Nº 124, quinta-feira, 1 de julho de 201066 ISSN 1677-7069
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Diário oficial da união seção 3, ed.124 pag 66

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Diário Oficial da União - Seção 3, ed.124 pag 66

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Diário oficial da união seção 3, ed.124 pag 66

  1. 1. Nº 124, quinta-feira, 1 de julho de 201066 ISSN 1677-7069 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032010070100066 Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Espécie: Convênio no- 701610/2010. Processo no- 23400.005955/2010- 26 Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FN- DE, CNPJ/MF no- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) PREF MUN DE RIACHO DAS ALMAS/PE, CNPJ/MF no- 10.091.551/0001-61. Objeto: O objeto deste Convênio é a aquisição de mobiliário para equipar escolas de educação básica, em atendimento ao Plano de Ações Articuladas - PAR, no âmbito do Plano de Desenvolvimento da Educação - PDE, instituído pelo Decreto no- 6.094, de 24 de abril de 2007. Valor R$ 174.143,00 (Cento e setenta e quatro mil, cento e quarenta e três reais) participando o FNDE com R$ 172.401,57 (Cento e setenta e dois mil, quatrocentos e um reais e cinquenta e sete cen- tavos) e o(a) CONVENENTE com R$ 1.741,43 (Um mil, setecentos e quarenta e um reais e quarenta e três centavos). Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12847144805090001, Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 44404200, Número do Documento: 2010NE701776, de 12/06/2010 no valor de R$ 172.401,57. Vigência: 365 dias, de 30/06/2010 até 29/06/2011. Data e Assinaturas: 30/06/2010 - DANIEL SILVA BALABAN, Pre- sidente do FNDE, CPF no- 408.416.934-04, DIOCLECIO ROSENDO DE LIMA - Prefeito, CPF no- 019.228.314-68. Espécie: Convênio no- 701615/2010. Processo no- 23400.005717/2010- 11. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FN- DE, CNPJ/MF no- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a PREF MUN DE TEREZINHA/PE, CNPJ/MF no- 11.286.366/0001-95. Objeto: este convênio é a aquisição de mobiliário para equipar es- colas de educação básica, em atendimento ao Plano de Ações Ar- ticuladas - PAR, no âmbito do Plano de Desenvolvimento da Edu- cação - PDE, instituído pelo Decreto no- 6.094, de 24 de abril de 2007. Valor R$ 110.390,00 (Cento e dez mil, trezentos e noventa reais) participando o FNDE com R$ 109.286,10 (Cento e nove mil, du- zentos e oitenta e seis reais e dez centavos) e o(a) CONVENENTE com R$ 1.103,90 (Um mil, cento e três reais e noventa centavos). Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12847144805090001, Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 44404200, Número do Documento: 2010NE701781, de 12/06/2010 no valor de R$ 109.286,10. Vigência: 365 dias, de 30/06/2010 até 29/06/2011. Data e Assinaturas: 30/06/2010 - DANIEL SILVA BALABAN, Pre- sidente do FNDE, CPF no- 408.416.934-04, ALEXANDRE ANTO- NIO MARTINS DE BARROS - Prefeito, CPF no- 820.157.754-04. Espécie: Convênio no- 701627/2010. Processo no- 23400.005708/2010- 20 Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FN- DE, CNPJ/MF no- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) PREF MUN DE INAJA/PE, CNPJ/MF no- 10.106.219/0001-23. Objeto: O objeto deste Convênio é a aquisição de mobiliário para equipar escolas de educação básica, em atendimento ao Plano de Ações Articuladas - PAR, no âmbito do Plano de Desenvolvimento da Educação - PDE, instituído pelo Decreto no- 6.094, de 24 de abril de 2007. Valor R$ 102.445,00 (Cento e dois mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais) participando o FNDE com R$ 101.420,55 (Cento e um mil, quatrocentos e vinte reais e cinquenta e cinco centavos) e o CONVENENTE com R$ 1.024,45 (Um mil, vinte e quatro reais e quarenta e cinco centavos). Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12847144805090001, Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 44404200, Número do Documento: 2010NE701793, de 12/06/2010 no valor de R$ 101.420,55. Vigência: 365 dias, de 30/06/2010 até 29/06/2011. Data e Assinaturas: 30/06/2010 - DANIEL SILVA BALABAN, Pre- sidente do FNDE, CPF no- 408.416.934-04,AIRON TIMOTEO CA- VALCANTE - Prefeito, CPF no- 561.947.904-82. Espécie: Convênio no- 701657/2010. Processo no- 23400.005866/2010- 80 Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FN- DE, CNPJ/MF no- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) PREF MUN DE BOM RETIRO/SC, CNPJ/MF no- 82.777.343/0001-21. Objeto: O objeto deste Convênio é a aquisição de mobiliário para equipar escolas de educação básica, em atendimento ao Plano de Ações Articuladas - PAR, no âmbito do Plano de Desenvolvimento da Educação - PDE, instituído pelo Decreto no- 6.094, de 24 de abril de 2007. Valor R$ 108.660,00 (Cento e oito mil, seiscentos e sessenta reais) participando o FNDE com R$ 107.573,40 (Cento e sete mil, qui- nhentos e setenta e três reais e quarenta centavos) e o(a) CON- VENENTE com R$ 1.086,60 (Um mil, oitenta e seis reais e sessenta centavos). Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12847144805090001, Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 44404200, Número do Documento: 2010NE701823, de 12/06/2010 no valor de R$ 107.573,40. Vigência: 365 dias, de 30/06/2010 até 29/06/2011. Data e Assinaturas: 30/06/2010 - DANIEL SILVA BALABAN, Pre- sidente do FNDE, CPF no- 408.416.934-04, JOSÉ ANTÔNIO DE MELO - Prefeito, CPF no- 250.994.939-04. Espécie: Convênio no- 701659/2010. Processo no- 23400.005404/2010- 62 Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FN- DE, CNPJ/MF no- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) PREF MUN DE MACAJUBA/BA, CNPJ/MF no- 13.810.841/0001-06. Objeto: O objeto deste Convênio é a aquisição de mobiliário para equipar escolas de educação básica, em atendimento ao Plano de Ações Articuladas - PAR, no âmbito do Plano de Desenvolvimento da Educação - PDE, instituído pelo Decreto no- 6.094, de 24 de abril de 2007. Valor R$ 162.822,00 (Cento e sessenta e dois mil, oitocentos e vinte e dois reais) participando o FNDE com R$ 161.193,78 (Cento e sessenta e um mil, cento e noventa e três reais e setenta e oito centavos) e o CONVENENTE com R$ 1.628,22 (Um mil, seiscentos e vinte e oito reais e vinte e dois centavos). Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12847144805090001, Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 44404200, Número do Documento: 2010NE701825, de 12/06/2010 no valor de R$ 161.193,78. Vigência: 365 dias, de 30/06/2010 até 29/06/2011. Data e Assinaturas: 30/06/2010 - DANIEL SILVA BALABAN, Pre- sidente do FNDE, CPF no- 408.416.934-04, LUIZ TARCISO COR- DEIRO PAMPONET - Prefeito, CPF no- 053.935.235-72. Espécie: Convênio no- 701677/2010. Processo no- 23400.005475/2010- 65 Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FN- DE, CNPJ/MF no- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) PREF MUN DE IRARA/BA, CNPJ/MF no- 13.626.205/0001-29. Objeto: O objeto deste Convênio é a aquisição de mobiliário para equipar escolas de educação básica, em atendimento ao Plano de Ações Articuladas - PAR, no âmbito do Plano de Desenvolvimento da Educação - PDE, instituído pelo Decreto no- 6.094, de 24 de abril de 2007. Valor R$ 198.090,00 (Cento e noventa e oito mil e noventa reais) participando o FNDE com R$ 196.109,10 (Cento e noventa e seis mil, cento e nove reais e dez centavos) e o CONVENENTE com R$ 1.980,90 (Um mil, novecentos e oitenta reais e noventa centavos). Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12847144805090001, Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 44404200, Número do Documento: 2010NE701843, de 12/06/2010 no valor de R$ 196.109,10. Vigência: 365 dias, de 30/06/2010 até 29/06/2011. Data e Assinaturas: 30/06/2010 - DANIEL SILVA BALABAN, Pre- sidente do FNDE, CPF no- 408.416.934-04, DERIVALDO PINTO CERQUEIRA - Prefeito, CPF no- 359.707.235-68. Espécie: Convênio no- 701697/2010. Processo no- 23400.005734/2010- 58. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FN- DE, CNPJ/MF no- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a PREF MUN DE CEDRO/PE, CNPJ/MF no- 11.361.219/0001-32. Objeto: este convênio é a aquisição de mobiliário para equipar es- colas de educação básica, em atendimento ao Plano de Ações Ar- ticuladas - PAR, no âmbito do Plano de Desenvolvimento da Edu- cação - PDE, instituído pelo Decreto no- 6.094, de 24 de abril de 2007. Valor R$ 151.638,00 (Cento e cinquenta e um mil, seiscentos e trinta e oito reais) participando o FNDE com R$ 150.121,62 (Cento e cinquenta mil, cento e vinte e um reais e sessenta e dois centavos) e o CONVENENTE com R$ 1.516,38 (Um mil, quinhentos e dezesseis reais e trinta e oito centavos), a título de contrapartida financeira. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12847144805090001, Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 44404200, Número do Documento: 2010NE701864, de 12/06/2010 no valor de R$ 150.121,62. Vigência: 365 dias, de 30/06/2010 até 29/06/2011. Data e Assinaturas: 30/06/2010 - DANIEL SILVA BALABAN, Pre- sidente do FNDE, CPF no- 408.416.934-04, JOSENILDO LEITE SOARES - Prefeito, CPF no- 410.270.864-20. Espécie: Convênio no- 701716/2010. Processo no- 23400.005564/2010- 10 Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FN- DE, CNPJ/MF no- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) PREF MUN DE CONCEICAO DO ARA- GUAIA/PA, CNPJ/MF no- 05.070.404/0001-75. Objeto: O objeto deste Convênio é a aquisição de mobiliário para equipar escolas de educação básica, em atendimento ao Plano de Ações Articuladas - PAR, no âmbito do Plano de Desenvolvimento da Educação - PDE, instituído pelo Decreto no- 6.094, de 24 de abril de 2007. Valor R$ 180.749,51 (Cento e oitenta mil, setecentos e quarenta e nove reais e cinquenta e um centavos) participando o FNDE com R$ 178.942,01 (Cento e setenta e oito mil, novecentos e quarenta e dois reais e um centavo) e o(a) CONVENENTE com R$ 1.807,50 (Um mil, oitocentos e sete reais e cinquenta centavos). Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12847144805090001, Fonte de Recurso: 0282000000, Natureza da Despesa: 44404200, Número do Documento: 2010NE701883, de 12/06/2010 no valor de R$ 178.942,00. Vigência: 365 dias, de 30/06/2010 até 29/06/2011. Data e Assinaturas: 30/06/2010 - DANIEL SILVA BALABAN, Pre- sidente do FNDE, CPF no- 408.416.934-04, ALVARO BRITO XA- VIER - Prefeito, CPF no- 089.105.453-72. Espécie: Convênio no- 701736/2010. Processo no- 23400.005716/2010- 76 Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FN- DE, CNPJ/MF no- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) PREF MUN DE GLORIA DO GOITA/PE, CNPJ/MF no- 11.049.814/0001-37. Objeto: O objeto deste Convênio é a aquisição de mobiliário para equipar escolas de educação básica, em atendimento ao Plano de Ações Articuladas - PAR, no âmbito do Plano de Desenvolvimento da Educação - PDE, instituído pelo Decreto no- 6.094, de 24 de abril de 2007. Valor R$ 255.125,00 (Duzentos e cinquenta e cinco mil, cento e vinte e cinco reais) participando o FNDE com R$ 252.573,75 (Duzentos e cinquenta e dois mil, quinhentos e setenta e três reais e setenta e cinco centavos) e o(a) CONVENENTE com R$ 2.551,25 (Dois mil, quinhentos e cinquenta e um reais e vinte e cinco centavos). Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12847144805090001, Fonte de Recurso: 0282000000, Natureza da Despesa: 44404200, Número do Documento: 2010NE701904, de 12/06/2010 no valor de R$ 252.573,75. Vigência: 365 dias, de 30/06/2010 até 29/06/2011. Data e Assinaturas: 30/06/2010 - DANIEL SILVA BALABAN, Pre- sidente do FNDE, CPF no- 408.416.934-04, DJALMA SOUTO MAIOR PAES JUNIOR - Prefeito, CPF no- 073.324.674-53. Espécie: Convênio no- 701738/2010. Processo no- 23400.005928/2010- 53. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FN- DE, CNPJ/MF no- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a PREF MUN DE LAGOA DO ITAENGA/PE, CNPJ/MF no- 11.097.250/0001-08. Objeto: este convênio é a aquisição de mobiliário para equipar es- colas de educação básica, em atendimento ao Plano de Ações Ar- ticuladas - PAR, no âmbito do Plano de Desenvolvimento da Edu- cação - PDE, instituído pelo Decreto no- 6.094, de 24 de abril de 2007. Valor R$ 118.594,00 (Cento e dezoito mil, quinhentos e noventa e quatro reais) participando o FNDE com R$ 117.408,06 (Cento e dezessete mil, quatrocentos e oito reais e seis centavos) e o CON- VENENTE com R$ 1.185,94 (Um mil, cento e oitenta e cinco reais e noventa e quatro centavos). Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12847144805090001, Fonte de Recurso: 0282000000, Natureza da Despesa: 44404200, Número do Documento: 2010NE701907, de 12/06/2010 no valor de R$ 117.408,06. Vigência: 365 dias, de 30/06/2010 até 29/06/2011. Data e Assinaturas: 30/06/2010 - DANIEL SILVA BALABAN, Pre- sidente do FNDE, CPF no- 408.416.934-04, JACKSON JOSÉ DA SILVA - Prefeito, CPF no- 032.973.934-40. Espécie: Convênio no- 701739/2010. Processo no- 23400.005714/2010- 87 Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FN- DE, CNPJ/MF no- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) PREF MUN DE GOIANA/PE, CNPJ/MF no- 10.150.043/0001-07. Objeto: O objeto deste Convênio é a aquisição de mobiliário para equipar escolas de educação básica, em atendimento ao Plano de Ações Articuladas - PAR, no âmbito do Plano de Desenvolvimento da Educação - PDE, instituído pelo Decreto no- 6.094, de 24 de abril de 2007. Valor R$ 418.851,00 (Quatrocentos e dezoito mil, oitocentos e cin- quenta e um reais) participando o FNDE com R$ 414.662,49 (Qua- trocentos e quatorze mil, seiscentos e sessenta e dois reais e quarenta e nove centavos) e o CONVENENTE com R$ 4.188,51 (Quatro mil, cento e oitenta e oito reais e cinquenta e um centavos). Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12847144805090001, Fonte de Recurso: 0282000000, Natureza da Despesa: 44404200, Número do Documento: 2010NE701906, de 12/06/2010 no valor de R$ 414.662,49. Vigência: 365 dias, de 30/06/2010 até 29/06/2011. Data e Assinaturas: 30/06/2010 - DANIEL SILVA BALABAN, Pre- sidente do FNDE, CPF no- 408.416.934-04, HENRIQUE FENELON DE BARROS FILHO - Prefeito, CPF no- 124.894.924-20. Espécie: Convênio no- 701740/2010. Processo no- 23400.005945/2010- 91 Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FN- DE, CNPJ/MF no- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o(a) PREF MUN DE OURICURI/PE, CNPJ/MF no- 11.040.904/0001-67. Objeto: O objeto deste Convênio é a aquisição de mobiliário para equipar escolas de educação básica, em atendimento ao Plano de Ações Articuladas - PAR, no âmbito do Plano de Desenvolvimento da Educação - PDE, instituído pelo Decreto no- 6.094, de 24 de abril de 2007. Valor R$ 515.090,00 (Quinhentos e quinze mil e noventa reais) par- ticipando o FNDE com R$ 509.939,10 (Quinhentos e nove mil, no- vecentos e trinta e nove reais e dez centavos) e o(a) CONVENENTE com R$ 5.150,90 (Cinco mil, cento e cinquenta reais e noventa centavos).

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