A experiência amorosa e a reflexão sobre o Amor.pptx
Sit 1 vol 2 os primeiros tempos da democracia grega e o regime demogratico ateniense na epoca clássica
1.
2.
3. Em 508 a. C. foi inventado na cidade de Atenas um
novo sistema político - a democracia - que
representava uma alternativa à tirania. Esta reforma,
concedia a cada cidadão um voto apenas, nas
assembléias regulares relativas a assuntos públicos.
Surgiu também um conselho de 500 membros - a
Bulé - mudado anualmente, que era constituído por
cidadãos com idades acima dos 30 anos que não
podiam servir mais do que duas vezes numa vida. A
Bulé era o pilar do novo regime.
4. Esta alternativa à tirania incluía
camponeses, mas excluía as mulheres
como iguais. No entanto, como
experiência política seria a mais imitada e
copiada de todas.
Todos os cidadãos do sexo masculino eram
livres de assistir às assembléias, que
debatiam e ratificavam as questões civis,
normalmente quatro vezes por mês.
5. Não havia nesse tempo partidos políticos
organizados; contrariamente aos sistemas
democráticos atuais.
As decisões respeitavam a opinião da
maioria relativamente a cada assunto
aberto ao debate.
DEMOS: POVO
KRATOS: FORÇA, SOBERANIA, PODER
6. Democracia Ateniense (grego: δεμοκρατια)
é o nome dado a uma forma de governo
adotada na antiga cidade de
Atenas.Considerada a matriz da
democracia moderna, a democracia
ateniense vigorou por muitos anos após a
instauração de sua forma primitiva com as
reformas de Sólon por volta dos anos 590
a.C. Embora a democracia possa ser
definida como "o governo do povo, pelo
povo e para o povo", é importante lembrar
que o significado de "governo" e "povo" na
Atenas Antiga difere daquele das
democracias contemporâneas.
7. Enquanto a atual democracia, em geral,
considera o governo um corpo formado
por representantes eleitos, e o "povo"
(geralmente) como um conjunto de
cidadãos próprios de uma nação, homens
e mulheres, acima dos 18 anos, os
atenienses consideravam o "governo"
como sendo a assembleia (ekklesia) que
tomava decisões diretamente (sem
intermédio de representantes) e o "povo"
(geralmente) como os homens atenienses
alfabetizados maiores de 20 anos.
8. Clístenes,
considerado o pai
da democracia
ateniense, foi um
reformador
ateniense que
ampliou o poder
da assembleia
popular.
9.
10. Alguns antigos atenienses acreditavam que as reformas
de Sólon no começo do século VI a.C. marcaram o início
da democracia na Grécia. No entanto, o termo
democracia (dimokratia) parece ter surgido apenas uma
geração após as reformas de Clístenes,
convencionalmente chamado o "pai da democracia" e
principal defensor. Sólon combateu a escravidão por
dívida e outros problemas que, de acordo com a obra "As
Constituições Atenienses" , causavam desigualdade entre
os atenienses.
Ele também outorgou maior autoridade à Ekklesia, uma
assembleia popular da cidade, e criou a bóule ou
Assembleia dos 500 responsável por organizar a tomada
de decisões na assembleia. Clístenes ampliou
consideravelmente o poder da Ekklesia, e permitiu a
existência do que os homens da época chamaram de
isonomia, ou seja, igualdade sob a lei, isegoria, os direitos
iguais para falar.
11.
12. Uma importante reforma no sistema democrático ateniense parece
ter sido obra de Ephialtes na década de 450 a.C. Péricles, um
influente strategoi do período democrático, introduziu em 451 a.C.
a lei que permitia apenas aos atenienses que tivessem pai e mãe
atenienses serem cidadãos atenienses, seguindo possivelmente a
linha da reforma de Ephialtes.
Essa decisão apenas matizou uma situação na qual uma grande
maioria permanecia excluída da participação na política
ateniense. Mulheres, por exemplo, embora atenienses, eram
apenas protegidas por mecanismos legais, e não tinham direito de
tomar decisões na assembleia dos cidadãos. Já os metecos
(estrangeiros residentes), escravos e xenos (estrangeiros não
residentes) estavam excluídos, como sempre, da participação na
política ateniense. Para se ter uma ideia, por volta do ano 431 com
base em dados muito esparsos, pode-se dizer que de um total de
430 000 habitantes atenienses (contando mulheres e metecos),
apenas 60 mil gozavam do benefício da cidadania.
13. É importante ter em mente que os
atenienses acreditavam serem um dos
únicos povos originalmente autóctone
(tendo seus antepassados de fato
"surgido" em território ateniense), pois se
consideravam descendentes de Ion,
filho de Apolo e Kreousa. Os atenienses,
que viam a si mesmos como um povo
original da terra, tinham para si que os
outros gregos eram todos descendentes
de imigrantes.
14. Heródoto, que assim com alguns historiadores
contemporâneos se conformava com o
argumento de que a democracia era uma
criação de Clistenes, relata no entanto em suas
Histórias (terceiro livro, parágrafo 80) um debate
ocorrido na Pérsia, onde a democracia era
defendida como forma de governo. Otanes, um
dos personagens citados, diz que a democracia
é desejável pois mesmo o melhor dos homens, se
deixado como único a governar, tende a se
tornar ímpio.
A isonomia é exaltada, e o fato de os políticos poderem ser questionados
por seus atos também é visto como uma forma de evitar a (grosseiramente
falando) corrupção. Péricles, em um discurso, diz ser a democracia um
regime que "beneficia muitos ao invés de poucos", não constituindo a
pobreza um entrave para a participação dos cidadãos na política. A justiça é
tida como "igualmente distribuída" entre os cidadãos.
15. Fora essas referências, conhece-se a
democracia ateniense sobretudo
pelo que foi escrito por críticos do
regime, como Aristóteles e Platão.
Muitos antigos consideravam a
democracia de Clístenes muito
radical, e preferiam o regime como
fora na época de Sólon.
16. Muitos documentos explicam o
funcionamento da democracia a partir da
reforma de Clistenes (a mesma sorte não
temos com a época de Sólon, sobre a qual a
documentação escrita é escassa). No
entanto, devemos ter em mente que a
democracia que conhecemos melhor é
aquela do século IV a.C., que não
necessariamente era igual no século V a.C.
Além disso, sabemos que a democracia sofria
mudanças constantes em sua organização,
motivo pelo qual é desnecessário imaginar
suas regras na forma de um retrato estático.
17. Pnyx, onde se encontravam os atenienses para tomar
decisões políticas
18. Enquanto a Boule (βουλη) e o Prutaneis
(πρυτανεις) eram instituições responsáveis
por organizar o funcionamento da Ekklesia
(εκκλησια), esta última era por si só a
principal responsável por tomar decisões
na Atenas democrática. Ela era uma
assembleia formada por todos os cidadãos
(homens acima de 18 anos) que quisessem
comparecer, na qual temas importantes
eram discutidos e colocados em votação.
No Pnyx se reuniam os cidadãos
atenienses, sendo que no século IV a.C.
demandava-se um quórum de 6000
cidadãos para votar temas importantes.
19. No século IV a.C. a Ekklesia era chamada
pelo menos quatro vezes por mês, para
discutir temas importantes colocados pela
Boule. O primeiro encontro da assembleia
em cada quatro era chamado de
"soberano". Nessa assemblria soberana
eram discutidos temas vitais como o
suprimento de grãos e a defesa nacional.
A permanência dos oficiais nos cargos
também era decisão da Ekklesia, que em
muitos casos votava para escolher seus
oficiais (como os strategoi - στρατηγοι).
20. Eis como ocorria a tomada de decisões
pela Ekklesia: um representante da
Boule lia uma "agenda" de itens
selecionados a serem discutidos
(apenas uma sugestão, que poderia ser
modificada pelos cidadãos). Quando
apresentado o primeiro item,
perguntava-se quem desejava
falar/deliberar sobre o tema em
questão. Era comum que a Boule fosse a
primeira a apresentar propostas para o
problema, embora muitas vezes ela não
se pronunciasse. Os mais frequentes
oradores eram conhecidos como hoi
politeuomenoi (os políticos).
21. Alguns oficiais, como os strategoi, poderiam
adquirir significante proeminência política
conduzindo o povo na trilha de seus interesses.
Péricles, por exemplo, obteve profunda
influência sobre a assembleia dos cidadãos.
Aristófanes usava o termo demagogo
(literalmente "líder do povo") para caracterizar
depreciativamente essa espécie de líderes.
A boule, além de dirigir as discussões na
Ekklesia, era responsável por verificar o
cumprimento do que lá fora deliberado e por
supervisionar oficiais. Essa função da Boule nos
é transmitida por um relato de Aristóteles.
22. Desde pelo menos o século VII a.C. os atenienses
elegeram "arcontes" para trabalhar como oficiais do
Estado. Sabemos que, antes de Sólon, esses arcontes
detinham grande poder sobre a vida dos cidadãos
e que era particularmente difícil para um cidadão
ordinário ingressar nessa função. O ano ateniense
era registrado a partir do ofício de um arconte
principal, ano quatro do arcontado de Eukleides. A
partir das reformas de Clístenes, sobretudo, os
arcontes passaram a ter sua influência diminuída.
Os strategoi, líderes militares, puderam em muitos
momentos superar o papel dos arcontes no período
democrático. Nessa época, os oficiais passaram a
ser escolhidos por sorteio. 10 strategoi e 9 arcontes
constituíam o corpo principal de oficiais da
democracia ateniense.
23. Os fazedores de lei (nomos), nomothetai, eram um
corpo de oficiais responsáveis por legislar que existia
pelo menos um pouco antes do ano 402 a.C.,
embora a evidência mais antiga de sua atuação
seja uma lei em pedra datada do 375 a.C., durante
o ar contado de Hippodamas. Não se sabe
exatamente qual era o grau de independência
desses legisladores em seu ofício, por exemplo, em
relação a Boule ou a Ekklesia.
Os historiadores acreditam, contudo, que os
nomothetai atuavam em união com os conselheiros
do Conselhos dos 500, e que suas leis deveriam ser
sancionadas pela Ekklesia, de acordo com citações
de Andokides.
24. A história da democracia ateniense pode ser
compreendida à luz de uma série de transformações
sofridas pela sociedade e economia ateniense. Até
os séculos VII e VI, o poder político ateniense era
controlado por uma elite aristocrática detentora das
terras férteis de Atenas: os eupátridas ou “bem
nascidos”.
Nesse meio tempo, uma nascente poderosa classe
de comerciantes, os demiurgos, exigia participação
nos processos decisórios da vida política ateniense.
Além disso, pequenos comerciantes e proprietários
acometidos pela escravidão por dívidas, exigiam a
revisão do poder político ateniense. Com isso, os
eupátridas viram-se obrigados a reformular as
instituições políticas da cidade-Estado.
25. Um grupo de legisladores foi responsável por um
gradual processo de transformação política. A partir
de 594 a.C., Sólon, o novo legislador, ampliou o
leque de reformas políticas em Atenas, eliminou a
escravidão por dividas e resolveu dividir a
população ateniense por meio do poderio
econômico de cada indivíduo.
A Bulé ou Conselho dos Quatrocentos era um
importante órgão legislativo que dividia as funções
antes controladas pelo Areópago ateniense
controlado pelos aristocratas. A Eclésia foi uma
instituição mais ampla onde os cidadãos poderiam
aprovar ou rejeitar as leis elaboradas pela Eclésia.
Por último o Helieu seria composto por juízes
incumbidos de julgar os cidadãos atenienses de
acordo com as leis escritas. Em resposta, as elites
agrárias atenienses rivalizaram com esse primeiro
conjunto de mudanças.
26. A agitação política do período deu margem para
que ações golpistas abrissem espaço para a
ascensão dos governos tirânicos. Os principais tiranos
foram Psístrato, Hiparco e Hípias. No fim do século VI
a.C. a retração dos direitos políticos mais amplos
incentivou uma mobilização popular que levou à
ascensão política de Clístenes, em 510 a.C..
Em seu governo, os atenienses passavam a ser
divididos em dez tribos que escolhiam seus principais
representantes políticos. Todo ateniense tinha por
direito filiar-se a uma determinada tribo na qual ele
participaria na escolha de seus representantes
políticos no governo central. Dessa maneira, o grau
de participação entre os menos e mais abastados
sofreu um perceptível processo equalização. Outra
ação importante, a medida de Clístenes foi a
adoção do ostracismo. Por meio desta, todo e
qualquer indivíduo considerado uma ameaça ao
governo democrático seria banido por dez anos.
27. Apesar de seu isolamento, o punido ainda teria direito de
posse sobre suas terras e bens. De forma geral, esse foi um
importante dispositivo que impedia o surgimento de
novos tiranos em Atenas. Aparentemente, podemos
concluir que Clístenes foi o reformador capaz de
estabilizar o regime democrático ateniense. Alem disso,
ficamos com a ligeira impressão de que a igualdade
entre os cidadãos de Atenas fora realmente alcançada.
Porém, o conceito de cidadania dos atenienses não
englobava, de fato, a maioria da população. Somente os
homens livres, de pai e mãe ateniense, maiores de 18
anos e nascidos na cidade eram considerados cidadãos.
As mulheres, escravos e estrangeiros não desfrutavam de
nenhum tipo de participação política. Dessa forma, a
democracia ateniense era excludente na medida em
que somente um décimo da população participava do
mundo político ateniense.
