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Catia bartolomeu mundo actual

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  • 1. O Mercosul, é conhecido como o Mercado Comum do Sul é a união alfandegária(livre comércio intrazona e política comercial comum) de cinco países da América doSul.Começarei por falar na sua criação, nas etapas e avanços, nos conflitos entre o Brasil eArgentina , aprofundando algumas das questões.
  • 2. A América do Sul foi, ao longo de cinco séculos, palco das mais violentas batalhasdo continente americano. Desde a chegada dos espanhóis e portugueses aocontinente, a Bacia do Prata foi cenário das disputas luso-espanholas por território(o território que hoje é o Uruguai já foi espanhol, português, novamente espanhole brasileiro). Entretanto, ao mesmo tempo, nesta região situam-se capítulosfundamentais da emancipação política e económica dos futuros sócios doMercosul .Durante os séculos XVI e XVII, a Espanha organizou o sistema comercial de suascolónias em torno do esquema de "frotas e galeões", autorizando somente a algunsportos o direito de enviar ou receber mercadorias originárias dessas colónias. Paracidades como Buenos Aires, fundada em 1580, esse sistema ameaçava odesenvolvimento económico da região. Para enfrentar esse confinamentoeconómico, a população de Buenos Aires percebeu a única saída possível: ointercâmbio comercial (ainda que ilegalmente) com o Brasil. Esse foi o início deuma relação que estava destinada a crescer cada vez mais.
  • 3. No século XIX, o processo de emancipação política da América do Sul acentuou oscontrastes existentes entre os países da região. Neste período, ocorreramimportantes capítulos da história do Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. Bastacitar a Guerra da Cisplatina, a independência da República Oriental do Uruguai,Guerra Grande uruguaia, a Revolução Farroupilha, a disputa entre unitários efederalistas na Argentina e a Guerra do Paraguai: alianças, intervenções e conflitosque forjaram o contexto histórico de formação dos estados nacionais platinos.Em 1941,em plena Segunda Guerra Mundial, pela primeira vez, Brasil e Argentinatentaram a criação de uma União Aduaneira entre as suas economias. Porém, issonão se concretizou devido às diferenças diplomáticas dos países em relação àspolíticas do Eixo, após o ataque a Pearl Harbor. Com o fim da guerra, anecessidade de interacção entre as nações se tornou iminente e,consecutivamente, a formação dos blocos económicos, entretanto na AméricaLatina não houve uma união que tenha obtido resultados satisfatórios.
  • 4. A guerra da Cisplatina ou campanha da Cisplatina (espanhol: Guerra delBrasil) foi um conflito ocorrido entre o Império do Brasil e a Províncias Unidas do Rioda Prata, no período de 1825 a 1828, pela posse da Província Cisplatina, a região daactual República Oriental do Uruguai Guerra dos Farrapos ou Revolução Farroupilha são os nomes pelos quais ficouconhecida a revolução ou guerra regional, de carácter republicano, contra o governoimperial do Brasil, na então província de São Pedro do Rio Grande do Sul, e que resultouna declaração de independência da província como estado republicano, dando origem àRepública Rio-Grandense. Estendeu-se de 20 de Setembro de 1835 a 1° de Março de 1845. As Potências do Eixo foram um dos contendores da Segunda Guerra Mundial. Seusinimigos eram os Aliados. Encabeçado pela Alemanha de Adolfo Hitler, pela Itália deBenito Mussolini e pelo Japão de Tojo Hideki e do Imperador Hirohito, seus membros sereferiam a ele como "Eixo Roma- Berlim -Tóquio". Além destas três naçõesprincipais, faziam parte outras menores.
  • 5. Em Dezembro de 1985, o presidente brasileiro José Sarney e o presidenteargentino Raúl Alfonsín assinaram a Declaração de Iguaçu, que foi a base para aintegração económica do chamado Cone sul. Ambos acabavam de sair de umperíodo ditatorial e enfrentavam a necessidade de reorientar as suas economiaspara o mundo exterior e globalizado.Os dois países haviam contraído uma grande dívida externa no período dosgovernos militares e não gozavam de crédito no exterior. Havia uma grandenecessidade de investimentos nos países, mas não havia verbas. Esta situaçãocomum fez com que ambos percebessem a necessidade mútua. Logo após aassinatura da declaração de Iguaçu, em Fevereiro de 1986, a Argentina declara aintenção de uma "associação preferencial" com o Brasil. Em uma casa particularem Don Torcuato, houve uma reunião para discutir o assunto. A discussão duradois dias e acontece em clima de troca de ideias e posições quanto ao estatuto daeconomia da zona.
  • 6. Depois de poucas semanas, é o Brasil que convida a Argentina para uma reuniãosemelhante, em Itaipava, também em uma residência particular. Esse foi o sinal deaceitação da iniciativa argentina e então começava a formação do acordo, comobjectivo de promover o desenvolvimento económico de ambos os países e integrá-losao mundo. Para muitos, a ideia de integração na América do Sul parecia mais umaabstracção, devido as várias experiências mal sucedidas no passado, entretanto essa foidiferente. Itaipava é um distrito (o terceiro distritoda cidade) e um bairro de Petrópolis, noestado do Rio de Janeiro, no Brasil.
  • 7. Em 6 de Julho de 1990, o presidente do Brasil, Fernando Collor, e o daArgentina, Carlos Menem, assinaram a Ata de Buenos Aires de integração económicaentre os dois países e, em complemento a este, em 1991, foi assinado o Tratado deAssunção, com a entrada do Uruguai e Paraguai, para a constituição do Mercosul.O Tratado de Assunção foi um tratado assinado em 26 de Março de 1991, entre aArgentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, com o objectivo de estabelecer um mercadocomum entre os países acordados, formando então o popularmente conhecidoMercosul, Mercado comum do sul. Mais tarde, em 1994, o Protocolo de Ouro Pretofoi assinado como um complemento do Tratado, estabelecendo que o Tratado deAssunção fosse reconhecido jurídica e internacionalmente como uma organização.Actualmente, estes quatro países compõem o Mercosul como Estados-membros. Háainda estados associados, que são cinco: Bolívia, Chile, Colômbia, Equador e Peru.Há alguns anos, a Venezuela solicitou a entrada como membro pleno no Mercosul.
  • 8. O Mercosul tem como Estados Associados Bolívia (1996), Chile (1996), Peru(2003), Colômbia (2004) e Equador (2004).Bolívia, Equador, Colômbia e Peru integram a Comunidade Andina (CAN), blococom que o Mercosul também firmará um acordo comercial.O status de Estado Associado é atribuído por Decisão do Conselho do MercadoComum. Para aceder a esse status, a Decisão CMC N° 18/04, que dispõe sobre aadmissão de novos Estados Associados no Mercosul, exige, no seu artigo 1°, aassinatura prévia de Acordos de Complementação Económica(ACEs), instrumentos bilaterais firmados entre o Mercosul e outros membros daALADI. Nesses acordos se estabelece um cronograma para a criação de uma zonade livre comércio com os Estados Partes do Mercosul e uma gradual redução detarifas entre o Mercosul e os Estados signatários. Além de poder participar naqualidade de convidado nas reuniões dos organismos do Mercosul, os EstadosAssociados também podem ser signatários de Acordos sobre matérias comuns.
  • 9. VenezuelaEstados Argentina Paraguai Uruguai Brasil (1991) (em processoPartes (1991) (1991) (1991) de adesão)Estados Bolívia Colômbia Equador Chile (1996) Peru (2003)Associados (1996) (2004) (2004)EstadoObservador México(status não-oficial)O Chile formaliza sua associação ao Mercosul em 25 de Junho de 1996, durante aX Reunião da Cúpula do Mercosul, em San Luis, Argentina, através da assinaturado Acordo de Complementação Económica Mercosul-Chile. A Bolívia formalizousua associação na XI Reunião da Cúpula em Fortaleza (Brasil), em 17 deDezembro de 1996, por meio da Decisão, a assinatura do Acordo deComplementação Económica Mercosul-Bolívia. O Peru formaliza sua associaçãoao Mercosul em 2003 pela assinatura do Acordo de Complementação EconómicaMercosul-Peru. A Colômbia, Equador e Venezuela formalizam sua associação aoMercosul em 2004 mediante a assinatura do Acordo de ComplementaçãoEconómica Mercosul-Colômbia, Equador e Venezuela.
  • 10. A Venezuela confirmou o protocolo de entrada em 4 de Julho de 2006. Durante a XXIXConferência do Mercosul em Montevideu no dia 9 de Dezembro de 2005, aprovou emstatus de Estado associado em processo de adesão, que na prática significa que tinhavoz mas não voto. Uma vez que a Venezuela adoptou o marco legal, político ecomercial do Mercosul na metade de 2006, firmou-se o protocolo para se converter emEstado associado. Estados do Mercosul ██ Estados-membros ██ Estados associados ██ Estados observadores
  • 11. O valor estimado do PIB dos países do Mercosul utilizando o critério de Igualdade doPoder de Compra (PPC). É utilizada como unidade monetária o dólar internacional.Dados do Banco Mundial sobre PIB e população. (PIB), O produto interno bruto representa a soma (em valores monetários) de todos os bens e serviços finais produzidos numa determinada região (quer seja, países, estados, cidades), durante um período determinado (mês, trimestre, ano, etc.). O PIB é um dos indicadores mais utilizados na macroeconomia com o objectivo de mensurar a actividade económica de uma região.
  • 12. PIB (PPC) em PIB (PPC) per População País IDH milhões capita (2007)Brasil 2.013.893 11.037 189.011.861 0,813Argentina 391.054 14.559 40.403.943 0,866Venezuela 223.430 8.125 26.085.281 0,844Uruguai 41.334 13.917 3.447.920 0,865Paraguai 34.014 5.638 6.667.884 0,761Total Mercosul1 3.003.725 10.975* 266.616.849 0,821*Colômbia 422.483 8.891 44.858.434 0,807Chile 227.879 15.745 16.285.071 0,878Peru 207.985 7.410 28.675.628 0,806Equador 68.939 5.021 13.752.593 0,806Bolívia 30.093 3.062 9.119.372 0,729Total Mercosul2 3.961.104 9.300* 365.555.352 0,846*1 Somente Estados Partes2 Estados Partes e Associados* Nos cálculos de médias leva-se em conta o número de habitantes de cada país* IDH- Índice de desenvolvimento Humano
  • 13. PIB Área PIBEntidade População per capita Países partes km² milhões de US$ US$Mercosul 10 (4 plenos e 1 em 17.320.270 365.555.352 3.994.104 12.300(Ampliado) processo de adesão)NAFTA 21.588.638 430.495.039 12.889.900 29.942 3União Europeia 3.977.487 456.285.839 11.064.752 24.249 27ASEAN 4.400.000 553.900.000 2.172.000 4.044 10Países grandes Divisões políticasÍndia 3.287.590 1.065.070.607 3.033.000 2.900 34República Popular 9.596.960 1.298.847.624 6.449.000 5.000 33da ChinaEstados Unidos¹ 9.631.418 293.027.571 10.990.000 37.800 50Canadá¹ 9.984.670 32.507.874 958.700 29.800 13Rússia 17.075.200 143.782.338 1.282.000 8.900 89Brasil 8.514.876 189.987.291 2.013.893 11.037 27•Mercosul, valores de acordo com o FMI•Azul para o maior valor, verde para o menor, entre os blocos comparados.•Fonte: CIA World Factbook 2004, IMF WEO Data base[•¹ Membro da NAFTA
  • 14. O mecanismo de solução de controvérsias do Mercosul, passou por quatro fasesdistintas até chegar a configuração actual:a) O anexo III do Tratado de Assunção;b) O Protocolo de Brasília;c) O Protocolo de Ouro Preto;d) O Protocolo de Olivos. Protocolo de Ouro Preto O Protocolo de Ouro Preto, criou um procedimento geral para propor reclamações na Comissão de Comércio do Mercosul, naquelas matérias que forem de competência deste órgão. O Estado Parte poderá reclamar perante a presidência da Comissão e caso ela não adopte uma decisão na reunião, esta remeterá os antecedentes a um Comité Técnico. O Comité Técnico fará um parecer sobre a litigância e encaminhá-lo-á para a Comissão de Comércio, para que este decida a controvérsia. Se não for possível estabelecer uma solução a Comissão deve encaminhar as propostas, o parecer e as conclusões ao Grupo Mercado Comum. Se não houver consenso novamente com a decisão tomada, cabe às partes accionar o mecanismo arbitral previsto no Protocolo de Brasília.
  • 15. O Protocolo de Olivos faculta as partes escolher o foro que ocorrerá a solução de controvérsias atéantes do início do procedimento, evitando decisões de outras organizações internacionaisdivergentes sobre o mesmo assunto.A última novidade que se aponta é que o Conselho do Mercado Comum passa a possuir a faculdadede criar mecanismos discricionários para solucionar disputas envolvendo aspectos técnicosregulados por instrumentos de políticas comerciais comuns.Por fim, pode-se resumir o funcionamento actual do órgão de solução de controvérsias doMercosul:1. Controvérsias entre Estados Partes: o Estado ou o particular pode apresentar a reclamação. Paraisso, há duas possibilidades:a) A na controvérsia podem estabelecer o litígio junto ao TAHM, oub) Por comum acordo, podem iniciar o procedimento directamente ao TPR.2. Recurso de Revisão: na hipótese de iniciar o litígio no TAHM, pode ser recorrido pelas partes aoTPR.3. Medidas Excepcionais e de Urgência: antes do início de uma controvérsia, pode se solicitar ao TPRque dite uma medida provisória, para evitar danos irreparáveis para uma das partes.4. Opiniões Consultivas: podem ser solicitadas ao TPR, opiniões consultivas não são vinculantes:a) pelas partes de forma conjunta, ou pelos órgãos decisórios do Mercosul;b) pelos Tribunais Superiores de Justiça dos Estados Partes, quando se tratar sobre a interpretaçãodo Direito do Mercosul.5. Os parâmetros do TAHM, ou do TPR serão obrigatórios para os Estados Partes na controvérsia equando ficarem firmes serão irreversíveis e formarão coisa julgada.
  • 16. Acordos de livre-comércioExiste um acordo com a Comunidade Andina, estabelecido no Acordo deComplementação Económica firmado entre a Comunidade Andina e o Mercosul.Além da cooperação económica também existe um diálogo político que abrepossibilidades de negociação com todo os membros do bloco Andino.Em Novembro de 2005 o Congresso Colombiano ratificou um Tratado de LivreComércio (TLC) com o Mercosul. O tratado é favorável a Colômbia, já quepermite a este país implantar instrumentos de protecção a agricultura local. Alémdo acesso ao Mercosul para os produtos Colombianos, que aumenta o pesopolítico da Colômbia nas negociações de livre comércio que estão sendo tratadasactualmente com os Estados Unidos.Em 30 de Dezembro de 2005, o presidente colombiano Álvaro Uribe firma a Lei1.000, para a criação de uma zona de livre comércio entre a Comunidade Andina eo Mercosul. Com este novo acordo, os produtos colombianos conseguiram umacesso preferencial ao Mercosul, uma vez que a Colômbia obteve a oportunidadede importar matérias primas e bens de capital do Mercosul a custos maisbaixos, segundo o custo estabelecido no Tratado de Livre Comércio.
  • 17. Tratado de livre comércio com IsraelNo dia 17 de Dezembro de 2007, durante a XXXIV reunião de cúpula doMercado Comum do Sul e Estados associados realizada em Montevideu, ospresidentes dos países partes do Mercosul assinaram um Tratado de LivreComércio (TLC) com Israel. Este foi o primeiro TLC do Bloco com um país defora da América do Sul desde sua fundação, e foi negociado durante dois anos.Até Janeiro de 2009 ainda se encontrava à espera de ratificação. O tratadocobre 90% do fluxo comercial, com um cronograma de quatro fases pararemoção de restrições (imediata, 4, 8 e 10 anos). Prevê-se que o intercâmbiocomercial entre o Mercosul e Israel fique em torno de 5 bilhões de dólares em2017. Os principais produtos de exportação do Mercosul sãocommodities(significa mercadoria na linguagem correnteInglesa), grãos, calçados, automóveis, maquinaria pesada e aviões, já Israelexporta software, agro químicos e produtos de alta tecnologia. Foi promulgadono dia 28 de Abril de 2010 pelo presidente Lula. O acordo não inclui aVenezuela, que se encontra em processo de conversão em associado pleno.
  • 18. Tratado de livre comércio com EgiptoNo dia 2 de Agosto de 2010, durante a reunião de cúpula do Mercado Comum doSul e Estados associados realizada na cidade de São João (Argentina), ospresidentes dos países do Mercosul assinaram um Tratado de Livre Comércio(TLC) com o Egipto. O acordo abrirá um mercado de 76 milhões de consumidorespara produtos primários e industrializados do bloco sul-americano. A maior partedas exportações do bloco entrará no país árabe livre a Alíquota de exportação. OEgipto é um país estritamente importador e registou em 2008 um défice comercialde US$ 23,471 bilhões, segundo dados divulgados pelo Ministério de Indústria daArgentina.*A Alíquota é o percentual ou valor fixo que será aplicado sobre a base de cálculo para o cálculo do valorde um tributo, é um dos elementos da matriz tributária de um tributo. Assim, há a exigência de que seuvalor ou percentual seja estabelecido em lei.
  • 19. Os idiomas oficiais do Mercosul são o português, o castelhano e o guarani. A versão oficialdos documentos de trabalho tem a do idioma do país sede de cada reunião.Hoje o português é o idioma mais falado no Mercosul, entretanto o castelhano é falado emtodos os estados do Mercosul, excepto o Brasil. Estados que Total de Percentual usam Idioma falantes de falantes como no Mercosul no Mercosul idioma oficial Português 189.981.861 71% 1 Castelhano 69.940.025 26% 4 Guarani 7.024.000 3% 1 * Azul para o maior valor, verde para o menor, entre os idiomas comparados.
  • 20. Actualmente está prevista não só a implantação de programas de trabalho para ofomento do ensino de espanhol e português como segunda língua, mas também arealização de um programa de ensino dos idiomas oficiais do Mercosul, incorporadosàs propostas educacionais dos países com o objectivo de inclusão nos currículos. Oplano prevê, ainda, o funcionamento de planos e programas de formação deprofessores de espanhol e português em cada País membro.Os ministérios de Cultura do Mercosul aprovaram, a pedido do Paraguai, a inclusãodo guarani como idioma oficial do bloco. A decisão foi um dos resultados da 23ªReunião de Ministros do Mercosul Cultural, no Rio de Janeiro, sancionada na XXXIIcúpula do Mercosul, e igualou o guarani em condições com o português e castelhano.Contudo o guarani, ainda que goze do status de língua oficial do bloco, carece depropagação no mesmo.
  • 21. A bandeira do Mercosul é formada pelo Cruzeiro do Sul e o horizonte do qual emerge.O Cruzeiro do Sul foi escolhido porque representa o principal elemento de orientaçãodo Hemisfério Sul, e para o Mercosul simboliza o rumo optimista de integraçãoregional que se pretende dar aos países partes. Bandeira em Português Bandeira em Espanhol
  • 22. O Sector Educacional do Mercosul (SEM) foi criado a partir da assinatura do protocolo deintenções por parte dos ministros da Educação. Desde sua criação reconheceu-se a importânciada educação como estratégia para o desenvolvimento da integração económica e cultural doMercosul e o peso da informação para se alcançarem esses objectivos, o que culminou com acriação do Comité Coordenador Técnico do Sistema de Informação e Comunicação.De acordo com o Plano Estratégico 2006-2010 do SEM as principais linhas de acção do SIC(Sociedade Independente de Comunicação) são:Criação e actualização dos espaços virtuais para publicar os materiais e produtos surgidos nosdiferentes encontros e seminários;Elaboração de indicadores de Educação Tecnológica pertinentes e, incorporação à publicaçãodo sistema de Indicadores do Mercosul Educacional;Publicação dos Indicadores de Educação Básica, Média e Educação Superior;Elaboração de um Glossário relativo à Educação Técnica e a Educação Tecnológica;Difusão dos programas de intercâmbio existentes e as equivalências e protocolos acordados;Difundir as acções do SEM nos sistemas educacionais nacionais, nas jurisdições responsáveispela gestão escolar, nas comunidades educacionais e no conjunto da sociedade;Favorecer a circulação do conhecimento: manter actualizada a informação promovida peloórgão e usar os espaços de comunicação e difusão para o sector educacional;Fortalecer os laços nacionais do SIC;Contar com políticas de informação, comunicação e gestão do conhecimento, no âmbitoeducacional regional.
  • 23. Espero que o Mercosul comece a funcionar plenamente e possibilite a entrada denovos parceiros da América do Sul. Esta integração económica, bem sucedida,aumentaria o desenvolvimento económico nos países membros, além de facilitar asrelações comerciais entre o Mercosul e outros blocos económicos, como o NAFTA e aUnião Europeia.Com a realização deste trabalho espero ter alcançado os objectivos sugeridos pelaformadora, como também serviu para enriquecer a minha cultura geral.Acredito também que com este trabalho os meus colegas fiquem mais elucidadossobre o tema referido no trabalho, espero que gostem, obrigada.