Revista opiniao.seg   agosto de 2011
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    Revista opiniao.seg   agosto de 2011 Revista opiniao.seg agosto de 2011 Document Transcript

    • No 5 – Agosto de 2011Eventosclimáticosextremos
    • FEditorial uracão em Santa Catarina, tragédia na desastre na serra fluminense eu não sei se é região serrana do Rio de Janeiro, chuvas muito natural, não”, criticando o fato de áreas fortes diárias de verão no Sudeste... de risco estarem sendo ocupadas por milharesEnchentes, alagamentos, deslizamentos, inun- de casas.dações, desabamentos... O Judiciário promoveu um seminário para fa-Mortes, pessoas feridas, desabrigadas... zer sua lição de casa pois, nas enchentes daResidências totalmente destruídas. serra fluminense tiveram que solucionar, em regime de plantão permanente, guarda deEssas são as imagens que, cada vez e com crianças, sepultamento de cadáveres, remo-mais frequência, como espectadores, assisti- ção de bens e outras medidas de urgência. Amos e nos perguntamos: “prova pericial ambiental” também foi colocadaComo esses cenários poderiam ter sido evita- em debate.dos? Como residências foram construídas em Quais treinamentos devem ser promovidos eáreas que deveriam ser proibidas? Será que em quais áreas? Soube de um curso de enfer-não existe alguma forma de evacuar o local, magem ministrando aulas sobre atendimento aantecipadamente, através de previsões? O que vítimas de eventos climáticos.será dessas pessoas que perderam tudo Quais campanhas educacionais à popu-o que tinham e como conseguirão re- lação (construção em encostas, lixo noconstruir suas vidas? lixo, outras) poderiam ser lançadas?Com algumas exceções, e até o Quais possíveis parcerias público-momento, observamos que os mais privadas poderiam ser realizadas?carentes é que estão mais sujeitos Nesta edição da Opinião.Seg conta-aos desastres. mos com a participação de diversosO quanto o setor de seguros e seus segmentos, aos quais agradecemos.players podem ensinar e socorrer nesses Cada qual, dentro de sua esfera de atu-graves momentos!  O quanto podem mitigar es- ação, dando sua contribuição, apresentandoses impactos! soluções e alternativas: seguradoras, escritó-Os questionamentos são muitos e o assunto é rios de advocacia, atuário, regulador de sinistro,inesgotável. corretores de seguro e de resseguro, ressegu-Quais as lições já aprendidas com os desas- rador, consultores de meio ambiente e de sus-tres ocorridos? tentabilidade, de inteligência e acadêmico.O que pode ser feito, preventivamente? Encerro com a frase de Antonio Fernando Na-O que falta para o microsseguro deslanchar? varro, um dos articulistas desta edição:Quais projetos de lei tramitam no Senado sobrea questão e que poderão efetivamente contri- “Navegamos em um pequeno barco chama-buir para a solução dos problemas vividos pelas do Terra, a esmo pelo Universo, onde o pro-vítimas de enchentes e desmoronamentos? blema de um dos passageiros é o problemaE quanto ao monitoramento e fiscalização das de todos.”áreas de risco? Segundo Luiz Cavalcanti, chefedo Centro de Análise e Previsão do Tempo do Pensemos!Instituto Nacional de Meteorologia, a chuva naregião serrana do Rio de Janeiro não foi apenas Christina Roncaratium desastre natural. “Natural é a chuva, já o Editora Roncarati
    • Índice 3 Editorial Christina Roncarati 6 Mudanças no clima e os desafios para o setor de seguros Renata Barcellos 8 Seguros e eventos climáticos extremos - Alguns comentários de natureza jurídica João Marcelo Máximo dos Santos e Felipe Reis 16 Mudanças Climáticas: Uma Nova Realidade para o Mercado de Seguro Heitor Rigueira 18 Os seguros massificados e os sinistros decorrentes de catástrofes Claudio M. Romagnolo 20 Eventos climáticos extremos e o mercado de seguros Julio Tenreiro 24 Mudanças climáticas e eventos extremos no Brasil Israel Klabin (FBDS) e Marco Antonio de Simas Castro ISSN 2176-5944 (Lloyd’s Brazil)A revista eletrônica Opinião.Segé editada pela Editora Roncarati e distribuída gratuitamente. 26 Eventos climáticos extremos e a limitação de responsabilidade pela interpretação do termo “evento” em seguro e resseguro EDITORA RONCARATI LTDA. Sergio Barroso de Mello Fone: (11) 3071-1086 www.editoraroncarati.com.brcontato@editoraroncarati.com.br 32 Está ficando sério Antonio Penteado Mendonça Os textos publicados nesta 34 O tema que não quer calar Antonio Penteado Mendonçarevista são de responsabilidadeúnica de seus autores e podemnão expressar necessariamente 36 Os eventos naturais e o Resseguro a opinião desta Editora. de Catástrofe Rodrigo Crespo Projeto gráfico e diagramação: PSWOOD Design 38 O desafio de atender bem o segurado a qualquer momento Edison Kinoshita 40 Recuperação de desastres: quem paga a conta? Um roteiro para o Brasil Michel Liès
    • 44 Contra eventos climáticos extremos: cuidar, para mudar comportamentos e provocar atitudes Antonio Carlos Teixeira50 Riscos catastróficos e sua conceituação jurídica Therezinha de Jesus Corrêa Regina Augusta de Castro e Castro60 A Calamidade e os Riscos Ricardo Ferreira Gennari62 Aquecimento Global: Armagedon ou um caso de Indulgência Ambiental? Antonio Fernando Navarro95 Clima para oportunidades Antony harveyConheça os recursos de navegação da sua revista Opinião.Seg
    • Mudanças no clima e os desafios para o setor de segurosRenata Barcellos Para as companhias de seguros,Gerente de Loss Control do os três juntos causaram, em trêsBrasil e da América Latina. meses, prejuízos de mais de US$ 100 bilhões, enquanto, na década de 1980, as perdas com esse tipo de fenômeno, nos Estados Unidos, não passaram de US$ 30 bilhões. No mundo, apenas em 2010, esti- ma-se que os prejuízos provocados por desastres naturais tenham ul- trapassado os US$ 220 bilhões. T No Brasil, eventos climáticos ex- tremos como vendavais e enchen- tes têm se tornado mais comuns, mesmo em áreas que nunca ha- viam apresentado esse risco. Nos últimos anos, tivemos como exem- plos o furacão em Santa Catarina, estemunhamos, atualmente, as chuvas no Sudeste e enchentes um momento de indícios de no Nordeste. E, segundo os pes- grandes mudanças climáti- quisadores, a tendência é que es- cas. Em termos de prejuízos mate- ses fenômenos se tornem mais fre- riais e perda de vidas humanas, o quentes e intensos nos próximos evento climático que nos vem mais anos. É um alerta que não deve rapidamente à memória é prova- ser subestimado. Dados do Cen- velmente o furacão Katrina, que tro para a Pesquisa da Epidemio- atingiu a cidade norte-americana logia de Desastres indicam que as de Nova Orleans em agosto de dez maiores catástrofes climáticas 2005. Junto com os furacões Rita, brasileiras ocorridas até 2010 afe- que atingiu a Flórida, e Wilma, que taram mais de 59 milhões de pes- atingiu o Golfo do México, respec- soas e geraram perdas de quase tivamente em setembro e outubro US$ 9 bilhões. desse mesmo ano, o Katrina é par- te da temporada de furacões mais Em boa parte, a prevenção des- ativa de que se tem notícia. ses eventos é atribuição ao poder 6 - Revista Opinião.Seg / Agosto 2011
    • público, que deve estar atento ao Como a companhia tem forteplanejamento e fiscalização das atuação nos segmentos de seguroscidades, que normalmente sofrem de propriedades e de Responsabili-com excesso de impermeabiliza- dade Civil e valoriza o atendimentoção do solo e ocupação indevida diferenciado, sua área de loss con-de áreas de risco como margens trol constitui verdadeira consultoriade rios e encostas. para os clientes, analisando riscos e fazendo recomendações de me- Mas independentemente da lhorias. Este serviço é feito por es-discussão sobre a responsabili- pecialistas em prevenção a perdasdade das atividades humanas so- e abrange todos os países de atua-bre esse novo cenário climático, ção da Chubb, inclusive o Brasil.o certo é que esses eventos têmcausado destruição e morte e es- Além da consultoria, são produ-tão no foco das preocupações das zidos boletins técnicos e realizadoscompanhias de seguros de todo o treinamentos dirigidos aos segura-mundo. De um lado, há a neces- dos. Assim, a Chubb atua de for-sidade de identificação de áreas ma preventiva e assume um papelde risco e, de outro, a precificação educativo que ajuda a conscientizardesses riscos de modo a estabe- os clientes dos riscos existentes,lecer a remuneração adequada minimizando os possíveis efeitospara manter o equilíbrio financeiro da ação humana no agravamentodas companhias. desses riscos. Praticamente todas as gran- Porém é importante lembrar quedes seguradoras vêm criando toda mudança oferece, ao lado dodepartamentos específicos para risco, novas oportunidades. De acor-o desenvolvimento de pesquisas do com a Susep (Superin­­ tendênciaou têm se associado a entidades de Seguros Privados), o aumento dapara produzir estudos que pos- percepção de risco fez o faturamen-sam identificar as áreas sujeitas a to das companhias com seguros re-eventos climáticos extremos e cal- sidenciais crescer 22,4% em 2010,cular os riscos decorrentes. chegando a R$ 1,267 bilhão. No caso da Chubb, que traba- Isso significa que é o momentolha principalmente com seguros de investir tempo e criatividade novoltados a pessoas físicas de alto desenvolvimento de novos produ-poder aquisitivo, o foco está no tos, tendo em mente os riscos emapeamento das áreas de risco suas formas de controle e prote-para residências e bens como au- ção. Um exemplo são os segurostomóveis e barcos. Dados sobre a voltados ao processo de produçãoregião sul, que foi fortemente atin- de energia limpa, que estimulemgida por eventos climáticos a par- atividades de menor impacto am-tir de 2004, estão bastante com- biental. Na Chubb, o seguro parapletos. Atualmente, a seguradora parques de produção de energiaestá aprofundando os estudos so- eólica tem tido grande aceitação ebre a região sudeste. expressivo crescimento. Agosto 2011 / Revista Opinião.Seg - 7
    • Seguros e eventos climáticos extremos - Alguns comentários de natureza jurídicaJoão Marcelo dos Santos Felipe ReisFoi Diretor e Formado na PontifíciaSuperintendente-Substituto Universidade Católicada Superintendência de do Rio de janeiro em 2008,Seguros Privados – SUSEP Felipe Heine Reis atuou– e é professor de diversos como advogado na área decursos de pós-graduação. Contencioso Civil até 2010,Atualmente, é Presidente ano em que foi para Londresdo Conselho de Acadêmicos como Brazilian Lawyer da Academia Nacional de trabalhar no Davies ArnoldSeguros e Previdência – Cooper na área de Seguros eANSP – e Sócio Responsável Resseguros. Após um estágio Opelo Setor de Seguros e profissional  de 1 mês naResseguros do Escritório Transatlantic ReinsuranceDemarest e Almeida Company e na AON, também emAdvogados. Londres, retornou ao Brasil para trabalhar no Demarest e Almeida Advogados, onde está, desde janeiro de 2011, no Setor de Seguros e Resseguros. s efeitos da mudança cli- “A atenuação dos efeitos mática que vem atingindo o das mudanças climáticas glo- planeta são encarados pelos bais e a adaptação a estas cientistas como inafastáveis na re- são os maiores desafios da alidade atual, e os seus impactos humanidade neste início de na atividade do seguro e resseguro século. O progresso econômi- têm sido bastante discutidos e estu- co e científico, que contribuiu dados. Há inclusive aspectos de na- decisivamente para a solução tureza jurídica significativos, alguns de problemas históricos e au- dos quais pretendemos mencionar mentou o nível de bem-estar nesses nossos breves comentários. da população nas últimas dé- cadas, trouxe um inimigo des- Sobre a mudança climática, já conhecido até agora. Mais do se pronunciou Israel Klabin, Pre- que nunca, dependemos da sidente da Fundação Brasileira geração de eletricidade, do para o Desenvolvimento Susten- transporte de passageiros e tável - FBDS: mercadorias, da produção de 8 - Revista Opinião.Seg / Agosto 2011
    • alimentos e de outras conquis- alterações têm grande poder tas de nossa civilização, todas de destruição, afetando mi- envolvendo a emissão de ga- lhões de pessoas e causando ses do efeito estufa (GEE). prejuízos de bilhões. Como consequência desse Nessa categoria de mudan- aumento da concentração de ças climáticas, eventos climá- GEE na atmosfera, a elevação ticos extremos – como chuvas na temperatura média do pla- intensas, vendavais e fura- neta já é uma realidade e, de cões, marés meteorológicas e acordo com o Painel Intergo- grandes secas – representam vernamental de Mudanças Cli- as forças com maior poder máticas, uma elevação de 2ºC de destruição. À intensidade na temperatura média da Terra desses eventos soma-se a parece inevitável, mesmo que dificuldade de gerenciamento todas as medidas para reduzir de planos para a adaptação e as emissões e capturar carbo- a atenuação de seus efeitos, no se concretizem. No cenário devido à impossibilidade de mais pessimista, mantendo-se prevê-los com exatidão”1. as atividades atuais, as previ- sões são de um aumento de Com efeito, assumida como pre- mais de 6°C na temperatura missa a realidade da mudança cli- média da Terra, com conse- mática, e no que se refere ao segu- quências catastróficas para os ro e resseguro, um primeiro ponto ecossistemas e a humanida- a ser considerado são as possíveis de. Embora os modelos ado- implicações da responsabilidade tem uma margem de incerte- civil para eventuais causadores de za, para a maioria dos cien- eventos climáticos extremos. tistas que estuda esse campo não restam dúvidas quanto ao Tradicionalmente, eventos cli- risco das mudanças climáticas máticos sempre foram caracteriza- e do papel humano no agrava- dos pela eventualidade, irreversibi- mento delas. lidade e inexistência de relação de causa e efeito com atividades hu- Como o equilíbrio climático manas. Tal paradigma, entretanto, do planeta é frágil, o aumen- tende a se transformar. Isso na me- to das temperaturas já regis- dida em que já há certo consenso tradas criou situações novas, na comunidade científica quanto como a redução da calota gla- ao fato de que o aumento signifi- cial, antes permanentemente cativo dos gases de efeito estufa congelada no Círculo Ártico, (GEE) na atmosfera é um fator re- e  intensificou fenômenos anti- levante para o aumento da proba- gos, como furacões no sul dos bilidade de ocorrência de eventos Estados Unidos. Todas essas climáticos extremos.1 Retirado da rede mundial de computadores em 05/07/2011: http://www.riosvivos.org.br/Noticia/Eventos+climaticos+extremos+no+Brasil/15581 Agosto 2011 / Revista Opinião.Seg - 9
    • Com efeito, embora a análise bestos, e as enormes perdas cau-dos fatores causadores de eventos sadas, por exemplo ao Lloyds (queclimáticos deva ser feita com base teve, também por causa disso, queem períodos muito longos, tais promover alterações relevantes naeventos já podem ser interpretados sua estrutura para gerenciar tais ris-como uma resposta da natureza cos) já mostraram que o longo prazoa transformações originadas pela sempre chega, especialmente paraação humana. seguradoras e resseguradores. A questão que se coloca, pois, Por isso, parece claro que adiz respeito justamente à proporção questão da responsabilidade civil,da influência humana em tais even- no que se refere a eventos climá-tos. Nesse contexto, questiona-se ticos, poderá vir a ser no futuro dese uma atividade humana mais sus- vital importância.tentável seria elemento relevantede redução de risco de ocorrência Com efeito, poderão ser ajuiza-de eventos climáticos extremos. das ações/reclamações (que nos EUA já são verificadas até com uma Naturalmente, tratamos aqui de certa frequência) por danos efetivosuma hipótese e de uma mudança de em face de empresas ou entida-paradigma a se concretizar no lon- des pela contribuição direta para ago prazo, mas no longo prazo é que emissão dos gases de efeito estufa.se deve pensar o seguro e o res-seguro. Assim, deve-se começar a Ademais, podem ser propostascogitar do risco de que uma relação ações indiretamente relacionadasde causa e efeito entre a atividade com a mudança climática em facehumana e os prejuízos causados de companhias energéticas e gran-por um evento climático específico des construtoras, envolvendo porseja objetivamente verificada. exemplo riscos seguráveis como indenização profissional (“Profes- Não se pode negar que eventual sional Indemnity”) e responsabilida-demandante/reclamante teria que de civil de diretores e administrado-apontar os causadores dos danos res - D&O (“Directors and Officers”).decorrentes de um determinadoevento climático, e isso sem dúvida Como dito, hoje os argumen-não se configura, hoje, como uma tos utilizados em possíveis açõesrealidade próxima. De fato, seria como as exemplificadas acima ain-muito difícil identificar atualmente da seriam frágeis, diante da faltaos agentes que efetivamente contri- de provas e evidências científicasbuíram para um evento como esse, sobre a influência direta de ativi-principalmente se imaginarmos que dades de empresas específicascontribuições para a transformação sobre eventos extremos. Isto é, ada composição atmosférica, por comprovação do nexo causal con-exemplo, ocorrem ao longo de pe- tinua a ser um desafio para aque-ríodos muito extensos. Entretanto, les que sofrem perdas e pretendema discussão especialmente nos Es- acionar os causadores de danostados Unidos com relação aos as- causados por eventos extremos10 - Revista Opinião.Seg / Agosto 2011
    • atribuíveis, por exemplo, a emis- penal ou seguro de responsa-sões de gases de efeito estufa. bilidade civil.” (...) Nada obstante, as seguradoras e “Por exemplo, perdas nãoresseguradoras já podem e devem causadas diretamente pelacomeçar a considerar a possibilida- mudança climática, mas quede real de que seus segurados en- levam a padrões mais eleva-frentem demandas relacionadas a dos de atenção por parte deresponsabilidade civil pelo aqueci- grandes empresas, munici-mento global e os seus consequen- palidades, conselheiros e di-tes eventos extremos. retores e profissionais como arquitetos e advogados, etc. A Dependendo do setor, o risco responsabilidade se baseará,poderá ser substancial e as segu- em parte, em que grau o acu-radoras e resseguradores deverão sado aderiu ao crescente nú-analisar minuciosamente em que mero de leis e regulamentosextensão desejam subscrevê-lo. relacionados com a mudança climática. (...) Estes casos, Sobre esse tema, inclusive, já se em princípio, não são diferen-posicionou a Munich Re, em uma tes de outras reclamações dede suas recentes publicações2. Tal responsabilidade e constituemartigo traz uma distinção dos riscos um tópico padrão para o segu-considerados como não seguráveis ro de responsabilidade.”e aqueles considerados como se-guráveis: O estudo prossegue de maneira a definir de que forma tal respon- “A mudança climática é sabilidade pode ser efetivamente uma questão de regulamen- segurada (e consequentemente tação e não de contencioso. A ressegurada): maior parcela de emissões de gases do efeito estufa pode ser “Por enquanto, tais casos rastreada até as necessidades não desempenham um pa- dos consumidores (alimentos, pel significativo no setor de transporte, energia), tornan- seguros, mas isto poderá do cada membro da socie- mudar, por exemplo, no que dade um ‘transgressor’ e um se refere ao contencioso de reclamante em potencial si- construção civil. Em geral, a multaneamente. Os custos de- responsabilidade por danos correntes da mudança climá- relacionados a violação de re- tica podem ser alocados por gulamentos referentes a mu- meio de conceitos modernos dança climática, nesse con- de política ambiental, tal como texto, pode ser coberta pela a negociação de emissões, indústria securitária, segundo mas não através do direito termos e condições específi-2 Munich Re Brasil - Atribuição de Eventos Climáticos Extremos: Implicações de Responsabili-dade Civil – Departamento de Casualty & Marine – Setembro/2010 Agosto 2011 / Revista Opinião.Seg - 11
    • cos e contanto que não sejam por eventos climáticos extremos, de natureza sistêmica.” outro ponto importante diz respeito a maneira que esses eventos climá- Por fim, o artigo é finalizado com ticos extremos já começam a sera visão específica da ressegurado- identificados no Brasil e as conse-ra no que se refere à responsabili- quências desse fato para o merca-dade civil em eventos extremos e do de seguros e resseguros.a consequente possibilidade dessaresponsabilidade ser segurada: Os eventos climáticos extremos e sua relação com as mudanças “A mudança climática é prio- climáticas globais ainda não foram ridade em nossa agenda e as- exaustivamente estudados pela sim permanecerá. Embora não comunidade científica brasileira, esperemos ver reclamações de principalmente pela sua baixa fre- responsabilidade bem sucedi- quência. Nada obstante, transfor- das baseadas nas consequên- mações significativas já podem cias diretas da mudança climá- ser observadas. tica, vamos continuar a seguir atentamente a discussão jurídi- O Furacão Catarina, que atin- ca sobre esta questão.” giu a costa brasileira em 2004, foi o primeiro registrado no Atlântico Assim, seja pela influência hu- Sul, representando um exemplomana direta nos eventos climáticos bastante representativo de comoextremos; seja pelo desrespeito a leis as mudanças climáticas no mun-ou regulamentos, o fato relevante é do podem começar a afetar paísesque seguradoras e resseguradoras como o Brasil.serão cada vez mais procuradas paraa subscrição de riscos de responsabi- De fato, além do aumento da fre-lidade civil por prejuízos advindos de quência e severidade dos eventoseventos climáticos extremos. climáticos, o crescimento e o de- senvolvimento da economia brasi- Por sua vez, independentemen- leira fazem com que eventuais ca-te da chance de êxito das referidas tástrofes climáticas possam gerardemandas - ou seja, da possibili- perdas maiores e mais significati-dade alta ou baixa de sinistros - as vas, afetando, por consequência,seguradoras e resseguradores de- cada vez mais, os riscos seguradosverão estar atentos a extensão da e ressegurados.cobertura do risco eventualmentesubscrito. Os resseguradores de- Essa é uma nova realidade quevem estar especialmente atentos deve ser considerada pelas segura-à acumulação de riscos cedidos doras e resseguradores que subs-por uma multiplicidade de segura- crevem riscos originados no País.doras que tenham subscrito riscosem última instância relativos a um Isso porque, apesar de no Brasilmesmo evento. eventos como o Furacão Catarina ainda serem raros e praticamente Além da responsabilidade civil não haver registros de exposição12 - Revista Opinião.Seg / Agosto 2011
    • efetiva a terremotos, alguns eventos Exemplos de inundação noclimáticos extremos são verificados Brasil:com maior frequência e severidade,e já fazem parte da pauta de gran- Janeiro de 2011, região sudestedes seguradoras e resseguradoras. do Rio de Janeiro e São Paulo As inundações ocasionaram Sobre o tema, já se posicionou 665 vítimas fatais e deixaramRolf Steiner, responsável pelas mais de 100.000 desabrigados.operações da Swiss Re no Brasil,em sua apresentação no 5º Conse- Junho de 2010, Alagoas, Que-guro, em 08/06/20113. brangulo, Pernambuco Inundações e deslizamentos As características das inunda- de terra causados pelas fortesções e enchentes, bem como os chuvas; pontes e estradas fo-principais exemplos ocorridos no ram devastadas, pelo menospaís, foram identificados da se- 54 mortos; 53 desaparecidos,guinte forma: 40.000 desabrigados; Danos financeiros de USD 602mi. “Particularidades de inundações no Brasil: Abril de 2010, Rio de Janeiro, Niterói Inundação súbita (“Flash flood”) Inundações e deslizamentos e deslizamento de terra: de terra causados por fortes – Precipitação de alta intensida- chuvas; 256 vítimas; 403 feri- de, durante várias horas ou dias. dos; 74.535 desabrigados; Da- – Pequenas áreas afetadas: nos financeiros de USD 200mi. micro-inundações em área urba- na durante a época de chuvas Janeiro de 2010, Rio de (Dez - Fev). Janeiro, Angra dos Reis, São Paulo, Minas Gerais Inundação de rios: Inundações e deslizamen- – Prolongada, precipitação abun- tos de terra causados por for- dante: transbordamento do rio. tes chuvas; Deslizamento de – Normalmente afeta áreas com terra soterra pousada e casas maiores dimensões, quanto maior em Angra dos Reis; 85 mortes; o período de chuva, maior o dano. Dano total USD 145mi. Regiões afetadas: Abril - Maio 2009, Maranhão, – Sudeste: São Paulo e Rio de Ceará, Pará, Piauí Janeiro – a região mais afetada. Inundações, deslizamentos – Sul de terra, quebra de barragem – Nordeste após as fortes chuvas; cidade – Amazônia (região oeste) Trizidela do Vale inundada; 57 mortos, 267.000 desabrigados,3 Swiss Re - Cat Risk 2010 no Brasil e no Mundo - 5ª Conseguro - Rolf Steiner, Regional HeadBrazil & Southern Cone Brasilia - 08.06.2011 Agosto 2011 / Revista Opinião.Seg - 13
    • Dano total USD 500mi. (FMI), já se prevê um crescimento real do PIB brasileiro de 4.1% por Novembro - Dezembro 2008, ano para o período de 2011 a 2015. Santa Catarina, Ilhota Inundações, deslizamentos Nesse contexto, a maior pe- de terra no Vale do Itajai cau- netração dos seguros na econo- sados pelas fortes chuvas, Por- mia em geral trará consequências to de Itajaí danificado (2º maior imediatas, principalmente levan- em movimentação de contai- do em consideração que os valo- ners); 118 mortos, 15 feridos, res das propriedades estão cada 23.000 desabrigados, USD vez maiores no Brasil. Assim, a 257mi em danos segurados, responsabilidade financeira e a con- Dano total USD 401mi”. sequente participação de empresas de seguros e resseguros deverão Como se pode notar, já se obser- aumentar significativamente emvam prejuízos objetivamente arca- futuras inundações e enchentesdos por seguradoras e ressegura- ou qualquer outro evento climáticodoras em razão de eventos climá- extremo.ticos, embora o valor despendidoainda possa ser considerado insig- O mercado de seguros e res-nificante se comparado com o valor seguros deverá, portanto, realizardas perdas não-seguradas. avaliações mais cuidadosas dos riscos relacionados a eventos ex- Para se ter uma ideia, estima-se tremos e do gerenciamento dessesque aproximadamente 19 milhões riscos. Com novas oportunidadesde pessoas (cerca de 10 % da po- de negócio, o mercado terá que sepulação brasileira) estão expostas adaptar à nova realidade e desen-ao risco de inundações de rios; e volver novas soluções.aproximadamente 14 milhões depessoas (cerca de 7% da popula- Isso terá consequências dire-ção) estão expostas ao riscos de tas nos contratos de resseguro,inundação e enchentes súbitas. que também deverão se adaptar a essa nova realidade. Uma solu- Contudo, já se percebe um au- ção imediata seria a adaptação demento significativo da cobertura cláusulas utilizadas no mercado in-securitária de riscos relacionados ternacional (devidamente “tropica-a eventos extremos no Brasil, prin- lizadas”) aos casos brasileiros, nacipalmente riscos de propriedade e medida em que o mercado interna-lucros cessantes. cional já tem mais experiência na cobertura de riscos ligados a even- A expansão da economia, como tos climáticos extremos.já abordado anteriormente, tambémconstituirá importante fator de in- Em suma, as mudanças climá-centivo à maior subscrição de ris- ticas são uma realidade que cadacos relacionados a eventos extre- vez mais trará impactos para o mer-mos. Em recente estudo realizado cado de seguros e resseguros, compelo Fundo Monetário Internacional alguns aspectos merecendo maior14 - Revista Opinião.Seg / Agosto 2011
    • atenção, como a questão da res-ponsabilidade civil e dos novos ris-cos a serem gerenciados. E essadeverá ser, no longo prazo umamudança de paradigma a ser acom-panhada por todos aqueles cuja ati-vidade está associada aos seguroe resseguros, inclusive técnicos eoperadores do direito. Agosto 2011 / Revista Opinião.Seg - 15
    • Mudanças Climáticas: Uma Nova Realidade para o Mercado de SeguroHeitor Rigueira Culturalmente, o Brasil não éConsultor atuarial um país onde seja comprado segu-Diretor do IBA - InstitutoBrasileiro de Atuária ro de vida, mais precisamente para cobertura de morte, principalmente para o caso onde esta ocorra por catástrofe climática. Entretanto, as seguradoras têm desempenhado um importante papel protegendo E imóveis contra essas catástrofes através de seguros multirriscos, ou compreensivos, residenciais e empresariais. Todavia, esse tipo de seguro ainda não é completo, sendo necessária ainda a aquisi- ção de coberturas especiais, tanto no caso de danos, como especial- nchentes na Região Serrana mente no de vida. do Rio de Janeiro, Tsunami Nordestino, terremotos, torna- Diante desse novo panorama, dos, enchentes no Maranhão, chu- os atuários deverão incorporar no- vas de granizo, tempestade de raios, vos índices de frequência e inten- incêndios... A recente sucessão de sidade dessas catástrofes, consi- eventos naturais extremos parece derando-os tanto nos cálculos da indicar um período de mudanças cli- medição do risco como na precifi- máticas que tornam as empresas e cação das apólices. Estudos clima- famílias mais vulneráveis. tológicos indicam que a exposição ao risco de catástrofes naturais já Nos últimos quatro anos, o Bra- não pode mais ser mensurada em sil já acumulou mais desastres na- função de acontecimentos passa- turais que nos últimos vinte anos dos, sendo necessárias análises em decorrência do aquecimento prospectivas através do desenvol- global. De acordo com relatório da vimento de modelos de simulação ONU de janeiro de 2011, o país foi estocástica dos riscos. atingido por 60 catástrofes natu- rais entre os anos de 2000 e 2010, Esses modelos podem ser utili- deixando mais de 1,2 mil mortos. zados em duas vertentes. Através 16 - Revista Opinião.Seg / Agosto 2011
    • de estudos meteorológicos será todo o trabalho atuarial é necessá-possível identificar: ria uma conscientização por par- te das empresas em ajudar a so-i. Variáveis (parâmetros) a serem ciedade (população e empresas) considerados em novos mode- na administração do problema do los a serem elaborados, obten- aquecimento global. Por exemplo, do-se assim valores mais justos adoção de fontes renováveis de para prêmio a ser cobrado ao energia, emissão de documentos segurado; eletrônicos de contratos são for- mas de incentivo.ii. Probabilidade de tal catástrofe ocorrer em determinado lugar, A atividade seguradora brasilei- colocando-se assim essa pos- ra deve crescer nos próximos anos, sibilidade de ocorrência como abrindo espaço para o lançamento uma variável relevante na preci- de novas coberturas nas apólices, ficação do seguro. estudadas através de simulações. Além disso, as seguradoras Além disso, com a abertura dotambém poderiam garantir a capa- resseguro, o Brasil se tornou umcidade de resseguro, mitigando-se mercado mais interessante e com-assim o risco de não pagamento petitivo. Sendo assim, será possívelna ocorrência do evento. oferecer capacidade e tecnologias estrangeiras para que as segurado- Muitas empresas do mercado já ras possam cobrir de forma justa eestão adaptando seu portfólio de embasada as catástrofes climáticasprodutos e serviços, mas além de que podem surgir no Brasil. Agosto 2011 / Revista Opinião.Seg - 17
    • Os seguros massificados e os sinistros decorrentes de catástrofesCLAUDIO M. ROMAGNOLO de estrutura das seguradoras, masADVOGADO E DIRETOR TÉCNICO DE RAMOS também com circunstâncias muitoELEMENTARES DA JOPEMA SERVIÇOS peculiares às quais são submetidosTÉCNICOS DE SINISTROS. os clientes. Experiências de atendimentos a sinistros de catástrofes demonstram que as operações tradicionais não suprem as reais necessidades de quem teve seu patrimônio sinistra- A do de forma devastadora. Os canais normais de atendimento das segura- doras quase sempre deixam de ser uma opção em face do comprome- timento das estruturas de comuni- cação e até locomoção nas cidades atingidas, sem falar que as segurado- ras e suas unidades de atendimento s facilidades proporcionadas também podem ser sinistradas e se com a massificação dos pro- tornarem inoperantes na localidade cessos de venda de seguros atingida. Considera-se ainda o as- e o aumento das catástrofes da na- pecto emocional das vítimas que, em tureza, tanto em quantidade como quase todos os casos atendidos, es- em intensidade, se tornam a cada tão completamente tomadas por pre- dia um desafio maior para os mo- ocupações óbvias e até com o desa- delos de atendimento aos clientes parecimento ou morte de familiares e em casos de eventos que atingem quase sempre sequer se recordam um grande número de segurados da existência do seguro. de uma única vez. O atendimento receptivo, com os Em situações como, por exem- tradicionais avisos de sinistros feitos plo, a ocorrida na região serrana do por parte dos segurados, tem dado Estado do Rio de Janeiro nos depa- espaço a uma postura pró-ativa em ramos não apenas com a necessi- face dos aspectos citados anterior- dade de disponibilizar atendimento mente. Destaque tem de ser dado, em proporção bem maior do que as com ótimos resultados em experi- comumente oferecidas nos padrões ências recentes, ao deslocamento 18 - Revista Opinião.Seg / Agosto 2011
    • de reguladores de sinistros até os de limpezas e higienização delocais atingidos à procura dos se- imóvel, chaveiros, eletricistas, etc.gurados não apenas identificando a são de muita utilidade no momen-ocorrência dos danos, mas, e princi- to posterior ao sinistro. Nos ca-palmente, informando ao cliente so- sos de residências e empresas, obre a existência do seguro, respec- restabelecimento das condiçõestivas indenizações existentes e os de habitação e funcionamentovários tipos de serviços disponíveis é fundamental e nesse aspecto,que são associados às coberturas com o atendimento diferenciado edas apólices. imediato, além das indenizações quando devidas, é que o seguro Muitas vezes os serviços de pode surpreender e superar as ex-assistência ao segurado, como pectativas do cliente. Agosto 2011 / Revista Opinião.Seg - 19
    • Eventos climáticos extremos e o mercado de segurosJulio Tenreiro Segundo a resseguradora, asDiretor de Ramos Elementares maiores perdas foram as do terre-da Korsa Corretora de Seguros moto e tsunami, que atingiram o Japão em março deste ano. Essa catástrofe natural já é considera- da o maior impacto econômico da história, com uma perda estimada em US$ 210 bilhões. A maior per- da, até então, era atribuída ao fu- racão Katrina, em 2005, que res- C pondeu por US$ 125 bilhões. Em um cenário onde temos a combinação frequência de ocor- rência com aumento dos prejuí- zos, como o mercado de seguros pode, ao mesmo tempo, oferecer soluções de cobertura e manter a ada vez mais recebemos no- solvência e a saúde financeira das tícias e informações sobre a suas instituições? Antes de qual- ocorrência de eventos cli- quer coisa vamos entender como máticos extremos no mundo. Fica os contratos de seguro tratam a a constatação de que houve um questão dos eventos da natureza. aumento significativo da quantida- de, intensidade e regiões afetadas O mercado disponibiliza cober- por tais eventos. Os números que turas como alagamento, vendaval o mercado segurador traz para a e até terremoto, mas não de forma sociedade refletem esse cenário. automática. Na maioria dos casos há uma análise do risco e, a par- De acordo com dados divul- tir daí, pode-se ou não conceder gados pela resseguradora alemã a cobertura ou definir alguma li- Munich Re, a perda acumulada mitação do valor segurado. Existe até junho de 2011 alcançou US$ ainda uma preocupação das se- 265 bilhões, enquanto todo o ano guradoras em protegerem as suas de 2005, considerado o recorde exposições através de coberturas de prejuízos de catástrofes natu- de catástrofes em contratos de rais, registrou US$ 220 bilhões. resseguro, o que limita a perda e 20 - Revista Opinião.Seg / Agosto 2011
    • o excedente é “pulverizado” entre Outro ponto importante diz res-os resseguradores. peito à forma como a própria so- ciedade pode contribuir para a Mas como ficam os clientes diminuição dos riscos. Em todo oque não conseguiram cobrir nas período de chuvas e consequen-suas apólices de seguro os riscos temente de enchentes vemos umrelacionados às catástrofes natu- sem número de objetos e lixorais? Irão expor os seus ativos a boiando nos rios, córregos e ruassua própria sorte? Ou depende- alagadas.rão exclusivamente do poder pú-blico que, na grande maioria das O mercado segurador pode, evezes, não consegue atender com deve, ajudar no sentido de me-a velocidade e intensidade que a lhorar o acesso dos clientes acatástrofe natural exige? tais coberturas. As seguradoras possuem dados estatísticos que Temos aí questões que ultra- ajudam muito nesse trabalho. Aspassam o próprio mercado de se- empresas têm conhecimento nãoguros e começa em um momento só teórico como prático — os si-anterior. Muitas vezes identifica- nistros ocorridos permitem essamos que falta planejamento para visão — para indicar inclusiveas questões mais básicas. Senão possíveis ações de melhoria e/oucomo permitir a construção em mitigação de risco e ofertar cober-áreas de encostas ou regiões em turas acessíveis a todos.que já são conhecidos os riscosde desmoronamento, alagamento Os consultores/corretores deetc? Como as cidades crescem de seguros devem sempre estar aten-forma desordenada sem que haja tos para os riscos dos seus clien-políticas claras quanto ao seu di- tes e avaliar se as apólices hojemensionamento? Ou ainda: onde contratadas atendem a estas ex-estão as estruturas mínimas para, posições. Não basta simplesmen-já que não é possível evitar, pelo te alertar o cliente de que não hámenos minimizar as perdas com cobertura, mas ajudá-lo no senti-tais catástrofes? Como utilizar de do de conhecer os seus riscos,forma mais inteligente a tecno- melhorar a qualidade deles e comlogia no sentido de prevenir, ou isso buscar protegê-los atravésmesmo, avisar com antecedência de apólices melhor elaboradas. Aàs pessoas da iminência de um transferência de risco através dedesastre natural? Neste aspec- contratação de seguro é apenasto, o terremoto, ocorrido no Japão uma das possibilidades de geren-em março deste ano, demonstrou ciamento de risco; existem, en-que os alertas emitidos pelas au- tretanto, outras ferramentas quetoridades permitiram que milhares podem ser aplicadas no sentidode pessoas saíssem das áreas de prover ao segurado o conheci-de risco e pudessem se deslocar mento das suas exposições.para regiões mais seguras, evi-tando assim uma quantidade mui- A sociedade como um todo deveto maior de mortes. estar atenta aos poderes públicos Agosto 2011 / Revista Opinião.Seg - 21
    • no sentido de cobrar e exigir políti- Em resumo, não é o segmentocas públicas que tragam tranquili- apenas que tem que agir para me-dade e proteção para a população. lhorar o nível de proteção dos riscos,Da mesma forma, cada um pode mas a sociedade como um todo. Aparticipar para tentar diminuir os única certeza que temos, infeliz-riscos. Não podemos esquecer mente, é que as catástrofes naturaisque nós temos uma parcela de continuarão acontecendo e, já quecontribuição na ocorrência destes não podemos evitá-las, temos quefatos, já que os danos que esta- melhorar as formas de proteção.mos causando ao planeta voltamde alguma maneira.22 - Revista Opinião.Seg / Agosto 2011
    • 2ª edição revista e atualizada Sinopse do livro: O livro faz, através de textos específicos, uma análise da situação atual das atividades de seguros, resseguros, previdência privada aberta e planos de saúde privados no Brasil. A obra serve de apoio para quem opera ou precisa saber o que é, para que serve e como funciona o setor de seguros. Não é uma obra jurídica, nem tampouco uma obra técnica. A proposta é explicar de forma compreensível e descomplicada as tipicidades, meandros e procedimentos de uma atividade econômica complexa e pouco conhecida. Justamente por isso é um auxílio importante para segurados, seguradores, resseguradores, securitários, corretores de seguros, prestadores de serviços, operadores do direito e quem mais queira conhecer a atividade. Montado tendo por base artigos publicados nos jornais “O Estado de S. Paulo” e “Tribuna do Direito”, os textos podem ser lidos isoladamente ou como parte de uma obra maior. A razão disto é oferecer ao leitor alternativas de uma visão global ou uma visão focada num tema específico que necessite no momento. R$45,00* Sobre o autor: Antonio Penteado MendonçaNúmero de páginas: 271 é advogado formado pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco (Universidade de São Paulo), comAdquira já seu exemplar! especialização em seguros pela Fundação Getúliocontato@editoraroncarati.com.br Vargas/São Paulo. Presidente de Academia Paulista deou ligue: (11) 3071-1086 Letras, colunista de seguros e previdência do jornal “O Estado de São Paulo” e produtor e apresentador do programa “Seguros” da rádio Estadão/ESPN. Prefácio: Assinado por José Renato Nalini (desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo)* Mais valor do frete
    • Mudanças climáticase eventos extremos noBrasilIsrael Klabin Marco Antonio de Simas CastroPresidente da Fundação Brasileira General Representative & Managingpara o Desenvolvimento Director Lloyd’s BrazilSustentável - FBDSPrefácio fbds Prefácio do Lloyd’s A atenuação dos efeitos das mu- Os cientistas que trabalham comdanças climáticas globais e a adap- mudanças climáticas costumamtação a estas são os maiores desa- dizer que devemos esperar o ines-fios da humanidade neste início de perado. O Brasil passou por essaséculo. O progresso econômico e experiência pela primeira vez emcientífico, que contribuiu decisiva- 2004, quando o Ciclone Catarinamente para a solução de proble- atingiu a costa com velocidade demas históricos e aumentou o nível furacão. Os meteorologistas nuncade bem-estar da população nas úl- tinham visto isso antes. Parece quetimas décadas, trouxe um inimigo o mundo hoje está tendo cada vezdesconhecido até agora. Mais do mais eventos nunca vistos: inunda-que nunca, dependemos da gera- ções na Europa Central e ciclonesção de eletricidade, do transporte no Atlântico Sul. Por isso, precisa-de passageiros e mercadorias, da mos nos preparar para o inconcebí-produção de alimentos e de outras vel e o improvável.conquistas de nossa civilização,todas envolvendo a emissão degases do efeito estufa (GEE).24 - Revista Opinião.Seg / Agosto 2011
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    • Eventos climáticos extremos e a limitação de responsabilidade pela interpretação do termo “evento” em seguro e resseguroSergio Barroso de Mello fortes chuvas de verão no sudoes-Membro do Conselho Mundial da AIDA. te, especialmente na cidade de SãoPresidente do Comitê Ibero - Paulo, com deslizamento de terras,Latinoamericano da AIDA (CILA)Sergiom@pellon-associados.com.br inundações, desabamentos, enfim, estão causando forte impacto na in- dústria do seguro e do resseguro de em nosso país. A Limitação de Responsabilidade A por conta da interpretação do termo “evento” ou “ocorrência” em sinistros dessa envergadura se torna essen- cial à boa técnica do seguro. Por isso a necessidade de uma perfeita definição de seu conceito, até mes- mo em razão dos termos “(sinistro) evento” ou “(sinistro) ocorrência” se- s mudanças climáticas ocorri- rem usados indistintamente nas co- das no Brasil nos últimos tem- berturas de excesso de dano por ris- pos têm dificultado as previ- co, e nas coberturas para acúmulos sões sobre suas consequências. Foi de sinistros em seguro e resseguro. assim com o “Catarina”, denomina- Em ambos os casos o ressegurador ção conferida ao furacão de catego- assume todos os pagamentos que ria 1 ou um “ciclone tropical”, com excedem a prioridade fixada para um ventos de até 150 km/h que assolou sinistro causado por uma ocorrência. a costa de Santa Catarina e a do Rio Grande do Sul, cujas proporções fo- A definição comum do termo ram catastróficas. A tragédia na re- “ocorrência” pode ser entendida gião serrana do Rio de Janeiro, as como algo que ocorre, uma aparên- 26 - Revista Opinião.Seg / Agosto 2011
    • cia ou acontecimento, um incidente za relatados no primeiro parágrafo,ou evento, especialmente aquele e políticos (terrorismo, guerra), poisocorrido sem ser projetado ou es- ditos perigos podem ser seguradosperado; como uma ocorrência não de alguma maneira. Para estes pe-usual. A definição, contudo, não ser- rigos e os sinistros eventualmenteve de grande utilidade ao campo do dele causados, o termo “evento”contrato de resseguro de excesso de leva a noção particular introduzidadano. Simplesmente expressa que especificamente com o propósito deum sinistro ou dano a um objeto se- realização do necessário resseguro,gurado constitui uma ocorrência de aplicável unicamente às relaçõessinistro, e deixa de indicar quando e comerciais entre os seguradores esob que condições vários sinistros resseguradores (não de qualquerafetando a diferentes objetos segu- significação pelos laços contratuaisrados (seguros de danos ou patri- entre seguradores e seus segura-moniais) ou vários sinistros em uma dos). Se uma tormenta danifica imó-só apólice de responsabilidade civil veis de uma centena de tomadores(várias “ocorrências” de acordo com de apólices, não será possível, paraa definição dada no contrato) podem as reclamações destes segurados,estar unidas para formar “um even- decidir com seu segurador se estato” dentro da intenção de um con- tormenta foi “um evento” ou se fo-trato de seguro e/ou resseguro de ram dois ou mais eventos, dentro doexcesso de dano. Por isso, o que se significado de um contrato de resse-necessita aqui é adicionar os fatores guro. Não obstante, este aspecto éconcretos até estabelecer certa rela- muito importante nas relações co-ção de tempo e espaço para certo merciais entre segurador e seu res-grupo de ocorrência de sinistros indi- segurador contratantes da coberturaviduais, distinto entre este grupo e a excesso de dano de acumulação:multiplicidade de outras ocorrências somente o segurador estará autori-que afetam uma carteira de seguros. zado a agrupar todos os sinistros e reclamar a indenização a seu resse- Ao ser considerado o conceito gurador pela quantidade que excedade “evento” no contrato de seguro, a prioridade, se estes sinistros tive-será possível fazer aproximação rem sido causados por uma mesmadiferente nas coberturas por ris- tormenta. Assim, nas coberturas decos, de um lado, e nas coberturas acúmulos, o termo “evento” é usadode excesso de dano para acúmu- principalmente para definir a respon-los de sinistros, de outro. No último sabilidade do ressegurador, sendocaso, o ponto crucial é saber até uma definição que pode, como umonde numerosos sinistros individu- efeito secundário, limitar também aais, ao afetarem diferentes objetos, responsabilidade a ser suportadapodem ser atribuídos a uma causa pelo ressegurador.comum, uma causa capaz de permi-tir ao segurador agrupar todos estes A situação é diferente com as co-sinistros para formar “um evento”. berturas por risco. Aqui o objetivoEsta situação surge principalmente não é proporcionar uma interpre-com os perigos naturais, como são tação especial do termo “evento”,exemplos os fenômenos da nature- somente apropriado nas relações Agosto 2011 / Revista Opinião.Seg - 27
    • contratuais entre segurador e resse- situa de forma a poder ser deduzi-gurador, mas para descobrir se a de- do quando, considerados individu-finição da palavra “evento”, como se almente, tenham sido causados porusa em cada apólice original, tam- “um evento”, permitindo agrupá-losbém pode ser aplicada na cobertura para formar um só sinistro que ex-por risco, ou se é necessário introdu- cede depois ao dedutível. Em ca-zir a definição específica para efeito sos excepcionais, definições de “umde resseguro. Isto é de especial im- evento” podem encontrar-se nasportância já que o ressegurador nor- apólices. Considerando o nível dosmalmente cobra um prêmio calcula- dedutíveis alcançados usualmente,do sobre o custo do sinistro. Sempre um ressegurador de uma coberturaque os prêmios são cotizados sobre por risco (facultativo), não terá difi-tais bases o problema que surge é culdades aplicando a definição deem que grau as estatísticas do custo “um evento” usada na apólice, parados sinistros podem incluir sinistros o contrato de resseguros.de um tipo, ou magnitude não co-nhecidos até então, no contexto res- A segunda subcategoria serápectivo (o “Catarina” e as chuvas na formada pelas classes de negóciosregião serrana do Rio são exemplos onde o segurado possa ser deman-perfeitos) e por isso não incluídos dado por um grande número deno custo do sinistro, mas que pode- indivíduos, tais como o seguro deriam cair sob a cobertura por risco, responsabilidade civil geral. Os pro-se ocorrerem no futuro. Por conse- blemas passíveis de surgimento emguinte, são essenciais as correspon- tais casos costumam ser bastantedentes extrapolações do custo por significativos. O primeiro aspectosinistro. Na maioria dos casos, os será como poderia regular uma sériesinistros desta classe repentinamen- de sinistros sob um contrato de res-te excluídos da cobertura por risco, seguros. Em vista do crescimentoprovêm de alterações na política de importante no seguro de responsa-subscrição. Não obstante, também bilidade por produtos, este problemahá sinistros que podem oscilar em passa a ter maior significação nosmagnitude dependendo de como contratos envolvendo responsabili-seja definido o termo “evento”. dade civil geral (RCG). Dada a pos- sibilidade de vários sinistros ocorre- Em princípio, este último grupo rem sob uma apólice de RCG, serápode ser repartido entre duas sub- importante verificar se dentro de umcategorias: curto período de tempo ou como re- sultado de uma causa, se os sinis- Os sinistros nos seguros de da- tros sofridos representam, todos jun-nos (patrimoniais) para os quais tos, “um evento”, ou se cada sinistroforam fixadas dedutíveis nas apóli- é um evento separado. A resposta aces originais, “em qualquer evento”. esta questão pode causar efeitos im-Cada vez que um objeto segurado portantes aos direitos e obrigaçõespor uma apólice é afetado por vários de ambas as partes do contrato.sinistros parciais ao mesmo tempo,o ponto crucial estará em saber se Mas será impossível definir an-cada um destes sinistros parciais se tecipada e abstratamente termos28 - Revista Opinião.Seg / Agosto 2011
    • como “um evento”, ou “uma ocorrên- sido levados em conta como sinis-cia”, dentro do sentido que realmen- tros em potencial quando o prêmiote tem um contrato de resseguro de foi calculado. Um ressegurador des-excesso de dano. Esta definição de- sa modalidade deve prever desviospenderá da natureza de cada caso. nas indenizações por sinistros calcu-Não se pode dizer com antecedên- ladas como resultado dos sinistroscia que cláusula será mais favorável não previstos quando da entradaa cada parte: agrupando numero- em vigor do contrato. Uma maneirasos sinistros para formar “um even- de prevenir que este risco chegueto” ou tratando-os individualmente a ser maior do que efetivamente é,como eventos independentes. Tudo está em definir exatamente a exten-dependerá do caso específico res- são da responsabilidade assumidapectivo, sobretudo do nível da prio- pelo ressegurador, com ênfase emridade, da responsabilidade do res- contratos onde possam ocorrer sé-segurador na cobertura de excesso ries de sinistros. Ditas séries possi-de dano, assim como do número e velmente serão consideradas comotamanho dos sinistros sofridos. “um evento” também sob um con- trato de excesso de dano. Portanto, Se for impossível definir claramen- a definição de “um evento” em umte por antecipação o que se conside- contrato de resseguro dessa catego-ra “um evento” ou “uma ocorrência” e ria poderá ser diferente àquela usa-se as partes de um contrato não têm da em um contrato de seguro, o quecondições de determinar qual estipu- não é recomendável.lação será mais favorável para cadauma, até que ocorra um sinistro, ne- Outro risco para o segurador é anhuma parte terá o direito de tomar possibilidade do Judiciário interpre-uma decisão exclusiva e concluir tar que as cláusulas da apólice desobre o que é “um evento” e o que seguro cobrem uma série de sinis-não é “um evento” no caso particu- tros em benefício dos reclamanteslar, pois abriria um precedente para (segurados). Por isso estas cláusu-a determinação totalmente arbitrária las devem ser aplicadas de maneirada responsabilidade da outra parte. mais liberal e com maior extensão do que a originalmente planejada Em geral, o prêmio pago pelas por seus autores. Com frequência,coberturas de excesso de dano em isto produz importante expansãoresseguro é calculado com a sinis- da responsabilidade a ser suporta-tralidade passada, especialmente da pelo segurador e pelo ressegu-para a responsabilidade civil geral rador. Portanto, na prática, devem(danos a terceiros). Logo, o resse- ser adotadas medidas básicas paragurador deve assegurar-se de que evitar os problemas eventualmentea responsabilidade por ele assumida passíveis de serem causados poré a cobertura de excesso de dano esses fatos nas coberturas de res-para compromissos futuros (até seguro, fundamentalmente nas deonde seja possível na prática) so- excesso de dano.mente ditos eventos sinistrais ocor-ridos no passado e então incluídos A primeira é realizar as coberturasnas estatísticas, ou que já tenham tradicionais de “um qualquer evento” Agosto 2011 / Revista Opinião.Seg - 29
    • e incluir cláusula especial para uma responsabilidade máxima estipuladasérie de sinistros. Esta cláusula ex- em qualquer evento, todos os sinis-pressa que vários sinistros ocorri- tros em responsabilidade de produtosdos durante a vigência da apólice, ocorridos e cobertos por determinadasejam em razão do resultado da apólice de seguro, durante um perí-mesma causa ou devido ao ofere- odo segurado, serão consideradoscimento e ao uso de produtos com como um só evento, com indepen-as mesmas deficiências, serão con- dência da causa comum ou a relaçãosideradas como “um evento” dentro interna tidas entre as partes.do significado da cobertura, aindaquando os casos individuais respec- Em adição ou em lugar de umativos ocorram durante um período limitação de responsabilidade emsuperior a um ano de seguro ou a qualquer apólice, a máxima res-um ano calendário. A ocorrência do ponsabilidade do segurador podeprimeiro sinistro chega a ser de as- ser restrita a todos os sinistros, empecto crucial, além do fato de todos qualquer ano. Dita responsabilidadeos sinistros relacionados serem con- máxima anual usualmente será asiderados como uma continuação responsabilidade máxima que o res-da série. A responsabilidade total do segurador tenha assumido em qual-ressegurador, de outra ponta, esta- quer apólice ou em qualquer risco.rá limitada até certa quantidade por Por isso, o propósito de dita cláusulaano ou por apólice. é proteger o ressegurador da súbita e imprevista ocorrência de elevado As definições especiais sobre número de sinistros graves.ocorrência de sinistro se conside-ram muito úteis, mas não são abso- Este tipo de limitação é aplicadolutamente necessárias para limitar frequentemente nas coberturas pora responsabilidade máxima do res- risco, para as carteiras de segurossegurador. Estando o ressegurador de danos (patrimoniais), pois os ris-preparado para aceitar a responsa- cos simples, incluídos nestas clas-bilidade sob um contrato de exces- ses de negócios, podem causar flu-so de dano até certo limite anual por tuações no número dos sinistros sobcada apólice, chega a ser totalmente certa cobertura de risco, assim comoinaplicável a verificação quanto ao o risco de guerra coberto tambémfato da responsabilidade máxima as- no risco marítimo, desviando-se dasumida por ele estar constituída por média no longo prazo, em elevadosvários eventos ou somente por “um percentuais. Tais flutuações extre-evento”. A ausência de definição mas no número e no tamanho dosde eventos para sinistros em série sinistros são de fato bastante nor-(acúmulo), nos contratos de resse- mais nas coberturas de resseguroguro, torna difícil descobrir a existên- de excesso de dano para acúmulos.cia de “relação interna” entre várias Com frequência se apresentarão vá-“ocorrências” ou se são atribuídas à rios anos completamente livres de“mesma causa”. sinistros e, em compensação, have- rá outros anos cujas indenizações Para solucionar este problema, é superarão os prêmios anuais em 20,aconselhável considerar-se que até a 50, 100 ou mais vezes.30 - Revista Opinião.Seg / Agosto 2011
    • Não obstante, com a possível cionais na responsabilidade civil doexceção das coberturas por risco, ressegurador para todos os sinistrosbaseadas em prioridades muito al- cobertos pelo contrato de excessotas, que não operam até que a taxa de dano, no curso de um ano (apar-de sinistros chegue a ser elevada, te dos limites anuais de sinistros, jáé provável que se espere e preve- mencionados, aplicados para cadaja usualmente vários sinistros, em apólice).cada ano sob a cobertura por risco“normal”. O número e tamanho dos Em síntese, os inúmeros eventossinistros naturalmente estarão sujei- naturais ocorridos no Brasil nos últi-tos a flutuações. Esta a razão pela mos anos e a abertura do mercadoqual se impõem limites à responsa- de resseguro levaram à inevitávelbilidade anual do ressegurador para discussão do conceito de “evento”,assegurar que uma cobertura por ris- para efeito de análise das coberturasco, compreendendo a média anual de seguro e de resseguro. Logo, ade três a cinco sinistros nos últimos definição de um “evento” em sinistrocinco anos (por conseguinte estas é decisiva não apenas para a fixa-serão as bases para a cotização), ção da responsabilidade absoluta donão estará exposta repentinamente ressegurador, mas também para es-a 25 ou 30 sinistros em certo ano. tabelecer a extensão ou quantia deComo o segurador necessita da co- sua responsabilidade. Quando nãobertura de resseguro adequada, dito há a definição geral de “um even-limite de responsabilidade se combi- to” para toda classe de sinistros (dena usualmente com cláusula em vir- modo que a natureza de “um evento”tude da qual a responsabilidade do esteja relacionada inseparavelmenteressegurador será reinstalada, após com os riscos segurados em cadaa quantidade anual determinada ter caso), o valor máximo de um deter-se esgotado, ainda que mediante o minado sinistro assim definido podepagamento de prêmio adicional ou ser determinado somente ao consi-de reinstalação. derar a classe de contrato e os pe- rigos segurados em cada caso par- De outro lado, em responsabili- ticular. Obviamente, tudo o que sedade civil geral (danos a terceiros), pode fazer a este respeito é assina-as catástrofes normalmente afetarão lar, em geral, os pontos que podemsomente as apólices individuais. É ser considerados e estimar o nívelinconcebível um grande número de que a acumulação de sinistro podeapólices afetado pelo mesmo “even- lograr, bem como a extensão da res-to” de responsabilidade civil, porque, ponsabilidade exigida sob a cobertu-neste caso, as causas invocadas não ra de resseguro, para séries de sinis-são “enchentes”, “furacões”, “terre- tros, como ocorrido com a passagemmotos”, “guerra” ou ocorrências si- do “Catarina”, as chuvas de verão namilares com um impacto amplo, mas região sudeste, dentre outros even-o comportamento de um segurado. tos climáticos ocorridos.Portanto, não seria conveniente, enão tem sido praticada no ramo deseguro de Responsabilidade CivilGeral, a imposição de limites adi- Agosto 2011 / Revista Opinião.Seg - 31
    • Está ficando sérioAntonio Penteado Mendonça século 18, mas Lisboa foi destruídasócio de penteado mendonça por um dos maiores terremotos deadvocacia, presidente da que temos notícia na Europa.academia paulista de letras earticulista do jornal o estado Faz poucos anos a cidade dede s. paulo L’Aquila, na Itália, foi severamente atingida por evento desta natureza e na Grécia e na Turquia terremo- tos pequenos acontecem regu- larmente, dando, de tempos em tempos, lugar para um de grandes D proporções. Ao contrário do que se pensa- va, não são apenas os eventos de origem climática que estão cobrando seu preço. Como que combinados, eventos naturais de todos os gêneros parece que ele- epois das chuvas torrenciais geram o ano de 2011 para mos- que destruíram a região ser- trar sua força, ou dar seu recado, rana do Rio de Janeiro, do nos alertando que o grande risco terremoto seguido de tsunami que de desaparecimento não ameaça varreu o Japão, dos tornados que já o planeta, mas, se não tomarmos custaram mais de 5 bilhões de dó- cuidado, o gênero humano. lares em indenizações nos Estados Unidos, agora foi a vez da Espanha. De tempos em tempos, a Ter- Dois terremotos muito menores do ra passa por movimentos cíclicos que os do Japão, acontecidos qua- que esfriam ou esquentam o pla- se que um em seguida do outro, neta. O último aconteceu há coisa mataram várias pessoas e destruí- de 10 mil anos e seu marco é o ram o centro da cidade Lorca. fim da última idade do gelo, que ofereceu as condições ideais para Nada que não fosse possível, na o desenvolvimento humano. medida em que a maior parte da ba- cia do Mediterrâneo é sujeita a ter- O problema que se coloca não é remotos. Nós não nos lembramos a ocorrência dos eventos de origem porque aconteceu em meados do natural, climáticos ou não. O que 32 - Revista Opinião.Seg / Agosto 2011
    • está em discussão e afeta direta- seguros cobrindo estes riscos, nomente a atividade seguradora inter- ano que vem os seguros nacio-nacional é a frequência e a violência nais custarão mais caro.com que eles estão acontecendo. 2011 ainda não chegou na me- Com certeza, as ressegurado-tade e já assistiu a uma série im- ras imporão contratos mais one-pressionante de cataclismos das rosos e com coberturas menores.mais diversas naturezas, que ma- Também dificultarão a contrata-taram milhares de pessoas ao re- ção de um belo rol de garantias,dor do globo. especialmente por atividades econômicas de sinistralidade tra- Como a temporada dos fura- dicionalmente mais elevada, ain-cões nos Estados Unidos e dos da que sem qualquer relação comtufões no Pacífico ainda não co- eventos de origem natural.meçou, é evidente que os danos,antes do final do ano, ainda cres- Elas têm como fazer isso. Noscerão muito, comprometendo a próximos anos o Brasil necessita-capacidade de recuperação de rá desesperadamente de cober-algumas nações. turas securitárias complexas, e em valor muito alto, destinadas a Para a atividade seguradora a garantirem a contratação e a exe-sinalização é óbvia. O aumento cução das obras da Copa do Mun-dos sinistros cobertos decorren- do de 2014 e das Olimpíadas detes dos eventos de causa natural 2016, para não falar em Pré-sal elevará ao aumento significativo em infraestrutura em geral.do preço de todos os seguros, emtodas as partes do mundo. Não adianta discutir que tal e talcarteira, em tal e tal país, não so-freu qualquer aumento de sinistrali-dade. A discussão não passa por aí. Como os eventos cobertos cus-tarão pelo menos várias dezenasde bilhões de dólares, a formadas seguradoras e ressegurado-ras estancarem seus prejuízos erefazerem suas margens é subiro preço de todos os seguros, doaa quem doer. Assim, ainda que o Brasil nãocontribuindo de forma pesadapara o aumento das indenizaçõesdo mercado internacional, não pornão ser palco de eventos devas-tadores, mas por não ter muitos Agosto 2011 / Revista Opinião.Seg - 33
    • O tema que não quer calarAntonio Penteado Mendonça não disse que a região está livresócio de penteado mendonça destes eventos. E o que se senteadvocacia, presidente da na pele mostra que os estudiososacademia paulista de letras earticulista do jornal o estado dos fenômenos climáticos estãode s. paulo corretos em manter os alertas e a possibilidade real destas ocorrên- cias bem viva nos programas de previsão do tempo. Quem imagina que as chuvas N são boas para o campo não sabe do sofrimento de centenas de pro- dutores rurais que perderam uma fortuna com as plantações de soja destruídas pelo excesso de chuva. E ninguém sabe o que vai acon- tecer no inverno, seja no sul, no les- te, no norte ou no oeste. ão tem como, as mudanças climáticas se recusam a sair A verdade indiscutível é que o cli- das pautas da imprensa em ma mudou no mundo e mudou no geral. Mal acabam as tempestades Brasil. Se os Estados Unidos, no de verão no sul e no sudeste, eis primeiro dia da temporada, já foram que já começam tempestades no varridos por tornados gigantescos, nordeste. Menos de um ano de- o Brasil vai vendo, ano após ano, pois, boa parte da Zona da Mata de os estragos causados pelas chuvas Pernambuco sofre com as chuvas aumentarem de proporção. torrenciais que inundam cidades in- teiras, avançando o limite estabele- A diferença fundamental é que cido pelas chuvas do ano passado. eles têm seguros garantindo pelo menos uma parte das indenizações, E quem achava que o sul e o su- enquanto nós mal e mal sabemos deste estavam livres das águas e que este tipo de garantia existe e, dos ventos, precisa tomar cuidado pior ainda, que a maioria das apó- com tanto otimismo, porque o que lices brasileiras tem vários destes se vê não é exatamente isto. Pelo riscos cobertos por suas cláusulas. contrário, a meteorologia ainda Se hoje alguém tem alguma cer- 34 - Revista Opinião.Seg / Agosto 2011
    • teza sobre o que vai acontecer em recentes conquistas sociais ficamfunção das mudanças climáticas ameaçadas, podendo jogar de vol-que afetam o planeta é que ainda ta na pobreza milhares de pessoasvai ficar muito pior, antes de come- que nos últimos anos ascenderamçar a melhorar. socialmente. Para o setor de seguros é um Várias apólices atualmente co-cenário complexo. Com certeza as mercializadas em poucos anos es-indenizações vão continuar subin- tarão superadas, tanto em abran-do e algumas coberturas, em fun- gência de coberturas, como emção da sinistralidade exacerbada, preço. Novos produtos surgirão,desaparecerão de lugares onde dando nova dinâmica ao setor e re-eram regularmente contratadas. desenhando as regras em uso hoje. De outro lado, é nos momentosmais complicados que as gran- Entre as necessidades mais pre-des soluções surgem e modificam mentes está justamente um trata-completamente realidades tidas mento adequado dos seguros quepor imutáveis. cobrem as consequências das catás- trofes naturais, em todos os campos. O Brasil precisa de seguros. Nãosó contra mudanças climáticas, É hora de arregaçar as mangasmas contra todo tipo de riscos. O e desenvolver estes produtos. Comnovo patamar de desenvolvimento o setor de resseguros aberto, nãosocial impõe este upgrade, inclusi- tem sentido o país adiar a possibi-ve porque, se ele não acontecer, as lidade de minorar seus prejuízos. Agosto 2011 / Revista Opinião.Seg - 35
    • Os eventos naturais e o Resseguro de CatástrofeRodrigo crespo dades em estado de emergênciaAdvogado da Stussi-Neves em Santa Catarina chega a 23.Advogados. Mais de 11.000 pessoas desaloja-Membro da Benefit EnsuranceLawyers Group (BILG). das e desabrigadas. Ainda Janeirohttp://www.bilglawyers.com de 2011. Região Serrana do Rio de Janeiro é devastada pelas chuvas, somando-se mais de 1000 mortos. Desastres naturais como os mencionados acima passaram C infelizmente a fazer parte do coti- diano do Brasil nos tempos atuais. Vidas são ceifadas e prejuízos in- comensuráveis são causados. E como ficam as seguradoras em meio a esse caos? A função do Resseguro de om dimensões continentais, Catástrofe posicionado sobre a região central da placa tectônica Embora pareça um tanto quanto Sul-Americana, o Brasil é um país óbvio, as seguradoras se valem do que há muito assistiu de longe a resseguro de catástrofe justamente grandes catástrofes naturais que para se proteger de sinistros decor- devastaram cidades e dizimaram rentes de eventos naturais catastró- populações. ficos, tais como, tempestades, fura- cões, tsunamis, entre outros. Com as mudanças climáticas de- correntes do aquecimento global o Ao contratar o resseguro de Brasil deixa sua zona de conforto catástrofe a seguradora limita as e aos poucos vem ingressando no consequências econômicas / finan- rol dos países que sofrem significa- ceiras decorrentes desses eventos. tivas perdas de vidas e patrimônio O aumento da sinistralidade decor- em virtude desses eventos naturais rente de um determinado evento devastadores. natural poderá desestabilizar os resultados das carteiras de seguro Janeiro de 2011. Número de ci- (aumento de despesas, pagamento 36 - Revista Opinião.Seg / Agosto 2011
    • de mais indenizações, etc.), poden- em especial se possuir ações ne-do inclusive levar a seguradora a gociáveis em bolsa, uma vez quefechar as portas. ajudará a evitar grandes oscilações nas perdas e lucros. Para se ter uma dimensão exatados problemas financeiros que po- Para os atuários das segurado-dem ser sofridos por uma segurado- ras o resseguro de catástrofes tam-ra em virtude de um desastre natu- bém funcionará como uma ferra-ral, basta lembrar que em agosto de menta favorável, pois garantirá uma1992 a costa sul dos EUA foi atin- maior estabilidade nas estatísticasgida pelo Furacão Andrew e nada e índice de sinistralidade. Isso nãomenos do que sete seguradoras da significa que a seguradora manteráFlórida foram levadas à falência. um nível constante de sinistralida- de, apenas evitará picos do índice Catástrofes naturais como esta de sinistros e prêmios.podem causar um impacto nefastono mercado de seguro de ramos O tratado de resseguro de ca-mais simples e ao mesmo tempo tástrofes envolve um universoessenciais para a sociedade, uma amplo de conceitos e está envol-vez que reduzem o patrimônio líqui- to de cláusulas das mais variadasdo das seguradoras e consequente- naturezas. O objetivo do presentemente a capacidade de subscrever artigo foi apenas relembrar a exis-novos riscos. tência de um meio eficaz de se pre- venir e ao mesmo tempo reduzir os Com o contrato de resseguro impactos devastadores das catás-de catástrofe a seguradora pode trofes naturais na economia comolimitar seu prejuízo a um determi- um todo e em especial no âmbitonado valor, o que estabilizará a das seguradoras.taxa de sinistralidade pelo fato dea seguradora poder transferir parauma resseguradora o excesso deprejuízo decorrente daquele de-terminado evento. É certo que as resseguradorasnão sofrerão tanto quanto uma se-guradora desprotegida, uma vezque o prêmio pago pela segurado-ra ao longo dos anos colaborará napulverização dos efeitos econômi-cos quando da ocorrência do even-to danoso. O controle da sinistralidade de-corrente do tratado de resseguro decatástrofes terá um efeito benéficonas contas da própria seguradora, Agosto 2011 / Revista Opinião.Seg - 37
    • O desafio de atender bem o segurado a qualquer momentoEdison Kinoshita de chuvas de grandes proporçõesdiretor de Atendimento, que resultam em inundações deTecnologia e Operações da cidades inteiras e deslizamentos,SulAmérica Seguros e Previdência além de perdas materiais e mortes. Todas essas mudanças impac- tam diretamente o mercado securi- tário e as preocupações vão além dos valores pagos em indenização. Afinal, se o princípio da indústria O de seguros é garantir segurança e proteção no momento de um impre- visto, o principal desafio das segu- radoras é o atendimento às vítimas das tragédias no momento em que elas acontecem. E realizar esta ta- refa de maneira ágil e transparente nessas horas exige muito da opera- tema mudanças climáticas ção da companhia. não é novo na pauta da so- ciedade moderna. O fato Durante enchentes, por exemplo, é que agora, mais do que apenas o número de acionamentos chega a uma discussão teórica, o fenômeno aumentar até 26% e destes chama- tornou-se realidade e a população dos cerca de 85% correspondem do mundo inteiro sofre suas conse- à solicitações de reboque. Porém, quências, vendo a natureza causar mais do que estar preparado para tragédias com proporções nunca o aumento de demanda, é preciso imaginadas. lidar com fatores externos, como a dificuldade de acesso e locomoção. O Brasil também já sente os im- pactos das mudanças no clima da A solução está na prevenção. É Terra. O país “abençoado por Deus”, fundamental que as companhias que nunca precisou lidar com de- invistam em planos de atendimento sastres naturais como terremotos, em situações emergenciais para as maremotos, vulcões ou furacões, regiões tradicionalmente atingidas agora enfrenta um novo cenário. É por esses fenômenos. Além disso, cada vez mais comum a ocorrência criar mecanismos para tentar ante- 38 - Revista Opinião.Seg / Agosto 2011
    • cipá-los a tempo de preparar a rede Porém, o mais importante dede prestadores de serviço para as- tudo é ter uma equipe preparadasegurar cobertura; priorizar as soli- para prestar assistência ao se-citações feitas nos locais afetados, gurado e motivada a diminuir osseja fisicamente ou na Central de aborrecimentos no momento deRelacionamento; aumentar a estru- um sinistro. É a atenção recebidatura de atendimento e otimizar pro- e saber que pode contar com acessos para resolver os problemas seguradora para ter seu problemacom mais rapidez são algumas das resolvido que faz com que o clien-ações que podem ser realizadas te tenha certeza que contratar umdurante uma crise. seguro vale a pena. Agosto 2011 / Revista Opinião.Seg - 39
    • Recuperação de desastres: quem paga a conta? Um roteiro para o BrasilMichel Liès radias temporárias. Esse foi o maisPresidente de Parcerias mortífero desastre natural já registra-Globais da Swiss Re do no país, atingindo diversas cidades e forçando o governo a conceder R$ 730 milhões (US$  460 milhões) em auxílio de emergência. Além de ceifar várias vidas, arrastar animais, carros e árvores, a água destruiu residências e causou o colapso dos sistemas de comunicação e distribuição de ener- A gia elétrica. Três cidades ficaram sem água potável, gerando preocupações com doenças e desidratação. Em termos globais, o custo finan- ceiro das catástrofes aumentou cinco vezes ao longo dos últimos 30 anos: de uma média anual de R$ 39 bi- s perdas provocadas por lhões (US$ 25 bilhões) na década de catástrofes naturais em 1980 para R$ 206 bilhões (US$ 130 todo o mundo estão au- bilhões) no período de 10 anos en- mentando. O Brasil antes era cerrado em 2010. Como uma das considerado uma “zona segura”, locomotivas do crescimento global, mas as estatísticas mostram que o Brasil viu sua exposição ao risco o risco de enchentes está cada de enchentes aumentar mais do que vez maior. Michel Liès, Presiden- proporcionalmente. A Swiss Re esti- te de Parcerias Globais da Swiss ma que, atualmente, mais de 19 mi- Re, fala sobre as medidas que lhões de brasileiros estejam expostos podem ser tomadas para reduzir ao risco de transbordamento de rios, os impactos físicos e financeiros e 14 milhões ao risco de inundações dos desastres naturais. repentinas. Ainda assim, a penetra- ção dos seguros continua baixa, com As enchentes devastadoras que apenas 3.1% da população adquirin- atingiram o Brasil em janeiro passado do esse tipo de proteção. Entre os mataram mais de 800 pessoas, deixa- segmentos de renda mais baixa, o ram 6.000 desabrigados e forçaram acesso à cobertura de seguro é ain- outras 8.000 pessoas a buscar mo- da mais baixo. 40 - Revista Opinião.Seg / Agosto 2011
    • Essas estatísticas desafiadoras trução e recuperação com maiorestão levando mais economistas, po- eficácia. Essa abordagem, deno-líticos e cidadãos a perguntar quem minada “macrosseguro”, protegepagará a conta de uma calamidade os governos dos efeitos financeirosde vulto. Embora seja o setor público de desastres naturais ou causadosque realoque verbas orçamentárias, pela ação do homem. Tal estraté-aumente impostos ou adote medidas gia permitiria ao governo brasilei-de austeridade, em última análise, ro a cobertura de sua exposição aquando ocorre um desastre é o cida- catástrofes a um custo compensa-dão comum que suporta o peso das dor, enquanto as medidas de pre-perdas econômicas da sociedade. venção tornar-se-iam parte de um processo de planejamento mais Após as enchentes do ano pas- amplo, reduzindo assim o perfil desado, o governo brasileiro alocou risco do país como um todo. O ma-cerca de R$ 730 milhões (US$  460 crosseguro também pode ser usa-milhões) para ajudar os cidadãos do para aumentar a capacidade deafetados a recuperar seu bairro e re- recuperação de setores econômi-construir suas casas. Embora essa cos importantes, como a agricultura,soma possa parecer irrisória em face estimulando a produção de alimen-do orçamento como um todo, no final tos em um momento em que cala-das contas tais recursos poderiam midades climáticas estão levandoser utilizados para atender a outras à volatilidade a produção global deprioridades nacionais. No caso das produtos alimentícios. Finalmente,enchentes brasileiras, as perdas eco- com o desenvolvimento de produ-nômicas foram estimadas em mais tos viáveis, como o microssegurode R$1,9 bilhão (US$ 1,2 bilhão) e as para aqueles que vivem na linha deopções para sua prevenção e atenu- pobreza, o Brasil poderia ajudar aação continuam limitadas, enquanto reduzir os custos para os mais vul-a recorrência e severidade de tais neráveis.eventos só deve crescer. Além dis-so, normalmente os repasses de re- Felizmente, o Brasil não precisacursos governamentais não cobrem começar do zero, podendo aprovei-integralmente o custo econômico da tar a experiência de seus vizinhoscatástrofe nem solucionam as ques- da América Latina.tões de longo prazo da gestão sobe-rana abrangente dos riscos. Financiamento rápido de catástrofes – aproveitandoA gestão integrada de a experiência de terceiroscatástrofes pode reduziros custos para o governo e Diversos governos da regiãopara a sociedade optaram pelo uso de instrumentos inovadores, como seguros para- Uma abordagem integrada para métricos para a proteção contra osgestão de riscos de desastres aju- custos imprevistos e as dificuldadesdaria o governo (em vários níveis) apresentadas por catástrofes dea organizar e coordenar o finan- vulto. Coberturas paramétricas sãociamento dos esforços de recons- uma forma nova de seguro, que Agosto 2011 / Revista Opinião.Seg - 41
    • utiliza as características observá- teger a exposição do setor agrícola,veis da catástrofe para efetuar um fundamental para muitas economias.pagamento rápido ao comprador. Sem seguro contra secas, os agri-No caso brasileiro, tal cobertura cultores não apenas estão expostospoderia examinar as precipitações a quebra de safras e perda de ren-pluviométricas ao longo de um pe- dimentos, mas também se tornamríodo definido e pagar ao governo menos produtivos por hesitarem emquando fosse ultrapassado um de- comprar sementes e fertilizantes peloterminado patamar. receio de perder seu investimento. No México, as soluções paramétri- Em 2007, foi constituída a Cari- cas são um componente importantebbean Catastrophe Risk Insurance do sistema de seguro agrícola do go-Facility (Linha para Seguro de Ris- verno, que usa métodos inovadores,co de Catástrofes no Caribe), des- como imagens por satélite, para for-tinada a oferecer a 16 países do necer aos pequenos agricultores umCaribe tal proteção de macrosse- pagamento rápido caso suas cultu-guro contra o risco de furacões. Os ras ou rebanhos sejam afetados pelapagamentos feitos após as calami- seca. Usada em conjunto com a co-dades, como os pagamentos ape- bertura paramétrica para inundações,nas duas semanas após o Furacão a cobertura contra seca permite queTomas, em novembro de 2010, ou o governo proteja sua exposição fi-o terremoto no Haiti, em janeiro de nanceira tanto ao excesso quanto à2010, permitem que os governos falta de chuva.cubram os custos mais prementessem prejudicar os orçamentos oufundos de estabilização econômica Proteção dos maisnem elevar impostos. vulneráveis Outros governos já usaram tais De modo geral, os seguros sãosoluções paramétricas, inclusive o reconhecidos como um impulsio-do México, e elas estão sendo cada nador do crescimento e da estabi-vez mais procuradas pelos gover- lidade econômica, de modo que osnos de países industrializados. Em governos podem adotar medidasjulho de 2010, o estado norte-ame- para aproveitar a capacidade doricano do Alabama tornou-se o pri- setor de (res)seguros para propor-meiro governo de um país industria- cionar maior inclusão financeira elizado a adquirir seguro paramétrico proteção aos menos favorecidos.para a proteção contra os efeitos fi- Em nível individual, os produtos denanceiros dos furacões. microsseguro paramétrico também estão sendo usados atualmenteSeca ou enchente: formas para levar a cobertura contra ca-inovadoras para agilizar o tástrofes a pessoas que antes erampagamento de indenizações consideradas como não seguráveisa agricultores e que, com frequência, são as mais expostas ao risco climático. Os governos também usaram so-luções de macrosseguro para pro- No primeiro programa desse tipo,42 - Revista Opinião.Seg / Agosto 2011
    • a Swiss Re lançou um esquema no das, destruição de comunidades eHaiti, por intermédio de empresas de perda de meios de sustento. Par-microfinanciamento, para oferecer cerias público privadas (PPP) paraaos pequenos empreendedores, os a gestão de riscos firmadas entrecarentes que têm pequenos negó- o governo brasileiro e o setor decios, uma solução que os ajude a re- (res)seguros não podem evitar acuperar-se de catástrofes naturais. A ocorrência de tais catástrofes; en-MiCRO (Microinsurance Catastrophe tretanto, a adoção de uma aborda-Risk Organization – Organização de gem soberana abrangente para aMicrosseguros contra Risco de Ca- gestão de riscos, por meio de suatástrofes) oferece apólices de micros- identificação, prevenção/atenua-seguro que usam acionadores para- ção e transferência, em níveis mi-métricos e um processo inovador de cro e macro, faz com que seja maisliquidação de sinistros. Por meio do fácil suportar as dificuldades gera-apoio de doadores e organizações das pelos desastres e permite umade auxílio internacional, a MiCRO recuperação mais rápida.lançou sua cobertura piloto em con-junto com a Fonkoze, importante ins- Guia para entender o CCRIFtituição de microfinanciamento, com Clique aquia visão de longo prazo de vir a prote-ger os haitianos dos riscos de outrascalamidades naturais severas.A mudança do climaameaça aumentar asenchentes no Brasil Atualmente, uma quantidadecrescente de catástrofes e eventosclimáticos está evidenciando a na-tureza entrelaçada e frágil da eco-nomia global. Embora, por tradição,o Brasil seja relativamente imunea tais calamidades, essa situaçãopode não durar para sempre. Emmédia, as enchentes já causam aoBrasil perdas econômicas de R$429 milhões (US$ 270 milhões) por Leia mais aquiano, e é provável que a mudançado clima venha a aumentar a fre-quência e severidade das precipita-ções intensas na região, uma dasprincipais causas de inundações. Além do custo econômico, taistragédias acarretam um custo hu-mano em termos de perda de vi- Agosto 2011 / Revista Opinião.Seg - 43
    • Contra eventos climáticos extremos: cuidar, para mudar comportamentos e provocar atitudesantonio carlos teixeira ze ou “ventos divinos”) no JapãoConsultor de comunicação, meio feudal, os maremotos e terremotosambiente e sustentabilidade, ex-editor que devastaram civilizações con-das publicações da Escola Nacionalde Seguros – Funenseg, coordenador e tinentais nos mitos de Atlântida ecoautor do livro “A questão ambiental Lemúria, as pragas do Antigo Egi-– desenvolvimento e sustentabilidade(Funenseg, 2004), editor do blog to... Se naqueles tempos, seres su-TerraGaia – comunicação, meio periores, deuses, eram temidos ouambiente e sustentabilidade –www.terragaia.wordpress.com adorados por fazerem da naturezaantoniocarlosteixeiraact@nym.hush.com algozes ou salvadores da raça hu- mana, atualmente, é o sapiens que A está no centro de uma discussão, da qual poderá sair como benfeitor, vilão ou apenas um espectador em relação a um dos pilares do meio ambiente e da nossa sobrevivência no planeta: o clima. Quando nos referimos a mu- saga do ser humano no pla- dança climática, logo nos vêm à neta Terra é repleta de casos memória palavras como incerteza, e fatos envolvendo as forças risco, saúde, futuro... Todas essas naturais. Em todas as crenças, mi- palavras também estão associa- tologias e povos, da ancestralidade das ao mercado de seguros. Quan- até os dias atuais, temos exemplos do juntamos as duas expressões, de relacionamentos muito próximos aparecem também as palavras entre o homem e os elementos. No prevenção, comportamento e atitu- passado, eram identificados como de. Este texto não tem a pretensão presenças divinas ou sob seu co- de discutir perdas decorrentes de mando. E essas forças vinham car- catástrofes naturais. regadas de simbolismos que po- diam ser entendidas como bênção E sim ganhos. ou castigo: os dilúvios registrados no Velho Testamento e nas Tábuas Ganhos podem evitar e prevenir da Suméria, os furacões (Kamika- perdas. E um dos caminhos para al- 44 - Revista Opinião.Seg / Agosto 2011
    • cançar este objetivo é a percepção descansar... Ou seja: a sociedadedos riscos inerentes à mudança do humana prosperou e evoluiu a par-clima, do aquecimento do planeta. tir de determinadas pré-condiçõesO risco de uma alteração severa ambientais que vigoram no planetanas condições climáticas da Terra há milhões de anos. Se houver de-existe e está sendo manifestado sequilíbrio nesse estado pode com-em todas as partes do globo: desde prometer o futuro da raça humana.2000, uma sequência de ondas de E, ao que tudo indica, o clima globalcalor, secas, inundações, enchen- começa a dar sinais de alteração.tes, furacões e tornados tem sidoregistrada em várias partes do mun- O que nós temos que fazer?do, de acordo com estudo da Orga-nização Mundial de Meteorologia. E Agir.esses acontecimentos afetam a to-dos nós. Sem distinção. Se o nosso E agir significa mudança deestilo de vida está influenciando ou comportamento. Essa mudança denão a dinâmica do clima no plane- comportamento está associada ata é uma discussão que ainda deve prevenção, mitigação e redução doperdurar: essas alterações são cí- impacto no desequilíbrio do climaclicas? Fazem parte da dinâmica mundial, seja ele oriundo de quais-planetária? Estão associadas ao quer causas.comportamento de outros corposcelestes do sistema solar? São con- A mobilização é dever de todasequência do nosso estilo de vida? a sociedade, a partir da revisão de nossos hábitos e de como nos re- Por mais que estudos e relatórios lacionamos com o meio ambientedo Painel Intergovernamental sobre e os recursos naturais. Temos queMudança do Clima (IPCC) da ONU entender e assimilar o delicadoestejam alertando que as possibi- (mas ao mesmo tempo poderoso)lidades dos efeitos das mudanças processo de interação entre rios,climáticas serem fruto da ação do mares, oceanos, ventos, flores-homem no meio ambiente sejam de tas, ecossistemas e biodiversidademais de 90%, o debate sobre a par- com o nosso bem-estar. Em duasticipação do ser humano nos distúr- palavras: preservar e conservar. Ebios do clima está longe de chegar quando nos referimos a preserva-a um consenso. E é muito provável ção e conservação, estamos nosque não cheguemos a ele. comprometendo com o ato de: Mas a discussão aqui é: sendo ou Cuidar.não responsáveis pelas perturba-ções climáticas nós somos os “ges- Cuidar dos nossos bens signifi-tores” da Terra. Embora o planeta ca querer mantê-los para que pos-não precise de nós para continuar a samos usufrui-los amanhã. Cuidarflutuar no espaço, nós dependemos é a ação devida para viabilizar umdele para sobreviver e para conti- longo tempo de vida, uma longanuar a levar nossas vidas, planejar, duração para os bens ou os seresnegociar, relaxar, estudar, trabalhar, que temos por estima. Cuidar é um Agosto 2011 / Revista Opinião.Seg - 45
    • dos sinônimos de uma expressão Um dos focos dessa contribui-antiga que hoje conhecemos por ção do seguro à sustentabilidade esustentabilidade: às atividades socioambientais pode ser o relacionamento. Seguro é re-Bem comum. lacionamento: seja entre os agen- tes que o compõem; entre os pro- Ao praticarmos os significados fissionais do setor; ou desses comde “agir”, “cuidar” e “bem comum” consumidores e segurados. O fiotemos todas as condições de ga- condutor desses relacionamentos énhar pontos no enfrentamento das a informação: se transformada emcausas e consequências dos distúr- conhecimento, gera uma poderosabios climáticos. Todos podem dar a ferramenta para auxiliar no entendi-sua contribuição. mento da dinâmica ambiental e de como podemos reduzir impactos e Inclusive o setor de seguros. aumentar a proteção dos patrimô- nios natural e pessoal.Seguro é relacionamento,responsabilidade e Outra linha de ação pode ser aconscientização do consumo responsável. Seguro é responsabilidade: segundo o re- O seguro tem uma vantagem: o latório Recycling – From E-waste topróprio nome do segmento já nos Resources, lançado recentementeremete a algo relativo à segurança, pelo Programa das Nações Uni-tranquilidade, conforto. Ao associá- das para o Meio Ambiente (UNEP,lo à questão climática, entram em United Nations Environment Pro-cena as palavras “prevenção”, “pre- gramme), o mundo está produ-servação”, “conservação”, “cuida- zindo 50 milhões de toneladas dedo”, e “bem comum”. lixo eletrônico (e-waste) por ano. No Brasil, a conta é de 0.5 kg per Outro ponto positivo a ser explo- capita, o que dá cerca de 95 milrado no combate ao aquecimento toneladas anuais de “e-lixo”, pro-global e na prevenção contra as con- venientes de aparelhos eletrôni-sequências e efeitos desse desequi- cos usados, como computadores,líbrio no clima é o apelo emocional celulares, tevês de alta definição,inerente ao setor. Estamos nos refe- notebooks, smartphones, apare-rindo a um segmento que lida com lhos de som, impressoras, escâne-garantia de bens, preservação de res e todo o tipo de acessórios quepatrimônios e conservação de vidas. estão presentes no modo de vidaJá exerce ações de responsabilida- contemporâneo. Nesse sentido, ode social. Mas agora, mais do que setor de seguros pode colaborarnunca, precisa ampliar suas ativida- com a conscientização ambiental,des de caráter socioambiental e de auxiliando na divulgação da polí-apoio à sustentabilidade. Mas essa tica dos 5 Rs: reduzir (consumo),sustentabilidade não deve ser enca- reutilizar (utensílios, embalagens),rada apenas para o negócio do se- reciclar (resíduos), recusar (o queguro. A sustentabilidade tem que ser não é necessário) e repensar (nos-ampliada para todo o planeta. sas atitudes).46 - Revista Opinião.Seg / Agosto 2011
    • Quente, seco, molhado e furioso: distúrbios climáticos se espalham pelo planeta Pelo menos 16 grandes manifestações climáticas extremas ocorreram em várias partes da Terra desde 2000. Segundo a Organização Mundial de Meteorologia, esses eventos foram protagonizados por: Ondas de calor: provocaram o verão mais quente da história do Canadá (2005); a morte de 35 mil pessoas na Europa (2003); levaram a Argentina a temperaturas recordes de 40° (2009); e foram responsáveis por temperaturas extremas e incêndios florestais em Moscou, capital da Rússia (2010); Seca: causou duas grandes estiagens na Amazônia, no Brasil (2005 e 2010); e um longo período sem chuvas no Chifre da África (2006); Inundações e enchentes: deixaram a cidade de Nova Orleans, nos Estados Unidos, dias debaixo d’água (2005); causaram o outono mais úmido desde 1766 na Inglaterra e no País de Gales, no Reino Unido (2000); afetaram a Amazônia, no Brasil (2009); foram provocadas por chuvas torrenciais, que causaram deslizamentos e mataram cerca de 1.500 pessoas na China (2010); provocaram a pior inundação no Chifre da África (2006); mataram centenas e afetaram cerca de 20 milhões de pessoas no Paquistão (2010); e causaram a devastação de uma região do tamanho da Alemanha e da França juntas no nordeste da Austrália (2010); Furacões: registraram número recorde de ocorrências nos Estados Unidos (2005): só o Katrina matou mais de 1.300 pessoas em Nova Orleans; Tornados: foram provocados por uma série de tempestades e mataram centenas de pessoas no sudeste dos Estados Unidos (2011). (ACT) Não se pode discutir consumo que foi feito com as 2,6 milhões deresponsável sem tocar na questão toneladas restantes? Simplesmen-do descarte de Resíduos Sólidos te foram parar em aterros sanitá-Urbanos (RSU). Ainda dentro do rios, fornos incineradores ou emtema das “e-sucatas”, a Agência de outros países, entre eles, Gana,Proteção Ambiental dos Estados Tanzânia, Vietnã, Malásia, Quênia,Unidos (EPA, sigla em inglês de Haiti, Filipinas, Tailândia e… Brasil!Environmental Protection Agency) Já a Europa tem como “clientes” Ni-aponta que, das 3,1 milhões de géria, Rússia, Paquistão, Singapu-toneladas de resíduos dessa cate- ra, Ucrânia e Egito. Detalhe: os pa-goria produzidas no país em 2008, íses pobres e em desenvolvimentoapenas 14% (434 mil toneladas) fo- são os que têm menos condiçõesram destinadas à reciclagem. E o de se proteger contra eventos pro- Agosto 2011 / Revista Opinião.Seg - 47
    • vocados por distúrbios climáticos e opção muito útil para esclarecer ade se recuperar desses impactos população, o consumidor, o cida-catastróficos. dão. E têm todas as possibilidades de serem identificados como uma Sabe-se lá Deus qual é o des- questão de respeito (a quem inves-tino desses “e-cacarecos” que es- te na marca e na cobertura do pro-tão sendo “exportados” para as duto) e de responsabilidade (social,nações mais pobres. Não é difícil corporativa e socioambiental).de imaginar que essas “e-mundí-cies” (cujos componentes são car-regados de elementos químicose metais pesados) estejam sendodevolvidas à atmosfera do planeta,por meio de queima ou incineraçãodesregulada, ou da contaminaçãode solos, aquíferos, rios, lagos,estuários e mares da Terra. Ouseja: estamos escondendo esses“e-resíduos” debaixo do “tapete”da natureza. E é bem provável quea fatura dessa conta esteja sendopreparada sob a forma de altera-ções no clima do planeta. Seguro é conscientização: nãobasta apenas reduzirmos o consu-mo. É urgente que governos, em-presas, fábricas e indústrias assu-mam suas responsabilidades. Paramitigar os impactos das “e-bugigan-gas” no meio ambiente global, oscidadãos precisar ser esclarecidossobre as melhores formas de des-carte do seu aparelho. E a principaldelas, sem dúvida, é a de retorno aofabricante. Eis aí outra opção parao setor de seguros colaborar na re-dução dos impactos antrópicos noclima e no ambiente planetário. Programas de logística reversaem parceria com estabelecimentoscomerciais, indústrias e fabricantesde eletroeletrônicos (que semprenos sugerem ou oferecem algumtipo de seguro ou cobertura paraesses produtos) podem ser uma48 - Revista Opinião.Seg / Agosto 2011
    • Para enfrentar os efeitos deeventos climáticos extremos, o se-tor de seguros pode contribuir paramudar comportamentos e provocaratitudes. Numa palavra: cuidar. Agosto 2011 / Revista Opinião.Seg - 49
    • Riscos catastróficos e sua conceituação jurídica*Therezinha de Jesus Corrêa à harmonização dos conceitos, noRegina Augusta de Castro e Castro âmbito do seguro e do resseguro.Therezinha de Jesus CorrêaEx-presidente e atual membro da AIDA-Associação Internacional de Direito Relativamente ao presente tema,de Segurostcorrea@bcorrea.com.br mencionam-se, como exemplo, os seguintes eventos: Reunião Inter- nacional de Técnicos de Seguro, re- alizada, na Espanha, em Santander, em 1947, o III Congresso Pan-ame- ricano de Direito de Seguro, reali- A zado no Brasil, Rio de Janeiro, em 1971, a Conferência proferida por Don Ignácio Larramendi, em Madri, em 1986, os dois últimos promovi- dos pela AIDA e a Conferência que se incorpora neste trabalho, proferi- da pelas subscritoras, realizada em São Paulo, Brasil, promovida pela nte a irreversível tendência Sociedade Brasileira de Ciências de globalização da econo- do Seguro em 1987. mia e, sendo o seguro, in- discutivelmente , importante instru- Além do primeiro ponto destaca- mento de equilíbrio econômico e do, o tema põe em evidência o ne- social, o enfoque do tema não pode cessário entrosamento entre técni- dissociar-se dessa realidade. ca securitária e Direito. A atividade seguradora represen- Como o risco é a causa do segu- ta importante papel nesse contexto, ro, em sua precisa delimitação deve tornando-se imperiosa a necessida- se concentrar a atenção. Tendo em de de eliminar as assimetrias entre mente o tema proposto, lembre-se os diversos países, como demons- que os riscos podem ser classifica- tra o empenho que, de longa data, dos em ORDINÁRIOS e EXTRA- vem sendo desenvolvido com vistas ORDINÁRIOS. * Nota da Editora: Inserimos esse artigo, originalmente publicado na Revista Brasileira de Direito de Segu- ros, pela Editora Manuais Técnicos de Seguros (julho de 1998), por seus aspectos teóricos e conceituais, apesar de ter havido importantes alterações no contexto em que foi elaborado. 50 - Revista Opinião.Seg / Agosto 2011
    • ORDINÁRIOS são os que apre- Para fazer frente a tais responsabi-sentam comportamento estatístico lidades o IRB organiza e administraregular. Embora aleatórios – quan- fundos ou consórcios, para os quaisdo considerados individualmente contribuem os seguradores e o pró-– são constantes e previsíveis, do prio IRB - Instituto de Ressegurosponto de vista securitário. do Brasil (monopólio). A estes se contrapõem os EXTRA- O outro conceito de risco catas-ORDINÁRIOS, que usualmente são trófico se identifica com o sensoidentificados com os CATASTRÓFI- comum, significando o desenca­COS, ou com os excluídos da cober- deamento de forças imprevisíveis etura securitária, por imposição legal. inevitáveis, de graves conseqüên- cias, como os cataclismos da natu- Tal identificação, no entanto, não reza e as guerras. Os riscos catas-é correta, pois os riscos extraor- tróficos, como se sabe, podem serdinários, embora excluídos das originados de ação humana ou decoberturas ordinárias, podem ser forças da natureza.cobertos, mediante taxas ou condi-ções especiais, enquanto o risco de Alguns dos riscos potencialmen-dolo, por exemplo, é inassegurável te catastróficos são enunciadose, em Doutrina, é denominado RIS- na cláusula que trata dos RISCOSCO ANORMAL. EXCLUÍDOS, enfeixando-se a exemplificação com a expressão Assim, o risco extraordinário não abrangente: “outros cataclismosse identifica com o risco inassegu- ou convulsões da natureza”. Daí arável, nem com o risco catastrófico apontada confusão dos conceitosque, no Brasil, possui dois conceitos. de riscos catastróficos com o de riscos inasseguráveis. Mas, grande Um, expresso de forma quanti- parte dos fenômenos naturais podetativa, representado pela extrapo- configurar um risco coberto, desdelação de limites estabelecidos para que submetido a taxação especial efins de cosseguro, citando-se, como regido por cláusula específica.exemplo, na carteira de seguros vul-tosos, o limite de perda do respec- No ramo INCÊNDIO, por exem-tivo limite técnico, num mesmo si- plo, temos coberturas acessóriasnistro, independente do número de para perdas e danos conseqüentesriscos isolados atingidos. No segu- de terremoto, vendaval, furacão, ci-ro de AUTOMÓVEIS, para efeito de clone, tornado e granizo. Na cober-resseguro, considera-se catástrofe tura compreensiva de AUTOMÓ-a soma das indenizações a mais de VEIS estão cobertos os prejuízosdois veículos segurados na mes- decorrentes de granizo, furacão,ma seguradora, em conseqüência terremoto, enchentes e inundações;de um mesmo sinistro, sendo que excluem-se os outros tipos de con-o limite de catástrofe de cada so- vulsões da natureza.ciedade seguradora corresponderáao seu LT (Limite Técnico) vigente Nas condições dessas apólicesna data de ocorrência do sinistro. os riscos catastróficos são ape- Agosto 2011 / Revista Opinião.Seg - 51
    • nas enumerados, excetuando-se Assim, convém que as regraso que vem definido em cláusula por que se rege o contrato sejamespecífica. É o que se constata no formuladas tendo-se em mente aramo incêndio no tocante ao vento, precisão e clareza em suas concep-considerado como aquele de ve- ções. Quanto mais indeterminado olocidade igual ou superior a 15 me- conceito, entendendo-se como taltros por segundo, os demais riscos aquele cujo conteúdo e extensãosão técnicos ou científicos e não sejam incertos, mais aumenta o po-vêm acompanhados das necessá- der discricionário do intérprete.rias definições . E, como a ambigüidade ou im- No contrato de seguros, como precisão desfavorecem o Segura-nos demais, as normas que inte- dor, a ele deve interessar promovergram o sistema jurídico atuam su- a uniformização dos conceitos des-pletivamente. A incompletude de critos e fazer constar nas apólicesuma norma legal ou contratual não as fontes a que as partes deverãoconstitui óbice à interpretação ou à recorrer e acatar, para a aplicaçãodecisão judicial, porque o próprio das regras contratuais.sistema prevê formas de colmata-ção das lacunas. Ocorre que, ao Acrescente-se à questão daexercer essa função de preencher o interpretação, outra, não menosque não está precisamente delimi- relevante, que respeita ao ônustado, na expressão de vontade dos da prova, carreado ao Segurador,contratantes, o julgador, comumen- para fazer incidir as excludenteste, tende a favorecer o segurado, ou de cobertura.porque adota as regras de interpre-tação aplicáveis aos contratos em É importante que o Seguradorgeral, ou porque, após a edição do não se veja obrigado a arcar comCódigo de Defesa do Consumidor, ônus que não quis ou que nãoLei 8.078, de 11/9/90, simplesmen- pôde assumir, não porque se atri-te aplica as normas interpretativas bua maior relevância à proteção dados contratos de adesão. empresa, mas porque sua estabili- dade interessa a toda a sociedade, Esse tipo de interpretação é cen- já que o Segurador é um agente desurável, especialmente por desa- equilíbrio econômico.tender às peculiaridades do conta-to de seguros e ao fato de que, no A uniformização dos conceitosBrasil, a adesão é bilateral, já que também se reveste de interesseas normas contratuais não são edi- tendo-se em vista as relações notadas pelo segurador, mas por ór- nível internacional, tanto com vistasgãos oficiais, onde ambas as par- às parcerias entre as Seguradoras,tes são representadas e onde, por como nas operações de cosseguroimposição legal, se visa à proteção e resseguro.do segurado - art. 2º do Decreto-Lei 73/66: “O controle do Estado se Por tais razões urge agilizarem-exercerá no interesse dos Segura- se medidas que visem à definiçãodos e Beneficiários de Seguros”. das principais classes de atos de52 - Revista Opinião.Seg / Agosto 2011
    • violência que afetam o contrato, pelos organismos que participaram lembrando-se a oportuna recomen- daquele importante conclave, a fim dação de D. Ignacio Larramendi, de incrementar estudos sobre a após analisar a catástrofe com to- matéria, na expectativa de viabili- das suas especificidades e em zar, técnica e economicamente, a seus aspectos teórico conceituais ampliação da cobertura securitária, recomendando “ um aprofunda- desses riscos. mento, do ponto de vista jurídico, para este objetivo do seguro, que A guerra, inassegurável por ex- exige distinguir com clareza e pre- celência, é considerado o exem- cisão os riscos ordinários dos ca- plo clássico do risco excluído dos tastróficos ou extraordinários para meios ordinários do seguro privado, chegar a uma precisa definição de porque seria suscetível de uma per- tais riscos, de modo que facilite a da eventual tão ampla que extrapo- política das entidades e dos merca- laria em volume, não só a capaci- dos, evitando abuso contra os segu- dade normal do mercado segurador, rados, com ofertas duvidosas quan- como as reservas econômicas das to às coberturas, cuidando para que Nações envolvidas. os segurados fiquem protegidos ante tais causas, com as fórmulas Com a evolução das ciências apropriadas à sua natureza”. atuariais e da estatística, o Segura- dor passou a ampliar gradativamen- Na já mencionada Reunião Inter- te as coberturas de riscos potencial-nacional de Técnicos de Seguros re- mente catastróficos, que revelaramalizada em Santander, com o objetivo condições de proteção securitária,de formular uma definição concisa e admitindo-os nas apólices ordiná-compreensiva do risco catastrófico, rias ou contratando-os medianteabrangendo fatos da natureza e atos condições especiais e sobretaxade ação humana, deliberaram os téc- nos prêmios, sem quebrar o equi-nicos de Seguros que: “entende-se líbrio do sistema, como ocorre nopor risco catastrófico o ocasionado Brasil com a cobertura do risco depor uma causa geralmente extraordi- guerra, torpedo e minas nos segu-nária, procedente de fatos de nature- ros de Cascos e Transportes e emza ou de conflitos humanos, afetan- coberturas especiais para segurodo pessoas e coisas, de amplitude de terremotos ou tremores de terrae de volume econômico imprevistos e maremotos, ou, ainda, condiçõesem seus efeitos imediatos, que não especiais para seguro de alaga-oferecem atualmente caráter de mento e outros.periodicidade previsível e que, porconseqüência, não respondem à re- Os riscos que acarretam expecta-gularidade estatística dentro da con- tiva catastrófica são genericamentecepção científica contemporânea”, excluídos das apólices. Do ponto derazão pela qual vem sendo, tal risco, vista técnico, a exclusão dos riscosexcluído da sinistralidade normal”. catastróficos se atribui à possibilida- de destes riscos atingirem propor- Tal definição deveria, para o fu- ções incompatíveis com os prêmiosturo, ser estudada e aperfeiçoada cobrados, face à imprevisibilidade Agosto 2011 / Revista Opinião.Seg - 53
    • dos prejuízos que deles poderiam Ao regulamentar o seguro, asresultar, pois impossível seria orga- legislações específicas, inclusive anizá-los estatisticamente para cons- brasileira, se preocupou, prioritaria-tatar sua freqüência e gravidade. mente com a cobertura dos riscos ordinários, isto é, com aqueles que Do ponto de vista jurídico, a ex- comumente acompanham o ho-clusão do risco equivale à inexistên- mem em circunstâncias normais,cia de cobertura para aquele risco. dentro da ordem econômico-socialA exclusão se refere a riscos não estabilizada.segurados. Se ocorrerem, exone-ram o segurador de responsabilida- No Brasil, como conseqüênciades porque não estão abrangidos da liberdade de contratar, o seguropela apólice. pode ter por objeto toda a classe de risco, desde que haja interesse É que em matéria de seguros, segurável. Contudo, o risco obje-segundo Fábio Konder Compara- to do seguro deve ser o aconteci-to, vigora o princípio da tipicidade mento futuro e incerto previsto nona definição dos riscos, pelo qual contrato, pois a álea é da essênciao SEGURADOR SOMENTE RES- do seguro. Deve haver a incertezaPONDE PELOS RISCOS ASSUMI- subjetiva das partes contratantes,DOS, QUE FIGURAM EXPRESSA- relativamente à realização do risco,MENTE NA APÓLICE. razão pela qual não contam com a proteção do seguro os atos in- Tal princípio vem consubstancia- tencionais do próprio segurado nado no artigo 1.460 do Código Civil provocação do sinistro.Brasileiro, que determina: Mas os atos que dependem de “QUANDO A APÓLICE LIMITAR terceiros, ainda que intencionais eOU PARTICULARIZAR OS RIS- até mesmo ilícitos, são considera-COS DO SEGURO, NÃO RES- dos fortuitos para as partes contra-PONDERÁ POR OUTROS O SE- tantes, tendo em vista que a atua-GURADOR”. ção do segurado não influencia sua realização. Quer intencional, quer Por essa razão, as apólices bra- involuntário, o dano decorrente dos sileiras apresentam, geralmente, atos de terceiros, alheios ao con- uma cláusula ampla de cobertura trato de seguro, constitui o “fato dos riscos de determinada espé- incerto” abrangido pelo seguro, no cie e a seguir outra, referente aos entender de Eduardo Steinfeld. Há“Riscos Excluídos” onde se enume- ramos específicos em que o próprio ram os riscos de cobertura proibida dolo do terceiro é da natureza do por lei (ex.: ações dolosas do se- risco contratado, como ocorre nas gurado), os riscos inasseguráveis, apólices de roubo. os extraordinários, os catastróficos e mais aqueles que o segurador Quantitativamente, os danos de- procura afastar por não haver con- correntes de atos de ação humana veniência técnica ou comercial na produzem resultados diversos: uns sua aceitação. afetam apenas interesses individu-54 - Revista Opinião.Seg / Agosto 2011
    • ais e se enquadram, em regra, na cessidade de cláusulas adicionaisconfiguração dos riscos ordinários ou prêmio extra. Os seqüestros de– como os causados por atos de pessoas praticados com objetivosviolência individual. Outros reper- específicos de chantagem econô-cutem profundamente no meio so- mica se consideram enquadradoscial, enquadrando-se, pela magni- na cobertura. Para evitar dúvidas,tude de seus efeitos, na categoria as apólices de acidentes pessoaisde riscos extraordinários, como os reforçam sua inclusão no seguro,causados por atos coletivos de vio- relacionando o seqüestro como ris-lência, de que são exemplos mais co coberto.expressivos as guerras, revoluções,rebeliões, motins, insurreição, arru- A escalada da violência consta-aças, tumultos etc. tada na última década incrementou de tal sorte a sinistralidade desses O fundamento técnico da exclu- riscos, que, para proteger seus pa-são dos riscos catastróficos oca- trimônios e preservar sua obriga-sionados pela ação humana “re- ção de defender os interesses daside na possibilidade de serem massa segurada, os seguradoresas pessoas ou coisas atingidas foram induzidos a restringir suaspela sinistralidade descontrola- coberturas, a fim de não ampararda, pela intencionalidade e indo- ATOS DE TERRORISMO, os quaismabilidade dos atos de terceiros passaram a figurar como excluden-e reside também na impossibili- tes nas condições das apólices dedade de evitá-los ou atenuá-los vários ramos, como nas de Riscosatravés de oportuna interven- Diversos, Fidelidade, Cascos, Rou-ção”, como nos ensina Carlos Al- bo, Vidro, Responsabilidade Civil,berto Kreimer. Aeronáutico e Tumultos. Consideram-se exemplos des- Não obstante esta preocupaçãosas ocorrências as catástrofes e na medida em que são encontra-ocorridas em Chernobyl na União das condições técnicas de segura-Soviética, o vazamento de produ- bilidade, os seguradores brasilei-tos de alta toxicidade numa fábrica ros, buscam a ampliação gradualda Union Carbide na Índia, e a in- do leque de coberturas para aten-toxicação de milhares de japoneses der novas necessidades de prote-pelo gás Sarin, todos provocados ção aos segurados, sem prejuízopela ação ou omissão humana. de sua estabilidade. Relativamente aos atos de vio- Esta constante demanda dolência individual, as apólices brasi- Mercado quase sempre decorreleiras, geralmente, silenciam. Sen- da insuficiente responsabilidadedo ato ilícito de terceiro, estranho do Estado, particularmente nos ca-ao contrato de seguro, é fortuito sos de calamidade pública, ou dapara o segurado, salvo exclusão freqüente falta de identificação dosexpressa na apólice. Se não apare- autores dos danos e da possibili-ce excluído expressamente, resulta dade de insolvência destes, quan-amparado pela apólice, sem ne- do individualizados. Agosto 2011 / Revista Opinião.Seg - 55
    • Destaque-se, como exemplo violência menor ou parcial comode cobertura da insolvência, a revolução, guerra civil, comoçãoque ocorre no seguro de Crédito civil, insurreição, rebelião, motinsa Exportação, quando o importa- etc., enfim, toda e qualquer formador-devedor deixa de solver suas de movimento armado ou violênciaresponsabilidades em razão de organizada com finalidade políticaocorrências catastróficas em seu ou social, que justificam a possi-país. (Esclareça-se que no exem- bilidade, ainda que remota, de serplo citado a cobertura catastrófica aparelhado um conflito armado,no Brasil era concedida pelo Gover- tendo em vista que esta circuns-no Federal através do Instituto de tância é que altera, com sua ocor-Resseguros do Brasil. Atualmente rência, e por suas conseqüênciasesse seguro se encontra em fase imponderáveis, toda e qualquerde reformulação, com seguradoras forma de previsão do seguro.especializadas). Também são enumeradas nas No tocante aos atos de violên- apólices brasileiras, diversas figu-cia coletiva, as figuras enumera- ras que apresentam, em comum, odas nas cláusulas de exclusão das mesmo conceito de PERTURBA-apólices brasileiras apresentam-se ÇÃO DE ORDEM PÚBLICA, a maiorcom diversos enunciados e não ou menor quantidade de pessoascorrespondem às acepções que envolvidas, os níveis de desordemos vocábulos expressam, gerando alcançados e a necessidade ou nãodúvidas quanto ao seu sentido, se da força policial para sua repressão.comum, técnico ou jurídico. São elas: Tumulto, Greve, Motim e Arruaça, sempre elencadas em No elenco de riscos não cobertos conjunto nas cláusulas contratuais, há enunciados diferentes para indi- seguidas da expressão “E QUAL- cação de um mesmo risco, citan- QUER PERTURBAÇÃO DE OR- do-se, como exemplo, o de Guerra DEM PÚBLICA”. Externa: em alguns ramos, apare- ce a expressão “atos de hostilidade A regra geral é que, HAVENDO ou de guerra” (Incêndio); noutros, DESORDEM DO POVO E IMPO-“hostilidades ou operações béli- TÊNCIA DA AÇÃO POLICIAL, o ris- cas, quer tenham sido precedidas co está excluído. de declarações de guerra ou não” (Transporte); e, ainda, somente a Voltando ao exemplo do SE- expressão “atos ou operações de QÜESTRO, fica claro que esta fi- guerra” e atos de inimigos estran- gura fica excluída, quando e se geiros” ou, ainda, “invasão”. Inde- decorrente de atos que envolvem pendentemente destas diferenças perturbações de ordem pública. O encontradas nas apólices dos di- mesmo se aplica aos atos de terro- versos ramos de seguros, a exclu- rismo, dano autônomo factível de são dos atos acima é sempre feita concomitância com guerras, revo- com a maior abrangência possível, luções, tumultos, greves ou movi- pois a enumeração aparece geral- mentos destinados a desestabili- mente acompanhada de figuras de zar o poder.56 - Revista Opinião.Seg / Agosto 2011
    • O Tumulto não aparece apenas cos Nucleares expressa esse nú-enumerado. As apólices brasileiras mero como o mínimo exigível parao conceituam, por haver cobertura caracterizar o ato.própria e específica para esse risco. Pelos exemplos citados fica evi- Na apólice de Riscos Nucleares, dente que: a) as figuras excludentes excluem-se danos advindos do Tu- dos riscos catastróficos, em regra, multo, entendendo-se como tal o aparecem nas apólices de forma“ato ou fato que venha perturbar a enumerativa; b) nas diferentes apó- ordem pública, envolvendo ajunta- lices que excluem os mesmos ris- mento de mais de três pessoas que, cos, não há padronização dessas pelo uso da violência, causa danos excludentes; c) excepcionalmen- aos bens segurados”. te encontram-se conceituações e quando isto ocorre como na hipóte- Esta definição difere de outra, se do Tumulto, não há uniformidade dada nas condições gerais do segu- de conceitos. ro Tumulto, que o conceitua como“ação de pessoas, com característi- Conclui-se, portanto, que o mé- cas de aglomeração, que perturbe todo de delimitar o âmbito das co- a ordem pública através de atos berturas através de inclusões e predatórios, para cuja repressão exclusões não tem sido suficiente não haja necessidade de interven- para clarear o âmbito ou a restrição ção das Forças Armadas”. das coberturas. O significado de Tumulto já foi Utiliza-se o processo de enume-objeto de profundas discussões ju- ração dos riscos excluídos, mas orídicas, no Brasil e no Exterior, onde valor das palavras enumeradas é re-se questionava não apenas a natu- lativo, se não puder o intérprete vin-reza deste ato de violência coletiva, culá-las a um conceito que esclareçadesorganizado, espontâneo e sem com maior precisão o que se enten-finalidade política, como também a de pelo risco coberto ou excluído.determinação do número de pesso-as envolvidas. Em 1920, o eminen- A falta de conceitos gera proble-te jurista brasileiro RUI BARBOSA, mas de interpretação e sérias difi-em parecer de portentosa erudição, culdades em matéria de prova que,sustentava que “20 ou 30 pessoas além dos já apontados, na esferaera um número ridículo para con- judicial, acarretam desajustes noceituar o tumulto”, como destaca campo do resseguro.Bruno Ferreira Bueno. Como a prova do sinistro incum- Esta discussão está hoje su- be ao Segurado e a prova da exclu-perada, porque a lei penal deter- são se atribui ao Segurador, fica evi-mina que mais de três pessoas é denciado que, para melhor protegero número necessário para o re- os interesses das partes envolvidasconhecimento de pluralidade de no contrato do seguro, as citadasagentes e a cláusula da exclusão exclusões deveriam ser, pelo me-de Tumultos nas Apólices de Ris- nos, uniformemente conceituadas, Agosto 2011 / Revista Opinião.Seg - 57
    • quando impossível fosse alcançar Bruno Ferreira Bueno. “Os Atos Co-elementos definidores precisos. letivos ou Individuais de Violências e os Riscos nos Contratos de Seguros”. Não se visa, utopicamente, à Tese apresentada no 3º Congresso Pa-uniformização legislativa, inviável namericano de Direito do Seguro, Riopor obstáculos, não raro, insupe- de Janeiro, Brasil, 1971.ráveis, como expressou o Ministrodo Supremo Tribunal Federal, Dr. Eduardo R. Steinfeld. “Daño Interna-José Carlos Moreira Alves, em sua cional de los Bienes Asegurados”- Laexposição sobre as questões insti- Exclusion de los Hechos de Violenciatucionais relacionadas com o MER- en la Argentina. Tese apresentada no 3ºCOSUL, constante dos anais do V Congresso Panamericano de Direito doFórum Jurídico de Seguro Priva- Seguro, Rio de Janeiro, Brasil, 1971.do, realizado no Brasil, em 1995. Carlos Alberto Kreimer. “Guerrilha, O que se considera perfeita- Terrorismo e Seguro”. Tese apresen-mente viável, a curto prazo, para o tada no 3º Congresso Panamericanoavanço do processo de integração de Direito de Seguro, Rio de Janeiro,e imediatos benefícios regionais e Brasil, 1971.internacionais, no campo do seguroe do resseguro, é a busca da unifor- Ignácio Hernando De Larramendi.mização de conceitos, permitindo “El Seguro y la Violencia”. Tese apre-soluções confluentes, com o propó- sentada no 3º Congresso Panamericanosito de conciliar a terminologia téc- de Direito de Seguro, Rio de Janeiro,nico jurídica dos Riscos Catastrófi- Brasil, 1971.cos e Extraordinários. (Tese brasileira apresentada no V Con- A viabilização dessa medida po- gresso Iberolatinoamericano de Di-deria ser coordenada pela AIDA – reito de Seguros, realizado em Madri,Associação Internacional de Direito de 16 a 19/9/97, sob a Presidência dedo Seguro, agendando Fórum para Honra de Sua Majestade o Rei Donanalisar, em Congresso Mundial, a Juan Carlos I, promovido pela AIDA -conceituação das referidas figuras Associação Internacional de Direito decatastróficas, através de estudos Seguros, constituída em Luxemburgo,das Seções Nacionais de cada país, em 1960. A AIDA é uma das mais im-incluindo no temário a aprovação portantes e respeitadas organizaçõesde um projeto uniformizador. mundiais em matéria de seguros. A tese brasileira de autoria de Therezinha deBibliografia Jesus Corrêa e de Regina Augusta de Castro e Castro foi apresentada pelaPedro Alvim. “O Contrato de Segu- Dra. Therezinha de Jesus Corrêa)ro”. Editora Forense, Rio de Janeiro,Brasil, 1983.Fábio Konder Comparato. “O Se-guro de Crédito”. Editora Revista dosTribunais, São Paulo, Brasil, 1960.58 - Revista Opinião.Seg / Agosto 2011
    • Agosto 2011 / Revista Opinião.Seg - 59
    • A Calamidade e os RiscosRicardo Ferreira Gennari prejuízos de aproximadamente U$Diretor da Tróia Intelligence 1trilhão de dólares só com desas-Consultoria tres naturais.www.troiaintelligence.com.brrgennari@troiaintelligence.com.br Todos nós assistimos recente- mente as calamidades que acon- teceram no Rio de Janeiro, onde encostas desmoronaram, pessoas morreram, desapareceram e per- deram bens materiais que levarão N anos para serem recuperados. O Estado precisa investir mais na prevenção de calamidades e in- tegrar a sociedade e empresas na discussão e preparação para os eventos. Não adianta apenas cons- truir um centro de monitoramento os últimos tempos as catás- de catástrofes e não ter as condi- trofes se intensificam cau- ções ideais para a mobilização ma- sando mortes e prejuízos terial e a própria desmobilização do financeiros para os estados, famí- processo da crise. lias, empresas e seguradoras que precisam estar preparados e prote- É importante a conscientização gidos para gerenciar crises, dispo- principalmente do Estado na pre- nibilizando recursos imediatos para venção dos riscos e crises. os sinistros, como o tsunami no Japão, furacões nos Estados Uni- Deve-se primeiro levantar as ne- dos, vulcões no Chile e na Islândia, cessidades e situações de riscos terremotos na China, enchentes para PLANEJAR a pronta respos- na Europa e calamidades de alta ta através de Planejamento e Pla- intensidade no Brasil, como vimos nos de Catástrofe e Emergências, em Santa Catarina, Rio de Janeiro, prontos e estruturados, com ações São Paulo e Nordeste. rápidas e eficazes para diminuir es- ses riscos, buscando salvar a maior Um dado importante: nos últimos quantidade de vidas e minimizan- 10 anos a economia global sofreu do riscos para o Estado, famílias e 60 - Revista Opinião.Seg / Agosto 2011
    • empresas, em especial de seguros, mas devemos estar preparadoscom uma estrutura de Gerencia- através de medidas preventivasmento de Crise. para diminuir os riscos, salvando vi- das e minimizando os prejuízos. As empresas de seguros estãodiretamente envolvidas nos sinis- Estamos com a Copa do Mundotros de calamidades e terão que de- (2014) e Olimpíada (2016) por virem,sembolsar milhões de dólares para e assim os riscos aumentam pela fal-pagar indenizações vultosas. (Um ta de estrutura e também pelas ame-exemplo: Japão/ Tsunami - casas, aças e vulnerabilidades de crises, se-carros e outros). jam elas climáticas, ou não. E como minimizar esses riscos? Pense: se você estiver no seu carro pelas ruas de uma grande Primeiro: ter um gabinete de In- metrópole no Brasil e chover mui-teligência no qual as seguradoras to, você poderá perder seu carro enecessitam conhecer melhor esses se não tiver noções de emergênciariscos buscando dados, informa- você poderá perder sua vida!ções, monitorando situações e tro-cando informações com órgãos do Por isso, precisamos estar sem-governo, seguradoras e também pre prontos para essas adversi-empresas que fazem análises de dades com planejamento, investi-riscos de catástrofes; mento e pessoal preparado para o sucesso da missão. Segundo: treinar equipes e fun-cionários para o entendimento e opreparo de sistemas e situações deriscos de catástrofes e emergências, Terceiro: desenvolver uma salade situações para o acompanha-mento da crise (full time); Quarto: parcerias entre segura-doras e governo com o objetivo dedesenvolver sistemas de alertas eradares para a prevenção de ca-tástrofe, e em contra partida, o go-verno dando incentivos fiscais paraessas empresas; Quinto: Fundo de Respostas àsCalamidades do governo, adminis-trado pelas seguradoras. Não podemos controlar as ca-lamidades e as tragédias naturais, Agosto 2011 / Revista Opinião.Seg - 61
    • Aquecimento Global: Armagedon ou um caso de Indulgência Ambiental?Antonio Fernando Navarro grande número de nações, a maio-físico, engenheiro civil, engenheiro ria explorada durante centenas dede segurança do trabalho, mestre emsaúde e meio ambiente, doutorando anos por aquelas ditas ricas. Essasem engenharia civil, especialista em explorações foram muito profundasgerenciamento de riscos e professordo curso de Ciências Atuariais da e devastadoras, deixando como re-Universidade Federal Fluminense. sultado uma pequena minoria rica e em contraponto uma imensa massa de populações abaixo da linha de pobreza. N Neste artigo abordam-se várias questões correlatas ao aquecimen- to global, traduzindo-o como o Ar- magedon, ou a Indulgência. Essa associação remonta a questões religiosas, pois tanto o Armagedon Resumo está associado ao final dos tempos, devido a causas divinas, quanto a os últimos anos os principais Indulgência está ligada a princípios países do mundo estiveram religiosos, motivo de várias cismas reunidos na capital da Di- e do surgimento do protestantismo. namarca discutindo uma série de Para o setor de seguros resta a ações para reduzir o “aquecimen- compreensão do que efetivamen- to de nosso Planeta”. Conhecidas te está ocorrendo, pois que, quan- como COP-15, COP-16 e COP-17, do se trata de fenômenos naturais as diferenças entre os resultados a tendência dos prejuízos é de ser desses encontros internacionais, algo na faixa de bilhões de dólares. envolvendo grande número de na- Várias podem ser as maneiras de ções não são grandes. Se por um se analisar a questão, vista miope- lado têm-se as nações ditas mais mente apenas como “aquecimento ricas, o G7, por outro lado têm-se global”. De certo modo isso se as- aquelas que buscam seus lugares semelha ao paciente que chega ao ao sol, ou as BRICs, onde o Brasil clínico com uma queixa, e esse, por está se perfilando ao lado da Rús- falta de recursos ou tempo receita o sia, Índia e China. Por fim tem-se um remédio apenas para reduzir suas 62 - Revista Opinião.Seg / Agosto 2011
    • dores. Cessado o efeito do medica- um ciclo onde se alternam momen-mento, e não tendo sido “atacada” a tos de calor com momentos de friocausa do problema, as dores retor- (eras de gelo). Poucos, mas muitosnam. Vai chegando a hora em que poucos, apontam para o Homem,o remédio não surte mais efeito. que em seu processo de destruiçãoSob essa ótica de análise, citamos constante contribui ou agrava ostrecho bastante oportuno de Mattos problemas.(2004)1, que não trata de questõesambientais e sim sobre o Homem, “Muitos dos efeitos do aqueci-quando diz: mento global têm sido bem docu- mentados. É a medida exata que é “Integramos essa questão a par- difícil de prever. Prever as conse-tir de David Riesman em Multidão quências do aquecimento global éSolitária. Nesse livro, o autor mos- uma das tarefas realmente difíceistra que determinados tipos de indi- para os pesquisadores do mundo.víduos não procuram saber como Primeiro, porque os processos na-são os demais, simplesmente vi- turais que causam precipitação,giam o que eles fazem para chegar tempestades, aumento do nível dona frente, criando um modelo so- mar e outros efeitos esperados docial de muita competição e pouca aquecimento global dependem desolidariedade. O ideal é chegar na diferentes fatores. Em segundo lu-frente, não correr o risco de perder, gar, porque é difícil prever o volumetransformando-se a solidariedade das emissões de gases de efeitoem uma prática em desuso nesse estufa nas próximas décadas, jámundo em que imperam a violência que essa é determinada em gran-e a repressão. Como nosso ponto de medida, por decisões políticas ede sustentação depende de algum os avanços tecnológicos. A fim detipo de financiamento, os maiores obter uma ideia da extensão dasembates têm ocorrido no espaço consequências, os pesquisadoresburocrático. Porque solicitamos normalmente trabalham com cená-algo que os que recebem a deman- rios que mostram várias evoluçõesda não sabem solucionar, temos possíveis.” (Ministério de Clima ecomo resposta o uso da força do Energia da Dinamarca)poder contra nós.” Ocorre que os cenários obtidos O modelo social de muita com- podem não ser representativos empetição e pouca solidariedade, do vista dos resultados esperados.Dr. Mattos, pode parecer injusto Avaliar um período de temperatu-para muitos, mas é bem mais co- ras normais tendo como parâmetromum do que imaginamos, chegan- um período de temperaturas muitodo a ser “normal”. Muitos, em seu baixas pode dar a ideia de que estáprocesso de omissão culpam a Ira havendo aquecimento. Da mesmaDivina. Outros, mais complacen- forma que quando se avalia o con-tes, dizem que tudo não passa de trário pode passar a impressão de1 Dependência química na adolescência: tratar a dependência de substâncias no Brasil, Org. Prof.Dr. Hélcio Fernandes Mattos, Companhia de Freud Editora, pp.296, Rio de Janeiro, 2004. Agosto 2011 / Revista Opinião.Seg - 63
    • que estaremos entrando em uma mano e tecnológico iguais? Nestanova era do gelo. Periodicamente última questão, não se trata apenasocorrem fenômenos naturais sem da dança das cadeiras, onde osqualquer interferência humana mais rápidos ou espertos conse-que tendem a causar alterações guem seus acentos, mas sim, pos-climáticas, como atividades sola- sibilitar que todos tenham os mes-res mais intensas, terremotos, vul- mos direitos.canismos e outros. Esses fenôme- Essas são questões importantes,nos, por si só podem ter o elevado que não vão a uma mesa de deba-poder de alterar o clima, momen- tes, pois não são interessantes parataneamente. Quando juntamente as nações mais ricas.a esses fenômenos têm-se de- Quando a África foi repartida emgradações ambientais provocadas nações, da mesma forma que a Ín-pelo Ser Humano, as consequên- dia, Yugoslávia e várias outras, oucias podem ser piores. povos foram “repartidos” como os Nesse momento surgem pergun- Curdos, ou os Bascos, não se fala-tas, algumas sem respostas como: va em justiça, e sim em interesses.Já há certeza de que o aquecimen- Desde os tempos imemoriais as na-to global é fruto das ações huma- ções agem movidas por interessesnas? Se isso for verdade, ataque- econômicos e ainda o continuam fa-mos a questão de frente, indo às zendo. Agora, vem alguém e diz: fa-causas do problema. Como solu- çam algo, pois vamos todos morrer!cioná-lo se temos ao redor de uma Será que os interesses deixarão demesa quase duzentas nações com existir e todos passarão a ser bon-interesses os mais variados possí- zinhos? Talvez não!veis, desde um conjunto de ilhas Nossos índios foram considera-como Tuvalu, que depende do ní- dos “atrasados” em função de suavel do mar não subir para continuar maneira de viver. Hoje, depois deexistindo, até países como a Chi- ocuparem esta terra por mais dena, EUA, Alemanha e outros, onde 5.000 anos, ainda a exploram parao carvão é abundante e é empre- sua sobrevivência da mesma ma-gado na matriz energética, sendo neira como o faziam antes, isso, atéum dos maiores responsáveis pela onde o Homem Branco deixou. Seráemissão de gás carbônico? que eles realmente são “atrasados”, O que fazer para mudar a cultu- ou sabem viver com os recursosra de povos que sempre foram ex- que a Natureza disponibiliza?trativistas e exauriram os recursos Até onde o poder de destruiçãominerais de seus próprios países e alcança pode ser um exercício deagora o estão fazendo em países futurologia, mas o vislumbre do fu-menos desenvolvidos? turo associado à degradação é qua- Como tratar a questão dos valo- se que uma certeza.res morais e sociais dos povos? Como reverter, no tempo que ain- Palavras-chave: Mudanças Cli-da seja possível, os danos já causa- máticas; Aquecimento Global; De-dos, alguns, irreversivelmente? gradação Ambiental; Efeito Estufa; Como impedir que todos os pa- Meio Ambiente; Sustentabilidadeíses tenham desenvolvimento hu- Ambiental.64 - Revista Opinião.Seg / Agosto 2011
    • Introdução planeta inteiro vibrasse em um cen- tímetro e deu origem a outros ter- Quando se associa o Aqueci- remotos em pontos muito distantesmento Global ao Armagedon e à In- do epicentro, como o Alasca, nosdulgência Ambiental está se referin- Estados Unidos. Seu hipocentro foido a fenômenos naturais e àqueles entre Simeulue e a Indonésia conti-provocados pelo Homem, da mes- nental, ouma maneira que se envolve a polí- • A queda de um meteoro, comotica firmada entre os países pobres o que ocorreu a 65 milhões de anose ou muito dependentes a aqueles atrás, dizimando mais de 90% damuito ricos. Martinho Lutero, um vida na Terra, mesmo que essesdos grandes pensadores Cristãos, sejam decorrentes da simples exis-que viveu no século XVI, pois à tência do Planeta.mostra a questão da Indulgência Na outra extremidade tem-sePapal, onde em troca de constru- a má gestão provocada pelo Serções de igrejas, contribuições para Humano que, lentamente ou não,o esforço guerreiro, ou orações, provoca uma série de destruiçõesperdoavam-se os “pecados”. Ora, na superfície do Planeta. As duaspor que se deve plantar mudas em teorias sobre o aquecimento globalum país, pagas por outro país polui- tratam sobre questões antropomór-dor, se aquele poluidor continuará ficas ou naturais.a poluir? Não será esse um tipo de Entretanto, há uma terceira teo-indulgência, onde quem polui con- ria, bem interessante, que observatinuará a poluir, mas, será “perdoa- todos os fenômenos sobre a formado”, pois está plantando mudas em natural associada à necessidadeoutro país bem distante (o chamado de conclusão de ciclos naturais.Crédito de Carbono). Os Maias já a haviam expressado O Armagedom ou Har-Magedon quando teorizaram o “fim do mun-é identificado na Bíblia como a ba- do” em 2012. Nostradamus, em seutalha final de Deus contra uma so- livro secreto também. Algumas reli-ciedade humana iníqua que se des- giões dizem que isso tudo o que es-virtuou dos princípios Divinos. tamos passando é na verdade por Podem ser atribuídos à ira Divina vontade Divina.quaisquer que sejam os fenômenos Seja qual for a interpretaçãonaturais, oriundos de nosso Pla- dada, Armagedon, Indulgências ouneta, ou provenientes do universo, ciclos naturais do Planeta, em suacomo por exemplo: viagem de circunavegação ao redor • Um fenômeno tectônico com de nossa estrela Sol, o importante éelevado poder de destruição, muito que precisamos fazer algo e rápido.maior do que o tsunami que atingiu O tempo que a Terra leva para sea Ásia em 26 de dezembro de 2004, regenerar se dá em uma velocidadecom uma magnitude de entre 9,1 e bem inferior à capacidade de des-9,3. Foi o terceiro maior terremoto truição produzida pelo Ser Humano.já registrado em um sismógrafo. Atribuir-se a Deus as mazelasEsse sismo teve a maior duração sofridas por Bangladesh todos osde falha já observada, entre 8,3 anos, em função das Monções é in-e 10 minutos. Isso fez com que o fantilizar a questão. Aquela região, Agosto 2011 / Revista Opinião.Seg - 65
    • com nível mais baixo do que o ní- Isto sabemos: todas as coisas es-vel do mar e fazendo parte de um tão ligadas como o sangue quegrande Delta, é o caminho natural une uma família. Há uma ligaçãode escoamento das águas, princi- em tudo.palmente do desgelo da Cordilheira O que ocorrer com a Terra recairádo Himalaia. As frequentes inunda- sobre os filhos da Terra.ções ocorridas às margens do rio O homem não tramou o tecido daTietê em São Paulo, não podem ser vida; ele é simplesmente um deatribuídas à fúria Divina e sim a uma seus fios. Tudo o que fizer ao teci-má gestão dos órgãos de fiscaliza- do, fará a si mesmo.ção, que permitiu o assentamento Esse destino é um mistério parahumano em área de extravasamen- nós, pois não compreendemos queto do rio. Quando ele enche em fun- todos os búfalos sejam extermina-ção das chuvas irá transbordar para dos, os cavalos bravios sejam to-algum lugar e é justamente aí que dos domados, os recantos secre-residem milhares de pessoas. tos da floresta densa impregnadas No ano de 1854 (há autores que do cheiro de muitos homens, e acitam o ano de 1845), o presidente visão dos morros obstruída por fiosdos Estados Unidos Franklin Pier- que falam.ce fez uma proposta de comprar Onde está o arvoredo? Desapare-grande parte das terras de uma ceu. Onde está a águia? Desapare-tribo indígena, oferecendo em con- ceu. É o final da vida e o início datrapartida a concessão de outra sobrevivência” 2.“reserva”. Essas terras pertenciamàs tribos Suquamish e Duwamish, Devemos iniciar essa série decomandadas pelo Chefe Seattle reflexões conhecendo um pou-(Ts’ial-la-kum), (1786/1866), que co do que pensa Molion (2009)3respondeu ao grande Chefe Bran- quando diz:co da seguinte forma: “Reflexões sobre o propalado aque-“Ensinem às suas crianças o que cimento global deixam evidente queensinamos às nossas, que a Terra o clima do planeta é complexo e,é nossa mãe. sem exagero, resultante de tudo oTudo o que acontecer à Terra, aconte- que ocorre no Universo. O fato de ocerá aos filhos da Terra. aquecimento entre 1977 e 1998 terIsto sabemos: a Terra não pertence ao sido provocado principalmente pelahomem; o homem pertence à Terra. variabilidade natural do clima não é2 Texto dado como escrito no ano de 1854 pelo Chefe Indígena “Chefe Sealth” (Ts’ial-la-kum),mais conhecido como Chefe Seattle (1786 / 1866), líder das tribos Suquamish e Duwamish, aopresidente dos Estados Unidos Franklin Pierce que havia feito uma proposta de comprar grandeparte de suas terras, no que hoje é o estado americano de Washington, oferecendo, em contrapar-tida, a concessão de uma outra “reserva”. Esse texto tem sido considerado, um dos mais belos eprofundos pronunciamentos já feitos a respeito da defesa do meio ambiente.3 Outra visão sobre o aquecimento global, por Luiz Carlos Baldicero Molion, Doutor em Meteoro-logia pela Universidade de Wisconsin (Estados Unidos) e Pós Doutor em Hidrologia de Florestaspelo Instituto de Hidrologia de Wallingford (Inglaterra), em artigo publicado pela Scientific Ameri-can Brasil Terra 3.066 - Revista Opinião.Seg / Agosto 2011
    • um aval para a humanidade conti- implantam, ou plantam, não são osnuar a depredar o meio ambiente. mesmos que colhem os resultados.Ao contrário, considerando-se que Muitas das nações envolvidas, ví-o aumento populacional é inevitá- timas de todo esse processo, poisvel, o bom senso sugere a adoção permitiram ou foram vítimas das ex-de políticas públicas e práticas de plorações predatórias comandadasconservação ambiental bem ela- pelas nações ditas desenvolvidas,boradas, destituídas de dogmatis- procuram, nessas discussões, ob-mos, e mudanças nos hábitos de ter algum tipo de ganho.consumo para que as gerações Bornéu, a terceira maior ilha dofuturas possam dispor de recursos mundo, com uma riqueza imensanaturais. A maior ameaça ao am- de espécies vegetais e animais,biente é a miséria humana e uma com uma extensão territorial umdistribuição de renda mais eqüita- pouco maior que o tamanho do es-tiva é imperativa. Essas ações não tado de Minas Gerais somado ao dedependem de mudanças climáticas Pernambuco, praticamente não teme devem ser tomadas, independen- mais florestas primárias. Em menostemente de aquecimento ou resfria- de 100 anos só sobrou 10% das flo-mento global.” restas. A madeira explorada era en- viada para a Europa, e em seu lugar Um quadro complexo, além da- foi plantado o dendê para a extra-quele que envolve as relações entre ção do óleo, produção praticamenteos países é o que trata das ques- toda exportada. Não será essa umatões econômicas, aflorando em questão de má gestão ambiental?cada uma das discussões, muitas No Brasil, um projeto denomina-vezes não totalmente explícitas. do “Fordlandia”4 com o apoio doEssas mesmas questões econômi- governo do Estado do Pará, desti-cas já se transformaram em entra- nou uma grande extensão de terrasves em reuniões anteriores tratando para uma multinacional, a fim dedas mesmas questões: mudanças que essa pudesse se abastecer declimáticas, já que os custos envolvi- látex, empregado na produção dedos podem ser realmente elevados. pneumáticos. Depois de grandesA principal questão que se apresen- somas de recursos investidos o pro-ta, mas não é levada à mesa das jeto naufragou, pois não havia o ne-discussões, é o que fazer para se cessário conhecimento do compor-mudar o statu quo. Sim, porque mais tamento da floresta amazônica, àdo que a simples questão financei- época. Também não será essa umara, estão em jogo interesses comer- questão de má gestão ambiental?ciais e técnicos, questões relativas Também no Brasil vários outrosà empregabilidade, e, por que não, projetos tiveram finalidades seme-o fato dessas ações serem a longo lhantes, com resultados não muitoprazo, onde os governantes que a satisfatórios. Um desses gerou uma4 Fordlândia foi o nome dado a uma gleba de terra adquirida pelo empresário norte-americanoHenry Ford, através de sua empresa Companhia Ford Industrial do Brasil, por concessão do estadodo Pará, por iniciativa do governador Dionísio Bentes e aprovada pela Assembleia Legislativa, em30 de setembro de 1927. A área de 14.568 km2 fica próxima à cidade de Santarém, no estado doPará, às margens do Rio Tapajós. Agosto 2011 / Revista Opinião.Seg - 67
    • guerra fratricida, conhecida como a e sobre quem tem a obrigação deGuerra do Contestado5, no estado agir e quem não tem, sobre quemde Santa Catarina, um conflito ar- tem o direito de receber e quemmado entre a população cabocla e tem que pagar a conta, os acordosos representantes do poder estadu- são difíceis. Infelizmente, o capita-al e federal brasileiro, travado entre lismo como regime está em seusoutubro de 1912 a agosto de 1916, estertores, pois o que vale é aindanuma região rica em erva-mate e o “dinheiro”, principalmente quandomadeira disputada pelos estados esse fica nas mãos de poucos. Issobrasileiros do Paraná e de Santa foi assim desde o início dos temposCatarina. A região fronteiriça entre e não vai mudar.os estados do Paraná e Santa Cata- Esses exemplos, que não devemrina recebeu o nome de Contestado ser esquecidos, demonstram quedevido ao fato de que os agriculto- a atuação do Ser Humano sobre ares contestaram a doação que o go- superfície de nosso comum Planetaverno brasileiro fez aos madeireiros quase sempre serve para destruire à Southern Brazil Lumber & Colo- ecossistemas em equilíbrio. Atrásnization Company. O principal pon- de todo esse processo seguem asto da discórdia foi o fato do governo degradações ambientais. Será quehaver desconhecido os direitos da essas servem como contributo parapopulação ali existente, e doado a o aquecimento global?terra, antes ocupada por essa, para Não há uma uniformidade deuma empresa estrangeira em troca pensamento sobre como resolverda construção de uma estrada de as questões do aquecimento global,ferro. A paga se daria com a comer- as ações mitigadoras necessárias,cialização da madeira extraída, as os prováveis impactos econômico-araucárias, que hoje praticamente sociais, os custos necessários enão mais existem na região. os esforços que deverão ser em- Na China, grandes florestas fo- preendidos pelas nações, e muitoram substituídas por plantações de menos se o Homem é realmentebambu. Será que isso não nos lem- réu neste processo, ou seja: será obra nosso passado no Brasil, ou o Homem responsável pelas altera-dos demais países da América do ções que estão sendo observadasSul também explorados, e por que no clima do Planeta? Muitos dizemnão os países africanos? Pois bem, sim, outros tantos dizem não e umnessas horas de acusações mútuas contingente de especialistas dizsobre quem polui mais ou menos que o processo deve ser visto sob5 Após a conclusão das obras do trecho catarinense da estrada de ferro São Paulo-Rio Grande,a companhia Brazil Railway Company, que recebeu do governo 15km de cada lado da ferrovia,iniciou a desapropriação de 6.696km² de terras (equivalentes a 276.694 alqueires) ocupadas jáhá muito tempo por posseiros que viviam na região entre o Paraná e Santa Catarina. O governobrasileiro, ao firmar o contrato com a Brazil Railway Company, declarou a área como devoluta, ouseja, como se ninguém ocupasse aquelas terras. “A área total assim obtida deveria ser escolhida edemarcada, sem levar em conta sesmarias nem posses, dentro de uma zona de trinta quilômetros,ou seja, quinze para cada lado”. Isso, e até mesmo a própria outorga da concessão feita à BrazilRailway Company, contrariava a chamada Lei de Terras de 1850. Não obstante, o governo doParaná reconheceu os direitos da ferrovia; atuou na questão, como advogado da Brazil Railway,Affonso Camargo, então vice-presidente do Estado.68 - Revista Opinião.Seg / Agosto 2011
    • uma ótica holística onde há contri- hoje, ou seja, os benefícios serãobuições as mais variadas possíveis, sempre maiores do que os custosdesde as ações do próprio Universo envolvidos.até o “pum” da vaca. Nosso Astro Rei – Sol, uma es- Formulação da Situação-trela de 5a grandeza, é responsá- Problemavel, em parte, por nossa existência,pois graças ao seu calor estamos Muitos ainda não se dão contaaqui escrevendo e lendo. Mas mes- de que, queiramos ou não, vivemosmo ele tem seus momentos, como em uma grande aldeia. Um eventosuas explosões solares que afetam que ocorra no Himalaia é quase quenosso planeta. no mesmo momento divulgado ao Diante dessa grande divergên- mundo. Nosso Planeta possui umacia de pensamentos apresentam- imensa rede de satélites artificiais,se algumas considerações sobre o alguns de cunho científico, outrostema, de modo que o próprio lei- militares e comerciais. Através des-tor possa tirar suas conclusões a sa rede sabe-se na hora o que ocor-respeito. O que é importante é que re no “quintal do vizinho” ou paíso Planeta está atravessando uma vizinho. Ora, isso tudo se dá na mes-fase crítica onde as principais víti- ma velocidade do que um acidentemas terminarão sendo os humanos ambiental que ultrapasse frontei-que o habitam e todas as demais ras. Isso foi percebido no acidenteformas de vida. Assim, devem ser nuclear na Geórgia (ex-URSS), naestabelecidas ações que por me- Usina Chernobyl. Também ocorreunores que sejam busquem o equilí- em Seveso e em outros acidentes. Abrio da natureza. Em primeiro lugar atividade vulcânica é outro exemploa lógica recomenda o trabalho con- do fenômeno que atinge vários paí-junto e a criação de mecanismos ses, e, por que não dizer, o Planeta.que não provoquem mais estragos Na Islândia, um vulcão Laki provo-do que os atuais e, ao mesmo tem- cou a paralisação dos vôos durantepo, que possibilitem uma recupera- dias. Os aviões corriam o risco deção mais rápida da natureza. Qual queda com as cinzas entrando naso custo disso? Com certeza haverá turbinas. Esse mesmo vulcão foi ocustos enormes, porém menores responsável por uma das eras dedo que os gastos para salvar as gelo na Europa no século XVIII.instituições financeiras no início do Navarro (2009)6 quando se re-ano de 2009, que representou al- fere à miséria humana a associaguns trilhões de dólares para sal- também à violência, como em suasvar empresas, causando grandes notas de aula:transtornos na economia global.Contudo, qualquer que seja esse “A miséria humana não respei-custo isso representará a continui- ta os da sua raça e nem mesmo adade da vida como a conhecemos natureza. Para mudarmos precisa-6 Notas de aula de Antonio Fernando Navarro, na Universidade Federal Fluminense, em apresen-tação para os alunos de Mestrado, na disciplina de Sustentabilidade / Habitação Sustentável, emnovembro de 2009. Agosto 2011 / Revista Opinião.Seg - 69
    • mos começar a reescrever nossos fenômeno do aquecimento global evalores e conceitos. O muito pouco das mudanças climáticas às váriasque deixamos por fazer se avoluma ações encetadas pelo Ser Humanoquando pensamos no global. Se e as atividades naturais, para me-não começarmos já o resultado po- lhor compreensão de seus aspec-derá ser catastrófico para quem nos tos, especialmente aqueles que po-sucederá. Um Ser Humano violento dem conduzir ao fim das espécies.não respeita a si mesmo e nem aos Há grandes esforços na prevenção,outros. Cuidar da natureza é um mas pouco se percebe a respeitoexercício do controle de nossa vio- da mudança da cultura ou da for-lência. É o pensar no amanhã. Mas ma de enxergar a questão pelo ladonaquele amanhã com futuro e não político-econômico. Nós, povo, ain-apenas, como um passado. Se não da não nos demos conta de nossaexistir o amanhã a herança que dei- força e poder, acreditando que tãoxamos, boa ou má, será repassada somente os políticos devem sere talvez sem muita chance de ser os responsáveis pelas ações. Nósreparada para os outros.” ainda não conseguimos nos ver como peças importantes em todo As questões ambientais nunca esse processo, e isso é muito ruimforam um ponto de concórdia entre para o mesmo.as nações, visto os distintos interes- Como as visões são distintas,ses sobre as mesas de discussões, pelo menos aparentemente, preten-quase sempre contrários. Foram de-se traçar um paralelismo entree ainda são moedas de troca. Os essas a fim de justificar algumaspaíses ricos exportam tecnologias das conclusões apresentadas. Éultrapassadas ou perigosas e mes- importante que todos possam per-mo o lixo para os países pobres. ceber suas responsabilidades, sejaNão tem muito tempo e recebemos na prevenção, seja na correção doscontêineres de lixo, descobertos rumos. Os governantes, por si só,quase ao acaso em terminais por- têm o aval temporário da popula-tuários. Talvez em parte a razão de ção, que os reconhece como seustoda essa questão esteja associada representantes por um período deà destruição e não construção. O tempo. Se nossas escolhas não sãoHomem destrói matas para edificar boas aqueles que nos representamcidades e implantar rodovias e fer- certamente farão escolhas sobre asrovias. Extrai jazidas minerais para quais poderemos nos arrependerproduzir artigos de consumo. Há no futuro. Os países se acusam eenormes feridas sobre a superfície cobram daqueles poluidores açõesdo planeta causadas pela extração mais eficazes. E se essas açõesdo minério de ferro, bauxita, ouro, não forem tomadas? De um ladoprata, cobre, cimento, mármore e, têm-se os EUA, a China, a Rússia,por que não, petróleo. a Índia, países que trabalham com matrizes energéticas que produzemObjetivos gases do efeito estufa. Possuem grandes populações. Juntos pos- Objetiva-se neste artigo asso- suem um elevado poder econômicociar os conceitos relacionados ao ou comercial. Do outro lado têm-se70 - Revista Opinião.Seg / Agosto 2011
    • os países europeus (que já exauri- • Atividades Tectônicas;ram seus recursos minerais e ve- • Círculo de fogo do Pacífico;getais) e os demais países. Nesse • A ação do Homem sobre a Natureza;cenário, a difícil questão é compati- • Formas de degradação provoca-bilizar os interesses envolvidos. Tu- da pelo Homem;valu (nove atóis de coral habitados • A percepção dos riscos;por menos de 10 mil pessoas, com • Os gases do Efeito Estufa;a maioria trabalhando na agricultu- • A questão da Industrialização;ra artesanal e na pesca) é um dos • Declaração de Estocolmo;menores países do mundo, exis- • Artigo 225 da Constituição Fede-tindo em função dos corais. Qual- ral de 1988;quer aumento do nível do mar pode • Sustentabilidade Ambiental.acabar com o país. Provavelmentecerca de 40% da população mun- Mudanças Climáticasdial poderá ficar desalojada com aelevação do nível do mar. Essa é a Morais (2008), em O antropoce-questão. Há debates onde se mistu- no: desafios da Mudança Global,ra o gasto financeiro, o emprego do traça uma comparação bastante in-freio no crescimento desordenado teressante sobre esta questão:dos países, o desenvolvimento denovas tecnologias mais limpas, e, “A dinâmica planetária caracte-por que não, ações imediatas para riza-se por “patamares” de mudan-que a temperatura média não exce- ças, algumas delas abruptas e ines-da a 1,5°C. peradas e que não tem analogia com situações do passado (p.ex.Metodologia variabilidade climática). Mudança climática e mudança global não são A metodologia empregada abran- sinônimas: a primeira refere a fenô-ge: revisão bibliográfica contem- menos de acelerada alteração cli-plando as questões; a associação mática, como por exemplo, o aque-dessas questões, com recortes para cimento global; mudança global e aas atividades industriais e de cons- ciência do Sistema Terra se referemtrução e as percepções de alguns ao estudo da complexa totalidadepesquisadores e institutos especia- das inter-relações homem-ambien-lizados no tema. te, essa é assim mais uma mudança climática: os efeitos não climáticosRevisão Bibliográfica ou antropogênicos parecem supe- rar a curto prazo a importância das A revisão bibliográfica foi realiza- mudanças climáticas, que no entan-da através de métodos de filtro de to são agravadas pela ação do Ho-temas, identificando-se várias abor- mem. Pode assim dizer-se que numadagens. O resultado dessas avalia- escala temporal de anos a décadasções foi segregado em temas como as influências antropogênicas sãoa seguir: imediatas. As atividades humanas suscitam efeitos múltiplos e intera-• Atividades naturais; tivos que se reflete de uma forma• Atividades Vulcânicas; repercutida e complexa através de Agosto 2011 / Revista Opinião.Seg - 71
    • todo o sistema Terra. Mudança uma grande massa de poeira ficouGlobal não pode ser percebida na atmosfera, impedindo o aces-em termos de um simples para- so à luz do sol, causando o efeitodigma causa-efeito. As atividades do resfriamento.humanas se repercutem de umaforma multidimensional na diver- Atividades Vulcânicassidade das escalas espaciais etemporais.” Erupções vulcânicas de grande escala têm sido estudadas devido à O aquecimento global é outro fe- forte correlação com o clima. Estasnômeno climático de larga extensão, erupções quando injetam grandesque vem acontecendo nos últimos quantidades de ácido sulfúrico na150 anos, ou pelo menos sendo re- estratosfera, levam a alterações nogistrado nesse período, causando o balanço de radiação e temperaturaaumento da temperatura média da da terra. Historicamente, sabe-sesuperfície da Terra. De acordo com que tais distúrbios de temperaturaas Nações Unidas (IPPC) a maioria causaram catástrofes, principal-do aquecimento observado durante mente na produção de alimentosos últimos 50 anos pode ser devido (Simarski, 1992).ao efeito estufa. A erupção do vulcão Pinatu- bo, nas Filipinas em junho deAs atividades naturais 1991, pôde ser avaliada com uma ferramenta até então não dispo- As atividades naturais de movi- nível nas outras erupções, a sa-mentação das placas tectônicas, ber, as informações e imagens deno fenômeno do tectonismo, as ati- satélites. Minnis et al (1993), apre-vidades vulcânicas e outras mais sentaram as mais recentes e con-têm grandes efeitos sobre a Terra fiáveis medidas de uma erupçãocomo um todo, afetando o clima, lo- vulcânica, que foi o experimento fei-calmente ou não. Grandes erupções to pela NASA, com a utilização devulcânicas sempre tiveram grandes informações de satéltes na observa-impactos sobre o clima, a posterio- ção da erupção do Monte Pinatubo.ri, gerando resfriamentos da tempe- Os resultados mostraram queratura ambiente em alguns graus, houve um aumento do albedodevido, sobremaneira, às partículas planetário de 5% em várias regiõesde poeira (aerossóis). Os vulcões próximas ao Equador, sendo que emcostumam aparecer nas bordas das algumas o aumento chegou a 10%.placas tectônicas, sendo responsá- As atividades vulcânicas lançadas eveis por uma parte do equilíbrio das quantidade de magma expelida são:tensões reinantes naquelas regiões. (Veja tabela) Algumas teorias, hoje contes-tadas, dizem que um meteoro de Molion (2009), quando trata dagrandes dimensões caiu sobre a questão do vulcanismo diz:península de Yacatan, no Méxi-co, foi um dos responsáveis pela “Erupções vulcânicas lançamextinção dos dinossauros, isso grandes quantidades de aeros-porque, com o impacto causado, sóis na estratosfera, aumentam o72 - Revista Opinião.Seg / Agosto 2011
    • Erupção Vulcânica Ano Magma expelido (km3) Tambora 1815 50 Krakatoa 1883 10 Santa Maria 1902 9,0 Katmai 1912 15 Agung 1963 0,6 Santa Helena 1980 0,4 El Chinchon 1982 0,4 Pinatubo 1991 6,0albedo planetário, reduzem a en- Atividades Tectônicastrada de radiação de ondas curtase podem provocar resfriamento As atividades tectônicas fazemsignificativo durante décadas. As parte do processo de formação doerupções recentes do El Chinchón Planeta. O seu interior, em função(1982) e do monte Pinatubo (1991) das elevadas temperaturas e pres-provocaram resfriamentos durante sões é semifluido. Por razões atétrês anos, com temperaturas de até hoje não totalmente explicadas pela0,50C abaixo da média. No período ciência, as partes mais externasde 1916 a 1962, entretanto, a ativi- desse núcleo central, ao se resfriar,dade vulcânica foi a menor dos últi- e pressionado pelas camadas supe-mos 400 anos e o albedo planetário riores termina se rachando. A ima-reduziu-se, permitindo maior en- gem mais apropriada é a de umatrada de radiação de ondas curtas grande cebola com suas inúmerasno sistema durante 40 anos e au- cascas. Sobre essas há os conti-mentando o armazenamento de ca- nentes e os oceanos e sob essaslor nos oceanos e as temperaturas uma espessa camada de materialsuperficiais dos oceanos e do ar. fundente. O resultado é que há mo-É muito provável, portanto, que o bilidades dessas placas resultantesaquecimento observado entre 1925 de rachaduras havidas na casca doe 1946, que correspondeu a cerca núcleo fundente, denominado dede 60% do aquecimento tenha re- deriva continental. Em função dassultado do aumento da atividade características dos movimentos, di-solar e da redução da atividade vul- tadas pelos inúmeros movimentoscânica, e não do efeito estufa inten- do Planeta e, por que não dizer, desificado pelas atividades humanas colisões de meteoros de grandesque, na época, eram responsáveis dimensões, como o que caiu hápor menos de 10% das emissões mais de 65 milhões de anos atrás,atuais de carbono.” as placas podem ir umas contra as Agosto 2011 / Revista Opinião.Seg - 73
    • outras e, na face oposta, se afasta- Segundo a teoria da deriva conti-rem. Nos afastamentos os espaços nental, a crosta terrestre é formadasão preenchidos por material fun- por uma série de “placas” que “flu-dente. Nas colisões, as placas mais tuam” numa camada de material ro-densas afundam enquanto que as choso fundido. As junções das pla-menos densas sobem. Esse desli- cas (falhas) podem ser visíveis emzamento entre placas gera tremo- certas partes do mundo, ou estarres de terra, alguns violentos, como submersas no oceano. Quando aso resultante do tsunami que dizimou placas se movem umas contra asmilhares de pessoas em 2005, na outras, o resultado do atrito é geral-Ásia. Naquele evento, o fenôme- mente sentido sob a forma de umno se deu ao longo de uma fenda tremor de terra (exemplo a falha dede quase 8.000 quilômetros. Esse Santo André, na Califórnia). No iníciomesmo fenômeno natural causou foram criadas duas grandes massasuma pequena inclinação no eixo da de terra, a Laurásia, ao norte, e aTerra, que poderá ser responsável Gondwana ao sul. A partir daí, pe-por mudanças climáticas. daços foram se deslocando, como Quando as placas tectônicas se o que formou a Austrália, o pedaçomovimentam, o movimento pode da Índia e outros mais. No contornoser de choque direto, onde a placa dessas grandes placas começarammaior costuma empurrar a placa a surgir as ilhas vulcânicas, ou omenor, como por exemplo, o deslo- topo de vulcões submarinos.camento do continente indiano em As placas não somente se movemdireção à China, onde as enormes umas contra as outras, mas “des-pressões terminaram por criar as lizam” umas sob as outras. Essasmontanhas onde se situa o Hima- enormes pressões de deslizamen-laia. As placas também podem des- to, associadas a elevadas pressõeslizar umas sobre as outras. Nesses do mar, pelas profundidades ondecasos, o atrito é transformado em ocorrem, terminam provocando aterremotos. Nas interfaces pode fusão dos materiais. Se este proces-surgir magma derretido e, a pres- so existisse só neste sentido, have-sões elevadas, pode sair sob a for- ria “buracos” na crosta terrestre, oma de um jorro. Assim nascem as que não acontece. O que se passailhas vulcânicas e assim os vulcões de fato é que entre outras placas, ojorram magma derretido, restabe- material da zona de fusão sobe paralecendo o equilíbrio. Algumas ve- a zona da crosta a fim de ocuparzes as pressões internas são tão os espaços criados, criando cordi-intensas que há explosões como lheiras ou grandes depressões. Osa ocorrida no Monte Santorini, que continentes que são os topos destasao entrar em erupção há uns 3.500 placas flutuam - ou derivam - no pro-anos atrás destruiu uma parte con- cesso. Por isso a expressão “derivasiderável da ilha, no mar Egeu, dis- continental”. São três os tipos de li-persando grande massa de detritos, mites de placas, caracterizados pelofumaça tóxica, aerossóis, gases modo como as placas se deslocam,metano e carbônico e outros mais. relativamente às outras, aos quaisO impacto dessa explosão foi senti- se encontram associados diferentesdo em toda a Terra. tipos de fenômenos.74 - Revista Opinião.Seg / Agosto 2011
    • • Limites transformantes ou conser- fragmentam e se comprimem mutu-vativos - quando as placas desli- amente ou uma mergulha sob a ou-zam em direção umas das outras. tra ou (potencialmente) sobrepõe-As quantidades maciças de energia se à outra. O efeito mais dramáticogeradas causam terremotos, fenô- deste tipo de limite pode ser vistomeno relativamente comum ao lon- na margem norte da placa Indiana.go de limites transformantes. Parte desta placa está sendo em- purrada por baixo da placa Euroa-• Limites divergentes ou construti- siática, provocando o levantamentovos – quando duas placas se afas- desta última, tendo já dado origemtam uma da outra. No fenômeno di- à formação do Himalaia e do pla-vergente as placas se afastam uma nalto do Tibet. Causou ainda a de-da outra sendo o espaço produzido formação de partes do continentepor este afastamento preenchido asiático a este e oeste da zona decom novo material crustal de origem colisão. Bons exemplos deste tipomagmática. O ponto quente que terá de convergência de placas são asdado início à formação da dorsal me- ilhas do Japão e as Ilhas Aleutas,so-atlântica situa-se atualmente sob no Alasca. Calcula-se que existama Islândia. Essa dorsal encontra-se mais de 550 vulcões em ativida-em expansão à velocidade de vários de. O Cinturão de fogo do Pacíficocentímetros por século. tem 339 vulcões em suas bordas, e o Japão concentra um total de 80• Limites convergentes ou destruti- vulcões e o “Círculo de Fogo” apro-vos – quando duas placas se movem ximadamente 80% de todos os vul-uma em direção à outra, formando cões do Planeta.uma zona de subducção (uma dasplacas mergulha sob a outra) ou A ação do Homem sobre auma cadeia montanhosa (as placas naturezacolidem e se comprimem uma con-tra a outra). À medida que a placa Desde que os primeiros seressubductada mergulha no manto, a vivos passaram a existir no planetasua temperatura aumenta provo- Terra, a destruição existe. As plan-cando a libertação dos compostos tas, ao germinarem, crescem e suasvoláteis presentes (sobretudo vapor raízes perfuram o solo em busca dede água). Quando a água atraves- uma fixação segura. A força vital ésa o manto da placa sobrejacente, tanta que chegam a decompor ro-a temperatura de fusão baixa, resul- chas. Quando frutificam, os frutostando na formação de magma com não recolhidos pelos animais sil-grande quantidade de gases dis- vestres caem e na decomposição,solvidos. A cadeia montanhosa dos geram metano. Ao longo da vidaAndes apresenta vulcões deste tipo trocam o carbono, mas o saldo éem grande número. sempre desfavorável, e, ainda te- mos a evapotranspiração. Os ani-Círculo de fogo do Pacífico mais fazem suas tocas escavando o solo. Os roedores destroem as ár- Quando a colisão se dá entre vores, como os castores, que criamduas placas continentais, ou elas se barragens para se esconder em seu Agosto 2011 / Revista Opinião.Seg - 75
    • interior à custa de árvores derruba- do qual somente representam di-das nas beiras dos rios. Ao digeri- versos aspectos.rem os alimentos geram metano Na discussão atual, trata-se deda mesma forma que ao morrerem, uma controvérsia fundamental naque se mistura à atmosfera. concepção da natureza e do con- Zilles, quando trata da questão sequente relacionamento com ela.em seu artigo A Sacralidade da Trata-se, de um lado, da concep-Vida, no tópico da discussão atual, ção orgânica e viva da natureza emassim se refere: oposição, por outro, à concepção técnico-científica da mesma. Sem A discussão sobre a natureza dúvida, faz diferença concebermosatualmente está em moda. Concei- a natureza de maneira organológi-tos como o de meio ambiente, eco- ca, ou seja, como organismo vivo,logia, crise da ecologia, proteção da e a nós mesmos como parte inte-natureza e respeito perante a vida grante dela, numa interação viva,natural tornaram-se conceitos-cha- exigindo uma parceria e não umves do próprio paradigma científico simples senhorio.de nossos dias para referir-nos ao Mas, se pensarmos a nature-domínio do homem sobre o mundo. za simplesmente de acordo comAinda desconhecidos, há poucas a visão da tecnociência, torna-sedécadas, hoje tais conceitos inte- simples objeto de um sujeito quegram o vocabulário das discussões a descreve, analisa e age segundocotidianas, quando nos referimos, seu projeto racionalista, seus pla-em primeiro lugar, a problemas éti- nos de transformação e reconstru-cos de nossa relação com a natu- ção, aceitando apenas como objetoreza. Tais conceitos referem-se à da ciência o que corresponde a es-questão dos limites da intervenção ses projetos.do homem na natureza, ou seja: atéque ponto podemos sujeitar impu- O homem, desde os seus pri-nemente a natureza a nossos pla- mórdios é um destruidor nato. Sejanos e projetos, manipulando-a; ou através das árvores abatidas parase existem limites que deverão ser a construção de suas moradias, ourespeitados ou devemos renunciar para queimar nas fogueiras, na caçaaos excessos da ganância de inter- para alimentação, proteção ou ves-venção no mundo do qual somos tuário, na construção de seus bar-parte integrante. cos, e em quase tudo o que faz para As diferentes atitudes práticas sobreviver. Nas guerras, as grandesdo comportamento humano ba- máquinas capazes de por abaixo asseiam-se em diferentes concep- muralhas eram de madeira retiradações teóricas da natureza, exigindo das proximidades. No Império Ro-diferentes atitudes e comporta- mano, os soldados ao se retiraremmentos. Por isso, o problema ético de um local derrubavam tudo aquiloe o problema teórico são indisso- que pudesse ser transformado emciáveis. A compreensão teórica da pontes, catapultas, aríetes, flexasnatureza e o comportamento ético e tudo o mais pelos seus inimigos;do homem perante a natureza for- era a política da terra arrasada, tãomam um complexo de problemas bem praticada em todas as guerras.76 - Revista Opinião.Seg / Agosto 2011
    • Muitos dos países europeus já não to da ocupação territorial, apenas.tinham nem 50% de suas florestas Retornando aos processos cons-primárias há 500 anos. Uma cara- trutivos de então, mesmo com todovela para cruzar o oceano poderia esforço da natureza as montanhassignificar a derrubada de quase 200 de pedra de onde os blocos foramárvores, entre as empregadas na extraídos ainda não foram recom-própria embarcação, as utilizadas postas, porque o tempo para issono apoio e na rolagem dos barcos não é o nosso tempo. O Planetapara os rios, as empregadas no mo- existe há pelo menos 4,5 bilhõesbiliário e outros fins. de anos, e nossa existência, como Com o tempo, esse homem, conhecemos, há muito menos de 1sempre criativo, passou a conhecer milhão de anos, ou seja, representaos metais e minerais, que poderiam uma relação enorme entre tempos.ser empregados em seu próprio Assim, chega a hora que os con-uso. Passou a construir palácios ceitos devem ser repensados, prin-com enormes blocos de pedra, ar- cipalmente os que dizem respeitomar seus exércitos com escudos e à extração ou degradação, pois oespadas de metal, lanças, elmos, enorme contingente populacionalcotas de malha. Há pelo menos uns de hoje demanda energia, recur-cinco mil anos começou a empregar sos minerais e vegetais, alimentoso petróleo para iluminação e cala- protéicos e, mais do que principal-fetação de seus barcos, retirando- mente, de um ar com qualidadeo de pequenos afloramentos onde para respirar.hoje se situa o Irã. Naquela época A ação do homem sobre a na-os recursos eram imensos. Há du- tureza infelizmente só pode serzentos anos a população mundial avaliada pelo grau de destruiçãonão passava de 1,0 bilhão de pes- causada. Cada pedra retirada,soas. Os seres humanos levaram cada árvore removida, cada colinaquase 400.000 anos para chegar aplainada, cada rio desviado de seuao seu primeiro bilhão de habitan- curso termina por provocar ações etes e aproximadamente 200 anos reações locais. A contínua extraçãopara quintuplicar esses números, dos minerais até a sua exaustão ouou seja, o crescimento da popula- a remoção das florestas naturaisção humana foi exponencial, mes- ou primárias, para a expansão dasmo com tantos problemas que essa fronteiras agrícolas, sem levar ematravessava, com uma vida média consideração as características cli-que não ultrapassava a 35 anos. máticas da região, para a produçãoComo todas as atividades eram de alimentos, tem provocado gran-apenas extrativas passa ser natural des vazios que afetam o microclimaentender que hoje nossos recursos da região. O Nordeste, do tempo daou encontram-se exauridos ou em descoberta do Brasil possuía flo-fase de exaustão. Para acelerar restas. O mesmo Nordeste de hojeesse processo de exaustão ocor- já não as possui, tendo sido subs-reram várias guerras continentais e tituídas pelo agreste. A devastaçãoduas guerras mundiais, onde o que assumiu proporções nunca antesmenos se pensava era na própria vista. Também isso contribui para anatureza, privilegiada em detrimen- mudança do clima. Agosto 2011 / Revista Opinião.Seg - 77
    • Quando se menciona mudanças neta, mas infinitamente pequenonão se deve pensar só num culpado, quando comparado a outros fora decriando a ecologia do medo. A Terra, nosso sistema solar. Se tivéssemoso Homem, os Animais, Deus, quem um controle sobre tudo o quanto jásabe, estão todos envolvidos nesse ocorreu na natureza, antes e de-grande movimento de mudanças. pois do homem, poderíamos, comEsta mesma Terra já passou por certeza, estabelecer padrões ou in-inúmeras mudanças desde o início dicadores e, com esses, definir ru-de sua existência. Foram muitos mi- mos. Ocorre que a Terra não tem olhões de anos até que a vida pudes- “comportamento” que tem somentese ser concebida por aqui. Mesmo por causa do Homem. O Ser Hu-tendo a vida, sob várias formas, já mano é uma parte desse processo,passamos por períodos cíclicos de cujas demais incógnitas são a pró-muito calor e de muito frio, esse tra- pria Terra e seus fenômenos, o Sol,duzido pelas eras glaciais ou eras nosso astro rei, que periodicamen-do gelo. O aquecimento e o resfria- te expele mais radiação sobre nos-mento, até então, não contou com so planeta, os demais planetas, e,o envolvimento humano, muito pelo enfim, o Universo, como bem ditocontrário. Até quando o homem já por Molion.existia, as eras glaciais se intercam-biavam com as eras quentes. Na “No princípio as relações do ho-Idade Média ocorreu um período de mem com a natureza eram perme-muito frio, sem que tivéssemos em adas de mitos, rituais e magia, poisuma era do gelo. se tratava de relações divinas. Para No nosso sistema solar a Terra cada fenômeno natural havia umé o único planeta que possui a vida deus, uma entidade responsável ecomo a concebemos, até aonde a organizadora da vida no planeta: ociência pôde investigar. Mesmo nas deus do sol, do mar, da Terra, dosestrelas mais distantes ainda não ventos, das chuvas, dos rios, dasfoi encontrada alguma forma de pedras, das plantações, dos raiosvida que se assemelhe a que co- e trovões etc. O medo da vingan-nhecemos (plantas, animais mari- ça dos deuses era o moderador donhos, animais terrestres, seres hu- comportamento dessas pessoas,manos). E por que é assim? Será a impedindo uma intervenção de-distância que estamos do Sol, astro sastrosa, ou, sem uma justificativaque aquece o nosso planeta? Será plausível ante a destruição natural.a velocidade de rotação da Terra Para cortar uma árvore, por exem-sobre o seu próprio eixo e ao redor plo, havia a necessidade de umado Sol? Será a inclinação do eixo justificativa que assegurasse, noda Terra em relação ao Sol? A ci- mínimo, a sobrevivência – como aência ainda não tem todas as res- construção de uma casa ou de umpostas, mas imagina-se que não barco. Rituais eram utilizados parahá uma razão, mas sim, todas as “se desculpar” pelo ato tão cruel querazões entrelaçadas que dão sus- estava sendo cometido. Natureza etentação ao que temos hoje. Tudo homem era a mesma coisa. Comestá intimamente relacionado no a evolução da espécie humana, onosso aparentemente enorme Pla- homem arrancou os deuses da na-78 - Revista Opinião.Seg / Agosto 2011
    • tureza e passou a destruí-la como constante modificação. É dele a fa-se ele próprio fosse divino, cheio de mosa máxima “não se pode entrarpoderes absolutos. A partir de en- duas vezes num mesmo rio”, poistão, a natureza começou a perder o entendia que nem o rio seria o mes-seu status de mãe da vida.” (Gon- mo, nem a pessoa que nele mergu-çalves, 2008, p172) lhasse.” (Gonçalves, apud al, 2008) Segundo Gonçalves (2007, p47), Para os otimistas, se é que háo nível de intervenção do homem muitos hoje em dia, “vamos atacarna natureza (ou cultura), é tão gran- o efeito estufa” reduzindo a gera-de que se torna quase impossível ção ou liberação de carbono. Paraencontrar natureza ou ecossiste- os não otimistas assim, ou os quemas puros. praticam a Ecologia do Medo, o problema é bem mais sério, pois “Há vestígios da ação humana se deve pensar globalmente e agirpor toda parte, muitas vezes crian- localmente. Será que todos essesdo belas paisagens que parecem conceitos são realmente eficazesnaturais; e também locais feios, ou não passam de um modismo? Adesarmônicos, como as imensas princípio, poder-se-ia pensar quemonoculturas”. Podemos, contudo, estaríamos conduzindo o racio-observar mudanças significativas cínio dos leitores para uma óticano “padrão” de comportamento do específica do tipo: a culpa é... Aser humano em diversas épocas da questão não está mais nesse nívelhistória. Foi na Grécia antiga – há de entendimento, de apontarem-semais ou menos 2600 anos – que o culpados. Lógico é que quem pro-olhar do homem se dirigiu à nature- voca queimadas na mata está pro-za de maneira racional, não utilizan- vocando um agudo problema parado mais as explicações e justificati- a Terra. Mas, se essas existem evas míticas. Os primeiros filósofos são conhecidas, e inclusive men-– como são chamados os pensado- suradas através de estatísticas,res da natureza, os pré-socráticos – por que nada é feito? Aqui temosbuscaram uma explicação racional os culpados e os responsáveis.para a origem de todas as coisas a Quanto ao mais, todos somos res-partir da natureza, uma vez que a ponsáveis na medida em que mui-considerava genitora de todo o uni- tos de nossos hábitos termina porverso, ou seja, eles queriam saber causar danos ao meio ambiente,qual era o primeiro elemento (ar- daí a razão do agir localmente. Mu-qué), a partir da qual se compõem darem-se os hábitos é bom? Sim!e decompõem as demais coisas. Mas os benefícios gerados serãoUm destaque merece ser dado a proporcionais às mudanças? SeráHeráclito de Éfeso (540-480 a.C.) – que os 6,5 bilhões de habitantesdescendente do fundador da cidade querem as mudanças?e, portanto, pertencente à realeza, Nesse cenário onde todas asque concebe o cosmos e tudo o que peças do quebra-cabeças se en-nele existe como devir e movimen- caixam resta uma: depois que nosto, isto é, ele percebe a realidade cansarmos deste Planeta e ele nãodo mundo como algo dinâmico, em servir para nós, por tantas degrada- Agosto 2011 / Revista Opinião.Seg - 79
    • ções que nós mesmos causamos, dade do Rio de Janeiro havia umqual será o próximo Planeta a ser morro (Morro do Castelo). Esse foidegradado? Sim, porque nossa ten- removido, e com a terra feito o alar-dência é primeiro a da degradação, gamento e urbanização do centropois é o caminho mais fácil e bara- da cidade. Isso é degradação. Asto. Dá menos trabalho jogar todo o margens dos rios Pinheiros e Tietêlixo na lixeira do que segregá-lo e na cidade de São Paulo, onde pas-destiná-lo conforme suas caracte- sam as “marginais” ocupam áre-rísticas. É mais em conta manter- as onde anteriormente havia umamos os processos industriais do calha de extravasamento dessesque revermos tudo e investirmos rios. Isso também é uma degrada-em novas tecnologias. ção. No primeiro exemplo, do Rio Uma questão, todavia, não fica de Janeiro, as alterações provoca-bem clara: seria justo um país conti- das pelo Homem foram reais, masnuar poluindo e “comprar” o perdão não alteraram significativamenteinternacional fomentando o desen- nada, ao passo que em São Pau-volvimento de florestas em países lo há transtornos contínuos todassubdesenvolvidos, que, certamen- as vezes que chove, com seguidoste, aproveitarão essa madeira para alagamentos. Outra forma de de-outros fins, como o de cozimento gradação é através de construções.de alimentos? Atualmente, grande O paredão de prédios edificadosparte do petróleo que flui para os na praia de Copacabana alterou oEstados Unidos é refinada do xisto regime de ventos marinhos de todoextraído no Canadá, em refinarias o resto do bairro. A construção daque ficam em regiões antes cober- hidrelétrica de Itaipu alterou o climatas pelo gelo. Já se sabe hoje que da região. Ou seja, a degradaçãouma grande reserva de petróleo re- pode representar algum tipo de im-pousa sob o oceano Ártico. pacto, ao solo ou ao clima ou não Enquanto o aquecimento global representar. Mesmo assim deve-sederrete a calota polar, cinco países levar em consideração que a degra-competem no mapeamento de no- dação pode ser visual. Na época dovas fronteiras energéticas. As apos- Brasil colonial, nossas árvores datas são altas: um quarto das últimas Mata Atlântica foram lenta e conti-reservas de petróleo e gás natural nuamente removidas. No Nordestepode estar sob o leito oceânico des- do Brasil, anteriormente verde, pas-sa vastidão inexplorada. (Oceano sou a ter clima de semi-árido. Du-Ártico - Revista National Geographic rante umas duas centenas de anosBrasil - 1 http://viajeaqui.abril.com. seu principal produto de exportaçãobr/national-geographic/edicao-110/ era o Pau-Brasil, largamente utiliza-oceano-artico-450494.shtml) Clique do no tingimento de tecidos. Neste mesmo Brasil, o processo extrati-Formas de Degradação vo de modo agressivo à naturezaprovocadas pelo Homem ocorreu com o ouro e as pedras preciosas, e, ainda ocorre com os Há várias formas de degradação, minérios. O Pantanal está perdendoalgumas justificáveis pelo Homem, suas características no seu entornooutras nem tanto. No centro da ci- em prol da agricultura e pecuária,80 - Revista Opinião.Seg / Agosto 2011
    • da mesma maneira que a floresta expressa: (...) O “amanhã” tem sido,amazônica, com épocas de secas ultimamente, motivo de muitas dis-mais intensas e frequentes. Será cussões, sejam elas técnicas, reli-que todos esses processos de de- giosas ou econômicas. Quase sem-gradação poderão ser recompos- pre, o foco principal das discussõestos? Alguns sim, depois de pas- não é o do futuro do planeta, rela-sados longo tempo. Outros, com tivamente jovem e com uma longacerteza não. Contudo, os malefícios sobrevida pela frente. Também nãoque provocaram e ainda provocam se entra no mérito da sobrevivênciaestão sendo ampliados por no- da espécie humana. Mas então, porvos processos de degradação. Em que há tantos questionamentos?nome do progresso o ser humano Os questionamentos têm surgi-sente cada vez mais falta de tudo. do, mais recentemente, de uns 30São metais para novas ligas ou anos para cá, em função de proble-substituição das baterias dos com- mas pelos quais passa o 3° Plane-putadores, laptops ou palmtops, ta do Sistema Solar, com uma po-substâncias ou produtos químicos pulação atual que beira 6 bilhõespara novos pigmentos ou tintas, o e trezentos milhões de pessoas.eterno vilão – petróleo – cujo pri- Somente a Ásia tem mais de 25%meiro emprego conhecido foi para desse contingente de pessoas.iluminação e calafetação. Em mea- Portanto, a distribuição dos nossosdos de 1800 esse produto era utili- concidadãos é bastante desigual.zado para fins farmacêuticos. Há debates envolvendo a fome, Exemplos diversos poderiam ser principalmente no continente africa-apresentados demonstrando que a no, questionamentos também acer-destruição está associada à vida e ca da ocorrência dos fenômenosao desenvolvimento das espécies. naturais que causam milhares deEnquanto os animais matam para vítimas. São os vulcões ativos, ter-se alimentar ou destroem para mo- remotos e maremotos, furacões eradia, o homem mata muitas vezes tornados. Todas essas ocorrênciaspor diversão e destrói quase sem- naturais têm provocado um repen-pre no afã de crescer financeira- sar sobre o amanhã. Além desses,mente. Muitas das espécies ani- a miséria extrema pela qual passammais ou vegetais são diariamente quase um bilhão de pessoas, queexterminados porque simplesmente vivem com menos de 2 US dólaro homem as destrói. A quantidade por dia, também é razão de muitosde espécies dizimadas é enorme, questionamentos. Enquanto esseda mesma forma que também é largo contingente passa fome háenorme a quantidade de espécies desperdícios de alimentos em mui-ameaçadas de extinção, TODOS tas partes do Globo, sejam essesOS DIAS. pelo excesso de manipulação ou das condições das colheitas, per-A Percepção dos Riscos das localizadas durante o transpor- te ou armazenagem, e outras. Em Navarro (2008), quando trata da alguns momentos o percentual des-questão da percepção dos riscos, sas perdas pode chegar a mais deaté mesmo de uma forma lúdica se 2% de tudo o quanto é colhido. Agosto 2011 / Revista Opinião.Seg - 81
    • As condições climáticas são des- a isso de Lei da Ação e Reação. As-favoráveis ao cultivo de alimentos sim, por exemplo, há vulcões quepara toda essa população, em mui- expelem magma. A expulsão dotas das regiões do nosso pequeno magma pode criar ilhas ou ampliá-mundo. Os combustíveis fósseis las, como no caso da Islândia, queestão com os seus dias contados, o se situa ao norte do Oceano Atlân-efeito estufa prejudica-nos, o bura- tico, quase no meio do caminho en-co de ozônio continua aí provocan- tre a Europa e a América do Nor-do transtornos, e, com todo esse te, como também pode destruí-las,cenário pessimista, ou muitas ve- que foi o que ocorreu com a ilha dezes alarmista, o Homem segue sem Santorini, próximo à Grécia. Isso érumo navegando nesse mar de in- uma incoerência? Não, é o Ser Vivotranquilidade e incertezas, sem sa- reajustando o seu equilíbrio. Há asber o que será do próprio planeta e correntes marinhas que regulam ada raça humana no futuro. Isso sem temperatura dos mares. O degelofalar no aquecimento global, com o da Antártica reduz a temperatura dodesprendimento de icebergs maio- mar, e as correntes marinhas às dis-res do que muitos países, errantes tribuem por todo o oceano. Então, épelos mares, e o encolhimento da natural que haja tremores de terra,camada de gelo em muitos glacia- vulcanismo, degelo e por aí vai. É ores. A falta de conhecimento por ciclo do Ser Vivo Terra funcionando.parte da população tem provocado Todavia, há momentos em que o re-uma ressonância muito maior des- equilíbrio da Terra se choca contrase eco de reclamações. algo que foi produzido pelo homem. A desertificação dos campos e O resultado então é catastrófico.florestas deslocou a maior massa Os alertas têm sido dados pelosmigratória na história do mundo. cientistas, pesquisadores, leitores,Na virada do século, mais de me- observadores, enfim, por todos. Otade da população viverá em áre- interessante é que as percepçõesas urbanas. A quantidade de terra a respeito do problema são obti-tornada improdutiva pela desertifi- das por grande parte da população.cação anualmente no mundo é de Quantas vezes não se ouve, até naaproximadamente 21 milhões de fila do supermercado alguém di-hectares. O percentual da terra no zer: ”puxa, como estamos com diasmundo que sofre desertificação é quentes. Nunca tinha passado porde cerca de 29%. isso”. Esse tipo de percepção varia O comportamento da Natureza, de pessoa a pessoa, mas é impor-mais recentemente, com ciclones e tante que ouçamos.tornados no sul do Brasil, enchentes As percepções, associadas àseguidas no sudeste e outros efei- cultura, ou ao acúmulo do conhe-tos mais nos fazem refletir sobre as cimento podem sedimentar a inter-questões ambientais, agora mais do pretação de nossas ações: faze-que nunca. A Terra é um “Ser Vivo” mos assim porque todos o fazeme em perfeito equilíbrio. Quando ou porque é importante para nós?uma parte desse equilíbrio é rompi- Essa dicotomia de pensamentosda há toda uma ação no sentido de demonstra que a Cultura a respei-se restabelecê-lo. Alguns chamam to do Meio Ambiente não havia sido82 - Revista Opinião.Seg / Agosto 2011
    • corretamente assimilada. Anterior- germinam e ele as colhe.mente havíamos comentado que Os estudos e análises de riscosdevemos pensar globalmente e agir e perigos, geralmente, são relacio-localmente. Como agir localmente nados às suas dimensões naturais.se a cultura não foi adequadamen- Mas na sociedade contemporâneate permeada? Essa é a questão. os perigos se tornaram híbridos,Enquanto nossas ações estiverem incorporando fatores sociais, eco-sendo balizadas pela opinião dos nômicos, culturais e tecnológicos,outros ainda não temos a necessá- concomitantemente. A palavra vul-ria maturidade de pensamento. nerabilidade nos remete a diversas Nossas respostas ao meio am- possibilidades para seu entendi-biente são, portanto, determina- mento. Geralmente, quando citada,das não tanto pelo efeito direto de tem o sentido de “estar exposto asensações captadas pelo nosso riscos”. Mas quais seriam esses ris-sistema biológico, mas, antes, por cos? Quem ou o que está exposto?nossa experiência passada, nos- Estas questões tornam, portanto,sas expectativas, nossos propósi- os estudos sobre vulnerabilida-tos e pela interpretação individual de polissêmicos e multidisciplina-de nossa experiência perceptiva. res (HOGAN e MARANDOLA JR.,Assim, os mundos interior e exte- 2007). Essa gama de possibilida-rior estão sempre interligados no des de acontecer determinados pe-funcionamento de um organismo rigos constitui a própria essência dehumano; eles interagem e evoluem nossa sociedade contemporânea.juntos. Se a percepção é um fator Ou seja, os riscos possuem origenssempre presente em toda a ativi- híbridas: existe, em certa medida,dade do homem, isto significa dizer uma fusão de problemas naturais,que ela tem um efeito marcante na tecnológicos, socioeconômicos econduta dos indivíduos frente ao quase-naturais que afetam direta oumeio ambiente. indiretamente a integridade da vida Outro assunto interessante é o humana (HOGAN e MARANDOLAque trata das questões relaciona- JR., 2005). Partindo do ambientedas às memórias e experiências como o próprio meio que nos cerca,das pessoas. De Paula (2009) seja urbano, rural, híbrido em todasas aborda de maneira bem dire- as suas dimensões geográficas,ta, associando essas memórias e abordamos o conceito de perigoexperiências às vulnerabilidades como o próprio evento causador dodos locais, situações essas bem dano, que sempre ocorre na inter-assemelhadas aos residentes em face sociedade-natureza. Enquan-morros que já sofreram erosão, ou to o risco é a probabilidade (nemaqueles que moram à beira dos rios sempre necessariamente expressaque costumam transbordar com as como função matemática) de quemenores chuvas, ou do sertane- um indivíduo/ domicílio, lugar ou co-jo acostumado a pressentir que as munidade estejam expostos ao pe-chuvas estão vindo pela dor no calo rigo (HOGAN e MARANDOLA JR.,do pé, e segue rápido ao campo 2004). Essas duas noções – riscopara jogar umas sementes de feijão e perigo – tornam-se essenciais, naou milho, para ver se desta vez elas medida em que a partir delas, ou- Agosto 2011 / Revista Opinião.Seg - 83
    • tras maneiras de resposta às ame- CO2 poderiam aumentar quase 2,5aças sócio-ambientais se revelam, vezes em relação a 2003, sobretu-como resiliência e adaptação. do, em função da geração de ele- tricidade a partir do carvão mineralOs gases do efeito estufa e do crescimento da demanda no setor transportes. (Walter, 2007) Estima-se que 60-65% dasemissões de gases de efeito estu- A questão dafa – GEE – estejam associadas à Industrializaçãoprodução, conversão e consumode energia. Os cenários tenden- Navarro (2009) apud al, comen-ciais de curto e médio prazo indi- ta, ao associar os acidentes indus-cam que tal parcela deve continu- triais a uma série importante dear significativa, principalmente por questões que terminam por causarque importante fração da popula- impactos ao meio ambiente, e, porção mundial ainda não tem aces- conseguinte, ao Planeta Terra, cita:so aos chamados serviços energé- Lima (2009), quando destaca “Aticos – ou tem acesso a serviços Abrangência Histórica da Revolu-energéticos de má qualidade. Em ção da questão Industrial e Seusfunção do crescimento da popula- Desdobramentos Sociais, Econô-ção mundial e do desejado aumen- micos e Ambientais: Uma análiseto da atividade econômica, com contemporânea”, e cita uma sériea correspondente distribuição de de autores, menciona:renda, as emissões de GEE asso-ciadas ao consumo de energia po- “Em grande medida, a industria-dem aumentar em 2050, 2,5 vezes lização efetuada pela Inglaterra ele-em relação ao verificado em 2003. vou acentuadamente os múltiplosPortanto, para que as emissões de mecanismos para dominação doGEE sejam reduzidas e a concen- comércio internacional, a ascensãotração de GEE seja estabilizada meteórica do fenômeno histórico daem patamares razoáveis, é preci- Revolução Industrial constatou di-so que em 40-50 anos o sistema versas condições favoráveis para oenergético mundial passe por um país inglês.”profundo processo de transforma-ção, com diversificação da matriz A Grã-Bretanha, desfrutando deenergética e mudança de hábitos uma incontestável preeminência fi-de consumo. As condições adicio- nanceira, comercial e técnica, criounais são que os custos das ações o padrão característico e peculiarde mitigação devem ser razoáveis de relações internacionais. Foi ela,para toda a sociedade, além de que centrada em Londres com seus am-outros impactos ambientais devem plos ancoradouros cobertos, seusser igualmente minimizados. Em vastos armazéns e cais, seus ricosfunção do aumento da participa- bancos metropolitanos, seus con-ção de carvão mineral na matriz tatos mercantis de âmbito mundial,energética e do crescimento da de- que chefiou a campanha em favormanda no setor de transportes, o de um mercado unificado, atravésestudo indica que as emissões de da divisão internacional do trabalho.84 - Revista Opinião.Seg / Agosto 2011
    • Noutras palavras, Antunes (1977) acompanhar as contínuas deman-destaca que naquele momento his- das. O incremento das demandastórico ocasionou-se um ciclo vicioso por novos produtos e as contínuasde desenvolvimento tecnológico na exigências da sociedade, cada vezbusca por mais tecnologia e aper- com perfil mais consumista, têmfeiçoamento do maquinário. Leite produzido nas indústrias uma maior(1980, p. 59) entende que “A ino- pressão pelo fornecimento de pro-vação exige uma certa arrogância, dutos e insumos. A atualização ouuma atitude de desafio.” Proposi- modernização dos parques fabristadamente, naquela oportunidade não tem acompanhado, na mes-o mundo transformou-se e desatou ma velocidade, esse crescimento,as velhas amarras do atraso econô- razão pela qual, em muitos níveis,mico, de acordo com Aron (2002, p. as empresas trabalham nos limites328). Na conjugação de várias me- de suas capacidades de produção,didas, o mercado internacional ga- não havendo tempo suficiente paranhou, sobremodo acelerado, outra as manutenções necessárias oudimensão histórica. para a mudança de processos. Vale notar que, no transcurso No mundo, vários são os exem-da mutação histórica e econômica, plos de indústrias que foram insta-a estratégia inicial foi ampliar uma ladas sem que houvesse o aten-pluralidade de padrões dominantes dimento a todos os critérios dee “[...] mostrar um dos mais impor- segurança necessários. Somentetantes dados da nova era planetária: no transporte de produtos perigo-o profundo abismo tecnológico que sos foram relatados inúmeros aci-separa os países ricos dos outros” dentes, pelo menos os principais(RAMONET, 1997, p. 110). A tem- de que se tem conhecimento. Maspestuosa realidade social ocasio- ainda fica a dúvida: se houve o pri-nada por esse fenômeno histórico meiro acidente, será que foram pro-representou, categoricamente, as- movidos os estudos para se evitar opectos conflitantes no cenário mun- segundo acidente? Questões comodial em relação a diversos países, essas deveriam fazer parte dasde acordo com Deane (1973, p. 11). análises dos projetos. A partir da Segunda Guerra Mun- Artigo 225 da Constituiçãodial, a demanda significativa por no- Federal de 1988vos materiais e por produtos quími-cos, acompanhada pela mudança Art. 225. Todos têm direito aoda base de carvão para o petróleo, meio ambiente ecologicamenteimpulsionou o desenvolvimento da equilibrado, bem de uso comumindústria química. O setor químico, do povo e essencial à sadia quali-por ter natureza extremamente com- dade de vida, impondo-se ao poderpetitiva, associada ao crescimento público e à coletividade o dever deda economia em escala mundial e defendê-lo e preservá-lo para asao rápido avanço tecnológico, pro- presentes e futuras gerações.piciou o incremento do número de § 1.º Para assegurar a efetivi-plantas industriais e a complexida- dade desse direito, incumbe aode dos processos produtivos para poder público: Agosto 2011 / Revista Opinião.Seg - 85
    • I - preservar e restaurar os pro- biente sujeitarão os infratores, pes-cessos ecológicos essenciais e pro- soas físicas ou jurídicas, a sançõesver o manejo ecológico das espé- penais e administrativas, indepen-cies e ecossistemas; dentemente da obrigação de repa- II - preservar a diversidade e a in- rar os danos causados.tegridade do patrimônio genético do § 4.º A Floresta Amazônica bra-País e fiscalizar as entidades dedi- sileira, a Mata Atlântica, a Serra docadas à pesquisa e manipulação de Mar, o Pantanal Mato-Grossense ematerial genético; a Zona Costeira são patrimônio na- III - definir, em todas as unida- cional, e sua utilização far-se-á, nades da Federação, espaços territo- forma da lei, dentro de condiçõesriais e seus componentes a serem que assegurem a preservação doespecialmente protegidos, sendo meio ambiente, inclusive quanto aoa alteração e a supressão permiti- uso dos recursos naturais.das somente através de lei, vedada § 5.º São indisponíveis as terrasqualquer utilização que comprome- devolutas ou arrecadadas pelos Es-ta a integridade dos atributos que tados, por ações discriminatórias,justifiquem sua proteção; necessárias à proteção dos ecos- IV - exigir, na forma da lei, para sistemas naturais.instalação de obra ou atividade po- § 6.º As usinas que operem comtencialmente causadora de significa- reator nuclear deverão ter sua loca-tiva degradação do meio ambiente, lização definida em lei federal, semestudo prévio de impacto ambiental, o que não poderão ser instaladas.a que se dará publicidade; V - controlar a produção, a co- Sustentabilidade Ambientalmercialização e o emprego de téc-nicas, métodos e substâncias que De acordo com Santos & Macha-comportem risco para a vida, a qua- do (2004):lidade de vida e o meio ambiente; VI - promover a educação am- “Indubitavelmente a sociedadebiental em todos os níveis de ensi- atual caracteriza-se pelo avançono e a conscientização pública para técnico-científico e informacionala preservação do meio ambiente; que lhe confere peculiaridades VII - proteger a fauna e a flora, nunca antes imaginadas. É predo-vedadas, na forma da lei, as prá- minantemente urbana, da comuni-ticas que coloquem em risco sua cação instantânea, das distânciasfunção ecológica, provoquem a ex- reduzidas, da robótica, da ciberné-tinção de espécies ou submetam os tica. Em contrapartida, é a socie-animais a crueldade. dade do ter em detrimento do ser, § 2.º Aquele que explorar recur- da rapidez frenética, da competi-sos minerais fica obrigado a recu- ção acirrada, e, por que não dizer,perar o meio ambiente degradado, marcada por profundas crises. Es-de acordo com solução técnica exi- sas crises refletem objetivamentegida pelo órgão público competen- a esgotabilidade de um processote, na forma da lei. produtivo que, ao expandir-se glo- § 3.º As condutas e atividades balmente, escancara sua face per-consideradas lesivas ao meio am- versa, através de várias formas de86 - Revista Opinião.Seg / Agosto 2011
    • degradação sócio-ambiental. As- Especificamente no Brasil nãosim, há duas questões-chave que há dúvidas que a implantação dase apresentam (...) produzir de for- política ambiental alcançou signifi-ma sustentada, não esquecendo cativos resultados, todavia, apesarque há o dever ético de garantir o do enorme potencial em biodiver-abastecimento para as futuras ge- sidade - apontada por muitos estu-rações, e (...) e desenvolver meca- diosos como a riqueza estratégicanismos eficientes para acabar com para o futuro – o Brasil mantéma miséria absoluta de cerca de 20% seu secular modelo de desenvol-da população mundial.” vimento econômico, baseado na exploração indiscriminada dos re- O despertar da humanidade já cursos naturais e sem uma pre-se iniciou, pois é inegável que nas ocupação conservacionista. Atéúltimas décadas demos alguns pas- mesmo o recente estabelecimentosos em direção a uma nova postura de uma política de meio ambientediante do Planeta e seus recursos. no Brasil se assenta ainda no mitoCom certeza as questões ambien- desenvolvimentista do pós-guerra.tais ganharam espaço no Primei- Chaves (2003, p.27) ressalta:ro Encontro Mundial sobre o MeioAmbiente em Estocolmo, Suécia, “De alguma forma, o argumentoem 1972, eclodindo na Conferência da necessidade do progresso temdas Nações Unidas sobre o Meio sobrepujado os limites ecossistêmi-Ambiente e o Desenvolvimento, cos, dissociando as práticas produ-conhecida como Rio-92 ou Cúpula tivas do potencial ecológico e dasda Terra. Esses encontros constitu- questões sociais e culturais.”íram um marco definitivo na longabatalha para aumentar a tomada de Talvez a maior dificuldade para oconsciência internacional quanto à pleno funcionamento da Política Na-verdadeira natureza e escala da cri- cional de Meio Ambiente está no fatose ambiental, embora muitos estu- de que ela exige uma articulaçãodiosos afirmam que deram origem entre os organismos públicos quea acordos fracos e inexpressivos, a compõem. No plano concreto dasincapazes de mudar a conduta das ações, verifica-se que são forneci-nações. Esse despertar talvez te- das ao órgão executor e aos órgãosnha sido o mais importante resulta- seccionais muitas atribuições sem odo da Rio -92, como nos diz Oliveira correspondente apoio técnico e lo-e Machado (op. cit.): gístico. Chaves (op.cit, p.31) desta- ca que há enorme dificuldade de se “Da mesma forma que as primei- formular uma política ambiental deras fotos da Terra flutuando no espa- caráter nacional. Em nossa opiniãoço sobre o horizonte da Lua provoca- a resposta mais inspiradora a essaram profunda mudança na maneira questão existencial foi dada por Ca-de perceber nosso planeta, a Rio-92 pra (2002, p.273) parafraseando oprovocou profunda mudança na ma- dramaturgo tcheco Václav Havel,neira pela qual as nações do mundopassaram a encarar suas relações e “O tipo de esperança sobre aresponsabilidades mútuas.” qual penso freqüentemente,... Agosto 2011 / Revista Opinião.Seg - 87
    • compreendo-a acima de tudo como participa na vida da natureza. Nesseum estado da mente, não um esta- sentido, mitos da sabedoria populardo do mundo. Ou nós temos a es- muitas vezes interpretaram a nature-perança dentro de nós ou não te- za como mãe, mulher ou virgem, oumos; ela é uma dimensão da alma, seja, uma compreensão personifica-e não depende essencialmente de da da natureza viva, para com a qualuma determinada observação do o homem tem deveres (Zilles, 2007).mundo ou de uma avaliação dasituação... (A esperança) não é a Relevante se faz iniciar a con-convicção de que as coisas vão clusão de um tema tão complexodar certo, mas a certeza de que as citando um “pequeno trecho” do pe-coisas têm sentido, como quer que núltimo princípio da Declaração devenham a terminar.” Estocolmo, de 1972, e a seguir com- parando-o ao texto do Artigo 225 de Citando Milton Santos (1994), nossa Constituição Federal de 1988.conclui: Vale lembrar que entre um texto e outro passaram-se dezesseis anos: “Pelo simples fato de viver, somostodos os dias, convocados pelas no- Princípio 25 (...) Tornou-se impe-víssimas inovações, a nos tornar- rativo para a humanidade defendermos, de novo, ignorantes, mas tam- e melhorar o meio ambiente, tantobém, a aprender tudo de novo.” para as gerações atuais como para as futuras, objetivo que se deve pro-Mobilização humana curar atingir em harmonia com os fins estabelecidos e fundamentais A concepção da natureza, pre- da paz e do desenvolvimento eco-sente não só nas mitologias e nas nômico e social de todo o mundo.grandes religiões do Oriente, como Artigo 225 (...) Todos têm direitoo hinduísmo, o taoísmo, o budismo ao meio ambiente ecologicamentee o shintoísmo e nos fundamentos equilibrado, bem de uso comum dodo cristianismo, como um grande povo e essencial à sadia qualidadeorganismo vivo, postulam um rela- de vida, impondo-se ao poder públi-cionamento de respeito do homem co e à coletividade o dever de defen-com a natureza, pois esta é obra dê-lo e preservá-lo para as presen-da sabedoria de Deus. O homem tes e futuras gerações.compreende-se a si mesmo comoum elo da natureza. Está integrado Em ambos os textos percebe-seem seus processos, que não lhe a preocupação com o “Amanhã”,cabe dominar arbitrariamente, mas da mesma forma em que há o in-administrar. Daí resulta a exigência citamento à ação de preservaçãoética de ordenar-se no todo, de não do Meio Ambiente. Isso quer dizerdestruí-lo. Este homem preocupa-se que há problemas que precisamem cuidar da natureza, em tratá-la ser resolvidos.bem e conservá-la. Sua relação com Quando ocorreu um acidentea natureza viva é de parceria, em ambiental nas cercanias de Curiti-analogia com a relação entre pesso- ba/PR em 2000, no Rio Iguaçu (rioas, e não de hostilidade. O homem que depois de percorrer centenas88 - Revista Opinião.Seg / Agosto 2011
    • de quilômetros termina nas Cata- a questão dos grandes acidentesratas do Iguaçu), provocado por ambientais provocados pelas in-vazamento de milhares de litros dústrias químicas e petroquímicas,de petróleo bombeados através de com um recorte sobre o acidenteoleoduto de 30” de diâmetro, de um ocorrido na fábrica da Union Carbi-terminal nas proximidades do mar de, localizada na cidade de Bhopal,para uma refinaria em Araucária/ no interior da Índia, quando ocor-PR, publicamos um artigo intitulado: reu o vazamento de toneladas doPobre rio Iguaçu7, onde, na conclu- isocianato de metila, sob a formasão do texto dizíamos: de gás em 03/12/1984, apresenta- mos as seguintes considerações “O lado menos romântico dessa de especialistas:estória é saber-se o porquê umaárea tão vulnerável ou um equipa- “Recentemente a Agência demento tão importante precisava fi- Proteção Ambiental (EPA) identifi-car próximo a um “pobre rio Iguaçu”. cou 403 produtos altamente tóxi-Pobre não quanto à sua importân- cos, capazes de causar lesões oucia ou beleza, mas sim, como mais morte num acidente de grandesuma vítima de uma operação ne- proporções, embora nem todas asfasta, assim como pobres, ficamos substâncias sejam tão potentestodos nós mais uma vez, ao termos como o isocianato de metila quea inexorável seqüela do irreversível vazou em Bhopal. Um levanta-prejuízo ambiental causado, ao nos mento comprovou que 577 empre-roubarem “ad perpetuam” a quali- sas (dos Estados Unidos), em mi-dade de vida e o equilíbrio da nossa lhares de localidades, manipulamtão pródiga natureza que nos rodeia esses produtos. Os especialistase da qual precisamos para poder concordam em que a insegurançasobreviver, no meio inóspito que o é maior nas empresas menores doHomem, ele próprio, está cultivando que nas grandes.”sobre o nosso Planeta.” “A ampla preocupação com o Esses comentários podem ser problema da segurança representaaplicados às centenas de aciden- uma mudança significativa em rela-tes ambientais que ocorrem todos ção às primeiras semanas que seos instantes, muitos dos quais não seguiram ao desastre de Bhopal,temos conhecimento, por não te- quando a maioria dos executivosrem ocorrido vítimas humanas, o e técnicos das indústrias químicasacidente não ter transposto os limi- fizeram questão de revelar que mi-tes da fábrica, ou a empresa res- lhares de vazamentos não tinhamponsável não ter feito o registro da causado qualquer dano, como umaocorrência. prova de que nem as pessoas e Em notas de aula8 abordando nem a própria indústria precisavam7 Pobre rio Iguaçu, Antonio Fernando Navarro, Jornal Gazeta Mercantil, caderno Paraná, Opinião& Agenda, p2, 25/07/2000.8 Sob o olhar do leitor: o caso do acidente de Bhopal na Índia, Antonio Fernando Navarro, notas deaula na UFF, pp54, dezembro de 2009. Agosto 2011 / Revista Opinião.Seg - 89
    • ficar alarmadas com a possibilidade subirmos ou descermos as escadasde um desastre em território ameri- empregamos as escadas rolantes.cano. Alegavam, sobretudo, que os Tomando café em xícaras de louça,mecanismos de proteção nos Es- empregando talheres de prata, aotados Unidos eram em geral muito invés de copos e talheres plásticos.mais aperfeiçoados do que os dos Ora, estamos nos referindo a exem-países em desenvolvimento.” plos bem simples. Mas, por conta dessas evoluções foram aparecen- Em um mundo globalizado quase do os riscos. Com a industrializaçãosempre as tecnologias ultrapassa- vieram muitos dos problemas quedas ou com maiores custos de pro- temos hoje.dução tendem a migrar para países Reduzir os gases do Efeito Estu-em desenvolvimento ou subdesen- fa, representados, em sua maioria,volvidos. Os exemplos de indústrias pelo Vapor d’água, Gás Carbônicoperigosas que produzem junto a rios, e Metano, não é simplesmente des-mares, cidades são muitos. Será que ligar-se os motores dos carros ouforam tomadas as medidas neces- paralisar as atividades humanas.sárias para se evitar ocorrências de Todos os processos industriais,acidentes quando foram concedidos como os temos hoje, devem ser re-os licenciamentos ou autorizações pensados. Isso leva muito tempo ede funcionamento? Talvez isso só o custa muito dinheiro.tempo dirá! Em 1998, em artigo intitulado Os A conclusão não pode ser das riscos da Industrialização9 dizíamos:melhores. Por mais que nos preocu-pemos ainda continuamos com uma “O processo de industrializaçãogrande probabilidade de ocorrência pode ser apresentado como umade acidentes, cujas causas podem faca de dois gumes, com aspec-envolver, inclusive, fatores políticos tos positivos e negativos. (...) En-e econômicos. Enquanto não mu- tre os pontos negativos podem serdarmos esse cenário estaremos na destacados: (...) despreparo dasexpectativa de assistirmos a novos cidades para um crescimento de-acidentes. Assim, adicionando à lon- sordenado, já que o tempo de or-ga lista dos problemas que o nosso denamento ou de planejamento ur-Planeta tem sofrido, têm-se os de- bano é sempre muito maior do quecorrentes de falhas de processo. o de implantação de uma indústria. A industrialização é benéfica? (...) em projetos de longo prazo, oNão, apenas necessária ao aten- fator dominante ou primordial paradimento de nossas atuais necessi- essas implantações deve ser base-dades. Poderíamos estar andando ado em uma política de longo pra-ainda em carroças se não fosse o zo. A exposição a que a populaçãodesenvolvimento do carro. No iní- passa é de longo prazo e nuncacio, de um motor com uma potência de curto prazo; ou seja, a tendên-de até 3 CV têm-se hoje os que ul- cia é que a população venha a setrapassam os 500 CV. Ao invés de ressentir dos efeitos nocivos do9 Os riscos da industrialização, Antonio Fernando Navarro, Jornal Gazeta Mercantil, cadernoParaná, coluna Opinião & Agenda, p2, 25/09/1998.90 - Revista Opinião.Seg / Agosto 2011
    • processo de industrialização mui- geiros é o problema de todos.to além do tempo de vida útil das Não há decretos que baixem asindústrias. Por exemplo, temos as emissões dos gases efeito estufa.minas ou fábricas de amianto, as Há consensos e o envolvimento dede cimento e as indústrias petro- todos. A começar, temos que mu-químicas e químicas.” dar nossa cultura e valores sobre a questão, pois talvez ainda não Para que exista o risco basta tenhamos nos dado conta do tama-existir a atividade humana. O Ser nho do problema.Humano é um risco. Enganam-se Os noticiários dos jornais televi-aqueles que pensam que para que sivos apresentam imagens de cami-haja acidentados esses devam estar nhões carregando imensas toras dejuntos das indústrias. Nessa outra madeira de árvores que não deve-vertente de raciocínio põem-se em riam ter sido removidas. Quando ocheck a incapacidade do Homem de Governo se compromete, principal-reduzir os riscos de suas atividades, mente com outros países em umamormente àqueles produzidos pe- ação global, deve estar fazendo issolas indústrias químicas. Mas, será com base em seus próprios recur-que todos os males que se apresen- sos existentes, ou deve ter plane-tam no momento e que são capazes jado antecipadamente como o fará.de mobilizar grandes dirigentes de Os desmatamentos na Amazônia jápaíses de todo o mundo devem-se caíram no imaginário popular e noapenas à ação ou omissão huma- folclore, pois, ano após ano perde-na? Parece-nos que não. mos grandes parcelas de nossas As atividades vulcânicas, ter- matas, transformadas que são emremotos, maremotos, e furações pastos ou em áreas de plantio deprovocam grandes perdas, inde- grãos. Será esse um fim mais nobrependentemente das ações huma- do que a preservação das matas?nas, mas são por essas ampliadas. O que um ex-presidente ameri-Os ventos quentes que sopram da cano poderia dizer a seus compa-África em direção à América Cen- triotas quando fechasse fábricastral têm suas parcelas de respon- de automóveis que poluem muito?sabilidades sobre a formação dos O que o presidente da China pode-furacões. Da mesma região, o Sa- ria dizer a seus compatriotas quan-ara, flui pelas correntes de vento do abolisse o carvão de sua matrizareias que atingem a América. A energética? Será que os paísespoluição gerada na China termi- que se situam ao redor do Árticona por chegar à América, ou seja, não estão torcendo para que ocor-eventos ocorridos em um continen- ra o degelo, a fim de poder explorarte podem facilmente transpor as mais facilmente as enormes jazidasfronteiras e atingir outros continen- de petróleo existentes no fundo dotes ou países, demonstrando com mar, que representam quase 25%isso a fragilidade da questão. Isso do total de todas as reservas exis-as pessoas devem saber. Navega- tentes e ainda não exploradas, oumos em um pequeno barco cha- torcem pela permanência das gros-mado Terra, a esmo pelo Universo, sas camadas de gelo em benefícioonde o problema de um dos passa- dos ursos brancos e focas? Agosto 2011 / Revista Opinião.Seg - 91
    • Conclusão o petróleo extraído ainda causará muitos problemas ambientais ao São grandes as discrepâncias longo de sua utilização em proces-de pensamentos no que tange às samentos e produtos processados.responsabilidades das nações, isso Esse custo para a humanidade nãoé perfeitamente claro quando se é ressarcido.institucionaliza uma nova moeda Nós, os Humanos, ainda não per-denominada de “crédito de carbo- cebemos o que pode ocorrer com ono”. Por meio dela as nações ricas nosso pequenino Planeta, continua-continuam poluindo, mas têm a “in- mente em transformação. Recente-dulgência” de poderem continuar mente um terremoto no Japão, quepoluindo, pagando através dessas causou enormes danos pessoais emoedas, ações em países outros materiais, provocou o deslocamentoque não os seus. Será que a troca de todo o país, para mais próximoque está sendo feita, de plantio de dos Estados Unidos, cerca de doisárvores, por exemplo, pode com- metros. Pode não parecer muito,pensar a enorme poluição causada mas, se somarmos todas as alte-pelos países mais industrializados? rações que a nossa Terra vem so-Cremos que a COP-15, COP-16 e frendo desde sua criação, há maistodas as demais reuniões de igual de quatro bilhões de anos, percebe-quilate que ocorreram, não têm pas- mos o quão longe nos encontramossado de retórica político-social, ex- do final. Só que essa questão dei-ceto por uma questão: a população xa de ser importante na medida emestá muito mais preocupada do que que, além disso, nós continuamenteantes. Essa mobilização popular estamos provocando esse Ser Vivopode, certamente, fazer com que o denominado Terra, com ações definal da história seja outro, atuando devastação, de micro-alteraçõesjunto a seus governantes. Todavia, climáticas, entre outras. Os estu-a mudança requer muito dinheiro, dos para a melhor compreensãohoje considerado a “fundo perdido”, dos problemas ainda nem se inicia-visto que podem encarecer em mui- ram. Estamos na fase de análisesto o preço dos produtos. computacionais que projetam o que Poucos países estão implemen- pressupomos, sem nos dar conta detando ações mais consistentes nes- que o comportamento da Terra nãosa área. O governo da Noruega taxa se dá como pressupomos, e sim deas empresas que liberam CO2 com acordo com Leis da Natureza e doum imposto de US$ 50 por tonela- Universo, em constante mutação.da de gás carbônico emitido, que Quando fotografamos algocertamente “inspirou” a adoção de guardamos uma imagem do pas-tecnologias para a promoção do sado e não do presente. Nossassequestro de Carbono nos campos ações já provocaram imensas fe-petrolíferos de Sleipner e Snøhvit. ridas na superfície da Terra e nemAssim, qualquer ação tomada que nos preocupamos em sará-las. Te-venha a significar a eliminação des- mos a imagem do passado, massa taxa já é um excelente negócio. ainda não temos a do futuro. OO governo Norueguês atua em uma Grande Chefe indígena america-ponta do processo apenas, pois no, Seattle, dizia, em sua sabe-92 - Revista Opinião.Seg / Agosto 2011
    • doria de Homem observador da mento aos demais. Por outro lado,Natureza, ou seja, de quem acom- o trem (Terra) tem uma importantepanhou e vivenciou o passado: ação nesse sentido. Nossas ações, movidas por “Como é que se pode comprar nossos valores, ideais e culturas,ou vender o céu, o calor da terra? mesmo que sejam simples já aju-Essa idéia nos parece estranha. dam no processo de preservaçãoSe não possuímos o frescor do ar da natureza. Se cada um dos ex-e o brilho da água, como é possível pectadores tiver um palito de fós-comprá-los?” foro aceso nas mãos certamente os jogadores de futebol poderão Há soluções para todas essas “bater uma bolinha” no Maracanã.questões e nossas propostas são: Isoladamente não conseguiríamos nada, mas juntos...• Taxar mais fortemente as indústriase produtos que contribuam mais, em Referências Bibliográficassua fabricação e processos, para ageração de gases do efeito estufa; ANTUNES, C. Uma aldeia em perigo:• Reduzir os impostos das indústrias os grandes problemas geográficos doe produtos que contribuam menos, século 20. Petrópolis: Vozes, 1977.em sua fabricação e processos, paraa geração de gases do efeito estufa. CANÊDO, Letícia Bicalho. A revo- lução industrial: tradição e ruptura, Parece simples? Não, por que adaptação da economia e da sociedade,são muitos os interesses em jogo e rumo a um mundo industrializado. 3.fracas as verdadeiras vontades de ed. São Paulo: Atual, 1987.mudança. Essas não são apenaspolíticas, mas também, econômi- CAPRA, F., O ponto de mutação, Sãocas, culturais, sociais, etc.. Precisa- Paulo: Editora Cultrix, 1982.mos mudar nossos valores, deixarde pensar na primeira pessoa do CAPRA, F.. As conexões ocultas: ci-singular para pensarmos na primei- ência para uma vida sustentável. Sãora pessoa do plural, do eu para nós. Paulo: Editora Cultrix, 2002.Os grandes empresários pensamem lucros. Quando passarem a pen- CHAVES, M.R.. Descentralização dasar realmente nas questões de sus- política de meio ambiente no Brasil e atentabilidade já terão dado largos gestão dos recursos naturais no cerradopassos. Dizer que uma empresa é goiano. (Tese de Doutorado) Rio Cla-sustentável porque emprega papel ro, IGCE, 2003.reciclado é insultar a inteligênciadas pessoas. De PAULA, F.C. Geografia de bair- Não se pode descartar uma ro: territórios vividos e experiênciamensagem de que vivemos em um urbana no bairro bosque, Campinas..ambiente onde as ações se trans- 88 p. Monografia (Graduação em Ge-mitem, como andar em um trem ografia) – Instituto de Geociências,lotado. Cada passageiro, ao se mo- Universidade Estadual de Campinas,vimentar, termina induzindo o movi- Campinas, 2007. Agosto 2011 / Revista Opinião.Seg - 93
    • GONÇALVES, J.C.. Homem-Nature- Caderno Opinião & Agenda - Paraná,za; uma relação conflitante ao longo Jornal Gazeta Mercantil, terça-feira,da história, Revista Multidisciplinar 25/07/2000.da UNIESP, Saber Acadêmico, n6, pp171-177, dez/2008. OLIVEIRA, L. & MACHADO, L.M.C.. “Percepção, cognição, dimen-HOGAN, D.J. & MARANDOLA JR., são ambiental e desenvolvimento comE.. Natural hazards: o estudo geográ- sustentabilidade”. In: VITTE, Antôniofico dos riscos e perigos. Ambiente e Carlos; GUERRA, Antônio José Tei-sociedade, vol. 7, n. 2, p. 95-109, jul./ xeira, (org.). Reflexões sobre a Geo-dez 2004. grafia Física brasileira. São Paulo: Ber- trand Brasil, 2003. (prelo)MARANDOLA JR. Eduardo; HO-GAN, Daniel Joseph. Vulnerabilidades OLIVEIRA, L. A percepção da quali-do lugar vs vulnerabilidade sociode- dade ambiental, A ação do homem e amográfica: implicações metodológicas qualidade ambiental, ARGEO e Câma-de uma velha questão. In: ENCON- ra Municipal de Rio Claro, p. 1. , 1983.TRO NACIONAL DE ESTUDOSPOPULACIONAIS, 15, Caxambu. OLIVEIRA, L.; MACHADO, L.M.C.Anais... Belo Horizonte: ABEP, 2008. Ph. “Percepção, cognição, dimensão[CD-ROM] ambiental e desenvolvimento com sustentabilidade”. In: VITTE, AntônioNAVARRO, A. F.. Os riscos da in- Carlos; GUERRA, Antônio José Tei-dustrialização. Gazeta Mercantil, p. 2, xeira, (org.). Reflexões sobre a Geo-25.09.1998. Caderno Paraná – Opinião. grafia Física brasileira. São Paulo: Ber- trand Brasil, 2003. (prelo)NAVARRO, A. F.. Pobre Rio Iguaçu.Gazeta Mercantil, p. 2, 26.07.2000. SANTOS, M.. Técnica, Tempo e Es-Caderno Paraná – Opinião. paço: globalização e meio técnico- científico – informacional. São Paulo:NAVARRO, A.F.. O verdadeiro sentido Hucitec, 1994.do “Amanhã”, Revista Cadernos de Se-guros, Ano XXVIII, no 151, pp30-42, SANTOS, V.L & MACHADO,novembro 2008. L.M.C.P.. A crise ambiental na socie- dade atual: uma crise de percepção,NAVARRO, A.F.. Os acidentes indus- Estudos Geográficos, Rio Claro 2(2):triais e suas consequências, Revista 81-86, dezembro 2004.Brasileira de Risco e Seguro, Rio deJaneiro, v. 5, n. 10, p. 103-140, out. WALTER, A.. As mudanças climáticas2009/mar. 2010. e a questão energética, Revista Multi- ciência, Mudanças Climáticas, Campi-NAVARRO, A.F.. Os riscos da indus- nas, Edição no 8, 19pp, maio, 2007.trialização, Caderno Opinião & Agen-da – Paraná, Jornal Gazeta mercantil, ZILLES, U.. A Sacralidade da Vida,sexta-feira, 25/09/1998. Teocomunicação, Porto Alegre, v.37, n.157, p. 337-351, set. 2007.NAVARRO, A.F.. Pobre rio Iguaçu,94 - Revista Opinião.Seg / Agosto 2011
    • Clima paraUoportunidades Anthony Harvey m tema em especial tem se tornado recorrente nas reu- Chief Commercial Officer Willis Corretores de Seguros. niões de lideranças de diver- Formado em Administraçãosas companhias em todo o mundo. de Empresas PUC- RJ harveyaw@willis.comTratam-se das mudanças climáti-cas, fenômeno já apontado como omaior risco às organizações nesteséculo XXI. O motivo do crescente espaçoe atenções voltadas para esta te-mática está diretamente atrelado auma recente sequência de catás-trofes naturais, fatos que abalarammercados e comprometeram ope-rações de grandes empresas emvárias regiões do planeta. seguro ambiental surge como item imprescindível a um portfólio para Mas, afinal, quais são as pro- gestão de operações, análise devidências indicadas a uma com- risco e, especialmente, gerencia-panhia para mitigar tais prejuízos, mento de crises.quando ainda não é possível prevercom precisão tais catástrofes e nem Tal realidade não permanece res-mesmo seus desdobramentos? trita apenas aos mercados interna- cionais, sujeitas ao interesse de or- Atualmente, são as empresas do ganizações que mantém operaçõessetor de Seguros as responsáveis estratégicas em locais de maiorpor fornecer soluções e respostas vulnerabilidade. Hoje, o seguro am-a tal questionamento. Isso porque o biental vai além de uma simplesmodelo de “seguro ambiental” tem precaução para alçar a condição dese aprimorado ao longo dos últimos requisito fundamental à concretiza-anos, em uma evolução que acom- ção de novos projetos, como a in-panha o próprio mercado. ternacionalização dos negócios. Com legislações ambientais Empresas que buscam expandircada vez mais rigorosas, e práti- suas operações para outros paísescas de fiscalização mais intensas, o devem agora considerar a confor- Agosto 2011 / Revista Opinião.Seg - 95
    • midade ambiental como parte vi- focado em buscar soluções paragente dos planos de crescimento e o setor de seguros e que estejamentendê-la como uma possibilidade atreladas às variáveis das mudan-e não como empecilho. ças climáticas. Seguradoras de diferentes nacio- Uma das principais iniciativasnalidades, aptas a compreender os conduzidas pelo WRN é o projetocenários políticos e regulatórios de que envolve uma grande equipe eoutros países, estão olhando com análises como o supercomputadoratenção para estes mercados e sur- Earth Simulator, um dos poucosgem como parceiras estratégicas aparelhos existentes com tecnolo-para expandir operações de acordo gia capaz de simular situações limi-com a regulamentação vigente em tes do “mundo real”. O objetivo des-cada local. Algumas destas já desen- te projeto é garantir às seguradorasvolvem políticas ambientais no idio- a capacidade de usar informaçõesma do país de interesse, que podem para prever alterações futuras noser admitidas pelos órgãos regulató- clima, o que irá auxiliar na defini-rios locais, além dos internacionais. ção de protocolos e, principalmente, permitirá aos investidores e deci- Esse movimento já é realidade sores melhor tomada de decisõesem países como Índia e China e um para o negócio.avanço neste processo está sendoobservado também nas regiões da Enquanto este cenário ainda figu-América do Sul e da Ásia-Pacífico, ra no campo das possibilidades, euma vez que as seguradoras am- cientistas em todo o mundo tentambientais começam a localizar opor- desvendar o desconhecido, cabetunidades nestes outros territórios. ao líder, seja ele de qual segmen- to for, planejar estratégias levando Sim, porque mesmo o Brasil, em conta o aspecto ambiental e opaís que ostenta um certo privilé- auxílio de um consultor de seguros.gio por não ter grandes catástrofes Além disso, é preciso comunicarnaturais em sua história, vivencia aos acionistas e stakeholders osnos últimos anos um novo cenário, riscos e oportunidades que envol-por vezes pautado por complicado- vem as operações de uma compa-res relacionados ao meio ambiente, nhia e as mudanças climáticas.como enchentes e vazamentos desubstâncias químicas. De um grande gestor não se esperam unicamente bons resul- Entre os esforços para avançar tados. Exige-se, acima de tudo,ainda mais neste contexto ambien- visão de futuro. Isso porque, àtal estão as parcerias com grandes medida que o tempo passa, nãocentros de pesquisa. Prova disso é apenas os negócios evoluem. No-o Willis Research Networks (WRN), vos imperativos, como a temáticagrupo composto pela Willis Correto- das alterações climáticas, tambémres de Seguros e 12 universidades só tendem a crescer.de países como Reino Unido, Ja-pão, Cingapura e Estados Unidos,96 - Revista Opinião.Seg / Agosto 2011
    • EVENTOS E TREINAMENTOS 2011AgostoCertificação Técnica em Previdência Privada - 15 de agosto a 5 de outubro - São Paulo (SP)http://www.cvg.com.brLançamento do Livro Contrato de Resseguro, de Sergio Ruy Barroso de Mello23 de agosto - 18h00 - Sede da ANSP - Rua Itápolis, 555 - São Paulo (SP)IV Seminário Internacional de Marketing & Vendas - Vida e Previdência25 de agosto - São Paulo (SP)http://www.fenaseg.org.brPalestra: Tecnologia e Oportunidades em Seguros - 30 de agosto - Florianópolis (SC)http://www.sindsegsc.org.brII Colóquio de Microsseguros - 30 de agosto - Porto Alegre (RS)http://www.anspnet.org.br 1ª Conferência Seg News de Seguros e Resseguros - 30 de agosto - São Paulo (SP)http://www.agenciasegnews.com.brSetembroV Seminário de Controles Internos & Compliance, Auditoria e Gestão de Riscos1 de setembro - São Paulo (SP)http://www.fenaseg.org.br55º Rendez-Vous de Montecarlo - 10 a 15 de setembro - Montecarlo (Mônaco)http://www.rvs-monte-carlo.comPainel Mudanças Climáticas: causas e efeitos - 19 de setembro - Joinville (SC)htpp://sindsegsc.org.brCertificação Técnica em Riscos Pessoais - 20 de setembro a 8 de dezembro - São Paulo (SP)http://www.cvg.com.brSeguros Massificados - 21 a 22 de setembro - São Paulo (SP)http://www.ibcbrasil.com.br18th Annual Conference Seoul - Korea - 29 de setembro a 1 de outubro - Seoul (Coréia do Sul)http://www.iais2011.orgOutubroExame livre pata Certificação Técnica em Previdência Privada - 5 de outubro - São Paulo (SP)http://www.cvg.com.brExame livre pata Certificação Técnica em Liquidação/Regulação de Sinistros Pessoas22 de outubro - São Paulo (SP)http://www.cvg.com.brIntrodução à Atuária - 24 de outubro a 30 de novembro - São Paulo (SP)http://www.cvg.com.brCurso Técnica de Saúde e Análise de Contas Médicas - 29 de outubro a 10 de dezembro - São Paulo (SP)http://www.cvg.com.brNovembro7th International Microinsurance Conference 2011 - 8 a 10 de novembro - Rio de Janeiro (RJ)http://www.microinsuranceconference.org/2011XVII Congresso Brasileiro dos Corretores de Seguros e I Congresso Brasileiro de Saúde Suplementar23 a 25 novembro - Brasília (DF)http://www.fenacor.com.brDezembroExame livre para Certificação Técnica em Riscos Pessoais - 8 de dezembro - São Paulo (SP)http://www.cvg.com.br