Procedimento identificacao de_residuos_perigosos_final_revisado_assinado_pra

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Procedimento identificacao de_residuos_perigosos_final_revisado_assinado_pra

  1. 1. PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO(POP UFMG/PRA/DGA-PGRQ/ID 01/2012)Data emissão: 07/05/12Nº revisão:Data:Página 2 de 21Identificação de Resíduos Químicos Perigosos Não Reaproveitáveispara Fins de Transporte Rodoviário, Tratamento e Disposição Final ExternaUNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS (UFMG) / PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO (PRA) / DEPARTAMENTO DE GESTÃO AMBIENTAL (DGA)1 OBJETIVOIdentificar os resíduos químicos perigosos não reaproveitáveis (ativos e passivos ambientais) destinadosao transporte rodoviário, tratamento externo e disposição final adequada por meio do “Inventário deResíduos Químicos Perigosos Não Reaproveitáveis das Unidades Geradoras”, da “Identificação dasEmbalagens” e do “Documento Fiscal dos Resíduos”, de forma a atender às exigências do Regulamentopara o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos, estabelecido pelo DECRETO Nº 96.044, de 18 demaio de 1988 do Ministério dos Transportes e complementado pela RESOLUÇÃO ANTT Nº 420, de 12 defevereiro de 2004, que aprova as instruções complementares ao regulamento, e pela RESOLUÇÃO ANTTNº 3.665, de 04 de maio de 2011 que atualiza o Regulamento para o Transporte Rodoviário de ProdutosPerigosos.2 RESULTADOS ESPERADOS- Observância à legislação e normas regulamentadoras sobre o assunto.- Rastreabilidade sobre a origem da geração dos resíduos.- Conhecimento atualizado sobre a natureza, periculosidade e quantidade de resíduos gerados.- Melhorias na etiquetagem, segregação e armazenamento provisório dos resíduos químicos.- Eliminação do embarque de resíduos não perigosos e de resíduos reaproveitáveis.- Redução de riscos e aumento da segurança química institucional e de terceiros.- Redução de custos com o transporte e tratamento externo de resíduos.- Melhor condição de atendimento a eventuais emergências ambientais no transporte.- Melhoria contínua no exercício da responsabilidade social e ambiental da instituição.3 APLICAÇÃO E RESPONSABILIDADESO presente procedimento deve ser aplicado a todas as Unidades da Instituição que possuam fontesgeradoras de resíduos químicos perigosos não reaproveitáveis.Os procedimentos de elaboração do Inventário e de Etiquetagem das embalagens internas ou singelassão de responsabilidade do Gerador do resíduo químico. O Gerente de Resíduos da Unidade Geradora éresponsável por repassar as instruções e auxiliar o Gerador na correta identificação do resíduo químico,além de receber e conferir o Inventário recebido. A etiquetagem e rotulagem das embalagens externassão de responsabilidade da Empresa de Transporte dos resíduos perigosos, mas deve ser acompanhadae supervisionada pelo Gerente de Resíduos.A elaboração do Documento Fiscal dos Resíduos é de responsabilidade do Responsável Técnico doDepartamento de Gestão Ambiental (DGA/PRA/UFMG). O Responsável Técnico elaborará o documentofiscal a partir do Inventário enviado pelos Gerentes de Resíduos de cada Unidade.
  2. 2. PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO(POP UFMG/PRA/DGA-PGRQ/ID 01/2012)Data emissão: 07/05/12Nº revisão:Data:Página 3 de 21Identificação de Resíduos Químicos Perigosos Não Reaproveitáveispara Fins de Transporte Rodoviário, Tratamento e Disposição Final ExternaUNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS (UFMG) / PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO (PRA) / DEPARTAMENTO DE GESTÃO AMBIENTAL (DGA)4 RECURSOS NECESSÁRIOSRecursos Humanos: Geradores ou seus representantes, Gerentes de Resíduos das Unidades Geradoras eResponsável Técnico do Departamento de Gestão Ambiental (DGA/PRA/UFMG).Recursos Materiais: computadores, impressoras, cartuchos de tinta, papéis, etiquetas, rótulos de risco,embalagens singelas, internas e externas, fitas adesivas transparentes, balanças.5 DEFINIÇÕESArtigo: objetos utilizados na Instituição, tais como ponteiras, EPIs, termômetros sem mercúrioquebrados, entre outros, e que estejam contaminados com substâncias químicas perigosas.Ativo ambiental: resíduo que está sendo gerado em atividades correntes e seu manejo é determinadopor um plano de gerenciamento de resíduos.Classe e subclasses de risco: classificação estabelecida em 1957 pela Organização das Nações Unidas(ONU) baseada nos tipos de risco dos produtos oferecidos para transporte. São elas:Classe 1 – ExplosivosSubclasse 1.1 – Substâncias com risco de explosão em massa,Subclasse 1.2 – Substâncias com risco de projeção, mas em risco de explosão em massa,Subclasse 1.3 – Substâncias com risco de fogo e com pequeno risco de explosão ou projeção, ouambos, mas sem risco de explosão em massa,Subclasse 1.4 – Substâncias que não apresentam risco significativo.Subclasse 1.5 – Substâncias muito insensíveis, com risco de explosão em massa,Subclasse 1.6 – Artigos extremamente insensíveis, sem risco de explosão em massa.Classe 2 – GasesSubclasse 2.1 - Gases inflamáveis,Subclasse 2.2 - Gases não inflamáveis, não tóxicos,Subclasse 2.3 - Gases tóxicosClasse 3 - Líquidos InflamáveisClasse 4 - Sólidos inflamáveis, substâncias sujeitas à combustão espontânea ou que, emcontato com a água, emitem gases inflamáveisSubclasse 4.1 - Sólidos inflamáveis, substâncias auto-reagentes e explosivos sólidosinsensibilizados,Subclasse 4.2 - Substâncias sujeitas à combustão espontânea,Subclasse 4.3 - Substâncias que, em contato com a água, emitem gases inflamáveis
  3. 3. PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO(POP UFMG/PRA/DGA-PGRQ/ID 01/2012)Data emissão: 07/05/12Nº revisão:Data:Página 4 de 21Identificação de Resíduos Químicos Perigosos Não Reaproveitáveispara Fins de Transporte Rodoviário, Tratamento e Disposição Final ExternaUNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS (UFMG) / PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO (PRA) / DEPARTAMENTO DE GESTÃO AMBIENTAL (DGA)Classe 5 - Substâncias Oxidantes e Peróxidos OrgânicosSubclasse 5.1 - Substâncias oxidantes,Subclasse 5.2 - Peróxidos orgânicosClasse 6 - Substâncias Tóxicas e Substâncias InfectantesSubclasse 6.1 - Substâncias tóxicas,Subclasse 6.2 - Substâncias infectantesClasse 7 - Materiais RadioativosClasse 8 - CorrosivoClasse 9 - Substâncias Perigosas DiversasCompatibilidade entre produtos: ausência de risco de ocorrer explosão, desprendimento de chamas oucalor, formação de gases, vapores, compostos ou misturas perigosas, devido à alteração dascaracterísticas físicas ou químicas originais de qualquer um dos produtos, se postos em contato entre si,por vazamento, ruptura de embalagem, ou outra causa qualquer.Documento Fiscal dos Resíduos: documento de porte obrigatório no transporte rodoviário de produtosperigosos, contendo as informações relativas aos resíduos transportados, tais como n° ONU, nomeapropriado para embarque, classe ou subclasse do produto, grupo de embalagem e quantidade total decada tipo de resíduo perigoso.Embalagens externas: proteções externas de uma embalagem composta ou combinada juntamentecom quaisquer materiais absorventes ou de acolchoamento e quaisquer outros componentesnecessários para conter e proteger recipientes internos ou embalagens internas.Embalagens internas: embalagens que exigem uma embalagem externa.Embalagens singelas: embalagens constituídas de um único recipiente contentor e não necessitam deuma embalagem externa para serem transportadas.Embalagem vazia: embalagem que tenha contido substância química perigosa.FISPQ: Ficha de Informações de Segurança de Produtos Químicos fornecida pelo fabricante do produtoquímico e de uso obrigatório por parte das entidades que trabalham com produtos químicos, conformeABNT NBR 14.725:2001 e Convenção 170 da OIT, em seu artigo 8º. Fiscalização e autuação por parte doMinistério do Trabalho e Emprego.Fonte geradora: processo, procedimento, ensaio, medição que dá origem ao resíduo químico.Gerador: responsável pela fonte geradora do resíduo químico perigoso não reaproveitável.Gerente de Resíduos: coordenador(a) da Gerência de Resíduos criada em cada Unidade Geradora ourepresentante da Unidade Geradora da Instituição para coordenar a temática dos resíduos.
  4. 4. PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO(POP UFMG/PRA/DGA-PGRQ/ID 01/2012)Data emissão: 07/05/12Nº revisão:Data:Página 5 de 21Identificação de Resíduos Químicos Perigosos Não Reaproveitáveispara Fins de Transporte Rodoviário, Tratamento e Disposição Final ExternaUNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS (UFMG) / PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO (PRA) / DEPARTAMENTO DE GESTÃO AMBIENTAL (DGA)Instituição: Universidade Federal de Minas Gerais.Marcação: identificação do conteúdo da embalagem com o nome apropriado para embarque e onúmero ONU correspondente, precedido das letras “UN” ou “ONU”.Mistura: produto obtido pela adição de duas ou mais substâncias que não reagem entre si.Nome apropriado para embarque: nome que caracteriza o produto ou resíduo para transporte,indicado em letras MAIÚSCULAS e que se apresenta sob várias formas: (1) designação singela parasubstâncias e artigos bem definidos (ex: 1090 ACETONA); (2) designação geral n.e., abrangendo umgrupo de substâncias ou artigos que se enquadram nos critérios de uma ou mais classes ou subclasses(ex: 1993 RESÍDUO LÍQUIDO INFLAMÁVEL, N.E.); (3) designação específica n.e., abrangendo um grupo desubstâncias ou artigos de uma particular natureza química ou técnica (ex.: 1987 ÁLCOOIS, N.E); e (4)designação genérica para grupos bem definidos de substâncias ou artigos (ex.: 2757 PESTICIDA À BASEDE CARBAMATOS, SÓLIDO, TÓXICO). Consta na Relação de Produtos Perigosos, Cap.3.2 da ResoluçãoANTT N° 420/04.Número ONU: número formado por quatro algarismos que permite a identificação imediata do produtoperigoso. Listado na Relação de Produtos Perigosos, Cap. 3.2 da Res. ANTT N° 420/04.Passivo ambiental: resíduo que foi gerado, acumulado e armazenado em tempos passados, para o qualnão se teve na época solução de tratamento e descarte adequado.Precedência de riscos: critério usado para determinar a classe de uma substância, mistura ou soluçãoque apresenta riscos múltiplos, conforme item 2.0.3.3 da Resolução ANTT N° 420/2004.Preparação química: mistura de substâncias - incluindo a água, reativas ou não, solúveis ou não,produzida em laboratório, em operações de limpeza ou em outras atividades da Instituição.Produto químico comercial: produto químico lacrado ou parcialmente utilizado, dentro ou fora davalidade utilizado na instituição para diversos fins.Resíduos: substâncias, soluções, misturas ou artigos que contêm ou estão contaminados por um oumais produtos para os quais não seja prevista utilização direta, mas que são transportados para fins dedespejo, incineração ou qualquer outro processo de disposição final.Resíduo não reaproveitável: resíduo que não apresenta viabilidade técnica ou econômica de uso pormeio da reutilização, reciclagem ou recuperação, devendo, portanto, ser descartado no ambiente,segundo normas e procedimentos vigentes.Resíduo químico perigoso: resíduo que pode apresentar riscos à saúde pública ou ao meio ambiente,em função de suas características de inflamabilidade, corrosividade, reatividade ou toxicidade.
  5. 5. PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO(POP UFMG/PRA/DGA-PGRQ/ID 01/2012)Data emissão: 07/05/12Nº revisão:Data:Página 6 de 21Identificação de Resíduos Químicos Perigosos Não Reaproveitáveispara Fins de Transporte Rodoviário, Tratamento e Disposição Final ExternaUNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS (UFMG) / PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO (PRA) / DEPARTAMENTO DE GESTÃO AMBIENTAL (DGA)Rotulagem: identificação do perigo associado ao conteúdo da embalagem por meio da fixação do rótulode risco principal e, se houver, do rótulo de risco subsidiário na superfície da embalagem.Rótulo de risco: losango que apresenta símbolos e expressões referentes à classe de risco do produtoperigoso, possuindo na parte superior o símbolo de risco, que exprime graficamente o risco e, na parteinferior, texto e número da classe de risco do produto perigoso.Segregação na fonte: separação do resíduo no local e momento da geração, de acordo com as suascaracterísticas físicas, químicas e biológicas, estado físico e riscos envolvidos.Substância: elemento químico e seus compostos no estado natural ou obtidos por qualquer processo deprodução, incluindo qualquer aditivo necessário para garantir a estabilidade do produto e qualquerimpureza resultante do processo utilizado, mas excluindo qualquer solvente que possa ser separadosem afetar a estabilidade da substância ou alterar sua composição.Unidades Geradoras: Centro de Microscopia (CM), Colégio Técnico (COLTEC), Escola de Belas Artes(EBA), Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional (EEFFTO), Escola de Engenharia (EE),Escola de Veterinária (EV), Faculdade de Educação (FAE), Faculdade de Farmácia (FF), Faculdade deOdontologia (FO), Imprensa Universitária (IU), Instituto de Ciências Biológicas (ICB), Departamento deFísica (DF/ICEx) e Departamento de Química (DQ/ICEx) do Instituto de Ciências Exatas (ICEx) e Institutode Geociências (IGC).6 PROCEDIMENTOSA identificação dos resíduos será feita por meio do “Inventário de Resíduos Químicos Perigosos NãoReaproveitáveis”, da “Identificação das Embalagens” e do “Documento Fiscal dos Resíduos”.6.1 Procedimento para o Inventário de Resíduos6.1.1 O “Inventário de Resíduos Químicos Perigosos Não Reaproveitáveis das Unidades Geradoras”possui uma parte amarela que registra os dados básicos dos resíduos gerados e uma parte azul quecodifica os dados exigidos pela legislação federal para compor a identificação das embalagens e odocumento fiscal dos resíduos.6.1.2. O Inventário apresenta, em sua parte amarela, os seguintes campos para preenchimento: Códigodo Resíduo, Unidade Geradora, Departamento, Laboratório, Gerador Responsável, Composição Químicado Resíduo, Estado Físico, Condição do Resíduo, Material da Embalagem, Capacidade da Embalagem,Peso.6.1.3 O Inventário apresenta, em sua parte azul, os seguintes campos para preenchimento: Código doResíduo, N° ONU, Nome Apropriado para Embarque, Classe de Risco, Risco Subsidiário, Grupo deEmbalagem, Peso.
  6. 6. PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO(POP UFMG/PRA/DGA-PGRQ/ID 01/2012)Data emissão: 07/05/12Nº revisão:Data:Página 7 de 21Identificação de Resíduos Químicos Perigosos Não Reaproveitáveispara Fins de Transporte Rodoviário, Tratamento e Disposição Final ExternaUNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS (UFMG) / PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO (PRA) / DEPARTAMENTO DE GESTÃO AMBIENTAL (DGA)6.1.4 O Inventário, concebido em planilha Excel, encontra-se disponível nos endereços eletrônicos daInstituição e das Unidades Geradoras e está ilustrado no APÊNDICE A deste Procedimento.6.1.5 O Inventário deverá ser preenchido, atualizado e enviado on line pelo Gerador ao Gerente deResíduos da sua Unidade Geradora antes do envio de cada batelada de resíduos ao respectivoEntreposto Setorial de Resíduos.6.1.6 Os códigos dos resíduos colocados a cada tempo no Inventário, pelo Gerador, deverão obedecer auma ordem sequencial e cronológica representativa da geração de resíduos do Laboratório, que, por suavez, poderá ter mais de um Gerador de Resíduo.6.1.7 Cada Laboratório deverá manter uma planilha de controle dos números seqüenciaisrepresentativos do laboratório e que inclua todos os seus usuários geradores de resíduos.6.1.8 O Gerente de Resíduos fará a conferência dos dados do Inventário enviado pelo Gerador e, se noprazo de 5 (cinco) dias úteis, não der retorno ao Gerador, este poderá encaminhar os resíduosdevidamente etiquetados ao Entreposto Setorial de Resíduos.6.1.9 O preenchimento do Inventário, em sua parte amarela, deverá indicar nos campos:· Código do Resíduo (formato 201Z/XXX00/YYY000) o ano da coleta em quatro dígitos, em 201Z; asigla da unidade geradora com o número de ordem do departamento, em XXX00; a sigla dolaboratório seguida pelo número seqüencial do resíduo gerado, em YYY000.· Unidade Geradora, Departamento, Laboratório e Gerador Responsável os respectivos nomespor extenso, acompanhados da (SIGLA) entre parêntesis, os quais devem ser repetidosliteralmente em cada linha pertencente à respectiva unidade, departamento, laboratório egerador responsável pelo resíduo.· Composição Química do Resíduo o nome por extenso e a concentração percentual (%)aproximada de cada componente na mistura. No caso de misturas bem complexas, podem serlistados os principais componentes seguidos pelos componentes secundários, indicando suasconcentrações originais na mistura.· Estado Físico se o resíduo está no estado sólido/pastoso, líquido ou gasoso.· Condição do Resíduo se o resíduo é um produto químico comercial, preparação química, artigoou embalagem vazia.· Material da Embalagem se a embalagem é de vidro, plástico rígido, plástico flexível (sacos),papelão, metal ou tecido.· Capacidade da Embalagem a capacidade da embalagem para conter o resíduo em seu interior eexpressar o resultado em termos de volume, em litros (L).· Peso o peso da embalagem com o resíduo, obtido em balança apropriada e devidamenteaferida e expressar o resultado em termos de massa, em (kg).6.1.10 O preenchimento do Inventário, em sua parte azul, deverá indicar nos campos:
  7. 7. PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO(POP UFMG/PRA/DGA-PGRQ/ID 01/2012)Data emissão: 07/05/12Nº revisão:Data:Página 8 de 21Identificação de Resíduos Químicos Perigosos Não Reaproveitáveispara Fins de Transporte Rodoviário, Tratamento e Disposição Final ExternaUNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS (UFMG) / PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO (PRA) / DEPARTAMENTO DE GESTÃO AMBIENTAL (DGA)· Código do Resíduo o mesmo código estabelecido pelo Laboratório Gerador na parte amarela doInventário.· N° ONU o número que acompanha o Nome Apropriado para Embarque na Relação Numérica deProdutos Perigosos ou no Apêndice A: Relação dos Nomes Apropriados para EmbarqueGenéricos e Não-Especificados da Resolução ANTT N° 420/04.· Nome Apropriado para Embarque, em letras maiúsculas, segundo o roteiro ilustrado noFluxograma do Processo de Identificação do Nome Apropriado para Embarque (Figura 1):- Se o resíduo for um produto comercial: expressão RESÍDUO DE + NOME do resíduo,(especificado na Coluna 2 da Relação Numérica de Produtos Perigosos ou no Apêndice A daResolução ANTT N° 420/04) + ESTADO FÍSICO do resíduo. Ex: (1) RESÍDUO DE ACETONITRILA,LÍQUIDO; (2) RESÍDUO DE CETONAS, N.E., LÍQUIDO.- Se o resíduo for uma preparação química: expressão RESÍDUO DE + NOME do resíduo,(especificado no Apêndice A da Resolução ANTT N° 420/04) + qualificativo MISTURA + nometécnico da substância, em letras minúsculas e entre parêntesis. Ex: (1) RESÍDUO LÍQUIDOINFLAMÁVEL, N.E., MISTURA (acetonitrila); (2) RESÍDUO LÍQUIDO INFLAMÁVEL, TÓXICO,N.E., MISTURA (acetonitrila, metanol).- Se o resíduo for um artigo contaminado: expressão RESÍDUO DE SUBSTÂNCIA QUEAPRESENTA RISCO PARA O MEIO AMBIENTE, SÓLIDO, N.E., ARTIGO NÃO LIMPO + nome(s)do(s) artigo(s) e produto(s) perigoso(s) que contaminou(aram) o artigo, entre parêntesis eem letras minúsculas. Ex: RESÍDUO DE SUBSTÂNCIA QUE APRESENTA RISCO PARA O MEIOAMBIENTE, SÓLIDO, N.E., ARTIGO NÃO LIMPO (ponteira contaminada com brometo deetídio).- Se o resíduo for uma embalagem vazia contaminada: expressão RESÍDUO DE SUBSTÂNCIAQUE APRESENTA RISCO PARA O MEIO AMBIENTE, SÓLIDO, N.E., EMBALAGEM VAZIA, NÃOLIMPA seguida do(s) nome(s) do material da embalagem e produto(s) perigoso(s) quecontaminou(aram) a embalagem, entre parêntesis e em letras minúsculas. Ex: RESÍDUO DESUBSTÂNCIA QUE APRESENTA RISCO PARA O MEIO AMBIENTE, SÓLIDO, N.E., EMBALAGEMVAZIA, NÃO LIMPA (plástico contaminado com hidroquinona)· Classe de Risco o número que acompanha o Nome Apropriado para Embarque na RelaçãoNumérica de Produtos Perigosos ou no Apêndice A da Resolução ANTT N° 420/04.· Risco Subsidiário o número que acompanha o Nome Apropriado para Embarque na RelaçãoNumérica de Produtos Perigosos ou no Apêndice A da Res. ANTT N° 420/04.· Grupo de Embalagem o número que acompanha o Nome Apropriado para Embarque naRelação Numérica de Produtos Perigosos da Resolução ANTT N° 420/04. Este campo deve serpreenchido apenas para os Produtos Químicos Comerciais. Quando houver, para um mesmoproduto, mais de um grupo de embalagem, prevalece o grupo de número III.· Peso o resultado transportado da parte amarela do Inventário resultante da pesagem daembalagem com o resíduo, em Kg.
  8. 8. PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO(POP UFMG/PRA/DGA-PGRQ/ID 01/2012)Data emissão: 07/05/12Nº revisão:Data:Página 9 de 21Identificação de Resíduos Químicos Perigosos Não Reaproveitáveispara Fins de Transporte Rodoviário, Tratamento e Disposição Final ExternaUNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS (UFMG) / PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO (PRA) / DEPARTAMENTO DE GESTÃO AMBIENTAL (DGA)Figura 1 - Fluxograma do Processo de Identificação do Nome Apropriado para EmbarqueSIMO produto ou o(s)componente(s) damistura constam daRelação Numérica deProdutos Perigosos daRes. ANTT 420/04?Nome Apropriadopara Embarquedo PRODUTOCOMERCIAL localizadona Coluna 2 da RelaçãoNumérica OUIdentificar apericulosidade dosCOMPONENTES DAPREPARAÇÃO QUIMICA(classe de risco e riscosubsidiário)Identificar a periculosidade (classe de risco erisco subsidiário) acessando a FISPQ (Seções14 e 2) do produto ou componente(s).Identificar a ordem de precedência dosriscos múltiplos, conforme Anexo A desteProcedimento, com base nas classes derisco e no grupo de embalagem III.Nome Apropriadopara Embarquelocalizado na Coluna4 do Apêndice A daRes. ANTT 420/04 apartir dapericulosidade(classe de risco erisco subsidiário)O produto ou o(s)componente(s) da misturaapresentam riscos múltiplos?NÃOSIMÉ ProdutoQuímicoComercial?É PreparaçãoQuímica?NÃOSIMNÃOÉ ArtigoContaminado?É EmbalagemVaziaContaminada?Nome Apropriado para Embarque: RESÍDUO DE SUBSTÂNCIA QUEAPRESENTA RISCO PARA O MEIO AMBIENTE, SÓLIDO, N.E., ARTIGONÃO LIMPO ((nome(s) do(s) artigo(s) contaminado(s) comsubstância(s) perigosa(s)), em letras minúsculas e entre parêntesis.Nome Apropriado para Embarque: RESÍDUO DE SUBSTÂNCIA QUEAPRESENTA RISCO PARA O MEIO AMBIENTE, SÓLIDO, N.E.,EMBALAGEM VAZIA NÃO LIMPA ((nome(s) do(s) material(is)contaminado(s) com substância(s) perigosa(s)), em letras minúsculase entre parêntesis.SIMNÃOSIMNÃOFIMNÃO
  9. 9. PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO(POP UFMG/PRA/DGA-PGRQ/ID 01/2012)Data emissão: 07/05/12Nº revisão:Data:Página 10 de 21Identificação de Resíduos Químicos Perigosos Não Reaproveitáveispara Fins de Transporte Rodoviário, Tratamento e Disposição Final ExternaUNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS (UFMG) / PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO (PRA) / DEPARTAMENTO DE GESTÃO AMBIENTAL (DGA)6.2 Procedimento para Identificação das Embalagens6.2.1 A “Identificação das Embalagens” é procedimento exigido pelo Regulamento do TransporteTerrestre de Produtos Perigosos e deverá ser feita por meio da fixação de etiquetas-padrão nasembalagens singela, interna e externa, as quais informam sobre o código, a origem, a natureza, apericulosidade e a quantidade dos resíduos a serem transportados. Além disso, a identificação dasembalagens compreende também a rotulagem adicional das embalagens externas por meio da fixaçãode rótulo(s) de risco em dimensões próprias ao lado da etiqueta-padrão fixada em local visível nestasembalagens externas.6.2.2 As embalagens internas não convencionais que tiverem forma tão irregular ou dimensões tãopequenas que as etiquetas-padrão não puderem ser satisfatoriamente fixadas deverão portar etiquetaespecial contendo informações mínimas necessárias para a devida identificação do resíduo. O resgatedos demais dados poderá ser feito a partir do código do resíduo que é a chave para busca deinformações globais sobre o resíduo constante no “Inventário de Resíduos Químicos Perigosos NãoReaproveitáveis das Unidades Geradoras”.6.2.3 As etiquetas-padrão das embalagens singelas e internas apresentam os seguintes campos parapreenchimento: nome, sigla e logotipo da instituição e da unidade geradora, nome do departamento enome e sigla do laboratório gerador, código do resíduo, nº ONU, nome apropriado para embarque,classe de risco, risco subsidiário (se houver), rótulos de risco principal e subsidiário e peso daembalagem com o resíduo.6.2.4 A etiqueta especial das embalagens internas não convencionais apresenta os seguintes campospara preenchimento: logotipo da instituição, código do resíduo, rótulos de risco principal e subsidiário epeso da embalagem com o resíduo.6.2.5 A etiqueta-padrão das embalagens externas apresenta os seguintes campos para preenchimento:nome, sigla e logotipo da instituição e da unidade geradora, código do resíduo, nº ONU, nomeapropriado para embarque, classe de risco, rótulo de risco principal e peso das embalagens com osresíduos.6.2.6 As embalagens contendo diversos tipos resíduos são dispensadas do uso de rótulos de riscosubsidiário, se os riscos estiverem representados por um rótulo de risco principal.6.2.7 As etiquetas-padrão e a etiqueta especial encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos daInstituição e das Unidades Geradoras e estão ilustradas nos APÊNDICES B, C, D e E deste Procedimento.Estas etiquetas poderão ser modificadas em suas dimensões e tamanhos de fonte para se adaptaremaos diferentes tamanhos das embalagens de resíduos. Os rótulos de risco estão apresentados no ANEXOB deste Procedimento.6.2.8 A etiquetagem das embalagens interna e singela deverá ser realizada pelo Gerador e conferidapelo Gerente de Resíduos da Unidade Geradora, enquanto a etiquetagem e rotulagem das embalagens
  10. 10. PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO(POP UFMG/PRA/DGA-PGRQ/ID 01/2012)Data emissão: 07/05/12Nº revisão:Data:Página 11 de 21Identificação de Resíduos Químicos Perigosos Não Reaproveitáveispara Fins de Transporte Rodoviário, Tratamento e Disposição Final ExternaUNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS (UFMG) / PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO (PRA) / DEPARTAMENTO DE GESTÃO AMBIENTAL (DGA)externas serão da competência da Empresa responsável pelo transporte externo dos resíduos, a qualserá devidamente acompanhada pelo Responsável Técnico do Departamento de Gestão Ambiental(DGA/PRA/UFMG).6.2.9 Os dados para preenchimento das etiquetas deverão ser retirados diretamente da parte azul do“Inventário de Resíduos Químicos Perigosos Não Reaproveitáveis das Unidades Geradoras”.6.2.10 As etiquetas poderão ser preenchidas por meio eletrônico ou de forma manual com caneta eletra legível.6.2.11 As etiquetas deverão ser aplicadas em local visível nas embalagens e antes do envase dosresíduos.6.2.12 As etiquetas deverão ser fixadas nas embalagens com cola plástica e aplicadas sobre umasuperfície limpa de modo a se obter uma melhor aderência da etiqueta.6.2.13 As etiquetas deverão ser recobertas com fita adesiva transparente para evitar a descoloração datinta de impressão por ação da luz solar ou artificial e a deterioração da etiqueta em função de possíveisvazamentos ou derramamentos acidentais de resíduos.6.3 Procedimento para Elaboração do Documento Fiscal6.3.1 O “Documento Fiscal dos Resíduos” faz parte da documentação exigida pelo Regulamento doTransporte Terrestre de Produtos Perigosos e deve conter informações que identifiquem a origem,natureza, periculosidade e quantidade total de cada tipo de resíduo transportado.6.3.2 O “Documento Fiscal dos Resíduos” da Instituição é formado pelo “Documento Fiscal Setorial dosResíduos” e pelo “Documento Fiscal Institucional dos Resíduos”.6.3.3 A elaboração do “Documento Fiscal dos Resíduos” é de responsabilidade do Responsável Técnicodo Departamento de Gestão Ambiental (DGA/PRA/UFMG).6.3.4 O “Documento Fiscal Setorial dos Resíduos” é exclusivo para cada Unidade Geradora e deveráapresentar o somatório de cada tipo de resíduo gerado nesta Unidade, devendo ser elaborado a partirdos dados constantes na parte azul do Inventário de Resíduos Químicos Perigosos Não Reaproveitáveisdaquela Unidade.6.3.5 Os Gerentes de Resíduos das Unidades Geradoras deverão encaminhar os respectivos Inventáriospara o Responsável Técnico do Departamento de Gestão Ambiental até 10 (dez) dias úteis antes da datade coleta institucional dos resíduos químicos perigosos visando o seu transporte rodoviário etratamento externo.
  11. 11. PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO(POP UFMG/PRA/DGA-PGRQ/ID 01/2012)Data emissão: 07/05/12Nº revisão:Data:Página 12 de 21Identificação de Resíduos Químicos Perigosos Não Reaproveitáveispara Fins de Transporte Rodoviário, Tratamento e Disposição Final ExternaUNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS (UFMG) / PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO (PRA) / DEPARTAMENTO DE GESTÃO AMBIENTAL (DGA)6.3.6 O “Documento Fiscal Institucional dos Resíduos” deverá apresentar o somatório dos tipos deresíduos gerados em todas as Unidades Geradoras que enviaram o Inventário de Resíduos e seráelaborado a partir dos Documentos Fiscais Setoriais.6.3.7 O “Documento Fiscal dos Resíduos”, partes setorial e institucional, apresenta os seguintes campospara preenchimento: código do tipo de resíduo, n° ONU, nome apropriado para embarque, classe derisco, risco subsidiário, grupo de embalagem e quantidade total de cada tipo de resíduo perigoso. Alémdesses, compõe o cabeçalho do documento os seguintes campos: número do documento, data deemissão, referência (ex: Coleta Abril 2012), sigla da(s) unidade(s) geradora(s) e a numeração automáticadas páginas.6.3.8 O “Documento Fiscal dos Resíduos”, partes setorial e institucional, encontra-se disponível nosendereços eletrônicos da Instituição e das Unidades Geradoras e está ilustrado no APÊNDICE F desteProcedimento.6.3.9 O preenchimento do corpo do Documento Fiscal, em suas partes setorial e institucional, deveráindicar nos campos:· Código Tipo Resíduo (formato 201Z/0/XXX000) o ano da coleta em quatro dígitos, em 201Z; onúmero de ordem da coleta de resíduos naquele ano, em 0; a sigla da unidade geradora com onúmero de ordem do tipo de resíduo, em XXX000.· N° ONU o mesmo número estabelecido na parte azul do “Inventário de Resíduos QuímicosPerigosos Não Reaproveitáveis das Unidades Geradoras” para cada tipo de resíduo.· Nome Apropriado para Embarque o mesmo nome estabelecido na parte azul do “Inventário deResíduos Químicos Perigosos Não Reaproveitáveis das Unidades Geradoras” para cada tipo deresíduo.· Classe de Risco o mesmo número estabelecido na parte azul do “Inventário de ResíduosQuímicos Perigosos Não Reaproveitáveis das Unidades Geradoras” para cada tipo de resíduo.· Risco Subsidiário o mesmo número estabelecido na parte azul do “Inventário de ResíduosQuímicos Perigosos Não Reaproveitáveis das Unidades Geradoras” para cada tipo de resíduo.· Grupo de Embalagem o mesmo número estabelecido na parte azul do “Inventário de ResíduosQuímicos Perigosos Não Reaproveitáveis das Unidades Geradoras” para cada tipo de resíduo.· Peso o somatório dos pesos de cada tipo de resíduo listado na parte azul do “Inventário deResíduos Químicos Perigosos Não Reaproveitáveis das Unidades Geradoras”.
  12. 12. PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO(POP UFMG/PRA/DGA-PGRQ/ID 01/2012)Data emissão: 07/05/12Nº revisão:Data:Página 13 de 21Identificação de Resíduos Químicos Perigosos Não Reaproveitáveispara Fins de Transporte Rodoviário, Tratamento e Disposição Final ExternaUNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS (UFMG) / PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO (PRA) / DEPARTAMENTO DE GESTÃO AMBIENTAL (DGA)REFERÊNCIASASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS – ABNT NBR 14725-1:2009. Produtos Químicos -Informações sobre segurança, saúde e meio ambiente Parte 1: Terminologia._____. NBR 14725-2:2009. Produtos Químicos - Informações sobre segurança, saúde e meio ambienteParte 2: Sistema de classificação de perigo._____. NBR 14725-3:2009. Produtos Químicos - Informações sobre segurança, saúde e meio ambienteParte 3: Rotulagem._____. NBR 14725-4:2009. Produtos Químicos - Informações sobre segurança, saúde e meio ambienteParte 4: Ficha de Informações de Segurança de Produtos Químicos (FISPQ)._____. NBR 16725:2011. Resíduo químico – Informações sobre segurança, saúde e meio ambiente -Ficha com dados de segurança de resíduos químicos (FDSR) e rotulagem._____. NBR 13221:2010. Transporte terrestre de resíduos._____. NBR 7500:2011. Identificação para o transporte terrestre, manuseio, movimentação earmazenamento de produtos._____. NBR 7501:2011. Transporte terrestre de produtos perigosos – Terminologia._____. NBR 12235:1992. Armazenamento de resíduos sólidos perigosos – Procedimento._____. NBR 10004:2004. Resíduos sólidos - Classificação._____. NBR 14619:2009. Transporte terrestre de produtos perigosos - Incompatibilidade química.BRASIL. MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES. Decreto Nº 96.044, de 18 de maio de 1988. Aprova oRegulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos. Disponível em:<http://www.antt.gov.br/legislacao/Perigosos/Nacional/Dec96044-88.pdf>. Acesso em:dez. 2011._____. AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT. Resolução ANTT Nº 420, de 12 defevereiro de 2004. Aprova as Instruções Complementares ao Regulamento do Transporte Terrestre deProdutos Perigosos. Disponível em:<http://www.antt.gov.br/resolucoes/00500/resolucao420_2004.htm>. Acesso em: dez. 2011._____. Resolução ANTT Nº 3.665, de 4 de maio de 2011. Atualiza o Regulamento para o TransporteRodoviário de Produtos Perigosos.FIGUERÊDO, Débora Vallory. Manual para gerenciamento de resíduos perigosos de instituições de ensinoe de pesquisa. Belo Horizonte: CRQ-MG, 2006. 364 p.
  13. 13. PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO(POP UFMG/PRA/DGA-PGRQ/ID 01/2012)Data emissão: 07/05/12Nº revisão:Data:Página 14 de 21Identificação de Resíduos Químicos Perigosos Não Reaproveitáveispara Fins de Transporte Rodoviário, Tratamento e Disposição Final ExternaUNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS (UFMG) / PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO (PRA) / DEPARTAMENTO DE GESTÃO AMBIENTAL (DGA)APÊNDICE A – INVENTÁRIO DE RESÍDUOS QUÍMICOS PERIGOSOS NÃOREAPROVEITÁVEIS DAS UNIDADES GERADORASA1 – PARTE AMARELAA2 – PARTE AZUL
  14. 14. PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO(POP UFMG/PRA/DGA-PGRQ/ID 01/2012)Data emissão: 07/05/12Nº revisão:Data:Página 15 de 21Identificação de Resíduos Químicos Perigosos Não Reaproveitáveispara Fins de Transporte Rodoviário, Tratamento e Disposição Final ExternaUNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS (UFMG) / PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO (PRA) / DEPARTAMENTO DE GESTÃO AMBIENTAL (DGA)APÊNDICE B – MODELO DE ETIQUETA PARA EMBALAGEM INTERNA OU SINGELAUNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS – UFMGInstituto de Ciências Biológicas - ICBDepartamento de Patologia GeralLaboratório de Apoptose - APORESÍDUO PERIGOSO PARA INCINERAÇÃO / ATERRO INDUSTRIAL CLASSE ICódigo Resíduo2012/ICB09/APO001Marcação do ResíduoONU 1993RESÍDUO LÍQUIDO INFLAMÁVEL, N.E.,MISTURA(etanol 70%)Classe de Risco3 LíquidoInflamávelRisco SubsidiárioNão temPeso(Resíduo+Embalagem)4,0 kg
  15. 15. PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO(POP UFMG/PRA/DGA-PGRQ/ID 01/2012)Data emissão: 07/05/12Nº revisão:Data:Página 16 de 21Identificação de Resíduos Químicos Perigosos Não Reaproveitáveispara Fins de Transporte Rodoviário, Tratamento e Disposição Final ExternaUNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS (UFMG) / PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO (PRA) / DEPARTAMENTO DE GESTÃO AMBIENTAL (DGA)APÊNDICE C – MODELO DE ETIQUETA PARA EMBALAGEM INTERNA OU SINGELACONTENDO VÁRIOS TIPOS DE RESÍDUOS COMPATÍVEISUNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS – UFMGInstituto de Ciências Biológicas - ICBDepartamento de Biologia GeralLaboratório de Genética Celular e Molecular - GCMRESÍDUO PERIGOSO PARA INCINERAÇÃO / ATERRO INDUSTRIAL CLASSE ICódigo Resíduo2012/ICB01/GCM001Marcação do ResíduoONU 1987RESÍDUO DE ÁLCOOIS, N.E.,MISTURA, LÍQUIDO(butanol, etanol, isopropanol)Classe de Risco3 LíquidoInflamávelRisco SubsidiárioNão temPeso(Resíduo+Embalagem)4,8 kg
  16. 16. PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO(POP UFMG/PRA/DGA-PGRQ/ID 01/2012)Data emissão: 07/05/12Nº revisão:Data:Página 17 de 21Identificação de Resíduos Químicos Perigosos Não Reaproveitáveispara Fins de Transporte Rodoviário, Tratamento e Disposição Final ExternaUNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS (UFMG) / PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO (PRA) / DEPARTAMENTO DE GESTÃO AMBIENTAL (DGA)APÊNDICE D – MODELO DE ETIQUETA ESPECIAL PARA EMBALAGEMINTERNA NÃO CONVENCIONAL(PEQUENAS DIMENSÕES OU FORMATOS IRREGULARES)Código Resíduo2012/ICB01/BMM002Rótulo de RiscoPrincipalRótulo de RiscoSubsidiárioPeso (kg)0,30 kg
  17. 17. PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO(POP UFMG/PRA/DGA-PGRQ/ID 01/2012)Data emissão: 07/05/12Nº revisão:Data:Página 18 de 21Identificação de Resíduos Químicos Perigosos Não Reaproveitáveispara Fins de Transporte Rodoviário, Tratamento e Disposição Final ExternaUNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS (UFMG) / PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO (PRA) / DEPARTAMENTO DE GESTÃO AMBIENTAL (DGA)APÊNDICE E – MODELO DE ETIQUETA PARA EMBALAGEM EXTERNAUNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS – UFMGInstituto de Ciências Biológicas - ICBRESÍDUO PERIGOSO PARA INCINERAÇÃO / ATERRO INDUSTRIAL CLASSE IClasse de Risco3Líquido InflamávelCódigo Resíduo Marcação do ResíduoPeso(Kg)2012/ICB09/APO001 ONU 1993 RESÍDUO LÍQUIDO INFLAMÁVEL, N.E., MISTURA (etanol 70%) 5,0 kg2012/ICB07/BER001 ONU 1993 RESÍDUO LÍQUIDO INFLAMÁVEL, N.E., MISTURA (etanol, xilol) 10,0 kg2012/ICB02/LGB001 ONU 1993 RESÍDUO LÍQUIDO INFLAMÁVEL, N.E., MISTURA (etanol) 10,0 kg2012/ICB01/GCM003 ONU 1993 RESÍDUO LÍQUIDO INFLAMÁVEL, N.E., MISTURA (butanol) 20,0 kg2012/ICB02/IQP002 ONU 1993 RESÍDUO LÍQUIDO INFLAMÁVEL, N.E., MISTURA (acetonitrila) 20,0 kg
  18. 18. PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO(POP UFMG/PRA/DGA-PGRQ/ID 01/2012)Data emissão: 07/05/12Nº revisão:Data:Página 19 de 21Identificação de Resíduos Químicos Perigosos Não Reaproveitáveispara Fins de Transporte Rodoviário, Tratamento e Disposição Final ExternaUNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS (UFMG) / PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO (PRA) / DEPARTAMENTO DE GESTÃO AMBIENTAL (DGA)APÊNDICE F – DOCUMENTO FISCAL DOS RESÍDUOSAPÊNDICE F1 – MODELO DE DOCUMENTO FISCAL SETORIALAPÊNDICE F2 – MODELO DE DOCUMENTO FISCAL INSTITUCIONAL
  19. 19. PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO(POP UFMG/PRA/DGA-PGRQ/ID 01/2012)Data emissão: 07/05/12Nº revisão:Data:Página 20 de 21Identificação de Resíduos Químicos Perigosos Não Reaproveitáveispara Fins de Transporte Rodoviário, Tratamento e Disposição Final ExternaUNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS (UFMG) / PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO (PRA) / DEPARTAMENTO DE GESTÃO AMBIENTAL (DGA)ANEXO A – ORDENS DE PRECEDÊNCIA PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA DE RESÍDUOS COM RISCOS MÚLTIPLOS(Resolução ANTT N° 420/2004, item 2.0.3.3)Precedência Primária:1. Substâncias e artigos daClasse 12. Gases da Classe 23. Explosivos líquidosinsensibilizados da Classe 34. Substâncias auto-reagentes eexplosivos insensibilizados daSubclasse 4.15. Substâncias pirofóricas daSubclasse 4.26. Substâncias da Subclasse 5.27. Subst. da Subclasse 6.1, doGrupo de Embalagem I,toxicidade à inalação8. Substâncias da Subclasse 6.29. Material da Classe 7.
  20. 20. PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO(POP UFMG/PRA/DGA-PGRQ/ID 01/2012)Data emissão: 07/05/12Nº revisão:Data:Página 21 de 21Identificação de Resíduos Químicos Perigosos Não Reaproveitáveispara Fins de Transporte Rodoviário, Tratamento e Disposição Final ExternaUNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS (UFMG) / PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO (PRA) / DEPARTAMENTO DE GESTÃO AMBIENTAL (DGA)ANEXO B – MODELOS DE RÓTULOS DE RISCO PARA TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS(http://ipr.dnit.gov.br/pp/guias_emergencia.php)

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