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Salvador palestra lmp_40min

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  • 1. Violência de GêneroProfessora Alice BianchiniDoutora em Direito Penal pela PUC/SPDiretora do Portal www.atualidadesdodireito.com.br Blog: atualidadesdodireito/alicebianchini twitter.com/professoraAlice facebook.com/professoraAlice
  • 2. www.atualidadesdodireito/alicebianchini
  • 3. Parte 1 Parte 2A violência em A Lei Maria da PenhanúmerosPercepções dasociedadeParte 3 Parte 4Liberdade de Lei Maria da Penha eexpressão e meios de Direitos Humanoscomunicação
  • 4. Parte 1A violência em númerosPercepções da sociedade
  • 5. 1 Números alarmantes 2010 Fundação Perseu Abramo/SESC Entre os pesquisados do sexo masculino:8% admitem já ter batido em uma mulher 14% acreditam que agiram bem; 15% declaram que bateriam de novo2% declaram que “tem mulher que só aprendeapanhando bastante”
  • 6. 1 Números alarmantes 2% da população masculina brasileira com 15 anos de idade ou mais (70.040.446) são 1.400.809 homens. Este valor se aproxima muito do total de homens de 15 anos de idade ou mais do Estado da Paraíba (1.339.206).
  • 7. 1 Números alarmantesMapa da 10 mulheres morrem por diaViolência 2010 7 pelas mãos daqueles com quem possuem sentimento de afeto 2001 2010 8 5 espancamentos a cada 2 minutosFundação Perseu Abramo. Disponível em www.fpabramo.gov.br
  • 8. Números alarmantes Brasil - 7º lugar entre os países que possuem o maiornúmero de mulheres mortas, num universo de 87 países. Mapa da Violência 2012 Mulheres sofrem violência 20% todos os dias; 13% semanalmente; 13% quinzenalmente; 7% mensalmente. Pesquisa - Data Senado 2011
  • 9. Números alarmantes Bahia – 6º lugar Média Brasil 4,66,1 homicídios por 100 mil mulheres Santa Catarina – 25º lugarSalvador – 5º lugar São Paulo – 26º lugar 8,3 Piauí – 27º lugar (2,5) DADOS DE 2010 Pesquisa - Mapa violência 2012
  • 10. 1 Números alarmantes80% registraram ocorrência de ameaça junto à delegacia82% dos agressores são maridos, ex-maridos, noivos, ex-noivos, namorados, ex-namorados (proximidade com a vítima)
  • 11. 1 Crimes mais frequentesTipos de violência doméstica mais conhecidos80% violência físicaMulher fica 30 dias internada. Lesão corporal leve? 62% violência psicológica 6% violência moral
  • 12. Números alarmantes Mulheres recebem salário 32,9% menor do que o dos homens, muitas vezes nos mesmos cargos. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2009Casa toma 25 horas por semana da mulher. Estudo do IBGEmostra que homens gastam 9,8 horas por semana em tarefasdomésticas, como limpeza e cozinha. FSP 18 ago 07, B18. Homens são mais felizes do que as mulheres. FSP 24 ago 07, A26.
  • 13. INSERIR CAIXA DE TEXTO Atenção Para Noca Termi Que Estamos Aprede AquINSERIR CAIXA DE TEXTO
  • 14. AtençãoParaNocaTermiQueEstamosApredeAqu
  • 15. 2 Sociedade e LMP Em mulher não se bate nem com uma flor 91%
  • 16. 2 Sociedade e LMPExistem situações em que 16% simo homem pode agredir homens 19%sua mulher? mulheres 13%A mulher deve aguentar aviolência para manter a 11% simfamília unida? 20% de acordo“Ele bate, mas ruim comele, pior sem ele” Cerca de 24% homens Cerca de 17% mulheres Mais velhos: 32%
  • 17. 2 Sociedade e LMP Principais razões da violência doméstica contra a mulher 46%: questão cultural/muito homem ainda se acha “dono” da mulher/o homem brasileiro é muito violento (41% dos homens, 50% das mulheres); 31%: problemas com bebida/alcoolismo (33% dos homens, 30% das mulheres); 9%: a mulher fala demais ou provoca o companheiro (13% dos homens, 5% das mulheres)
  • 18. 2 Sociedade e LMPDeve-se intervir em briga 63% dos entrevistados 72% das mulheres,de marido e mulher 51% dos homensO Direito Penal deve 51% dosintervir nos casos de entrevistadosviolência doméstica defendem a prisão do agressor
  • 19. Cenas da novela MulherMarido “Baltazar, recobra o teu juízo”“coisa de família” “E agora filha, o que será da“vão prender os bandidos lá gente?”fora” Filha“eu tenho emprego fixo” “agora a gente tá livre”“sou trabalhador” Amigo da família“está vendo o que você fez “diz para tua mãe ir na delegaciaCeleste?” prestar queixa”
  • 20. VÍDEO
  • 21. Motivos pelos quais as mulheres não “denunciam”seus agressores (respostas dadas por vítimas):1º 31% preocupação com a criação dos filhos2º 20% medo de vingança do agressor3º 12% vergonha da agressão4º 12% acreditarem que seria a última vez5º 5% dependência financeira6º 3% acreditarem que não existe punição e7º 17% escolheram outra opção. DataSenado 2011
  • 22. 3 Invisibilidade do problema As mulheres comunicam o fato às autoridades na MINORIA das vezes Mulheres levam de 9 a 10 anos para “denunciar” as agressõesOs pais são os principais responsáveis pelos incidentes violentos até os 14 anos de idade das vítimas. Nas idades iniciais, até os 4 anos,destaca-se sensivelmente a mãe. A partir dos 10 anos, prepondera a figura paterna. Mapa da Violência 2012. caderno complementar 1: Homicídio de Mulheres http://mapadaviolencia.org.br/pdf2012/mapa2012_mulher.pdf
  • 23. 4 Característica: ciclo de violênciaHierarquia de gênero Relação de conjugalidade ou afetividade entre as partes Habitualidade da violência - ciclo da violência (a) construção da tensão, chegando à (b) tensão máxima e finalizando com a (c) Reconciliação
  • 24. Tantas você fez que ela cansou Regra 3Porque você, rapaz Composição:Abusou da regra três Vinicius de Moraes |Onde menos vale mais Toquinho Da primeira vez ela chorou Mas resolveu ficar É que os momentos felizes Tinham deixado raízes no seu penar Depois perdeu a esperança Porque o perdão também cansa de perdoar Tem sempre o dia em que a casa cai Pois vai curtir seu deserto, vai. Mas deixe a lâmpada acesa Se algum dia a tristeza quiser entrar E uma bebida por perto Porque você pode estar certo que vai chorar
  • 25. Parte 2Lei Maria da Penha
  • 26. STF: ADC 19 e ADI 4.4245 a Lei é constitucional e o discrímen visa corrigir distorções históricas e promover a igualdade material entre homens e mulheres.
  • 27. Origem da Lei Maria da Penha1  Recomendação da Comissão Interamericana RELATÓRIO N° 54/01, CASO 12.051, de 4/04/01 MARIA DA PENHA MAIA FERNANDES - a Comissão recomendou ao Brasil, dentre outras medidas, (a) “prosseguir e intensificar o processo de reforma que evite a tolerância estatal e o tratamento discriminatório com respeito à violência doméstica contra mulheres no país”, particularmente, dentre outras: (b) simplificar os procedimentos judiciais penais a fim de que possa ser reduzido o tempo processual, sem afetar os direitos e garantias do devido processo” EXISTÊNCIA DE TRATADOS DE DIREITO INTERNACIONAL
  • 28. Lei Maria da Penha2 18º país na AL a criar uma Lei específica de proteção à mulher Considerada, pelo UNIFEM – Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher - como uma das 3 mais legislações mais avançadas no mundo, ao lado da legislação da Espanha e da Mongólia A Lei proporciona instrumentos que possam ser utilizados pela mulher vítima de agressão ou de ameaça, tendente a viabilizar uma mudança subjetiva que leve ao seu  EMPODERAMENTO
  • 29. Uma questão de gênero e não de sexo3Art. 2º. Toda mulher, independentemente de classe,raça, etnia, orientação sexual, renda, etc...goza dosdireitos fundamentais inerentes à pessoa humana....facilidade para viver sem violência, ....Art. 5º. Para efeitos desta Lei, configura violênciadoméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ouomissão baseada no gênero....§ único. As relações pessoais enunciadas neste artigoindependem de orientação sexual. ¥
  • 30. CEDAW | Ação afirmativa4Art. 4º medidas especiais de caráter temporário destinadas a acelerar a igualdade de fato entre homem e a mulher não se considerará discriminação de nenhuma maneira implicará, como consequência, a manutenção de normas desiguais essas medidas cessarão quando os objetivos de igualdade de oportunidade e tratamento forem alcançadosLei excepcional (CP, art. 3º): vigora enquanto duraremas circunstâncias que lhe deram origem. Aplicação para homem?
  • 31. Parte 3 Violência de GêneroLiberdade de expressão e publicidade
  • 32. 1 Cultura MachistaCEDAW Art. 5º, b modificar padrões socioculturais de conduta de homens e mulheres, com vistas a alcançar preconceitos baseados na ideia de inferioridade ou superioridade de qualquer dos sexos ou em funções estereotipadas de homens e mulheres
  • 33. 2 Cultura MachistaMeios de comunicaçãoProjeto Global de Monitoramento de Mídia de 2010:48% de todas as matérias reforça estereótipos de gêneroSomente 8% das matérias questionam estereótipos degêneroAs mulheres são identificadas nos noticiários por seusrelacionamentos familiares (esposa, mãe, filha), cincovezes mais que os homens.
  • 34. Estereótipos de gêneroQuem fala mais: o homem ou a mulher? Pesquisa do Canadá aponta empate técnicoQuem gasta mais no cartão de crédito? Homens. 26% mais – Fonte: Instituto Ibope Inteligência (2007)Quem é mais fofoqueiro? Homens. 76 min por dia Fonte: OnePoll (2009)Quem mente mais? Homens. Instituto Gfk – AlemanhaQuem fala mais de sexo? Mulheres (5º lugar) Homens (8º lugar)
  • 35. Vídeo campanha Hope ensina
  • 36. Campanha publicitária Hope ensina
  • 37. “Mecânica, funilaria e pintura Via Costeira. Tá na cara que precisa”
  • 38. Marca de preservativos retira publicidade da internet após críticasO item que causou a indignação dos usuários da redesocial dizia que tirar a roupa de uma mulher queima 10calorias, enquanto fazer o mesmo sem o consentimentoda parceira consome 190 calorias. FSP, 30jul12.
  • 39. Parte 4Violência de Gênero e Direitos Humanos
  • 40. Posicionamento da LMP1 Art. 3º § 1o O poder público desenvolverá políticas que visem garantir os direitos humanos das mulheres no âmbito das relações domésticas e familiares no sentido de resguardá-las de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, cru eldade e opressão. Art. 6o A violência doméstica e familiar contra a mulher constitui uma das formas de violação dos direitos humanos.
  • 41. Uma questão cultural3O problema que temos diante de nós não éfilosófico, mas jurídico e, num sentido maisamplo, político.Não se trata mais de saber quais e quantos sãoesses direitos (humanos), qual é sua natureza eseu fundamento, se são direitos naturais ouhistóricos, absolutos ou relativos, mas sim qual éo modo mais seguro para garanti-los, paraimpedir que, apesar das solenes declarações, elessejam continuamente violadosNorberto Bobbio. A era dos direitos. Rio de Janeiro:Campus, 1992. p. 25.
  • 42. Uma questão cultural3Temos o direito de ser iguais quando anossa diferença nos inferioriza; e temoso direito a ser diferentes quando a nossaigualdade nos descaracteriza. Daí anecessidade de uma igualdade quereconheça as diferenças e de umadiferença que não produza, alimente oureproduza as desigualdades.