Apostila políticas públicas em educação e educação física

UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ
CAMPUS AVANÇADO DE QUIXERAMOBIM
CURSO DE EDUCAÇÃO FÍSICA
Prof.: Antonio Martins de Almeida Filho

POLÍTICAS PÚBLICAS EM EDUCAÇÃO
E EDUCAÇÃO FÍSICA

QUIXERAMOBIM – CEARÁ
SETEMBRO E OUTUBRO – 2011

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UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ

POLÍTICAS PÚBLICAS EM EDUCAÇÃO
E EDUCAÇÃO FÍSICA

QUIXERAMOBIM – CEARÁ
SETEMBRO E OUTUBRO – 2011

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ALMEIDA FILHO, Antônio Martins de.

Políticas Públicas em Educação e Educação Física.
Quixeramobim - Ceará, 19/09/2011. 62 f.

Apostila elaborada para o Curso de Educação Física da
Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, Campus Avançado de
Quixeramobim – Ceará.

1.Políticas Públicas. 2.Educação. 3.Educação Física.

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O Analfabeto Político

O pior analfabeto
É o analfabeto político,
Ele não ouve, não fala,
Nem participa dos acontecimentos
políticos.

Ele não sabe o custo da vida,
O preço do feijão, do peixe, da farinha,
Do aluguel, do sapato e do remédio
Dependem das decisões políticas.

O analfabeto político
É tão burro que se orgulha
E estufa o peito dizendo
Que odeia a política.

Não sabe o imbecil que,
da sua ignorância política
Nasce a prostituta, o menor abandonado,
E o pior de todos os bandidos,
Que é o político vigarista,
Pilantra, corrupto e lacaio
Das empresas nacionais e multinacionais.

Bertold Brecht (1898-1956)

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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ
Reconhecida pela Portaria nº. 821/MEC – D.O.U. de 01.06.94

EMENTA DA DISCIPLINA

Professor: Antônio Martins de Almeida Filho
Disciplina: Políticas Públicas em Educação e Educação Física
Campus Avançado de Quixeramobim
Período de oferta: 19 de setembro de 2011 a 07 de outubro de 2011.
Turma - 260129

DISCIPLINA CARGA HORÁRIA CRÉDITOS PRÉ-REQUISITO
POLÍTICAS PÚBLICAS EM EDUCAÇÃO E 60 04 -
EDUCAÇÃO FÍSICA

Professor: Antônio Martins de Almeida Filho

Ementa

Contextualizar a Educação Brasileira nos aspectos Históricos, Filosóficos, Sociológicos, Legais e
Pedagógicos. Síntese analítica da Lei 9.394/96. Política Nacional da Educação. A educação como sistemas.
Princípios, objetivos e estrutura do ensino fundamental e médio. Organização curricular. Financiamento da
educação. Recursos humanos para o ensino fundamental e médio. Análise dos aspectos quantitativos e
qualitativos do ensino. Levantamento e exames de problemas de funcionamento da área de Educação Física
no ensino fundamental e médio, levando em consideração: rendimento escolar, evasão, repetência, formação
continuada de professores. A reforma universitária.

Objetivos
• Desenvolver reflexões críticas acerca das políticas referentes à educação e especificamente à Educação
Física, enfatizando os aspectos legais, éticos e educativos.
• Proporcionar aos graduandos em Educação Física, condições de analisar e discutir as questões
pertinentes à construção de políticas públicas e órgãos dirigentes da Educação Física.
• Desenvolver uma reflexão crítica sistemática sobre problemas organizacionais do sistema escolar
brasileiro no âmbito da Educação Física
• Estimular a pesquisa dos dispositivos legais que fundamentam o sistema escolar brasileiro,
especialmente àqueles relacionados ao campo da Educação Física Escolar.

Conteúdo Programático

• As demandas para o mundo da educação e o papel do estado;
• A política educacional brasileira numa perspectiva histórica;
• Políticas públicas e organização da educação básica;

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• Sistema escolar brasileiro – o estudo da estrutura administrativa do sistema escolar, os órgãos
competentes e seu relacionamento a nível federal, estadual e municipal;
• Legislação educacional brasileira: A Educação e o Desporto na Constituição Federal; estudo
contextual da LDB (lei 9394/96);
• Legislação Específica da Educação Física Escolar.

Metodologia

• Aulas expositivas
• Discussão de textos a partir de leituras individuais e/ou coletivas
• Elaboração de esquemas, fichamentos, resumos e resenhas sobre textos trabalhados.
• Apresentação de seminários
• Produção de trabalhos individuais e/ou coletivos

Avaliação

• Pontualidade e assiduidade
• Participação nas discussões e nos trabalhos coletivos
• Seminários
• Trabalhos individuais e/ou coletivos
• Avaliação individual de conhecimentos

Bibliografia

AZANHA, J. M. P. Planos e Políticas de Educação no Brasil. Alguns pontos de reflexão. In:
Estrutura e Funcionamento da Educação Básica. São Paulo: Ed. Pioneira, 2001.

BRASIL. Constituição: República Federativa do Brasil. Capítulo III e Atos das Disposições
Transitórias com a Incorporação da Emenda 14. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico, 1988.

___________. Ministério da Educação. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei Nº
9.394/96. São Paulo: Ed. Saraiva, 1998.

CASTELANI, F. L. Política Educacional e Educação Física. Campinas, SP: Ed. Autores
Associados, 1998.

GADOTI & Colaboradores. Perspectivas Atuais da Educação. Porto Alegre: Ed. Artmed, 2000.

Lei Nº 9.304/96. Política Nacional de Educação.

LUCENA, R. Quando a Lei é Regra: Um estudo da legislação da Educação Física Escolar
Brasileira. Vitória: Ufes. Centro de Educação Física e desporto, 1994.

POLÍTICAS públicas: Educação Física, esporte e lazer. Revista Brasileira de Ciências do Esporte.
Campinas, 2003.

TEIXEIRA, O. Caminhos para uma política esportiva no Brasil. In. Manoel José Tobino.
Repensando o Esporte Brasileiro. São Paulo: Ed. Ibrasa, 1988.

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UNIDADE I

1. AS POLÍTICAS PÚBLICAS EM EDUCAÇÃO: ASPECTOS INTRODUTÓRIOS NUMA
ABORDAGEM SÓCIO-FILOSÓFICA

1.1 Educação? Educações?

Seja bem-vindo(a) à disciplina Políticas Públicas em Educação e Educação Física. Esta
disciplina integra a base curricular e teórica do Curso de Habilitação em Educação Física da
universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, através do Instituto Dom José de Educação e Cultura,
Campus Avançado da Cidade de Quixeramobim – Ceará.

Esta apostila elaborada pelo professor Antônio Martins de Almeida Filho compreenderá uma
série de reflexões em torno de questionamentos acerca da educação universal e principalmente da
educação brasileira. Abordará conteúdos relevantes pra a formação profissional e, ao mesmo tempo,
será ponte para o estudo de outras disciplinas contidas no currículo acadêmico, em especial para a
formação dos novos educadores físicos e áreas afins, propiciando uma ampla compreensão,
preparação humana e acadêmica dos futuros profissionais integrantes desta Universidade.
Identificaremos e analisaremos os fundamentos teóricos, históricos, sociais, filosóficos e as políticas
publicas voltada para a educação, com foco na educação física escolar.

Alguns de vocês já são professores, educadores físicos e outros estão se preparando para
isso. Todos juntos vão construir e reconstruir conceitos, atitudes, habilidades e valores imprescindíveis
à atuação como profissionais de educação, conscientes de seu papel pedagógico, político e social.

Diante das considerações anteriores vamos iniciar o aprofundamento dos conteúdos
programáticos propostos para esta disciplina.

Aprender e ensinar - Ninguém ignora tudo. Ninguém sabe tudo. Todos nós sabemos alguma
coisa. Todos nós ignoramos alguma coisa. Por isso aprendemos sempre. (PAULO FREIRE.
Pedagogia da Autonomia. P. 34. 1998).

Segundo Ghiraldelli Jr. (2003, p. 1), “a palavra educação foi derivada, de duas palavras do
latim: educere, que significa “conduzir de fora”, “dirigir exteriormente”, e educare que significa
“sustentar, alimentar, criar”.

Ninguém escapa da educação. Em casa, na rua, na igreja ou na escola, todos nós envolvemos
pedaços da vida com ela: para aprender, para ensinar, para aprender e ensinar. Para saber, para fazer
ou para conviver com uma ou com várias: Educação? Educações?

Presente em todos os espaços, de diferentes formas, nos diferentes contextos, a educação
invade nossas vidas. Nessa perspectiva, sempre achamos que temos alguma coisa a dizer sobre
educação. Assim, iniciamos nossa reflexão com o que alguns índios, certa vez, escreveram:

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Há muitos anos, nos Estados Unidos, os estados da Virgínia e Maryland assinaram um tratado
de paz com os índios das Seis Nações. Sabendo que as promessas e os símbolos da educação
sempre foram muito adequados em momentos solenes como aquele, logo depois dos termos do
tratado serem assinados, os governantes americanos mandaram cartas aos índios convidando-os para
que enviassem alguns dos seus jovens às escolas dos brancos. Os chefes indígenas responderam
agradecendo e recusando. Veja, abaixo, alguns trechos da justificativa.

... Nós estamos convencidos, portanto, que os senhores desejam o bem para nós e
agradecemos de todo o coração. Mas daqueles que são sábios reconhecem que diferentes
nações têm concepções diferentes das coisas e, sendo assim, os senhores não ficarão
ofendidos ao saber que a vossa idéia de educação não é a mesma que a nossa.

... Muitos dos nossos bravos guerreiros foram formandos nas escolas do Norte e aprenderam
toda a vossa ciência. Mas, quando eles voltaram para nós, eles eram maus corredores,
ignorantes da vida da floresta e incapazes de suportarem o frio e a fome. Não sabiam como
caçar o veado, matar o inimigo e construir uma cabana, e falavam a nossa língua muito mal.
Eles eram, portanto, totalmente inúteis. Não serviam como guerreiros, como caçadores ou
como conselheiros.

Ficamos extremamente agradecidos pela vossa oferta e, embora não possamos aceitá-la,
para mostrar a nossa gratidão, oferecemos aos nobres senhores que nos enviem alguns dos
seus jovens, que lhes ensinaremos tudo o que sabemos e faremos, deles,
homens.(BRANDÃO, 1998, p.18-19)

Essa carta acabou conhecida porque, alguns anos mais tarde, Benjamim Franklin adotou o
costume de divulgá-la. A carta dos índios que vocês acabaram de ler apresenta algumas das questões
importantes que vêm sendo objeto de estudo, reflexão e discussão de pesquisadores/as e
educadores/as.

Benjamin Franklin (1706-1790) Franklin tornou-se o primeiro Postmaster General (ministro dos
correios) dos Estados Unidos da América. Foi um jornalista, editor, autor, filantropo, abolicionista,
funcionário público, cientista, diplomata e inventor estadunidense, que foi também um dos líderes da
Revolução Americana, e é muito conhecido pelas suas muitas citações e pelas experiências com a
eletricidade. Um homem religioso, calvinista, é ao mesmo tempo uma figura representativa do
Iluminismo.

1.2 Será que há uma forma única, um único modelo de educação?

Acreditamos que não. Aprende-se e ensina-se em todos os lugares. Nesse sentido, a escola
não é o único espaço educacional; o ensino escolar não é a sua única prática e o professor não é o
único praticante.

Parafraseando (MCLUHAN, 1964), estamos vendo que chegará o dia – e talvez este já seja
uma realidade – em que nossas crianças aprenderão muito mais e com maior rapidez em contato com
o mundo exterior do que no recinto da escola. Isso nós já podemos observar no cotidiano. Uma vez que
já assistimos a jovens e adultos que nos perguntam: Por que retornar à escola e deter minha
educação? Este questionamento é feito por jovens que interrompem prematuramente seus estudos.
Parece uma pergunta arrogante, mas como nos diz o autor acerta no alvo: o meio urbano poderoso
explode de energia e de uma massa de informações diversas, insistentes, irreversíveis.

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A Educação, entendida como construção coletiva de produção do conhecimento, da ação
social, busca intencional de sentidos e significados, diálogo e interação, perpassa todas as práticas
sociais.

Em casa, na rua, na igreja, no sindicato, no clube, de um modo ou de muitos, todos nós
envolvemos pedaços da vida com ela: para fazer, para saber, para ensinar, para ser ou conviver. Mas a
educação (o processo educativo) carece de definições quanto às suas finalidades e caminhos usados
na sua concretização, conforme as opções que se façam quanto ao tipo de homem/mulher – ser que se
quer formar, que tipo de sociedade se deseja e se quer construir.

Nesse sentido, a educação, conceitualmente e na prática, passa a sofrer as diversas
influências das diferentes forças sociais e políticas que a percebem como objeto de poder e das
Ideologias. Passa então a ser um instrumento fundamental no campo das disputas políticas e das
intenções ideológicas.

• Ideologia - De acordo com os escritos de Karl Marx, é aquele sistema ordenado de normas e de regras
(com base no qual as leis jurídicas são feitas) que obriga os homens a comportarem-se segundo as
vontades “do sistema”, mas como se estivessem se comportando segundo a sua própria vontade. Ou
seja, o homem está sendo manobrado e explorado e na se percebe como tal, aceita passivamente sem
nenhum questionamento.

1.3 E por que essa disputa ideológica e sócio-política acontece?

Porque, quando homens e mulheres têm acesso à educação, a um “tipo” de educação e ao
conhecimento podem desvendar os motivos das desigualdades. Bem informados, podemos reivindicar
e exigir nossos direitos em todos os espaços sociais: na família, na escola, no mercado, no ônibus, nos
serviços de saúde. Enfim, em todos os espaços sociais nos quais estamos inseridos.

Podemos ainda mais, quando qualificarmos melhor nossa participação nos espaços sociais de
decisão: conselhos escolares, associação de moradores, sindicatos, partidos políticos, igreja etc. A
socialização deste conhecimento e deste saber não interessa à classe dirigente que nós tenhamos
acesso. Isso pode se tornar perigoso, libertar o homem de sua própria consciência é dá-lo ferramentas
para que ele venha a ser ativo e participativo. Esse conhecimento não interessa a todos, afinal, quando
não sabemos, podemos ser manipulados. O saber liberta o homem da ignorância e uma vez liberto
desta ignorância o homem é levado a questionar, a participar, a reivindicar. É esse entendimento que
vamos aprofundar ao longo da leitura dos diferentes conceitos e do contexto histórico em que foram
elaborados.

As diferentes concepções e teorias, ao longo da história, têm focado a Educação com ênfase,
ora no conhecimento, ora nos métodos de ensino, ora no aluno, ora no educador, ora em ambos.
Essas diferentes formas de “pensar” trouxeram e trazem conseqüências diversas em cada momento
histórico, para os grupos hegemônicos de cada sociedade e todas se revestem de uma
intencionalidade, de objetivos, que exercem forte influência sobre nosso jeito de fazer Educação e no
modo como nos organizamos socialmente.

Você perceberá que o Conceito de Educação não é consenso, ao contrário, abrange uma
diversidade significativa de concepções e correntes de pensamento, que estão relacionadas

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diretamente ao período histórico, ao movimento social, econômico, cultural, político nacional e
internacional.

Quer conhecer o que alguns pensadores e educadores dizem sobre o que é educação e qual o
seu papel social, político e cultural?
Então preste atenção às idéias, que lhe apresentaremos logo a seguir, que foram ou são
fundamentos para as práticas pedagógicas, que veremos mais profundamente em outros trechos do
nosso percurso.

Vamos iniciar conhecendo o pensamento de Émile Durkheim, para quem a Educação é
essencialmente o processo pelo qual aprendemos a ser membros da sociedade. Educação é
socialização! É uma ilusão acreditar que podemos educar nossos filhos como queremos. E, afirma que
existem certos costumes, regras que precisam e devem ser obrigatoriamente transmitido no processo
educacional, gostemos ou não deles.

• Émile Durkheim (1858 - 1917), sociólogo francês, positivista, viveu em um rico e conturbado momento
histórico: de um lado, a Revolução Francesa, e de outro, a Revolução Industrial. “Bebeu” na fonte do
pensamento de Auguste Comte (1798 - 1857), pai do Positivismo e filho do Iluminismo que enfatizava a
razão e a ciência como formas de explicar o universo. Para Durkheim, a tarefa da educação era buscar
“soluções” para a crise da burguesia do final de século XIX, que lutava para continuar como detentora do
poder político e econômico.

Seu pensamento refletia diferentes “educações”. Cada casta, classes ou grupo social deveria
ter sua própria educação para adequar cada um a seus meios específicos de vida, ou seja, aqueles
que nascessem pobres deveriam adaptar-se à sua realidade, e aqueles que nascessem ricos deveriam
adaptar-se à sua condição e, assim, cada um desempenharia o seu papel social de forma harmoniosa.
Suas idéias influenciaram grandemente as correntes pedagógicas até os dias atuais.

Outro importante pensador, Karl Marx, dizia que a educação é diretamente relacionada aos
interesses de classe. “Conforme o conteúdo de classe ao qual estiver exposta, ela pode ser uma
educação para a alienação ou para a emancipação”.

• Karl Marx (1818 - 1883), intelectual alemão, é considerado um dos fundadores da Sociologia, mas, que
contribuiu com várias outras áreas: filosofia, economia, história. Elaborou, em parceria com Friedrich
Engels (1820-1895) também filósofo alemão, a Doutrina dos teóricos do Socialismo Científico ou
Marxismo e escrevem juntos o Manifesto Comunista, “historicamente um dos tratados políticos de maior
influência mundial, publicado pela primeira vez em 21/02/1848, em que os autores partem de uma
análise histórica, distinguindo as várias formas de opressão social durante os séculos e situa na
burguesia moderna como nova classe opressora, que super-valoriza a liberdade econômica em
detrimento das relações pessoais e sociais, assim tratando o operário como uma simples peça de
trabalho que o deixa completamente desmotivado e contribuindo para a sua miserabilidade e
coisificação.

O professor Tosi Rodrigues (2002) coloca que Marx, a partir de seus estudos sobre as
conseqüências da Revolução Industrial, na vida dos trabalhadores ingleses, concluiu que o tipo de
educação dado às crianças operárias era tão precário que só poderia servir para perpetuar as relações
de opressão às quais as crianças e seus pais estavam sujeitos.

Segundo relato citado por Marx, em seu livro sobre a realidade de uma das escolas que visitou,
“a sala de aula tinha 15 pés de comprimento por 10 pés de largura e continha 75 crianças que
grunhiam algo ininteligível (...) Além disso, o mobiliário escolar era pobre, faltavam livros e material de
ensino e uma atmosfera viciada e fétida exercia efeito deprimente sobre as infelizes crianças. Estive

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em muitas dessas escolas e nelas vi filas inteiras de crianças que não faziam absolutamente nada, e a
isso se dá o atestado de freqüência escolar; e a esses meninos figuram na categoria de instruídos de
nossas estatísticas oficiais” (O Capital, 1968, Vol. 1, Livro 1).

Os estudos de Marx tiveram e têm uma forte influência nas idéias pedagógicas no mundo e
aqui no Brasil. Dessa corrente de pensamento sociológico, decorre as chamadas pedagogias críticas,
que estudaremos mais adiante.

Seguindo a coerência em nossa linha de raciocínio encontramos na França o pensamento de
Durkheim, depois, na Alemanha onde encontramos Marx. Agora, seguindo a coerência cronológica da
história, vamos conhecer outro importante pensador na Suíça e, logo em seguida, voltaremos ao Brasil.

• Jean-Jaques Rousseau afirmava que “nascemos fracos, precisamos de força; nascemos desprovidos
de tudo, temos necessidade de assistência; nascemos estúpidos, precisamos de juízo. Tudo que não
temos ao nascer e de que precisamos, quando adultos, nos é transmitido pela educação”. Seria, para
ele, a educação responsável pela formação do cidadão em todos os sentidos. Pois acreditava que o
homem nasce bom, mas a sociedade o perverte.

Jean-Jaques Rousseau (1712 - 1978), filósofo e escritor suíço, foi uma das principais
inspirações ideológicas da segunda fase da Revolução Francesa: inspirou fortemente os
revolucionários, que defendiam o princípio da soberania popular e da igualdade de direitos. Apontava a
desigualdade e a injustiça como frutos da competição e da hierarquia mal constituída. Segundo suas
idéias, o grande objetivo do governo deveria ser assegurar liberdade, igualdade e justiça para todos,
independentemente da vontade da maioria. Estudioso da filosofia da educação enalteceu a “educação
natural”, defendendo um acordo livre entre o mestre e o aluno. Seu trabalho se tornou a diretriz das
correntes pedagógicas nos séculos seguintes. Lançou sua filosofia, não somente através de escritos
filosóficos formais, mas também de romances, cartas e de sua autobiografia.

Após conhecer os principais acontecimentos sócio-filosóficos que nortearam as correntes e
concepções de pensamentos do mundo vamos conhecer as influências destes pensamentos no Brasil.

1.4 Influências destes pensamentos filosóficos no Brasil

Vamos conhecer os liberais e suas idéias sobre a educação, que eram defendidas com um
grande otimismo pedagógico: eles queriam reconstruir a sociedade por meio da educação (GADOTTI,
1993).

Vocês já ouviram falar dos liberais? Se não, prestem atenção. Era um grupo de intelectuais
profundamente enraizados na classe burguesa, que defendiam e justificavam o modelo econômico da
época, que privilegiavam alguns, em detrimento da maioria. Defendiam, apenas, alterações no como
ensinar, e não, no modelo de educação excludente.

Para os Liberais, o homem é produto do meio; ele e sua consciência se formam em suas
relações acidentais, que podem e devem ser controladas pela educação, a qual deve trabalhar para a
manutenção da ordem vigente, atuando diretamente com o sistema produtivo. O objetivo primeiro da
educação é produzir indivíduos competentes para o mercado de trabalho, transmitindo eficientemente
informações precisas, objetivas e rápidas. (LÍBANEO, 1989).

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Parafraseando Paulo Freire, a educação é o fator mais importante para se alcançar a
felicidade. O autor destacava ainda em seus escritos a educação como ação de conhecimento, como
ato político, como direito de cidadania e, nesse sentido, o conhecimento, como construção social. Ainda
segundo o autor, ninguém educa ninguém, ninguém educa a si mesmo, as pessoas se educam entre
si, mediatizadas pelo mundo. (2002 p.68).

Paulo Freire: Biografia resumida - O caminho de um Educador. Nasceu em Recife em 1921 e
faleceu em 1997. É considerado um dos grandes educadores da atualidade e respeitado
mundialmente. Publicou várias obras que foram traduzidas e comentadas em vários países. Suas
primeiras experiências educacionais foram realizadas em 1962 em Angicos, no Rio Grande do Norte,
onde 300 trabalhadores rurais se alfabetizaram em 45 dias. Participou ativamente do MCP (Movimento
de Cultura Popular) do Recife.

• Suas atividades são interrompidas com o golpe militar de 1964, que determinou sua prisão. Exila-se por
14 anos no Chile e posteriormente vive como cidadão do mundo. Com sua participação, o Chile, recebe
uma distinção da UNESCO, por ser um dos países que mais contribuíram à época, para a superação do
analfabetismo. Em 1970, junto a outros brasileiros exilados, em Genebra, Suíça, cria o IDAC (Instituto de
Ação Cultural), que assessora diversos movimentos populares, em vários locais do mundo. Retornando
do exílio, Paulo Freire continua com suas atividades de escritor e debatedor, assume cargos em
universidades e ocupa, ainda, o cargo de Secretário Municipal de Educação da Prefeitura de São Paulo,
na gestão da Prefeita Luisa Erundina.

• Algumas de suas principais obras: Educação como Prática de Liberdade, Pedagogia do Oprimido,
Cartas à Guiné Bissau, Vivendo e Aprendendo, A importância do ato de ler, Pedagogia da Autonomia.

Freire (1997), também nos ensina que a educação não é neutra, ao contrário, é um dos
instrumentos capazes de: garantir aos cidadãos o atendimento às necessidades que permitem o seu
desenvolvimento integral, que possibilita a integração entre o pensar e o agir, porque quando o pensar
é privado de realidade e o agir, de sentido, ambos ficam sem significado. Caso contrário, podemos
reproduzir uma educação que se coloca como mera transmissora de informações descontextualizadas
historicamente, sem autor, sem intencionalidade “clara” e privada de sentido, a que o autor denominou
de educação bancária. Minha presença no mundo não é a de quem nele se adapta, mas de quem nele
se insere. É a posição de quem luta para não ser apenas objeto, mas sujeito também da história.
(FREIRE, 1983, p. 57).

Sendo assim, educar é construir, é libertar o homem do determinismo, passando a reconhecer
o seu papel na História e onde a questão da identidade cultural, tanto em sua dimensão individual,
como em relação à classe dos educandos é essencial à prática pedagógica libertadora.

Sem respeitar essa identidade, sem autonomia, sem levar em conta as experiências vividas
pelos educandos antes de chegarem à escola, o processo será inoperante, somente meras palavras
despidas de significação real. Temos que lutar por uma educação dialógica, pois só assim se pode
estabelecer a verdadeira comunicação da aprendizagem entre seres constituídos de alma, prazer,
sentimentos.

Em seus escritos, Freire destaca o ser humano como um ser autônomo, livre, criativo, ativo,
capaz de significar e ressignificar suas ações. Essa autonomia está presente na definição de vocação
ontológica de ‘ser mais’ que está associada à capacidade de transformar o mundo. É exatamente aí
que o homem se diferencia do animal. Afinal, animal não tem história.

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1.5 Educação? Educações? Educar?

Vamos conhecer uma pequena parte do relatório da UNESCO de 1996, sobre educação, e
seguir, conhecendo Educação/Educações.

Segundo Moran, (2000, p. 3), educar:

É colaborar para que professores e alunos – nas escolas e organizações – transformem suas
vidas em processos permanentes de aprendizagem. É ajudar os alunos na construção de
sua identidade, do seu caminho pessoal e profissional – do seu projeto de vida, no
desenvolvimento das habilidades de compreensão, emoção, comunicação que lhes
permitam encontrar seus espaços pessoais, sociais e profissionais e tornarem-se cidadão
realizados e produtivos.

No relatório da UNESCO, organizado e escrito pelo francês Jacques Delors, intitulado:
Educação um tesouro a descobrir, de 1996, a Educação precisa de uma concepção mais ampla, ou
seja:

Uma concepção ampliada de educação deveria fazer com que todos pudessem descobrir,
reanimar e fortalecer o seu potencial criativo – revelar o tesouro escondido em cada um de
nós. Isso supõe que se ultrapasse a visão puramente instrumental da educação considerada
a via obrigatória para obter certos resultados (saber-fazer, aquisição de capacidades
diversas, fins de ordem econômica), e se passe a considerá-la em toda a sua plenitude:
realização da pessoa que, na sua totalidade, aprende a ser (DELORS, 2003, p. 90).

As diferentes concepções de educação têm reflexos profundos em nosso cotidiano. Como você
deve ter percebido, todos nós temos memória, uns mais, outros menos, da infinidade de informações
que recebemos ao longo de nossas vidas como estudantes.

Muitos de nós estudamos em escolas que reproduziam informações e conhecimentos, e nós
não sabíamos para que serviriam, nem imaginávamos quem produziu esse conhecimento, nem em que
contexto histórico. Não víamos sentido para os conteúdos, que eram apenas para ser decorados e para
que respondêssemos questões dos questionários, das provas, que depois esquecíamos – a “educação
bancária”. Não queremos dizer com isso que informação/ conhecimento não é importante, ao contrário,
têm importância e significam poder.

A esse respeito, o cientista político, americano Emir Sader, indagou em sua palestra proferida
no Fórum Mundial da Educação (2003): “se o conhecimento não serve para inserir os homens de forma
consciente na sociedade, para que serve então”? (...) “o excesso de informação existente hoje
disseminada, porém descontextualizada e sem história, sem o conhecimento de quem a produziu, vem
banalizando o processo educacional e fragmentando o saber, colaborando para a produção de um
novo tipo de analfabetismo”.

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UNIDADE II

HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO NO BRASIL - José Luiz de Paiva Bello. Rio de Janeiro, 1998

PERIÍODO COLONIAL (1500 – 1549)
.
A História da Educação Brasileira não é uma História difícil de ser estudada e compreendida.
Ela evolui em rupturas marcantes e fáceis de serem observadas.

A primeira grande ruptura travou-se com a chegada mesmo dos portugueses ao território do
Novo Mundo. Não podemos deixar de reconhecer que os portugueses trouxeram um padrão de
educação próprio da Europa, o que não quer dizer que as populações que por aqui viviam já não
possuíam características próprias de se fazer educação. E convém ressaltar que a educação que se
praticava entre as populações indígenas não tinha as marcas repressivas do modelo educacional
europeu.

Num programa de entrevista na televisão o indigenista Orlando Villas Boas contou um fato
observado por ele numa aldeia Xavante que retrata bem a característica educacional entre os índios:
Orlando observava uma mulher que fazia alguns potes de barro. Assim que a mulher terminava um
pote seu filho, que estava ao lado dela, pegava o pote pronto e o jogava ao chão quebrando.
Imediatamente ela iniciava outro e, novamente, assim que estava pronto, seu filho repetia o mesmo ato
e o jogava no chão. Esta cena se repetiu por sete potes até que Orlando não se conteve e se
aproximou da mulher Xavante e perguntou por que ela deixava o menino quebrar o trabalho que ela
havia acabado de terminar. No que a mulher índia respondeu: "- Porque ele quer."

Podemos também obter algumas noções de como era feita a educação entre os índios na série
Xingu, produzida pela extinta Rede Manchete de Televisão. Neste seriado podemos ver crianças
indígenas subindo nas estruturas de madeira das construções das ocas, numa altura
inconcebivelmente alta.

Quando os jesuítas chegaram por aqui eles não trouxeram somente a moral, os costumes e a
religiosidade européia; trouxeram também os métodos pedagógicos.

Este método funcionou absoluto durante 210 anos, de 1549 a 1759, quando uma nova ruptura
marca a História da Educação no Brasil: a expulsão dos jesuítas por Marquês de Pombal. Se existia
alguma coisa muito bem estruturada em termos de educação o que se viu a seguir foi o mais absoluto
caos. Tentou-se as aulas régias, o subsídio literário, mas o caos continuou até que a Família Real,
fugindo de Napoleão na Europa, resolve transferir o Reino para o Novo Mundo.

Na verdade não se conseguiu implantar um sistema educacional nas terras brasileiras, mas a
vinda da Família Real permitiu uma nova ruptura com a situação anterior. Para preparar terreno para
sua estadia no Brasil D. João VI abriu Academias Militares, Escolas de Direito e Medicina, a Biblioteca
Real, o Jardim Botânico e, sua iniciativa mais marcante em termos de mudança, a Imprensa Régia.
Segundo alguns autores o Brasil foi finalmente "descoberto" e a nossa História passou a ter uma
complexidade maior.

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A educação, no entanto, continuou a ter uma importância secundária. Basta ver que enquanto
nas colônias espanholas já existiam muitas universidades, sendo que em 1538 já existia a
Universidade de São Domingos e em 1551 a do México e a de Lima, a nossa primeira Universidade só
surgiu em 1934, em São Paulo.

Por todo o Império, incluindo D. João VI, D. Pedro I e D. Pedro II, pouco se fez pela educação
brasileira e muitos reclamavam de sua qualidade ruim. Com a Proclamação da República tentou-se
várias reformas que pudessem dar uma nova guinada, mas se observarmos bem, a educação brasileira
não sofreu uma processo de evolução que pudesse ser considerado marcante ou significativo em
termos de modelo.

Até os dias de hoje muito tem se mexido no planejamento educacional, mas a educação
continua a ter as mesmas características impostas em todos os países do mundo, que é a de manter o
"status quo" para aqueles que freqüentam os bancos escolares.

Concluindo podemos dizer que a Educação Brasileira tem um princípio, meio e fim bem
demarcado e facilmente observável. E é isso que tentamos passar nesta Home Page.

Cada página representa um período da educação brasileira cuja divisão foi baseada nos
períodos que podem ser considerados como os mais marcantes e os que sofreram as rupturas mais
concretas na nossa educação. Está dividida em texto e cronologia, sendo que o texto refere-se ao
mesmo período da Cronologia. A cronologia é baseada na Linha da Vida ou Faixa do Tempo
montessoriana. Neste método é feita uma relação de fatos históricos em diferentes visões. No nosso
caso realçamos fatos da História da Educação no Brasil, fatos da própria História do Brasil, que não
dizem respeito direto à educação, fatos ocorridos na educação mundial e fatos ocorridos na História do
Mundo como um todo.

Estes períodos foram divididos a partir das concepções do autor em termos de importância
histórica.

Se considerarmos a História como um processo em eterna evolução não podemos considerar
este trabalho como terminado.

PERÍODO JESUÍTICO (1549 - 1759)

A Companhia de Jesus foi fundada por Inácio de Loiola e um pequeno grupo de discípulos, na
Capela de Montmartre, em Paris, em 1534, com objetivos catequéticos, em função da Reforma
Protestante e a expansão do luteranismo na Europa.

Os primeiros jesuítas chegaram ao território brasileiro em março de 1549 juntamente com o
primeiro governador—geral, Tome de Souza. Comandados pelo Padre Manoel de Nóbrega, quinze dias
após a chegada edificaram a primeira escola elementar brasileira, em Salvador, tendo como mestre o
Irmão Vicente Rodrigues, contando apenas 21 anos. Irmão Vicente tornou—se o primeiro professor nos
moldes europeus e durante mais de 50 anos dedicou—se ao ensino e a propagação da fé religiosa.

O mais conhecido e talvez o mais atuante foi o noviço José de Anchieta, nascido na Ilha de
Tenerife e falecido na cidade de Reritiba, atual Anchieta, no litoral sul do Estado do Espírito Santo, em
1597. Anchieta tornou—se mestre—escola do Colégio de Piratininga; foi missionário em São Vicente,

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onde escreveu na areia os "Poemas à Virgem Maria" (De beata virgine Dei matre Maria), missionário
em Piratininga, Rio de Janeiro e Espírito Santo; Provincial da Companhia de Jesus de 1579 a 1586 e
reitor do Colégio do Espírito Santo. Além disso foi autor da Arte de gramática da língua mais usada na
costa do Brasil.
No Brasil os jesuítas se dedicaram a pregação da fé católica e ao trabalho educativo.
Perceberam que não seria possível converter os índios à fé católica sem que soubessem ler e
escrever. De Salvador a obra jesuítica estendeu—se para o sul e em 1570, vinte e um anos após a
chegada, já era composta por cinco escolas de instrução elementar (Porto Seguro, Ilhéus, São Vicente,
Espírito Santo e São Paulo de Piratininga) e três colégios (Rio de Janeiro, Pernambuco e Bahia).
Todas as escolas jesuítas eram regulamentadas por um documento, escrito por Inácio de
Loiola, o Ratio atque Instituto Studiorum, chamado abreviadamente de Ratio Studiorum. Os jesuítas
não se limitaram ao ensino das primeiras letras; além do curso elementar eles mantinham os cursos de
Letras e Filosofia, considerados secundários, e o curso de Teologia e Ciências Sagradas, de nível
superior, para formação de sacerdotes. No curso de Letras estudava—se Gramática Latina,
Humanidades e Retórica; e no curso de Filosofia estudava—se Lógica, Metafísica, Moral, Matemática e
Ciências Físicas e Naturais. Os que pretendiam seguir as profissões liberais iam estudar na Europa, na
Universidade de Coimbra, em Portugal, a mais famosa no campo das ciências jurídicas e teológicas, e
na Universidade de Montpellier, na França, a mais procurada na área da medicina.
Com a descoberta os índios ficaram à mercê dos interesses alienígenas: as cidades desejavam
integrá—los ao processo colonizador; os jesuítas desejavam convertê—los ao cristianismo e aos valores
europeus; os colonos estavam interessados em usá—los como escravos. Os jesuítas então pensaram
em afastar os índios dos interesses dos colonizadores e criaram as reduções ou missões, no interior do
território. Nestas Missões, os índios, além de passarem pelo processo de catequização, também são
orientados ao trabalho agrícola, que garantiam aos jesuítas uma de suas fontes de renda.
As Missões acabaram por transformar os índios nômades em sedentários, o que contribuiu
decisivamente para facilitar a captura deles pelos colonos, que conseguem, às vezes, capturar tribos
inteiras nestas Missões.
Os jesuítas permaneceram como mentores da educação brasileira durante duzentos e dez
anos, até 1759, quando foram expulsos de todas as colônias portuguesas por decisão de Sebastião
José de Carvalho, o marquês de Pombal, primeiro-ministro de Portugal de 1750 a 1777. No momento
da expulsão os jesuítas tinham 25 residências, 36 missões e 17 colégios e seminários, além de
seminários menores e escolas de primeiras letras instaladas em todas as cidades onde havia casas da
Companhia de Jesus. A educação brasileira, com isso, vivenciou uma grande ruptura histórica num
processo já implantado e consolidado como modelo educacional.

POMBALINO (1760 – 1807)

Com a expulsão saíram do Brasil 124 jesuítas da Bahia, 53 de Pernambuco, 199 do Rio de
Janeiro e 133 do Pará. Com eles levaram também a organização monolítica baseada no Ratio
Studiorum.
Pouca coisa restou de prática educativa no Brasil. Continuaram a funcionar o Seminário
episcopal, no Pará, e os Seminários de São José e São Pedro, que não se encontravam sob a
jurisdição jesuítica; a Escola de Artes e Edificações Militares, na Bahia; e a Escola de Artilharia, no Rio
de Janeiro.

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Os jesuítas foram expulsos das colônias por Sebastião José de Carvalho e Melo, o Marquês de
Pombal, primeiro-ministro de Portugal de 1750 a 1777, em função de radicais diferenças de objetivos.
Enquanto os jesuítas preocupavam-se com o proselitismo e o noviciado, Pombal pensava em reerguer
Portugal da decadência que se encontrava diante de outras potências européias da época. A educação
jesuítica não convinha aos interesses comerciais emanados por Pombal. Ou seja, se as escolas da
Companhia de Jesus tinham por objetivo servir aos interesses da fé, Pombal pensou em organizar a
escola para servir aos interesses do Estado.
Através do alvará de 28 de junho de 1759, ao mesmo tempo em que suprimia as escolas
jesuíticas de Portugal e de todas as colônias, Pombal criava as aulas régias de Latim, Grego e
Retórica. Criou também a Diretoria de Estudos que só passou a funcionar após o afastamento de
Pombal. Cada aula régia era autônoma e isolada, com professor único e uma não se articulava com as
outras.
Portugal logo percebeu que a educação no Brasil estava estagnada e era preciso oferecer uma
solução. Para isso instituiu o "subsídio literário" para manutenção dos ensinos primário e médio. Criado
em 1772 era uma taxação, ou um imposto, que incidia sobre a carne verde, o vinho, o vinagre e a
aguardente. Além de exíguo, nunca foi cobrado com regularidade e os professores ficavam longos
períodos sem receber vencimentos a espera de uma solução vinda de Portugal.
Os professores eram geralmente mal preparados para a função, já que eram improvisados e
mal pagos. Eram nomeados por indicação ou sob concordância de bispos e se tornavam "proprietários"
vitalícios de suas aulas régias.
De todo esse período de "trevas" sobressaíram-se a criação, no Rio de Janeiro, de um curso
de estudos literários e teológicos, em julho de 1776, e do Seminário de Olinda, em 1798, por Dom
Azeredo Coutinho, governador interino e bispo de Pernambuco. O Seminário de Olinda "tinha uma
estrutura escolar propriamente dita, em que as matérias apresentavam uma sequência lógica, os
cursos tinham uma duração determinada e os estudantes eram reunidos em classe e trabalhavam de
acordo com um plano de ensino previamente estabelecido" (Piletti, 1996: 37).
O resultado da decisão de Pombal foi que, no princípio do século XIX (anos 1800...), a
educação brasileira estava reduzida a praticamente nada. O sistema jesuítico foi desmantelado e nada
que pudesse chegar próximo deles foi organizado para dar continuidade a um trabalho de educação.
Esta situação somente sofreu uma mudança com a chegada da família real ao Brasil em 1808.

PRECE

Senhor, a noite veio e a alma é vil.
Tanta foi a tormenta e a vontade!
Restam-nos hoje, no silêncio hostil,
O mar universal e a saudade.

Mas a chama, que a vida em nós criou,
Se ainda há vida ainda não é finda.
O frio morto em cinzas a ocultou:
A mão do vento pode erguê-la ainda.

Dá o sopro, a aragem --ou desgraça ou ânsia--
Com que a chama do esforço se remoça,
E outra vez conquistaremos a Distância --
Do mar ou outra, mas que seja nossa! - Fernando Pessoa

PombaI foi fortemente influenciado pelos ideais iluministas, no entanto o iluminismo português
apresenta algumas peculiaridades que o diferenciam do modelo encontrado nas demais reações

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européias (França, Inglaterra, Alemanha). Todavia, apesar de reconhecer as peculiaridades presentes
em cada nação, foi sempre um programa pedagógico, uma atitude crítica preocupada com os
problemas sociais e com as intenções de reformulação das instituições e da cultura social.

Pombal, o Marquês que mandava e desmandava

Poemas de Cordel - Walter Medeiros - Natal - Rio Grande do Norte

A história da humanidade
Tem muito para se ver
E agora eu vou dizer
Com gosto e com verdade
Para você entender
Os pru mode e os pru quê
De uma vida de vaidade
No campo e na Cidade
Essa história tem lugar
Pra gente se situar
Tem até a majestade
Pois pode acreditar
Tem coisa de arrepiar
Por falta de caridade.

Os fatos que vou narrar
Têm muito tempo passado
Não fique impressionado
Pode até se admirar
Passaram-se num reinado
De um país abastado
De cultura milenar.

Eu falo de Portugal
Lá no século dezoito
Onde um homem bem afoito
Que era Marquês de Pombal
Não gostava de biscoito
Nem jogava de apoito

O seu dinheiro real
Ele era amigo do Rei
Que se chamava José
Maltratava até a fé
E também fazia lei
Você sabe como é
Ele só queria um pé
Para confrontar um frei

Com aquela amizade
Virou primeiro-ministro
E num trabalho sinistro
Mandava em toda a cidade
Ali já tava bem visto
Que ele mesmo sem ser Cristo
Mandava mais que um abade
No tempo em que ele viveu
Era grande o despotismo
Um tempo de terrorismo
Sobre o povo se abateu

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Foram anos de sadismo
Parecia um grande abismo
Uma escuridão de breu

O marquês era sabido
Tudo em volta dominava
Até na escolta mandava
Pra cidadão ou bandido
Sua fama se espalhava
E ele se credenciava
Um déspota esclarecido.

Mas não era só no reino
Que o Pombal influía
Ele também mandaria
Sem precisar nem de treino
Nas colônias portuguesas

De olho em suas riquezas
E nas especiarias.
Ele mandou no Brasil
Sua palavra era forte
No sul e até no norte
Seu mando repercutiu
Ele era mesmo de morte
Mudando até a sorte
De quem chegou, pois partiu.
Os jesuítas, coitados,
Que aos índios ensinavam
Seus idiomas usavam
E foram escorraçados
Onde eles trabalhavam
Ordens de Pombal chegavam
E as portas se cerravam.

Muitas escolas fechadas
Fizeram um tempo infeliz
Não tinha mais aprendiz
O marquês não aceitava
Foi do jeito que ele quiz
Aula nem mais na matriz
O despotismo arrasava.

Neste tempo os brasileiros
Sofreram um grande atraso
E não foi pequeno o prazo
Pois passaram-se janeiros
O marquês fez pouco caso
Como quem esquece um vaso
Que vale pouco dinheiro

Mas foi aquele marquês
Quem fez algo interessante
Mesmo sendo arrogante
Implantou o português
Como idioma constante
Pra o Brasil ser bem falante
Não contou nem até três.

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Por outro lado Pombal
Só pensavam em ganhar
E tratou de organizar
Algo pro seu ideal
Passou a negociar
Para bem mais enricar
Às custas de Portugal.

Mas os revezes da vida
Pegam também quem é ruim
E com ele foi assim
Acabou sua guarida
Quando dom José morreu
A rainha que sucedeu
Era forte e destemida

Dona Maria Primeira
Ouviu a acusação
E tomou satisfação
Acabou a brincadeira
Mesmo pedindo perdão
Recebeu condenação
Pro resto da vida inteira.

Ele perdeu seu poder
O patrimônio confiscado
Deixou de ser açoitado
Foi desterrado a valer
Pra bem longe foi mandado
E nunca mais o reinado
Ele conseguiu rever

Na distância, abandonado
Com um castigo muito mal
Foi o marquês de Pombal
Sofrer um tempo exilado
Ficou ali e morreu
Sem poder nem apogeu,
Deu-se assim o seu final.

Foi assim mesmo a história
Daquele rico marquês
Eu agradeço a vocês
Que hoje me dão a glória
De ter aqui minha vez
Prá ler um cordel por mês
Sobre derrota ou vitória.

PERÍODO JOANINO (1808 – 1821)

Foi o período que marcou profundamente a vida política do Brasil, em decorrência de razões
políticas no outro lado do Atlântico. Portugal viu-se frente ao Bloqueio Continental imposto por
Napoleão Bonaparte, no início do século XIX. Esse evento forçou a Família Real a fugir, com apoio da
Inglaterra, para o Brasil. A administração de D. João perdurou de 1808 a 1821, período conhecido
como “joanino”.

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Em 1808, o governo imperial fez mudanças profundas na administração e no sistema
educacional vigentes. Foram criadas instituições para dar sustentação à Corte. A criação da Imprensa
Régia (1808), da Biblioteca Pública (1810), do Jardim Botânico do Rio (1810), do Museu Nacional
(1818). No campo da imprensa, circulou o primeiro jornal (A Gazeta), a primeira revista (As Variações
ou Ensaios de Literatura, em 1812) e, em 1813, a primeira revista carioca, O Patriota (RIBEIRO, 1995:
40).

Nesse contexto, surgiram os primeiros embriões da educação superior formal no Brasil: foram
criados os cursos de cirurgia e economia em Salvador, em 1810; a Academia Real Militar e o curso de
agricultura, em 1812; o curso de química, em 1817; o curso de desenho técnico, em 1818, a Escola de
Serralheiros. Esses cursos não eram ministrados em universidades, até porque ainda não existiam;
eram consideradas tão-somente cátedras isoladas de ensino superior, que formavam profissionais para
atender às necessidades do governo imperial. O ensino consistia em três níveis distintos: primário,
secundário e superior. Esse último, sem dúvida, foi o que teve maior atenção da Corte.

É importante ressaltar que a educação que se desenhou no Brasil durante o governo de D.
João continha forte conteúdo ideológico europeu e discriminativo no sentido de apenas formar quadros
de profissionais importantes para as elites aristocrática e da Corte, em detrimento das classes
inferiores. Mas tudo isso se acomodava dentro de uma estrutura educacional que pressupunha
liberdade e autonomia nas ações voltadas para as questões educacionais; pelo menos esse era o
discurso da época (ROMANELLI, 1998: 38-39).

Em 1820, Portugal passava por mais uma experiência política; pretendia restabelecer a ordem,
alterada quando a Família Real transferiu-se para o Brasil, em 1808. Segundo entendimento da
sociedade portuguesa, foi um ato desfavorável e prejudicial à economia e à soberania nacionais, uma
vez que o País ficou nas mãos dos ingleses.

Dessa forma, os portugueses se organizaram e deram início ao movimento denominado
Revolução do Porto ou Revolução Liberal do Porto. Pretendiam, dentre outros aspectos, o imediato
retorno da Corte para Portugal, como forma de restaurar o trono, a dignidade do povo português e a
exclusividade de comércio com o Brasil. Na verdade, esse movimento pretendia retomar o Brasil com o
status de Colônia, praticamente perdido com a transferência da Família Real, em 1808. Assim, em 24
de abril de 1821, D. João retorna a Portugal, deixando em seu lugar o filho, herdeiro natural do trono,
D. Pedro (Príncipe Regente do Brasil), que deu continuidade ao processo de emancipação política do
Brasil.

PERÍODO IMPERIAL (1822 - 1888)

Para o professor Lauro de Oliveira Lima a vinda da Família Real representou a verdadeira
"descoberta do Brasil" (Lima, [197_], 103). Ainda segundo o professor Lauro, "a 'abertura dos portos',
além do significado comercial da expressão, significou a permissão dada aos 'brasileiros' (madereiros
de pau-brasil) de tomar conhecimento de que existia, no mundo, um fenômeno chamado civilização e
cultura" (Idem)

Em 1820 o povo português mostra-se descontente com a demora do retorno da Família Real e
inicia a Revolução Constitucionalista, na cidade do Porto. Isto apressa a volta de D. João VI a Portugal
em 1821. Em 1822, a 7 de setembro, seu filho D. Pedro I declara a Independência do Brasil e,
inspirada na Constituição francesa, de cunho liberal, em 1824 é outorgada a primeira Constituição

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brasileira. O Art. 179 desta Lei Magna dizia que a "instrução primária e gratuita para todos os
cidadãos".

Em 1823, na tentativa de se suprir a falta de professores institui-se o Método Lancaster, ou do
"ensino mútuo", onde um aluno treinado (decurião) ensina um grupo de dez alunos (decúria) sob a
rígida vigilância de um inspetor.

Em 1826 um Decreto institui quatro graus de instrução: Pedagogias (escolas primárias), Liceus,
Ginásios e Academias. E, em 1827 um projeto de lei propõe a criação de pedagogias em todas as
cidades e vilas, além de prever o exame na seleção de professores, para nomeação. Propunha ainda a
abertura de escolas para meninas.

Em 1834 o Ato Adicional à Constituição dispõe que as províncias passariam a ser responsáveis
pela administração do ensino primário e secundário. Graças a isso, em 1835, surge a primeira escola
normal do país em Niterói. Se houve intenção de bons resultados não foi o que aconteceu, já que,
pelas dimensões do país, a educação brasileira se perdeu mais uma vez, obtendo resultados pífios. Em
1880 o Ministro Paulino de Souza lamenta o abandono da educação no Brasil, em seu relatório à
Câmara. Em 1882 Ruy Barbosa sugere a liberdade do ensino, o ensino laico e a obrigatoriedade de
instrução, obedecendo as normas emanadas pela Maçonaria Internacional.

Em 1837, onde funcionava o Seminário de São Joaquim, na cidade do Rio de Janeiro, é criado
o Colégio Pedro II, com o objetivo de se tornar um modelo pedagógico para o curso secundário.
Efetivamente o Colégio Pedro II não conseguiu se organizar até o fim do Império para atingir tal
objetivo.

Até a Proclamação da República, em 1889 praticamente nada se fez de concreto pela
educação brasileira. O Imperador D. Pedro II quando perguntado que profissão escolheria não fosse
Imperador, respondeu que gostaria de ser "mestre-escola". Apesar de sua afeição pessoal pela tarefa
educativa, pouco foi feito, em sua gestão, para que se criasse, no Brasil, um sistema educacional.

PERÍODO DA PRIMEIRA REPÚBLICA (1889 - 1929)

A República proclamada adota o modelo político americano baseado no sistema
presidencialista. Na organização escolar percebe-se influência da filosofia positivista.

A Reforma de Benjamin Constant tinha como princípios orientadores a liberdade e laicidade do
ensino, como também a gratuidade da escola primária. Estes princípios seguiam a orientação do que
estava estipulado na Constituição brasileira.

Uma das intenções desta Reforma era transformar o ensino em formador de alunos para os
cursos superiores e não apenas preparador. Outra intenção era substituir a predominância literária pela
científica.

Esta Reforma foi bastante criticada: pelos positivistas, já que não respeitava os princípios
pedagógicos de Comte; pelos que defendiam a predominância literária, já que o que ocorreu foi o
acréscimo de matérias científicas às tradicionais, tornando o ensino enciclopédico.

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É importante saber que o percentual de analfabetos no ano de 1900, segundo o Anuário
Estatístico do Brasil, do Instituto Nacional de Estatística, era de 75%.

O Código Epitácio Pessoa, de 1901, inclui a lógica entre as matérias e retira a biologia, a
sociologia e a moral, acentuando, assim, a parte literária em detrimento da científica.

A Reforma Rivadávia Correa, de 1911, pretendeu que o curso secundário se tornasse formador
do cidadão e não como simples promotor a um nível seguinte. Retomando a orientação positivista,
prega a liberdade de ensino, entendendo-se como a possibilidade de oferta de ensino que não seja por
escolas oficiais, e de freqüência. Além disso, prega ainda a abolição do diploma em troca de um
certificado de assistência e aproveitamento e transfere os exames de admissão ao ensino superior para
as faculdades. Os resultados desta Reforma foram desastrosos para a educação brasileira.

A Reforma de Carlos Maximiliano, em 1915, surge em função de se concluir que a Reforma de
Rivadávia Correa não poderia continuar. Esta reforma reoficializa o ensino no Brasil.

Num período complexo da História do Brasil surge a Reforma João Luiz Alves que introduz a
cadeira de Moral e Cívica com a intenção de tentar combater os protestos estudantis contra o governo
do presidente Arthur Bernardes.

A década de vinte foi marcada por diversos fatos relevantes no processo de mudança das
características políticas brasileiras. Foi nesta década que ocorreu o Movimento dos 18 do Forte (1922),
a Semana de Arte Moderna (1922), a fundação do Partido Comunista (1922), a Revolta Tenentista
(1924) e a Coluna Prestes (1924 a 1927).

Além disso, no que se refere à educação, forma realizadas diversas reformas de abrangência
estadual, como a de Lourenço Filho, no Ceará, em 1923, a de Anísio Teixeira, na Bahia, em 1925, a de
Francisco Campos e Mario Casassanta, em Minas, em 1927, a de Fernando de Azevedo, no Distrito
Federal (atual Rio de Janeiro), em 1928 e a de Carneiro Leão, em Pernambuco, em 1928.

O clima desta década propiciou a tomada do poder por Getúlio Vargas, candidato derrotado
nas eleições por Julio Prestes, em 1930.

A característica tipicamente agrária do país e as correlações de forças políticas vão sofrer
mudanças nos anos seguintes o que trará repercussões na organização escolar brasileira. A ênfase
literária e clássica de nossa educação tem seus dias contados.

PERÍODO DA SEGUNDA REPÚBLICA (1930 - 1936)

A década de 1920, marcada pelo confronto de idéias entre correntes divergentes, influenciadas
pelos movimentos europeus, culminou com a crise econômica mundial de 1929. Esta crise repercutiu
diretamente sobre as forças produtoras rurais que perderam do governo os subsídios que garantiam a
produção. A Revolução de 30 foi o marco referencial para a entrada do Brasil no mundo capitalista de
produção. A acumulação de capital, do período anterior, permitiu com que o Brasil pudesse investir no
mercado interno e na produção industrial.

A nova realidade brasileira passou a exigir uma mão-de-obra especializada e para tal era
preciso investir na educação. Sendo assim, em 1930, foi criado o Ministério da Educação e Saúde

24

Pública e, em 1931, o governo provisório sanciona decretos organizando o ensino secundário e as
universidades brasileiras ainda inexistentes. Estes Decretos ficaram conhecidos como "Reforma
Francisco Campos":

• O Decreto 19.850, de 11 de abril, cria o Conselho Nacional de Educação e os Conselhos
Estaduais de Educação (que só vão começar a funcionar em 1934).
• O Decreto 19.851, de 11 de abril, institui o Estatuto das Universidades Brasileiras que dispõe
sobre a organização do ensino superior no Brasil e adota o regime universitário.
• O Decreto 19.852, de 11 de abril, dispõe sobre a organização da Universidade do Rio de
Janeiro.
• O Decreto 19.890, de 18 de abril, dispõe sobre a organização do ensino secundário.
• O Decreto 20.158, de 30 de julho, organiza o ensino comercial, regulamenta a profissão de
contador e dá outras providências.
• O Decreto 21.241, de 14 de abril, consolida as disposições sobre o ensino secundário.

Em 1932 um grupo de educadores lança à nação o Manifesto dos Pioneiros da Educação
Nova, redigido por Fernando de Azevedo e assinado por outros conceituados educadores da época.

O Governo Provisório foi marcado por uma série de instabilidades, principalmente para exigir
uma nova Constituição para o país. Em 1932 eclode a Revolução Constitucionalista de São Paulo.

Em 1934 a nova Constituição (a segunda da República) dispõe, pela primeira vez, que a
educação é direito de todos, devendo ser ministrada pela família e pelos Poderes Públicos.

Ainda em 1934, por iniciativa do governador Armando Salles Oliveira, foi criada a Universidade
de São Paulo. A primeira a ser criada e organizada segundo as normas do Estatuto das Universidades
Brasileiras de 1931.

Em 1935 o Secretário de Educação do Distrito Federal, Anísio Teixeira, cria a Universidade do
Distrito Federal, com uma Faculdade de Educação na qual se situava o Instituto de Educação.

Em função da instabilidade política deste período, Getúlio Vargas, num golpe de estado, instala
o Estado Novo e proclama uma nova Constituição, também conhecida como "Polaca".

NOVOS VENTOS... “MANIFESTO DOS PIONEIROS DA ESCOLA NOVA”

Vimos, nos períodos da Colônia e do Império, como se discutiu e se pensou “pouco” sobre a
educação, uma vez que as reflexões sempre estiveram limitadas ao modelo econômico do país, na
época agrário-exportadora de monocultura, essencialmente de cana-de-açúcar e, mais tarde, de café, o
que dispensava mão de obra especializada. Dentro dessa ótica, era desnecessário dar educação aos
índios, aos negros, aos colonos, aos fazendeiros, às mulheres. A educação era dada apenas ao futuro
de toda aquela sociedade, isto é, aos filhos dos colonos, os quais, em geral, iam realizar ou
complementar os seus estudos na Europa ou nas escolas jesuítas.

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A sociedade brasileira, até a década de 20, estava estruturada em um sistema econômico,
político e sócio-cultural que não fugia aos moldes europeus, aqui instalados desde o “descobrimento”
do país. Assim, esses fatores atuantes na organização do ensino mostram que a educação seguia essa
ordem estrutural, atendendo às exigências mínimas da sociedade.

No período de mudança de regime político (do Império para a República), o predomínio de
representação política e econômica foi dos cafeicultores, que pressionavam a todos e a tudo para
conseguir que seus interesses fossem atendidos. A República foi proclamada justamente com esse
objetivo, por isso podemos dizer que a República Velha se caracterizou pela ação dos cafeicultores no
poder.

A política retratava, dessa forma, as alianças da aristocracia que se mantinha, então, no poder
governamental do país, através do jogo político conhecido na história como “política do café com leite”,
em que ora assumia um representante de São Paulo (café), ora um de Minas Gerais (leite). A política
era dominada pela aliança entre o Partido Republicano Paulista e o Partido Republicano Mineiro.

A cultura que aqui detínhamos era herança da Europa; importávamos modelos de pensamento
e de comportamento para serem repetidos aqui, trazidos pelos filhos dos aristocratas que lá estudavam
e que, ao se formar, assumiam os cargos administrativos aqui, no Brasil.

Com o crescimento social, alguns filhos de fazendeiros e bacharéis, representantes do
parlamento, começam a discutir sobre a carência de uma política para a educação clara e com
objetivos definidos, mas, somente em 1823, alguns deles elaboram um projeto de educação, que chega
a ser reconhecido em lei, que foi, no entanto, engavetado, uma vez que outro setor do mesmo
parlamento não reconhecia a necessidade de se empenhar nesse projeto. Em 1923, o Congresso é
fechado, e a Lei esquecida até 1926, quando o Congresso reabre, e as discussões sobre educação
voltam a acontecer. Eram os ventos da mudança chegando para a educação. Mas, atrapalhados pela
crise do café, marcada pela queda da bolsa de Nova Iorque em 1929, o país começa a dar os primeiros
passos em direção à transformação histórica e social.

• República Velha - A Primeira República Brasileira, ou República Velha, é considerada o período da história do
Brasil, desde a Proclamação da República, em 1889, até a Revolução de 1930. Disponível em:
http://www.culturabrasilorg/republicavelha.htm. Acesso em 28 de julho de 2010.

• A Grande Depressão, também chamada por vezes de Crise de 1929, foi uma grande recessão econômica que
teve início em 1929 e que persistiu ao longo da década de 1930, terminando apenas com a Segunda Guerra
Mundial. A Grande Depressão é considerada o pior e o mais longo período de recessão econômica do século XX,
que causou altas taxas de desemprego, quedas drásticas do produto interno bruto de diversos países, bem como
quedas drásticas na produção industrial, preços de ações, e em praticamente todo medidor de atividade
econômica, em diversos países no mundo. Disponível em: <http://pt.wikipedia.org/wiki/Imperialismo>. Acesso em:
28 de julho de 2010.

Esse contexto é marcado pelas tentativas de inserção do Brasil na divisão internacional do
trabalho, porquanto ele era um produtor especializado em café. Contudo, essa inserção foi desigual,
tendo em vista que a economia mundial estava “fechada”, e o Brasil passava pelo processo de abolição
da escravatura e não possuía mão de obra suficiente. Assim, mesmo que de forma desigual, o Brasil se
insere no contexto do capitalismo mundial, com uma situação de dependência externa em relação aos
capitais mundiais.

Com a crise do café, a velha política do “café com leite” se esfacela, pois economicamente o
preço do café caía, enquanto aumentava o empréstimo do capital estrangeiro, o que, além de aumentar

26

os prejuízos, desencadeava um processo de endividamento do país, especialmente com os Estados
Unidos – EUA - uma potência imperialista que se fez cada vez mais presente após a vitória dos aliados
da 2ª Guerra Mundial.

• Imperialismo - É a política de expansão e domínio territorial, cultural e econômico de uma nação sobre outra,
ocorrido na época da segunda revolução industrial. O imperialismo contemporâneo pode ser também denominado
como neocolonialismo, por possuir muitas semelhanças com o regime vigorado durante os séculos XV e XVI, o
colonialismo. Disponível em: <http://pt.wikipedia.org/wiki/Imperialismo>. Acesso em: 28 de julho de 2010.

• Oligarquias - São grupos sociais formados por aqueles que detêm o domínio da cultura, da política e da
economia de um país, e que exercem esse domínio no atendimento de seus próprios interesses e em detrimento
das necessidades das massas populares. Disponível em: <http://pt.wikipedia.org/wiki/Oligarquias>. Acesso em: 28
de julho de 20210.

Nesse mesmo período, que foi de forte efervescência, o Brasil começou a movimentar-se com
a Semana de Arte Moderna, que exigia o fim da influência européia. Dentro do país, nascia a
consciência de que havia uma cultura nossa que deveria ser valorizada, e uma série de movimentos
começou a ocorrer: no âmbito social, os trabalhadores, que queriam ver os seus direitos reconhecidos;
na política, os tenentes e militares de Copacabana buscavam desfrutar do poder governamental, que
acabou caindo em suas mãos com o Golpe de 30 (para saber mais informações sobre o Golpe de
1930, visite o site HISTORIA DO BRASIL. NET, no endereço eletrônico: http://www.historiadobrasil.net/republica/.

• A Revolução de 1930 foi o resultado de uma crise que vinha, de longe, destruindo o monopólio do poder das
velhas oligarquias, favorecendo à criação de algumas condições básicas para a implantação definitiva do
capitalismo brasileiro [...]. É aqui que a demanda social da educação cresce e se consubstancia numa pressão
cada vez mais forte pela expansão do ensino (ROMANELLI, 1997, p.48).

Até aqui, fizemos uma breve retrospectiva, na intenção de lhe transportar ao contexto histórico
em que se desenvolveu a condição social e política para o surgimento do Movimento dos Pioneiros da
Escola Nova, um marco em nossa história da educação.

Vamos conhecer um pouco mais e entender por que o Manifesto dos Pioneiros da Escola
Nova, documento redigido por Fernando de Azevedo, em 1932, influenciado por diferentes correntes de
pensamento, desde o filósofo John Dewey ao sociólogo Émile Durkheim, constituído por uma clara
concepção pedagógica, ações didáticas e propostas de política educacional, marcou nossa história.

Vamos descobrir o que nos conta a história. Vamos nessa?

Como não temos tempo a perder, vamos direto ao ponto, porque significou o momento político
em que os intelectuais de idéias liberais da época tomaram posição criticando fortemente o modelo em
prática, que ainda mantinha resquícios da formação jesuítica, e propondo uma mudança radical na
educação do Brasil, estabelecendo suas diretrizes gerais: universalização (educação para todos),
laicidade (sem vínculo religioso), gratuidade, obrigatoriedade (sem isso, o desenvolvimento do país
estaria comprometido), descentralização (garantia de acesso em todo o país), formação de professores
em nível superior, educação não pragmática (não deveria atender aos interesses de classe, e sim, aos
interesses dos educandos e da sociedade) e utilitária (habilidades para o trabalho, fundamento da
sociedade humana), com ênfase no conhecimento científico.

Os 26 educadores, filósofos e sociólogos que assinaram o documento indicaram a educação
como o único caminho para a modernização, devendo, pois, ser uma responsabilidade do estado e
priorizada como uma questão nacional.

27

Fernando de Azevedo
Afranio Peixoto
A. de Sampaio Doria
Anisio Spinola Teixeira
M. Bergstrom Lourenço Filho
Roquette Pinto
J. G. Frota Pessôa
Julio de Mesquita Filho
Raul Briquet
Mario Casassanta
C. Delgado de Carvalho
A. Ferreira de Almeida Jr.
J. P. Fontenelle
Roldão Lopes de Barros
Noemy M. da Silveira
Hermes Lima
Attilio Vivacqua
Francisco Venancio Filho
Paulo Maranhão
Cecilia Meirelles
Edgar Sussekind de Mendonça
Armanda Alvaro Alberto
Garcia de Rezende
Nobrega da Cunha
Paschoal Lemme
Raul Gomes.

Assim, uma proposta que viesse privilegiar a educação mais do que qualquer outra coisa é
traduzida pelos autores do documento como expressão de uma vontade ampla e geral, descoberta
num país que se quer guiado pelas necessidades modernas.

Vocês já perceberam que, quando analisamos algo que diz respeito à educação brasileira,
devemos fazê-lo tendo em vista a relação entre o particular – o Brasil da época – e o geral – a forma de
vida internacionalizada pelo capital.

O terreno da história que marca, inclusive, o Movimento Republicano, no país, expressa, no
final do século XIX e início do XX, um grande movimento expansionista da sociedade capitalista no
mundo. A mundialização de uma forma de vida voltada para a troca e formatada pela consciência que a
acompanhava ganhava mundo e marcava o movimento que impunha, inclusive, na direção do Brasil, a
necessidade de adequação à economia de transformação do trabalho escravo para o trabalho livre e,
na política, a substituição do Império pela República – um regime político marcado pelas idéias liberais
que já adentravam o país desde o final do Império.

Como você percebeu o Brasil lutava para assumir, de forma mais acabada, o traçado da
ordenação social capitalista. Nesse quadro interno, a luta de classes aí expandida apontava,
fortemente, para a defesa da educação pública. Ela se expressa nas obras dos historiadores do
período e nas obras dos educadores. O Manifesto dos Pioneiros contribuiu para a compreensão do
pensamento desses educadores, visto que, enquanto partícipes desse movimento de mudanças, no
Brasil, centravam, na defesa da educação escolar, todo um esforço de mudanças, objetivando uma
sociedade que se pretendia “nova” e “progressista”. No Brasil, a proposta de escola defendida no
Manifesto foi fruto do movimento histórico que o país vivia: abolição, início da República,
desenvolvimento industrial, internacionalização do mercado e ricas disputas ideológicas.

28

O Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova abordava as diretrizes da educação na
sociedade em transição, focalizando a escola como espaço institucional, ou seja, uma escola que
estivesse pensando na formação das habilidades necessárias para uma participação efetiva e influente
na sociedade, que não apenas ensinasse a ler, a escrever e a contar, mas que fosse um espaço, por
excelência, para desenvolver habilidades, formar pessoas críticas e capazes de refletir sobre os
problemas e efetivar ações na sociedade. Para tanto, dizia o documento, seria necessário que o
espaço físico possibilitasse o funcionamento de escolas responsáveis por mudanças na vida social dos
indivíduos, buscando construir uma sociedade democrática.

Os pioneiros desejavam que a Educação, o Direito e a Justiça caminhassem de braços dados
para a formação humana, em seu sentido mais amplo, iluminando os caminhos da democracia
contemporânea. Mas a expansão do Capitalismo e o crescimento industrial relegaram o desejo, a
dimensão formativa, necessária à realização integral do homem, ao segundo plano, trazendo o
tecnicismo ao primeiro, ao topo, com o objetivo de atender às demandas do mercado. Esse fato e as
influências de diferentes pensadores, a exemplo de Durkheim, distorceram as idéias iniciais do
Manifesto.

O Tecnicismo, nessa perspectiva pedagógica, é uma forma de educação em que o que é
valorizado não é o professor, mas a tecnologia. O professor passa a ser um mero especialista na
aplicação de manuais, e sua criatividade fica restrita aos limites possíveis e estreitos da técnica
utilizada. A função do aluno é reduzida a ser um indivíduo que reage aos estímulos de forma a
corresponder às respostas esperadas pela escola, para ter êxito e avançar. Disponível em:
<http://www.centrorefeducacional.com.br/educge.html>. Acesso em: 15 maio 2007.

Tal como o século XX representa uma época de indiscutível avanço tecnológico e econômico,
o mesmo se pode concluir acerca da educação pensada pelos educadores que subscreveram o
Manifesto. Isso porque não podemos nos esquecer de que, no contexto que se vivia, essa era uma
educação que representava o processo dinâmico de aprimoramento do ser humano. Na perspectiva
técnica e moral, não avançou muito, em termos mundiais, se comparado a dois ou três séculos atrás.
Mas era um grande avanço para o que se vivia naquele momento histórico na educação brasileira.

Era uma época histórica, em que o Brasil lutava para se ajustar, de forma definitiva, ao
mercado internacional. Esses educadores acreditavam que o progresso viria, sobretudo, pela aquisição
de novos comportamentos e de novos conhecimentos adquiridos pelos homens que aqui moravam. A
escola passou, então, a ser vista como o local, o ponto de partida dessa mudança social, originando,
no nosso país, um sistema com duas vertentes: uma, voltada para a educação propedêutica, para os
filhos da burguesia, dona de terras e de riquezas, e outra, a educação, profissionalizante, dirigida aos
filhos dos trabalhadores, que precisavam ser preparados para ocupar os postos de trabalho que
estavam sendo criados.

Ensino Propedêutica - Em geral, refere-se a uma educação iniciadora para uma
especialização posterior. Como característica principal, temos uma preparação geral básica capaz de
permitir o desdobramento posterior de uma área de conhecimento ou estudo.

Profissionalizante: Ensino profissionalizante - no Brasil é uma categoria de cursos escolares
(chamados freqüentemente de cursos técnicos) destinados a formar profissionais de nível técnico.

29

PERÍODO DO ESTADO NOVO (1937 - 1945)

Refletindo tendências fascistas é outorgada uma nova Constituição em 10 de novembro de
1937. A orientação político-educacional para o mundo capitalista fica bem explícita em seu texto
sugerindo a preparação de um maior contigente de mão-de-obra para as novas atividades abertas pelo
mercado. Neste sentido a nova Constituição enfatiza o ensino pré-vocacional e profissional.

Por outro lado propõe que a arte, a ciência e o ensino sejam livres à iniciativa individual e à
associação ou pessoas coletivas públicas e particulares, tirando do Estado o dever da educação.
Mantém ainda a gratuidade e a obrigatoriedade do ensino primário Também dispõe como obrigatório o
ensino de trabalhos manuais em todas as escolas normais, primárias e secundárias.

No contexto político o estabelecimento do Estado Novo, segundo Otaíza Romanelli, faz com
que as discussões sobre as questões da educação, profundamente rica no período anterior, entre
"numa espécie de hibernação"(1993: 153). As conquistas do movimento renovador, influenciando a
Constituição de 1934, foram enfraquecidas nesta nova Constituição de 1937. Marca uma distinção
entre o trabalho intelectual, para as classes mais favorecidas, e o trabalho manual, enfatizando o
ensino profissional para as classes mais desfavorecidas. Ainda assim é criada a União Nacional dos
Estudantes - UNE e o Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos - INEP.

Em 1942, por iniciativa do Ministro Gustavo Capanema, são reformados alguns ramos do
ensino. Estas Reformas receberam o nome de Leis Orgânicas do Ensino, e são compostas pelas
seguintes Decretos-lei, durante o Estado Novo:

• O Decreto-lei 4.048, de 22 de janeiro, cria o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial -
SENAI.
• O Decreto-lei 4.073, de 30 de janeiro, regulamenta o ensino industrial.
• O Decreto-lei 4.244, de 9 de abril, regulamenta o ensino secundário.
• O Decreto-lei 4.481, de 16 de julho, dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos
industriais empregarem um total de 8% correspondente ao número de operários e matriculá-los
nas escolas do SENAI.
• O Decreto-lei 4.436, de 7 de novembro, amplia o âmbito do SENAI, atingindo também o setor
de transportes, das comunicações e da pesca.
• O Decreto-lei 4.984, de 21 de novembro, compele que as empresas oficiais com mais de cem
empregados a manter, por conta própria, uma escola de aprendizagem destinada à formação
profissional de seus aprendizes.

O ensino ficou composto, neste período, por cinco anos de curso primário, quatro de curso
ginasial e três de colegial, podendo ser na modalidade clássico ou científico. O ensino colegial perdeu o
seu caráter propedêutico, de preparatório para o ensino superior, e passou a preocupar-se mais com a
formação geral. Apesar desta divisão do ensino secundário, entre clássico e científico, a predominância
recaiu sobre o científico, reunindo cerca de 90% dos alunos do colegial (Piletti, 1996: 90).

Ainda no espírito da Reforma Capanema é baixado o Decreto-lei 6.141, de 28 de dezembro de
1943, regulamentando o ensino comercial (observação: o Serviço Nacional de Aprendizagem
Comercial - SENAC só é criado em 1946, após, portanto o Período do Estado Novo).

30

Em 1944 começa a ser publicada a Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, órgão de
divulgação do Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos - INEP.

PERÍODO DA NOVA REPÚBLICA (1946 - 1963)

O fim do Estado Novo consubstanciou-se na adoção de uma nova Constituição de cunho
liberal e democrático. Esta nova Constituição, na área da Educação, determina a obrigatoriedade de se
cumprir o ensino primário e dá competência à União para legislar sobre diretrizes e bases da educação
nacional. Além disso, a nova Constituição fez voltar o preceito de que a educação é direito de todos,
inspirada nos princípios proclamados pelos Pioneiros, no Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova,
nos primeiros anos da década de 30.

Ainda em 1946 o então Ministro Raul Leitão da Cunha regulamenta o Ensino Primário e o
Ensino Normal, além de criar o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, atendendo as
mudanças exigidas pela sociedade após a Revolução de 1930.

Baseado nas doutrinas emanadas pela Carta Magna de 1946, o Ministro Clemente Mariani, cria
uma comissão com o objetivo de elaborar um anteprojeto de reforma geral da educação nacional. Esta
comissão, presidida pelo eminente educador Lourenço Filho, era organizada em três subcomissões:
uma para o Ensino Primário, uma para o Ensino Médio e outra para o Ensino Superior. Em novembro
de 1948 este anteprojeto foi encaminhado a Câmara Federal, dando início a uma luta ideológica em
torno das propostas apresentadas. Num primeiro momento as discussões estavam voltadas às
interpretações contraditórias das propostas constitucionais. Num momento posterior, após a
apresentação de um substitutivo do Deputado Carlos Lacerda, as discussões mais marcantes
relacionaram-se à questão da responsabilidade do Estado quanto à educação, inspirados nos
educadores da velha geração de 30, e a participação das instituições privadas de ensino.

Depois de 13 anos de acirradas discussões foi promulgada a Lei 4.024, em 20 de dezembro de
1961, sem a pujança do anteprojeto original, prevalecendo as reivindicações da Igreja Católica e dos
donos de estabelecimentos particulares de ensino no confronto com os que defendiam o monopólio
estatal para a oferta da educação aos brasileiros.

Se as discussões sobre a Lei de Diretrizes e Bases para a Educação Nacional foi o fato
marcante, por outro lado muitas iniciativas marcaram este período como, talvez, o mais fértil da História
da Educação no Brasil:

• Em 1950, em Salvador, no Estado da Bahia, Anísio Teixeira inaugura o Centro Popular de
Educação (Centro Educacional Carneiro Ribeiro), dando início a sua idéia de escola-classe e
escola-parque.
• Em 1952, em Fortaleza, Estado do Ceará, o educador Lauro de Oliveira Lima inicia uma
didática baseada nas teorias científicas de Jean Piaget: o Método Psicogenético.
• Em 1953 a educação passa a ser administrada por um Ministério próprio: o Ministério da
Educação e Cultura.
• Em 1961 a Prefeitura Municipal de Natal, no Rio Grande do Norte, inicia uma campanha de
alfabetização ("De Pé no Chão Também se Aprende a Ler"). A técnica didática, criada pelo
pernambucano Paulo Freire, propunha-se a alfabetizar em 40 horas adultos analfabetos. A
experiência teve início na cidade de Angicos, no Estado do Rio Grande do Norte, e, logo
depois, na cidade de Tiriri, no Estado de Pernambuco.

31

• Em 1962 é criado o Conselho Federal de Educação, cumprindo o artigo 9o da Lei de Diretrizes
e Bases. Este substitui o Conselho Nacional de Educação. São criados também os Conselhos
Estaduais de Educação.
• Ainda em 1962 é criado o Plano Nacional de Educação e o Programa Nacional de
Alfabetização, pelo Ministério da Educação e Cultura, inspirado no Método Paulo Freire.

Em 1964, um golpe militar aborta todas as iniciativas de se revolucionar a educação brasileira,
sob o pretexto de que as propostas eram "comunizantes e subversivas".

PERÍODO DO REGIME MILITAR (1964 - 1985)

Alguma coisa acontecia na educação brasileira. Pensava-se em erradicar definitivamente o
analfabetismo através de um programa nacional, levando-se em conta as diferenças sociais,
econômicas e culturais de cada região.

A criação da Universidade de Brasília, em 1961, permitiu vislumbrar uma nova proposta
universitária, com o planejamento, inclusive, do fim do exame vestibular, valendo, para o ingresso na
Universidade, o rendimento do aluno durante o curso de 2o grau.(ex-Colegial e atual Ensino Médio)

O período anterior, de 1946 ao princípio do ano de 1964, talvez tenha sido o mais fértil da
história da educação brasileira. Neste período atuaram educadores que deixaram seus nomes na
história da educação por suas realizações. Neste período atuaram educadores do porte de Anísio
Teixeira, Fernando de Azevedo, Lourenço Filho, Carneiro Leão, Armando Hildebrand, Pachoal Leme,
Paulo Freire, Lauro de Oliveira Lima, Durmeval Trigueiro, entre outros.

Depois do golpe militar de 1964 muito educadores passaram a ser perseguidos em função de
posicionamentos ideológicos. Muito foram calados para sempre, alguns outros se exilaram, outros se
recolheram a vida privada e outros, demitidos, trocaram de função.

O Regime Militar espelhou na educação o caráter anti-democrático de sua proposta ideológica
de governo: professores foram presos e demitidos; universidades foram invadidas; estudantes foram
presos, feridos, nos confronto com a polícia, e alguns foram mortos; os estudantes foram calados e a
União Nacional dos Estudantes proibida de funcionar; o Decreto-Lei 477 calou a boca de alunos e
professores; o Ministro da Justiça declarou que "estudantes tem que estudar" e "não podem fazer
baderna". Esta era a prática do Regime.

Neste período deu-se a grande expansão das universidades no Brasil. E, para acabar com os
"excedentes" (aqueles que tiravam notas suficientes para serem aprovados, mas não conseguiam vaga
para estudar), foi criado o vestibular classificatório.

Para erradicar o analfabetismo foi criado o Movimento Brasileiro de Alfabetização - MOBRAL.
Aproveitando-se, em sua didática, no expurgado Método Paulo Freire, o MOBRAL propunha erradicar o
analfabetismo no Brasil... não conseguiu. E entre denúncias de corrupção... foi extinto.
É no período mais cruel da ditadura militar, onde qualquer expressão popular contrária aos
interesses do governo era abafada, muitas vezes pela violência física, que é instituída a Lei 5.692, a Lei
de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em 1971. A característica mais marcante desta Lei era
tentar dar a formação educacional um cunho profissionalizante. Dentro do espírito dos "slogans"
propostos pelo governo, como "Brasil grande", "ame-o ou deixe-o", "milagre econômico", etc.,

32

planejava-se fazer com que a educação contribuísse, de forma decisiva, para o aumento da produção
brasileira.

A ditadura militar se desfez por si só. Tamanha era a pressão popular, de vários setores da
sociedade, que o processo de abertura política tornou-se inevitável. Mesmo assim, os militares
deixaram o governo através de uma eleição indireta, mesmo que concorressem somente dois civis
(Paulo Maluf e Tancredo Neves).

DITADURA MILITAR, SOCIEDADE E EDUCAÇÃO NO BRASIL

Iniciamos a rota refletindo sobre o modelo econômico no Brasil – o Capitalista. Este modelo, ao
longo da história, contou com o apoio da educação para se consolidar e garantir a manutenção dos
seus princípios organizativos, no Brasil, especialmente.

Por outro lado, no mundo, outros modelos de sociedade também disputavam espaço:

O Socialismo e o Comunismo. Essas idéias vieram ao Brasil por meio, também, dos
imigrantes, que aqui chegaram por conseqüência do forte desenvolvimento da indústria e da
necessidade de mão-de-obra especializada para atender a essa demanda. Recebemos um grande
contingente de espanhóis, italianos, alemães, que trouxeram, além da força de trabalho, as idéias que
efervesciam na Europa e no mundo.

Essas novas idéias exerceram forte influência nos trabalhadores, que buscavam fortalecer sua
organização à procura de direitos sociais, culturais e reivindicando mais participação política.

• Socialismo - O Socialismo clássico é, teoricamente, um sistema político em que todos os meios de produção
pertencem à coletividade, em que não existiria o direito à propriedade privada e as desigualdades sociais seriam
pequenas. Seria um sistema de transição para o comunismo, em que não existiria mais Estado nem desigualdade
social - portanto o Estado socialista deveria diminuir gradualmente até desaparecer. Disponível em:
http://pt.wikipedia.org/wiki/Socialismo. Acesso em: 28 de julho de 2010.

• Comunismo - O Comunismo é um sistema econômico que nega a propriedade privada dos meios de produção.
Num sistema comunista os meios de produção são de propriedade comum a todos os cidadãos e são controlados
por seus trabalhadores. Sob tal sistema, o Estado não tem necessidade de existir e é extinto. Disponível em:
<http://pt.wikipedia.orgwiki/Socialismo>. Acesso em: 28 de julho de 2010.

Vejamos o Desenrolar Desse Momento Histórico

No decorrer do século XX, vivemos um forte desenvolvimento da indústria – passávamos do
modelo agrário-exportador para o urbano industrial. À medida que a sociedade brasileira foi de
desenvolvendo, as duas classes sociais (burguesia/trabalhador) começavam a tornar visíveis suas
opiniões e deixavam claros os seus interesses, diametralmente antagônicos.

Já no início dos anos 60, quando emergiam e ganhavam força no Brasil movimentos sociais,
que expressavam correntes sócio-filosóficas de pensamento não conservadoras, vivíamos um
processo de politização dos trabalhadores que estavam participando ativamente do movimento
estudantil, dos sindicatos, das comissões de fábrica, das associações de bairros, dos partidos políticos
etc... Todos reunidos em torno da construção de um projeto político para o país, baseado em um
modelo de desenvolvimento diferente do modelo Capitalista, inspirados nas idéias: comunistas,

33

socialistas, sociais-democráticas e anti-imperialistas, que se opunham ao Populismo de Getúlio Vargas
ao Fascismo de Mussolini (Ditador na Itália de 1922-1943) e ao Nazismo de Hitler (ditador na
Alemanha de 1933-1945).
Populismo de Getúlio Vargas - Para saber mais sobre este assunto, pesquise sobre:
Revolução de 1930, A Intentona Comunista, A Aliança Nacional Libertadora, O Populismo de Jânio
Quadros e de Getúlio Vargas.
Ocorre que uma outra frente, defendendo seus interesses de classe - a burguesa -também se
organizava para limitar e/ou suprimir essa efervescência de idéias e não queria perder o Poder Político.
Para tanto, utilizava-se, especialmente, do Exército Brasileiro, gerando uma crise entre os interesses
de classe.
Para o professor Florestan Fernandes (1980), o que se procurava impedir era a transição de
uma democracia restrita para uma democracia de participação ampliada que ameaçava o início da
consolidação de um regime democrático-burguês, no qual vários setores das classes trabalhadoras
(mesmo de massas populares mais ou menos marginalizadas, no campo e na cidade) contavam com
crescente espaço político.

Os Cenários Nacional e Internacional que Antecedem o Golpe Militar

No Cenário Nacional - Em meio à crise política que se arrastava, desde a renúncia de Jânio
Quadros, em 1961, assume o vice, João Goulart (1961-1964), que fez um governo marcado pela
abertura às organizações sociais, causando a preocupação das classes conservadoras, da Igreja
Católica, dos militares e da classe média. Esse estilo populista e de esquerda chegou a gerar
preocupação, até mesmo, nos EUA que, junto com as classes conservadoras brasileiras, temiam a
implantação do comunismo e uma guinada do Brasil, para o chamado Bloco Socialista.
No Cenário Internacional - Estávamos na efervescência da Guerra Fria. A partir de 1945, os
EUA recuperaram sua força mundial, abalada pela crise de 1929. A economia do grande país
capitalista recompõe-se, voltando a ditar as regras para o mercado mundial. Os países europeus, que
saíam da 2ª Guerra com profundas dificuldades econômicas, precisavam do apoio dos americanos e,
para obtê-lo, era fundamental ser contra a URSS que, segundo o governo americano, era a inimiga da
democracia e do desenvolvimento capitalista. Nesse sentido, nasce uma forte aliança anti-comunista,
comandada pelos norte-americanos.

Guerra Fria - designação atribuída ao conflito político-ideológico entre os Estados Unidos
(EUA), defensores do capitalismo, e a União Soviética (URSS), defensora do socialismo,
compreendendo o período entre o final da Segunda Guerra Mundial e a extinção da União Soviética. É
chamada “fria” porque não houve qualquer combate físico, embora o mundo todo temesse a vinda de
um novo conflito mundial por se tratarem de duas superpotências com grande arsenal de armas
nucleares. Norte-americanos e soviéticos travaram uma luta ideológica, política e econômica durante
esse período. Disponível: http://pt.wikipedia.org/wiki/Guerra_Fria, acesso em: 28 de julho de 2010.

Em 31 de Março de 1964, Estoura o Golpe Militar
E com ele, num período de duas décadas, somos “governados” por uma forte repressão e uma
sucessão de cinco Generais Militares na Presidência. São eles:

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