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    www.ApoioAulasParticulares.Com.Br  - Geografia -  Reforma Agrária www.ApoioAulasParticulares.Com.Br - Geografia - Reforma Agrária Presentation Transcript

    •  Analisar a questão da Reforma Agrária no Brasil; Entender a lógica dos movimentos ligados a questão da terra.
    • É a redistribuição deterras agrícolas, tornandomais justa a divisão deterras no meio rural.
    •  Para fazer reforma agrária, é necessário fazer uma mudança na atual estrutura fundiária do Brasil, isto é,fazer desapropriações de latifúndios , que são grandes propriedades geralmente improdutivas, e distribuir lotes dessas terras a famílias de camponeses.
    • Consiste em tirar a propriedade queuma pessoa ou uma empresa tem sobrea coisa. A desapropriação é feita peloEstado, geralmente visando a alguminteresse da sociedade, como, porexemplo, a melhor distribuição dasterras rurais.
    •  Art. 184 - Compete à União desapropriar por interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural que não esteja cumprindo sua função social, mediante prévia e justa indenização em títulos da dívida agrária, com cláusula de preservação do valor real, resgatáveis no prazo de até vinte anos, a partir do segundo ano de sua emissão, e cuja utilização será definida em lei.
    • DESAPRO CONST. Art. 184 PRIAÇÃO FEDERALREFORMAAGRÁRIA
    •  Art. 186 - A função social é cumprida quando a propriedade rural atende, simultaneamente, segundo critérios e graus de exigência estabelecidos em lei, aos seguintes requisitos: I - aproveitamento racional e adequado; II - utilização adequada dos recursos naturais disponíveis e preservação do meio ambiente; III - observância das disposições que regulam as relações de trabalho; IV - exploração que favoreça o bem-estar dos proprietários e dos trabalhadores.
    • Art. 184 DESAPRO CONST. PRIAÇÃO FEDERAL Art. 186REFORMAAGRÁRIA
    •  Art. 187 - A política agrícola será planejada e executada na forma da lei, com a participação efetiva do setor de produção, envolvendo produtores e trabalhadores rurais, bem como dos setores de comercialização, de armazenamento e de transportes, levando em conta, especialmente: I - os instrumentos creditícios e fiscais; II - os preços compatíveis com os custos de produção e a garantia de comercialização; III - o incentivo à pesquisa e à tecnologia;
    •  IV - a assistência técnica e extensão rural; V - o seguro agrícola; VI - o cooperativismo; VII - a eletrificação rural e irrigação; VIII - a habitação para o trabalhador rural.
    • Art. 184 DESAPRO CONST. Art. 186 PRIAÇÃO FEDERAL Art. 187REFORMAAGRÁRIA
    •  A União Democrática Ruralista (UDR)é uma entidade de classe brasileiraque se destina a reunir ruralistas etem como objetivo "a preservação dodireito de propriedade e a manutençãoda ordem e respeito às leis do País".
    •  Concepção da Bancada Ruralista. Criação do latifúndio Produtivo. Acordo com o Governo para cargos e Ministérios.
    • Art. 184 DESAPRO CONST. Art. 186 PRIAÇÃO FEDERAL Art. 187 BANCADA RURALISTAREFORMA UDR LATIFÚNDIOAGRÁRIA PRODUTIVO ACORDO COM O GOVERNO
    • Movimento dos TrabalhadoresRurais Sem Terra. Uma das formas de luta doMST é a invasão de latifúndios,visando pressionar o governo aconceder terras poucoaproveitadas.
    • Art. 184 DESAPRO CONST. Art. 186 PRIAÇÃO FEDERAL Art. 187REFORMA BANCADAAGRÁRIA RURALISTA UDR LATIFÚNDIO PRODUTIVO ACORDO COM O GOVERNO MST INVASÕES
    •  Defina Reforma Agrária.
    • Éa redistribuição de terrasagrícolas, tornando maisjusta a divisão de terras nomeio rural.
    •  Explique a expressão “ função social da propriedade rural”.
    •  A expressão quer dizer que a propriedade deve ter uso, e não ficar parada, isto é, improdutiva, como é o caso dos latifúndios que em sua grande maioria são improdutivos. Portanto, a propriedade deve ser explorada, trabalhada para gerar alimentos e etc.
    • Oque é desapropriação deterras rurais ?
    •  Consiste em tirar a propriedade que uma pessoa ou uma empresa tem sobre a coisa. A desapropriação é feita pelo Estado, geralmente visando a algum interesse da sociedade, como, por exemplo, a melhor distribuição das terras rurais.
    •  TAMDJIAN, Onnig James & IVAN, Lazzari Mendes. Estudos de Geografia - São Paulo; FTD, 2008. VESENTINI, José William. Geografia Série Brasil - São Paulo; Ática, 2005.