A importância do controle no pcmat
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A importância do controle no pcmat A importância do controle no pcmat Document Transcript

  • A importância do Controle no PCMAT 1 Engº Antonio Fernando Navarro, M.Sc. Resumo A Indústria da Construção é, seguramente, comparativamente às demais atividadesindustriais, aquela onde os riscos abundam em quantidade e diversidade, expondo sobremaneira ostrabalhadores. Cobra-se muitas vezes das empresas atendimentos pontuais, quando a grande questão não éessa, e sim, o do cumprimento legal, ou melhor, o atendimento in totum da legislação, que apenas explicitaos quesitos mínimos. Sob o título de Indústria da Construção podem ser abrigadas as indústrias da construçãonaval, construção e montagem industrial, construção civil, essa em vários segmentos, entre outras tantas, queao receberem insumos diversos os transformam em construções ou produtos. Não se pretende discutir neste artigo questões como: Cultura Organizacional, Ambientesde Trabalho Seguro, Políticas de “Zero Acidentes”, Práticas de SMS, Sistemas de Gestão Integrada, CulturasPrevencionistas e outras, apesar dessas estarem intimamente associadas e aderentes aos programas legais deproteção dos trabalhadores, como também de reconhecer-se serem importantes tais conceitos, não só para aimplantação de qualquer programa, mas também para a solidificação do mesmo. Mister se faz destacar que o sucesso desses planos é um processo que deve permear aestrutura organizacional da empresa de cima para baixo, e, se possível, retornar de baixo para cima. Quandohá fluxos de informações em todas as direções pode-se ter maior garantia de que os processos estão sendobem assimilados não só pela força de trabalho, como também pelo nível gerencial. Durante as aulas sobre a NR-18 em cursos de Engenharia de Segurança do Trabalho,muitos alunos questionam o fato de a mesma ser denominada também de Programa de Condições e MeioAmbiente de Trabalho na Indústria da Construção – PCMAT. Essas indagações são pertinentes, visto que o“nome” da norma efetivamente não aparece no início da mesma e sim em seu capítulo terceiro. Propõem-se neste artigo discutir-se sobre a questão do entendimento dos objetivos emetas do Programa e Controle, questões essas importantes para a capacitação dos Engenheiros de Segurançado Trabalho, e para orientação às empresas que são obrigadas a adotá-las para a segurança dos trabalhadores,1 Antonio Fernando Navarro é graduado em física, engenharia civil, engenharia de segurança do trabalho, mestre emsaúde e meio ambiente e especialista em gestão de riscos, professor da Universidade Federal Fluminense.afnavarro@terra.com.br; navarro@vm.uff.br Página 1 de 50
  • já que o foco sempre será o de se reduzir a quantidade de acidentes no trabalho, principalmente no ambienteda construção. Desenvolvimento do Tema A construção civil, como um todo é a maior responsável pelas ocorrências de acidentesdo trabalho. Basta um olhar um pouco mais crítico para se reparar que ao se enfileirar as obras lado a lado,em qualquer cidade do País irá se perceber que há falhas idênticas, sistêmicas. Por exemplo, na fase final de acabamento das alvenarias percebem-se as telas de proteçãoenvolvendo as obras soltas ao vento ou amarradas com barbantes ou cordas, andaimes mal montados,empregados sem fazer uso do cinto de segurança, pessoal sem EPI adequado, enfim, são inúmeros desviosque se repetem obra a obra. [...] Avelar e Duarte2 possuem uma definição peculiar sobre o que seja um programa:Programa é um grupo de projetos relacionados entre si e coordenados de maneira articulada. A gestão e ocontrole centralizados do conjunto de projetos facilitam a operacionalização de cada um e a manutenção davisão em conjunto dos seus objetivos. Os programas podem ser estruturados de duas maneiras:◊ Pela fragmentação de uma ação muito abrangente em diversos projetos, gerenciados um a um de modo que, quando todos forem finalizados, realizem um plano geral.◊ Pelo agrupamento de muitos projetos executados em paralelo que acabam revelando alguns objetivos comuns, de modo a criar resultados coordenados e convergentes. A estrutura geral dos programas guarda alguma similaridade com a dos projetos emboraestejam focados em objetivos mais amplos. No entanto, diferentes dos projetos, os programas não incluemaspectos operacionais e a descrição detalhada de atividades. Além disso, podem também envolver atividadescíclicas, repetitivas e sua finalização pode não prever datas precisas. Os programas, por incluírem maior número de variáveis, são mais complexos e gerammaior número de produtos que os projetos comportamentais envolvidos, tentando-se trazer à luz informaçõesque possibilitem uma melhor compreensão do tema, não se questionando, como se verá adiante, as causasambientais e outras relacionadas a procedimentos, capacitações, equipamentos ou ferramentas. [...] [...] Brasília, 27/04/2012 – Ao participar da solenidade de lançamento do PlanoNacional de Segurança e Saúde no Trabalho nesta sexta-feira, em Brasília, o ministro interino do Trabalhoe Emprego, Paulo Roberto Pinto, destacou a necessidade de garantir mais proteção aos trabalhadores nomomento em que o mercado de trabalho pais se fortalece e aumenta. “O Brasil tem crescido e um dos2 (http://www.avellareduarte.com.br/projeto/conceitos/projeto/projeto_programaPortfolio.htm#ixzz1POhHlj5z) Página 2 de 50
  • setores mais vibrantes é o da construção civil. Nos últimos anos tivemos um avanço, mas temos que reduzirainda mais a quantidade de acidentes de trabalho. Esse Plano, construído de forma tripartite, é um marco”,disse o ministro. Para o ministro, a inspeção de segurança e saúde tem sido importante no ambientelaboral. Dados da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), do Ministério do Trabalho e Emprego,mostram que são realizadas, por dia, cerca de 540 fiscalizações de Segurança e Saúde no Trabalho, mais de130 mil auditorias por ano no Brasil. “O resultado de todo este trabalho aparece nos indicadores deacidentes e doenças relacionadas ao trabalho. O índice de mortalidade por acidente de trabalho vemsofrendo sucessivas reduções. Mesmo o número absoluto de acidentes por ano, que é sempre pressionadopelo aquecimento da economia e aumento do emprego formal, vem caindo”, afirmou o ministro. O índice de mortalidade por acidente de trabalho (relação entre o número de mortos poracidente para cada grupo de 100 mil trabalhadores), que era de 11,5 em 2003 chegou a 7,4 em 2010. Já onúmero absoluto de acidentes por ano passou de 756 mil em 2008; 733 mil em 2009; 701 mil em 2010,segundo dados dos Anuários Estatísticos de Acidentes do Trabalho. Em 2010, conforme números da Previdência Social, foram registrados 701.496 acidentesde trabalho; em 2009, foram 733.365, retração de 4,35%. Para o diretor do Departamento de Segurança eSaúde no Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego, Rinaldo Marinho, a diminuição é resultado dasações públicas para prevenção de acidentes. “Entre 2003 e 2010, houve redução da taxa. Estamos fazendoum trabalho continuo para redução. A ocupação que mais sofre acidentes é a de motorista de caminhão; poratividade econômica, 22% das ações de inspeção em segurança e saúde no trabalho são na indústria daconstrução”, informou. [...]3 Não é adequado neste meio de disseminação de conhecimentos avaliar se a visão do MTEé adequada, ressaltando os indicadores reativos, que são as ocorrências causadoras de perdas e danos,inclusive fatais envolvendo os trabalhadores. O foco dos programas de segurança deve estar sempre voltadopara as questões prevencionistas, que priorizem a capacitação dos trabalhadores, o adequado planejamentodas obras, o emprego de métodos de trabalho menos inseguros e, porque não, o emprego de equipamentos deproteção coletiva e de proteção individuais mais efetivos. Tratar da evolução ou involução do número totalde acidentes tentando correlacionar-se com aumento da fiscalização, melhoria dos processos ou algoassemelhado pode chegar a ser um sofisma, pois que para que ocorra um acidente inúmeros são os fatoresconcorrentes, e, não apenas um. Essa visão de análises corretivas fez com que não se pusesse em práticamuitas ações importantes. Em uma visão pragmática, as ações de advertência e de punição devem ser maisrigorosas, pois só através de ações “de choque” poder-se-á mudar o status quo, já que apesar da empresa ser3 http://portal.mte.gov.br/imprensa/lancado-plano-nacional-de-seguranca-e-saude-no-trabalho.htm Página 3 de 50
  • obrigada a oferecer ao trabalhador um local de trabalho seguro, ainda é menos custoso oferecer EPIs, quemuitas vezes não são eficazes para a prevenção da vida do trabalhador. Em uma escala de zero a cem, dentre todos os acidentes analisados, na ordem de mais de600 em um período de 12 anos, verificou-se que a falta do uso ou o uso incorreto dos EPIs era responsávelpor apenas 18% dos acidentes, restando a outros problemas os 82% restantes. Impressiona saber que mais de40% dos acidentes decorrem direta ou indiretamente de falhas de planejamento das ações. Essas estatísticasforam levantadas em obras industriais e acreditamos que na construção civil não devam ser muito diferentes.Se a questão do planejamento dos serviços é algo tão importante, por que o PCMAT não trata do Controle?Quando há controle do planejamento começa o processo de gestão, que é, quase sempre, antecipativo, ouseja, estaremos sempre na dianteira do processo eliminando as causas dos acidentes. Os programas dependem dos projetos a eles subordinados, e passam a ser eficazes quandoos projetos são completos. Desta maneira, pela definição apresentada, um programa ou norma de gestão deveestar articulado com todos os demais programas da empresa, sob o risco de ser ineficaz, e aqui se tem oprimeiro problema, da ausência de articulações, ou conexões, importantes. Também há muitodesentendimento do que seja um programa. Esse deve possuir algumas peculiaridades como: • Ser formal; • Ser objetivo; • Ser de fácil conhecimento; • Ser do conhecimento dos trabalhadores; • Poder ser avaliado, questionado e certificado. Inicialmente, em seu primeiro parágrafo a NR-18 (Publicada através da Portaria GM n.º3.214, de 08 de junho de 1978) começa da seguinte forma: 18.1.1 Esta Norma Regulamentadora - NRestabelece diretrizes de ordem administrativa, de planejamento e de organização, que objetivam aimplementação de medidas de controle e sistemas preventivos de segurança nos processos, nas condições eno meio ambiente de trabalho na Indústria da Construção. Desdobrando-se o texto com a intenção do Legislador, percebe-se claramente que hádiretrizes ou caminhos com objetivos amplos e multidisciplinares como: de ordem administrativa, deplanejamento e de organização. Quando se volta para entender o por quê, lê-se que isso tudo destina-se àimplementar medidas de: • Controle; • Sistemas preventivos de segurança; • Da ampliação da segurança nos processos. Quando a questão volta-se para onde se aplicar a Norma, o Legislador informa: Página 4 de 50
  • No meio ambiente de trabalho na Indústria da Construção. Compreendida a primeira parte, percebe-se que a questão basilar é a de uma norma queatue no CONTROLE. Infelizmente, no título obtido já no terceiro parágrafo se menciona CONDIÇÕES, aoinvés de CONTROLE. De acordo com o Dicionário Eletrônico Aurélio, o significado de cada uma dessaspalavras, aplicado ao nosso objetivo é:Condiçãos.f. Maneira de ser, estado de uma pessoa ou de uma coisa: condição humana. Circunstâncias de quedependem as pessoas ou as coisas. Estado favorável ou desfavorável: melhorar as condições materiais deexistência. Base fundamental, qualidade requerida: o trabalho é condição do sucesso.Controles.m. Verificação administrativa; inspeção, fiscalização. Denominação dada aos registros administrativosmantidos pelos corpos de tropa: controle de armamento. Condição é como algo está, e controle é como se pode gerenciar esse mesmo algo. Assim,o “C” do PCMAT deveria, como no primeiro item da NR-18, estar voltado a Controle, já que Condição é umestado momentâneo. Desta maneira, um Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústriada Construção é um documento que tende a representar como se deve encontrar o ambiente do trabalho emum determinado momento, com a obrigatoriedade da aplicação de uma série de itens normativos,posteriormente transformados em normas específicas, pois que, uma obra muda a todo o instante, não só noque diz respeito às atividades como também aos perigos e riscos. Nessa situação Condição está mais para a identificação física do ambiente do trabalho doque para o controle das atividades que são desenvolvidas naquele ambiente. Por isso é que se procuraprojetar as atividades para a identificação dos riscos, com vistas a adoção de medidas de prevenção. Nessaatividade de identificação atua-se principalmente no controle, que se dá com a implementação de açõescorretivas ou preventivas. Porém nessas avaliações não se tem a percepção de que o ambiente ao redor dotrabalhador esteja adequado à preservação da integridade física do trabalhador, que não lhe gere perdas oudanos, não seja perigosa, penosa ou insalubre e que possibilite que o mesmo possa desempenharadequadamente suas atividades. Com uma visão ampla, o legislador percorre praticamente todas as normasregulamentadoras, introduzindo-as em um ambiente de construção. Com a criação das normas específicas ostópicos explicitados na NR-18 não foram excluídos, gerando, em alguns momentos, discrepâncias entreessas. Desta maneira, a NR-18, por exemplo, trata da questão do risco elétrico, quando já existe normaespecífica (NR-10), da mesma forma que de trabalhos em altura e trabalhos em espaços confinados. Página 5 de 50
  • Também, a norma cita questões de higiene e salubridade do ambiente de trabalho que se encontram inseridasespecificamente na NR-24 (condições sanitárias e de conforto nos locais de trabalho). Desenvolvimento do Tema No texto da primeira Norma Regulamentadora NR-01 (Disposições Gerais), que ofereceuma visão de como o governo entende serem adequadas as condições de proteção dos trabalhadores, éinformada na introdução:1.1 As Normas Regulamentadoras - NR, relativas à segurança e medicina do trabalho, são de observânciaobrigatória pelas empresas privadas e públicas e pelos órgãos públicos da administração direta e indireta,bem como pelos órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário, que possuam empregados regidos pelaConsolidação das Leis do Trabalho - CLT. (Alteração dada pela Portaria n.º 06, de 09/03/83) Quase ao final, quando são traçadas as responsabilidades do empregador e do empregado;a norma assim se expressa:1.7 Cabe ao empregador: (Alteração dada pela Portaria n.º 06, de 09/03/83)a) cumprir e fazer cumprir as disposições legais e regulamentares sobre segurança e medicina do trabalho;b) elaborar ordens de serviço sobre segurança e saúde no trabalho, dando ciência aos empregados porcomunicados, cartazes ou meios eletrônicos; (Alteração dada pela Portaria n.º 84, de 04/03/09)Obs.: Com a alteração dada pela Portaria n.º 84, de 04/03/09, todos os incisos (I, II, III, IV, V e VI) destaalínea foram revogados.c) informar aos trabalhadores: (Alteração dada pela Portaria n.º 03, de 07/02/88)I. os riscos profissionais que possam originar-se nos locais de trabalho;II. os meios para prevenir e limitar tais riscos e as medidas adotadas pela empresa;III. os resultados dos exames médicos e de exames complementares de diagnóstico aos quais os própriostrabalhadores forem submetidos;IV. os resultados das avaliações ambientais realizadas nos locais de trabalho.d) permitir que representantes dos trabalhadores acompanhem a fiscalização dos preceitos legais eregulamentares sobre segurança e medicina do trabalho; (Alteração dada pela Portaria n.º 03, de 07/02/88)e) determinar procedimentos que devem ser adotados em caso de acidente ou doença relacionada aotrabalho. (Inserção dada pela Portaria n.º 84, de 04/03/09) Quanto às responsabilidades dos empregados, são apresentados:1.8 Cabe ao empregado: (Alteração dada pela Portaria n.º 06, de 09/03/83)a) cumprir as disposições legais e regulamentares sobre segurança e saúde do trabalho, inclusive as ordensde serviço expedidas pelo empregador; (Alteração dada pela Portaria n.º 84, de 04/03/09)b) usar o EPI fornecido pelo empregador; Página 6 de 50
  • c) submeter-se aos exames médicos previstos nas Normas Regulamentadoras - NR;d) colaborar com a empresa na aplicação das Normas Regulamentadoras - NR;1.8.1 Constitui ato faltoso a recusa injustificada do empregado ao cumprimento do disposto no itemanterior. (Alteração dada pela Portaria n.º 06, de 09/03/83) Nessa última revisão disponibilizada no site do Ministério do Trabalho e Emprego, foiomitida a responsabilidade do empregador, de eliminar os riscos nos locais de trabalho, e, quanto aoempregado, o direito de recusa, previsto na NR-09 PPRA, como a seguir:9.6 Das disposições finais.9.6.1 Sempre que vários empregadores realizem simultaneamente atividades no mesmo local de trabalhoterão o dever de executar ações integradas para aplicar as medidas previstas no PPRA visando a proteçãode todos os trabalhadores expostos aos riscos ambientais gerados.9.6.2 O conhecimento e a percepção que os trabalhadores têm do processo de trabalho e dos riscosambientais presentes, incluindo os dados consignados no Mapa de Riscos, previsto na NR-5, deverão serconsiderados para fins de planejamento e execução do PPRA em todas as suas fases.9.6.3 O empregador deverá garantir que, na ocorrência de riscos ambientais nos locais de trabalho quecoloquem em situação de grave e iminente risco um ou mais trabalhadores, os mesmos possam interromperde imediato as suas atividades, comunicando o fato ao superior hierárquico direto para as devidasprovidências. Infelizmente, o que se percebe, na prática é que o trabalhador não conhece a legislaçãoque dá a ele o direito de recusa, e, ao mesmo tempo, o trabalhador se vê compelido a fazer aquilo que lhemandam, imaginando que se recusar poderá ser mandado embora. Na área da Construção Civil, como háuma rotatividade elevada da mão de obra, esse receio do trabalhador termina se refletindo nas estatísticas. O PCMAT surge na NR-18, no item terceiro, quando então é esclarecido que se trata deprograma obrigatório para os estabelecimentos (aqui como uma entidade pertencente à indústria daconstrução), com 20 (vinte) trabalhadores ou mais, contemplando todos os aspectos dispostos na NormaRegulamentadora, podendo-se acrescer-se as normas, regulamentos ou disposições de segurança existentes eaplicáveis à atividade da empresa.4 Quanto a esse tópico a NR-02 que aborda a Inspeção Prévia apresenta o seguinteenunciado (destacado que por se tratar de uma inspeção prévia as obras não podem ser iniciadas sem que oente público se manifeste favoravelmente, ou apresente um prazo para que a empresa possa se manifestar àrespeito):4 http://portal.mte.gov.br/data/files/FF8080812BE914E6012BEF0F7810232C/nr_01_at.pdf Página 7 de 50
  • 2.6 A inspeção prévia e a declaração de instalações, referidas nos itens 2.1 e 2.3, constituem os elementoscapazes de assegurar que o novo estabelecimento inicie suas atividades livre de riscos de acidentes e/ou dedoenças do trabalho, razão pela qual o estabelecimento que não atender ao disposto naqueles itens ficasujeito ao impedimento de seu funcionamento, conforme estabelece o art. 160 da CLT, até que seja cumpridaa exigência deste artigo. (Alteração dada pela Portaria n.º 35, de 28/12/83) A NR-03 que trata da questão de embargo e interdição declara de início:3.1 Embargo e interdição são medidas de urgência, adotadas a partir da constatação de situação detrabalho que caracterize risco grave e iminente ao trabalhador.3.1.1 Considera-se grave e iminente risco toda condição ou situação de trabalho que possa causar acidenteou doença relacionada ao trabalho com lesão grave à integridade física do trabalhador.3.2 A interdição implica a paralisação total ou parcial do estabelecimento, setor de serviço, máquina ouequipamento.3.3 O embargo implica a paralisação total ou parcial da obra.3.3.1 Considera-se obra todo e qualquer serviço de engenharia de construção, montagem, instalação,manutenção ou reforma. (Redação dada pela Portaria SIT n.º 199, de 17/01/11) Na sequência a NR-18 informa que referido documento deve contemplar as exigênciascontidas na NR 9 - Programa de Prevenção e Riscos Ambientais, afora o fato de determinar que seja mantidono estabelecimento à disposição da fiscalização do MTE, e elaborado e executado por profissionallegalmente habilitado na área de segurança do trabalho. Complementando, informa que a implementação é de responsabilidade do empregadorou condomínio, devendo se observar que contenha minimamente uma relação de documentos, que começacom o memorial sobre condições e meio ambiente de trabalho nas atividades e operações, levando-se emconsideração riscos de acidentes e de doenças do trabalho e suas respectivas medidas preventivas. Ao longo dos 39 (trinta e nove capítulos) a NR-18 descreve condições de segurança quedevem ser observadas em uma série de atividades. Porém, em uma atenta leitura do texto não se percebecomo efetuar o controle ou avaliar a condição do ambiente. Há itens obrigatórios, itens proibidos e itens descritivos sobre o que deve e como deve serfeito. Aliás, neste aspecto, a NR-18, em seu todo, chega a detalhes dispensáveis, já que ao invés de tecercomentários sobre como um equipamento deve ser operado detalha cada item do equipamento, enquanto háuma Norma específica (NR-12 Máquinas e Equipamentos). Outro elemento muito comentado é o do uso dosandaimes. A NR-35, que trata de Trabalho em Altura e entrará em vigor em 27/09/2012, aborda com maispropriedade a questão da segurança do trabalhador na realização de trabalhos em altura. A vantagem da citação de itens é importante para que o gestor do programa consigaelaborar uma lista de verificação. Por outro lado, o Legislador avança com considerações que não Página 8 de 50
  • acrescentam melhorias quanto as condições da segurança do trabalhador, como por exemplo, quando trata deandaimes não trata da relação entre a distância dos vãos de apoio das tábuas, da carga posicionada e dadeflexão máxima admissível. Isso é muito mais importante do que ressaltar-se a espessura mínima dastábuas. Análise bibliográfica O PCMAT surge na NR-18, no item terceiro, quando então é esclarecido que se tratam deprogramas que estabelecem as condições seguras no ambiente do trabalho. Uma preocupação que osprofissionais de segurança devem ter é para com os itens de cumprimento obrigatório por parte doempregador. Retornando ao campo da Construção Civil, uma vasta área de pesquisa para quem se dedica aações de prevenção observam-se alguns aspectos, extraídos de notas de aula do autor, com estatísticasretiradas das publicações oficiais do MTE: A atividade de construção civil é uma das que causa grande número de acidentes dotrabalho. Estudos mais recentes apontaram para tal uma série de razões, dentre as quais: ­ Tempo relativamente curto de obras; ­ Baixa qualificação profissional dos empregados, gerando, por conseguinte elevada rotatividade de pessoal; ­ Maior contato pessoal dos empregados com os itens da construção, gerando maior exposição aos riscos; ­ Maior proximidade das pessoas durante a execução das tarefas; ­ Realização das tarefas sob condições climáticas, muitas vezes desfavoráveis, etc. Independentemente das causas apontadas anteriormente, percebe-se que ao longo de umaobra um empregado pode se acidentar mais de uma vez. Quase sempre são acidentes não incapacitantes e que tendem a atingir os membrossuperiores e inferiores dos trabalhadores, até mesmo por serem atividades consideradas braçais. Podem serdevidos a: ­ falta de treinamento do empregado; ­ falta de procedimentos; ­ mal estar súbito do trabalhador; ­ Falta de capacidade física do trabalhador; ­ distração, etc. ­ Será a desatenção no cumprimento de suas rotinas? ­ Será a falta de uma adequada supervisão? ­ Será a falta de orientação? ­ O que conduz a esses resultados? Página 9 de 50
  • Os acidentes e incidentes pessoais ocorridos em 2007 (Fonte do MTE), que têm maiorrepetição são: ­ Prensamento de membros, principalmente mãos; ­ Presença de corpos estranhos nos olhos; ­ Picada de animais peçonhentos; ­ Projeção de materiais sobre partes do corpo; ­ Lesões pela utilização de ferramentas portáteis / manuais; ­ Quedas de mesmo nível ou de diferentes níveis;A Indústria da Construção Civil: A indústria da construção civil destaca-se por empregar mão-de-obra intensiva.Associando-se ao fato de que os serviços tendem a ser concentrados, há um risco maior até mesmo pelaproximidade dos trabalhadores. Assim, tem-se mais acidentes envolvendo, principalmente os membrossuperiores. A maior parte dos acidentes de trabalho verifica-se no grupo etário dos 25 aos 44 anos. Afreqüência de acidentes ocorridos nos homens é cerca de 3 vezes superior à ocorrida nas mulheres.Também verifica-se que 37,8% dos acidentados possui o ensino básico. Cerca de 7,4% não tem qualquernível escolar, enquanto que 2,3% possui nível superior. Conforme se pode verificar no gráfico 94.7% dos empregados vítimas de acidentessofreram injúrias na realização de suas atividades laborais, enquanto que os demais, ou seja 5.3% do totalforam vítimas de acidentes de trajeto. Nesse caso a maior parte se deu durante o percurso habitual (90,4%) àssuas residências ou dessas ao local de trabalho. Contribui para a elevação desse percentual a maiorquantidade de pessoas que se desloca à pé, de bicicleta ou de motocicleta.Perfil dos acidentes e dos acidentados: 80% dos trabalhadores que sofreram lesões afirmaram que os trabalhos por elesrealizados apresentavam características negativas. A característica negativa do trabalho referida com mais Página 10 de 50
  • frequência foi o trabalho “Cansativo”, citada por 69% dos sinistrados. O trabalho “Perigoso” foi referido por46% inquiridos e, o “Repetitivo”, por 35%. As causas mais frequentes de acidentes (trabalho e trajeto) são os “movimentos do corpoque provocam lesões internas” e “perda de controle sobre máquinas, ferramentas, meios de transporte ouanimais”. As partes do corpo mais atingidas, nos acidentes de trabalho, são as “Mãos” e o“Tronco”; nos acidentes de trajeto são os “Membros inferiores e superiores”. 64,8% dos acidentes de trabalho resultaram em incapacidades temporárias parciaisenquanto que as incapacidades temporárias absolutas corresponderam a 12,2% das lesões. No que dizrespeito às incapacidades permanentes, as mesmas foram referidas por 7,1% dos acidentados sendo 0,2% porincapacidades permanentes e absolutas para qualquer profissão. 15,8% dos acidentes não conduziu aqualquer incapacidade.Principais aspectos de segurança da NR-18 – obrigações e proibições: A leitura da Norma Regulamentadora nos conduz a itens que são de cumprimentoobrigatórios e outros onde há proibições e, portanto, a aplicação de penalidades. Os itens obrigatórios são aqueles onde as atividades não podem nem ser iniciadas semque as não conformidades sejam sanadas. Alguns desses encontram-se listados a seguir:18.2.1. É obrigatória a comunicação à Delegacia Regional do Trabalho, antes do início das atividades.18.3.1. São obrigatórios a elaboração e o cumprimento do PCMAT nos estabelecimentos com 20 (vinte)trabalhadores ou mais, contemplando os aspectos desta NR e outros dispositivos complementares desegurança.18.6.23.1. Em caso específico de tubulões a céu aberto e abertura de base, o estudo geotécnico seráobrigatório para profundidade superior a 3 (três) metros.18.9.4. Durante a desforma devem ser viabilizados meios que impeçam a queda livre de seções de fôrmas eescoramentos, sendo obrigatórios a amarração das peças e o isolamento e sinalização ao nível do terreno.18.19.14. É obrigatório o uso de botas com elástico lateral. (para serviços sobre flutuantes)18.21.2.1. Quando não for possível desligar o circuito elétrico, o serviço somente poderá ser executado apósterem sido adotadas as medidas de proteção complementares, sendo obrigatório o uso de ferramentasapropriadas e equipamentos de proteção individual. Página 11 de 50
  • 18.27.2. É obrigatório o uso de colete ou tiras refletivas na região do tórax e costas quando o trabalhadorestiver a serviço em vias públicas, sinalizando acessos ao canteiro de obras e frentes de serviços ou emmovimentação e transporte vertical de materiais.18.37.3. É obrigatório o fornecimento gratuito pelo empregador de vestimenta de trabalho e sua reposição,quando danificada. No tocante a proibições, alguns dos itens citados na NR-18 e observados como nãoatendidos em muitas das obras, são:18.12.5.4. É proibido o uso de escada de mão com montante único.18.12.5.5. É proibido colocar escada de mão: a) nas proximidades de portas ou áreas de circulação; b) onde houver risco de queda de objetos ou materiais; c) nas proximidades de aberturas e vãos.18.14.24.6 É proibido qualquer trabalho sob intempéries ou outras condições desfavoráveis que exponham arisco os trabalhadores da área.18.19.6. É proibido deixar materiais e ferramentas soltos sobre as plataformas de trabalho.18.21.10. As chaves blindadas somente devem ser utilizadas para circuitos de distribuição, sendo proibido oseu uso como dispositivo de partida e parada de máquinas.18.22.15. É proibido o porte de ferramentas manuais em bolsos ou locais inapropriados.18.22.20. É proibida a utilização de ferramentas elétricas manuais sem duplo isolamento.18.29.5. É proibido manter lixo ou entulho acumulado ou exposto em locais inadequados do canteiro deobras.Perigos e Riscos: Quando se avalia o que é mais importante para a segurança do trabalhador, percebe-seque de maneira geral as atenções se voltam para os efeitos e não para as causas. Ou seja, ainda há algumdesentendimento acerca da diferença em perigos e riscos. O perigo é o elemento iniciador de um processo que, invariavelmente, gera riscos, osquais, por sua vez, conduzem a um acidente, seja esse pessoal, ambiental ou patrimonial. Página 12 de 50
  • Os riscos existentes em um ambiente de trabalho, que devem ser considerados naelaboração de um PCMAT costumam ser a causa primeira da ocorrência de acidentes.Causas dos Acidentes do Trabalho: Não há estatística correta, mas os acidentes podem ser decorrentes das seguintes causas:• falhas construtivas;• falhas de materiais; ·• falta de controle de qualidade; ·• reações descontroladas;• falhas de supervisão e controle; ·• condições naturais adversas;• erros humanos. De todas essas causas a mais comum é a de erro humano, respondendo por cerca de 60%dos acidentes na área industrial. (Navarro, 1988) Os erros humanos podem ser divididos nos seguintes grupos de causas: ·Cansaço - visual ou físico, devido a jornadas de trabalho longas, plantões mal dimensionados, condiçõesambientais desfavoráveis, inadequadas condições orgânicas, localização do ·trabalho à longa distância;Stress - motivado por problemas de relacionamento no trabalho, inadaptabilidade.a chefias e subordinados,longas jornadas de trabalho, inadaptação a função;Desatenção - provocada por problemas de ordens várias, dentre as quais cita-se: problemas familiares, fome,ansiedade, condições de saúde, trabalhos com rotinas e excessivas, trabalho repetitivo;Inadaptação física – trabalhos desgastantes demais para o indivíduo. Aqui cabe fazer uma colocação arespeito do que apuramos como inadaptação física. Consideramos a escolha do biotipo físico contra indicadopara exercer certo tipo de função. Normalmente isso ocorre em funções que exigem demais da compleiçãofísica do trabalhador; · Página 13 de 50
  • Brincadeiras - ocorrem devido principalmente à imaturidade do grupo e à falta de uma supervisão adequadaà situação;Premeditação - são situações nas quais o trabalhador, voluntariamente, procura o acidente, seja parabeneficiar-se com ele ou prejudicar a empresa;Crime - em nosso País são poucas as situações em que há o acidente devido a crime. Geralmente otrabalhador procura obter para si ou para outrem, situação mais difícil, um ressarcimento moral oupecuniário, com a ação. Fatores geradores são as demissões imotivadas, chefias arbitrárias ·ou arrogantes;falta de treinamento - os acidentes devidos a esta causa são bastante comuns, em empresas com alto "turnover", ou mesmo a falta de critérios na seleção de pessoal para exercer certas atividades;Pressa - tendência da ocorrência de acidentes dessa natureza é quanto à mudança de turno de trabalho ou emhorários que antecedem a períodos de refeição. Fato bastante comum é a de o operário correr com o seuserviço para não perder o horário do almoço. Não podemos descartar também as ocorrências em indústrias deprodução sazonal ou de piques de produção;Falta de motivação – atribui-se a este item uma série de fatores geradores, tais como: má remuneração, faltade treinamento, falta de perspectiva de crescimento na empresa, inadaptação à função, proximidade deépocas de dispensas coletivas, em períodos que antecedem a negociações sindicais, má situação financeira daempresa e outras causas mais. A falta de motivação é um dos fatores que contribuem para o absentismo,provocador de grandes perdas para as empresas;Inadaptação aos equipamentos ou dispositivos de trabalho – seja devido ao porte físico ou à falta detreinamento, equipamento projetado sem qualquer preocupação com o lado ergonômico. A inadaptaçãotambém pode ser motivada por funções que provocam grandes desgastes físicos ou mentais;Condições ambientais adversas - alguns itens relevantes merecem ser destacados, como causadores decondições ambientais adversas: iluminação excessiva ou deficiente, gerando no primeiro caso o ofuscamentoe no segundo o cansaço visual;Ruído elevado, provocando falta de percepção auditiva;Temperaturas extremas, produzindo o desconforto térmico, situação essa encontrada junto a equipamentoscom grande dispersão de calor e em locais confinados para a utilização de computadores. Os problemas deaumento da pressão sanguínea e a tenossinovite são gerados pelas condições ambientais adversas;Vibração geral ou localizada, acabamentos construtivos com cores ou odores agressivos. Página 14 de 50
  • Manifestação dos Riscos: Os riscos se manifestam sob várias maneiras ou modos, a exemplo das análises deConfiabilidade de Processos, ou seja, qual deve ser o modo de falha? Na área de acidente do trabalho, omodo de falha pode provocar desde desvios, quase acidentes, acidentes sem afastamento, acidentes comafastamento e, por fim, o menos esperado, o risco de morte. Alguns dos quesitos que podem auxiliar àanálise dos acidentes:  Memorial sobre condições e meio ambiente de trabalho levando-se em consideração riscos de acidentes e doenças do trabalho e respectivas medidas preventivas;  Projeto de execução das proteções coletivas;  Especificação técnica das proteções coletivas e individuais;  Cronograma de implantação definidas no PCMAT;  Layout inicial do canteiro de obra que inclua áreas de vivência;  Programa educativo com sua respectiva carga horária.Comprometimento da Alta Direção das Empresas: Quanto ao PCMAT, deve-se levar em conta o compromisso da alta direção da empresacom o programa por meio da política de segurança e saúde; análise criteriosa de antecipação ereconhecimento dos riscos; pesquisa bibliográfica sobre o tema nos aspectos técnicos e legais e o perfil damão-de-obra, abordando nível de conhecimento do trabalhador na área de segurança e saúde, hábitos ecostumes, escolaridade, entre outras. O PCMAT se desdobra em projetos vinculados a propostas de ação (melhoria dascondições de trabalho) com objetivos concretos passíveis de ser medidos quantitativa e/ou qualitativamente;limitados no tempo (duração da obra) e representar expansão, modernização ou aperfeiçoamento. Os riscos de acidentes do trabalho devem ser priorizados, principalmente os relacionadoscom elevadores, lesões perfurantes, máquinas e equipamentos sem proteção, quedas de altura, soterramento echoque elétrico. As proteções coletivas devem ser bem-dimensionadas e o equipamento de proteçãoindividual especificado em função do local de trabalho. O treinamento de trabalhadores (admissional e periódico) deve ter material instrucionalpreviamente elaborado e ser voltado para a sua realidade. Treinamento específico deve ser previsto paraengenheiro de obra, mestre e encarregados.Reconhecimento dos Riscos: Nas análises para o reconhecimento dos riscos, os profissionais de SMS devem levar emconsideração aspectos como: Página 15 de 50
  • Além dos agentes físicos, químicos e biológicos, devem ser consideradas as condições detrabalho na obra em função de fatores ambientais como: chuva, umidade, velocidade dos ventos e altura,contemplando, entre outros aspectos.  Diagnóstico da situação de partida;  Organização do canteiro de obra;  Riscos ocupacionais;  Treinamento;  Definição das responsabilidades gerenciais;  Controle e avaliação do programa. As informações estatísticas disponíveis mostram que, após décadas de queda contínua, ataxa de acidentes fatais na construção, na maioria dos países desenvolvidos, estabilizou-se atualmente abaixode 20 acidentes mortais para cada 100 mil trabalhadores. O caso dos países em desenvolvimento é diferente,onde a situação está longe de ser uniforme. Alguns países em desenvolvimento conseguiram diminuir suastaxas de acidentes fatais no setor para menos de 40 (por 100 mil), embora se acredite que a maioria dessespaíses continuem tendo taxas acima desse nível. Um dos aspectos mais observados e que influem decisivamente na ocorrência dosacidentes diz respeito à organização da obra. A organização de uma obra requer sempre planejamento prévio.Cada atividade (escavação, estrutura, acabamentos, armazenamento e suprimento de materiais, remoção deentulhos, etc.) deve ser previamente planejada. A produtividade, qualidade, segurança dos trabalhadores sópodem ser asseguradas se houver trabalhadores aptos, ferramentas e equipamentos adequados e em bomestado, e suficiente quantidade e qualidade de materiais. Os fatores que dificultam são: diversidade detarefas, falta de uniformidade das construções, pouco tempo entre a licitação e o início da obra, falta dedefinição ou reformas no projeto, mudanças climatológicas imprevistas. Alguns dos fatores que influenciam a ocorrência de acidentes são: Página 16 de 50
  •  Não indicação dos locais de riscos;  Não proteção dos locais de riscos;  Trânsito de equipamentos ou veículos nas proximidades do local de trabalho;  Realização de atividades perigosas nas proximidades (cravação de estacas, execução de montagens industriais, realização de soldas e corte, entre outras);  Falta de visibilidade plena de todos os riscos no entorno;  Local quente ou poeirento;  Local desarrumado ou sujo;  Baixa iluminação ou excesso de luminosidade. A hierarquização da análise deve contemplar as seguintes ações: Risco Fonte geradora Trajetórias e meios de propagação Trabalhadores expostos Atividades realizadas e tipo de exposição Comprometimento à saúde Controle existentes As responsabilidades e informações devem seguir, como previsto nas normasregulamentadoras a seguinte sequência: Responsabilidades empregador empregado Informação ações do empregador ações do empregado Disposições finais riscos de atividades simultâneas incentivo à percepção dos trabalhadores divulgação dos riscos aos trabalhadores paralisação das atividades pelo empregado A definição das prioridades passa a ser uma conseqüência das demais ações. Diferencia-se entretanto, pelo fato de que tem-se que elaborar uma rigorosa identificação, qualificação e quantificaçãodas perdas. Os riscos que podem redundar em maiores perdas devem ser aqueles que precisam ser “atacados”de imediato. Deve-se estabelecer as mesmas prioridades para todos os riscos, pois deve ser oferecido aotrabalhador, em primeira instância, ambientes seguros. Se os riscos persistem oferecem-se aos trabalhadoresequipamentos de proteção individuais e coletivos, priorizando ações preventivas e ou mitigadoras ao invés Página 17 de 50
  • das corretivas. As causas das persistências da ocorrência dos acidentes podem estar sendo devidas a fatorescomo:  Baixo nível de percepção dos trabalhadores;  Baixa qualidade de supervisão das atividades;  Falta de um adequado planejamento das atividades;  Utilização inadequada das ferramentas e dos equipamentos;  Falta ou procedimentos inadequados ou incompatíveis com as atividades. Navarro, no artigo ANALISE DE RISCOS NA CONSTRUÇAO CIVIL, BoletimInformativo FENASEG, Caderno Diversos, pp 1/3, Ano XVI, nº 783, Rio de Janeiro, 08/10/1984, apresentaum levantamento realizado em construtoras do Rio de Janeiro e São Paulo (capital), avaliando, em umperíodo compreendido entre 1979 até maio de 1984, onde aponta uma série de considerações descritas aseguir: [...] Um dos problemas com os quais os técnicos do Mercado Segurador se defrontam é oda Análise de Riscos, ou a Avaliação de Riscos, na construção civil, principalmente quanto aos seguros deResponsabilidade Civil Geral e Riscos de Engenharia. Algumas vezes surgem perguntas dessa ordem: O que é mais perigoso: A construção deum viaduto ou a abertura de valas para assentamento de adutoras? O que representa maior risco: Aabertura de galerias subterrâneas ou o rebaixamento de lençóis de água subterrânea? De um modo geral, as construções podem ser divididas em alguns grupos perfeitamente,distintos. Dentre eles destacamos: • Obras de arte especiais (portos, tuneis, viadutos, pontes); • Obras de terra (muros de contenção, escavações, aterros); • Construções de edifícios; • Obras ferroviárias e rodoviárias; • Obras marítimas (cais, dolfins, "piers"; quebra-mar). Para cada um destes grupos relacionados, entre outros, existe um grande,desenvolvimento de atividades, cada uma com suas particularidades. Além do fato das construções poderemser grupadas para fins de estudo também o podem ser para divisões de tarefas e para a execução. Aprimeira divisão corresponde a infraestrutura, ou a parte invisível, ou a parte inferior da estrutura. Estãoincluídos na infraestrutura os serviços de escavação, rebaixamento de lenções freáticos e fundações. A segunda divisão é conhecida como mesoestrutura, ou estrutura intermediária. No casode pontes e viadutos é a parcela correspondente aos pilares. Em construções de edifícios podemos dizer queé a parte relativa ao esqueleto ou estrutura do prédio. Página 18 de 50
  • Finalmente, a terceira e ultima parte é denominada de superestrutura. Na construção depontes e viadutos é a parcela correspondente ao tabuleiro ou pista de rolamento. No nosso caso especificode edificações, a superestrutura representa a complementação da estrutura do prédio (alvenaria,acabamento). Para fins de análise de riscos, pode-se dividir essas várias fases e grupos em graus deriscos. Esses graus de riscos podem envolver terceiros no interior da obra e fora da obra. Em se tratando deanálise para fins de seguros, os que podem ser atingidos fora da obra merecem maiores atenções. Cada evento, ou etapa de serviço, possui uma carga de sinistralidade implicita eexplicita, que pode variar de grau, dependendo de uma serie de fatores, e inclusive, da equipe supervisorados serviços. Procuraremos comentar, a seguir, essas -varias etapas construtivas e os graus de riscos quepodem representar:a) Locação da Obra Os tipos de sinistros possíveis de ocorrerem são os seguintes:1) Movimentação de terra visando-se a futuras fundações, prejudicando a estabilidade do solo e pondo emrisco as construções vizinhas;2) Deficiência na realização dos serviços de rebaixamento do nível do lençol dágua subterrâneo (lençolfreático). A súbita elevação do nível, provocada principalmente por problemas de bombeamento, poderálevar a uma erosão do terreno, com desmoronamentos;3) Escavação de terra muito próxima ã linha divisória do terreno. Caso não haja uma proteção compatívelcom a escavação, poderão ocorrer danos às propriedades de terceiros;4) Movimentação de equipamentos pesados próximos a edificações circunvizinhas. As trepidaçõesprovocadas pela movimentação poderão causar rachaduras nas paredes dos prédios próximos.b) Fundações Caso as fundações sejam do tipo superficial (baldrames, sapatas, fundações corridas), osacidentes prováveis podem ser idênticos aos enumerados no item 2 anterior. Porem, se as fundações foremdo tipo profundas (tubulões, estacas) os danos possíveis poderão ser:1) Rebaixamento deficiente do nível do lençol freático, acarretando recalques totais ou diferenciais(afundamentos totais ou parciais) nas fundações dos prédios vizinhos;2) Vibrações provocadas pelos equipamentos de cravação de estacas, provocando danos ou rachaduras nasoutras construções:3) Escavações não protegidas, causando o descalçamento nas fundações dos prédios vizinhos, podendoinclusive acarretar o desmoronamento dos mesmos; Página 19 de 50
  • 4) Desmonte de rochas, tanto a frio quanto a fogo, com fins de execução das fundações. Os danos maiscomuns são rachaduras nos prédios vizinhos, além do arremesso de lascas de pedras atingindo carros,pessoas e fachadas de edificações vizinhas.c) Elevação da Estrutura Existe uma serie de fatores nesta etapa de trabalho que podem resultar em sinistros. Amaior parte desses deve-se a descuidos dos operários. São eles:1) Objetos que caem (pá de pedreiro, martelo, pregos, parafusos, baldes, tijolos, etc.); -2) Materiais que caem (tintas, argamassas, etc.);3) Falta de cuidado na montagem de formas para a concretagem da estrutura do prédio;4) Falta de cuidado na montagem e desmontagem de andaimes de madeira metálicos, com risco de queda departes dos mesmos, ate o desmoronamento integral da estrutura;5) Elevadores de carga e descarga mal projetados e sem proteção que, além do risco de quedas de objetos emateriais: ainda têm o risco de desabamento dos mesmos;6) Gruas trabalhando com excesso de carga, com possibilidade de queda da própria carga ou de parte dalança da grua. De um modo geral, a possibilidade de danos, em termos percentuais, relativa a cadaetapa de trabalho, quanto ao risco de acidentes pode ser assim distribuída, aproximadamente: Locação da obra 15% Escavações 35% Fundações diretas 40% Fundações profundas 60% Estruturas pre-moldadas 50% Estrutura concretada "in situ" 45% Alvenaria 30% Acabamento 35% Serviços de limpeza 25% Logicamente, ao pretendermos apresentar percentuais de danos para cada tipo deserviço, tomamos por base que, na execução dos mesmos, não se estava levando em consideração autilização correta de meios e sistemas preventivos de danos. Poderá ocorrer a situação da construção deuma grande edificação na qual o índice de acidentes seja zero, do princípio ao fim. Também cabe esclarecer que, na análise, procura-se comentar, de maneira superficial,os acidentes com maior frequência na construção civil. Existe uma infindável possibilidade de ocorrênciasde acidentes não catalogadas, que mereceriam estudos mais cuidadosos com fins de análise de riscos. Página 20 de 50
  • Sugerimos aos que queiram se dedicar a este tipo de análise a consultar periódicos sobretécnicas de construção civil, publicações da FUNDACENTO (Ministério do Trabalho), AssociaçãoBrasileira para a Prevenção de Acidentes, Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), etc.Recentemente, a ABNT publicou a Norma NBR-7678- Segurança na Execução de Obras e Serviços deConstrução, bastante abrangente no assunto. [...] Evolução da questão: Na maioria das análises das causas e consequências evidencia-se que o trabalhador foiorientado sobre os riscos e suas atividades, recebeu os meios de se proteger dos acidentes (EPIs) e possuía oconhecimento que o habilitava ao exercício de sua profissão. Mas então, por que foi vítima do acidente? Seráque o mesmo perdeu o sentido para a vida? Não se expandindo muito a análise, apesar da complexidade dotema, por não ser pertinente neste contexto atual, percebem-se em alguns momentos que o trabalhadorentendia que poderia continuar fazendo as suas atividades com sempre o havia feito anteriormente,exercendo seu saber operário. Uma das respostas mais ouvidas nas comissões de investigação de acidentes,quando entrevistam os empregados acidentados é:- Eu faço dessa forma a mais de 20 anos e sempre deu certo... Ele, a vítima, o trabalhador, pode ser considerado culpado pelo seu acidente? Não sequestiona porque ele foi vitimado e em que circunstâncias o acidente ocorreu, mas busca-se, de modo geral,chegar ao fim de uma investigação do acidente, apontando-se as causas básicas, e demais causas associadas.Não seria a empresa também responsável pela ocorrência do acidente? Quando uma norma é corretamente aplicada isso não traz benefícios para a empresa eseus trabalhadores? Não necessariamente. Uma norma técnica não tem o propósito de esgotar totalmente asquestões e também não limita a criatividade e pro atividade das empresas de ampliar as medidasprevencionistas. Uma norma de segurança não deve ser um marco limitador. Deve ser vista como um marco,abaixo do qual há riscos e acima do qual há uma ampliação dos níveis de segurança. Ou seja, se ampliamosos conceitos da norma ampliamos os níveis de segurança esperados. Quando se retorna ao parágrafo anterior e se avalia que o trabalhador sempre tem naponta da língua a rápida resposta para apontar o fatalismo como causa do acidente, já que ele tinha aexperiência demais de 20 anos, isso demonstra que se alguém faz o que quer significa dizer queprocedimentos não devem estar sendo aplicados ou não existem. Todas as empresas que compõem o rol daquelas classificadas como da Indústria daConstrução, desenvolvem suas atividades para ou na construção de um bem, que pode ser uma simples casa,ponte ou viaduto, túnel, porto ou píer, prédio industrial, comercial ou residencial, calçada, lançamento deduto de gás sob uma rua, para a alimentação predial, enfim, uma empresa, que obtendo os insumosespecíficos, dos mais variados matizes, e com tecnologia e mão de obra apropriada, e segundo Página 21 de 50
  • procedimentos regulamentares, os transforma em bens, para os mais variados fins. Assim, existe a Indústriada Construção Civil, de Construção e Montagem, Metalúrgica ou Siderúrgica, entre outras tantas. De comum há os perigos dessas transformações ou dos manuseios. Muitos se dão com oemprego de temperaturas ou pressões elevadas, outras, com o excessivo manuseio por pessoas, aqueles comrepetitividade ímpar, em resumo, apresentando situações que não são aquelas nas quais o trabalhadorencontra-se usualmente envolvido. Dos perigos surgem os riscos, alguns não tão explícitos assim. Para cadauma dessas manifestações podem ocorrer acidentes, abrangendo trabalhadores, meio ambiente, o próprioobjeto do contrato ou terceiros (aqui os acidentes relativos a responsabilidades civis). O legislador (Ministério do Trabalho e Emprego), por meio de suas comissões técnicas,onde a FUNDACENTRO se situa, por exemplo, apresenta as condições mínimas necessárias à proteção dotrabalhador, prioritariamente. Por serem normas que apresentam condições mínimas, há espaço para que asempresas possam desenvolver planos mais ambiciosos de proteção. Contudo, o que se observa, é que nem o mínimo é feito, não por todas as empresas, éclaro. Em algumas situações contratuais, as exigências suplantam em muito que é previsto em norma. Aquisurge o conflito, notadamente a que associa a relação custo de implantação e implementação, com osbenefícios auferidos. Há inúmeros artigos e literaturas em geral onde os pesquisadores ressaltam o fato de quequando a vida humana está em jogo, todas as fichas (do jogo) deixam de ter expressão monetária, ou seja,nada compensa a perda de uma vida, provocada pelo desatendimento a uma norma de caráter prevencionista,como o PCMAT. Assim, entende-se ser aplicável apresentar o resultado da análise de número expressivo delaudos, e a relação que guardam entre si, sobretudo quando os vácuos de atendimento se chocam com asmedidas de prevenção. Destarte o fato de que prevenção tem conceito oposto do de correção, pelo fato doprimeiro apresentar características pró ativas, enquanto o segundo apenas registra as ocorrências. Quando se retorna ao parágrafo anterior e se avalia que o trabalhador sempre tem naponta da língua a rápida resposta para apontar o fatalismo como causa do acidente, já que ele tinha aexperiência demais de 20 anos, isso demonstra que se alguém faz o que quer significa dizer queprocedimentos não devem estar sendo aplicados ou não existem. Todas as empresas que compõem o rol daquelas classificadas como da Indústria daConstrução, desenvolvem suas atividades para ou na construção de um bem, que pode ser uma simples casa,ponte ou viaduto, túnel, porto ou píer, prédio industrial, comercial ou residencial, calçada, lançamento deduto de gás sob uma rua, para a alimentação predial, enfim, uma empresa, que obtendo os insumosespecíficos, dos mais variados matizes, e com tecnologia e mão de obra apropriada, e segundo Página 22 de 50
  • procedimentos regulamentares, os transforma em bens, para os mais variados fins. Assim, existe a Indústriada Construção Civil, de Construção e Montagem, Metalúrgica ou Siderúrgica, entre outras tantas. De comum há os perigos dessas transformações ou dos manuseios. Muitos se dão com oemprego de temperaturas ou pressões elevadas, outras, com o excessivo manuseio por pessoas, aqueles comrepetitividade ímpar, em resumo, apresentando situações que não são aquelas nas quais o trabalhadorencontra-se usualmente envolvido. Dos perigos surgem os riscos, alguns não tão explícitos assim. Para cadauma dessas manifestações podem ocorrer acidentes, abrangendo trabalhadores, meio ambiente, o próprioobjeto do contrato ou terceiros (aqui os acidentes relativos a responsabilidades civis). O legislador (Ministério do Trabalho e Emprego), por meio de suas comissões técnicas,onde a FUNDACENTRO se situa, por exemplo, apresenta as condições mínimas necessárias à proteção dotrabalhador, prioritariamente. Por serem normas que apresentam condições mínimas, há espaço para que asempresas possam desenvolver planos mais ambiciosos de proteção. Contudo, o que se observa, é que nem o mínimo é feito, não por todas as empresas. Emalgumas situações contratuais, as exigências suplantam em muito que é previsto em norma. Aqui surge oconflito, notadamente a que associa a relação custo de implantação e implementação, com os benefíciosauferidos. Há inúmeros artigos e literaturas em geral onde os pesquisadores ressaltam o fato de quequando a vida humana está em jogo, todas as fichas (do jogo) deixam de ter expressão monetária, ou seja,nada compensa a perda de uma vida, provocada pelo desatendimento a uma norma de caráter prevencionista,como o PCMAT. Assim, entende-se ser aplicável apresentar o resultado da análise de número expressivo delaudos, e a relação que guardam entre si, sobretudo quando os vácuos de atendimento se chocam com asmedidas de prevenção. Destarte o fato de que prevenção tem conceito oposto do de correção, pelo fato doprimeiro apresentar características pró ativas, enquanto o segundo apenas registra as ocorrências. Riscos são todos os insucessos ocorridos em uma determinada fase ou época e não detodo esperados. (Navarro 1996) A partir dessa primeira abordagem será estabelecida correlação entre os métodostradicionais de Gestão de Riscos, baseados em pesquisa, coleta de dados, análises, etc., a percepção, pura esimples, baseada nos sentimentos das pessoas, na sua informação anterior, nos seus medos e receios, nosseus comprometimentos, etc. Mais uma vez entra em choque as ações dos seres humanos baseados em sua buscaincessante pela modernidade a qualquer custo e os gravames abandonados nos colos dos indivíduos que co- Página 23 de 50
  • habitam os mesmos espaços. Mais uma vez cabe a reflexão sobre o futuro ou o amanhã. Projetos de hoje têmque levar em consideração o amanhã, como não muito distante. O planejamento e a administração hoje não podem mais suprimir a base ambiental e omodus civilizatório, assim como não poderão mais prescindir de uma ética de futuro. Não é mais possível,como enfatizou José Lutzenberger, vivermos como se fôssemos à última geração. As éticas anteriores nãocontemplaram a dinâmica de mutação e a exclusão inerente à sociedade tecnoindustrial. Tem seusparâmetros inócuos e, muitas vezes, trazem em seu bojo as disposições profundas dos riscos da razãoinstrumental e egológica hegemônica. São por vezes éticas individualizadas e que não conseguem pensar ossujeitos e os objetos não-humanos, ou pensar em longo prazo, ou ainda pensar a globalização econômicacomo ela se impõe hoje.5 Quando trata do impacto que os riscos relacionados às atividades de construção causam àatividade seguradora, Navarro (1984) assim se expressava: “Um dos problemas com os quais os técnicos doMercado Segurador se defrontam é o da Análise de Riscos, ou a Avaliação de Riscos, na construção civil,principalmente quanto aos seguros de Responsabilidade Civil Geral e Riscos de Engenharia. Cada evento, ou etapa de serviço, possui uma carga de sinistralidade implícita e explícita,que pode variar de grau, dependendo de uma serie de fatores, e inclusive, da equipe supervisora dos serviços.Procuraremos comentar, a seguir, essas várias etapas construtivas e os graus de riscos que podemrepresentar:a) Locação da ObraOs tipos de sinistros possíveis de ocorrerem são os seguintes: 1. Movimentação de terra visando-se a futuras fundações, prejudicando a estabilidade do solo e pondo em risco as construções vizinhas; 2. Deficiência na realização dos serviços de rebaixamento do nível do lençol dágua subterrâneo (lençol freático). A súbita elevação do nível, provocada principalmente por problemas de bombeamento, poderá levar a uma erosão do terreno, com desmoronamentos; 3. Escavação de terra muito próxima à linha divisória do terreno. Caso não haja uma proteção compatível com a escavação, poderão ocorrer danos às propriedades de terceiros; 4. Movimentação de equipamentos pesados próximos a edificações circunvizinhas. As trepidações provocadas pela movimentação poderão causar rachaduras nas paredes dos prédios próximos.b) Fundações5 PELIZZOLI, Marcelo L. Correntes da ética ambiental. Petrópolis: Vozes, 2003. Página 24 de 50
  • Caso as fundações sejam do tipo superficial (baldrames, sapatas, fundações corridas), osacidentes prováveis podem ser idênticos aos enumerados no item dois anterior. Porem, se as fundações foremdo tipo profundas (tubulões, estacas) os danos possíveis poderão ser: 1. Rebaixamento deficiente do nível do lençol freático, acarretando recalques totais ou diferenciais (afundamentos totais ou parciais) nas fundações dos prédios vizinhos; - 2. Vibrações provocadas pelos equipamentos de cravação de estacas, provocando danos ou rachaduras nas outras construções: 3. Escavações não protegidas, causando o descalçamento nas fundações dos prédios vizinhos, podendo inclusive acarretar o desmoronamento dos mesmos; 4. Desmonte de rochas, tanto a frio quanto a fogo, com fins de execução das fundações. Os danos mais comuns são rachaduras nos prédios vizinhos, além do arremesso de lascas de pedras atingindo carros, pessoas e fachadas de edificações vizinhas.c) Elevação da Estrutura Existe uma serie de fatores nesta etapa de trabalho que podem resultar em sinistros. Amaior parte desses deve-se a descuidos dos operários.São eles: 1. Objetos que caem (pá de pedreiro, martelo, pregos, parafusos, baldes, tijolos, etc.); - 2. Materiais que caem (tintas, argamassas, etc.); 3. Falta de cuidado na montagem de formas para a concretagem da estrutura do prédio; 4. Falta de cuidado na montagem e desmontagem de andaimes de madeira metálicos, com risco de queda de partes dos mesmos, ate o desmoronamento integral da estrutura; 5. Elevadores de carga e descarga mal projetados e sem proteção que, além do risco de quedas de objetos e materiais: ainda têm o risco de desabamento dos mesmos; 6. Gruas trabalhando com excesso de carga, com possibilidade de queda da própria carga ou de parte da lança da grua. Nas pesquisas realizadas durante inspeções para a regulação de sinistros percebeu-se queas ocorrências diferenciavam-se em função das atividades desenvolvidas, mas, com a peculiaridade deeventos causados por distintos fatores, à exemplo das metodologias de análise: Efeito Dominó, Teoria doQueijo Suíço. Também cabe esclarecer que nessa análise, procurou-se comentar, de maneira superficial,os acidentes com maior incidência (frequência) na construção civil. Existe uma infindável possibilidade de Página 25 de 50
  • ocorrências de acidentes não catalogadas, que mereciam estudos mais cuidadosos com fins de análise deriscos.6” Em análise de riscos, quanto à expectativa de perdas, Navarro (1986)7 , apresenta aassociação entre as características das obras e as perdas, bem como suas frequências de ocorrência deacidentes associadas. A Tabela I apresenta os resultados dessas análises, estabelecidas após a avaliação de1.400 sinistros de imóveis. Tabela composta por AFANP Quando os riscos são devidos ao comportamento humano ou tendo como causa o Homemou suas reações nos ambientes de trabalho, NAVARRO (2011) apresenta a tabela a seguir8: Fatores Principais Fatores Contributários Má alimentação Fome Falta de alimentação Mal estar Doença Uso de medicamentos que prejudiquem o equilíbrio ou compreensão Drogadição Uso de drogas que prejudiquem a compreensão ou desempenho Término da jornada Pressa Término do serviço Fome6 NAVARRO, A.F.. Análise de Riscos na Construção Civil, Boletim Informativo da FENASEG, n. 783, ano XVI, PP 1 e 2,o8/10/1984, Rio de Janeiro/RJ7 NAVARRO, A.F.. O Seguro e os Riscos do Construtor – Considerações, Revista Cadernos de Seguros, ano V, n. 28,maio/junho de 1986, PP 26/29, Rio de Janeiro8 NAVARRO, A.F. et all. Prevenção Ampla, Revista Proteção, Rio de Janeiro, n. 232, a. XXIV, abril 2011. Página 26 de 50
  • Mal estar físico ou emocional Pressão pelo término da atividade Jornadas excessivas Situações anormais no ambiente do trabalho (proximidade do corte de energia elétrica, necessidade imediata de ajustes ou reparos de equipamentos, interrupção momentânea de setor da empresa, etc.. Doença Fome Mal estar físico ou emocional Possibilidade do time de futebol vir a ganhar ou perder logo mais Expectativa de receber algum telefonemaDesatenção Problemas familiares Problemas financeiros Condições físicas do ambiente do trabalho Condições ambientais adversas Conversas excessivas ao redor Jornadas excessivas Doença Fome Demissões, corte de pessoas ou redução das atividades Ambiente do trabalho Relacionamento interpessoal no trabalhoStress Condições ambientais adversas Jornadas excessivas Local escuro, mal iluminado ou excessivamente iluminado Pressão pela conclusão das tarefas Pressão pelas chefias ou colegas Não realização de treinamentoFalta de treinamento Treinamento mal transmitidoou capacitação Baixa capacidade de assimilação Compreensão do treinamentoFalta de habilidade Compreensão da atividade Falta de habilidadeFalta de Culturaconhecimento Formação escolar Doenças / transtornosProblemas Transtornos motivados por pressãopsicológicos Fatores motivacionais Doenças em famíliaProblemas familiares Pressões financeiras Frio CalorCondições Umidadeambientais adversas Vibração Movimentação de máquinas e equipamentos Posto de trabalho Ambiente de trabalho Ruído Frio ou CalorAspectos Vibraçãoergonômicos Insolação excessiva Falta ou excesso de iluminação Conversas excessivas ao redor Condições de trabalho (salubre, insalubre, penoso ou perigoso) Página 27 de 50
  • Muitos fatores contributários terminam por se repetir, em vários momentos. A “fome”que pode conduzir à pressa para o término da atividade também gera a “desatenção”. O desconforto do postode trabalho pode conduzir à pressa ou desatenção. Há que se considerar também que existem fatores estressores no ambiente de trabalhocontributários para a ocorrência de acidentes, como a pressão exercida pela chefia para a conclusão dasatividades, o ritmo de trabalho, principalmente em turnos, longas jornadas de trabalho, relacionamentointerpessoal no ambiente de trabalho, condições ambientais, inclusive de iluminação ou de pintura dasparedes, operação com máquinas e equipamentos que não sejam familiares aos trabalhadores e outros mais. Podem ser acrescentados à lista de Fatores Principais, outros que estão relacionados aaspectos psicológico/psiquiátricos, para os quais não há a atenção adequada na realização dos examesadmissionais e periódicos, mas que são extremamente importantes para se apontar as causas das ocorrênciasde acidentes. Um fator estressor para uma pessoa sã não terá o mesmo impacto se essa pessoa tiver algumtipo de transtorno. Alguns desses são: • Angústias; • Ansiedade; • Comportamentos antissociais; • Compulsões; • Culpas exageradas ou desmedidas por qualquer situação ou ocorrência; • Déficits cognitivos; • Déficits de atenção; • Dependências químicas e outras; • Distração frequente; • Distúrbios cognitivos; • Doenças; • Fatores ambientais; • Fatores genéticos; • Fatores traumáticos; • Fobias exageradas; • Hábitos que não se coadunam com as atividades e ao ambiente da empresa; • Histerias; • Humor; • Manias; • Medos; • Obsessões compulsivas; • Percepções; Página 28 de 50
  • • Problemas de Concentração; • Problemas de Memorização; • Rotinas excessivas que provocam o stress; • Stress; • Transtornos comportamentais; • Transtornos de pânico; • Transtornos de personalidade; • Transtornos obsessivos compulsivos; • Traumas emocionais; • Traumas físicos; • Traumas psicológicos, entre outros; • Uso contínuo de medicamentos; • Uso de drogas. A quantidade de fatores é muito ampla, vez que o próprio ambiente de trabalho e mesmoas rotinas de trabalho podem iniciar ou deflagrar transtornos específicos ou não, que ficam em estado latente.Quando “explodem”, muitas vezes sem razão, tem-se o acidente manifestado.II) Meio Ambiente O PCMAT explicita a frase Meio Ambiente, quando se quer verdadeiramente avaliar oAmbiente do Trabalho ou o ambiente que cerca o trabalhador. Com o estudo do ambiente natural o conceitoficou tão amplo que distorceu alguns conceitos. Que o Ambiente Natural exerce influência sobre ascondições de trabalho isso é inquestionável. Mas, em um modelo menor, o ambiente do trabalho ainda é ogrande causador de “problemas” traduzidos que são por ocorrências de acidentes. Inúmeros são os fatoresrelativos ao meio que rodeia o trabalhador, ou está no seu entorno, que podem propiciar a ocorrência de umacidente. Alguns desses são:• Não indicação dos locais de riscos;• Não proteção dos locais de riscos;• Trânsito de equipamentos ou veículos nas proximidades do local de trabalho;• Realização de atividades perigosas nas proximidades (cravação de estacas, execução de montagens industriais, realização de soldas e corte, entre outras);• Falta de visibilidade plena de todos os riscos no entorno;• Local quente ou poeirento;• Local desarrumado ou sujo;• Baixa iluminação ou excesso de luminosidade.III) Condições propícias Página 29 de 50
  • São todas aquelas que vêm a facilitar a ocorrência de um acidente. Podem ser traduzidascomo o elo faltante na corrente. Um empregado utilizando a serra circular para corte de uma tábua sem empregar os EPIsrecomendados para a atividade, pode se ferir se for chamado á atenção pelo seu encarregado de maneirainoportuna ou pela simples passagem de alguém ou algo que o chame a atenção. Nesse caso, a preocupaçãodo encarregado ou a desatenção momentânea pode ser a razão principal da ocorrência do acidente. Umempregado que não esteja com uma adequada condição de saúde pode não ter o desempenho requerido paraa execução da atividade. Essa pode ser a situação propícia.IV) Fatores externos Como fatores externos podem-se ter todos aqueles que estão no entorno do empregado ouque o rodeiam. P.Ex.: um empregado que está executando uma solda em uma tubulação e que de repentepercebe que uma retroescavadeira vem em sua direção, mesmo que não queira será afetado em suatranquilidade por essa movimentação. De outra feita, caso haja uma movimentação de material sobre si issojá prejudica a sua concentração. Esses fatores externos são dinâmicos. Há também os fatores estáticos comoa umidade do ar, temperatura ambiente, iluminação do local de trabalho, entre outros.V) Fatores materiais Os fatores materiais são aqueles dos quais o trabalhador se utiliza para a realização desuas tarefas. Nesse grupo tem-se: ferramentas portáteis ou não, equipamentos, bancadas, materiais de apoioàs atividades, entre outros. Uma ferramenta que foi entregue ao trabalhador sem ter sido adequadamenteinspecionada e apresentando problemas pode ser um dos fatores de risco causadores de acidentes. Após essa pequena análise situacional, retornando ao tema principal, verificam-se asrazões ou motivos que conduziram e ainda conduzem a uma interpretação não correta dos PCMATs.VI) Como elaborar um PCMAT: O PCMAT é um “programa” de segurança. Como tal deve ser redigido. O PCMAT passaa existir como Programa no terceiro capítulo da NR-18, conforme: São obrigatórios a elaboração e ocumprimento do PCMAT nos estabelecimentos com 20 (vinte) trabalhadores ou mais, contemplando osaspectos desta NR e outros dispositivos complementares de segurança. A seguir, é apresentado: 18.3.2 OPCMAT deve ser elaborado e executado por profissional legalmente habilitado na área de segurança dotrabalho. Os documentos que integram um PCMAT, e que devem estar perfeitamente interligados eespecíficos às atividades desenvolvidas pela empresa são: a) memorial sobre condições e meio ambiente de trabalho nas atividades e operações, levando-se em consideração riscos de acidentes e de doenças do trabalho e suas respectivas medidas preventivas; Página 30 de 50
  • b) projeto de execução das proteções coletivas em conformidade com as etapas de execução da obra; c) especificação técnica das proteções coletivas e individuais a serem utilizadas; d) cronograma de implantação das medidas preventivas definidas no PCMAT; e) layout inicial do canteiro de obras, contemplando, inclusive, previsão de dimensionamento das áreas de vivência; f) programa educativo contemplando a temática de prevenção de acidentes e doenças do trabalho, com sua carga horária. A grande dificuldade na estruturação do PCMAT, é que além do fato da Indústria daConstrução ser extremamente rica em detalhes, riscos e serviços, a própria norma estabelece regras geraispara um conjunto de áreas, todas essas com legislações bem específicas, também através de NormasRegulamentadoras, como, a saber.18.1 Objetivo e Campo de Aplicação – NR-1 (parte)18.2 Comunicação Prévia – NR-218.3 Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção - PCMAT18.4 Áreas de Vivência – NR-2418.5 Demolição – NR-19 (parte)18.6 Escavações, Fundações e Desmonte de Rochas NR-19 (parte)18.7 Carpintaria18.8 Armações de Aço18.9 Estruturas de Concreto18.10 Estruturas Metálicas18.11 Operações de Soldagem e Corte a Quente18.12 Escadas, Rampas e Passarelas18.13 Medidas de Proteção contra Quedas de Altura – NR-3518.14 Movimentação e Transporte de Materiais e Pessoas –NR-1118.15 Andaimes e Plataformas de Trabalho – NR-3518.16 Cabos de Aço e Cabos de Fibra Sintética – NR-3518.17 Alvenaria, Revestimentos e Acabamentos18.18 Telhados e Coberturas18.19 Serviços em Flutuantes –NR-3018.20 Locais Confinados – NR-3318.21 Instalações Elétricas – NR-1018.22 Máquinas, Equipamentos e Ferramentas Diversas – NR-1218.23 Equipamentos de Proteção Individual – NR-618.24 Armazenagem e Estocagem de Materiais18.25 Transporte de Trabalhadores em Veículos Automotores – NR-1118.26 Proteção Contra Incêndio NR-23 Página 31 de 50
  • 18.27 Sinalização de Segurança – NR-2618.28 Treinamento – NR-1 (parte)18.29 Ordem e Limpeza18.30 Tapumes e Galerias – NR-21 (parte)18.31 Acidente Fatal18.32 Dados Estatísticos18.33 Comissão Interna de Prevenção de Acidentes CIPA nas empresas da Indústria da Construção – NR-518.34 Comitês Permanentes Sobre Condições e Meio Ambiente do Trabalho na Indústria da Construção18.35 Recomendações Técnicas de Procedimentos RTP18.36 Disposições Gerais18.37 Disposições Finais18.38 Disposições Transitórias18.39 Glossárioa) memorial sobre condições e meio ambiente de trabalho nas atividades e operações, levando-se emconsideração riscos de acidentes e de doenças do trabalho e suas respectivas medidas preventivas O memorial é uma descrição não só do local como das condições de trabalho no local,abordando-se os riscos de acidentes e de doenças do trabalho bem como suas medidas preventivas. Nomemorial deve constar a descrição do ambiente do trabalho, e a relação guardada entre esse e ostrabalhadores, focando-se na prevenção, por meio da análise dos riscos, sejam esses de acidentes como dedoenças. Nessa abordagem não basta informar-se se existe o risco. Esse deve ser identificado, mapeado,informando-se as atividades que deram origem a esses riscos, suas conseqüências e as medidas de prevençãoimplementadas.b) projeto de execução das proteções coletivas em conformidade com as etapas de execução da obra O projeto das proteções coletivas deve atender minimamente o que a norma determina.Como exemplo dessa preocupação apresenta-se (ressaltando-se da Norma somente aquelas em que hámenção da exigência ou necessidade de um profissional legalmente habilitado são as seguintes:18.5.3 Toda demolição deve ser programada e dirigida por profissional legalmente habilitado.18.6.1 A área de trabalho deve ser previamente limpa, devendo ser retirados ou escorados solidamenteárvores, rochas, equipamentos, materiais e objetos de qualquer natureza, quando houver risco decomprometimento de sua estabilidade durante a execução de serviços.18.6.3 Os serviços de escavação, fundação e desmonte de rochas devem ter responsável técnico legalmentehabilitado.18.6.17 Na operação de desmonte de rocha a fogo, fogacho ou mista, deve haver um blaster, responsávelpelo armazenamento, preparação das cargas, carregamento das minas, ordem de fogo, detonação e retirada Página 32 de 50
  • das que não explodiram, destinação adequada das sobras de explosivos e pelos dispositivos elétricosnecessários às detonações.18.6.21 Na execução de tubulões a céu aberto, a exigência de escoramento (encamisamento) fica a critériodo engenheiro especializado em fundações ou solo, considerados os requisitos de segurança.18.7.1 As operações em máquinas e equipamentos necessários à realização da atividade de carpintariasomente podem ser realizadas por trabalhador qualificado nos termos desta NR.18.8.1 A dobragem e o corte de vergalhões de aço em obra devem ser feitos sobre bancadas ou plataformasapropriadas e estáveis, apoiadas sobre superfícies resistentes, niveladas e não escorregadias, afastadas daárea de circulação de trabalhadores.18.9.2 O uso de fôrmas deslizantes deve ser supervisionado por profissional legalmente habilitado.18.9.7 Os dispositivos e equipamentos usados em protensão devem ser inspecionados por profissionallegalmente habilitado antes de serem iniciados os trabalhos e durante os mesmos.18.9.9 As peças e máquinas do sistema transportador de concreto devem ser inspecionadas por trabalhadorqualificado, antes do início dos trabalhos.18.11.1 As operações de soldagem e corte a quente somente podem ser realizadas por trabalhadoresqualificados.18.11.5 Nas operações de soldagem ou corte a quente de vasilhame, recipiente, tanque ou similar, queenvolvam geração de gases confinados ou semiconfinados, é obrigatória a adoção de medidas preventivasadicionais para eliminar riscos de explosão e intoxicação do trabalhador, conforme mencionado no item18.20 - Locais confinados.18.13.12.10.1 As emendas devem ser feitas por profissionais com qualificação e especialização em redes,sob supervisão de profissional legalmente habilitado.18.13.12.21.2 O projeto deve ser assinado por profissional legalmente habilitado.18.14.1 Os equipamentos de transporte vertical de materiais e de pessoas devem ser dimensionados porprofissional legalmente habilitado.18.14.21.1.1 Na utilização de torres de madeira devem ser atendidas as seguintes exigências adicionais:a) permanência, na obra, do projeto e da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) de projeto eexecução da torre;18.14.21.2 As torres devem ser montadas e desmontadas por trabalhadores qualificados. Página 33 de 50
  • 18.14.24.10.1 Para casos especiais deverá ser apresentado projeto específico dentro das recomendações dofabricante com respectiva ART – Anotação de Responsabilidade Técnica. (Incluído pela Portaria SIT n.º114, de 17 de janeiro de 2005)8.14.24.13 Toda empresa fornecedora, locadora ou de manutenção de gruas deve ser registrada no CREA -Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, para prestar tais serviços técnicos. (Alteradopela Portaria SSST n.º 20, de 17 de abril de 1998)18.14.24.13.1 A implantação, instalação, manutenção e retirada de gruas deve ser supervisionada porengenheiro legalmente habilitado com vínculo à respectiva empresa e, para tais serviços, deve ser emitidaART - Anotação de Responsabilidade Técnica. (Incluído pela Portaria SIT n.º 114, de 17 de janeiro de 2005)18.15.2.1 Somente empresas regularmente inscritas no CREA, com profissional legalmente habilitadopertencente ao seu quadro de empregados ou societário, podem fabricar andaimes completos ou quaisquercomponentes estruturais. (Inserido pela Portaria SIT n.º 201, de 21 de janeiro de 2011)18.15.2.4 As montagens de andaimes dos tipos fachadeiros, suspensos e em balanço devem ser precedidasde projeto elaborado por profissional legalmente habilitado. (Inserido pela Portaria SIT n.º 201, de 21 dejaneiro de 2011)18.15.2.7 Nas atividades de montagem e desmontagem de andaimes, deve-se observar que:(Inserido pela Portaria SIT n.º 201, de 21 de janeiro de 2011)a) todos os trabalhadores sejam qualificados e recebam treinamento específico para o tipo de andaime emoperação;18.15.3.2 Os pisos dos andaimes devem ser dimensionados por profissional legalmente habilitado. (Inseridopela Portaria SIT n.º 201, de 21 de janeiro de 2011)18.15.30 Os sistemas de fixação e sustentação e as estruturas de apoio dos andaimes suspensos devem serprecedidos de projeto elaborado e acompanhado por profissional legalmente habilitado. (Alterado pelaPortaria SIT n.º 201, de 21 de janeiro de 2011)18.15.30.2 A instalação e a manutenção dos andaimes suspensos devem ser feitas por trabalhadorqualificado, sob supervisão e responsabilidade técnica de profissional legalmente habilitado obedecendo,quando de fábrica, as especificações técnicas do fabricante. (Inserido pela Portaria SIT n.º 30, de 20 dedezembro de 2001)18.15.32.1.1 Em caso de sustentação de andaimes suspensos em platibanda ou beiral da edificação, essadeve ser precedida de estudos de verificação estrutural sob responsabilidade de profissional legalmentehabilitado. (Alterado pela Portaria SIT n.º 201, de 21 de janeiro de 2011) Página 34 de 50
  • 18.15.35 Os dispositivos de suspensão devem ser diariamente verificados pelos usuários e pelo responsávelpela obra, antes de iniciados os trabalhos. (Alterado pela Portaria SIT n.º 30, de 20 de dezembro de 2001)18.15.35.1 Os usuários e o responsável pela verificação devem receber treinamento e manual deprocedimentos para a rotina de verificação diária. (Alterado pela Portaria SIT n.º 201, de 21 de janeiro de2011)18.15.46 As plataformas de trabalho com sistema de movimentação vertical em pinhão e cremalheira e asplataformas hidráulicas devem observar as especificações técnicas do fabricante quanto à montagem,operação, manutenção, desmontagem e às inspeções periódicas, sob responsabilidade técnica deprofissional legalmente habilitado. (Alterado pela Portaria SIT n.º 201, de 21 de janeiro de 2011)18.15.47 Em caso de equipamento importado, os projetos, especificações técnicas e manuais de montagem,operação, manutenção, inspeção e desmontagem devem ser revisados e referendados por profissionallegalmente habilitado no país, atendendo ao previsto nas normas técnicas da Associação Brasileira deNormas Técnicas - ABNT ou de entidades internacionais por ela referendadas, ou ainda, outra entidadecredenciada pelo Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - CONMETRO.(Alterado pela Portaria SIT n.º 201, de 21 de janeiro de 2011)18.15.47.2 A instalação, manutenção e inspeção periódica dessas plataformas de trabalho devem ser feitaspor trabalhador qualificado, sob supervisão e responsabilidade técnica de profissional legalmentehabilitado. (Inserido pela Portaria SIT n.º 30, de 20 de dezembro de 2001)18.15.47.3 O equipamento somente deve ser operado por trabalhador qualificado. (Alterado pela PortariaSIT n.º 201, de 21 de janeiro de 2011)18.15.47.4.1 O responsável pela verificação diária das condições de uso do equipamento deve recebermanual de procedimentos para a rotina de verificação diária. (Alterado pela Portaria SIT n.º 201, de 21 dejaneiro de 2011)18.18.1 Para trabalho em telhados e coberturas devem ser utilizados dispositivos dimensionados porprofissional legalmente habilitado e que permitam a movimentação segura dos trabalhadores.18.21.1 A execução e manutenção das instalações elétricas devem ser realizadas por trabalhadorqualificado, e a supervisão por profissional legalmente habilitado.18.22.1 A operação de máquinas e equipamentos que exponham o operador ou terceiros a riscos só pode serfeita por trabalhador qualificado e identificado por crachá.18.22.5 O abastecimento de máquinas e equipamentos com motor a explosão deve ser realizado portrabalhador qualificado, em local apropriado, utilizando-se de técnicas e equipamentos que garantam asegurança da operação. Página 35 de 50
  • 18.22.11 As inspeções de máquinas e equipamentos devem ser registradas em documento específico,constando as datas e falhas observadas, as medidas corretivas adotadas e a indicação de pessoa, técnico ouempresa habilitada que as realizou.18.22.14 Os trabalhadores devem ser treinados e instruídos para a utilização segura das ferramentas,especialmente os que irão manusear as ferramentas de fixação a pólvora.18.22.18 As ferramentas de fixação a pólvora devem ser obrigatoriamente operadas por trabalhadoresqualificados e devidamente autorizados.18.26.5 Os canteiros de obra devem ter equipes de operários organizadas e especialmente treinadas nocorreto manejo do material disponível para o primeiro combate ao fogo.18.36.4 Quanto a estruturas de concreto:a) antes do início dos trabalhos deve ser designado um encarregado experiente para acompanhar o serviçoe orientar a equipe de retirada de fôrmas quanto às técnicas de segurança a serem observadas;18.37.4 Para fins da aplicação desta NR, são considerados trabalhadores habilitados aqueles quecomprovem perante o empregador e a inspeção do trabalho uma das seguintes condições:a) capacitação, mediante curso específico do sistema oficial de ensino;b) capacitação, mediante curso especializado ministrado por centros de treinamento e reconhecido pelosistema oficial de ensino.18.37.5 Para fins da aplicação desta NR, são considerados trabalhadores qualificados aqueles quecomprovem perante o empregador e a inspeção do trabalho uma das seguintes condições:a) capacitação mediante treinamento na empresa;b) capacitação mediante curso ministrado por instituições privadas ou públicas, desde que conduzido porprofissional habilitado;c) ter experiência comprovada em Carteira de Trabalho de pelo menos 6 (seis) meses na função. Um dos grandes problemas observados é que as formas de controle do atendimento legalnão são de todo entendidas e compreendidas, e muito menos seguidas. Por exemplo, a grande rotatividade éum dos problemas das qualificações. Os trabalhadores mais qualificados e de maior nível de conhecimentosão “caçados” pelas empresas em busca de mão de obra qualificada. Assim, as construtoras ficameternamente treinando pessoas, com uma qualidade de treinamento que não é eficaz, pela grande quantidadede desvios observados nas obras. Assim, para melhor compreender a questão, empregaram-se relatórios e entrevistas,associados a visitas nos locais de obras, extraindo-se dessas os resultados apresentados a seguir sob a forma Página 36 de 50
  • de uma tabela. A análise discursiva de cada uma das não conformidades observadas poderia nos levar aescrever um texto muito longo, o que não é o objetivo do presente artigo. Tomando-se cerca de 600 documentos analisados, provenientes de empresas queapresentavam propostas de trabalho e que realizavam atividades de construção civil e de construção emontagens industriais, de 2000 a 2008, em atividades nos estados de Santa Catarina, Paraná e São Paulodistribuídos como a seguir, identificaram-se falhas de preenchimento das informações, seja através daomissão de dados, falta completa de dados ou dados não condizentes com as atividades realizadas, tratadascomo desvios. Na Tabela II apresenta-se a origem das informações obtidas de acordo com os municípiosonde estavam sendo realizadas as atividades – não se levantando a questão com base da origem da empresa.Tabela II: Origem das informações – Construtoras de Obras Civis e de Instalação e Montagem Estado Cidade Qde de Dtos Balneário Camboriú 22 Biguaçú 21 Blumenau 13 Santa Catarina Garuva 14 Itajaí 22 Itapoá 13 Navegantes 15 São Francisco do Sul 65 Araucária 105 Paraná Paranaguá 68 São Paulo São José dos Campos 132 Itaboraí 58 Rio de Janeiro Duque de Caxias 52 Total 600 A quantidade de desvios observados (aproximadamente), categorizados de acordo com asua relevância em relação ao PCMAT (NR-18) é a observada na Tabela III. AFANP 2011Tabela III: Identificação do percentual de desvios observados em relação à quantidade de documentosanalisados Qde de Desvios observados quanto a: % doctos Documento com as ações contidas no cronograma desatualizas 90 15,0 Falta ou determinação de periodicidade e forma de avaliação do PCMAT 570 95,0 que não atenda as características da obra Antecipação e reconhecimento dos riscos sem atender a maioria dos 382 63,7 riscos Página 37 de 50
  • Avaliação dos riscos e da exposição dos trabalhadores frágeis 270 45,0 Inexistência ou precariedade de cronograma de ações 537 89,5 Descumprimento dos itens proibidos 460 76,7 Permissão que pessoas não capacitadas legalmente operam equipamentos, 361 60,2 ferramentas e máquinas Falta de periodicidade de verificação do atendimento legal qto a 495 82,5 documentação Falhas na identificação dos riscos por ambiente de trabalho 484 80,7 Falhas ou falta de monitoramento da exposição aos riscos 597 99,5 Indisponibilidade do documento nas frentes de serviços 600 100,0 Falta de manutenção e divulgação dos dados aos empregados e ou 600 100,0 contratadas e subcontratadas Estabelecimento de prioridades e metas de avaliação e controle ineficazes 595 99,2 Inexistência de implantação de medidas de controle e avaliação de suas 600 600,0 eficácias Inexistência de metodologia de ação para a eliminação ou mitigação dos 600 600,0 riscos Falta de texto legal, ou texto incompleto 595 99,2 Falta de determinação das fontes geradoras de riscos 600 600,0 Falta de profissionais qualificados para o atendimento aos trabalhos de 300 50,0 maior risco AFANP 2011 Os elevados percentuais de descumprimentos são devidos a fatores como: a) Falta de compreensão por parte das empresas contratantes da importância do documento – mais de 70% dos casos b) Falta de compreensão por parte das empresas contratadas da necessidade de elaboração do documento – mais de 80% dos casos c) Falta de fiscalização dos Contratantes e do Ministério do Trabalho – 100% dos casos No PCMAT a empresa deve estabelecer as providências que irá tomar para o aumentodos níveis de segurança dos trabalhadores. A NR-18, em seu primeiro capítulo diz: Esta NormaRegulamentadora - NR estabelece diretrizes de ordem administrativa, de planejamento e de organização, queobjetivam a implementação de medidas de controle e sistemas preventivos de segurança nos processos, nascondições e no meio ambiente de trabalho na Indústria da Construção. Pela leitura a norma informa tratar-se de diretrizes de ordem administrativa, queenvolvem rotinas, procedimentos e ambientes. Também diz ser aplicada ao planejamento, inferindo-se tratar-se daquele específico às atividades desenvolvidas. Desta maneira, todas as atividades devem ser planejadas,sem improvisos. Isso significa que devem existir planos de ação, normas, rotinas, treinamentos, supervisão,prazos e incumbências. Por fim aborda a questão da organização das atividades. A associação entre os temasleva à implementação de medidas de controle e sistemas preventivos de segurança. O controle se dá através de uma eficaz gestão. Para isso é importante se ter indicadoresespecíficos. Os sistemas preventivos são aqueles empregados para que se evite a ocorrência de acidentes.Não se trata única e exclusivamente de fornecer-se EPIs ou equipamentos de proteção coletiva. Página 38 de 50
  • A primeira norma regulamentadora (NR-1), Matriz de todas as demais que se seguiramdiz claramente que os riscos, em primeiro lugar devem ser eliminados. Se isso não for possível, devem sermitigados, podendo-se empregar equipamentos de proteção coletiva. Se mesmo assim não for suficiente, ostrabalhadores devem ser protegidos, com o fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPIs) e autilização de proteções específicas nos equipamentos, ferramentas e dispositivos com os quais o trabalhadorpossa ter contato, como a coifa, na serra circular, os protetores nas extremidades de ferragens, os lavadoresde olhos e chuveiros de emergência, o enclausuramento de atividades perigosas, entre outras ações. Os riscos ambientais são todos aqueles existentes no “ambiente” do trabalho, ou seja, aoredor ou no entorno do trabalhador, capazes de causar danos ou lesões físicas, danos ou lesões à saúde dostrabalhadores, comprometendo-os temporariamente ou não ao exercício de suas atividades laborais. Esseentendimento de certa maneira se aproxima da definição de “acidente”. Em uma análise crítica nota-se que o risco antecede a ocorrência do acidente. Sem o risconão há acidente. Para que o acidente se manifeste deve existir uma sucessão de situações motivadoras, como: Da mesma forma que se apresenta a sequência das ocorrências iniciando com aocorrência de um desvio (P.Ex.: saltar sobre um obstáculo ou invés de desviar-se dele), seguindo de umincidente (utilizando o mesmo exemplo - ao saltar a pessoa desequilibrou-se e quase caiu), passando para oAcidente sem Afastamento (ASA), Acidente com Afastamento (ACA) e Acidente Fatal, tem-se também queassociá-los aos motivos ou razões dessas ocorrências. Todo o perigo contempla riscos. Nesse caso, há um risco de queda. Para que os riscos nãoocorram devem-se tomar medidas que o eliminem (a remoção do obstáculo), ou outras medidas mais, como asinalização, a colocação de proteções ou isolamentos, e outras medidas mais. Pode-se ilustrar essa associaçãocomo: Muitos dos riscos ambientais são potencialmente causadores de danos ao meio ambiente eaos recursos naturais no entorno do empreendimento, principalmente quando esses riscos estão associados aprodutos ou substâncias nas formas líquidas ou gasosas/vapor, como os derivados de petróleo, cujasemanações gasosas podem causar danos à saúde dos trabalhadores, e, quando vazando para o ambiente,podem causar danos aos recursos naturais e ao próprio meio ambiente. A geração de ruído devido ao corte de madeiras por uma serra circular em um canteiro deobras gera danos ao ambiente ao redor da obra. Há uma série de situações onde o meio ambiente pode ser Página 39 de 50
  • afetado com as atividades de obras, como: pintura, movimentação de terra, emprego de explosivos,atividades com produção de calor ou de ruído, entre outras. As características e condições que conduzem a uma ocorrência de acidente do trabalhosão bastante complexas e quase sempre resultado da associação de inúmeras variáveis, nem sempre muitoclaras. Houve época em que o acidente tinha que ter um culpado – ou seja, o próprio trabalhador.Em outro momento a culpa era do empregador. Uma coisa, entretanto, era comum – achar-se um culpado.Assim, enquanto não se voltavam os esforços no sentido da prevenção, pouca coisa foi mudada. Mudar-se,para que? Se todos já sabiam qual o final da história, ou seja, a quem atribuir-se a culpa. Pode até parecer uma afirmativa muito “forte”, mas a lógica predominante era a de que,em não havendo uma tecnologia ou um plano de trabalho que conduzisse as atividades a um patamar maisseguro, o acidente terminava sendo esperado, principalmente quando se tratava de grandes empreendimentos. Ao se deve esquecer que uma indústria da construção contempla inúmeros riscosladeados, com dezenas, centenas ou milhares de pessoas envolvidas, sem que haja barreiras de proteçãoespecíficas. Camarotto9, em aula sobre o assunto na UFSC, entende que o acidente do trabalhodepende de fatores e situações como elencadas abaixo, caracterizadas como Situação Perigosa e EventoDisparador. A Situação Perigosa é dividida em Fatores Técnicos e Fatores Humanos. Disponível em: www.simucad.dep.ufscar.br/110345_Ergonomia_graduacao_1_2008/aula2.pdf - É interessante comentar-se que Camarotto destaca como fatores técnicos os PontosNegros e a Insegurança Momentânea. Nos primeiros, a existência de sobreposições de ações ou atividades éo primeiro item ressaltado.9 Camarotto, J. – Evolução do conceito do acidente do trabalho,http://www.simucad.dep.ufscar.br/dn_eng_seguranca_doc03.pdf, acesso em 25/07/2012 Página 40 de 50
  • Efetivamente, quando há um acúmulo de atividades em um mesmo local e quando essassão gerenciadas por pessoas distintas e com culturas também distintas tem-se uma grande probabilidade deocorrência de acidentes. Também é importante se ressaltar as interseções entre serviços. Em uma linguagem ditavulgar, seria a “terra de ninguém”. Os excessos ou a falta de controle são prejudiciais para a segurança. Emtodos os momentos os trabalhadores precisam observar que o processo de gestão foi implantado paraprotegê-los. Assim, devem contribuir para o aprimoramento do mesmo. Nessa fase, passa a ser um fatordesmotivador quando os trabalhadores percebem distintas culturas, onde o colega ao lado, em outra atividadepode executá-la de uma forma e o trabalhador subordinado a outro encarregado não o pode, ou seja, pode lámas não pode aqui. Esse é um dos maiores entraves na implantação de uma cultura de SMS. A cultura da organização deve permear todos os processos de igual modo. Não se podeter várias culturas em uma mesma organização, que sejam fruto das experiências passadas de cada um dosgerentes ou encarregados. A cultura deve ser a mesma e deve ser entendida do mesmo modo, qualquer queseja a atividade ou o local onde essa se realize.Foto do arquivo pessoal de AFANP, apresenta situação onde trabalhador sem supervisão encontra-se nointerior de uma caixa separadora de água óleo amarrando as ferragens. Pela forma como o trabalho estavasendo conduzido os riscos eram muito grandes para o trabalhador. Uma atividade como a desenvolvida acima, onde um trabalhador sem os EPIs adequadose sozinho corre sérios riscos de sofrer acidentes sem que se perceba. A quem atribuir-se a responsabilidade?Ao trabalhador que iniciou seus serviços, ao encarregado com muitas frentes de serviços, ao gerente queprecisa ver a ferragem pronta para concretar logo? Realmente trata-se de uma situação difícil de identificaras causas, porque as probabilidades de ocorrência de acidentes são grandes e não há nenhuma medidamitigadora aparente, sequer uma escada de acesso. Situações como essas são comuns e chegam a ser Página 41 de 50
  • naturais, quando vistas pela primeira vez. Hoje o entendimento jurídico de uma situação como essa é a daresponsabilidade em linha, já que tanto o gerente, quanto o encarregado e o trabalhador sabem exatamente osriscos a que estarão sujeitos. A menos que se consiga evidenciar que o trabalhador descumpriupropositalmente as regras de segurança da empresa, a responsabilidade pela ocorrência de um acidente passaa ser compartilhada entre todos.Foto do arquivo pessoal de AFANP, onde se observa carpinteiro concluindo a montagem de uma forma, emtrabalho em altura, sem qualquer medida de proteção da empresa. Analisando-se as responsabilidades, chega-se facilmente ao trabalhador, visto que oencarregado pode alegar que orientou o trabalhador e o gerente de que precisa da forma pronta antes dachegada da betoneira. Todavia, todos estão diretamente envolvidos quando há um resultado negativo.Foto de arquivo pessoal de AFANP, onde trabalhador movimenta lingotes de aço a 400°C sem qualquer tipode equipamento de proteção eficaz. Há época, em 1979, as preocupações para com a segurança do Página 42 de 50
  • trabalhador não eram tão rigorosas quanto hoje em dia. Assim, a responsabilidade maior era a do trabalhador,que apresentava um grau de maturidade e de conhecimento dos riscos.Foto de arquivo pessoal de AFANP, com trabalhadores movimento cadinhos sem qualquer preocupação paracom suas próprias seguranças. Trata-se de uma fotografia de final dos anos setenta, onde a preocupação dotrabalhador era para com o cumprimento de suas tarefas. Os níveis de percepção dos riscos existiam, mas erareduzidos em função da cobrança de produção das tarefas.Foto de arquivo pessoal de AFANP onde se tem, em rua com grande movimento de pessoas, trabalhadormontando andaime para obra em fachada de prédio. Esta foto, tirada no centro da cidade de uma cidade Página 43 de 50
  • próxima ao Rio de Janeiro, mostra um trabalhador descumprindo todas as normas de segurança. Atribuir-se aculpa a alguém seria difícil já que todos estariam envolvidos, inclusive os órgãos públicos municipais.Foto de arquivo pessoal de AFANP, onde trabalhadores realizam reparos em uma rua de grande movimentode veículos. A sinalização é precária, os EPIs e ferramentas não apropriados e a limpeza da obrademonstrando falta de cuidados. O mais interessante desta fotografia, tirada na mesma cidade da fotoanterior é a de que o único local onde havia a passagem contínua de veículos era o local sem qualquerproteção, sinalização, isolamento ou aviso.Foto de arquivo pessoal de AFANP onde se destaca trabalhador orientando o operador do guindaste sob acarga transportada. A foto foi tirada em meados da década de 80. A movimentação de cargas não era umaárea de predileção dos profissionais de segurança, vez que exigia desses profissionais conhecimentosadicionais que normalmente não o tinham à época. Por exemplo, como posicionar-se os apoios para osuporte da peça? Como poderia ser distribuído o peso da carga nos cabos se sustentação? Como poderia seposicionar o rigger? Página 44 de 50
  • Foto de arquivo pessoal de AFANP onde o encarregado de uma fábrica de móveis, ao lado de uma lixadeira,fuma calmamente seu cigarro. O encarregado certamente sabia dos riscos em um local onde uma máquinalixava placas de madeira para a fabricação de móveis. Como era um profissional experiente acreditava queseu vício não causaria nenhum risco de incêndio. Percebe-se que o equipamento de proteção restringia-se aoscapacetes.Foto de arquivo pessoal de AFANP, onde em primeiro plano se tem um transformador e painel elétrico semqualquer tipo de isolamento e com muitos resíduos em torno. Nessa obra de uma empresa pública também noinício da década de 80 os gerentes não tinham a cultura de organização e limpeza das obras, por entenderemque se passassem a se preocupar com essas questões a obra não andaria. Página 45 de 50
  • Foto de arquivo pessoal de AFANP, onde se verifica o elevado grau de risco na amarração das ferragens, deuma laje do 23° andar de um hotel. A foto tirada em meados da década de 80 bem poderia representar umaobra nos dias atuais. O ponto convergente é a aglomeração de pessoas de múltiplas culturas ou sem nenhumacultura de SMS executando uma atividade temporária e sem garantias de continuidade em outras obras.Assim, o grau de comprometimento do trabalhador para com a empresa era mínimo. Foto de arquivo pessoal de AFANP com indicações e travessias sobre obstruções de áreas. Esta foto tirada no final de 2000, ilustra um padrão de segurança em uma obra industrial, onde se verifica uma clarapreocupação para com a arrumação e limpeza, preocupação para com o isolamento de painéis elétricos e com o isolamento de áreas de riscos. Página 46 de 50
  • Foto de arquivo pessoal de AFANP, com ferragens de blocos de fundação protegidas nas extremidades dasferragens, para evitar-se acidentes. Essa foto assim com as demais foi tirada no mesmo local da foto anterior.Percebe-se nitidamente que a cultura de segurança permeava todos os setores de produção.Foto de arquivo pessoal de AFANP, com as áreas ao redor das escavações protegidas por passarelas. Oentrosamento dos empregados com a equipe de SMS possibilitou que os trabalhadores, motivados, sugeriammaneiras de se proteger e de melhorar as condições do ambiente de trabalho, como por exemplo, com aspassarelas para a transposição das valas escadas no chão. Página 47 de 50
  • Foto de arquivo pessoal de AFANP, com o fornecimento de luvas contra impacto vibratório para operadoresde martelete pneumático. Com o apoio da alta direção da empresa pode ser desenvolvido um trabalhomeritório de todos os membros da equipe de SMS com as demais gerências da empresa, em açõesinterconectadas.Foto de arquivo pessoal de AFANP, com trabalhadores devidamente identificados e protegidos para otrabalho com serra circular. O grau de comprometimento dos trabalhadores possibilitava que o nível derelacionamento inter pessoal fosse dos melhores. Grande parte dos avanços obtidos partiu dos própriostrabalhadores. Esses profissionais sentiam-se reconhecidos por apresentarem conhecimentos que oshabilitavam a execução de funções e atividades perigosas, como em carpintaria. Página 48 de 50
  • Foto de arquivo pessoal de AFANP coma indicação de rotas de fuga em ambiente aberto, através debandeirolas vermelhas. Essa sugestão das bandeiras partiu das equipes de trabalho. Um dos encarregadosteve a idéia que as bandeiras, em um local plano e com vento poderiam ser identificadas a maioresdistâncias, possibilitando as colegas desocuparem o local com segurança.CONCLUSÃO: Observou-se nas fotografias anteriores, propositalmente grupadas ao final, uma série desituações onde o ímpeto do profissional prevencionista seria o da imediata paralisação da atividade, para acorreção das irregularidades apresentadas. Em uma reflexão mais profunda, chega-se à conclusão que talvezesteja faltando às empresas a Cultura de Segurança. A indústria da Construção, notadamente a da construçãocivil tem algumas características “desanimadoras” quanto às questões de segurança: elevada rotatividade;mão de obra não qualificada, pouco tempo de duração das obras, e aí segue-se um corolário de desculpas.Talvez por isso seja uma das atividades em que a morte mais se faz presente e a legião de mutilados égrande. Neste estudo de caso, onde foi fundamental a análise de documentos entregues pelasempresas contratadas, percebeu-se que em sua grande maioria havia uma nítida preocupação das mesmascom a elaboração dos programas previstos nas NR-9 e NR-7, e o atendimento à NR-5, mais em função defiscalizações específicas. As empresas entrevistadas e visitadas não enxergavam a NR-18 como umPrograma e sim como uma norma a ser seguida, nem sempre totalmente. Tanto os Técnicos de Segurança quanto os Engenheiros de Segurança do Trabalho devemenvidar todos os esforços no sentido de melhor conhecer e aplicar as normas naquilo que se referem. Vimos que algumas empresas, principalmente as de maior porte, possuíam estruturas depessoal muito acima do previsto na NR-4 (SESMT) e que essas estruturas voltavam-se mais para a Página 49 de 50
  • permanência dos profissionais nas frentes de serviços, acompanhando as atividades. Pouco percebemos emmais de 30 anos de atividades na área de Engenharia de Segurança do Trabalho profissionais onde o maiorempenho estivesse na análise dos procedimentos, avaliação de suas eficácias e a cobrança dos seusatendimentos. Quase sempre as maiores interferências identificadas nas empresas contratadas erampromovidas pelos fiscais de SMS das contratantes dos serviços, interrompendo, muitas vezes, atividades quejamais deveriam ter sido liberadas. Nessas condições, passa a ser natural que os desvios ocorram, que os quase acidentes semanifestem, e, por fim, que os acidentes venham à tona, com muitas sub notificações. Se as normas não são compreendidas, os profissionais podem expressar suas opiniõesdiretamente com os organismos de fiscalização. A NR-18, pelas suas características, deveria ser mais prática,abordando somente os aspectos não ressaltados nas normais mais específicas, e sendo mais contundentequanto à elaboração ou acompanhamento por profissional habilitado, com emissão de ART, daquelasatividades mais críticas, ou com maior criticidade quanto à ocorrência de acidentes. Em resumo, da mesma forma que se tem ferramentas de trabalho mal empregadas, comouma marreta para pregar-se um prego, também se tem normas de segurança, que, pela amplitude deabordagens e pela interferência com outras normas mais específicas, passam a não ser levadas tão a sérioassim. Uma mensagem final é a de que os resultados obtidos em uma obra, com a não ocorrênciade acidentes é uma obra onde TODOS, direta ou indiretamente tiveram um pouco de participação. Em obrasonde as pessoas são ouvidas os resultados a favor da segurança são sempre melhores, até por isso o PCMATnão deve ser um programa de condições mas sim um programa de controle. Página 50 de 50