Rio +20 e seus resultados

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Rio +20 e seus resultados

  1. 1. RIO+20 e seus resultados Engº Antonio Fernando Navarro1 RESUMO Não faz muito tempo quando apresentamos o artigo: RIO±20: Será queestaremos mais próximos do sucesso?2. Para a composição deste texto utilizamo-nos deoutro artigo, sob o título: Aquecimento Global: Armagedon ou um caso de IndulgênciaAmbiental?3, disponibilizado em 10 de janeiro deste ano no mesmo site, além de utilizarmosde trechos do artigo: O verdadeiro sentido do amanhã, disponibilizado em seis de abril de2008. Logicamente que em outros artigos que elaboramos e disponibilizamos sobre o mesmotema tivemos a mesma preocupação de levar ao leitor uma nova visão sobre os temas,Sustentabilidade e Aquecimento Global, vez que além de estarem integradas são divulgadasde modo amplo e muitas vezes descontextualizados. Em recente entrevista ao repórter Claudio Ângelo (22/03/2012) do JornalFolha de São Paulo, quando discutiam sobre sustentabilidade, Gro Harlem Brundtlanddisse: Para mim a expressão é "desenvolvimento sustentável". Esse é o conceito. Nos últimosdez anos, mais ou menos, as pessoas começaram a usar "sustentabilidade" como uma formaalternativa de dizer. [...] Eu sempre tive muito cuidado em não usar a palavra"sustentabilidade" sozinha enquanto conceito que cobre a visão para o futuro. Nós precisamosde sustentabilidade em diversas áreas, mas também precisamos de desenvolvimentosustentável. [...] O repórter continua em seu artigo: [...] O conceito de desenvolvimentosustentável e sua irmã, a sustentabilidade, têm sofrido abusos, especialmente das empresas.Quem diz é a “mãe das crianças”, a norueguesa Gro Harlem Brundtland. Ex-premiê da Noruega, Brundtland, 73, chefiou a comissão que em 1987produziu o relatório "Nosso Futuro Comum", onde o conceito de desenvolvimento sustentávelfoi cunhado. O relatório serviu de base para a Eco-92.1 Antonio Fernando Navarro é físico, engenheiro civil, engenheiro de segurança do trabalho, mestre em saúde e meio ambiente, doutorandoem engenharia civil, especialista em gerenciamento de riscos, engenheiro e professor da Universidade Federal Fluminense – UFF/RJ – e-mail: navarro@vm.uff.br; afnavarro@terra.com.br.2 disponibilizado no site www.scribd.com/antoniofernandonavarro, com o título específico: Qual será o resultado da RIO+20?, em04/05/20123 NAVARRO, A.F. Aquecimento Global: Armagedon ou um caso de Indulgência Ambiental?, Revista eletrônica Opinião.Seg, nº 5, agostode 2011, pp. 62-94, Editora Roncarati, São Paulo, 2011.
  2. 2. Ela diz que o desenvolvimento sustentável, aos 25 anos, ainda não foiimplementado. E que, mesmo com o sequestro da noção de sustentabilidade por empresas quenão têm práticas nada sustentáveis, o par não deve ser abandonado. "Mesmo que alguéminventasse outra definição, e eu ainda não vi isso, eles encontrariam um jeito de fazer mau usodela." [...] O Aquecimento Global foi tratado pela primeira vez, em nível de acordosentre países, em 1972, cujo encontro passou a ser conhecido como Declaração de Estocolmo,portanto, há 40 anos. A partir de então, as nações passaram a se reunir periodicamente, emencontros e conferências específicas, com o objetivo de tentar conter o que os cientistasapregoavam, como a proximidade do Armagedon, com a elevação dos níveis dos oceanospelo aquecimento global, a fome e miséria atingindo bilhões de pessoas e o Planeta totalmentedegradado pela ação humana, sem que restasse mais nada para as gerações futuras. Viu-se que muita coisa mudou, pontualmente falando e mais por iniciativade empresas e comunidades. Não se pode deixar de dizer que efetivamente há preocupaçõesnos vários níveis de governo, municipal, estadual e federal. Observam-se ações de Prefeituras,através da elaboração de seus Planos Diretores urbanos, com investimentos na divulgação deestratégias para reduzir os desperdícios, ações envolvendo a reciclagem e a segregação do lixodoméstico, empresas reciclando água, instituições públicas ou privadas produzindo suaprópria energia elétrica, através do emprego do calor gerado pelo processo ou dos gases, entretantas outras. Existem ações efetivas, e mesmo ações que são empregadas como forma depropaganda, como por exemplo, o prédio sustentável porque recolhe a água de chuva, ouporque tem células para a coleta de energia solar, ou aqueles com “telhado verde”, enfim,várias propostas ou estudos são apresentados, mesclando questões de sustentabilidade edesenvolvimento sustentável. Porém, o que se percebe é que são ações pontuais e muitasvezes ineficazes, onde no balanço econômico o custo não compensa os benefícios, além doque os projetos não tão significativos assim, ou tão eficazes como informam osempreendimentos. Ocorre que no “radar” das nações que compõem o Planeta, os interessesnunca são convergentes. Por exemplo, os países europeus estão hoje muito mais preocupadoscom a questão da “estabilidade” de sua moeda única e possíveis novos rumos econômicos, ouseja, preocupam-se com a sustentabilidade econômica e não com a sustentabilidade sócio-ambiental. Muitos dos países africanos não têm recursos para investir nas mudançasnecessárias, principalmente quanto a melhora da qualidade de vida de suas populações, 2 / 35
  3. 3. considerando, ainda mais, o atual estágio de degradação. Contudo, há países africanos com ariqueza promovida pelo petróleo, pelos minérios e minerais, onde as eventuais ações voltadaspara a melhoria da qualidade de vida de seus habitantes não são implementadas oudivulgadas. Nos demais continentes, para não nos alongarmos em questões políticas, oscenários não são tão distintos assim. Outro aspecto que merece ser destacado é aquele que se refere às ações nospaíses e nas relações com seus países vizinhos e na gestão de seus recursos. Há as guerras quedizimam pessoas e ambiente, extrações de recursos que inviabilizam o futuro da sociedade,como o esgotamento de aquíferos importantes ou a contaminação dos mesmos pela poluiçãodas empresas, os acidentes industriais, entre uma série de outras questões. Quando ocorreu oacidente com a Usina Nuclear de Chernobyl a Europa Inteira foi afetada, ou seja, os macroacidentes passam a ser plurinacionais, já que os países vizinhos podem ser afetados. Assim, avisão do tema deve ser abrangente e esse guarda chuva deve se estender por várias áreas doconhecimento. Um dos países que tem sua matriz energética baseada no carvão é a China.Atualmente o pais já está exportando tecnologia para projetos de termoelétricas à carvão comemissões de poluentes zero. Esse mesmo país, por falhas gerenciais do passado, perde cercade 10.000km2 ao ano de seu território com a desertificação. O contrassenso disso tudo é quese trata de uma nação que tem quase 25% de toda a população do mundo e que precisará seralimentada. Com a desertificação não restará outras alternativas que não sejam a importaçãode alimentos. Os países exportadores, para atender às crescentes demandas empregam váriosartifícios a fim de que a produtividade seja levada ao seu grau máximo, independentementedos problemas que isso venha a causar ao meio ambiente. A associação da química ao plantiogerou os OGM (organismos geneticamente modificados), sobre os quais não se tem até hoje aclareza necessária. Um certeza é a de que o agricultor que opta por sementes geneticamentemodificadas passa a ser um escravo das empresas fornecedoras de sementes. Diante de todo esse quadro, onde se pontuam a miséria humana, as questõesclimáticas, as análises descompensadas com relação a atribuir-se exclusivamente ao Homem aresponsabilidade por todas essas mudanças, as chances para que se cheguem a um consensoequilibrado, realista, e, como diz a gíria popular, “bom para todos”, é algo impensável.Promessas de dirigentes que se baseiam apenas em suas reeleições ou manutenção deelevados percentuais de aceitação popular, ou que estejam avaliando as prováveis aliançaspolíticas internas, entre outras questões menores, são vetores divergentes do que se pretendeque basicamente é a obtenção de unanimidade para confirmarem-se os objetivos comuns, tão 3 / 35
  4. 4. propalados desde 1972, e que se prestam não para determinado País, mas sim para todo oPlaneta. O que se esquece de é que essa grande/pequena nave que nos conduz seja aoredor do sol, ou circulando pela galáxia (Via Láctea) tem atravessado maus momentos e nós,seres humanos, pontualmente ou não temos nossa quota-parte de responsabilidade. INTRODUÇÃO Sustentabilidade, Desenvolvimento Sustentável, Manejo Sustentável, sãopalavras que nos remetem à capacidade do ser humano se auto prover, da natureza seregenerar, de poder se continuar utilizando os recursos disponíveis pela natureza contandocom a possibilidade de que as futuras gerações também o possam fazê-lo. Podemos ir a um riopara matar nossa sede e beber daquela água. Nossos netos também poderão farão o mesmo.Todavia, se os seres humanos resolverem plantar uma cultura ao lado do rio e os pesticidas,defensivos agrícolas ou adubos forem lançados naquela água, por uma descarga acidental oumesmo levados pelas chuvas, ou os seres humanos que habitam as margens resolveremeliminar as matas ciliares ou secar as nascentes, certamente nossos filhos e netos não poderãofazer o mesmo que fizemos. Essa é uma questão estrutural. Rios, algumas vezes, percorrempaíses ou cruzam estados e municípios de um mesmo país. Os “descuidados” de umalocalidade podem prejudicar a todos os que utilizam aquelas águas. Assim, cortar-se umaárvore pode não ser uma atitude contra a sustentabilidade. Mas dizimar florestas retirandoporções de 5.000km2, a cada ano, minimamente falando, como em alguns países, e aindaapresentando à imprensa, e consequentemente a todos os leitores que os níveis dedesmatamento estão sendo reduzidos, já passa a ser uma questão criminosa e não sustentávelisso porque a capacidade de regeneração da natureza passa a ficar comprometida. E por quê?Os porquês do desmatamento todos sabem. São para a implantação de monoculturas queabsorvem desnecessariamente volumes preciosos de água, mas prejudicam a fauna e a flora.Também sabemos que o desmatamento se dá para o aproveitamento inconcebível dasmadeiras de nossas árvores, seja para a produção de móveis, para uso como forma no concretoarmado da construção civil, para o emprego em fornos caseiros e cozimento dos alimentos,para a transformação do minério de ferro em ferro gusa, enfim, para fins às vezes não muitonobres, e isso tudo aos olhos de todos. Não se pode falar em sustentabilidade quando ospescadores passam a pescar com explosivos, principalmente em áreas onde há corais,importantes na absorção do carbono, ou com redes de arraste, prática essa que degrada o 4 / 35
  5. 5. ambiente natural do leito marinho. Esses pequeninos exemplos tratam especificamente dasações humanas depredatórias. ANÁLISE TEMÁTICA A RIO+20 é uma extensão dessas seguidas rodadas de negociaçõesambientais que começaram em 1972, e até hoje não tiveram nem seus objetivos e nem asmetas totalmente atendidas. Muitos podem estar se questionando porque temas tão relevantesveem sendo discutidos exaustivamente e não se chega e um ponto central? Não háconvergência quando os interesses são divergentes. É só isso. O levantamento cronológico a seguir, ilustra os conceitos e princípiosestabelecidos nos acordos, mas infelizmente não atendidos. O que se percebe é que há umamiríade de problemas, visões e anseios e mesmo de falta de vontade política, permeando econtextualizando as razões e pretextos utilizados por alguns países para o não atendimentopleno do que foi apresentado e consensado como o mínimo necessário para a “prorrogação davida” sobre o Planeta. Algumas das razões alegadas envolvem as questões político-econômicas.Por exemplo, a simples mudança das matrizes energéticas de alguns países, do carvão mineralpara a energia eólica, solar, a gás natural e outras menos poluentes pode representar elevadoscustos financeiros aos países que empregam o carvão, pelas mudanças tecnológicasnecessárias para a adaptação das indústrias, como também pela desmobilização de umcontingente de pessoas que atua no segmento extrativista, ampliando os níveis atuais dedesemprego. A empregabilidade ruma sempre no sentido inverso dos avançostecnológicos. Quanto melhor for a tecnologia empregada, em tese, menor será o contingentehumano necessário para a execução dos serviços ou a operação dos equipamentos. Em muitasdas atividades penosas ou perigosas o Homem foi substituído pelo Robô, com as empresascolhendo ótimos resultados com as mudanças, seja quanto a qualidade e a produtividade.Alguns empresários ainda dizem que os robôs não cobram horas extra. Aldous Huxley escreveu o livro O admirável mundo novo em 1931,causando temor nos adolescentes, que viam, através da leitura, um mundo bem diferente domundo considerado “normal”. Mundo esse onde alimentos eram substituídos por pílulas ereprodução humana substituída por experiências de laboratórios. O mundo de então, entreguerras, a primeira e a segunda guerra mundial, vivia uma crise de sustentabilidade, pois seacreditava que as nações iriam se dizimar mutuamente, nada mais restando para os 5 / 35
  6. 6. sobreviventes. Os obstáculos e guerras continuaram na vida real e imensos contingentespopulacionais morreram ou tiveram suas vidas abreviadas pelas condições em quesobreviviam. Isaac Asimov, em 1951, escreveu o livro Eu, Robô, que ofereceu uma novaperspectiva da vida futura, comandada não mais por humanos, mas sim por Robôs. Esses doisexemplos servem para esclarecer que a preocupação para com o futuro sempre foi uma coisa“muito forte” para nós humanos. Por isso, pensar que o Planeta Terra poderia abrigar bilhõesde pessoas apertando-se em espaços cada vez mais exíguos e sujeitas à fome foi apenas umpequeno passo. Todavia, esse passo dado em direção à leitura do futuro possibilitou quemuitos passassem a se preocupar com o presente e com o que as pessoas deveriam fazer paraque os recursos naturais não fossem esgotados e sim deixados para as gerações futuras. Na Europa do pós guerra, na segunda guerra mundial, famílias sealimentavam com a comida que seria insuficiente hoje. As imagens assistidas nosdocumentários apresentam pessoas se degladiando para obter um pedaço de batata para sealimentar. As terras foram arrasadas pelas bombas e, para alimentar as bocas famintas, oslaboratórios começaram a se dedicar em produzir sementes resistentes ao emprego de pragas eorganismos geneticamente modificados para o aumento da produção, de maneira a atendar aenorme demanda mundial por alimentos. Nesse cenário pós guerra surge o livro de RachelCarson, que em 1962 escreve seu livro Primavera Silenciosa, expondo os efeitos dospesticidas na natureza, acordando-nos para a necessidade de olharmos para o mundo e oprogresso de modo diferente. Na visão da escritora, a poluição pelos pesticidas havia afastadoos animais e plantas, gerando o silencio cruel dos campos, que não possibilitaram a existênciada vida como todos estavam acostumados a entendê-la. A partir daí, muitos autores“pegaram” o viés do futuro para tratar de tema até então inominado, mas que representavadeixarmos para nossos filhos e netos algo que pudessem utilizar como alimentos, e outrosfins, ou seja, uma herança que se perpetuasse ao longo do tempo, reduzindo as “pegadashumanas”. Posteriormente criou-se a palavra sustentabilidade para representar estepensamento. A humanidade nunca chegou a se preocupar com o futuro do Planeta. Paramuitos, as ações locais jamais teriam capacidade de prejudicar o “enorme planeta”. Não haviaa consciência do “saber gastar bem”. Assim, um dos continentes mais desenvolvidos, aEuropa, já havia perdido metade de suas florestas primárias antes da descoberta das Américas.Quando os europeus aventuraram-se a “fincar bandeiras” em outros países – colônias – aprimeira preocupação era a de identificar o que poderia ser removido naquele lugar, em umapolítica extrativista, que ainda hoje existe. Assim, foram embora os minérios e minerais mais 6 / 35
  7. 7. valiosos, as árvores, entre outros “bens” daquelas colônias. A cultura extrativista sempre foimuito forte nos países colonialistas, como a extração do petróleo, e motivo de guerras locais,em alguns momentos incentivadas pelos antigos colonizadores. [...] O Reino Unido é um dos países mais densamente povoados do mundo.Aproximadamente 6,5% da superfície do Reino Unido estão cobertos de florestas. A produção madeireira, apesar do ativo reflorestamento, só cobre umapequena proporção das necessidades domésticas, supridas, principalmente, por importaçõesde países do norte da Europa, Canadá e diversos países tropicais. Energia e mineração. Aprimeira revolução industrial, que levou o Reino Unido à primazia econômica mundial noséculo XIX, baseou-se no emprego do carvão, que se encontra em grande quantidade no soloda Grã-Bretanha. Nas proximidades de Newcastle, os veios superficiais já eram explorados noséculo XIII. [...] Além disso, a invenção da máquina a vapor e o emprego de altos-fornospara a obtenção de ferro, desde as últimas décadas do século XVIII, estimularam a produçãode tal maneira, que o sistema industrial inglês, pouco depois, ficou concentrado em torno dasjazidas mais rentáveis do minério. Nos primeiros anos do século XX, o carvão britânico eraexportado para todo o mundo. Em 1913 chegaram-se a extrair mais de 300 milhões detoneladas. Modernamente, a disseminação do uso dos derivados do petróleo eliminou boaparte das aplicações do carvão (calefação, obtenção de gás encanado, transporte), quecontinua sendo utilizado sobretudo para geração de energia elétrica em centrais térmicas epara a produção de coque para a siderurgia4. [...] Não se pode afirmar quando se deu a mobilização mundial para se reverteras questões relacionadas ao aquecimento global, que se encontra visceralmente interligado àSustentabilidade ou ao Desenvolvimento Sustentável. Em parte isso se deve ao fato de quenão havia um histórico de mudanças climáticas consistentes, que apontassem para o SerHumano a responsabilidade pela degradação do Planeta. Um aspecto importante e que podeser a pedra angular de todas as discussões que se sucederam foi o rápido crescimento dapopulação do Planeta. Esse rápido crescimento gerou alguns questionamentos, principalmentesobre o desenvolvimento sustentável e sobre o que deveria ser feito para que essa populaçãofosse minimamente alimentada e abrigada. Países como Índia, China, e continentes como aÁfrica passaram a ser motivo de preocupações. Afora isso, as grandes guerras do séculopassado destruíram as estruturas fabris de muitos dos países e as populações, como um todo,4 Disponível em: http://www.portalsaofrancisco.com.br/alfa/inglaterra/inglaterra-2.php#ixzz1zCde5vTR, acesso em29/06/2012 7 / 35
  8. 8. continuavam crescendo sem muitas expectativas. Nesse cenário propício a mudanças e com ospaíses se organizando para se tornarem mais fortes, ou pelo menos do lado das nações maisfortes, como ocorreu durante a guerra fria, teve-se um cenário perfeito às mudanças queviriam a seguir, motivadas pelos idealistas e intelectuais. O que hoje é visível e preocupante é o cenário do crescimento populacional.Na figura anterior, observa-se esse rápido crescimento populacional. Muitos dos cientistas queatuam nessa área apresentam outro cenário, onde o incremento populacional sofrerá umadeflexão, reduzindo as atuais taxas de crescimento. As taxas são maiores em países onde aassistência governamental é menor, o que era de se esperar. Além dessa questão há outratambém importante que trata do envelhecimento da população. Esse envelhecimento criadesequilíbrios na área social e assistencial bem graves, com déficits atuariais nos fundos depensão. Falar-se em preservar a natureza até então poderia ser uma questão bizarra,partindo-se do fato de que foram as nações ditas ricas, que participaram das principais guerrasocorridas no Planeta, que exploraram os recursos vegetais e minerais de países a essessubmetidos, foram as que primeiro deram o alarme para a preservação do planeta. Apreocupação não partiu de um habitante do Senegal ou da Índia. Os questionamentoscomeçaram com as nações ricas, como veremos adiante, participantes do Clube de Roma.Como, de repente, poderiam se preocupar com as questões ambientais, sem envolver anatureza como um todo? Outra questão associada é que Sustentabilidade e CrescimentoSustentável passaram a ser aplicados principalmente às questões ditas ambientais, quando ocontexto que teve origem em 1972 extrapola esse ambiente, indo muito além, voltando-seinclusive para ações de preservação. Sem se preservar não há porque falar-se em futuro, jáque uma coisa depende da outra. Se gastamos muito agora e o Planeta não repõem na mesmamedida não teremos como contar com esses recursos depois. 8 / 35
  9. 9. Muitos autores divulgaram obras que passaram a ser ícones de todo esseprocesso de mudanças, como por exemplo: Henry David Thoreau, que publicou em 1845, AVida nos Bosques, cujo texto mais citado é: [...[ os Homens não são superiores neminferiores à Natureza, mas são essencialmente sua parte integrante. [...]; Aldo Leopold, queescreveu em 1949 o livro, Pensar como uma montanha; Rachel Carson, que em 1962escreveu o livro Primavera Silenciosa, expondo os efeitos dos pesticidas na natureza,acordou-nos para a necessidade de olharmos para o mundo e o progresso de modo diferente;E.F. Schumacher, em 1973 escreve Small is Beautiful: Economics as if People Mattered.Nesse livro questiona a estrutura econômica que domina o mundo e que o faz tão injusto,insustentável e ineficiente, [...]; e, em um grande recorte, o relatório elaborado por GroHarlem Brundtland, com o título O Nosso Futuro Comum para a Organização das NaçõesUnidas. Segundo o Relatório da Comissão Brundtland, redigido para a ONU, uma série demedidas devem ser tomadas pelos países para promover o desenvolvimento sustentável. Entreelas: • limitação do crescimento populacional; • garantia de recursos básicos (água, alimentos, energia) a longo prazo; • preservação da biodiversidade e dos ecossistemas; • diminuição do consumo de energia e desenvolvimento de tecnologias com uso de fontes energéticas renováveis; • aumento da produção industrial nos países não-industrializados com base em tecnologias ecologicamente adaptadas; • controle da urbanização desordenada e integração entre campo e cidades menores; • atendimento das necessidades básicas (saúde, escola, moradia). Em um comentário sobre essas premissas observa-se a Teia daSustentabilidade, estruturada tendo como alicerce a redução do crescimento populacional. Apartir daí, tudo o mais passa a ser acessório. Em nível internacional, as metas propostas são: • adoção da estratégia de desenvolvimento sustentável pelas organizações de desenvolvimento (órgãos e instituições internacionais de financiamento); • proteção dos ecossistemas supra-nacionais como a Antárctica, oceanos, etc., pela comunidade internacional; • banimento das guerras; • implantação de um programa de desenvolvimento sustentável pela Organização das Nações Unidas (ONU). O conceito de desenvolvimento sustentável deve ser assimilado pelaslideranças das empresas como uma nova forma de produzir sem degradar o meio ambiente, 9 / 35
  10. 10. estendendo essa cultura a todos os níveis da organização, para que seja formalizado umprocesso de identificação do impacto da produção da empresa no meio ambiente e resulte naexecução de um projeto que alie produção e preservação ambiental, com uso de tecnologiaadaptada a esse preceito. Todas essas análises devem levar em consideração que ocrescimento sustentável permeia várias ações. Por exemplo, quanto maior é o níveltecnológico da empresa menor é o nível de empregos, pois que a tecnologia pode suprimir anecessidade de pessoas no processo. Pode parecer desconexo, mas crescimento sustentávelencontra-se intimamente associado a várias áreas e temas, tal qual a teia da aranha.Poderíamos até nominar como A Teia da Sustentabilidade, onde há contato dasextremidades com as questões econômicas, sociais, ambientais, tecnológicas, entre outras. Algumas outras medidas para a implantação de um programa minimamenteadequado de desenvolvimento sustentável são: • uso de novos materiais na construção; • reestruturação da distribuição de zonas residenciais e industriais; • aproveitamento e consumo de fontes alternativas de energia, como a solar, a eólica e a geotérmica; • reciclagem de materiais reaproveitáveis; • consumo racional de água e de alimentos; • redução do uso de produtos químicos prejudiciais à saúde na produção de alimentos. O atual modelo de crescimento econômico gerou enormes desequilíbrios;se, por um lado, nunca houve tanta riqueza e fartura no mundo, por outro lado, a miséria,degradação ambiental e poluição aumentam dia-a-dia. Pior do que a pobreza é a miséria humana. Enquanto muitos se fartam combens e serviços milhões não têm o que comer, vivendo - se é que pode se dizer isso - com umdólar por dia. Ao seu redor, terras miseráveis encontram-se desprovidas de fauna e de flora.Para se beber água milhares de pessoas chegam a caminhar quilômetros. Mas, no início nãoera assim. Em algum momento da história o equilíbrio foi rompido, talvez com a retirada dasmatas para a construção das cidades, com a eliminação das nascentes dos rios, com a adoçãode atividades poluentes, com o planejamento de cidades em ambientes que não assuportariam. Os que vieram depois não tiveram as mesmas benesses e hoje ostentam o títulode sub-humanos, já que não tem como sobreviver e os indicadores de desenvolvimento nãopassam de traços de uma tabela. Quando houve o terremoto que atingiu o Haití o mundo viu pelas lentes dosjornalistas famílias e crianças se alimentando de bolachas feitas de argila. Será essa uma vida 10 / 35
  11. 11. digna e humana? Será esse o resultado de um legado de desenvolvimento sustentável? Nossamaior cidade, São Paulo, sofre com alagamentos em suas marginais, quando os riosTamanduateí, Pinheiros e Tietê transbordam pelo excesso de água de chuva. Ocorre que noslocais dos alagamentos a natureza já os havia reservado para área de transbordamento dosrios. Com o crescimento da cidade essas áreas foram pavimentadas e transformadas em pistaspara a circulação de veículos ou áreas de construção de edifícios. Não é a Natureza que nos agride e sim o contrário, nós é que agredimos aNatureza. Essa apenas retoma o que é dela. ACORDOS CLIMÁTICOS A cronologia dos principais encontros dos países para solucionar asquestões climáticas e ambientais foram:1968 – Fundação do Clube de Roma - O Clube de Roma foi constituído por um grupo depessoas ilustres para debater assuntos relacionados a política, economia internacional e,sobretudo, meio ambiente e desenvolvimento sustentável. Foi fundado em 1968 peloindustrial italiano Aurelio Peccei e pelo cientista escocês Alexander King. Tornou-se muitoconhecido a partir de 1972, ano da publicação do relatório intitulado Os Limites doCrescimento, elaborado por uma equipe do MIT, contratada pelo Clube de Roma e chefiadapor Dana Meadows. O relatório, que ficaria conhecido como Relatório do Clube de Roma ouRelatório Meadows, tratava de problemas cruciais para o futuro desenvolvimento dahumanidade tais como: energia, poluição, saneamento, saúde, ambiente, tecnologia ecrescimento populacional.1972 – Protocolo de Kyoto, representado pelo primeiro encontro com objetivos claramentedefinidos para a melhoria das condições de vida e do Planeta Terra. O Protocolo apresenta noArtigo 2 uma série de compromissos quantificados de limitação e redução de emissões dosgases do efeito estufa. Em seu primeiro tópico é tratada a questão da implementação e/ouaprimoramento de políticas e medidas de acordo, tais como:• Aumento da eficiência energética em setores relevantes da economia nacional;• Proteção e aumento de sumidouros e reservatórios de gases de efeito estufa não controlados pelo Protocolo de Montreal, levando em conta seus compromissos assumidos em acordos internacionais relevantes sobre o meio ambiente, a promoção de práticas sustentáveis de manejo florestal, florestamento e reflorestamento;• Promoção de formas sustentáveis de agricultura à luz das considerações sobre a mudança do clima; 11 / 35
  12. 12. • Pesquisa, promoção, desenvolvimento e aumento do uso de formas novas e renováveis de energia, tecnologias de seqüestro de dióxido de carbono e tecnologias ambientalmente seguras, avançadas e inovadoras;• Redução gradual ou eliminação de imperfeições de mercado, de incentivos fiscais, isenções tributárias e tarifárias e subsídios para todos os setores emissores de gases de efeito estufa que sejam contrários ao objetivo da Convenção e aplicação de instrumentos de mercado;• Estímulo a reformas adequadas em setores relevantes, visando promoção de políticas e medidas que limitem ou reduzam emissões de gases de efeito estufa não controlados pelo Protocolo de Montreal;• Medidas para limitar e/ou reduzir as emissões de gases de efeito estufa não controlados pelo Protocolo de Montreal no setor de transportes;• Limitação e/ou redução de emissões de metano por meio de recuperação e utilização no tratamento de resíduos, bem como na produção, transporte e distribuição de energia. Para que todas essas ações tivessem sido postas em prática os paísesparticipantes deveriam ter assinado o “compromisso” traduzido nos termos acima e pô-los emprática, estabelecendo os planejamentos para o atendimento. Alguns dos países membros nãoassinaram e não ratificaram o acordo, como: Afeganistão; Andorra; Brunei; Chade; Comores;Estados Unidos; Iraque; Mônaco; Palestina; Saara Ocidental; República Centro-Africana; SãoCristóvão e Nevis; São Marino; São Tomé e Príncipe; Sérvia; Somália; Tadjiquistão; Taiwan;Timor-Leste; Tonga e Vaticano.1987 – Estabelecimento do Protocolo de Montreal, definindo os níveis de redução doemprego e fabricação de produtos e substâncias que agridem o Meio Ambiente. [...]1. O Protocolo de Montreal sobre Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio tem sidoconsiderado o mais bem-sucedido acordo internacional dos últimos tempos. Globalmente,foram eliminados mais de 98% das SDOs atualmente controladas pelo tratado internacional.2. Adotado como alternativa aos CFCs, o composto conhecido como hidroclorofluorcarbonos(HCFCS) rapidamente dominou os mercados internacionais. Em resposta ao crescimentodesenfreado da utilização de HCFCs, as Partes do Protocolo de Montreal concordaram em2007, em acelerar a sua eliminação progressiva.3. Apesar de demonstrarem um potencial aparentemente baixo de destruição do Ozônio emcomparação com os CFCs, os HCFCs contribuem fortemente para o aquecimento global. Aaceleração do processo de eliminação desses compostos beneficiará não apenas a camada deozônio, como também o sistema climático. 12 / 35
  13. 13. 4. O ritmo de aumento na produção e uso de HCFCs representou um grande desafio aoProtocolo de Montreal para garantir a eliminação progressiva do composto e que as novastecnologias e compostos adotadas como alternativa não tivessem os mesmo impactos sobre asmudanças climáticas.5. Com as ações adotadas pelos países no âmbito da Convenção de Viena e do Protocolo deMontreal, estima-se que, entre 2050 e 2075, a camada de ozônio sobre a Antártica retorne aosníveis que apresentava em 1980.6. Estimativas apontam que, sem as medidas globais desencadeadas pela Convenção e peloProtocolo, a destruição da camada de ozônio teria crescido ao menos 50% no HemisférioNorte e 70% no Hemisfério Sul - isto é, o dobro de raios ultravioleta alcançaria o norte daTerra e o quádruplo ao sul. A quantidade de SDOs na atmosfera seria cinco vezes maior5. [...]1988 - Organização Meteorológica Mundial (WMO) e Programa das Nações Unidas para oMeio Ambiente (PNUMA) criam o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas(IPCC) para melhorar o entendimento científico sobre o tema através da cooperação dospaíses membros da ONU.1990 - Sob recomendação do IPCC, a Assembleia Geral da ONU inicia as negociações para aadoção da Convenção sobre Mudanças Climáticas.1992 - A Convenção Quadro das Nações Climáticas (UNFCCC) é adotada em 9 de maio, emNova York. O Brasil é o primeiro país a assinar a Convenção, em 4 de junho, durante aConferência Internacional sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Eco - 92),no Rio de Janeiro.A Convenção Quadro das Nações Climáticas (UNFCCC) é adotada em 9 de maio, em NovaYork. O Brasil foi o primeiro país a assinar a Convenção, em 4 de junho, durante aConferência Internacional sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Eco - 92),no Rio de Janeiro.1994 - A Convenção foi ratificada pelo Brasil em 28 de fevereiro e entrou em vigor em 21 demarço. A UNFCCC reconheceu as mudanças climáticas como um problema ambiental real eglobal; assumiu a interferência humana nas mudanças climáticas e a necessidade decooperação internacional na solução da emissão de gases que contribuem com o efeito estufanum nível em que a ação humana não afetam o clima ou que as mudanças ocorrem5 http://www.protocolodemontreal.org.br/eficiente/sites/protocolodemontreal.org.br/pt-br/site.php?secao=saladeimprensa,acesso em 26/06/2012 13 / 35
  14. 14. lentamente, além de assegurar que a produção de alimentos e que o desenvolvimentoeconômico sejam sustentáveis.COP 1 – Berlim, Alemanha - 1995 No dia 7 de abril, em Berlim (Alemanha), aconteceu a primeira reuniãoanual dos representantes dos países signatários da UNFCCC. O encontro foi denominadoConferência das Partes (COP). Na COP - 1 foi proposta a constituição de um protocolo edecisões sobre o acompanhamento das obrigações da Convenção, batizado em 97 deProtocolo de Kyoto. A conferência iniciou o processo de negociação de metas e prazosespecíficos para a redução de emissões de gases de efeito estufa pelos países desenvolvidos.As nações em desenvolvimento não foram incluídas na discussão sobre metas, respeitando aoprincípio da Convenção que fala sobre “Responsabilidades comuns, porém diferenciadas”.Foi então sugerida a criação de um protocolo a ser apresentado dois anos depois, em 1997,que viria a ser o Protocolo de Kyoto. Nessa primeira conferência também houve avanço nos debates sobrecooperação internacional entre nações ricas e países em desenvolvimento. Foram aprovadasas “Atividades Implementadas Conjuntamente” com o objetivo de ampliar a implantação deprojetos de suporte financeiro e transferência de tecnologia.COP 2 - Genebra, Suíça – 1996 Entre os dias 8 e 19 de julho acorreu a COP. Neste encontro, por meio daDeclaração de Genebra, é firmada a criação de obrigações legais com metas de redução naemissão de gases que aumentam o efeito estufa. Foi durante a COP que as Partes decidirampela criação de obrigações legais de metas de redução por meio da Declaração de Genebra.Um importante passo foi dado referente a apoio financeiro: foi decidido que os países emdesenvolvimento poderiam solicitar à Conferência das Partes apoio financeiro para odesenvolvimento de programas de redução de emissões, com recursos do Fundo Global para oMeio Ambiente.COP 3 - Kyoto, Japão - 1997 O Protocolo de Kyoto foi redigido após intensa negociação entre osparticipantes. Pela primeira vez um documento estabelecia metas para reduzir as emissões degases do efeito estufa. Elas deveriam ser cumpridas, entre 2008 e 2012, por 37 paísesindustrializados. Após anos de incerteza sobre a adesão das nações, o protocolo passou a valerefetivamente em fevereiro de 2005. No entanto, vários participantes da UNFCC, entre eles os 14 / 35
  15. 15. Estados Unidos, não ratificaram o documento e decidiram não seguir as metas, alegandoprejuízos ao desenvolvimento econômico. De modo geral, as metas de redução são de 5,2%das emissões de 1990, porém alguns países assumiram compromissos maiores: Japão – 6%,União Europeia – 8% e Estados Unidos, que acabaram não ratificando o acordo, 7%. Aentrada em vigor do acordo estava vinculada à ratificação por no mínimo 55 países quesomassem 55% das emissões globais de gases do efeito estufa, que aconteceu apenas em 16de fevereiro de 2005, quando a Rússia decidiu se comprometer. Os Estados Unidos seretiraram do acordo em 2001. O Protocolo também traz a opção dos países compensarem suasemissões através do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), considerando comomedida de redução projetos sócio/ambientais sustentáveis implementados nos países emdesenvolvimento.COP 4 – Buenos Aires, Argentina - 1998 O Protocolo de Kyoto é aberto à assinatura em 16 de março, em NovaIorque, e a COP acontece, direcionando os trabalhos para implementar e ratificar o Protocolode Kyoto. Também recomenda a proibição do uso de aromatizantes em cigarros, mantendo apossibilidade de adição do açúcar. Na reunião delegados de 172 países, que assinaram o Tratado da Convençãode Controle de Tabaco, concordaram também em recomendar que as indústrias de cigarrosfossem obrigadas a revelar os ingredientes utilizados na produção para as autoridades desaúde.COP 5 – Bonn, Alemanha - 1999 De 22 de outubro a 5 de novembro é realizada a COP - 5 em Bonn(Alemanha), dando continuidade aos trabalhos iniciados em Buenos Aires. O destaque foi aimplementação do plano de ações de Buenos Aires, mas também o início das discussões sobreo uso da terra, mudança de uso da terra e florestas. A quinta conferência discutiu ainda aexecução das atividades implementadas Conjuntamente em caráter experimental e do auxíliopara capacitação de recursos financeiros para por em prática as medidas de preservação doplaneta pelos países em desenvolvimento.COP 6 – Haia, Holanda - 2000 As negociações são suspensas pela falta de acordo entre a União Europeia eos Estados Unidos em relação aos sumidouros e às atividades de mudança do uso da terra. NoBrasil, um Decreto Presidencial cria o Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas. 15 / 35
  16. 16. COP 6 ½– Bonn, Alemanha - 2001 As discussões são retomadas já sem contar com os Estados Unidos, que seretira sob a alegação de que os custos para a redução de emissões seriam muito elevados paraa economia norte-americana. Os Estados Unidos contestam também a ausência de metas deredução para os países do Sul, em especial a China, Índia e o Brasil. Vale lembrar que osEstados Unidos são responsáveis por cerca de 25% das emissões globais de gases de efeitoestufa conforme os registros de 1990 utilizados como parâmetro. Começam a surgir impasses mais acentuados entre as Partes e asnegociações são suspensas pela falta de acordo entre a União Europeia e os Estados Unidos,em assuntos relacionados ao mecanismo de desenvolvimento limpo, mercado de carbono efinanciamento de países em desenvolvimento, além de discordância sobre o tema: mudançasno uso do solo. Foi então aprovado o uso de sumidouros para cumprimento de metas deemissão, discutidos limites de emissão para países em desenvolvimento e a assistênciafinanceira dos países desenvolvidos.COP 7– Marrakesh, Marrocos - 2001 No mesmo ano, entre 29 de outubro e 10 de novembro, em Marrakesh(Marrocos), acontece a COP - 7. Os Acordos de Marrakesh definiram os mecanismos deflexibilização, a decisão de limitar o uso de créditos de carbono gerados de projetos florestaisdo Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) e o estabelecimento de fundos de ajuda apaíses em desenvolvimento voltados a iniciativas de adaptação às mudanças climáticas. A COP-7 terminou deixando nos participantes a sensação de que houvesignificativos avanços na consecução dos objetivos da CDB no mundo: um programa de áreasprotegidas vem sendo concebido e um regime internacional de acesso e repartição debenefícios derivados do uso de recursos genéticos vem sendo negociado. Em primeiro lugar, destacaram-se os debates relativos à constituição de umprograma de trabalho de áreas protegidas em nível mundial. Deve-se ressaltar que povosindígenas e comunidades locais residentes no interior de áreas protegidas foi um dos maioresfocos de discussão. A conservação da diversidade biológica na Terra é um dos principaisobjetivos da CDB, e as áreas protegidas desempenham papel importante para evitar a perdaacelerada de biodiversidade resultante da ação humana no planeta. Por fim, os paísesacordaram em assegurar a total e efetiva participação de povos indígenas e comunidadeslocais na implementação e manejo de áreas protegidas até 2008, incluindo o respeito e 16 / 35
  17. 17. reconhecimento de seus direitos, em conformidade com a legislação interna de cada país(exigência dos países contrários) e também com a legislação internacional.COP 8 – Nova Delhi, Índia - 2002 O ano de 2002 também foi marcado pela Cúpula Mundial sobreDesenvolvimento Sustentável (Rio +10), encontro que influenciou a discussão durante a COP8 sobre o estabelecimento de metas para uso de fontes renováveis na matriz energética dospaíses. Essa COP também marca a adesão da iniciativa privada e de organizações não-governamentais ao Protocolo de Quioto e apresenta projetos para a criação de mercados decréditos de carbono. A Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+10) aconteceuentre os dias 26 de agosto e 4 de setembro de 2002, em Johanesburg, África do Sul. Asnegociações internacionais não tiveram grandes avanços. Mas inicia-se a discussão sobre oestabelecimento de metas de uso de fontes renováveis na matriz energética dos países.COP 9 – Milão, Itália - 2003 A COP 9 teve como centro dos debates a regulamentação de sumidouros decarbono no âmbito do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, estabelecendo regras para acondução de projetos de reflorestamento que se tornam condição para a obtenção de créditosde carbono. A conferência Mundial sobre Mudanças Climáticas realizada em Moscouentre 29 de setembro e 3 de outubro de 2003 teve como objetivo a ratificação do Protocolo deKyoto pela Rússia. Diante da insegurança econômica dos russos, o Presidente Vladimir Putinnão ratificou o Protocolo e adiou sua decisão para o segundo semestre de 2004. O governorusso também reforçou as incertezas científicas sobre a existência do aquecimento global,seguindo o discurso do governo americano, o que é inconcebível já que muitos estudoscientíficos concordam que o aquecimento global está em curso e que se dá por razõesantropogênicas. Durante a reunião, o Governo Brasileiro anunciou a articulação de umgrande pacto nacional para a construção de uma agenda de desenvolvimento sustentável parao semiárido, região onde estão localizados 11 estados brasileiros, sendo 9 nordestinos maisMinas Gerais e Espírito Santo. O Governo prontificou-se em informar sobre a implementaçãodo Programa Nacional de Combate à Desertificação (PAN/Brasil), norteador para a realizaçãodos planos estaduais de combate à desertificação. 17 / 35
  18. 18. De acordo com estudos já divulgados, as consequências do processo dedesertificação serão devastadoras para o nordeste brasileiro. O Produto Interno Bruto (PIB) daregião será afetado negativamente como efeito da mudança climática global. A previsão é deque a economia local sofra uma retração de até 15%. O quadro completo sobre asconsequências do evento climático também será apresentado pelo Governo durante o evento.(Fonte: MMA)COP 10 – Buenos Aires, Argentina - 2004 As Partes aprovam as regras para a implementação do Protocolo de Kyoto ediscutiram a regulamentação de projetos de MDL de pequena escala dereflorestamento/florestamento, o período pós-Kyoto e a necessidade de metas mais rigorosas.Outro destaque foi a divulgação de inventários de emissão de gases do efeito estufa por algunspaíses em desenvolvimento, entre eles o Brasil. Os 193 países reunidos há duas semanas na Conferência das Nações Unidassobre Biodiversidade (COP10) em Nagoya chegaram a um consenso e aprovaram o Protocolosobre o Acesso e Repartição dos Benefícios (ABS, na sigla em inglês) oriundos da exploraçãoda biodiversidade. Esta era uma das metas mais importantes para o Brasil e os demais paísesdetentores de enorme biodiversidade durante a reunião que durou duas semanas e consumiuintensamente os negociadores internacionais. O impasse, porém, só foi decidido a partir da participação dos ministros deMeio Ambiente de 120 países que se concentraram nos últimos dias para aparar as arestas eacomodar os interesses divergentes entre países desenvolvidos e em desenvolvimento."Trabalhamos duro", afirmou a ministra brasileira do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. O Protocolo de ABS fará com que os benefícios financeiros obtidos pelasempresas farmacêuticas e cosméticas a partir do uso de animais, plantas, micro-organismossejam compartilhados com as comunidades e os países de origem dos recursos naturais. Seráuma arma contra a biopirataria. Para ter acesso aos recursos genéticos, os países interessadosem explorar a matéria-prima devem ter o consentimento prévio do pais de origem, que terá dese remeter às comunidades detentoras ou guardiãs dos recursos naturais, como os indígenaspor exemplo. Outro importante objetivo da COP10 e que também foi consenso entre ospaíses signatários da Convenção da Biodiversidade (CDB) era definir metas para garantir abiodiversidade até 2020. Elas incluem a proteção de pelo menos 17% dos ecossistemasterrestres e de água doce, e 10% dos ecossistemas marinhos e costeiros do planeta. A perda de 18 / 35
  19. 19. hábitats – sobretudo as florestas - deverá ser reduzida em pelo menos 50%, podendo chegar aquase 100% em alguns casos. As metas estabelecidas há dez anos para serem cumpridas até 2010 nãoforam cumpridas pelos países. Mesmo assim, o Brasil se destacou entre as nações que fazemparte da CDB por apresentar para os pares em Nagoya os dados que comprovam que o paísfoi o que mais criou áreas protegidas em todo o mundo nos últimos anos.COP 11 – Montreal, Canadá - 2005 Primeira conferência realizada após a entrada em vigor do Protocolo deKyoto. Pela primeira vez, a questão das emissões oriundas do desmatamento tropical emudanças no uso da terra é aceita oficialmente nas discussões no âmbito da Convenção.Também foi na COP 11 que aconteceu a primeira Conferência das Partes do Protocolo deKyoto (COP/MOP1). Na pauta, a discussão do segundo período do Protocolo, após 2012, parao qual instituições europeias defendem reduções de emissão na ordem de 20 a 30% até 2030 eentre 60 e 80% até 2050. Durante os dias 28 de novembro e 10 de dezembro foram realizadas emMontreal a 11a. Conferência das Partes da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre aMudança do Clima (COP 11) e a 1a. Conferência das Partes servindo de Reunião das Partesdo Protocolo de Kyoto (COP/MOP 1). Foram duas reuniões de extrema importância, uma vez que a COP 11 e aCOP/MOP 1 foram as primeiras conferências realizadas após a entrada em vigor do Protocolode Kyoto em 16 de fevereiro de 2005. Ficou decidido que serão iniciados dois processo de discussão sobre ofuturo: um processo para o estabelecimento de novas metas de redução pós-2012 das emissõesde GEE para os países desenvolvidos dentro do Protocolo de Quioto(FCCC/KP/CMP/2005/L.8/Rev.1); e, um diálogo no âmbito da Convenção para a “troca deexperiências e análise estratégica de abordagens para ações de cooperação de longo prazopara combater as mudanças climáticas”. Este diálogo (FCCC/CP/2005/L.4/Rev.1): • não terá aspecto legal obrigatório e não irá iniciar negociações que levarão a novos compromissos (os compromissos devem ser discutidos no âmbito do Protocolo de Quioto em seu Artigo 3.9); • deverá identificar ações que promovam o desenvolvimento sustentável, a mitigação e adaptação às mudanças climáticas; • deverá explorar formas de promover o acesso pelos países em desenvolvimento à tecnologias “climate-friendly”; 19 / 35
  20. 20. • será realizados através de workshops que serão reportados durante as COP 12 (2006) e COP 13 (2007). É preciso combater o desmatamento, uma vez que ele é uma importantefonte de emissão de GEE (no caso do Brasil, ele representou em 1994 cerca de 75% dasemissões de CO2); porém este combate não pode ser feito a qualquer preço, permitindo quepaíses industrializados continuem a emitir indiscriminadamente. O Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) também foi discutidodurante a COP/MOP 1 e algumas decisões importantes foram tomadas(FCCC/KP/CMP/2005/L.7). Merecem destaque: • o reconhecimento da necessidade de continuação do MDL pós-2012; • atividades de projetos que tenham sido iniciadas entre 1o. de janeiro de 2000 e 18 de novembro de 2004; e que ainda não tenham solicitado o registro, mas que tenham submetido uma nova metodologia (de linha de base e/ou monitoramento), ou que tenham requisitado a validação por uma entidade operacional designada até 31 de dezembro de 2005 podem solicitar créditos retroativos caso sejam registrados pelo Comitê Executivo até 31 de dezembro de 2006; • atividades de “carbon dioxide capture and storage” (captura geológica de carbono) deverão ser analisadas em mais profundidade antes de serem consideradas como atividades de projetos dentro do MDL; • políticas locais/regionais/nacionais não podem ser consideradas como atividades de projetos de MDL, mas atividades de projetos dentro de um programa podem ser registradas com um único projeto de MDL desde que uma metodologia aprovada de linha de base e de monitoramento tenha sido utilizada; um limite de projeto apropriado tenha sido definido; a dupla contagem seja evitada; os vazamentos tenham sido considerados; e que as reduções de emissões sejam reais, mensuráveis, verificáveis e adicionais; • novas formas de demonstração da adicionalidade serão analisadas, incluindo melhorias na “ferramenta para a demonstração da adicionalidade”; • a “ferramenta para a demonstração da adicionalidade” não é de uso obrigatório; • será cobrada uma taxa para cobrir os custos administrativos do MDL de US$ 0,10 por redução certificada de emissão (RCE) emitida para as primeiras 15.000 toneladas de CO2 equivalente reduzidas em um dado ano, e de US$ 0,20 por RCE emitida para quantidades superiores a 15.000 toneladas de CO2 equivalente reduzidas em um dado ano.COP 12 – Nairóbi, África - 2006 Financiamento de projetos de adaptação para países em desenvolvimento e arevisão do Protocolo de Quioto foram os destaques da COP 12. O governo brasileiro propõeoficialmente a criação de um mecanismo que promova efetivamente a redução de emissões degases de efeito estufa oriundas do desmatamento em países em desenvolvimento, que maistarde se tornaria a proposta de Redução de Emissões para o Desmatamento e Degradação. 20 / 35
  21. 21. COP 13 – Bali, Indonésia - 2007 Nessa reunião, foi criado o Bali Action Plan (Mapa do Caminho de Bali), noqual os países passam a ter prazo até dezembro de 2009 para elaborar os passos posteriores àexpiração do primeiro período do Protocolo de Kyoto (2012). A COP 13 estabeleceucompromissos mensuráveis, verificáveis e reportáveis para a redução de emissões causadaspor desmatamento das florestas tropicais. Também foi aprovada a implementação efetiva do Fundo de Adaptação,para que países mais vulneráveis à mudança do clima possam enfrentar seus impactos.Diretrizes para financiamento e fornecimento de tecnologias limpas para países emdesenvolvimento também entraram no texto final, mas não foram apontadas quais serão asfontes e o volume de recursos suficiente para essas e outras diretrizes destacadas pelo acordo,como o apoio para o combate ao desmatamento nos países em desenvolvimento e outras açõesde mitigação.COP 14 – Poznan, Polônia - 2008 O encontro de Poznan ficou como um meio termo político entre a COP 13 ea expectativa pela COP 15, tendo em vista o cenário político mundial, com a eleição dopresidente americano Barack Obama. Um avanço em termos de compromisso partiu dasnações em desenvolvimento, como Brasil, China, Índia, México e África do Sul quedemonstraram abertura para assumir compromissos não obrigatórios para a redução dasemissões de carbono.COP 15 – Copenhague, Dinamarca - 2009 A Conferência do Clima de Copenhague terminou sem grandes avanços emtorno de um acordo climático global. No entanto, deixou abertos os trilhos de negociação eainda conseguiu evoluir em temas de importância para os países em desenvolvimento, como adiscussão sobre um mecanismo de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação(REDD). Ao final do evento, a ONU “tomou nota” do Acordo de Copenhague, quereconhece a necessidade de limitar o aumento da temperatura global para não subir mais de 2ºC. Em relação a financiamento, os países desenvolvidos se comprometeram a fornecer US$30 bilhões entre 2010 e 2012 e que tem como objetivo mobilizar US$ 100 bilhões por ano em2020, ambos os recursos para ações de mitigação e adaptação em países em desenvolvimento. Debates sobre regime internacional de acesso e repartição de benefíciosderivados do uso de recursos genéticos, proteção de conhecimentos tradicionais de povos 21 / 35
  22. 22. indígenas e comunidades locais, bem como sobre áreas protegidas, patinam em torno decontrovérsias criadas com o único intuito de paralisar a implementação da Convenção sobreDiversidade Biológica (CDB) no mundo.COP 16 – Cancun, México - 2010 Os mais de 190 países que participam da 16ª Conferência das Partes dasNações Unidas sobre Mudança Climática adotaram um princípio de acordo pelo qual adiam osegundo período de vigência do Protocolo de Kyoto e elevam a "ambição" para a redução deemissões de gases poluentes. Com o Acordo de Cancún, crescem as expectativas de que apróxima reunião do clima, em Durban, na África do Sul em 2011, possa produzir um tratadolegalmente vinculante, capaz de obrigar a comunidade internacional a cortar emissões degases do efeito estufa e combater os efeitos das mudanças climáticas. Pela primeira vez, a manutenção da elevação da temperatura global a 2ºC,com previsões de revisão deste objetivo entre 2013 e 2015 para 1,5ºC - como recomendamcientistas - entrou em um documento internacional. O texto também estabelece a operação de um Fundo Verde que até 2020deverá liberar US$ 100 bilhões por ano, administrado pelas Nações Unidas, com aparticipação do Banco Mundial como tesoureiro. O financiamento das ações de REDD -especificamente se os fundos poderão ser provenientes de mercados de carbono ou não - ficouadiado para discussões no ano que vem. O acordo, no entanto, encontrou críticas deorganizações não-governamentais sobre as chamadas salvaguardas dos projetos REDD, paragarantir, entre outros, a defesa de direitos indígenas e da biodiversidade, que acabaramincluídas em um anexo ao documento. Talvez a maior pedra do caminho em Cancún, a continuação do Protocolode Kyoto, que expira em 2012, foi habilidosamente removida por representantes brasileiros ebritânicos, de forma a evitar que o Japão, seguido pela Rússia e pelo Canadá, abandonassem oinstrumento. A crise econômica mundial é o principal fantasma das negociaçõesclimáticas e ameaça os recursos para o Fundo Verde - criado em 2010 durante a Conferênciado Clima da ONU em Cancún (COP-16), para permitir que países em desenvolvimentorecebam recursos de nações industrializadas para reduzir emissões de gases-estufa. Agora, noPanamá, onde ocorre a última reunião preparatória para a COP-17, os Estados Unidosendureceram as discussões e têm bloqueado os avanços. 22 / 35
  23. 23. No fim de 2010, os quase 200 países que participam das negociaçõesdecidiram que haveria um financiamento de curto prazo - os países desenvolvidos deverãodesembolsar US$ 30 bilhões até 2012. Também ficou definido o financiamento de longoprazo - os países ricos deveriam mobilizar US$ 100 bilhões por ano até 2020 para atender asnecessidades dos países em desenvolvimento. Como os Estados Unidos não fazem parte do Protocolo de Kyoto - portanto,não têm metas de corte de emissões gases-estufa como outros países industrializados -, aavaliação de negociadores é que o país se continuar sem confirmar recursos para o FundoVerde, não terá nada a oferecer em Durban, na África do Sul, onde será feita a COP-17.COP 17 – Durban, África do Sul - 2010 Após muita discussão, foi aprovada a segunda fase de Kyoto, que devecomeçar em 2013 e seguir até 2017, com meta de reduzir de 24% a 40% as emissões de gasesestufa com relação a 1990. Kyoto continua sendo aplicado aos países industrializados, masEstados Unidos, que nunca ratificaram o Protocolo, seguem sem metas de reduçãoobrigatórias até um novo acordo global. Japão, Rússia e Canadá também não irão participar. Foram aprovados os mecanismos de funcionamento do Fundo e suacapitalização. Contribuições diretas dos orçamentos dos países desenvolvidos, comoAlemanha, Dinamarca e Grã-Bretanha, e de outras fontes alternativas de financiamento (nãoespecificadas), assim como investimentos do setor privado serão as fontes de verbasprincipais para atingir a meta de liberação de U$ 100 bilhões por ano até 2020. Distribuídos em partes iguais entre países desenvolvidos e emdesenvolvimento, o comitê executivo do Fundo será formado por 24 membros. O principalobjetivo do Fundo Verde é que países pobres e em desenvolvimento tenham uma fonteinternacional de recursos para aplicar em projetos nacionais de mitigação e adaptação àsmudanças climáticas. Na COP18, ano que vem no Catar, serão estabelecidas as metas reais deredução e outros detalhes do novo acordo, que devem ser negociados até 2017.COP 18 – Doha, Qatar - 2012 O Qatar vive um paradoxo. Investe bilhões de dólares em tecnologias dedesenvolvimento sustentável enquanto explora uma das maiores reservas de gás e petróleo domundo, com altas taxas de emissão de CO2. A prosperidade que financia pesquisas para o usode energias renováveis - centralizadas na capital Doha - vem da extração, e futura queima, deenergia fóssil. 23 / 35
  24. 24. Como não há fonte natural de água no país e a produção de alimentos éresidual, o Qatar precisa investir pesado, hoje, para chegar ao futuro como um dosprotagonistas da energia limpa, principalmente solar. Mais do que um surto ecológico, estáem jogo a sobrevivência da população. O emir do Qatar, xeque Hamad bin Khalifa al-Thani,virá ao Rio com delegação de cem pessoas para apresentar propostas de mudar radicalmente opaís escolhido para sediar a Copa do Mundo de 2022 e a Convenção do Clima COP-18 no fimMais do que um surto ecológico, está em jogo a sobrevivência da população. O Qatar dependehoje da energia de origem fóssil para abastecer usinas de dessalinização de água, processocaro e vital para o país. Os dois aquíferos da península de 11,4 mil quilômetros quadrados -meio Sergipe - secaram. Restou a água do Golfo Pérsico, sugada diariamente por usinas quetratam, remineralizam e oferecem o combustível humano que mantém a população de 1,7milhão de pessoas. Parte do ambientalismo também critica os mecanismos de mercadovalorizados pelos países industrializados, o REDD+ (Redução de Emissões de Desmatamentoe Degradação de florestas tropicais), como um jogo do “capitalismo verde”. A coordenadoralatino-americana do Programa de Justiça Climática do Amigos da Terra Internacional, LuciaOrtiz, denuncia que “há uma grave corrida pela mercantilização da natureza nesta nova fasedo capitalismo, que é de apropriação dos bens comuns, desde o ar até a terra, a água, abiodiversidade e as culturas”. Advertiu, ainda, que o Banco Mundial e o setor financeirointernacional, valendo-se da crise climática, buscam capitalizar-se a partir da comodificaçãodos bens comuns, enquanto atrasam soluções reais que só podem se dar com uma mudança desistema. No âmbito da política internacional, por outro lado, os resultados da COP17foram comemorados. Isso porque conseguiu incluir os grandes poluidores da atualidade,EUA, China e Índia, em um futuro acordo legalmente vinculante para após 2020. As ações detalhadas pelo Brasil para alcançar os objetivos de redução dasemissões de gases de efeito estufa incluem: • Reduzir 80% do desmatamento na Amazônia • Reduzir 40% do desmatamento no bioma Cerrado • Aumentar a oferta de energias renováveis • Recuperar 15 milhões de hectares de terras degradadas pela pecuária • Melhorar o sistema de agricultura integrada, reflorestamento e pecuária em 4 milhões de hectares • Ampliar plantio direto em 8 milhões de hectares • Ampliar a fixação biológica de nitrogênio em 5,5 milhões de hectares • Ampliar o reflorestamento em 3 milhões de hectares 24 / 35
  25. 25. • Utilizar novas tecnologias para produzir um adicional de 4,4 milhões de metros cúbicos de adubo animal anualmente • Aumentar o uso de carvão vegetal na indústria siderúrgica A questão, como transparece a todos é mais político-econômica do que depreservação do meio ambiente. Tudo é possível desde que não prejudique a balança comercialdos principais países envolvidos. A RIO+20 vem, como proposta básica, consolidar ou buscarum consenso de todas as medidas propostas nas rodadas entre os países, visando a umasolução para a crise que se avizinha, da degradação das condições de vida em nosso Planeta,pelo fato de que os níveis de crescimento e de industrialização dos países termina por aceleraro processo da deterioração da qualidade de vida e da própria existência de nós, os SeresHumanos. [...] No último dia da Rio+20, a Conferência das Nações Unidas sobreDesenvolvimento Sustentável, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, pediu a todos osgovernos que eliminem a fome do mundo. Ele disse que, em um mundo populoso, ninguémdeveria passar fome. A fase final da conferência também registrou promessas de diferentes paísese empresas em temas como energias limpas. Mesmo assim, um grupo de políticos veteranosse juntaram a organizações ambientalistas em sua avaliação de que a declaração final doencontro foi o resultado de um "fracasso de liderança". O encontro, que marcou os 20 anos após a emblemática Cúpula da Terratambém realizada no Rio de Janeiro, em 1992, e 40 anos depois da primeira reunião mundialsobre o tema, em Estocolmo, tinha como objetivo estimular novas medidas rumo a uma"economia verde". Mas a declaração que foi concluída por negociadores de diferentesgovernos na terça-feira, e que ministros e chefes de Estado e governo não quiseram rediscutir,coloca a economia verde apenas como um de muitos caminhos rumo a um desenvolvimentosustentável. O secretário-geral da ONU esperava que o encontro adotasse medidas maisfirmes para garantir que os mais pobres tivessem acesso a água, energia e alimentos. Noentanto, sua emblemática iniciativa Energia Sustentável para Todos foi apenas citada no texto,ao invés de receber apoio enfático dos líderes. "Em um mundo de muitos, ninguém, nemmesmo uma única pessoa, deveria passar fome", disse. "Convido todos vocês a se juntarem amim para trabalhar em um futuro sem fome", acrescentou a uma plateia estimada em 130chefes de Estado e governo. Atualmente acredita-se que quase 1 bilhão de pessoas - um 25 / 35
  26. 26. sétimo da população mundial - vivem em fome crônica, enquanto outro bilhão não recebenutrição adequada. As medidas que poderiam ajudar a eliminar essa situação incluem a reduçãodo desperdício de alimentos - quase um terço de todos os alimentos produzidos são jogadosno lixo nos países ricos, e uma proporção ainda maior nos países mais pobres, por razõesdiferentes - além de dobrar a produtividade de pequenas propriedades6. [...] CONCLUSÃO: O interessante quando se lê a cronologia dos acordos climáticos járealizados começa pelo fato de que a palavra “acordo” é meramente figurativa. Para que ostatus quo seja mudado é necessário um pesado investimento, nas mudanças de tecnologias,nos manejos do ambiente, no planejamento das ações, na capacitação de pessoas, enfim, nãose muda de um dia para outro algo que vem sendo feito a séculos. Por exemplo, comoaumentar-se a área plantada sem que florestas sejam derrubadas? Como aumentar-se a ofertade carne sem que os pastos sejam alargados? Como construir-se sem se degradar o ambiente?Como alterar-se as matrizes energéticas por outras que sejam eficientes, atendam as demandasnecessárias, sejam confiáveis e não alterem o meio ambiente? Por exemplo, pode-se suprir deenergia elétrica uma cidade empregando a luz solar, Para tal, grandes áreas devem serreservadas para o posicionamento das células solares. O custo compensa os benefíciosauferidos? Efetivamente há benefícios em todas essas alterações ou elas vem à galope juntocom os interesses comerciais dos países mais desenvolvidos? Até hoje as nações pobresdesconfiam das ofertas dos países ricos, pois sempre foram exploradas por esses ao longo deséculos. O agricultor do interior da África irá mudar seus hábitos de trabalho porque há umacordo global? Certamente não, pois esse mesmo agricultor não percebe o impacto de suasatividades no meio ambiente, já que o que faz seus ancestrais já faziam e todos sobreviveram. Outro ponto questionado cada vez mais atualmente, com o qualconcordamos é que não se tem qualquer base científica para se afirmar que o Homem é oprincipal responsável pela degradação ambiental que ocorre hoje, não confundindo adegradação ambiental com o aquecimento global, já que as causas são distintas. Os temas básicos divulgados para a RIO+20 foram:1) Desenvolvimento sustentável para combater a pobreza;6 BBC BRASIL.com, disponível em http://noticias.terra.com.br/ciencia/noticias/0,,OI5853744-EI238,00-Rio+chega+ao+fim+com+resultado+timido+e+promessas+adiadas.html, acesso em 26/06/2012. 26 / 35
  27. 27. Produzir sem resíduos é uma tarefa impossível. O possível é maximizar areutilização dos resíduos de modo que esses sejam menos prejudiciais ao Meio Ambiente.Para isso, há que se investir muita tecnologia e recursos financeiros. Quanto maior for atecnologia empregada maior será a possibilidade de redução da mão de obra. Assim, resolve-se uma questão e cria-se outra, social, com o aumento do desemprego. Encontrar-se oequilíbrio ou o meio termo não é tarefa nada fácil. Com as economias dos países fragilizadas e a elevação das taxas dedesemprego, quem irá se atrever a propor mudanças que onerarão ainda mais osconsumidores, com os custos das mudanças repassadas nos preços dos produtos e amanutenção ou ampliação do desemprego? Não se está falando em mudar equipamentos, massim tecnologias e processos. Para isso os técnicos devem investir longos períodos de pesquisae desenvolvimento. E aqui cabe uma questão: será que as nações aplicam os recursosnecessários para as áreas de pesquisa e desenvolvimento?2) Desenvolvimento sustentável como uma resposta à crise económica e financeira; O Desenvolvimento sustentável para o combate à pobreza não possui umcaráter global, e sim pontual. A globalidade fez com que ocorresse o empobrecimento deregiões em detrimento do enriquecimento de empresas. As empresas instalavam-se em regiõesonde notadamente havia abundância de mão de obra barata, recursos minerais sem fim epolíticas locais que incentivavam a atração de empresas estrangeiras. Em troca, havia apromessa de troca de tecnologias e de capacitação local. Essas bandeiras já se encontramultrapassadas. O combate à pobreza se faz com ações sérias e rigorosas. Uma delas é com acultura ou conhecimento. Os antigos Tigres Asiáticos, formado por Hong Kong, Singapura,Taiwan e Coréia do Sul, empreenderam longo processo de capacitação de seu povo atétornarem-se exportadores de produtos. Esse processo levou mais de 30 anos e ainda continua. Não se combate pobreza com doações ou ajudas financeiras temporárias. Háque se considerar que o que efetivamente contribui é a capacitação das pessoas. Entretanto,não basta só a capacitação se não há empreendimentos que as empreguem. No terremoto doHaiti, somente como exemplo, muitas das doações de comunidades sequer chegaram ao seudestino final e isso ocorre fartamente na África e em outras nações. Hoje muitos paísesencontram-se em guerra fraticida para tirar do poder governantes que estão a décadas nopoder e nada fizeram pela população miserável. O exemplo está difundido em todos oscontinentes. Também deve ser avaliado de que forma se acaba com a pobreza. 27 / 35
  28. 28. 3) Desemprego, trabalho decente e migrações7; Aqui associam-se desemprego, trabalho decente e migrações, temasdistintos e pontuais. Para combater o desemprego os países precisam investir em capacitação,pesquisa e desenvolvimento. Também devem investir na facilitação para que novas empresassurjam. A redução das excessivas cargas tributárias facilitaria em muito essas ações. As microempresas são uma solução fácil e rápida, da mesma maneira que os investimentos ematividades que empregam mão de obra em abundância, como na construção civil. Outroaspecto é o da identificação da vocação local. Por vocação local pode ser entendido o que aspopulações podem se dedicar mais. Algumas dessas vocações surjem naturalmente e outrassão criadas, com inúmeros exemplos no Brasil, como: Gramado (RS), Volta Redonda (RJ),Petrópolis (RJ), Ouro Preto (MG). O trabalho passa a ser decente quando as nações passam a ter leis rigorosas.Como aplicá-las em muitos dos paises asiáticos ou africanos? Como combater no Brasil, queaceita os migrantes bolivianos na capital econômica do País (São Paulo) para a produção depeças de vestuário em condições sub-humanas? Isso é sempre motivo de reportagenstelevisivas, sem a obrigatoriadade de citação de fontes. Basta assistir a televisão. Nos Estadosdo Norte do Brasil há problemas sérios, inclusive os relativos à mutilação de pés em criançase jovens na produção da juta, durante o pisoteado da planta nas grandes máquinas dedesfibramento. No delta do Mekong (parte da antiga Indochina) onde se encontram hoje ospaíses de Myanmar (50 milhões de habitantes), Tailândia (68 milhões de habitantes),Camboja (15 milhões de habitantes), Laos (71 milhões de habitantes) e Vietnã (89 milhões dehabitantes), as contínuas migrações internas terminam por criar sérios problemas sociais, alémde onerar os países que as recebem. Essas migrações devem-se, em parte, a políticaseconômicas locais ou novos empreendimentos. Também podem ser associadas a questõespolíticas e climáticas.4) A economia do desenvolvimento sustentável, incluindo padrões sustentáveis de produção e consumo; O tema, também complexo, trata de padrões sustentáveis de produção econsumo, como foco principal do problema, trazendo à reboque as questões da economia dodesenvolvimento sustentável. Mais uma vez criam-se temas generalistas e que terminamsendo conflituosos. O Ser Humano precisa aprender a produzir e a consumir com critérios. Só7 Traduzido de “Lotta Comunista”, nº 492, jul/ago 2011 28 / 35
  29. 29. como exemplo, um simples escovar de dentes em casa pode representar um gasto que podechegar a 15 litros de água, se a pessoa não fechar a torneira. Um banho matinal de 15 minutospode representar 90 litros de água. O consumo é maior se observarmos o que comemos e oque vestimos. A água é empregada em muitas etapas de praticamente todas as atividadesprodutivas, seja na lavagem dos produtos, resfriamentos de processos, entre outras. A autogeração de energia elétrica nas refinarias de petróleo, a construção de geradores eólicos eoutras ações terminam, no conjunto geral, sendo importantes. Hoje em muitas cidadeseuropeias já se incentiva o telhado verde, com os moradores plantando suas hortas, ourecolhendo a água das chuvas para reaproveitamento em diversos fins.5) As florestas; No ano de 1854 (há autores que citam o ano de 1845), o presidente dosEstados Unidos Franklin Pierce fez uma proposta de comprar grande parte das terras de umatribo indígena, oferecendo em contrapartida a concessão de uma outra "reserva". Essas terraspertenciam às tribos Suquamish e Duwamish, comandadas pelo Chefe Seatlle (Tsial-la-kum),(1786 / 1866), que reapondeu ao grande Chefe Branco da seguinte forma: (...) Ensinem as suas crianças o que ensinamos as nossas que a terra é nossa mãe Tudo o que acontecer à terra, acontecerá aos filhos da terra. Isto sabemos: a terra não pertence ao homem; o homem pertence à terra. Isto sabemos: todas as coisas estão ligadas como o sangue que une uma família. Háuma ligação em tudo. O que ocorrer com a terra recairá sobre os filhos da terra. O homem não tramou o tecido da vida; ele é simplesmente um de seus fios. Tudo o quefizer ao tecido, fará a si mesmo. Esse destino é um mistério para nós, pois não compreendemos que todos os búfalossejam exterminados, os cavalos bravios sejam todos domados, os recantos secretos dafloresta densa impregnadas do cheiro de muitos homens, e a visão dos morros obstruída porfios que falam.∗ Onde está o arvoredo? Desapareceu.∗ Onde está a águia? DesapareceuÉ o final da vida e o início da sobrevivência.(...)88 Texto dado como escrito no ano de 1854 pelo Chefe Indígena "Chefe Sealth" (Tsial-la-kum), mais conhecidocomo Chefe Seattle (1786 / 1866), líder das tribos Suquamish e Duwamish, ao presidente dos Estados UnidosFranklin Pierce que havia feito uma proposta de comprar grande parte de suas terras, no que hoje é o estadoamericano de Washington, oferecendo, em contrapartida, a concessão de uma outra "reserva". Esse texto temsido considerado, um dos mais belos e profundos pronunciamentos já feitos a respeito da defesa do meioambiente. 29 / 35
  30. 30. Devemos iniciar essa série de reflexões conhecendo um pouco do que pensaMolion (2009)9 quando diz: (...) Reflexões sobre o propalado aquecimento global deixamevidente que o clima do planeta é complexo e, sem exagero, resultante de tudo o que ocorreno Universo. O fato de o aquecimento entre 1977 e 1998 ter sido provocado principalmentepela variabilidade natural do clima não é um aval para a humanidade continuar a depredaro meio ambiente. Ao contrário, considerando-se que o aumento populacional é inevitável, obom senso sugere a adoção de políticas públicas e práticas de conservação ambiental bemelaboradas, destituídas de dogmatismos, e mudanças nos hábitos de consumo para que asgerações futuras possam dispor de recursos naturais. A maior ameaça ao ambiente é amiséria humana e uma distribuição de renda mais eqüitativa é imperativa. Essas ações nãodependem de mudanças climáticas e devem ser tomadas, independentemente de aquecimentoou resfriamento global. (...) No Brasil, um projeto denominado “Fordlandia”10 com o apoio do governodo Estado do Pará, destinou uma grande extensão de terras para uma multinacional, a fim deque essa pudesse se abastecer de látex, empregado na produção de pneumáticos. Depois degrandes somas de recursos investidos o projeto naufragou, pois não havia o necessárioconhecimento do comportamento da floresta amazônica, à época. Também não será essa umaquestão de má gestão ambiental? Também no Brasil vários outros projetos tiveram finalidades semelhantes,com resultados não muito satisfatórios. Um desses gerou uma guerra fraticida, conhecida coma Guerra do Contestado11, no Estado de Santa Catarina, um conflito armado entre a populaçãocabocla e os representantes do poder estadual e federal brasileiro travado entre outubro de1912 a agosto de 1916, numa região rica em erva-mate e madeira disputada pelos estadosbrasileiros do Paraná e de Santa Catarina. A região fronteiriça entre os estados do Paraná e9 Outra visão sobre o aquecimento global, por Luiz Carlos Baldicero Molion, Doutor em Meteorologia pelaUniversidade de Wisconsin (estados Unidos) e Pós Doutor em Hidrologia de Florestas pelo Instituto deHidrologia de Wallingford (Inglaterra), em artigo publicado pela Scientific American Brasil Terra 3.010 Fordlândia foi o nome dado a uma gleba de terra adquirida pelo empresário norte-americano Henry Ford,através de sua empresa Companhia Ford Industrial do Brasil, por concessão do Estado do Pará, por iniciativa dogovernador Dionísio Bentes e aprovada pela Assembléia Legislativa, em 30 de setembro de 1927. A área de14.568 km2 fica próxima a cidade de Santarém, no estado do Pará, às margens do Rio Tapajós.11 Após a conclusão das obras do trecho catarinense da estrada de ferro São Paulo-Rio Grande, a companhiaBrazil Railway Company, que recebeu do governo 15km de cada lado da ferrovia, iniciou a desapropriação de6.696km² de terras (equivalentes a 276.694 alqueires) ocupadas já há muito tempo por posseiros que viviam naregião entre o Paraná e Santa Catarina. O governo brasileiro, ao firmar o contrato com a Brazil RailwayCompany, declarou a área como devoluta, ou seja, como se ninguém ocupasse aquelas terras. "A área total assimobtida deveria ser escolhida e demarcada, sem levar em conta sesmarias nem posses, dentro de uma zona detrinta quilômetros, ou seja, quinze para cada lado". Isso, e até mesmo a própria outorga da concessão feita àBrazil Railway Company, contrariava a chamada Lei de Terras de 1850. Não obstante, o governo do Paranáreconheceu os direitos da ferrovia; atuou na questão, como advogado da Brazil Railway, Affonso Camargo,então vice-presidente do Estado. 30 / 35
  31. 31. Santa Catarina recebeu o nome de Contestado devido ao fato de que os agricultorescontestaram a doação que o governo brasileiro fez aos madeireiros e à Southern BrazilLumber & Colonization Company. O principal ponto da discórdia foi o fato do governo haverdesconhecido os direitos da população ali existente, e doado a terra, antes ocupada por essa,para uma empresa estrangeira em troca da construção de uma estrada de ferro. A paga se dariacom a comercialização da madeira extraída, as araucárias, que hoje praticamente não maisexistem na região.6) Alimento, nutrição e segurança; Há debates envolvendo a fome, principalmente no continente africano,questionamentos também acerca da ocorrência dos fenômenos naturais que causam milharesde vítimas. Além desses, a miséria extrema pela qual passam quase um bilhão de pessoas, quevivem com menos de 2 US dólar por dia, também é razão de muitos questionamentos.Enquanto esse largo contingente passa fome há desperdícios de alimentos em muitas partes doGlobo, sejam esses pelo excesso de manipulação ou das condições das colheitas, perdaslocalizadas durante o transporte ou armazenagem, e outras. Em alguns momentos o percentualdessas perdas pode chegar a mais de 2% de tudo o quanto é colhido. A desertificação dos campos e florestas deslocou a maior massa migratóriana história do mundo. Na virada do século, mais de metade da população viverá em áreasurbanas. A quantidade de terra tornada improdutiva pela desertificação anualmente no mundoé de aproximadamente 21 milhões de hectares. O percentual da terra no mundo que sofredesertificação é de cerca de 29%. As monoculturas amplamente praticadas pelos principaispaíses termina por centralizar grandes áreas agriculturáveis nas mãos de um pequeno númerode agricultores. Reverter-se esse quadro hoje é impossível. Assim, resta para aqueles que nãotem onde plantar, buscar subempregos para poder alimentar suas famílias. A existência dos“boia frias”, trabalhadores avulsos que na época da safra cortavam cana, foram substituídospor máquinas com elevada produtividade. Mais uma vez ressalta-se que a modernidade, aredução dos custos para participar do mercado exportador requer novas tecnologias quereduzem os efetivos de mão de obra.7) Energia sustentável para todos; O tema energia sustentável para todos, é uma falácia, começando pelo título.Em primeiro lugar, a sustentabilidade não é total e sim parcial. Em segundo lugar, asconcepções não menos recentes de doar células captoras de luz solar para as residências, emalguns lugares da Europa, já se manifestaram inócuas. Nós devemos ter uma matriz energéticabem dimensionada e conveniente aos recursos dos países. Por exemplo, no Brasil ainda há 31 / 35
  32. 32. elevado potencial de produção de energia hidrelétrica. O mesmo não ocorre em muitos outrospaíses que precisam de energia alternativa. Dentre todas, a “mais limpa” é a energia nuclear.Contudo, os episódios recentes do Japão, mostraram a todos que os projetos precisam serrevistos, e não que essa fonte de energia seja eliminada. A energia eólica tem se mostradobastante interessante para os países, principalmente pelo baixo custo. Porém, mais uma vez,para se montar geradores eólicos devem-se ter correntes de ventos que fluam na regiãoproduzindo a energia necessária para o propósito. Ainda não se tem como afirmar qual é amelhor forma de geração de energia elétrica. Provavelmente, coletores de luz solar em regiõesdesérticas seja uma solução. Em outros países as termoelétricas a carvão ainda sãoabundantes, porque nesses países há muito carvão mineral. As termoelétricas a gás são outraforma de geração interessante. Mas, fica dependente da existência de jazidas com reservas quepossibilitem o emprego do gás por décadas. As soluções que servem para um país muitoprovavelmente não servem para todos os demais. O que se percebe é o interesse deinstituições para o desenvolvimento de geração alternativa, como a promovida pelomovimento das marés. Este é um tema bastante complexo e técnico que não deverá serconsensado a médio prazo. Como não há nenhum processo onde haja o aproveitamento de100% da energia despendida, os desperdícios podem ser transformados em outras formas deenergia. O que era o bagaço da cana moída, para extração da garapa e a produção de álcool eaçúcar, hoje é empregada em caldeiras e produz energia elétrica para as próprias empresas.Nesse aspecto o governo brasileiro tem incentivado a co-geração de energia elétrica e temoshoje, uma rede que abrange quase todo o país, de sorte que, quando uma hidrelétrica produzmenos energia porque choveu menos na região, essa passa a ser abastecida pela energiagerada em outras regiões. Este é um bom exemplo a ser seguido.8) Água; Muito se propala que a água potável do mundo irá acabar. Será? Nospadrões atuais os níveis de desperdícios no consumo de água são elevados. As fontes dessesrecursos estão sendo deterioradas, com as nascentes eliminadas, as matas ciliares substituídaspor plantios agrícolas, a larga extração da água para a irrigação das lavoras, e, o que é pior, olançamento de resíduos perigosos utilizados, herbicidas, nos rios e a penetração dos mesmosnos aquíferos. Há muitos aquíferos dispersos pelo mundo. O Aquífero Guarani tem extensãototal aproximada de 1,2 milhões de km². As reservas permanentes de água são da ordem de45.000 km³ (ou 45 trilhões de metros cúbicos), considerando uma espessura média aquífera de250m e porosidade efetiva de 15%. No interior de São Paulo há alguns afloramentos doaquífero. Nesses já se percebe poluição das águas. Além disso, a intensa exploração da águapara vários fins pode reduzir o tempo de sobrevivência do mesmo, apesar de seu enorme 32 / 35
  33. 33. volume. O Guarani tem um volume de água armazenada equivalente a uma vez e meia dovolume de água do Lago do Baikal, na Rússia, que com 636 km de comprimento e 80 km delargura, é o maior lago de agua doce da Ásia, o maior em volume de agua do mundo, o maisantigo (25 milhões de anos) e o mais profundo da terra, com 1680 metros de profundidade.Outro lago, o Mar de Aral, que representava um potencial de água para as populaçõesribeirinhas, teve entre 1989 e 2008 uma perda de 90% de seu tamanho e volume de água, issoporque as nascentes dos dois principais rios afluentes ficam nas altas montanhas do sistemado Himalaia e distanciam cerca de 2.000 km da foz. Ao longo desse percurso os rios cortamquatro países (a saber: Afeganistão, Tadjiquistão, Turcomenistão e Uzbequistão), tornando-sepreciosa fonte de recursos naturais, com grande variedade biológica, em meio ao climadesértico. No século XX os dois rios passaram a receber lixo, esgoto e poluentes com odesenvolvimento das comunidades próximas, e foram alvo de sucessivas drenagens pelogoverno soviético das repúblicas da Ásia Central. A partir de 1920 o fluxo dos rios diminuiuconsideravelmente, até que se chegou quase que ao desaparecimento do lago. Considerando que as demandas totais de água no mundo são da ordem de6.000 km3/ano, divididas em 10% para uso doméstico, 20% para uso industrial e 70% para aagricultura, se houver uma redução de apenas 10% da água para a agricultura, através denovas tecnologias, já se poderia dobrar a oferta para a população mundial. (FAO, 2.000). No Estado do Pará, nas proximidades da cidade de Santarém foi descobertoum aquífero que, segundo os pesquisadores das universidades federais do Pará e do Ceará,que vêm desenvolvendo estudos há alguns anos, pode conter uma reserva de água da ordemde 86.000 km3, superando em quase duas vezes o Aquífero Guarani. O nome desse aquífero éAlter do Chão. O Brasil tem mapeamentos de outros aquíferos importantes, no Piauí,Maranhão e Acre/Amazonas. Essas reservas ainda não foram totalmente mapeadas eavaliadas. Com isso, se demonstra que cuidar dos recursos hídricos não é somente tratar derios, riachos, nascentes, açudes, barragens, entre outros, mas também entender que háenormes recursos “estocados”, alguns intocáveis em muitas regiões do Brasil. Nos Estados Unidos, segundo um estudo da BBC Mundo (2003), verificou-se que o maior aquífero desse país, o Ogallala, está empobrecendo a uma taxa de 12 bilhõesde m3 ao ano. A redução total chega a uns 325 bilhões de m3, um volume que iguala o fluxoanual dos 18 rios do estado do Colorado. O Ogallala se estende do Texas a Dakota do Sul esuas águas alimentam um quinto das terras irrigadas dos Estados Unidos. Muitos fazendeiros 33 / 35
  34. 34. nas pradarias altas estão abandonando a agricultura irrigada ao se conscientizarem dasconsequências de um bombeamento excessivo e de que a água não é um recurso inesgotável12.9) Cidades sustentáveis e inovação; De acordo com Santos & Machado (2004), (...) Indubitavelmente asociedade atual caracteriza-se pelo avanço técnico-científico e informacional que lhe conferepeculiaridades nunca antes imaginadas. É predominantemente urbana, da comunicaçãoinstantânea, das distâncias reduzidas, da robótica, da cibernética. Em contrapartida, é asociedade do ter em detrimento do ser, da rapidez frenética, da competição acirrada, e, porquenão dizer, marcada por profundas crises. Essas crises refletem objetivamente a esgotabilidadede um processo produtivo que, ao expandir-se globalmente, escancara sua face perversa,através de várias formas de degradação sócio-ambiental. Assim, há duas questões-chave quese apresentam (...) produzir de forma sustentada, não esquecendo que há o dever ético degarantir o abastecimento para as futuras gerações, e (...) e desenvolver mecanismos eficientespara acabar com a miséria absoluta de cerca de 20% da população mundial. (...) O despertar da humanidade já se iniciou, pois é inegável que nas últimasdécadas demos alguns passos em direção a uma nova postura diante do Planeta e seusrecursos. Com certeza as questões ambientais ganharam espaço no Primeiro EncontroMundial sobre o Meio Ambiente em Estocolmo, Suécia, em 1972, eclodindo na Conferênciadas Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, conhecida como Rio-92 ouCúpula da Terra. Esses encontros constituíram um marco definitivo na longa batalha paraaumentar a tomada de consciência internacional quanto à verdadeira natureza e escala da criseambiental, embora muitos estudiosos afirmassem que deram origem a acordos fracos einexpressivos, incapazes de mudar a conduta das nações. Esse despertar talvez tenha sido omais importante resultado da Rio-92, como nos diz Oliveira e Machado (op. cit.): “da mesmaforma que as primeiras fotos da Terra flutuando no espaço sobre o horizonte da Luaprovocaram profunda mudança na maneira de perceber nosso planeta, a Rio - 92 provocouprofunda mudança na maneira pela qual as nações do mundo passaram a encarar suas relaçõese responsabilidades mútuas”.10) Oceanos. (...) Enquanto o aquecimento global derrete a calota polar, cinco paísescompetem no mapeamento de novas fronteiras energéticas. As apostas são altas: um quartodas últimas reservas de petróleo e gás natural pode estar sob o leito oceânico dessa vastidão12 Texto extraído do site:http://www.passeiweb.com/na_ponta_lingua/sala_de_aula/geografia/geografia_geral/hidrografia/brasil_aquifero_4, contidona página UFRGS / site www.oaquiferoguarani.com.br 34 / 35

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