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  • 1. Prefeitura Municipal de Ilhéus1 Quarta-feira • 15 de Fevereiro de 2012 • Ano IV • Nº 767 Esta edição encontra-se no site: www.ilheus.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Ilhéus publica:• Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº. 010/2012 - Objeto: Aquisição de material de expediente para secretaria de Administração.• Republicação do Pregão Presencial Nº. 007/2012 - Objeto: Confecção de faixas de divulgação.• Ratificação, Homologação e Adjudicação e Resumo de Contrato Nº. 112/2012 da Inexigibilidade Nº. 004/2012 - Em favor da Associação Profissional das Empresas de Transporte de Passageiros de Ilhéus/BA - ATRSNSPI.• Ratificação, Homologação e Adjudicação e Resumo de Contrato Nº. 113/2012 da Inexigibilidade Nº. 012950/2011 - Em favor da Associação Profissional das Empresas de Transporte de Passageiros• Extratos dos Contratos, Aditivos, Termos de Convênios e Reti-Ratificação do dia 14 de fevereiro de 2012.• Resultado da Aplicação do Psicoteste - Concurso 2011. Gestor - Newton Lima Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Ilhéus - BA CERTIFICAÇÃO DIGITAL: KGKOBD30E+1KNSZJDZPIIA
  • 2. Quarta-feira15 de Fevereiro de 20122 - Ano IV - Nº 767 Ilhéus Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS CNPJ N: 13.672.597/0001-62 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2012 O pregoeiro do Município de Ilhéus avisa que realizará licitação, na modalidade pregão presencial 010/2012, no dia 01/03/2012 às 09:00h, em sua sede. Cujo objeto é aquisição de material de expediente para secretaria de Administração do Município. Edital na sede da PM. T: (73) 3234-3541. As demais fases dessa licitação serão publicadas Diário Oficial dos municípios, no site: www.ilheus.ba.io.org.br. Bruno Luiz Nascimento Souza - Pregoeiro Prefeitura Municipal de Ilhéus CNPJ 13.672.597/0001-62 Aviso de Republicação Licitação Pregão Presencial nº 007/2012 O pregoeiro do Município de Ilhéus avisa que realizará licitação, na modalidade pregão presencial 007/2012, no dia 01/03/2012 às 14:00h, em sua sede. Cujo objeto é contratação de empresa especializada para confecção de faixas de divulgação. Edital na sede da PM. T: (73) 3234-3541. As demais fases dessa licitação serão publicadas Diário Oficial dos municípios, no site: www.ilheus.ba.io.org.br. Bruno Luiz Nascimento Souza - Pregoeiro Inexigibilidades PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2012 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Ratificação, Homologação e Adjudicação. O Prefeito da Prefeitura Municipal de Ilhéus, no uso de suas atribuições legais, ratifica, homologa e adjudica a Inexigibilidade de Licitação nº 001-ADM/2012, do processo administrativo nº 004/2012, que tem por objeto a contratação direta da empresa: ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE ILHÉUS/BA - ATRSNSPI, inscrita no CNPJ/MF 10.402.348/0001 – 69, para aquisição de recarga de cartões eletrônicos Ilhéuscard, sendo 573 com 40 créditos, 491 com 80 créditos, 19 com 52 créditos, para atendimento a 1.083 servidores de diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Ilhéus. O valor global é de R$ 1.668.163,20 (hum milhão, seiscentos e sessenta e oito mil, cento e sessenta e três reais e vinte centavos), no período de janeiro a dezembro de 2012, de acordo com o art. 25, inciso I da Lei 8.666/93. Ilhéus – Bahia, 02 de janeiro de 2012. Newton Lima Silva Prefeito RESUMO DE CONTRATO CONTRATO Nº. 112/2012 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 004/2012 Inexigibilidade de Licitação: Secretaria Municipal de Administração Objeto: aquisição de recarga de cartões eletrônicos Ilhéuscard, sendo 573 com 40 créditos, 491 com 80 créditos, 19 com 52 créditos, para atendimento a 1.083 servidores de diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Ilhéus. EMPRESA CONTRATADA: Associação Profissional das Empresas de Transporte de Passageiros de Ilhéus/Ba - ATRSNSPI. CNPJ/MF n.º 10.402.348/0001 – 69 Valor: R$ 1.668.163,20 (hum milhão, seiscentos e sessenta e oito mil, cento e sessenta e três reais e vinte centavos). Vigência: 336 (trezentos e trinta e seis) dias, a partir de 30.01.2012, com vencimento em 31.12.2012. CERTIFICAÇÃO DIGITAL: KGKOBD30E+1KNSZJDZPIIA Esta edição encontra-se no site: www.ilheus.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
  • 3. Quarta-feira Ilhéus 15 de Fevereiro de 2012 3 - Ano IV - Nº 767 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12950/2011 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Ratificação, Homologação e Adjudicação. O Prefeito da Prefeitura Municipal de Ilhéus, no uso de suas atribuições legais,ratifica, homologa e adjudica a Inexigibilidade de Licitação nº SEDUC 004/2011, doprocesso administrativo nº 12950/2011, que tem por objeto a contratação direta daempresa: ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DEPASSAGEIROS DE ILHÉUS/BA - ATRSNSPI, inscrita no CNPJ/MF 10.402.348/0001 – 69,para aquisição de recarga de cartões eletrônicos estudantis com 40 créditos, para osalunos do Ensino Médio da rede publica estadual de ensino, que residem nas localidades:Maria Jape, Japu, Tibina, Aderno, Santo Antonio, Couto, Repartimento, Búzios, AreiaBranca, Sambaituba, Aritagua (tulha), Mamoan, Ponta do Ramo, Juerana, Aritagua II (SãoJosé), Itariri, Bom Gosto, Valão, Ramal Fazenda Santa Rita, Olivença, para os 10 mesesletivos de 2012, de fevereiro a novembro de 2012, atarves do Programa PETE-BAHIA –Programa Estadual do Transporte Escolar do Estado da Bahia.O valor global é de R$469.920,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil novecentos e vinte reais), de acordo com oart. 25, inciso I da Lei 8.666/93. Ilhéus – Bahia, 30 de janeiro de 2012. Newton Lima Silva Prefeito RESUMO DE CONTRATOCONTRATO Nº. 113/2012PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 12950/2011Inexigibilidade de Licitação: Secretaria Municipal de EducaçãoObjeto: aquisição de recarga de cartões eletrônicos estudantis com 40 créditos, para osalunos do Ensino Médio da rede publica estadual de ensino, que residem nas localidades:Maria Jape, Japu, Tibina, Aderno, Santo Antonio, Couto, Repartimento, Búzios, AreiaBranca, Sambaituba, Aritagua (tulha), Mamoan, Ponta do Ramo, Juerana, Aritagua II (SãoJosé), Itariri, Bom Gosto, Valão, Ramal Fazenda Santa Rita, Olivença, para os 10 mesesletivos de 2012.EMPRESA CONTRATADA: Associação Profissional das Empresas de Transporte dePassageiros de Ilhéus/Ba - ATRSNSPI.CNPJ/MF n.º 10.402.348/0001 – 69Valor: R$ 469.920,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil novecentos e vinte reais)Vigência: 336 (trezentos e trinta e seis) dias, a partir de 30.01.2012, com vencimento em31.12.2012. CERTIFICAÇÃO DIGITAL: KGKOBD30E+1KNSZJDZPIIA Esta edição encontra-se no site: www.ilheus.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
  • 4. Quarta-feira15 de Fevereiro de 20124 - Ano IV - Nº 767 Ilhéus Contratos ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS SECRETÁRIA DE GOVERNO E PROJETOS ESTRATEGICOS EXTRATOS DOS CONTRATOS, ADITIVOS, TERMOS DE CONVÊNIOS E RETI-RATIFICAÇÃO. PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL. OS CONTRATOS, ADITIVOS, TERMOS DE CONVÊNIOS E RETI-RATIFICAÇÃO. PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL. Extrato do Contrato de Locação Temporário n° 029/2012. x Contratante: Município de Ilhéus. x Contratado (a) : ROSILDA CONCEIÇÃO DEMETRIO LIMA. x CNPJ/CPF: 558.768.035-53. x Objeto: A locadora da em locação ao Locatário o Imóvel de sua propriedade,situado no Alto do Amparo nº 49, bairro Malhado Municipío de Ilhéus- Ba. Que servirá exclusivamente para moradia residencial em caráter de emergência da família do Sr JOELSON BRANDÃO SANTOS,através do Programa Auxílio Moradia no Artigo 22 da Lei (LOAS). x Valor: R$. 600,00 x Vigência: 02/01/2012 a 31/03/2012. x Data da Ass:02/01/2012. Extrato do Contrato de Locação Temporário n° 030/2012. x Contratante: Município de Ilhéus. x Contratado (a) : CLAUDIO DOS SANTOS DE ARAÚJO. x CNPJ/CPF: 005.101.275-84. x Objeto: O locador da em locação ao Locatário o Imóvel de sua propriedade,situado na 5ª Travessa da Av. Esperança nº 222 J,Malhado Municipío de Ilhéus- Ba. Que servirá exclusivamente para moradia residencial em caráter auxílio moradia da família do Srª DORALICE IZABEL DOS SANTOS,devido ao desabamento de sua residência. x Valor: R$. 600,00 x Vigência: 02/01/2012 a 31/03/2012. x Data da Ass:02/01/2012. Extrato do Contrato de Prestação de Serviço n° 042/2012. x Contratante: Município de Ilhéus. x Contratado (a) : RC 10 SPORT E EVENTOS LTDA. x CNPJ/CPF: 12.623.136/0001-37. x Objeto: O presente contrato é celebrado entre as partes,visando á prestação de serviços de produção e promoção do Projeto Verão Ilhéus Fitness 2012,1ªEtapa,que será realizado durante o período de 06 a 15 de janeiro de 2012. Conforme proposta de sreviços de Dispensa de Licitação de nº 002/2012datada de 03/01/12 da Superintendência de Esportes. Conforme dispensa nº 002/2012 de 03/01/12. x Valor: R$. 4.900,00 x Vigência: 06/01/2012 a 15/01/2012. x Data da Ass:06/01/2012. CERTIFICAÇÃO DIGITAL: KGKOBD30E+1KNSZJDZPIIA Esta edição encontra-se no site: www.ilheus.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
  • 5. Quarta-feira Ilhéus 15 de Fevereiro de 2012 5 - Ano IV - Nº 767 Extrato do Contrato de Prestação de Serviço n° 138/2012.x Contratante: Município de Ilhéus.x Contratado (a) : SUPSOL INFORMATICA LTDA.x CNPJ/CPF: 05.327.551/0001-88.x Objeto: O presente contrato é celebrado entre as partes,visando á prestação de serviços de instalação de 01 servidor Linux, manutenção e configuração de Sistema Video monitoramento na sede administrativa e área operacional da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.Dispensa nº 004/2012.x Valor: R$. 6.060,00x Vigência: 01/02/2012 a 09/02/2012.x Data da Ass:01/02/2012. Extrato do Contrato de Prestação de Serviço n° 151/2012.x Contratante: Município de Ilhéus.x Contratado (a) : JEREMIAS DANTAS DE JESUS.x CNPJ/CPF: 574.103.648-15.x Objeto: O presente contrato é celebrado entre as partes,visando á prestação de serviços na confecção e instalação de 95 faixas ( informativas, comemorativas, homenageante, Campanha de IPTU) medindo 5,00m de comprimento por 0,60 centimetros de largura em TNT, ao valor unitário de R$ 45,00, para atender aos diversos setores administrativos do Município.Dispensa de Licitação nº 002/2012.x Valor: R$. 4.275,00x Vigência: 03/02/2012 a 07/02/2012.x Data da Ass:03/02/2012. Extrato do 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato n° 359/2011,datado de 20/06/2011.x Contratante: Município de Ilhéus.x Contratado (a) : AGRONEGORCIO LTDA.x CNPJ/CPF: 08.767.366/0001-00.x CLÁUSULA PRIMEIRAx É objeto do presente Termo a prorrogação do prazo de execução contratual do objeto, por mais 06 (seis) meses, contados a partir do dia 17.12.2011 e com término previsto para o dia 14.06.2012. Conforme Art. 57, Inciso II e II da Lei 8.666/93.x CLÁUSULA SEGUNDA.x É objeto da presente Cláusula a prorrogação do prazo, no presente contrato, cujo objeto encontra-se disposto na Cláusula Primeira do contrato nº 359/2011, conforme as especificações, constante na Planilha Orçamentária e seus Quantitativos, juntamente com a assentados no processo administrativos de nº 4273-11, e demais documentos constantes do Pregão Presencial nº 052/2011.x Essa prorrogação se dará em virtude da interrupção da execução do contrato causado pela escassez de recursos financeiros, resultantes de bloqueios judiciais. Fato imprevisível pela administração. Assinatura: 17/12/2011. Extrato do 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato n° 247/2011,datado de 20/04/2011.x Contratante: Município de Ilhéus.x Contratado (a) : RAIMUNDO RODRIGUES FARIAS-ME.x CNPJ/CPF: 09.223.297/0001-29. CERTIFICAÇÃO DIGITAL: KGKOBD30E+1KNSZJDZPIIA Esta edição encontra-se no site: www.ilheus.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
  • 6. Quarta-feira15 de Fevereiro de 20126 - Ano IV - Nº 767 Ilhéus x CLÁUSULA PRIMEIRA x É objeto do presente Termo a prorrogação do prazo de execução contratual do objeto, por mais 06 (seis) meses, contados a partir do dia 15.10.2011 e com término previsto para o dia 12.04.2012. Conforme Art. 57, Inciso II e II da Lei 8.666/93. x CLÁUSULA SEGUNDA. x É objeto da presente Cláusula a prorrogação do prazo, no presente contrato, cujo objeto encontra-se disposto na Cláusula Primeira do contrato nº 247/2011, conforme as especificações, constante na Planilha Orçamentária e seus Quantitativos, juntamente com a assentados no processo administrativos de nº 12087/2010 e demais documentos constantes do Pregão Presencial nº 035/2011. x Essa prorrogação se dará em virtude da interrupção da execução do contrato causado pela escassez de recursos financeiros, resultantes de bloqueios judiciais. Fato imprevisível pela administração. Assinatura: 15/10/2011. Extrato do Contrato de Locação n° 021/2012. x Contratante: Município de Ilhéus. x Contratado (a) : JOSÉ REGIS DE JESUS SILVA. x CNPJ/CPF: 487.391.705-00. x Objeto: O locador da em locação ao Locatário o Imóvel ,situado na Rua Ipiranga nº 18-2,( antiga Quadra -25 Lote -22),Teotonio Vilela,Ilhéus- Ba. Que servirá exclusivamente para moradia residencial em caráter auxílio moradia da família do Sr RONALDO CENA DE JESUS,devido ao desabamento de sua residência. x Valor: R$. 600,00 x Vigência: 02/01/2012 a 31/03/2012. x Data da Ass:02/01/2012. Extrato do Contrato de Locação Temporário n° 036/2012. x Contratante: Município de Ilhéus. x Contratado (a) : JOSEFA ROSA DE JESUS. x CNPJ/CPF: 548.387.385-87. x Objeto: A locadora da em locação ao Locatário o Imóvel de sua propriedade ,situado na Rua Alto do Seringal nº 238,bairro (antiga 6ª Travessa Av. Esperança), Município de Ilhéus- Ba. Que servirá exclusivamente para moradia residencial em caráter de emergência da família do Srª MAURIZA CONCEIÇÃO GOMES,através do Programa Auxílio Moradia no Artigo 22 da Lei (LOAS). x Valor: R$. 600,00 x Vigência: 04/01/2012 a 31/03/2012. x Data da Ass:04/01/2012. Extrato do Contrato de Locação Temporário n° 037/2012. x Contratante: Município de Ilhéus. x Contratado (a) : ILMARA MATOS DOS SANTOS. x CNPJ/CPF: 559.616.145-49. x Objeto: A locadora da em locação ao Locatário o Imóvel de sua propriedade ,situado na Rua Eucário Basto nº 179 C,bairro Nelson Costa, Município de Ilhéus- Ba. Que servirá exclusivamente para moradia residencial em caráter de emergência da família da Srª SIRLENE SANTOS DE JESUS,através do Programa Auxílio Moradia no Artigo 22 da Lei (LOAS). x Valor: R$. 600,00 x Vigência: 04/01/2012 a 31/03/2012. x Data da Ass:04/01/2012. CERTIFICAÇÃO DIGITAL: KGKOBD30E+1KNSZJDZPIIA Esta edição encontra-se no site: www.ilheus.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
  • 7. Quarta-feira Ilhéus 15 de Fevereiro de 2012 7 - Ano IV - Nº 767 Extrato do Contrato de Locação Temporário n° 035/2012.x Contratante: Município de Ilhéus.x Contratado (a) : VALDEREZ DOS SANTOS.x CNPJ/CPF: 518.491.865-53.x Objeto: A locadora da em locação ao Locatário o Imóvel de sua propriedade ,situado na Ladeira do Alto do Coqueiro nº 24 A,Malhado, Município de Ilhéus- Ba. Que servirá exclusivamente para moradia residencial em caráter de emergência da família do Srª MARINALVA DA SILVA,através do Programa Auxílio Moradia no Artigo 22 da Lei (LOAS).x Valor: R$. 600,00x Vigência: 04/01/2012 a 31/03/2012.x Data da Ass:04/01/2012. Extrato do Contrato de Locação Temporário n° 038/2012.x Contratante: Município de Ilhéus.x Contratado (a) : MANOEL JOSÉ DE MATOS.x CNPJ/CPF: 025.136.095-49.x Objeto: O locador da em locação ao Locatário o Imóvel de sua propriedade ,situado na 5ª Trav. Av. Esperança Cond. Nova Esperança nº 69 zt, (antiga Rua da Horta),bairro Malhado, Município de Ilhéus- Ba. Que servirá exclusivamente para moradia residencial em caráter de emergência da família do Sr WELLINGTON MANOEL CONCEIÇÃO VINHAS,através do Programa Auxílio Moradia no Artigo 22 da Lei (LOAS).x Valor: R$. 600,00x Vigência: 04/01/2012 a 31/03/2012.x Data da Ass:04/01/2012. Extrato do Contrato de Locação n° 039/2012.x Contratante: Município de Ilhéus.x Contratado (a) : DAMIÃO SANTOS MELO.x CNPJ/CPF: 908.827.175-53.x Objeto: O locadoro da em locação ao Locatário o Imóvel de sua propriedade ,situado na 8ª Travessa da Av. Esperança nº 454 A,bairro Malhado, Município de Ilhéus- Ba. Que servirá exclusivamente para moradia residencial em caráter de emergência da família do Sr DAMIÃO RODRIGUES DOS SANTOS.x Valor: R$. 600,00x Vigência: 04/01/2012 a 31/03/2012.x Data da Ass:04/01/2012. Extrato do Contrato de Locação n° 040/2012.x Contratante: Município de Ilhéus.x Contratado (a) : SERGIO MACHADO DE LIMA.x CNPJ/CPF: 193.655.275-20.x Objeto: O locador da em locação ao Locatário o Prédio de sua propriedade ,situado na Rua Principal nº 09,Vila de Lagoa Encantada- Município de Ilhéus- Ba. Que será destinado auxilio moradia para família do Sr. CLODOALDO CAMARA SANTOS, conforme Termo de Dispensa de Licitação nº 022/2012.x Valor: R$. 600,00x Vigência: 04/01/2012 a 31/03/2012.x Data da Ass:04/01/2012. Extrato do Contrato de Locação n° 043/2012.x Contratante: Município de Ilhéus.x Contratado (a) : ANA MARIA SANTANA SANTOS.x CNPJ/CPF: 063.445.185-53.x Objeto: A locadora da em locação ao Locatário o Imóvel, situado na Av. Antonio Carlos Magalhães nº 1580 A Malhado, Município de Ilhéus- Ba. Que servirá exclusivamente para moradia residencial CERTIFICAÇÃO DIGITAL: KGKOBD30E+1KNSZJDZPIIA Esta edição encontra-se no site: www.ilheus.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
  • 8. Quarta-feira15 de Fevereiro de 20128 - Ano IV - Nº 767 Ilhéus em caráter de emergência da família do Srª ISABEL CRISTINA DOS SANTOS,através do Programa Auxílio Moradia no Artigo 22 da Lei (LOAS). x Valor: R$. 600,00 x Vigência: 06/01/2012 a 31/03/2012. x Data da Ass:06/01/2012. Extrato do Contrato de Locação Temporário n° 044/2012. x Contratante: Município de Ilhéus. x Contratado (a) : MANOEL MARQUES BARRETO. x CNPJ/CPF: 158.898.825-20. x Objeto: O locador da em locação ao Locatário o Imóvel de sua propriedade ,situado na Rua Alto do Carvalho nº 43 bairro Malhado, Município de Ilhéus- Ba. Que servirá exclusivamente para moradia residencial em caráter auxílio moradia da família do Srª ROSE MARY DOS SANTOS,devido ao desabamento de sua residência. x Valor: R$. 600,00 x Vigência: 06/01/2012 a 31/03/2012. x Data da Ass:06/01/2012. Extrato do 3º Termo de Renovação ao Contrato de Locação de Imóvel n° 006/2009. x Contratante: Município de Ilhéus. x Contratado (a) : NOEL CORREIA DOS SANTOS. x CNPJ/CPF: 133.809.235-91. x CLÁUSULA PRIMEIRA x A presente renovação contratual tem por objeto estender o prazo de sua vigência por mais 12(doze) meses,contados a partir de 02 de janeiro de 2012, e com término previsto para 31 de dezembro de 2012. x CLÁUSULA SEGUNDA. x O valor global para atender esta renovação com reajuste baseado no IGPM-I será de R$ 5.628,00 (Cinco mil, seiscentos e vinte e oito reais),que deverá ser pago em parcelas mensais de R$ 469,00 (Quatrocentos e sessenta e nove reais), através de DEPÓSITO BANCÁRIO na Conta Poupança nº 00002400-5, Ag. 0069, Código 013, em nome de Leandra Ramos de Jesus,sendo esse recurso alocado da seguinte Dotação Orçamentária: 0312- Secretariade de Assistência Social e trabalho, 2061- Gestão Administrativa das Ações da Secretaria de Assistência Social, Emendas 34,35 33903600000- Outros Serviços de Terceiros e Pessoa Física, Fonte: Recurso Ordinários. Assinatura: 02/01/2012. Extrato do Contrato de Prestação de Serviço n° 135/2012. x Contratante: Município de Ilhéus. x Contratado (a) : CORDEIRO NOBRE COMERCIAL DE MATERIAIS E SERVIÇOS ELETRICOS LTDA ME. x CNPJ/CPF: 05.639.649/0001-70. x Objeto: Constitui objeto do presente Contrato a locação de caminhão muque acoplado com cesto aéreo com altura mínima de 17m, conforme especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos, de acordo com cada Ordem de Serviço emitida pelo contratante,obedecendo ás condições oferecidas na Proposta de Preços do Pregão Presencial nº 112/2011 que, independente de transcrição,integra este instrumento. x Valor: R$. 38.641,10. x Vigência: 01/02/2012 a 31/07/2012. x Data da Ass:01/02/2012. CERTIFICAÇÃO DIGITAL: KGKOBD30E+1KNSZJDZPIIA Esta edição encontra-se no site: www.ilheus.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
  • 9. Quarta-feira Ilhéus 15 de Fevereiro de 2012 9 - Ano IV - Nº 767 Extrato do Contrato de Prestação de Serviço n° 136/2012.x Contratante: Município de Ilhéus.x Contratado (a) : K.A.CONSTRUTORA E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA ME.x CNPJ/CPF: 13.964.885/0001-90.x Objeto: Constitui objeto do presente Contrato a contratação de empresa especializada na locação de máquinas pesadas,para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, de acordo com cada Ordem de Serviço emitida pelo contratante,obedecendo as condições oferecidas na Proposta de Preços do Pregão Presencial nº 004/2012 que,independente de transcrição,integra este instrumento.x Valor: R$. 180.000,00.x Vigência: 01/02/2012 a 31/07/2012.x Data da Ass:01/02/2012. Extrato do Contrato para Aqusição n° 137/2012.x Contratante: Município de Ilhéus.x Contratado (a) : FIRE COMÉRCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA.x CNPJ/CPF: 10.740.113/0001-87.x Objeto: Constitui objeto do presente Contrato a aquisição de diversos materiais elétricos origem nacional ou similar atestado pelo Inmetro para serem utilizados na zona rural deste Município,conforme especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos, de acordo com cada Ordem de Serviço emitida pelo contratante,obedecendo ás condições oferecidas na Proposta de Preços do Pregão Presencial nº 005/2012 que, independente de transcrição,integra este instrumento.x Valor: R$. 302.213,17.x Vigência: 01/02/2012 a 31/12/2012.x Data da Ass:01/02/2012. CERTIFICAÇÃO DIGITAL: KGKOBD30E+1KNSZJDZPIIA Esta edição encontra-se no site: www.ilheus.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
  • 10. Quarta-feira15 de Fevereiro de 201210 - Ano IV - Nº 767 Ilhéus ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS SECRETÁRIA DE GOVERNO E PROJETOS ESTRATEGICOS EXTRATOS DOS CONTRATOS, ADITIVOS, TERMOS DE CONVÊNIOS E RETI-RATIFICAÇÃO. PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL. OS CONTRATOS, ADITIVOS, TERMOS DE CONVÊNIOS E RETI-RATIFICAÇÃO. PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL. Extrato do Termo de permissão de uso. x Permitente: Município de Ilhéus. x Permissionário: FERNANDO DE ANDRADE FRAIFE. x CNPJ/CPF: 153.683.005-49. x Objeto: Permissão de uso do imóvel situado na Av. Dois de Julho, s/nº, servirá exclusivamente para exploração do comercio de bar e lanchonete. x Vigência: 08/02/2012 a 08/02/2014. Data da Ass:08/02/2012. Extrato do Contrato de Prestação de Serviço nº 053/2012.. x Permitente: Município de Ilhéus. x Permissionário: V.E.DOS SANTOS ME. x CNPJ/CPF: 12.447.540/0001-05. x Objeto: O presente contrato é celebrado entre as partes,visando a prestação de serviço na lacação de 01 caminhonete tipo Pick-Up, a óleo diesel, com capacidade de carga útil de 2.000 Kg, para locomoção de materiais para sinalização e pintura das vias urbanas do Município de Ilhéus. Dispensa de Licitação nº 005/2012. x Valor: R$. 5.300,00. x Vigência: 13/01/2012 a 13/02/2012. Data da Ass: 12/01/2012. Extrato do Termo de Reti-Ratificação Contratual ao Contrato nº 689/2011. x Permitente: Município de Ilhéus. x Permissionário: JOSÉ AOGERICO SENA LOPES. x CNPJ/CPF: 16.120.230/0001-24. x A- CLÁUSULA SEGUNDA- DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: do contrato acima mencionado passa a ter a seguinte redação. x CLÁUSULA PRIMEIRA- DA RETIFICAÇÃO: x As despesas para o pagamento deste contrato correrão por conta dos recursos das seguintes rubricas da Dotação Orçamentária a seguir especificadas: x UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1212-SEC.MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO. x ATIVIDADE/PROJETO: 2.074-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO. x ELEMENTO DE DESPESA: 333903900000-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA. CERTIFICAÇÃO DIGITAL: KGKOBD30E+1KNSZJDZPIIA Esta edição encontra-se no site: www.ilheus.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
  • 11. Quarta-feira Ilhéus 15 de Fevereiro de 2012 11 - Ano IV - Nº 767x FONTE RECURSO: 29-FNAS-TRANSF.DE RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊN. CLÁUSULA TERCEIRA-DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais cláusulas do Contrato original,não atingidas pelo presente instrumento ficamRatificadas. E, por estarem assim justas e contratadas,as partes firmam o presente contrato em 03 (três) vias deigual teor e forma,na presença das testemunhas,que subscrevem depois de lido e achado conforme. Data da Ass: 09/01/2012. Extrato do Contrato de Prestação de Serviços nº 168/2012x Contratante: Município de Ilhéus.x Contratado (a) : CONSIGA ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA MEx CNPJ/CPF: 10.957.351/0001-49x Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria ao SIGA-Sistema Integrada de Gestão Auditoria, junto ao TCM-Tribunal de Contas dos Municípios objetivando melhorar e modernizar o gerenciamento das informações da gestão Municipal.x Valor: R$. 60.500,00x Vigência: 13/02/2012 a 31/12/2012x Data da Ass:13/02/2012. Extrato do Contrato Para Aquisição de Material nº 171/2012. Contratante: Município de Ilhéus.x Contratado (a) : MARILEIDE S.SILVA DE ILHÉUS EPP.x CNPJ/CPF: 07.629.324/0001-32x Objeto: Constitui objeto do presente Contrato aquisição de material permanente, eletrodoméstico e de informática para atender as instalações da casa de atendimento do programa bolsa família, constante da proposta de preços apresentada na licitação modalidade Pregão Presencial nº 009/2012 e adjudicado conforme parecer devidamente homologado e publicado na imprensa oficial.x Valor: R$. 40.020,00x Vigência: 13/02/2012 a 31/12/2012x Data da Ass:13/02/2012. Extrato do Contrato Para Aquisição de Uniformes nº 170/2012 Contratante: Município de Ilhéus.x Contratado (a) : RAIMUNDO RODRIGUES FARIAS MEx CNPJ/CPF: 09.223.297/0001-29x Objeto: Constitui objeto do presente Contrato aquisição de camisas em malha, calças compridas e bonés, para Secretaria Municipal de Ações Regionais deste Município, conforme especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos, de acordo com cada Ordem de Serviço emitida pelo contratante, obedecendo às condições oferecidas na Proposta de Preços do Pregão Presencial nº 006/2012 que, independente de transcrição, íntegra este instrumento.x Valor: R$. 15.949,50x Vigência: 13/02/2012 a 31/12/2012x Data da Ass:13/02/2012. Extrato do Contrato Para Aquisição de Sungas, Shorts,Camisas, Bonés e Bandeiras nº 169/2012. Contratante: Município de Ilhéus.x Contratado (a) : RAIMUNDO RODRIGUES FARIAS MEx CNPJ/CPF: 09.223.297/0001-29x Objeto: Constitui objeto do presente Contrato aquisição de sungas de lycra vermelhas, shorts de tactel vermelhos, camisas com manga vermelhas, bonés vermelhos microfibra, bandeiras vermelhas e brancas, descrito no anexo 1-termo de referência com as especificações dos produtos e seus quantitativos, constante da proposta de preços apresentada na licitação modalidade Pregão CERTIFICAÇÃO DIGITAL: KGKOBD30E+1KNSZJDZPIIA Esta edição encontra-se no site: www.ilheus.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
  • 12. Quarta-feira15 de Fevereiro de 201212 - Ano IV - Nº 767 Ilhéus Presencial nº 117/2011, e adjudicado conforme parecer devidamente homologado e publicado na imprensa oficial. x Valor: R$. 4.347,00 x Vigência: 13/02/2012 a 31/12/2012 x Data da Ass:13/02/2012. Extrato do Contrato de Prestação de Serviço nº 167/2012 x Permitente: Município de Ilhéus. x Permissionário: C N C SERVIÇOS DE IMPRESSÃO E PLOTAGEM LTDA x CNPJ/CPF: 09.159.620/0001-42 x Objeto: O presente contrato é celebrado entre as partes,visando a prestação de serviço, na tiragem de 5.850 (cinco mil oitocentos e cinquenta) ao preço unitário de R$ 0,10 por cópia xerográfica de documentos dos Processos Trabalhistas movidos contra o município, para atender a interposição de agravos/recursos da Procuradoria Geral do Município de Ilhéus, conforme Dispensa de Licitação nº 007/2012 de 08/02/2012. x Valor: R$. 585,00. x Vigência: 08/02/2012 a 20/02/2012. Data da Ass: 08/02/2012. Extrato do Contrato de Prestação de Serviço nº 161/2012 x Permitente: Município de Ilhéus. x Permissionário: EURO AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA x CNPJ/CPF: 09.608.797/0001-89 x Objeto: O presente contrato é celebrado entre as partes,visando a prestação de serviços no fornecimento de bilhetes de passagens rodoviárias sendo: 15 (quinze) no trecho Ilhéus/Salvador e 15 (quinze) no trecho Salvador/Ilhéus, em favor de servidores a serviço desta municipalidade. Conforme Dispensa de Licitação 017/2012. Datada de 09/02/2012 de 09/02/2012. x Valor: R$. 2.902,80 x Vigência: 09/02/2012 a 20/02/2012. Data da Ass: 09/02/2012. CERTIFICAÇÃO DIGITAL: KGKOBD30E+1KNSZJDZPIIA Esta edição encontra-se no site: www.ilheus.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
  • 13. Quarta-feira Ilhéus 15 de Fevereiro de 2012 13 - Ano IV - Nº 767 Atos Administrativos APLICAÇÃO DO PSICOTESTE – CONCURSO 2011 LOCAL: COLEGIO IME AVENIDA CANAVIEIRAS – CENTRO ILHÉUS -BA / PRÓXIMO AO GINÁSIO DE ESPORTES OBS: OS CANDIDATOS DEVERÃO COMPARECER AO LOCAL COM DOCUMENTO DE IDENTIDADE ORIGINAL DATA E HORÁRIO DAS PROVAS PROFESSOR URBANA EDUCAÇÃO INFANTIL E DIA 24/02 ÁS 09:00 SÉRIES INICIAISROSANIA NOBRE DOS SANTOS CAVALCANTE 0604912307 - SSP - Ba RAFAEL MAGALHAES V. MARON 1164724991 - SS LIGIA FERRAZ DE ALMEIDA PORTO 04224397001 - 25/11/2008 - b PALLONI LUIZ QUINTO DE SOUZA 369785150 - SSP - BA NIVIA OLIVEIRA TELLES 02245651982 - 10/11/2006 - BPROFESSOR DATA E HORÁRIO DASEDUCAÇÃO INFANTIL E URBANA PROVASSÉRIES INICIAIS DIA 24/02 ÁS 09:00 ALINE MAGALHAES PINHEIRO 0600142531 - SSP - BAPROFESSOR DATA E HORÁRIO DASEDUCAÇÃO INFANTIL E URBANA PROVASSÉRIES INICIAIS DIA 24/02 ÁS 09:00 LARISSA VASCONCELOS LONGO 0893773034 - SSP - BAPROFESSOR DATA E HORÁRIO DASEDUCAÇÃO INFANTIL E RURAL PROVASSÉRIES INICIAIS DIA 24/02 ÁS 09:00CILEMONI DE JESUS NEVES 02041657323 - 26/12/2007 - DJOSEVAN DUTRA DOS SANTOS 0353203114 - SSPB - BALISIE BRAGA DE ANDRADE FREIRE SANTOS 987714503 - SSP - BALEONEL DA SILVA OLIVEIRA 0791985202 - ssp - BAROSANGELA MARQUES DO NSCIMENTO DOSSANTO 371371958EUDES DIAS BARBOSA 0070410244 - ssp - BAPROFESSOR RURAL DATA E HORÁRIO DAS CERTIFICAÇÃO DIGITAL: KGKOBD30E+1KNSZJDZPIIA Esta edição encontra-se no site: www.ilheus.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
  • 14. Quarta-feira15 de Fevereiro de 201214 - Ano IV - Nº 767 Ilhéus EDUCAÇÃO INFANTIL E PROVAS SÉRIES INICIAIS DIA 24/02 ÁS 09:00 LIVIA CRISTINA GONCALVES 303869112 - ssp - sp SIMONE NERIS COSTA 0398391840 - ssp - ba CATIA MAIA SANTANA 0791244610 - ssp - BA MARIA APARECIDA S. DE OLIVEIRA 125871686 - SSP VANESSA JESUS DOS SANTOS 1371589631 - SSP - Bahia GILVANETE ARAUJO NOVAES 0397100418 - SS PROFESSOR DATA E HORÁRIO DAS EDUCAÇÃO INFANTIL E PROVAS SÉRIES INICIAIS RURAL DIA 24/02 ÁS 09:00 ROSEMARY ALVES DUARTE 0345324471 - ssp - BA PAULA MIRANDA SILVA FIGUEIREDO 0748230351 - SSP - Ba PROFESSOR DATA E HORÁRIO DAS EDUCAÇÃO INFANTIL E PROVAS SÉRIES INICIAIS RURAL DIFICIL DIA 24/02 ÁS 09:00 ANTONIO ILDALICIO DE JESUS PINHEIRO 0761667326 - SS DATA E HORÁRIO PROFESSOR DAS EDUCAÇÃO INFANTIL E RURAL DIFICIL PROVAS SÉRIES INICIAIS ACESSO DIA 24/02 ÁS 09:00 DILMA SOUZA DE ARAUJO 1316073165 - SSP - BA PROFESSOR DATA E HORÁRIO DAS EDUCAÇÃO INFANTIL E RURAL DIFICIL PROVAS SÉRIES INICIAIS ACESSO DIA 24/02 ÁS 09:00 SUZETESEIXAS VIEIRA DA SILVA 4204687 - SSP - BA DATA E HORÁRIO DAS PROVAS PROFESSOR RURAL DIA 24/02 ÁS 09:00 CIÊNCIAS ALAN MAGALHAES SILVA 1360648097 - ssp - ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: KGKOBD30E+1KNSZJDZPIIA Esta edição encontra-se no site: www.ilheus.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
  • 15. Quarta-feira Ilhéus 15 de Fevereiro de 2012 15 - Ano IV - Nº 767 DATA E HORÁRIO DAS RURAL DIFICIL PROVASPORTEIRO ACESSO DIA 24/02 ÁS 09:00DAVID GOMES VELOZO 4073457MARCUS VINICIUS MENEZES BOMBINHO 0769185215 - ssp - ba DATA E HORÁRIO DAS PROVAS DIA 24/02 ÁS 09:00NUTRICIONISTAANA PAULA DE BRITO AGUIAR 0670518557 - SSP - BA DATA E HORÁRIO DAS ZONA URBANA PROVASAGENTE ADMINISTRATIVO DIA 24/02 ÁS 09:00DJALMA TADEU COSTA GOMES 1082176 - 002-0 - baHASTÍNFILO BERENGUER PRADO NETO 0989638995 - ssp - baLUCAS SANTANA DA CRUZ 11931912 - ssp - baANA CARLA TAVARES VILAS BOAS 1327040999 - SSP - BACARLOS GUILHERME DE OLIVEIRA MAFRA 1570455104 - ssp - BAGILBERTO BRITO DO NASCIMENTO 1336479787 - ssp - bahiaRAFAEL HOLETZ KRUSCHEWSKY 1356911170 - SSP - BAANDRESSA SANTOS DE OLIVEIRA 0970948972 - ssp - Ba DATA E HORÁRIO DAS DIFICIL ACESSOO PROVASAGENTE ADMINISTRATIVO DIA 24/02 ÁS 09:00NATALY FERREIRA LONGUINHO 893523437 - SSPSUELI VIEIRA MOREIRA 0889498180 - SSRENISSON CERQUEIRA DOS SANTOS 0880530081 - SSP - BA CERTIFICAÇÃO DIGITAL: KGKOBD30E+1KNSZJDZPIIA Esta edição encontra-se no site: www.ilheus.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
  • 16. Quarta-feira15 de Fevereiro de 201216 - Ano IV - Nº 767 Ilhéus BARBARA ALBUQUERQUE DA PAIXAO 0801642698 - SSP - BA DATA E HORÁRIO DAS AUXILIAR DE SERVIÇOS RURAL PROVAS GERAIS DIA 24/02 ÁS 11:00 HELENDILVIA SANTOS ALMEIDA 981840248 FABIANA LOURDES SANTOS DE MATOS 1304786366 MARCELA DOS SANTOS AQUINO NOGUEIRA 893478890 DATA E HORÁRIO DAS AUXILIAR DE SERVIÇOS DIFICIL ACESSO PROVAS GERAIS DIA 24/02 ÁS 11:00 EDVâNIA DIAS DE ARAUJO SILVA 709988508 MONICA DE JESUS SANTOS 808349066 DATA E HORÁRIO DAS MERENDEIRA URBANA PROVAS DIA 24/02 ÁS 11:00 GISELIA PRISCILA RODRIGUES DE OLIVEIRA 1388775999 SONIA GALINI 1404493700 - ssp - ba MARIA DE LOURDES ROCHA 356123534 - ssp/sp - SAO PAULO VANESSA ALVES DA SILVA 0706126688 - SSP - BA LíVEA AIANE DA SILVA PINHEIRO 1149498323 - SSP - Ba JOSIANE JESUS DOS SANTOS 0821867903 – SS ROSELITA PEREIRA CORREIA (DF) 0103866884 - SS DATA E HORÁRIO DAS MERENDEIRA RURAL PROVAS DIA 24/02 ÁS 11:00 VALDECY ALMEIDA RODRIGUES REIS 0274833476 - ssp - BA DATA E HORÁRIO DAS MERENDEIRA RURAL PROVAS DIA 24/02 ÁS 11:00 GABRIEL VIEIRA MOREIRA 1541399129 - ssp - ba CINTIA SILVA DOS SANTOS 1308346379 - ilheus - ba JACQUELINE BRAULIO DOS SANTOS 1253319324 - SSP - BA DATA E HORÁRIO DAS MERENDEIRA DIFICIL ACESSO PROVAS DIA 24/02 ÁS 11:00 CERTIFICAÇÃO DIGITAL: KGKOBD30E+1KNSZJDZPIIA Esta edição encontra-se no site: www.ilheus.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
  • 17. Quarta-feira Ilhéus 15 de Fevereiro de 2012 17 - Ano IV - Nº 767TARCYANE FERREIRA DOS ANJOS 1279684585 - SSANA CRISTINA DA SILVA GOMES 1361988215 - SSSONIA MARIA SANTOS SILVA LEITAO 0788576356 - SSP - BAKARINE MARINHO GUIMARAES 365438637 - ssp - spANTONIO DA CRUZ BORGES 02378844397 - 04/12/1997 - ADMARCHELLE ROCHA BORGES 1289570426 - SSCARLOTA BERNARDINO DE SENA 0999790390 - ssp - BAKELIANE SILVA REIS 1171952864 - ssp - baEDINELZA MOREIRA DO LAGO 1278336508 - ssp - BAMARIA CONCEICAO DE JESUS ROCHA 1362001686 - SSP - BAJAMILE ROSA DE JESUS FRANCA 1437197345 - SSPBA - BA DATA E HORÁRIO DASMOTORISTA PROVAS DIA 24/02 ÁS 11:00RAFAEL COSTA NOBRE 0299369340 - SS DATA E HORÁRIO DAS PROVASAGENTE DE TRÂNSITO DIA 24/02 ÁS 11:00 EDLLA PEREIRA DE OLIVEIRA 985160438 ANDERSON OLIVEIRA BROWNE 1325006718 - sspba - ba RONNY SANTOS PORTO 1347712224 - ssp - BA ZONA RURAL DATA E HORÁRIO DASVIGILANTE PROVAS DIA 24/02 ÁS 11:00FABIO LEONARDO LUZ DE JESUS 0972479104 - ssp-ba - baDANIEL SILVA SANTOS 0973140216 - SSP - BAISRAEL SILVA DOS SANTOS 410997536 - ssp - ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: KGKOBD30E+1KNSZJDZPIIA Esta edição encontra-se no site: www.ilheus.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL