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Diário Oficial 06-04-2011

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Diário Oficial 06-04-2011 SECEDI - PMG

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  • 1. Diário Oficial Estado de PernambucoAno LXXXVIII • N0 66 Poder Executivo Recife, quarta-feira, 6 de abril de 2011 DIREITO À SAÚDEGoverno promove série de atividades na Semana Nacional da Saúde O Dia Mundial da Saúde - comemorado nesta quinta-feira - lembra que a saúde é um direito fundamental do ser humano e um dever do Poder Público. Para celebrar a data, instituída pela Organização Mundial da Saúde, em 1948, a Secretaria Estadual de Saúde planejou uma semana de comemorações, que foram iniciadas na última segunda-feira e prosseguem até sexta-feira.A s atividades ocor- rias ações foram realizadas diversas doenças na infân- manhã, sobre o câncer de Idoso. As atividades têm iní- AGRESTE - No último dia de rem em várias unida- para o público da unidade, cia; alimentação saudável próstata, disfunção sexual cio com a tradicional oficina comemoração do Dia Mun- des de saúde do Es- incluindo pintura facial, con- na infância; atividade física e erétil, infertilidade e de ginástica, às 7h, no pátio dial da Saúde, a SES promo-tado, como Hospital Barão fecção de bichos com balões para crianças e prevenção e impotência sexual. Além da unidade, onde 70 parti- ve uma feira de saúde node Lucena e Hospital Otávio de festas, atividades lúdicas tratamento de doenças me- disso, durante toda a se- cipantes mantêm a saúde município de Santa Cruz dode Freitas. Entre as ações, e distribuição de lanche. tabólicas na infância. mana, cerca de 100 ho- com exercícios leves para Capibaribe, no Agreste deestão programados um mu- No local, também foram A saúde do homem vai mens, que tiveram suas manter o corpo em movi- Pernambuco, em parceriatirão de cirurgias, consultas instaladas seis tendas, onde ser o foco das ações no Hos- consultas pré-agendadas mento. Para os que prefiram com a prefeitura municipal.gratuitas e diversão para foram passadas orientações pital Otávio de Freitas, pela SES, serão atendidos relaxar, às 8h terão início as O evento será realizado nacrianças e idosos. de saúde para pais e mães nesta quarta-feira. Vai ha- no ambulatório do Hospital sessões de reflexologia, com praça da Igreja de São Cris- Ontem, o evento acon- e realizadas mini-palestras. ver uma panfletagem sobre Otávio de Freitas. massagens no pés para até 20 tovão. No local, serão arma-teceu no pátio interno do Entre os temas abordados, a o tema e a equipe de No Hospital Geral de pessoas. Às 9h, será rea- das várias tendas, nas quaisHospital Barão de Lucena, importância da saúde e bem urologia da unidade vai Areias a programação será lizada uma palestra sobre ocorrerão atividades lúdicas,com o tema da Saúde da estar familiar no desenvolvi- prestar esclarecimentos à toda voltada aos idosos do alimentos funcionais e o de testes de glicemia, HIV eCriança. Das 9h às 12h, vá- mento infantil; prevenção de população, no período da Programa de Atenção ao seus benefícios para o bom aferição de pressão. Além funcionamento do organis- disso, serão realizadas pa- F OTO : B ANCO DE IMAGENS /SEI mo. Tal evento será seguido lestras de educação em de apresentação do coral saúde, com diversos temas, Fonte da Vida, formado por como dengue, câncer de ma- 35 integrantes do PAI. Tam- ma, tabagismo e acidentes bém serão realizados testes de transporte. de glicemia, aferição da pres- Ainda durante a feira, o são sanguínea e inquéritos de secretário estadual de Saúde, detecção de demência em Antonio Carlos Figueira, as- idosos. Atualmente, o Pro- sinará uma portaria que grama de Atenção ao Idoso torna obrigatória a notifica- do Hospital Geral de Areias ção de atendimentos de conta com 480 idosos ca- emergência por acidente de dastrados em, pelo menos, transporte terrestre e into- uma de suas atividades. xicação por cocaína/crack. SAÚDE População tem semana com serviços em toda parte (Página 2) Impresso Especial 146500250-1/2005-DR/PE DEVOLUÇÃO CEPE GARANTIDA CORREIOS CORREIOS Diário Oficial ALÉM DOS CUIDADOS permanentes com a saúde dos idosos, durante a semana do Dia Mundial da Saúde Eletrônico eles recebem tratamento especial na programação do Hospital Geral de Areias para celebrar Dia Mundial de Saúde. A unidade conta com 480 pacientes cadastrados na área de Geriatria CERTIFICAÇÃO DIGITAL 06/04/2011 Documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil por: 04:03:15 Certificado ICP-Brasil - AC Certisign RFB G3: COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO N° de Série do Certificado: 30491706850534949524199340308648175272 85293959121165 Hora Legal Brasileira: 06/04/2011 04:03 Autoridade de Carimbo do Tempo (ACT): Comprova.com COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO CNPJ: 10921252000107 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe oferece o art. 62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei: Art 1º - Fica instituída a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil, para garantir a autenticidade, a integridade e a validade jurídica de documentos em forma eletrônica, das aplicações de suporte e das aplicações habilitadas que utilizem certificados digitais, bem como a realização de transações eletrônicas seguras.
  • 2. 2 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 6 de abril de 2011 TESTE DO PEZINHOSaúde orienta mães a buscarem resultado de triagem neonatal F OTO : B ANCO DE IMAGENS /SEIMais conhecida como teste dopezinho, a triagem neonatal é umprocedimento tido por especia-listas como um dos mais impor-tantes para a saúde dos recém-nascidos. É realizado na pri-meira semana de vida e serve pa-ra detectar precocemente váriasdoenças que poderão interferirna vida do bebê.N o entanto, muitas famílias deixam de pegar o resul- tado do exame. Diante disso, a Secretaria Estadual de Saúde - SES está alertando os pais para a neces-sidade de buscar os testes nas unidades de saúde onde foramrealizados. Em alguns pontos de coleta, há testes feitos hámais de 10 anos que nunca chegaram a ser analisados porum médico. “Os postos de coleta só entram em contato comas mães quando o teste do pezinho tem alguma alteração,para que novos exames sejam feitos. Contudo, os testesnegativos também precisam estar em poder das mães, paraque o resultado seja mostrado ao pediatra que acompanha acriança”, disse a coordenadora de Triagem Neonatal da MESMO quando apresenta resultados negativos, o teste do pezinho deve ser encaminhado ao pediatra do recém-nascidoSecretaria Estadual de Saúde, Pérola Ayres. O teste faz parte do Programa de Triagem Neonatal, do o diagnóstico clínico, novos exames e, se preciso, o fígado respectivamente, e que precisam ser tratados cedo,Ministério da Saúde. “Ele consiste na coleta de sangue do tratamento”, explicou Pérola Ayres. porque podem levar a complicações mentais e atrasos nocalcanhar do recém-nascido. O material de triagem é ana- O exame, que atinge 64% das crianças nascidas na rede crescimento da criança. O teste também pode detectar alisado no Laboratório Central de Pernambuco - Lacen-PE, pública do Estado, consegue detectar três doenças. O hipo- anemia falciforme, uma deficiência nos glóbulos vermelhose os portadores de resultados positivos são encaminhados tireoidismo e a fenilcetonúria congênito, que são provo- que pode causar crises de dores, infecções, febre, retenção deao serviço de referência, no Hospital Barão de Lucena, para cados por causa de enzimas deficitárias na tireóide e no sangue nos membros, olhos amarelados e úlceras nas pernas. Banco de Leite pede doação MUNICÍPIOS SÃO de potes de café e de maionese ORIENTADOS PARA O Banco de Leite F OTO : B ANCO DE IMAGENS /SEI bém devem ligar para RECEBER VERBA FEDERALdo Hospital Agame- o (81) 3184.1690 ou Técnicos da Secretaria Estadual de Saúde participaram, on- 3184.1653, informar tem, de reunião com representantes de 34 municípios para dis-non Magalhães pede a cussão de instrumentos de planejamento do SUS - PlanejaSUS.doação de potes de vi- seus dados e receber O evento, no Orange Praia Hotel, em Itamaracá, foi organi-dro de café solúvel ou as recomendações de zada após a pactuação, em reunião da Comissão Bipartite -de maionese, ambos higiene para a reti- CIB sobre o repasse de recursos do Ministério da Saúdecom tampa plástica, rada do leite. diretamente para os municípios. A ideia é fortalecer as açõespara armazenamento Após o contato, a de planejamento no Estado e, consequentemente, aumentar ade leite. O material é equipe do próprio capacidade de gestão municipal.usado para guardar o hospital vai até a ca- Os municípios a serem contemplados com o recurso serãoalimento doado à uni- sa da doadora para aqueles com até 20 mil habitantes que, até o final de 2010, nãodade, referência na fazer a coleta. Em se- haviam informado à CIB estadual qual a situação de apro-área neonatal do Esta- guida, o material é vação dos Relatórios Anuais de Gestão 2008. Eles irão receberdo. Atualmente, o es- analisado por uma R$ 20 mil como repasse do Ministério da Saúde para agilizartoque de tais recipien- bióloga e pasteuri- os trabalhos de planejamento de gestão municipal.tes está zerado. zado no hospital, o “Para receber os recursos, os municípios precisam fazer “Os potes de azei- que elimina chances um plano de ação, informando como irão utilizá-los. Esse tra-tona e de requeijão de infecção por bac- balho começou a ser feito em parceria com a SES e o Con-não servem, por te- POTES de vidro são utilizados como embalagem no Banco de Leite do HAM térias, sem compro- selho dos Secretários Municipais de Saúde já nesse evento”,rem tampa de ferro, o meter a sua qualida- afirmou a gerente de Gestão Municipal da SES, Penha Rodri-que pode prejudicar a qua- nete Pinheiro. Ela informou ligando para o (81) 3184.1690. de nutricional. As mães que gues. Outra condição para o recebimento da verba é a adesãolidade do leite”, explicou a ainda que as doações podem As mulheres que produ- desejarem também podem ao Pacto pela Saúde ou apresentação de um cronograma decoordenadora de Aleitamen- ser feitas no próprio Hospi- zem leite em excesso e que- se dirigir ao hospital para adesão. Segundo Penha Rodrigues, atualmente, mais de 60%to Materno do HAM, Dulci- tal Agamenon Magalhães ou rem doar o alimento tam- fazer a doação no local. dos municípios do Estado já aderiram ao pacto.
  • 3. Recife, 6 de abril de 2011 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 3 IV - Realizar triagem dos casos encaminhados pelas Varas ou Juizados Especiais, bem como monitoramento e avaliação Governo do Estado interdisciplinar de cada caso; V - Promover o acesso dos infratores encaminhados pelas Varas ou Juizados Especiais, aos serviços de tratamento existentesGovernador: Eduardo Henrique Accioly Campos da rede provedora, de acordo com a sua necessidade; LEI Nº 14.284, DE 05 DE ABRIL DE 2011. VI - Envolver as famílias dos infratores no acompanhamento do tratamento, no processo de ressocialização do infrator; Dispõe sobre a criação do Centro de Acompanhamento a Penas e Medidas Alternativas, no âmbito da estrutura VII - Promover articulação junto às políticas sociais, municipal e estadual, visando à integração do infrator e de sua família em organizacional da Vara de Execuções de Penas programas sociais; Alternativas do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco - VEPA; e dá outras providências. VIII -0 Promover estudos e pesquisas que contribuam na busca de formas alternativas e de tratamento; O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: IX - Recuperar biopsicossocial o infrator; Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: X - Evitar o encarceramento, atenuando o inchaço do Sistema Penitenciário, através de medidas de reinserção social diferenciada para dependentes psicoativos; Art. 1º Fica criado, no âmbito da estrutura organizacional interna da Vara de Execuções de Penas Alternativas do Tribunal deJustiça do Estado de Pernambuco - VEPA, o Centro Interdisciplinar de Acompanhamento a Penas e Medidas Alternativas - CAPEMA. XI - Executar determinação judicial e acompanhamento do infrator dependente; Art. 2º O Centro de Acompanhamento a Penas e Medidas Alternativas será composto por 04 (quatro) núcleos: XII - Assegurar o direito à cidadania e ao bem estar físico, mental e social dos infratores envolvidos com drogas. I - Núcleo de Acolhida (NAC); Art. 7º Ficam criadas as seguintes funções gratificadas, vinculadas ao Centro Interdisciplinar de Acompanhamento a Penas e Medidas Alternativas da VEPA: II- Núcleo de Acompanhamento e Monitoramento (NUCAM); I - 1 (uma) função gratificada de chefe do Centro Interdisciplinar de Acompanhamento a Penas e Medidas Alternativas, símbolo III- Núcleo de Formação, Estudos e Convênios (NUFEC); FGCSJ - 1; IV - Núcleo de Justiça Terapêutica (NUJT) e Apoio Administrativo. II - 1 (uma) função gratificada de chefe do Núcleo de Acolhida, símbolo FGJ - 1; Art. 3º O Núcleo de Acolhida terá como atribuição as seguintes atividades: III - 1 (uma) função gratificada de chefe do Núcleo de Acompanhamento e Monitoramento, símbolo FGJ - 1; I - Entrevistas psicossociais; IV - 1 (uma) função gratificada de chefe do Núcleo de Justiça Terapêutica, símbolo FGJ - 1; II - Elaboração de relatórios psicossociais; V - 1 (uma) função gratificada de chefe do Núcleo de Formação, Estudos e Convênios, símbolo FGJ - 1. III - Encaminhamentos pré-audiência; Art. 8º As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão à conta de dotação orçamentária própria. IV - Acompanhamento a audiências admonitórias e de advertência; Art. 9º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação. V - Visitas domiciliares; Art. 10. Revogam-se as disposições em contrário. VI - Atendimentos pré-audiência. PALÁCIO DO CAMPO DAS PRINCESAS, em 05 de abril de 2011. Art. 4º O Núcleo de Acompanhamento de Monitoramento terá como atribuição as seguintes atividades: EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS Governador do Estado I - Monitoramento do cumprimento da pena; FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR II - Acompanhamento de casos; THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES III - Atendimentos sistemáticos individuais e familiares; LEI Nº 14.285, DE 05 DE ABRIL DE 2011. IV - visitas institucionais e domiciliares. Inclui Órgão, Unidade Orçamentária, Programas e Ações Art. 5º O Núcleo de Formação, Estudos e Convênios - NUFEC terá como atribuição as seguintes atividades: no Plano Plurianual 2008/2011, e autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo I - Planejamento, execução das reuniões de Grupo de SURSIS e acompanhamento do cumprimento; ao exercício de 2011, e dá outras providências. II - Planejamento e execução de encontros semestrais com a Rede Social parceira das comarcas de Recife e Região O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO:Metropolitana - RM, bem como com os cumpridores; Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: III - Planejamento e execução de qualificação dos membros do Setor Psicossocial e da equipe de monitores quanto à temáticapenas alternativas; Art. 1º Ficam incluídos no Plano Plurianual 2008/2011, aprovado pela Lei nº 13.306, de 01 de outubro 2007, o Órgão, a Unidade Orçamentária, os Programas e as Ações a seguir especificados, segundo os seus respectivos atributos: IV - Pesquisas sobre as atividades desenvolvidas na Vara de Execuções de Penas Alternativas - VEPA; 17000 SECRETARIA DA CASA CIVIL V- Celebração de novos convênios; e DESCRIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO VI - Acompanhamento e avaliação de estágios. PROGRAMA(MS/A): 0009 - PROMOÇÃO DA DIVULGAÇÃO OFICIAL DO GOVERNO DO ESTADO Art. 6º O Núcleo de Justiça Terapêutica - NUJT terá como atribuições as seguintes atividades: Objetivo: Promover a divulgação dos atos e ações dos órgãos do Governo do Estado com vistas a prestar contas à I - Realizar acompanhamento da aplicação de medidas profiláticas e de tratamento que atendam a realidade social, população.preservando o infrator da lei de baixo potencial ofensivo, usuário ou dependente de substâncias psicoativas, de medidas extremas queagravariam sua recuperação e reinserção familiar e social; Atividade: 00110.041310009.3746 - Divulgação Governamental em Todos os Meios de Comunicação. Finalidade: Tornar público os atos governamentais e informar à população as ações dos órgãos do Estado. II - Subsidiar os Juízes com relatórios de acompanhamento dos casos; Produto ..............................................................Unidade ................................................................Meta III - Interromper o uso de drogas lícitas ou ilícitas e atividade criminosa associada; Divulgação Realizada ........................................Unidade ..................................................................1 ESTADO DE PERNAMBUCO DIÁRIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO GOVERNADOR SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO SECRETÁRIO DO GOVERNO DIRETORA PRESIDENTE PUBLICAÇÕES: Eduardo Henrique Accioly Campos Djalmo de Oliveira Leão Maurício Rands Coelho Barros Leocádia Alves da Silva VICE-GOVERNADOR Coluna de 6,2 cm .............................R$ 94,00 SECRETÁRIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE SECRETÁRIO DE IMPRENSA João Lyra Neto José Evaldo Costa DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO Raquel Teixeira Lyra Quaisquer reclamações sobre Bráulio Mendonça Meneses SECRETÁRIOS DE ESTADO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE matérias publicadas deverão SECRETÁRIO DE CULTURA Sérgio Luís de Carvalho Xavier ser efetuadas no prazo máximo Fernando Duarte da Fonseca DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO de 10 dias. SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO Edson Ricardo Teixeira de Melo José Ricardo Wanderley Dantas de Oliveira SECRETÁRIA DA MULHER SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL Cristina Maria Buarque ASSINATURAS: SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA Wilson Salles Damazio TEXTO E EDIÇÃO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO Secretaria Especial de Imprensa Ranilson Brandão Ramos Alexandre Rebelo Távora Anual/Balcão .................................R$ 545,00 SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Geraldo Júlio de Mello Filho Anual/Domiciliar.............................R$ 828,00 SECRETÁRIO DE ARTICULAÇÃO SOCIAL E REGIONAL SECRETÁRIO DE RECURSOS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS GERENTE DE PRODUÇÃO DE CONTEÚDO Semestral/Balcão ...........................R$ 272,00 Sileno Souza Guedes João Bosco de Almeida Isa Dias SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Semestral/Domiciliar ......................R$ 414,00 SECRETÁRIO DE ASSESSORIA DO GOVERNADOR E DIREITOS HUMANOS SECRETÁRIO DE SAÚDE Exemplar do Dia ............................R$ 2,00 DIAGRAMAÇÃO Ariano Vilar Suassuna Laura Mota Gomes Antônio Carlos dos Santos Figueira Exemplar Atrasado ........................R$ 3,00 Inaldo Souza SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SECRETÁRIO DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E Silvio Mafra SECRETÁRIO DA CASA CIVIL Francisco Tadeu Barbosa de Alencar Anderson Stevens Leônidas Gomes EMPREENDEDORISMO Antônio Carlos Maranhão de Aguiar EDIÇÃO DE IMAGEM SECRETÁRIO DA CASA MILITAR SECRETÁRIA DOS ESPORTES Higor Vidal Ana Cristina Valadão Cavalcanti Ferreira SECRETÁRIO DE TRANSPORTES Mário Cavalcanti de Albuquerque Isaltino José do Nascimento Filho COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO SECRETÁRIO DAS CIDADES SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DA COPA 2014 SECRETÁRIO DE TURISMO CNPJ 10.921.252/0001-07 - Insc. Est. 18.1.001.0022408-7 Danilo Jorge de Barros Cabral Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão Alberto Jorge do Nascimento Feitosa Rua Coelho Leite, 530 – Santo Amaro – Recife-PE – CEP 50.100-900 . Telefone: (81) 3183-2700 (Busca Automática) Fax: (81) 3183-2747 - cepecom@cepe.com.br SECRETÁRIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA SECRETÁRIO DA FAZENDA PROCURADOR-GERAL DO ESTADO Marcelino Granja de Menezes Paulo Henrique Saraiva Câmara Thiago Arraes de Alencar Norões Ouvidoria - Fone: 3183-2736 - ouvidoria@cepe.com.br
  • 4. 4 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 6 de abril de 201136000 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE Produto ................................................................................Unidade ........................................................Meta Ação Realizada....................................................................Unidade .......................................................... 1DESCRIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO Atividade: 00132.181280746.3789 - Capacitação de Recursos Humanos da Secretaria de Meio Ambiente ePROGRAMA(MS/F): 0469 - PLANO ESTRATÉGICO AMBIENTAL DE PERNAMBUCO - PLANAMBIENTAL Sustentabilidade. Finalidade: Elevar o nível de desempenho do corpo funcional da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade.Objetivo: Promover a conservação e recuperação do meio ambiente rural e urbano, através de uma gestão participativa, para a proteção da biodiversidade e melhoria da qualidade de vida dos pernambucanos. Produto ................................................................................Unidade ........................................................Meta Ação Realizada....................................................................Unidade .......................................................... 1Projeto: 00132.185410469.3781 - Qualidade Ambiental.Finalidade: Recuperar e manter a qualidade ambiental, desenvolver instrumentos de gestão ambiental e implementar a Atividade: 00132.181210746.3790 - Planejamento, Orçamentação e Acompanhamento das Ações da Secretaria de Política Estadual de Resíduos Sólidos. Meio Ambiente e Sustentabilidade. Finalidade: Planejar, orçar e monitorar as ações do Órgão, bem como avaliar os resultados obtidos. Produto ..............................................................................Unidade ........................................................Meta Ação Realizada ..................................................................Unidade .......................................................... 1 Produto ................................................................................Unidade ........................................................Meta Ação Realizada....................................................................Unidade .......................................................... 1EMENDAS PARLAMENTARES AO PPAAltera a disposição das metas físicas, redistribuindo da seguinte forma: reduzir metas físicas da RD Não Regionalizada e acrescentar PROGRAMA(A): 0747 - APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE01(uma) meta física, em cada Município, assim especificados: Paulista, Abreu e Lima, Igarassu, Itapissuma, Itamaraca-RD 12-Região Objetivo: Centralizar a gestão dos serviços comuns que apoiam a execução dos programas e ações finalísticas daMetropolitana e Goiana, RD 11-Mata Norte, em 2008. Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade.Projeto: 00132.185410469.3782 - Conservação da Biodiversidade Projeto: 00132.181220747.3791 - Adequação das Instalações Físicas da Secretaria de Meio Ambiente eFinalidade: Promover e apoiar a criação de um Sistema Estadual de Unidades de Conservação; recuperação e Sustentabilidade. conservação de Áreas de Preservação Permanente (APPs) em Pernambuco. Finalidade: Atender as necessidades de espaço físico e instalações para a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade. Produto ................................................................................Unidade ........................................................Meta Sistema de Unidades de Conservação Produto ................................................................................Unidade ........................................................Meta Estruturado e Institucionalizado ..........................................Unidade .......................................................... 1 Instalação Física Adequada ................................................Unidade .......................................................... 1EMENDAS PARLAMENTARES AO PPA Atividade: 00132.181220747.3792 - Gestão Administrativa das Ações da Secretaria de Meio Ambiente eAltera a disposição das metas físicas, redistribuindo da seguinte forma: reduzir metas físicas da RD Não Regionalizada e acrescentar Sustentabilidade.01(uma) meta física, para cada Município de: Paulista, Abreu e Lima, Igarassu, Itapissuma, Itamaracá, Araçoiaba-RD 12-Região Finalidade: Executar os serviços de natureza financeira, de pessoal, de material e patrimônio, necessários aoMetropolitana e nos Municípios de Goiana, Condado, Aliança, Itaquitinga na RD 11-Mata Norte, em 2008. desempenho da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade.Projeto: 00132.185410469. 3783 - Produção e Uso Sustentável dos Recursos Naturais. Produto ................................................................................Unidade ........................................................MetaFinalidade: Combater a desertificação, conviver com o semiárido e difundir alternativas de produção mais limpa. Ação Realizada....................................................................Unidade .......................................................... 1 Produto ................................................................................Unidade ........................................................Meta Operação Prática de Manejo Implantada ............................................Unidade .......................................................... 3 Especial: 00132.188460747.3793 - Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação a Servidores da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade.EMENDAS PARLAMENTARES AO PPAInclusive 01(uma) meta física no Município de Vitória de Santo Antão na RD-10-Mata Sul, a cada ano, no período 2008-2011 Produto ................................................................................Unidade ........................................................Meta Sem Produto ................................................................................................................................................ 0Atividade: 00132.185430469.3784 - Educação e Capacitação para a Gestão Ambiental.Finalidade: Internalizar a informação e a consciência ambiental e formar gestores ambientais. Operação Especial: 00132.188460747.3795 - Contribuições Patronais da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade ao Produto ................................................................................Unidade ........................................................Meta FUNAFIN. Ação Realizada ..................................................................Unidade .......................................................... 2 Produto ................................................................................Unidade ........................................................MetaAtividade: 00132.185410469.3785 - Fortalecimento e Melhoria da Gestão Ambiental Compartilhada. Sem Produto ................................................................................................................................................ 0Finalidade: Fortalecer o Sistema Nacional e Estadual de Meio Ambiente e de entidades executoras da Política Ambiental. Operação Produto ................................................................................Unidade ........................................................Meta Especial: 00132.288460747.3794 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposição da Secretaria de Meio Sistema de Gestão Ambiental Fortalecido ..........................Unidade .......................................................... 4 Ambiente e Sustentabilidade.PROGRAMA(MS/F): 0661 - DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL Produto ................................................................................Unidade ........................................................Meta Sem Produto ................................................................................................................................................ 0Objetivo: Estruturar e modernizar a base científica, tecnológica e priorizar a proteção ambiental. OperaçãoAtividade: 00132.185410661.3787 - Atualização das Ações de Combate e Desertificação e de Proteção Florestal. Especial: 00132.288460747.3796 - Devolução de Saldo de Recursos de Convênio da Secretaria de Meio Ambiente eFinalidade: Criar mecanismos capazes de contribuir para à melhoria da qualidade de vida da população e para proteção Sustentabilidade. dos ecossistemas do Estado. Produto ................................................................................Unidade ........................................................Meta Produto ................................................................................Unidade ........................................................Meta Sem Produto ................................................................................................................................................ 0 Ação Realizada....................................................................Unidade .......................................................... 5 PROGRAMA(MS/A): 0445 - SISTEMA ESTADUAL DE INFORMÁTICA DE GOVERNO - SEIGAtividade: 00132.185420661.3786 - Implantação de Ações de Enfrentamento das Mudanças Climáticas e de Gestão de Objetivo: Ampliar adequadamente a infraestrutura, intensificar o uso e subsidiar o gerenciamento de recursos, ativos e Ambientes Litorâneos. serviços de tecnologia da informação nos Órgãos da Administração Pública Estadual, possibilitando a melhoriaFinalidade: Gerar subsídios para o estabelecimento de políticas públicas voltadas para o enfrentamento das mudanças da oferta de serviços públicos prestados direta e indiretamente ao cidadão. climáticas em Pernambuco. Projeto: 00132.181260445.3797 - Implantação do Núcleo Setorial de Informática - NSI na Secretaria de Meio Ambiente Produto ................................................................................Unidade ........................................................Meta e Sustentabilidade. Ação Realizada....................................................................Unidade .......................................................... 1 Finalidade: Estruturar e desenvolver a infraestrutura, os recursos e ativos de tecnologia da informação, necessários ao funcionamento do Núcleo Setorial de Informática - NSI.PROGRAMA(MS/F): 0149 - REVITALIZAÇÃO DO PARQUE DOIS IRMÃOS Produto ................................................................................Unidade ........................................................MetaObjetivo: Criar um moderno empreendimento de lazer urbano capaz de assegurar ações de preservação ecológica e NSI Implantado ..................................................................Unidade .......................................................... 1 pesquisa ambiental. Atividade: 00132.181260445.3798 - Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de Governo - PE-Projeto: 00132.188130149.3778 - Recuperação do Parque Dois Irmãos. MULTIDIGITAL da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade.Finalidade: Desenvolver ações de recuperação das instalações e renovação do plantel do Parque Dois Irmãos. Finalidade: Eficientizar a estrutura de serviços de comunicação de dados, voz, imagem e videoconferência, utilizada para consecução das atividades necessárias à prestação de serviços da instituição, através do acesso e serviços Produto ................................................................................Unidade ........................................................Meta da Rede Digital Corporativa de Governo. Instalação Mantida/Recuperada ..........................................Unidade .......................................................... 1 Produto ................................................................................Unidade ........................................................MetaAtividade: 00132.185410149.3779 - Preservação Ambiental do Parque Dois Irmãos. Acesso Instalado/Serviço Disponibilizado ..........................Unidade .......................................................... 1Finalidade: Proteger e conservar a flora natural do Parque Dois Irmãos. Art. 2º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2011, em favor de diversos Órgãos Estaduais, crédito especial no valor de R$ 77.072.511,00 (setenta e sete milhões, setenta e dois mil, quinhentos e onze Produto ................................................................................Unidade ........................................................Meta reais), especificado no Anexo I, da presente Lei. Preservação Ambiental Realizada ......................................Unidade .......................................................... 2 Art. 3º Os recursos necessários à cobertura do crédito especial de que trata o art. 2º da presente Lei, serão os provenientesAtividade: 00132.181220149.3780 - Operacionalização e Conservação do Parque Dois Irmãos. da anulação de dotações orçamentárias, constantes do Orçamento em vigor, discriminada no Anexo II.Finalidade: Oferecer à população as funções de um parque de lazer, de recreação e de instrução científica, em ambiente natural saudável. Art. 4º O crédito especial de que trata o art. 2º da presente Lei e discriminado em seu Anexo I, será aberto, mediante decreto, no valor dos saldos existentes nas dotações que integram o Anexo II, na data daquela abertura. Produto ................................................................................Unidade ........................................................Meta Parque em Operação/ Conservado ....................................Unidade .......................................................... 1 Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.PROGRAMA(A): 0746 - GESTÃO DA POLÍTICA DE AÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário.Objetivo: Conduzir, coordenar e supervisionar as diretrizes e ações da Secretaria de Meio Ambiente e PALÁCIO DO CAMPO DAS PRINCESAS, em 05 de abril de 2011. Sustentabilidade. EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOSAtividade: 00132.181220746.3788 - Direção, Supervisão e Coordenação das Ações da Secretaria de Meio Ambiente e Governador do Estado SustentabilidadeFinalidade: Dirigir, coordenar e supervisionar as ações da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, tendo em vista FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR o cumprimento de sua missão institucional. SÉRGIO LUÍS DE CARVALHO XAVIER JOSÉ EVALDO COSTA Produto ................................................................................Unidade ........................................................Meta JOÃO BOSCO DE ALMEIDA Ação Coordenada/Supervisionada ......................................Unidade .......................................................... 1 MARCELINO GRANJA DE MENEZES PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARAAtividade: 00132.181220746.3813 - Coordenação e Implementação das Políticas de Meio Ambiente. ALEXANDRE REBÊLO TÁVORAFinalidade: Assegurar, em caráter permanente, a Coordenação e Implementação das Políticas de Meio Ambiente. THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES
  • 5. Recife, 6 de abril de 2011 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 5 ANEXO I 3.1.91.00 - Outras Despesas Correntes 0101 61.428 (CRÉDITO ESPECIAL) Operação Especial: 28.846.0747.3794 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal à DisposiçãoPROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ORÇAMENTO FISCAL 2011 EM R$ 1,00 da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade 30.000 ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES 3.1.90.00 - Outras Despesas Correntes 0101 30.000 FONTE VALOR Operação17000 - SECRETARIA DA CASA CIVIL Especial: 28.846.0747.3796 - Devolução de Saldo de Recursos de Convênio da Secretaria de00110 - Secretaria da Casa Civil - Administração Direta Meio Ambiente e Sustentabilidade 10.000 3.3.20.00 - Outras Despesas Correntes 0101 10.000Atividade: 04.131.0009.3746 - Divulgação Governamental em Todos os Meios de Comunicação 65.459.853 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 0101 65.459.853 Projeto: 18.126.0445.3797 - Implantação do Núcleo Setorial de Informática – NSI na Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade 40.000 4.4.90.00 - Investimentos 0101 40.00036000 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE00132 - Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade - Administração Direta Atividade: 18.126.0445.3798 - Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de Governo - PE-MULTIDIGITAL da SecretariaProjeto: 18.541.0469.3781 - Qualidade Ambiental 625.524 de Meio Ambiente e Sustentabilidade 135.000 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 0101 153.013 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 0101 135.000 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 0102 339.897 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 0116 78.000 TOTAL 77.072.511 4.4.90.00 - Investimentos 0101 3.084 4.4.90.00 - Investimentos 0102 51.530 ANEXO II (ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO)Projeto: 18.541.0469.3782 - Conservação da Biodiversidade 281.893 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 0101 264.339 4.4.90.00 - Investimentos 0102 17.554 PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ORÇAMENTO FISCAL 2011 EM R$ 1,00 ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTESProjeto: 18.541.0469.3783 - Produção e Uso Sustentável dos Recursos Naturais 355.378 FONTE VALOR 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 0101 351.414 4.4.90.00 - Investimentos 0102 3.964 11000 - GOVERNADORIA DO ESTADO 00128 - Secretaria Especial de Imprensa - Administração DiretaAtividade: 18.543.0469.3784 - Educação e Capacitação para a Gestão Ambiental 71.880 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 0101 71.880 Atividade: 04.131.0009.0006 - Divulgação Governamental em Todos os Meios de Comunicação 65.459.853 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 0101 65.459.853Atividade: 18.541.0469.3785 - Fortalecimento e Melhoria da Gestão Ambiental Compartilhada 520.347 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 0101 50.745 24000 - SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 0104 358.721 00115 - Secretaria de Recursos Hídricos e Energéticos - Administração Direta 4.4.90.00 - Investimentos 0104 110.881 Projeto: 25.752.0736.3656 - Execução de Ações de Infraestrutura de Energia ElétricaAtividade: 18.541.0661.3787 - Atualização das Ações de Combate e Desertificação e e Gás para Apoiar a Copa 2014 4.445.191 de Proteção Florestal 486.045 4.4.90.00 - Investimentos 0103 4.445.191 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 0101 73.828 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 0102 300.000 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 0116 100.184 31000 - SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE 4.4.90.00 - Investimentos 0102 12.033 00120 - Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente - Administração DiretaAtividade: 18.542.0661.3786 - Implantação de Ações de Enfrentamento das Mudanças Projeto: 18.813.0149.0187 - Recuperação do Parque Dois Irmãos 1.748.750 Climáticas e de Gestão de Ambientes Litorâneos 405.689 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 0101 257.132 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 0101 199.375 4.4.90.00 - Investimentos 0101 103.598 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 0116 200.368 4.4.90.00 - Investimentos 0116 1.388.020 4.4.90.00 - Investimentos 0102 5.946 Atividade: 18.541.0149.0388 - Preservação Ambiental do Parque Dois Irmãos 7.207Projeto: 18.813.0149.3778 - Recuperação do Parque Dois Irmãos 1.748.750 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 0101 7.207 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 0101 257.132 4.4.90.00 - Investimentos 0101 103.598 Atividade: 18.122.0149.0398 - Operacionalização e Conservação do Parque Dois Irmãos 1.523.890 4.4.90.00 - Investimentos 0116 1.388.020 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 0101 1.044.209 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 0104 414.618Atividade: 18.541.0149.3779 - Preservação Ambiental do Parque Dois Irmãos 7.207 4.4.90.00 - Investimentos 0104 65.063 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 0101 7.207 Projeto: 18.541.0469.2305 - Qualidade Ambiental 625.524Atividade: 18.122.0149.3780 - Operacionalização e Conservação do Parque Dois Irmãos 1.523.890 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 0101 153.013 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 0101 1.044.209 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 0102 339.897 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 0104 414.618 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 0116 78.000 4.4.90.00 - Investimentos 0104 65.063 4.4.90.00 - Investimentos 0101 3.084 4.4.90.00 - Investimentos 0102 51.530Atividade: 18.122.0746.3788 - Direção, Supervisão e Coordenação das Ações da Secretaria Projeto: 18.541.0469.2306 - Conservação da Biodiversidade 281.893 de Meio Ambiente e Sustentabilidade 45.000 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 0101 45.000 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 0101 264.339 4.4.90.00 - Investimentos 0102 17.554Atividade: 18.122.0746.3813 - Coordenação e Implementação das Políticas de Meio Ambiente 1.140.864 3.1.90.00 - Pessoal e Encargos Sociais 0101 899.121 Projeto: 18.541.0469.2319 - Produção e Uso Sustentável dos Recursos Naturais 355.378 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 0101 241.743 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 0101 351.414 4.4.90.00 - Investimentos 0102 3.964Atividade: 18.128.0746.3789 - Capacitação de Recursos Humanos da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade 20.000 Atividade: 18.543.0469.2303 - Educação e Capacitação para a Gestão Ambiental 71.880 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 0101 20.000 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 0101 71.880Atividade: 18.121.0746.3790 - Planejamento, Orçamentação e Acompanhamento das Ações Atividade: 18.541.0469.2331 - Fortalecimento e Melhoria da Gestão Ambiental Compartilhada 520.347da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade 10.000 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 0101 50.745 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 0101 10.000 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 0104 358.721 4.4.90.00 - Investimentos 0104 110.881Projeto: 18.122.0747.3791 - Adequação das Instalações Físicas da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade 145.000 Atividade: 18.541.0661.3122 - Atualização das Ações de Combate e Desertificação 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 0101 35.000 e de Proteção Florestal 486.045 4.4.90.00 Investimentos 0101 110.000 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 0101 73.828 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 0102 300.000Atividade: 18.122.0747.3792 - Gestão Administrativa das Ações da Secretaria de 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 0116 100.184 4.4.90.00 - Investimentos 0102 12.033 Meio Ambiente e Sustentabilidade 3.938.763 3.1.90.00 - Pessoal e Encargos Sociais 0101 2.365.693 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 0101 1.568.070 Atividade: 18.542.0661.3531 - Implantação de Ações de Enfrentamento das Mudanças 3.3.91.00 - Outras Despesas Correntes 0101 5.000 Climáticas e de Gestão de Ambientes Litorâneos 405.689 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 0101 199.375Operação 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 0116 200.368Especial: 18.846.0747.3793 - Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação a Servidores 4.4.90.00 - Investimentos 0102 5.946 da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade 10.000 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 0101 10.000 Atividade: 18.122.0093.2296 Coordenação e Implementação da Política de Meio Ambiente 1.140.864 3.1.90.00 - Pessoal e Encargos Sociais 0101 899.121Operação 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 0101 241.743Especial: 18.846.0747.3795 - Contribuições Patronais da Secretaria de Meio Ambiente TOTAL 77.072.511 e Sustentabilidade ao FUNAFIN 61.428
  • 6. 6 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 6 de abril de 2011 DECRETO Nº 36.369, DE 05 DE ABRIL DE 2011 Art.3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Introduz modificações no Decreto nº 33.205, de 27 de Art.4º Revogam-se as disposições em contrário. março de 2009, que dispõe sobre o regime de substituição tributária do ICMS nas operações com tintas, PALÁCIO DO CAMPO DAS PRINCESAS, em 05 de abril de 2011. vernizes e outras mercadorias da indústria química. EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS Governador do Estado O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 37, IV, da Constituição Estadual, ANDERSON STEVENS LEÔNIDAS GOMES CONSIDERANDO os Convênios ICMS 40/2009 e 168/2010, publicados, respectivamente, no Diário Oficial da União de 09 de FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCARjulho de 2009 e de 16 de dezembro de 2010, que alteram o Convênio ICMS 74/94, que trata da substituição tributária do ICMS nas THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕESoperações com tintas, vernizes e outras mercadorias da indústria química, DECRETO Nº 36.371, DE 05 DE ABRIL DE 2011 DECRETA: Cria a Escola Estadual João Rodrigues Leite, com Ensino Art. 1º O Decreto nº 33.205, de 27 de março de 2009, que dispõe sobre o regime de substituição tributária do ICMS nas Médio, localizada em Carnaubeira da Penha/PE, nesteoperações com tintas, vernizes e outras mercadorias da indústria química, passa a vigorar com as seguintes modificações: Estado. “Art. 2º........................................................................................................................................................................... O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 37, inciso IV ....................................................................................................................................................................................... da Constituição do Estado, § 1º O contribuinte-substituto é o estabelecimento destinatário, relativamente às operações subsequentes, nas seguintes hipóteses: (NR) DECRETA: I – nas saídas de asfalto diluído de petróleo, classificado no código 2715.00.00 da NBM/SH, promovidas: (REN) Art. 1º Fica criada no município a Escola Estadual João Rodrigues Leite, cadastro escolar nº E-606.051, localizada no Distrito Barra do Silva, s/nº, CEP 56420-000, Carnaubeira da Penha/PE, com Ensino Médio. a) pela Petrobrás – Petróleo Brasileiro S.A., até 31 de julho de 2009 (Convênio ICMS 104/2008); (REN) Art. 2º A escola referida no art. 1º funciona em prédio cedido pela Escola Municipal Capitulina Gonçalves de Sá. b) pelas refinarias de petróleo, no período de 1º de agosto de 2009 a 31 de março de 2011 (Convênio ICMS 40/2009); (ACR) Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. II – a partir de 1º de abril de 2011, nas saídas de asfalto diluído de petróleo e cimento asfáltico de petróleo, Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. classificados nos códigos 2715.00.00 e 2713 da NBM/SH, promovidas pelas refinarias de petróleo (Convênio ICMS 168/2010). (ACR) PALÁCIO DO CAMPO DAS PRINCESAS, em 05 de abril de 2011. ....................................................................................................................................................................................... Art. 5º Ficam convalidadas as operações realizadas com base nas disposições dos seguintes Convênios ICMS: EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS (NR) Governador do Estado I – 104/2008, no período de 1º de janeiro a 31 de março de 2009; (REN) ANDERSON STEVENS LEÔNIDAS GOMES FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR II – 40/2009, no período de 1º de agosto de 2009 a 31 de março de 2011; (ACR) THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES III – 168/2010, no período de 1º de fevereiro a 31 de março de 2011. (ACR) DECRETO Nº 36.372, DE 05 DE ABRIL DE 2011. ....................................................................................................................................................................................”. Aprova o Estatuto da Empresa Pernambucana de Art. 2º O Anexo Único do Decreto nº 33.205, de 2009, passa a vigorar com modificações, conforme Anexo Único do presente Transporte Coletivo Intermunicipal - EPTI.Decreto. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 37, inciso IV, da Constituição Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação. Estadual, e tendo em vista a Lei nº 13.254, de 21 de junho de 2007, Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. DECRETA:PALÁCIO DO CAMPO DAS PRINCESAS, em 05 de abril de 2011. Art. 1º Fica aprovado o Estatuto da Empresa Pernambucana de Transporte Coletivo Intermunicipal – EPTI, nos termos do Anexo Único do presente Decreto. EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS Governador do Estado Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES PALÁCIO DO CAMPO DAS PRINCESAS, em 05 de abril de 2011. ANEXO ÚNICO EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS Governador do Estado “ANEXO ÚNICO TINTAS, VERNIZES E OUTRAS MERCADORIAS DA INDÚSTRIA QUÍMICA, SUJEITAS AO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO ISALTINO JOSÉ DO NASCIMENTO FILHO TRIBUTÁRIA FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA MVA DESCRIÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO PERÍODO/ JOSÉ RICARDO WANDERLEY DANTAS DE OLIVEIRA ITEM OPERAÇÕES MERCADORIA NA NBM/SH CONVÊNIO ICMS ALEXANDRE REBÊLO TÁVORA INTERNAS ........... ............................................. ................................... .............................................. ........................ THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES ANEXO ÚNICO a partir de 01.01.2009 Xadrez e pós assemelhados 2821, 3204.17 e 3206 35% (Convênio ICMS 104/2008) ESTATUTO DA EMPRESA PERNAMBUCANA DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL - EPTI IV CAPITULO I Exceção: pigmentos à base de a partir de 01.04.2011 DA DENOMINAÇÃO, DA SEDE, DO FORO E DA DURAÇÃO. 3206.11.19 _ dióxido de titânio (Convênio ICMS 40/2009) Art. 1º A EMPRESA PERNAMBUCANA DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL – EPTI é uma empresa pública dotada de personalidade jurídica de direito privado, criada sob autorização da Lei Estadual n.º 13.254, de 21 de junho de 2007, vinculada 2706.00.00 e a partir de 01.01.2009 a) Piche e pez à Secretaria Estadual de Transportes. 2715.00.00 (Convênio ICMS 104/2008) Parágrafo Único: A Empresa adotará o nome fantasia de EPTI. V 35% a partir de 01.04.2011 Art. 2º A EPTI possui patrimônio próprio, autonomia administrativa e financeira e reger-se-á pelo presente Estatuto e pela b) Betume e asfalto 2713 e 2714 (Convênio ICMS 168/2010) legislação que lhe for aplicável. Art. 3º A Empresa tem sede e foro na Cidade do Recife, Estado de Pernambuco, podendo, por deliberação do Conselho de Produtos impermeabilizantes, 2707, 2713, 2714, Administração, instalar escritórios ou dependências em outros Municípios do Estado. imunizantes para madeira, 2715.00.00, 3214, a partir de 01.01.2009 35% alvenaria e cerâmica, colas e 3506, 3808, 3824, (Convênio ICMS 104/2008) Art. 4º O prazo de duração da EPTI é indeterminado. VI adesivos 3907, 3910, 6807 Exceção: cola escolar branca 3506.10.90 e a partir de 01.04.2011 CAPITULO II ou colorida, em bastão ou _ 3506.91.90 (Convênio ICMS 168/2010) DO OBJETO SOCIAL líquida ........... .............................................. ................................... ............................................... ........................ ” Art. 5º A EPTI tem por objeto social a gestão do Sistema de Transporte Coletivo Intermunicipal de Passageiros do Estado de Pernambuco - STIP, envolvendo o planejamento, a implementação, a fiscalização e a outorga a terceiros dos serviços a ele relacionados. DECRETO Nº 36.370, DE 05 DE ABRIL DE 2011 Art. 6º A EPTI exercerá os poderes outorgados pelo Governo do Estado, com a finalidade de implantar a Política de Transporte Cria a Escola Estadual Professora Mariza José Barbosa Coletivo Intermunicipal de Passageiros, competindo-lhe: da Silva, localizada no Município de Passira, neste Estado, e dá outras providências. I – planejar e definir a rede de transporte coletivo intermunicipal de passageiros e coordenar a sua implantação; O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 37, inciso IV, da Constituição II – gerir e fiscalizar o STIP, inclusive propondo a revisão ou alterações no regulamento do Sistema, aprovado por decreto doEstadual, Poder Executivo; DECRETA: III – preparar os editais, promover as licitações, celebrar e gerenciar os contratos de prestação de serviços públicos de transporte coletivo intermunicipal de passageiros, zelando pela sua eficiência econômica e técnica; Art. 1º Fica criada a Escola Estadual Professora Mariza José Barbosa da Silva, cadastro escolar nº E-359-007, localizada naVila Bengalas, s/nº, CEP 55650-000, no Município de Passira, neste Estado, com Ensino Médio. IV - propor e executar a política tarifária do STIP; Art.2º A Escola a que se refere este Decreto funciona em prédio cedido pela Escola Municipal Intermediária Maria Alves de V – construir, administrar e explorar os Terminais Rodoviários do Estado, inclusive o estacionamento de veículos nas áreasLima. dos Terminais e zonas contíguas, podendo celebrar contratos de arrendamento e locação de áreas e pontos comerciais nos referidos
  • 7. Recife, 6 de abril de 2011 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 7Terminais, bem como cedê-los aos Municípios em cujo território estejam instalados, ou ainda concedê-los à iniciativa privada, mediante CAPÍTULO VIprocesso licitatório; DA ORGANIZAÇÃO E DA ADMINISTRAÇÃO VI – aplicar penalidades por infrações relativas à prestação de serviços do STIP e proceder a sua arrecadação; Seção I Dos Órgãos de Administração VII – disciplinar e fiscalizar o transporte com características de serviço especial de fretamento eventual, turístico, contínuo e/ouserviço especial vinculado, executado por pessoa jurídica ou por pessoa física; Art. 12. Compõem a estrutura organizacional da EPTI: VIII – participar, juntamente com os órgãos estaduais competentes, do planejamento urbano, econômico e de outras áreas I - Conselho de Administração;interferentes com o sistema de transportes; II - Conselho Fiscal; IX – contribuir no planejamento urbano, econômico e de outras áreas interferentes com o sistema de transportes, no âmbitodos Municípios. III - Diretoria Executiva. Art. 13. Os membros do Conselho de Administração, do Conselho Fiscal e da Diretoria Executiva tomam posse mediante a Art. 7º Para o exercício de suas funções, a EPTI poderá: assinatura do respectivo termo, lavrado em livro próprio, constituindo requisito prévio e essencial à investidura a apresentação da declaração de bens. I - firmar convênios, acordos e contratos, inclusive parcerias público-privadas – PPP, bem como se articular com outros órgãos,conselhos e/ou entidades sobre matérias de interesse comum; Parágrafo único. Ao deixar os cargos, as pessoas citadas no caput deste artigo devem apresentar sua declaração de bens atualizada. II - contrair empréstimos e contratar financiamentos, atendendo às exigências legais; Seção II III - participar de outras empresas públicas, cujas atividades sejam relacionadas com o transporte público de passageiros; Do Conselho de Administração IV - assumir outros serviços de mesma natureza por delegação dos Governos Federal ou Municipais; Art. 14. O Conselho de Administração é o órgão deliberativo, com competência para definir e estabelecer as diretrizes gerais e políticas de atuação da EPTI, tendo a seguinte composição: V - identificar a necessidade de promover desapropriações e instituir servidões, consoante declaração de utilidade ounecessidade pública ou interesse social a ser realizada pelo Poder Público; I – o Secretário de Transportes, como Presidente; VI – prestar consultoria na área de transportes a entidades públicas ou privadas; II – o Secretário de Planejamento e Gestão; VII - intervir, com ou sem ocupação e uso temporário de bens, em serviços públicos concedidos, permitidos ou autorizados, III – o Secretário das Cidades;integrantes do STIP, para assegurar os direitos inerentes aos usuários, à manutenção dos serviços e à fixação de uma política tarifáriajusta, em conformidade com os artigos 32 e seguintes da Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995. IV – o Diretor Presidente da EPTI; CAPÍTULO III V – 1 (um) representante dos empregados da EPTI. DO CAPITAL SOCIAL § 1º O empregado da EPTI a que se refere o inciso V deste artigo será escolhido através de eleição direta por todos os Art. 8º O Capital Social inicial da EPTI é de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), integralizado mediante transferência dos empregados da Empresa, ficando designado como suplente aquele colocado em segundo lugar na eleição.seguintes bens: § 2º O membro, de que trata o inciso IV deste artigo, será substituído em suas ausências e impedimentos por membro da Diretoria designado pelo Diretor Presidente através de Portaria. I - Terminais Rodoviários existentes no Estado, à exceção daqueles cuja administração seja legalmente atribuída ao Consórciode Transportes da Região Metropolitana do Recife - CTM, ou outra entidade que vier a sucedê-lo; § 3º Os membros de que tratam os incisos I, II e III deste artigo serão substituídos, em suas ausências e impedimentos, pelos respectivos Secretários Executivos. II – imóvel situado no Cais de Santa Rita s/nº – bairro de São José, Recife/PE, (antiga Estação Rodoviária do Recife); § 4º O mandato do Conselheiro de que trata o inciso V deste artigo será de 01 (um) ano, facultada a recondução por um único Parágrafo único. A transferência da propriedade dos bens indicados neste artigo far-se-á por escritura pública. período. Art. 9º O Capital da EPTI poderá ser aumentado mediante transferência de recursos e/ou bens pelo Estado de Pernambuco, Art. 15. Compete ao Conselho de Administração:suas autarquias e fundações, ou ainda pela reavaliação do ativo e incorporação de reservas. I - apreciar e aprovar a política, as prioridades e a orientação geral da EPTI, nos termos deste Estatuto; § 1º O aumento de capital de que trata este artigo, inclusive por ocasião do balanço de encerramento do exercício social, dar-se-á mediante proposta do Diretor Presidente, e deliberação do Conselho de Administração. II - apreciar e aprovar os planos anuais e plurianuais de atividades, inclusive propostas orçamentárias e orçamento das unidades operacionais da EPTI, bem como a programação financeira, suas alterações e correções posteriores; § 2º Os lucros verificados ao final de cada exercício serão investidos na própria Empresa, visando atender suas finalidades,destinando-se à criação de fundos, inclusive de reserva, ou aumento de capital. III - orientar a política patrimonial e financeira da EPTI; CAPÍTULO IV IV - apreciar e aprovar empréstimos para financiamento de projetos específicos; DO PATRIMÔNIO V - apreciar e aprovar proposta de aumento de capital da empresa, submetendo-a à homologação do Governador do Estado; Art. 10. Constituem o patrimônio da EPTI: VI - apreciar e aprovar os relatórios e contas de exercício anterior, à vista de parecer específico do Conselho Fiscal; I - os Terminais Rodoviários existentes no Estado, à exceção daqueles cuja administração seja legalmente atribuída aoConsórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife - CTM, ou a outra entidade que vier a sucedê-lo; VII - apreciar e aprovar o relatório anual das atividades da EPTI; II – o imóvel situado no Cais de Santa Rita s/nº – bairro de São José, Recife/PE, (antiga Estação Rodoviária do Recife; VIII - apreciar e aprovar, para submissão ao Governador do Estado, modificações ao presente Estatuto; IX - apreciar e aprovar o Regimento Interno da EPTI e suas modificações; III - os demais bens, móveis e imóveis vinculados à Coordenadoria de Transportes do DER/PE, arrolados quando daconstituição da empresa; X - apreciar e aprovar proposta para a realização de concurso público, visando ao preenchimento de vagas existentes, competindo-lhes, ainda, a homologação de seu resultado; IV – outros bens cuja propriedade seja adquirida ou transferida à empresa. XI - apreciar e aprovar o Plano de Cargos, Carreiras e Salários, bem como o Quadro de Pessoal da Empresa, mediante CAPÍTULO V proposta da Presidência, ouvido o Conselho Superior de Política de Pessoal – CSPP; DOS RECURSOS E DO REGIME FINANCEIRO XII - fixar a remuneração pelo gerenciamento do Sistema a ser cobrada dos transportadores; Art. 11. Os recursosda EPTI são constituídos: XIII - aprovar a tabela de valores proposta pela EPTI para remuneração dos seus serviços; I – por seu capital integralizado; XIV - aprovar normas gerais para a celebração de contratos, convênios, acordos, ajustes e outros atos formais da Empresa, II – pela remuneração decorrente do gerenciamento do Sistema; estabelecendo alçada para decisão; III – pelos recursos resultantes de conversão em espécie de bens e direitos; XV - autorizar a alienação, permuta, cessão e arrendamento de bens do ativo permanente da Empresa, bem como a constituição de ônus reais e a prestação de garantias a obrigações de terceiros; IV – pelos recursos oriundos de transferências e dotações orçamentárias consignadas à empresa pelo Estado, União ou outrasentidades de direito público, além de créditos orçamentários resultantes de fundos ou programas especiais; XVI - autorizar a contratação de empréstimos, financiamentos ou qualquer assunção de obrigação, inclusive por meio da emissão de notas promissórias ou outros títulos representativos de dívidas, bem como quaisquer operações que resultem em V – pelas receitas patrimoniais; endividamento da Empresa, cujo valor seja superior a 10% (dez por cento) do seu patrimônio líquido, seja por operação individual ou seja por uma série de operações em um mesmo exercício social; VI - pelo produto de operações de crédito; XVII - autorizar a abertura e o fechamento de escritórios ou dependências regionais; VII – pelos recursos decorrentes de prestação de serviços; XVIII - autorizar a participação da EPTI em outras empresas existentes ou a serem constituídas; VIII – pelo produto das taxas relativas à fiscalização do transporte intermunicipal de passageiros, à vistoria e licença de XIX - aprovar o plano diretor e o regulamento técnico e operacional do transporte coletivo intermunicipal e suas modificações,transporte e da taxa de embarque, destinada à conservação dos Terminais Rodoviários; mediante proposta do Diretor Presidente, e submetê-lo ao Governador do Estado; IX – pelas demais receitas vinculadas ao transporte coletivo intermunicipal de passageiros e à gestão dos Terminais XX - autorizar a concessão e a permissão de linhas de transporte coletivo intermunicipal, mediante processo licitatório;Rodoviários, inclusive os saldos financeiros eventualmente existentes quando da criação da empresa; XXI - autorizar a concessão dos Terminais de Passageiros, mediante processo licitatório; X – pelos auxílios ou subvenções de órgãos ou entidades públicas ou privadas, nacionais ou não; XXII - deliberar sobre os casos omissos no Estatuto. XI – pelo produto de aplicações financeiras; § 1° O Conselho de Administração reunir-se-á pelo menos 01 (uma) vez ordinariamente, em cada trimestre, e XII – pelos recursos provenientes de contratos de arrendamento, locação e da exploração publicitária dos seus bens; extraordinariamente quando convocado pelo Presidente ou pela maioria de seus membros. XIII – pelo produto da aplicação de penalidades por infrações relativas à prestação de serviços do STIP; § 2º O Conselho de Administração reunir-se-á no mínimo com a maioria simples dos seus membros e as deliberações serão tomadas por maioria de votos. XIV – de outras fontes, compatíveis com o seu regime jurídico e suas finalidades sociais. § 3° O funcionamento do Conselho da Administração será definido no regimento interno. Parágrafo único. Os serviços prestados pela EPTI serão remunerados segundo tabela de valores aprovados pelo Conselhode Administração e disponibilizada aos transportadores. § 4° A função de membro do Conselho de Administração não será remunerada.
  • 8. 8 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 6 de abril de 2011 Seção III VI - propor ao Conselho de Administração a participação da empresa no capital de outras empresas; Do Conselho Fiscal VII - submeter ao Conselho de Administração os planos que disponham sobre admissão, cargos e salários, funções, carreira, Art. 16. A EPTI terá um Conselho Fiscal composto de 03 (três) membros e de seus respectivos suplentes nomeados pelo acesso, vantagens, avaliação de desempenho e regime disciplinar dos empregados da empresa;Diretor Presidente da EPTI para o exercício de mandatos com prazos de 02 (dois) anos, permitida a recondução, não cabendo adestituição antes de expirado o prazo previsto, salvo em decorrência de falta grave ou improbidade administrativa. VIII - elaborar o Regimento Interno da empresa, submetendo-o ao Conselho de Administração; Parágrafo único. Os membros do Conselho Fiscal deverão ser profissionais de nível superior, de conduta ilibada. IX - propor ao Conselho de Administração a alienação e oneração de bens imóveis da empresa; Art. 17. O Conselho Fiscal reunir-se-á para sessão ordinária, por ocasião da apreciação e aprovação do balanço anual e das X - aprovar a criação, modificação e extinção de linhas no Sistema de Transporte Coletivo intermunicipal de Passageiros dodemonstrações financeiras da EPTI, no prazo máximo de 04 (quatro) meses após o encerramento do exercício fiscal. Estado de Pernambuco, observado o disposto no Plano Diretor de Transporte Intermunicipal; § 1° As reuniões extraordinárias do Conselho Fiscal poderão ocorrer a qualquer tempo, desde que convocadas por 2/3 (dois XI - autorizar o uso e a exploração comercial de áreas e espaços de propriedade da empresa;terços) dos seus membros ou pelo Presidente do Conselho de Administração, para a discussão e apreciação de assuntos de urgência,para encaminhamento de tomadas de contas especiais, análise de pareceres de auditoria ou em outras circunstâncias relacionadas à XII - representar a EPTI, em juízo ou fora dele, ativa e passivamente, judicial e extrajudicialmente em suas relações comsua competência fiscalizadora. terceiros, podendo nomear procuradores e designar prepostos, sempre em conjunto com outro Diretor; § 2° O Conselho Fiscal somente se instalará com a presença de todos os seus membros, e deliberará pelo voto da sua XIII - decidir, “ad referendum” do Conselho de Administração, as questões consideradas urgentes e inadiáveis;maioria, podendo haver a substituição dos titulares pelos respectivos suplentes, nos casos de impedimento legal ou ocasional. XIV - admitir e demitir empregados; § 3º A remuneração dos membros do Conselho Fiscal será fixada pelo Conselho de Administração e não poderá ser inferior,para cada membro em exercício, a dez por cento da remuneração do Diretor Presidente da EPTI. XV - delegar competência aos diretores ou a empregados para a prática de atos específicos; Art. 18. Ao Conselho Fiscal competirá: XVI - autorizar viagens de Diretores e empregados, por necessidade estrita do serviço, observada a legislação em vigor e as determinações do Conselho de Administração; I - examinar e emitir parecer sobre os balancetes e balanços orçamentários, financeiros e patrimoniais da EPTI; XVII - emitir cheques, abrir contas bancárias e movimentá-las, dando instruções aos bancos e demais providências conexas, II - examinar e emitir parecer sobre os relatórios de atividades, de auditoria e de prestação de contas anual da EPTI; sempre em conjunto com outro Diretor. III – examinar, ao menos trimestralmente, os livros e documentos da EPTI, competindo à Presidência fornecer todos os CAPÍTULO Velementos necessários a tal fim; DO PESSOAL IV - pronunciar-se sobre os assuntos de sua competência que lhe forem submetidos pelo Presidente da EPTI ou outros Art. 22. O regime jurídico do pessoal da EPTI é o de emprego público, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLTrelativos ao interesse da empresa ou do Estado de Pernambuco; e respectiva legislação complementar, observadas as regras gerais de admissão aplicáveis à Administração Pública. V - comunicar, por escrito, ao Presidente do Conselho de Administração as irregularidades verificadas no exame das matérias Art. 23. A investidura nos empregos públicos do quadro de pessoal efetivo da EPTI dá-se por meio de concurso público dede sua competência, sugerindo medidas que entender adequadas à integridade patrimonial; provas ou de provas e títulos, observadas as normas específicas editadas pelo Conselho de Administração. VI - responder às consultas formuladas pelo Conselho de Administração ou pelo Presidente da EPTI. CAPÍTULO VI DO EXERCÍCIO SOCIAL E DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS § 1º No cumprimento de suas obrigações, o Conselho Fiscal poderá requerer a realização de auditoria interna no exame debalanços e prestações de contas Art. 24. O regime financeiro da EPTI é de direito privado, regido pelas normas comerciais e contábeis de direito societário, e seu exercício financeiro coincidirá com o ano civil. § 2º Os membros do Conselho Fiscal não poderão ser empregados da EPTI nem ter relações de parentesco até terceiro graucom membros da Diretoria ou do Conselho de Administração. Art. 25. A EPTI encerrará obrigatoriamente seu balanço geral em 31 de dezembro de cada ano, para todos os fins de direito, nos termos da legislação societária e das normas e princípios contábeis geralmente aceitos. § 3º Aos membros do Conselho Fiscal compete a eleição do seu Presidente, na primeira reunião após a posse. Art. 26. Os saldos positivos, porventura apurados em balanço, terão a destinação que o Conselho de Administração Seção IV estabelecer, fixada, desde logo, prioridade para a sua utilização no aumento de capital da EPTI. Da Diretoria Executiva Parágrafo único. É vedada a utilização dos recursos a que se refere este artigo para quaisquer fins estranhos aos objetivos Art. 19. A Diretoria Executiva, a quem compete a direção geral e a administração da EPTI, respeitadas as diretrizes fixadas ou às atividades da EPTI.pelo Conselho de Administração, será composta de: Art. 27. A prestação de contas da EPTI será submetida ao Conselho Fiscal no prazo de 90 (noventa) dias após o encerramento I – Órgãos de direção: do exercício financeiro, sem prejuízo das atividades e competências dos órgãos de controle interno e externo. a) Presidência; Art. 28. A prestação de contas anual da empresa será submetida ao Secretário de Transportes que, com seu pronunciamento, encaminhará ao Tribunal de Contas do Estado, na forma e prazo da legislação pertinente. b) Diretorias: CAPÍTULO VII 1. Diretoria Operacional; DAS DISPOSIÇÕES GERAIS, TRANSITÓRIAS e FINAIS. 2. Diretoria de Planejamento; 3. Diretoria de Gestão; Art. 29. A EPTI somente poderá ser extinta por decisão do seu Conselho de Administração, homologada pelo Governador do 4. Diretoria de Tecnologia da Informação; Estado. II – Órgãos de atividade-meio: Art. 30. Os membros da Diretoria e do Conselho de Administração da EPTI não responderão, nem mesmo subsidiariamente, pelas obrigações assumidas pela Empresa, salvo as realizadas com excesso de poderes ou infração de lei. a) Coordenadoria Institucional; Art. 31. É vedada a utilização de informações privilegiadas, ainda não divulgadas, de que tenham conhecimento sob b) Coordenadoria Jurídica; confidencialidade, capaz de propiciar para si ou para outrem, vantagem indevida, pelos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal e da Diretoria, bem como por pessoas que em razão de seu cargo tenham acesso a informação privilegiada. c) Ouvidoria; Art. 32. Em caso de extinção da Empresa, seus bens e direitos reverterão integralmente ao patrimônio do Estado de III – Órgãos de apoio: Pernambuco. a) Chefia de Gabinete; Art. 33. O Regimento Interno da EPTI, observadas as normas de ordenação, de supervisão e de controle da Administração Pública Estadual e as diretrizes estabelecidas em lei, nos termos do disposto neste Estatuto, definirá e estabelecerá: b) Assessoria de Comunicação; I - os princípios, regras e instrumentos de gestão e supervisão das atividades operacionais e administrativas da EPTI, bem c) Assessoria Técnica; como os de formalização dos pareceres e deliberações do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal; d) Secretaria. II - a estrutura orgânica e o detalhamento das atribuições das Diretorias, dos seus órgãos subordinados e das unidades operacionais, técnicas e administrativas; Parágrafo único. A estrutura organizacional e as atribuições dos cargos e funções da Diretoria Executiva serão descritas edetalhadas no Regimento Interno. III - as regras de representação da EPTI e os limites para delegação de competência. Art. 20. É vedado aos membros da Diretoria Executiva: Art. 34. Os casos omissos neste Estatuto serão decididos pelo Conselho de Administração. I - participar como sócio, acionista, dirigente ou controlador de empresa sujeita a regulação, controle e fiscalização da EPTI,ou possuir relação de parentesco, até o terceiro grau, com essas pessoas; DECRETO Nº 36.373, DE 05 DE ABRIL DE 2011. II – exercer cargo ou função de preposto, mandatário, prestador de serviços ou consultor de empresa sujeita a regulação,controle e fiscalização pela EPTI; Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terra situada no Município de Olinda, neste III - receber, a qualquer título, quantias, descontos, vantagens ou benefícios de empresas operadoras de serviços públicos Estado, e dá outras providências.regulados, controlados e fiscalizados pela EPTI; O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 37, incisos II e IV, da Constituição IV - ser dirigente de entidade sindical ou associativa que tenha como objetivo a defesa de interesse de empresas sujeitas a Estadual, tendo em vista o disposto no Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e alterações,regulação, controle e fiscalização da EPTI. DECRETA: Art. 21. Compete ao Diretor Presidente, além das atribuições definidas no Regimento Interno: Art. 1º Fica declarada de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terra, com suas benfeitorias porventura I - executar as atividades previstas no art. 6º; existentes, situada no bairro de Sapucaia de Fora, Município de Olinda, neste Estado, individualizada conforme Memorial Descritivo constante do Anexo Único deste Decreto. II - propor, ao Conselho de Administração, diretrizes fundamentais de administração, que devam ser objeto de deliberação; Art. 2º A área de terra de que trata o artigo anterior destina-se à implantação do sistema viário do Terminal de Integração III - aprovar as demonstrações financeiras e o Relatório Anual que devem ser submetidos ao Conselho de Administração; Xambá, no Município de Olinda, neste Estado. IV - submeter ao Conselho de Administração os programas de trabalho, as propostas orçamentárias e as prestações de Art. 3º A área de terra mencionada no art. 1º deste Decreto encontra-se discriminada em plantas e laudos de avaliaçãocontas; arquivados na Secretaria das Cidades, os quais instruirão a Ação de Desapropriação ou serão anexados à respectiva escritura pública. V - submeter ao Conselho Fiscal as prestações de contas da Diretoria, bem como colocar à sua disposição, a qualquer tempo, Art. 4º O Estado de Pernambuco, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado, promoverá a competente desapropriação,a escrituração e a documentação contábeis; de forma amigável ou judicial, incorporando ao seu patrimônio o bem desapropriado.
  • 9. Recife, 6 de abril de 2011 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 9 Art. 5º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto correrão à conta de recursos do Tesouro do Estado. V - IMÓVEL Nº 413 DA AVENIDA RECIFE, ESTÂNCIA, RECIFE – PE: Art. 6º Nos termos do artigo 15 do Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e alterações, poderá ser invocado Casa com um pavimento em alvenaria situada na Avenida Recife, nº 413, Bairro da Estância, Recife-PE, edificada em um terreno planoo caráter de urgência no processo judicial para fins de imissão de posse na área de terra abrangida por este Decreto. de formato regular, medindo de frente para Avenida Recife, em um segmento de reta de 7,08m; pelo lado direito de quem olha de dentro do terreno para Avenida Recife mede em um segmento de reta de 7,62m, limitando-se com a Rua Marquês de Itanhaém; pelo lado Art. 7º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. esquerdo mede 7,43m em um segmento de reta, limitando-se com o imóvel a Igreja Batista da Estância nº 353; pelos fundos mede em um segmento de reta de 10,46m, limitando-se com o imóvel nº 323, totalizando uma área de aproximadamente 54,35m² (cinquenta e Art. 8º Revogam-se as disposições em contrário. quatro vírgula trinta e cinco metros quadrados).PALÁCIO DO CAMPO DAS PRINCESAS, em 05 de abril de 2011. VI - IMÓVEL Nº 348 DA RUA MARQUÊS DE ITANHAÉM, ESTÂNCIA, RECIFE – PE: EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS Casa com um pavimento em alvenaria situada na Rua José Gomes de Moura, nº 348, Bairro da Estância, Recife-PE, edificada em um Governador do Estado terreno plano de formato regular, medindo de frente para a Rua Marquês de Itanhaém, em um segmento de reta de 68,33m; pelo lado direito de quem olha de dentro do terreno para a Rua Marquês de Itanhaém mede em um segmento de reta de 10,70m, limitando-se com DANILO JORGE DE BARROS CABRAL a Rua Rocha Pombo; pelo lado esquerdo mede 14,81m em um segmento de reta, limitando-se com a Rua José Gomes de Moura; pelos FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR fundos mede em um segmento de reta de 68,39m, limitando-se com o imóvel nº 323; nº 323A; nº 323B; nº 323C e nº 323D e o imóvel JOSÉ RICARDO WANDERLEY DANTAS DE OLIVEIRA nº 342, totalizando uma área de aproximadamente 861,49m² (oitocentos e sessenta e um vírgula quarenta e nove metros quadrados). THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES VII - IMÓVEL Nº 26B DA RUA ROCHA POMBO, ESTÂNCIA, RECIFE – PE: ANEXO ÚNICO Casa com um pavimento em alvenaria situada na Rua Rocha Pombo, nº 26B, Bairro da Estância, Recife-PE, edificada em um terreno MEMORIAL DESCRITIVO plano de formato regular, medindo de frente para Rua Rocha Pombo, em um segmento de reta de 5,61m; pelo lado direito de quem olha de dentro do terreno para Rua Rocha Pombo mede em um segmento de reta de 13,12m, limitando-se com o imóvel nº 26; nº 27; nº 195Descrição Planimétrica: pelo lado esquerdo mede 13,09m em um segmento de reta, limitando-se com o imóvel nº 322; nº 322A; pelos fundos mede em um segmento de reta de 5,73m, limitando-se com o imóvel nº 342; nº 322; nº 322A, totalizando uma área de aproximadamente 74,16m²Utilizando-se Coordenadas UTM, parte-se do ponto P01 com Coordenadas Este = 291.499,295 e Norte = 9.115.309,447 segue-se até o (setenta e quatro vírgula dezesseis metros quadrados).ponto P02 com Coordenadas Este = 291.607,559 e Norte = 9.115.499,295 segue-se até o ponto P03 com Coordenadas Este =291.539,567 e Norte = 9.115.140,099 segue-se até o ponto P04 com Coordenadas Este = 291.435,497 e Norte = 9.115.213,106, VIII - IMÓVEL Nº 323; Nº 323A; Nº 323B; Nº 323C e Nº 323D DA RUA MARQUÊS DE ITANHAÉM, ESTÂNCIA, RECIFE – PE:retornando ao ponto P01 com Coordenadas Este = 291.499,295 e Norte = 9.115.309,447, onde teve início a descrição desta poligonal.A área descrita perfaz um total de 15.038,39 m² (quinze mil trinta e oito vírgula trinta e nove metros quadrados). Casa com um pavimento em alvenaria situada na Rua Rocha Pombo, nº 323; nº 323A; nº 323B; nº 323C e nº 323D, Bairro da Estância, Recife-PE, edificada em um terreno plano de formato regular, medindo de frente para a Rua Rocha Pombo, em um segmento de reta de DECRETO Nº 36.374, DE 05 DE ABRIL DE 2011. 15,40m; pelo lado direito de quem olha de dentro do terreno para a Rua Rocha Pombo em um segmento de reta de 36,51m, limitando- se com o imóvel nº 338; pelo lado esquerdo mede 38,34m em um segmento de reta, limitando-se com o imóvel nº 348; pelos fundos Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, mede em um segmento de reta de 15,11m, limitando-se com o imóvel nº 342, totalizando uma área de aproximadamente 564,15m² os imóveis urbanos que indica, situados no Município do (quinhentos e sessenta e quatro vírgula quinze metros quadrados). Recife, neste Estado, e dá outras providências. DECRETO Nº 36.375, DE 05 DE ABRIL DE 2011. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 37, incisos II e IV, da ConstituiçãoEstadual, tendo em vista o disposto no Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e alterações, Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2011, crédito suplementar no valor de R$ 2.765.417,00, DECRETA: em favor da Secretaria da Fazenda . Art. 1º Ficam declarados de utilidade pública, para fins de desapropriação, os imóveis urbanos situados no Bairro da Estância, O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da ConstituiçãoMunicípio do Recife, neste Estado, com suas benfeitorias porventura existentes, individualizados e discriminados conforme Memorial Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV, do artigo 10, da Lei nº 14.223, de 10 de dezembro de 2010, e considerando aDescritivo constante do Anexo Único do presente Decreto. necessidade de reforçar dotações orçamentárias insuficientes para cobrir despesas relativas ao PROFISCO, não implicando acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotações disponíveis, Art. 2º Os imóveis de que trata o artigo anterior destinam-se à construção do Terminal Integrado de Passageiros da EstaçãoSanta Luzia, e respectivo sistema viário, no Município do Recife, neste Estado. D E C R E T A: Art. 3º Os imóveis mencionados no art. 1º deste Decreto encontram-se descritos em plantas e laudos de avaliação arquivados Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2011, em favor da SECRETARIA DA FAZENDA,na Secretaria das Cidades, os quais instruirão a Ação de Desapropriação ou serão anexados à respectiva escritura pública. crédito suplementar no valor de R$ 2.765.417,00 (dois milhões, setecentos e sessenta e cinco mil, quatrocentos e dezessete reais), destinado ao reforço das dotações orçamentárias especificadas no Anexo I do presente Decreto. Art. 4º O Estado de Pernambuco, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado, promoverá a competente desapropriação,de forma amigável ou judicial, incorporando ao seu patrimônio os bens desapropriados. Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento da despesas de que trata o artigo anterior são os provenientes da anulação, em igual importância, das dotações especificadas no Anexo II do presente Decreto. Art. 5º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto correrão à conta de recursos do Tesouro do Estado. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 6º Nos termos do artigo 15 do Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e alterações, poderá ser invocadoo caráter de urgência no processo judicial, para fins de imissão de posse nos imóveis abrangidos por este Decreto. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. Art. 7º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO DO CAMPO DAS PRINCESAS, em 05 de abril de 2011. Art. 8º Revogam-se as disposições em contrário. EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS Governador do EstadoPALÁCIO DO CAMPO DAS PRINCESAS, em 05 de abril de 2011. PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR Governador do Estado ALEXANDRE REBÊLO TÁVORA *29(512 2 (67$2 ( 3(51$0%8&2 DANILO JORGE DE BARROS CABRAL $1(;2 , FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR 5e,72 683/(0(17$5
  • 10. JOSÉ RICARDO WANDERLEY DANTAS DE OLIVEIRA THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES 352*5$0$d­2 $18$/ ( 75$%$/+2 25d$0(172 ),6$/ (0 5 (63(,),$d­2 5(85626 ( 72$6 $6 )217(6 ANEXO ÚNICO )217( 9$/25 6(5(7$5,$ $ )$=(1$ MEMORIAL DESCRITIVO 6HFUHWDULD GD )D]HQGD $GPLQLVWUDomR LUHWD 3URMHWR 0RGHUQL]DomR GD $GPLQLVWUDomR 7ULEXWiULD I - IMÓVEL Nº 179 DA RUA HUMBERTO DE CAMPOS, ESTÂNCIA, RECIFE – PE: GR (VWDGR GH 3( 352),62 ,QYHVWLPHQWRV Casa com dois pavimentos em alvenaria situada na Rua Humberto de Campos, nº 179, Bairro da Estância, Recife-PE, edificada em um 3URMHWR 0RGHUQL]DomR GD $GPLQLVWUDomR )LQDQFHLUD terreno plano de formato regular, medindo de frente para a Rua Humberto de Campos, em um segmento de reta de 12,00m; pelo lado GR (VWDGR GH 3( 352),62direito de quem olha de dentro do terreno para a Rua Humberto de Campos mede em um segmento de reta de 30,00m, limitando-se com ,QYHVWLPHQWRV a Avenida Central; pelo lado esquerdo mede 30,00m em um segmento de reta, limitando-se com o imóvel de nº 211 da mesma Rua;pelos fundos mede em um segmento de reta de 12,00m, limitando-se com o imóvel nº 218 da Avenida Central, totalizando uma área de 3URMHWR $SHUIHLoRDPHQWR GRV 0HFDQLVPRV GH aproximadamente 360,00m² (trezentos e sessenta metros quadrados). RQWUROH ,QWHUQR H RUUHLomR 352),62 ,QYHVWLPHQWRV II - IMÓVEL Nº 5100; Nº 5100A; Nº 5100B e Nº 5100C DA AVENIDA CENTRAL, ESTÂNCIA, RECIFE – PE: 3URMHWR 0RGHUQL]DomR GD 7HFQRORJLD GD ,QIRUPDomR H RPXQLFDomR 352),62Casa com um pavimento em alvenaria situada na Avenida Central, nº 5100; nº 5100A; nº 5100B; nº 5100C, Bairro da Estância, Recife- ,QYHVWLPHQWRV PE, edificada em um terreno plano de formato regular, medindo de frente para a Avenida Central, em um segmento de reta de 15,20m; 3URMHWR 0RGHUQL]DomR GD *HVWmR GH 5HFXUVRV pelo lado direito de quem olha de dentro do terreno para a Avenida Central mede em um segmento de reta de 16,02m, limitando-se com +XPDQRV 352),62o imóvel nº178 da Rua Humberto Campos; pelo lado esquerdo mede 15,54m em um segmento de reta, limitando-se com o imóvel de nº ,QYHVWLPHQWRV 169, nº 169A, nº 173 e nº 183 da Rua Antônio Figueiredo; pelos fundos mede em um segmento de reta de 15,33m, limitando-se com oimóvel nº 200 da Rua Humberto de Campos, totalizando uma área de aproximadamente 239,75m² (duzentos e trinta e nove vírgula 3URMHWR RRRSHUDomR ,QWHULQVWLWXFLRQDO 1DFLRQDO H ,QWHUQDFLRQDOsetenta e cinco metros quadrados). ,QYHVWLPHQWRV III - IMÓVEL Nº 245; Nº 245A e Nº 245B DA RUA JOSÉ GOMES DE MOURA, ESTÂNCIA, RECIFE – PE: 727$/ *29(512 2 (67$2 ( 3(51$0%82Casa com um pavimento em alvenaria situada na Rua José Gomes de Moura, nº 245 e nº 245A, Bairro da Estância, Recife-PE, edificada $1(;2 ,,em um terreno plano de formato regular, medindo de frente para a Rua José Gomes de Moura, em um segmento de reta de 8,41m; pelo $18/$­2 ( 27$d­2
  • 11. lado direito de quem olha de dentro do terreno para a Rua José Gomes de Moura mede em um segmento de reta de 25,13m, limitando-se com o imóvel nº 235; pelo lado esquerdo mede 25,74m em um segmento de reta, limitando-se com a Rua Peroba; pelos fundos mede 352*5$0$d­2 $18$/ ( 75$%$/+2 25d$0(172 ),6$/ (0 5em um segmento de reta de 8,60m, limitando-se com a Avenida Recife, totalizando uma área de aproximadamente 210,99m² (duzentos (63(,),$d­2 5(85626 ( 72$6 $6 )217(6 )217( 9$/25e dez vírgula noventa e nove metros quadrados). 6(5(7$5,$ $ )$=(1$IV - IMÓVEL Nº 272 DA AVENIDA RECIFE, ESTÂNCIA, RECIFE – PE: 6HFUHWDULD GD )D]HQGD $GPLQLVWUDomR LUHWD 3URMHWR $SHUIHLoRDPHQWR 2UJDQL]DFLRQDO H GD Casa com dois pavimentos em alvenaria situada na Avenida Recife, nº 272, Bairro da Estância, Recife-PE, edificada em um terreno plano *HVWmR (VWUDWpJLFD 352),62de formato regular, medindo de frente para a Avenida Recife, em um segmento de reta de 17,69m; pelo lado direito de quem olha de dentro ,QYHVWLPHQWRV do terreno para Avenida Recife mede em um segmento de reta de 7,54m, limitando-se com o imóvel nº 271; pelo lado esquerdo mede 3URMHWR $SHUIHLoRDPHQWR GD $GPLQLVWUDomR GH 4,85m em um segmento de reta, limitando-se com a Rua Peroba; pelos fundos mede em um segmento de reta de 17,19m, limitando-se 0DWHULDO H GH 3DWULP{QLR GR (VWDGR com o imóvel nº 265; nº 271, totalizando uma área de aproximadamente 105,11m² (cento e cinco vírgula onze metros quadrados). 352),62 ,QYHVWLPHQWRV $WLYLGDGH $GPLQLVWUDomR GR 352),62 ,QYHVWLPHQWRV 3URMHWR )RUWDOHFLPHQWR GD *HVWmR GR RQKHFLPHQWR 352),62
  • 12. 6(5(7$5,$ $ )$=(1$ 6HFUHWDULD GD )D]HQGD $GPLQLVWUDomR LUHWD3URMHWR $SHUIHLoRDPHQWR 2UJDQL]DFLRQDO H GD *HVWmR (VWUDWpJLFD 352),62 ,QYHVWLPHQWRV 3URMHWR $SHUIHLoRDPHQWR GD $GPLQLVWUDomR GH 0DWHULDO H GH 3DWULP{QLR GR (VWDGR 10 352),62 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 6 de abril de 2011 ,QYHVWLPHQWRV D E C R E T A:$WLYLGDGH $GPLQLVWUDomR GR 352),62 Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2011, em favor do Fundo Estadual de Saúde - FES- ,QYHVWLPHQWRV PE, crédito suplementar no valor de R$ 12.900.000,00 (doze milhões e novecentos mil reais), destinado ao reforço da dotação3URMHWR )RUWDOHFLPHQWR GD *HVWmR GR RQKHFLPHQWR orçamentária especificada no Anexo I, do presente Decreto. 352),62 ,QYHVWLPHQWRV Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento da despesa de que trata o artigo anterior são os provenientes da anulação, em igual importância, da dotação especificada no Anexo II do presente Decreto.3URMHWR $SHUIHLoRDPHQWR GD *HVWmR GR DGDVWUR H ,PSODQWDomR GR 6LVWHPD 3~EOLFR GH (VFULWXUDomR LJLWDO Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. ,QYHVWLPHQWRV Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.3URMHWR $SHUIHLoRDPHQWR GD $GPLQLVWUDomR GR RQWHQFLRVR )LVFDO GR (VWDGR 352),62 PALÁCIO DO CAMPO DAS PRINCESAS, em 05 de abril de 2011. ,QYHVWLPHQWRV EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS3URMHWR $SHUIHLoRDPHQWR GRV 0HFDQLVPRV GH Governador do Estado 7UDQVSDUrQFLD H RPXQLFDomR FRP D 6RFLHGDGH ANTONIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA ISALTINO JOSÉ DO NASCIMENTO FILHO ,QYHVWLPHQWRV FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR 727$/ PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA ALEXANDRE REBÊLO TÁVORA DECRETO Nº 36.376, DE 05 DE ABRIL DE 2011. *29(512 2 (67$2 ( 3(51$0%82 Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício $1(;2 , de 2011, crédito suplementar no valor de R$ 487.335,00, 5e,72 683/(0(17$5
  • 13. em favor da Secretaria da Fazenda . 352*5$0$d­2 $18$/ ( 75$%$/+2 25d$0(172 ),6$/ (0 5 (63(,),$d­2 5(85626 ( 72$6 $6 )217(6 O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição )217( 9$/25Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV, do artigo 10, da Lei nº 14.223, de 10 de dezembro de 2010, e considerando a 6(5(7$5,$ ( 6$Ò(necessidade de reforçar dotação orçamentária insuficiente para cobrir despesas relativas ao PROFISCO, não implicando acréscimo ao )XQGR (VWDGXDO GH 6D~GH )(63(Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotações disponíveis, 3URMHWR RQVWUXomR H (TXLSDJHP GRV +RVSLWDLV 0LJXHO $UUDHV 0HWURSROLWDQR 6XO H D E C R E T A: 0HWURSROLWDQR 2HVWH Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2011, em favor da SECRETARIA DA FAZENDA, ,QYHVWLPHQWRV crédito suplementar no valor de R$ 487.335,00 (quatrocentos e oitenta e sete mil, trezentos e trinta e cinco reais), destinado ao reforço 727$/ da dotação orçamentária especificada no Anexo I do presente Decreto. Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento da despesa de que trata o artigo anterior são os provenientes da anulação, *29(512 2 (67$2 ( 3(51$0%82em igual importância, das dotações especificadas no Anexo II do presente Decreto. $1(;2 ,, $18/$­2 ( 27$d­2
  • 14. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 352*5$0$d­2 $18$/ ( 75$%$/+2 25d$0(172 ),6$/ (0 5 (63(,),$d­2 5(85626 ( 72$6 $6 )217(6 Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. )217( 9$/25 6(5(7$5,$ ( 75$163257(6PALÁCIO DO CAMPO DAS PRINCESAS, em 05 de abril de 2011. HSDUWDPHQWR GH (VWUDGDV GH 5RGDJHP GR (VWDGR GH 3HUQDPEXFR (53( 3URMHWR ([HFXomR GH $o}HV GH ,QIUDHVWUXWXUD GH EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS 9LDV 8UEDQDV SDUD $SRLDU D RSD Governador do Estado ,QYHVWLPHQWRV 727$/ PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR ALEXANDRE REBÊLO TÁVORA *29(512 2 (67$2 ( 3(51$0%82 DECRETO Nº 36.378, 05 DE ABRIL DE 2011. $1(;2 , Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício 5e,72 683/(0(17$5
  • 15. de 2011, crédito suplementar no valor de R$ 12.580.973,30352*5$0$d­2 $18$/ ( 75$%$/+2 25d$0(172 ),6$/ (0 5 em favor da Secretaria de Ciência e Tecnologia. (63(,),$d­2 5(85626 ( 72$6 $6 )217(6 )217( 9$/25 O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição 6(5(7$5,$ $ )$=(1$ Estadual, tendo em vista o disposto no incis o IV, do artigo 10, da Lei nº 14.223, de 10 de dezembro de 2010 e na Lei nº 14.281, de 29 6HFUHWDULD GD )D]HQGD $GPLQLVWUDomR LUHWD de março de 2011, e considerando a necessidade de reforçar dotações orçamentárias insuficientes para cobrir despesas com3URMHWR 0RGHUQL]DomR GD 7HFQRORJLD GD ,QIRUPDomR manutenção e operacionalização da Secretaria de Ciência e Tecnologia, não implicando acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que H RPXQLFDomR 352),62 os recursos serão deduzidos de dotações disponíveis, ,QYHVWLPHQWRV 727$/ D E C R E T A: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2011, em favor da SECRETARIA DE CIÊNCIA E *29(512 2 (67$2 ( 3(51$0%82 TECNOLOGIA, crédito suplementar no valor de R$ 12.580.973,30 (doze milhões, quinhentos e oitenta mil, novecentos e setenta e três $1(;2 ,, reais e trinta centavos), destinado ao reforço das dotações orçamentárias especificadas no Anexo I do presente Decreto. $18/$­2 ( 27$d­2
  • 16. 352*5$0$d­2 $18$/ ( 75$%$/+2 25d$0(172 ),6$/ (0 5 Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o artigo anterior são os provenientes da anulação, 5(85626 ( 72$6 $6 )217(6 em igual importância, das dotações especificadas no Anexo II do presente Decreto. (63(,),$d­2 )217( 9$/25 6(5(7$5,$ $ )$=(1$ Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 6HFUHWDULD GD )D]HQGD $GPLQLVWUDomR LUHWD$WLYLGDGH $GPLQLVWUDomR GR 352),62 Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. ,QYHVWLPHQWRV PALÁCIO DO CAMPO DAS PRINCESAS, em 05 de abril de 2011.3URMHWR $SHUIHLoRDPHQWR GD *HVWmR GR DGDVWUR H ,PSODQWDomR GR 6LVWHPD 3~EOLFR GH (VFULWXUDomR LJLWDO EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS Governador do Estado ,QYHVWLPHQWRV MARCELINO GRANJA DE MENEZES3URMHWR RRRSHUDomR ,QWHULQVWLWXFLRQDO 1DFLRQDO H SILENO SOUSA GUEDES ,QWHUQDFLRQDO FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR ,QYHVWLPHQWRV PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA3URMHWR 0RGHUQL]DomR GD $GPLQLVWUDomR )LQDQFHLUD ALEXANDRE REBÊLO TÁVORA GR (VWDGR GH 3( 352),62 ,QYHVWLPHQWRV *29(512 2 (67$2 ( 3(51$0%823URMHWR 0RGHUQL]DomR GD *HVWmR GH 5HFXUVRV $1(;2 , +XPDQRV 352),62 5e,72 683/(0(17$5
  • 17. ,QYHVWLPHQWRV 352*5$0$d­2 $18$/ ( 75$%$/+2 25d$0(172 ),6$/ (0 53URMHWR 0RGHUQL]DomR GD $GPLQLVWUDomR 7ULEXWiULD 5(85626 ( 72$6 $6 )217(6 GR (VWDGR GH 3( 352),62 (63(,),$d­2 )217( 9$/25 ,QYHVWLPHQWRV 6(5(7$5,$ ( ,Ç1,$ ( 7(12/2*,$ 727$/ 6HFUHWDULD GH LrQFLD 7HFQRORJLD H 0HLR $PELHQWH $GPLQLVWUDomR LUHWD $WLYLGDGH $SRLR jV $o}HV GH LYXOJDomR LHQWtILFD H DR (QVLQR GH LrQFLDV QR (VWDGR DECRETO Nº 36.377, DE 05 DE ABRIL DE 2011. ,QYHVWLPHQWRV 3URMHWR $SRLR j ,PSOHPHQWDomR GH $o}HV GH Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício 7HFQRORJLD GD ,QIRPDomR H RPXQLFDomR de 2011, crédito suplementar no valor de R$ 12.900.000,00 7HFQRORJLD GD ,QG~VWULD GH %DVH H GH 2XWUDV ,QRYDo}HV QDV (PSUHVDV em favor do Fundo Estadual de Saúde - FES-PE. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição 2XWUDV HVSHVDV RUUHQWHV Estadual, tendo em vista o disposto nos incisos IV e V, do artigo 10, da Lei nº 14.223, de 10 de dezembro de 2010, e considerando a 3URMHWR )RUPXODomR H ,PSOHPHQWDomR GH 3ODQRV GH necessidade de reforçar dotação orçamentária insuficiente para cobrir despesas relativas à construção de hospitais, não implicando 0HOKRULD SDUD D RPSHWLWLYLGDGH GRVacréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotação disponível. $UUDQMRV 3URGXWLYRV /RFDLV ,QYHVWLPHQWRV $WLYLGDGH 0DQXWHQomR H $FRPSDQKDPHQWR GDV $o}HV SDUD R )RUWDOHFLPHQWR H 0RGHUQL]DomR GH $UUDQMRV 3URGXWLYRV /RFDLV 2XWUDV HVSHVDV RUUHQWHV
  • 18. 3URMHWR $SRLR j ,PSOHPHQWDomR GH $o}HV GH 7HFQRORJLD GD ,QIRPDomR H RPXQLFDomR 7HFQRORJLD GD ,QG~VWULD GH %DVH H GH 2XWUDV ,QRYDo}HV QDV (PSUHVDV 2XWUDV HVSHVDV RUUHQWHV 3URMHWR )RUPXODomR H ,PSOHPHQWDomR GH 3ODQRV GH 0HOKRULD SDUD D RPSHWLWLYLGDGH GRVRecife, 6 de abril de 2011 $UUDQMRV 3URGXWLYRV /RFDLV Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 11 ,QYHVWLPHQWRV Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o artigo anterior são os provenientes das seguintes fontes:$WLYLGDGH 0DQXWHQomR H $FRPSDQKDPHQWR GDV $o}HV SDUD R )RUWDOHFLPHQWR H 0RGHUQL]DomR GH $UUDQMRV 3URGXWLYRV /RFDLV I - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO: Anulação da dotação orçamentária especificada no Anexo II do presente Decreto; 2XWUDV HVSHVDV RUUHQWHV II - SUPERAVIT: Superavit Financeiro do exercício de 2010, no valor de R$ 1.000.000,00, (hum milhão de reais), apurado no 2XWUDV HVSHVDV RUUHQWHV Balanço Patrimonial da Administração Direta, na Fonte de recursos “ 0104 - Recursos Diretamente Arrecadados”.3URMHWR RQVROLGDomR GR 3$547(/ H $PSOLDomR GD Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. $WXDomR GR 3RUWR LJLWDO ,QYHVWLPHQWRV Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.3URMHWR ([SDQVmR H 0HOKRULD GD 5HGH )tVLFD GRV HQWURV 7HFQROyJLFRV PALÁCIO DO CAMPO DAS PRINCESAS, em 05 de abril de 2011. 2XWUDV HVSHVDV RUUHQWHV $WLYLGDGH *HVWmR ,QWHJUDGD GD 5HGH GH HQWURV EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS 7HFQROyJLFRV Governador do Estado 2XWUDV HVSHVDV RUUHQWHV ,QYHVWLPHQWRV WILSON SALLES DAMÁZIO$WLYLGDGH ,PSODQWDomR GH $o}HV GH (QIUHQWDPHQWR GDV ALEXANDRE REBÊLO TÁVORA 0XGDQoDV OLPiWLFDV H GH *HVWmR GH FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR $PELHQWHV /LWRUkQHRV PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA 2XWUDV HVSHVDV RUUHQWHV $WLYLGDGH *HVWmR $GPLQLVWUDWLYD GDV $o}HV GD *29(512 2 (67$2 ( 3(51$0%82 6HFUHWDULD GH LrQFLD 7HFQRORJLD H 0HLR ( *29(512 2 (67$2 3(51$0%82 $1(;2 , $PELHQWH $1(;2 , 5e,72 683/(0(17$5
  • 19. 5e,72 683/(0(17$5
  • 20. 352*5$0$d­2 $18$/ ( 75$%$/+2 25d$0(172 ),6$/ (0 5 2XWUDV HVSHVDV RUUHQWHV (63(,),$d­2 5(85626 ( 72$6 $6 )217(6 727$/ )217( 9$/25 *29(512 2 (67$2 ( 3(51$0%82 6(5(7$5,$ ( ()(6$ 62,$/ $1(;2 ,, 6HFUHWDULD GH HIHVD 6RFLDO $GPLQLVWUDomR LUHWD $18/$­2 ( 27$d­2
  • 21. $WLYLGDGH LQDPL]DomR GDV $o}HV GH RPEDWH DR 1DUFRWUiILFR352*5$0$d­2 $18$/ ( 75$%$/+2 25d$0(172 ),6$/ (0 5 2XWUDV HVSHVDV RUUHQWHV (63(,),$d­2 5(85626 ( 72$6 $6 )217(6 )217( 9$/25 $WLYLGDGH HVHQYROYLPHQWR GH 2SHUDo}HV (VSHFLDLV 6(5(7$5,$ ( $57,8/$d­2 62,$/ ( 5(*,21$/ 2XWUDV HVSHVDV RUUHQWHV 6HFUHWDULD GH $UWLFXODomR 6RFLDO H 5HJLRQDO $GPLQLVWUDomR LUHWD $WLYLGDGH HVHQYROYLPHQWR GDV $o}HV GH 3ROtFLD 3URMHWR 3URMHWR GH RPEDWH j 3REUH]D 5XUDO LHQWtILFD 335 2XWUDV HVSHVDV RUUHQWHV ,QYHVWLPHQWRV $WLYLGDGH LQDPL]DomR GDV $o}HV GR HQWUR ,QWHJUDGR 6(5(7$5,$ ( ,Ç1,$ ( 7(12/2*,$ GH 2SHUDo}HV GH HIHVD 6RFLDO ,26 6HFUHWDULD GH LrQFLD H 7HFQRORJLD $GPLQLVWUDomR LUHWD 2XWUDV HVSHVDV RUUHQWHV $WLYLGDGH $WXDOL]DomR GDV $o}HV GH RPEDWH H $WLYLGDGH $VVLVWrQFLD 0pGLFR+RVSLWDODU DRV 3ROLFLDLV HVHUWLILFDomR H GH 3URWHomR )ORUHVWDO %RPEHLURV 0LOLWDUHV H VHXV HSHQGHQWHV 2XWUDV HVSHVDV RUUHQWHV 2XWUDV HVSHVDV RUUHQWHV $WLYLGDGH 0DQXWHQomR H $FRPSDQKDPHQWR GDV $o}HV 3URMHWR ,PSODQWDomR GR 6LVWHPD GH ,QIRUPDomR SDUD R )RUWDOHFLPHQWR H 0RGHUQL]DomR GH $GHTXDGD jV QHFHVVLGDGHV 2SHUDFLRQDLV $UUDQMRV 3URGXWLYRV /RFDLV QDV 5HJL}HV 3ULRULWiULDV GR (VWDGR ,QYHVWLPHQWRV 2XWUDV HVSHVDV RUUHQWHV ,QYHVWLPHQWRV $WLYLGDGH 2SHUDFLRQDOL]DomR GR $FHVVR j 5HGH LJLWDO $WLYLGDGH LUHomR RRUGHQDomR H 6XSHUYLVmR GDV RUSRUDWLYD GH *RYHUQR 3( $o}HV GD 6HFUHWDULD GH LrQFLD 7HFQRORJLD 08/7,,*,7$/ QD 6HFUHWDULD GH HIHVD H 0HLR $PELHQWH 6RFLDO 2XWUDV HVSHVDV RUUHQWHV 2XWUDV HVSHVDV RUUHQWHV 3URMHWR RQVROLGDomR GR 3$547(/ H $PSOLDomR GD 727$/ $WXDomR GR 3RUWR LJLWDO 2XWUDV HVSHVDV RUUHQWHV ,QYHVWLPHQWRV *29(512 2 (67$2 ( 3(51$0%823URMHWR )RUPXODomR H ,PSOHPHQWDomR GH 3ODQRV GH 0HOKRULD SDUD D RPSHWLWLYLGDGH GRV $1(;2 ,, $UUDQMRV 3URGXWLYRV /RFDLV $18/$­2 ( 27$d­2
  • 22. 352*5$0$d­2 $18$/ ( 75$%$/+2 25d$0(172 ),6$/ (0 5 ,QYHVWLPHQWRV 5(85626 ( 72$6 $6 )217(6 (63(,),$d­23URMHWR ,QFHQWLYR H )RUWDOHFLPHQWR GH $UUDQMRV )217( 9$/25 3URGXWLYRV /RFDLV 0RGD *HVVR 6(5(7$5,$ ( 3/$1(-$0(172 ( *(67­2 2YLQRFDSULQRFXOWXUD H /DWLFtQLRV 6HFUHWDULD GH 3ODQHMDPHQWR H *HVWmR $GPLQLVWUDomR LUHWD $WLYLGDGH (ODERUDomR GH (VWXGRV H 3URMHWRV SDUD 2XWUDV HVSHVDV RUUHQWHV DSWDomR GH ,QYHVWLPHQWRV (VWUDWpJLFRV3URMHWR ,QFHQWLYR H )RUWDOHFLPHQWR GH $UUDQMRV ,QYHVWLPHQWRV 3URGXWLYRV /RFDLV HQWUR 7HFQROyJLFR GH XOWXUD LJLWDO 727$/ *29(512 2 (67$2 ( 3(51$0%82 2XWUDV HVSHVDV RUUHQWHV $1(;2 ,, $18/$­2 ( 27$d­2
  • 23. DECRETO Nº 36.380, 05 DE ABRIL DE 2011. 2XWUDV HVSHVDV RUUHQWHV Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício 3URMHWR ([SDQVmR H 0HOKRULD GD 5HGH )tVLFD GRV de 2011, crédito suplementar no valor de R$ 70.000,00 em HQWURV 7HFQROyJLFRV favor do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS. ,QYHVWLPHQWRV ,QYHVWLPHQWRV O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição $WLYLGDGH 2SHUDFLRQDOL]DomR H RQVHUYDomR GR Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV, do artigo 10, da Lei nº 14.223, de 10 de dezembro de 2010, e considerando a (VSDoR LrQFLD necessidade de reforçar dotação orçamentária insuficiente para cobrir despesas com PE NO BATENTE- Implantação dos Centros de 2XWUDV HVSHVDV RUUHQWHV Inclusão Produtiva, não implicando acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotação disponível, $WLYLGDGH $SRLR jV $o}HV GH LYXOJDomR LHQWtILFD H DR (QVLQR GH LrQFLDV QR (VWDGR D E C R E T A: 2XWUDV HVSHVDV RUUHQWHV 727$/ Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2011, em favor do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, crédito suplementar no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), destinado ao reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I do presente Decreto. DECRETO Nº 36.379, 05 DE ABRIL DE 2011. Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento da despesa de que trata o artigo anterior são os provenientes da anulação, em igual importância, da dotação especificada no Anexo II do presente Decreto. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. de 2011, crédito suplementar no valor de R$ 25.300.279,00, em favor da Secretaria de Defesa Social. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da ConstituiçãoEstadual, tendo em vista o disposto no inciso IV, do artigo 10, da Lei nº 14.223, de 10 de dezembro de 2010, e considerando a PALÁCIO DO CAMPO DAS PRINCESAS, em 05 de abril de 2011.necessidade de reforçar dotações orçamentárias insuficientes para cobrir despesas com manutenção e operacionalização da Secretariade Defesa Social, EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS Governador do Estado D E C R E T A: LAURA MOTA GOMES Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2011, em favor da SECRETARIA DE DEFESA FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCARSOCIAL, crédito suplementar no valor de R$ 25.300.279,00 (vinte cinco milhões, trezentos mil, duzentos e setenta e nove reais), PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARAdestinado ao reforço das dotações orçamentárias especificadas no Anexo I do presente Decreto. ALEXANDRE REBÊLO TÁVORA
  • 24. 12 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 6 de abril de 2011 *29(512 2 (67$2 ( 3(51$0%82 Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento da despesa de que trata o artigo anterior são os provenientes da anulação, $1(;2 , em igual importância, da dotação especificada no Anexo II do presente Decreto. 5e,72 683/(0(17$5
  • 25. 352*5$0$d­2 $18$/ ( 75$%$/+2 25d$0(172 ),6$/ (0 5 Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. (63(,),$d­2 5(85626 ( 72$6 $6 )217(6 )217( 9$/25 Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. 6(5(7$5,$ ( (6(192/9,0(172 62,$/ ( ,5(,726 +80$126 PALÁCIO DO CAMPO DAS PRINCESAS, em 05 de abril de 2011. )XQGR (VWDGXDO GH $VVLVWrQFLD 6RFLDO )($6$WLYLGDGH 3( 12 %$7(17( ,PSODQWDomR GRV HQWURV EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS GH ,QFOXVmR 3URGXWLYD Governador do Estado ,QYHVWLPHQWRV 727$/ DANILO JORGE DE BARROS CABRAL FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA *29(512 2 (67$2 ( 3(51$0%82 ALEXANDRE REBÊLO TÁVORA $1(;2 ,, $18/$­2 ( 27$d­2
  • 26. *29(512 2 (67$2 ( 3(51$0%82 $1(;2 ,352*5$0$d­2 $18$/ ( 75$%$/+2 25d$0(172 ),6$/ (0 5 5e,72 683/(0(17$5
  • 27. 5(85626 ( 72$6 $6 )217(6 (63(,),$d­2 )217( 9$/25 352*5$0$d­2 $18$/ ( 75$%$/+2 25d$0(172 ),6$/ (0 5 6(5(7$5,$ ( (6(192/9,0(172 62,$/ ( ,5(,726 +80$126 5(85626 ( 72$6 $6 )217(6 (63(,),$d­2 )217( 9$/25 )XQGR (VWDGXDO GH $VVLVWrQFLD 6RFLDO )($6 6(5(7$5,$ $6 ,$(6$WLYLGDGH 3( 12 %$7(17( ,PSODQWDomR GRV HQWURV GH ,QFOXVmR 3URGXWLYD 6HFUHWDULD GDV LGDGHV $GPLQLVWUDomR LUHWD 2XWUDV HVSHVDV RUUHQWHV 3URMHWR ,PSODQWDomR GH 1~FOHR 6HWRULDO GH ,QIRUPiWLFD 16, QD 6HFUHWDULD GDV LGDGHV 727$/ ,QYHVWLPHQWRV 727$/ DECRETO Nº 36.381, 05 DE ABRIL DE 2011. *29(512 2 (67$2 ( 3(51$0%82 $1(;2 ,, Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício $18/$­2 ( 27$d­2
  • 28. de 2011, crédito suplementar no valor de R$ 200.000,00, em favor da Secretaria das Cidades. 352*5$0$d­2 $18$/ ( 75$%$/+2 25d$0(172 ),6$/ (0 5ss 5(85626 ( 72$6 $6 )217(6 (63(,),$d­2 O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição )217( 9$/25Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV, do artigo 10, da Lei nº 14.223, de 10 de dezembro de 2010, e considerando a 6(5(7$5,$ $6 ,$(6necessidade de reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender despesas com desapropriação de imóveis visando à construção 6HFUHWDULD GDV LGDGHV $GPLQLVWUDomR LUHWDdo Terminal Integrado de Santa Luzia, não implicando acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de $WLYLGDGH 3ODQHMDPHQWR 2UoDPHQWDomR H dotação disponível, $FRPSDQKDPHQWR GDV $o}HV GD 6HFUHWDULD GDV LGDGHV D E C R E T A: 2XWUDV HVSHVDV RUUHQWHV Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2011, em favor da SECRETARIA DAS CIDADES, 727$/ crédito suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinado ao reforço da dotação orçamentária especificada no AnexoI do presente Decreto. DECRETO Nº 36.383, 05 DE ABRIL DE 2011. Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento da despesa de que trata o artigo anterior são os provenientes da anulação, Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercícioem igual importância, da dotação especificada no Anexo II do presente Decreto. de 2011, crédito suplementar no valor de R$ 2.000.000,00, em favor da Secretaria de Recursos Hídricos e Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Energéticos. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV, do artigo 10, da Lei nº 14.223, de 10 de dezembro de 2010, e considerando aPALÁCIO DO CAMPO DAS PRINCESAS, em 05 de abril de 2011. necessidade de atender despesas com a execução de convênios, não implicando acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotação disponível, EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS Governador do Estado D E C R E T A: DANILO JORGE DE BARROS CABRAL Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2011, em favor da SECRETARIA DE RECURSOS FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR HÍDRICOS E ENERGÉTICOS, crédito suplementar no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), destinado ao reforço da dotação PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA orçamentária especificada no Anexo I do presente Decreto. ALEXANDRE REBÊLO TÁVORA Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento da despesa de que trata o artigo anterior são os provenientes da anulação, em igual importância, da dotação especificada no Anexo II do presente Decreto. *29(512 2 (67$2 ( 3(51$0%82 $1(;2 , Art. 3º Fica ajustado o Orçamento de Investimento das Empresas, em consequência da redução de recursos, de que trata o 5e,72 683/(0(17$5
  • 29. Artigo 2º, à Operação Especial “Inversão de Capital na COMPESA para aplicação do Projeto - Redução do Racionamento e Rodízio no Abastecimento de Água”, para redução no Projeto de Eliminação do Rodízio e do Racionamento de Abastecimento de Água - COMPESA,352*5$0$d­2 $18$/ ( 75$%$/+2 25d$0(172 ),6$/ (0 5 no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), especificado no Anexo III do presente Decreto. (63(,),$d­2 5(85626 ( 72$6 $6 )217(6 )217( 9$/25 Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 6(5(7$5,$ $6 ,$(6 6HFUHWDULD GDV LGDGHV $GPLQLVWUDomR LUHWD Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.3URMHWR $SRLR j ,PSODQWDomR GH 3URMHWRV ,QWHJUDGRV GH ,QWHUYHQomR 8UEDQtVWLFD H 6RFLDO PALÁCIO DO CAMPO DAS PRINCESAS, em 05 de abril de 2011. ,QYHVWLPHQWRV 727$/ EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS Governador do Estado JOÃO BOSCO DE ALMEIDA *29(512 2 (67$2 ( 3(51$0%82 FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR $1(;2 ,, PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA $18/$­2 ( 27$d­2
  • 30. ALEXANDRE REBÊLO TÁVORA352*5$0$d­2 $18$/ ( 75$%$/+2 25d$0(172 ),6$/ (0 5 *29(512 2 (67$2 ( 3(51$0%82 (63(,),$d­2 5(85626 ( 72$6 $6 )217(6 $1(;2 , )217( 9$/25 5e,72 683/(0(17$5
  • 31. 6(5(7$5,$ $6 ,$(6 352*5$0$d­2 $18$/ ( 75$%$/+2 25d$0(172 ),6$/ (0 5 6HFUHWDULD GDV LGDGHV $GPLQLVWUDomR LUHWD (63(,),$d­2 5(85626 ( 72$6 $6 )217(63URMHWR $SRLR j ,PSODQWDomR GH 3URMHWRV ,QWHJUDGRV )217( 9$/25 GH ,QWHUYHQomR 8UEDQtVWLFD H 6RFLDO 6(5(7$5,$ ( 5(85626 +,5,26 ( (1(5*e7,26 2XWUDV HVSHVDV RUUHQWHV 6HFUHWDULD GH 5HFXUVRV +LGULFRV H (QHUJpWLFRV $GPLQLVWUDomR LUHWD 727$/ 3URMHWR $PSOLDomR GD REHUWXUD GRV 6HUYLoRV GH $EDVWHFLPHQWR GH ÈJXD ,QYHVWLPHQWRV DECRETO Nº 36.382, 05 DE ABRIL DE 2011. 727$/ *29(512 2 (67$2 ( 3(51$0%82 Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício $1(;2 ,, de 2011, crédito suplementar no valor de R$ 4.000,00, em $18/$­2 ( 27$d­2
  • 32. favor da Secretaria das Cidades. (0 5 352*5$0$d­2 $18$/ ( 75$%$/+2 25d$0(172 ),6$/ (63(,),$d­2 5(85626 ( 72$6 $6 )217(6 O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição )217( 9$/25Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV, do artigo 10, da Lei nº 14.223, de 10 de dezembro de 2010, e considerando a 6(5(7$5,$ ( 5(85626 +,5,26 ( (1(5*e7,26necessidade de reforçar dotação orçamentária insuficiente para cobrir despesas com a aquisição de equipamentos de informática para 6HFUHWDULD GH 5HFXUVRV +LGULFRV H (QHUJpWLFRV $GPLQLVWUDomR LUHWDa Secretaria das Cidades, não implicando acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotaçãodisponível, 2S (VSHFLDO ,QYHUVmR GH DSLWDO QD 203(6$ SDUD $SOLFDomR GR 3URMHWR 5HGXomR GR 5DFLRQDPHQWR H 5RGL]LR QR $EDVWHFLPHQWR D E C R E T A: GH ÈJXD Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2011, em favor da SECRETARIA DAS CIDADES, ,QYHUV}HV )LQDQFHLUDV crédito suplementar no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), destinado ao reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I 727$/ do presente Decreto.
  • 33. *29(512 2 (67$2 ( 3(51$0%82 $1(;2 ,,, 203$7,%,/,=$­2 2 25d$0(172 ( ,19(67,0(172 $6 (035(6$6
  • 34. Recife, 6 de abril de 2011 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 13 25d$0(172 ( ,19(67,0(172 $6 (035(6$6 (0 5 *29(512 2 (67$2 ( 3(51$0%82 (021675$7,92 $6 )217(6 ( ,19(67,0(172 5(85626 ( 72$6 $6 )217(6 Nº 3919 - Exonerar JOSÉ UBIRACY DE ALMEIDA SILVA do cargo, em comissão, de Assistente das Unidades Operacionais de $1(;2 ,,, Ressocialização, símbolo CAS-5, da Secretaria Executiva de Ressocialização, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos (63(,),$d­2 727$/ 203$7,%,/,=$­2 2 25d$0(172 ( ,19(67,0(172 $6 (035(6$6
  • 35. 4 6(5(7$5,$ ( RECURSOS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS Humanos, com efeito retroativo a 01 de abril de 2011. 25d$0(172 ( ,19(67,0(172 $6 (035(6$6 (0 5 605 Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA (021675$7,92 $6 )217(6 ( ,19(67,0(172 5(85626 ( 72$6 $6 )217(6 Nº 3920 - Nomear FERNANDO PEREIRA DE MELO para exercer o cargo, em comissão, de Superintendente de Capacitação e (63(,),$d­2 5(85626 3$5$ $80(172 ( $3,7$/ 727$/ 2000000 Ressocialização, símbolo DAS-3, da Secretaria Executiva de Ressocialização, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos 4 6(5(7$5,$ ( RECURSOS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS Humanos, com efeito retroativo a 01 de abril de 2011. 605 Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA Nº 3921 - Nomear ALEXANDRE JORGE DE FREITAS ARAGÃO para exercer o cargo, em comissão, de Gerente de Arquitetura e 5(85626 3$5$ $80(172 ( $3,7$/ 2000000 Engenharia, símbolo DAS-4, da Secretaria Executiva de Ressocialização, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, com efeito retroativo a 01 de abril de 2011. Nº 3922 - Nomear GEOVANE TEOTÔNIO DE MELO para exercer o cargo, em comissão, de Assistente das Unidades Operacionais de 25d$0(172 ( ,19(67,0(172 $6 (035(6$6 (0 5 Ressocialização, símbolo CAS-5, da Secretaria Executiva de Ressocialização, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos (7$/+$0(172 26 ,19(67,0(1726 REDUÇÃO 5(85626 ( 72$6 $6 )217(6 Humanos, com efeito retroativo a 01 de abril de 2011. 4 6(5(7$5,$ ( RECURSOS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS 605 Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA Nº 3923 - Nomear CLINTON DIAS DE PAIVA para exercer o cargo, em comissão, de Assistente das Unidades Operacionais de 25d$0(172 ( ,19(67,0(172 $6 (035(6$6 (0 5 Ressocialização, símbolo CAS-5, da Secretaria Executiva de Ressocialização, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos (63(,),$d­2 7(62852 2875$6 727$/ (7$/+$0(172 26 ,19(67,0(1726 REDUÇÃO 5(85626 ( 72$6 $6 )217(6 Humanos, com efeito retroativo a 01 de abril de 2011.3URMHWo 17.512.0607.3344 - Eliminação do Rodízio e do Racionamento de Abastecimento 0 2.000.000,00 2.000.000,00 4 6(5(7$5,$ ( RECURSOS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS de Água - COMPESA 605 Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA Nº 3924 - Nomear ANDRÉ BARROS DE ANDRADE LIRA para exercer o cargo, em comissão, de Coordenador de TI, símbolo DAS-4, 727$/ $6 $3/,$d®(6 2000000 2000000 (63(,),$d­2 7(62852 2875$6 da Secretaria das Cidades, com efeito retroativo a 01 de abril de 2011. 727$/3URMHWo 17.512.0607.3344 - Eliminação do Rodízio e do Racionamento de Abastecimento 0 2.000.000,00 2.000.000,00 de Água - COMPESA Nº 3925 - Exonerar SANDRA DE ARAÚJO BARBOSA do cargo, em comissão, de Diretora de Operações, símbolo DAS-3, do ATOS DO DIA$3/,$d®(6 727$/ $6 05 DE ABRIL DE 2011. 2000000 2000000 Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE, a partir de 01 de abril de 2011.O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE: Nº 3926 - Exonerar MARIA CRISTINA BORGES FONTAN do cargo, em comissão, de Gestora de Psicomédica, símbolo DAS-5, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE, a partir de 01 de abril de 2011.Nº 3893 - Nomear JOSÉ OSCAR DE OLIVEIRA LYRA para exercer o cargo, em comissão, de Assessor de Gabinete do Secretário daFazenda, símbolo CAS-2, da Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 01 de março de 2011. Nº 3927 - Nomear ROBERTO BARRETO DA FONSECA LINS para exercer o cargo, em comissão, de Diretor de Operações, símbolo DAS-3, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE, a partir de 01 de abril de 2011.Nº 3894 - Transferir MARIA DALVA TORRES DAMASCENO, matrícula nº 29364-9, para o cargo de Auditora Fiscal do Tesouro Estadual,símbolo AFTE I, Classe I, Referência 3, com efeito retroativo a 23 de março de 1990, em cumprimento ao acórdão proferido nos autos Nº 3928 - Nomear CARMEN DIDIER BEZERRA DA CUNHA para exercer o cargo, em comissão, de Gestora de Psicomédica, símboloda Ação Rescisória nº 0011914-6.1992. DAS-5, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE, a partir de 01 de abril de 2011. Nº 3929 - Exonerar ANDERSON DOS SANTOS GOMES do cargo, em comissão, de Gestor de Estudos e Projetos de Energia, símboloNº 3895 - Nomear BRUNO BRITO SANTOS para exercer o cargo, em comissão, de Chefe de Apoio Documental, símbolo CAS-3, da DAS-5, da Secretaria de Recursos Hídricos e Energéticos, a partir de 01 de abril de 2011.Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco – ADAGRO, a partir de 01 de abril de 2011. Nº 3930 - Nomear ANTONIO VAZ DE ALBUQUERQUE CAVALCANTE para exercer o cargo, em comissão, de Gerente Geral de PolíticaNº 3896 - Exonerar, a pedido, MARIA DAS GRAÇAS DE SÁ MAGALHÃES FREITAS para exercer o cargo, em comissão, de e Planejamento Energético, símbolo DAS-2, da Secretaria de Recursos Hídricos e Energéticos, a partir de 01 de abril de 2011.Superintendente de Atenção Ambulatorial e Hospitalar, símbolo DAS-3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de março de2011. Nº 3931 - Nomear ANDERSON DOS SANTOS GOMES para exercer o cargo, em comissão, de Gerente de Recursos Energéticos e Sustentabilidade, símbolo DAS-4, da Secretaria de Recursos Hídricos e Energéticos, a partir de 01 de abril de 2011.Nº 3897 - Exonerar, a pedido, MARIA VALÉRIA PEREIRA DE BARROS do cargo, em comissão, de Gerente de Enfermagem, símboloDAS-3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de março de 2011. Nº 3932 - Nomear ROSA CAROLINA FERNANDES DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de Gestora de Estudos e Projetos de Energia, símbolo DAS-5, da Secretaria de Recursos Hídricos e Energéticos, a partir de 01 de abril de 2011.Nº 3898 - Exonerar, a pedido, ANA PAULA MUNIZ DE MELO do cargo, em comissão, de Gestora de Rede Ambulatorial e Hospitalar,símbolo DAS-5, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de março de 2011. Nº 3933 - Exonerar MARIA CRISTINA CAMAROTI DA SILVA BASTOS do cargo, em comissão, de Assessora de Gerência, símbolo CAS-2, da Secretaria da Mulher, com efeito retroativo a 01 de abril de 2011.Nº 3899 - Exonerar, a pedido, ELIZANGELA DIAS DE OLIVEIRA do cargo, em comissão, de Assessora, símbolo CAS-2, da Secretariade Saúde, com efeito retroativo a 01 de março de 2011. Nº 3934 - Nomear LÍVIA CRISTINA RODRAFE DO RÊGO para exercer o cargo, em comissão, de Assessora de Gerência, símbolo CAS- 2, da Secretaria da Mulher, com efeito retroativo a 01 de abril de 2011.Nº 3900 - Exonerar, a pedido, EPITÁCIO LEITE ROLIM FILHO do cargo, em comissão, de Coordenador da Política de Traumato-Ortopedia, símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de março de 2011. Nº 3935 - Exonerar, a pedido, ADILIANE SILVA DE PAULA do cargo, em comissão, de Chefe de Apoio à Unidade de Gestão de Contratos, símbolo CAS-3, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, a partir de 01 de abril de 2011.Nº 3901 - Exonerar, a pedido, LIGIA FERREIRA DE LIMA do cargo, em comissão, de Coordenadora de Humanização, símbolo CAS-2,da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de abril de 2011. Nº 3936 - Exonerar, a pedido, JAMILLE DE AMORIM ARRAIS CAVALCANTI do cargo, em comissão, de Chefe de Apoio à Unidade de Compras, símbolo CAS-3, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de abril de 2011.Nº 3902 - Nomear LIGIA FERREIRA DE LIMA para exercer o cargo, em comissão, de Superintendente de Atenção Ambulatorial eHospitalar, símbolo DAS-3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de abril de 2011. Nº 3937 - Nomear MANOELA LEIMIG DE OLIVEIRA para exercer o cargo, em comissão, de Assessora de Comunicação, símbolo CAS- 2, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, a partir de 01 de abril de 2011.Nº 3903- Nomear DEILA BEATRIZ ARGOLO DE AMORIM para exercer o cargo, em comissão, de Gerente de Enfermagem, símboloDAS-3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de abril de 2011. Nº 3938 - Exonerar VERA LÚCIA NUNES DE ARAÚJO do cargo, em comissão, de Chefe de Apoio Organizacional, símbolo CAS-3, da Secretaria de Articulação Social e Regional, a partir de 01 de abril de 2011.Nº 3904 - Nomear MÔNICA MARIA CAMPOS MARINHO para exercer o cargo, em comissão, de Assessora, símbolo CAS-2, da Nº 3939 - Exonerar VANEIDE LEITE SALES SILVA do cargo, em comissão, de Chefe de Apoio Organizacional, símbolo CAS-3, daSecretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de abril de 2011. Secretaria de Articulação Social e Regional, a partir de 01 de abril de 2011.Nº 3905 - Nomear MARIA DO CARMO MEDEIROS CARDOSO para exercer o cargo, em comissão, de Assessora de Emergência e de Nº 3940 - Exonerar HÉLIO BATISTA DE OLIVEIRA do cargo, em comissão, de Chefe de Apoio Organizacional, símbolo CAS–3, daAmbulatóro do Hospital da Restauração, símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de abril de 2011. Secretaria de Articulação Social e Regional, a partir de 01 de abril de 2011.Nº 3906 - Exonerar, a pedido, REJANE MARIA DUTRA LINS DE OLIVEIRA do cargo, em comissão, de Gerente de Programação Nº 3941 - Exonerar HEUNAR MARIA DOS SANTOS DIAS do cargo, em comissão, de Chefe de Apoio Organizacional, símbolo CAS-3,Orçamentária e Financeira, símbolo DAS-4, da Secretaria de Educação, a partir de 01 de abril de 2011. da Secretaria de Articulação Social e Regional, a partir de 01 de abril de 2011.Nº 3907 - Nomear VERA LÚCIA ALBUQUERQUE SARMENTO para exercer o cargo, em comissão, de Gerente de Programação Nº 3942 - Exonerar CLAUDIO APRÍGIO DA SILVA do cargo, em comissão, de Chefe de Apoio Organizacional, símbolo CAS-3, daOrçamentária e Financeira, símbolo DAS-4, da Secretaria de Educação, a partir de 01 de abril de 2011. Secretaria de Articulação Social e Regional, a partir de 01 de abril de 2011.Nº 3908 - Exonerar, a pedido ELLEN DE SANT’ANA MEIRELES do cargo, em comissão, de Chefe de Apoio Institucional, símbolo CAS- Nº 3943 - Exonerar ALBA VALÉRIA RODRIGUES do cargo, em comissão, de Chefe de Apoio Organizacional, símbolo CAS–3, da3, Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco- FUNDARPE, com efeito retroativo a 01 de abril de 2011. Secretaria de Articulação Social e Regional, a partir de 01 de abril de 2011.Nº 3909 - Nomear ELLEN DE SANT’ANA MEIRELES para exercer o cargo, em comissão, de Assistente de Gestão de Pessoas, símbolo Nº 3944 - Exonerar MARCELO GONÇALVES DE FREITAS do cargo, em comissão, de Assistente de Gabinete, símbolo CAS-5, daCAS-3, da Secretaria de Cultura, com efeito retroativo a 01 de abril de 2011. Secretaria de Articulação Social e Regional, a partir de 01 de abril de 2011.Nº 3910 - Nomear MARIA FATIMA ANDRADE MELO para exercer o cargo, em comissão, de Chefe de Apoio Institucional, símbolo CAS- Nº 3945 - Exonerar ÂNGELA REGINA DE SOUZA FREIRE do cargo, em comissão, de Assistente de Gabinete, símbolo CAS-5, da3, da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – FUNDARPE, com efeito retroativo a 01 de abril de 2011. Secretaria de Articulação Social e Regional, a partir de 01 de abril de 2011.Nº 3911 - Nomear JAMILLE DE AMORIM ARRAIS CAVALCANTI para exercer o cargo, em comissão, de Secretária de Gabinete, Nº 3946 - Nomear MARCOS EDUARDO PEREIRA DE OLIVEIRA para exercer o cargo, em comissão, de Chefe de Apoiosímbolo CAS-3, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de abril de 2011. Organizacional, símbolo CAS–3, da Secretaria de Articulação Social e Regional, a partir de 01 de abril de 2011.Nº 3912 - Exonerar, a pedido, CERES ALMEIDA DE OLIVEIRA do cargo, em comissão, de Assessor de Gabinete do Secretário de Nº 3947 - Nomear CRISTIANA ROBERTA RÊGO LIMA QUEIROZ DOS SANTOS para exercer o cargo, em comissão, de Chefe de ApoioPlanejamento e Gestão, símbolo CAS-2, da Secretaria de Planejamento e Gestão, com efeito retroativo a 01 de março de 2011. Organizacional, símbolo CAS-3, da Secretaria de Articulação Social e Regional, a partir de 01 de abril de 2011.Nº 3913 - Nomear TARCIANA PATRÍCIA GUILHERME GOMES para exercer o cargo, em comissão, de Gestora de Monitoramento e Nº 3948 - Nomear JANAÍNA EPITÁCIO DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de Chefe de Apoio Organizacional símbolo CAS-Controle, símbolo DAS-5, da Secretaria de Planejamento e Gestão, a partir de 01 de abril de 2011. 3, da Secretaria de Articulação Social e Regional, a partir de 01 de abril de 2011. Nº 3949 - Conceder a Medalha do Serviço Policial Militar com passador de OURO, com 03 (três) estrelas (MTS-3), atendendo propostaNº 3914 - Nomear ANDRÉ BURLE TASSO DE SOUZA para exercer o cargo, em comissão, de Assessor de Gabinete do Secretário de do Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, conforme dispõe o inciso III do § 3º do artigo 2º c/c o artigo 8º do Decreto nºPlanejamento e Gestão, símbolo CAS-2, da Secretaria de Planejamento e Gestão, com efeito retroativo a 01 de março de 2011. 3.638, de 19 de agosto de 1975, aos Policias Militares abaixo relacionados, por contar mais de 30 (trinta) anos de efetivo serviço, como reconhecimento pelos bons serviços prestados à Ordem, Segurança e Tranquilidade do Estado:Nº 3915 - Nomear JAIME TAVARES ALHEIROS NETO para exercer o cargo, em comissão, de Diretor de Planejamento e Urbanismo,da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, com efeito retroativo a 21 de março de 2011. MAJ PM ..............................................16427-5 ..........................................PLÁCIDO JOÃO CABRAL GOMESNº 3916 - Exonerar, a pedido, EDVALDO VITÓRIO DA SILVA do cargo, em comissão, de Superintendente de Capacitação e Nº 3950 - Conceder a Medalha do Serviço Policial Militar com passador de PRATA, com 02 (duas) Estrelas (MTS-2), atendendo propostaRessocialização, símbolo DAS-3, da Secretaria Executiva de Ressocialização, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos do Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, conforme dispõe o inciso II do § 3º do artigo 2º c/c o artigo 8º do Decreto nºHumanos, com efeito retroativo a 01 de abril de 2011. 3.638, de 19 de agosto de 1975, aos Militares abaixo relacionados, por contarem mais de 20 (vinte) anos de efetivo serviço, como reconhecimento pelos bons serviços prestados à Ordem, Segurança e Tranquilidade do Estado:Nº 3917 - Exonerar, a pedido, FERNANDO PEREIRA DE MELO do cargo, em comissão, de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-4, daSecretaria Executiva de Ressocialização, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, com efeito retroativo a 01 de CAP PM ..............................................910611-1 ..........................................WALMIR FERREIRA DE LIMAabril de 2011. 1º SGT PM ..........................................29232-0 ..........................................JAELSON LAURENTINO DE BRITO 2º SGT PM ..........................................29895-6 ..........................................FRANCISCO LUIS DA SILVANº 3918 - Exonerar LUIZ MÁRIO DANTAS DE OLIVEIRA do cargo, em comissão, de Gerente de Arquitetura e Engenharia, símbolo DAS- SD PM ..................................................27887-4 ..........................................ANTONO ADOLFO DOS SANTOS SILVA4, da Secretaria Executiva de Ressocialização, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, com efeito retroativo a 01 SD PM ..................................................30700-9 ..........................................CLEBER VICTOR DA SILVAde abril de 2011. SD PM ..................................................30727-0 ..........................................OLIVIO FERREIRA DA SILVA
  • 36. 14 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 6 de abril de 2011SD PM ..................................................31358-0 ..........................................JOSÉ ALEXANDRE CAVALCANTI DE SOUZA MARLI BARTOLOMEU BARRETO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 250.611-4SD PM ..................................................31033-6 ..........................................JOSÉ SOTERO DE ANDRADE JÚNIOR ANA LÚCIA COSTA XAVIER SANTOS, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 250.732-3SD PM ..................................................31580-0 ..........................................JOSUÉ FRANCISCO DA SILVA GELVANIO PEREIRA DE OLIVEIRA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 251.079-0SD PM ..................................................31592-3 ..........................................JESSÉ GONÇALVES DOS SANTOS MARILDA LOPES DA SILVA ANDRE, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 251.237-8SD PM ..................................................31672-5 ..........................................VALMIR MAGALHÃES CRUZ PAULO BENTO ALVES, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 251.323-4SD PM ................................................910412-7 ..........................................JAMESSON MONTEIRO DA SILVA RAFAELY AMARAL LEITE DE SOUZA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 251.836-8SD PM ................................................910407-0 ..........................................GEORGE DANTAS DE OLIVEIRA REGINALDO ISAEL DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 251.844-9 ELEN MARA COSTA DE MATTOS, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 252.330-2 ELIABE FARIAS DE QUEIROZ, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 252.351-5Nº 3951 - Conceder a Medalha do Serviço Policial Militar com passador de BRONZE, com 01 (uma) Estrela (MTS-1), atendendo proposta MARCONI BENEDITO DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 252.890-8do Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, conforme dispõe o inciso I do § 3º do artigo 2º c/c o artigo 8º do Decreto nº GUSTAVO DE OLIVEIRA R. EGITO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 253.107-03.638, de 19 de agosto de 1975, aos Militares abaixo relacionados, por contarem mais de 10 (dez) anos de efetivo serviço, como KELLY DE AMORIM GALVÃO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 253.152-6reconhecimento pelos bons serviços prestados à Ordem, Segurança e Tranquilidade do Estado: ROSEANE PEREIRA CHAVES ARAÚJO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 253.345-6 FELICINE COSTA DE LUCENA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 253.482-7CAP PM..............................................920424-5 ..........................................SILVESTRE SILVES DANTASSD PM ..................................................30700-9 ..........................................CLEBER VICTOR DA SILVA Nº 3955 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário de Educação e aquiescência da Câmara de Política de Pessoal - CPP, aSD PM ..................................................31580-0 ..........................................JOSUÉ FRANCISCO DA SILVA progressão da Matriz de Vencimento Licenciatura Plena para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Especialização, dosSD PM ................................................910533-6 ..........................................HERALDO JOSÉ ALVES professores abaixo relacionados:SD PM ................................................990273-2 ..........................................JOSÉ ADRIANO ALVES JOAO CIPRIANO FILHO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 253.489-4Nº 3952- Designar, nos termos do artigo 2º do Decreto nº 35.114, de 08 de junho de 2010, para compor o Grupo de Trabalho denominado PAULO ROBERTO BARROS, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 253.557-2Grupo de Procedimentos Contábeis de Pernambuco – GTCON/PE, como representantes da Secretaria da Fazenda, STÊNIO LUIZ DE ANA JULIA COSTA DE ALMEIDA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 254.303-6BARROS MELO RIOS, como Coordenador Geral, BARTHOLOMEU MORAES VASCONCELLOS FILHO e MÁRCIA MENEZES CÍNTYA JÍMINNI BRITO DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 254.874-7CARDIM BRITTO, em substituição, respectivamente, a Marcos Antônio Mendes de Lima, Carlos Alberto de Miranda Medeiros e Assuero RINEUDO DIAS MACIEL, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 254.882-8Guerra de Moura IVAMAR LEITE DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 255.223-0 MARIA JOSÉ DE M. S. ALBUQUERQUE, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 255.342-2Nº 3953 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário de Educação e aquiescência da Câmara de Política de Pessoal - CPP, a SALATIEL DIAS DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 255.368-6progressão da Matriz de Vencimento Licenciatura Plena para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Especialização, dos ALEXANDRE GOUVEIA DE FREITAS, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 255.526-3professores abaixo relacionados: ELIZAETE FERREIRA LEITE, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 255.595-6 MARIA NODECI DE SÁ LEAL, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 255.623-5MARCOS ANTONIO R. DE ARRUDA, Professor, Classe IV, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 044.776-5 WILMA SILVA DE MORAIS BARROS, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 255.805-0MARIA CRISTINA R. DE SENA, Professor, Classe IV, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 089.092-8 JOSÉ EDILSON DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 255.893-9JOSELMA PEREIRA DE SOUZA MARINS, Professor, Classe IV, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 101.432-3 DIONILDA PEREIRA DE LIMA CORDEIRO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 255.896-3DILERMANDO FIGUEIRA COSTA, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 105.807-0 JOAO BATISTA DE CARVALHO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 256.080-1ELENIR BATISTA DE ARAÚJO, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 109.886-1 PATRÍCIA MOURA PINHEIRO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 256.151-4JACIRA MARIA DE ARAUJO SANTOS, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 112.040-9 LUANDA DE SOUZA C. G. VILARIM, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 256.162-0VERA LUCIA R. DE ALBUQUERQUE, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 113.662-3 ROSIANE MARIA BEZERRA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 256.343-6LIANE MARIA B. LUNA RODRIGUES, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 122.067-5 ELIENAI HENRIQUES TELES DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 256.465-3FLÁVIA REINALDA O. DE MENEZES, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 124.195-8 TEREZA CRISTINA DE SOUZA NOGUEIRA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 256.594-3RENILDA SOARES DA SILVA, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 124.871-5 JOCILENE FONSECA DE MENEZES, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 256.623-0CARLOS ANTONIO DE SOUZA SOARES, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 125.597-5 CARLA ROGÉRIA ROSA FERRAZ, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 256.898-5ENÉZIO JOSÉ DAS NEVES, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 129.839-9 MARIA DA SAÚDE DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 257.108-0MARGARIDA MARIA AMARAL SANTOS, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 129.972-7 ELAINE TATIANE BARBOSA PEREIRA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 257.170-6INAJÁ TOZER RAMOS, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 131.501-3 CARMEM SUELY FREIRE DA S. SOARES, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 257.176-5IEDA MARIA DOS SANTOS, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 132.281-8 MARIA ZENILDA DA CRUZ, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 257.187-0ARCELINA BARTOLOMEU, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 133.647-9 PAULO MARCONDE BATISTA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 257.250-8ROSEMARY BARBOSA GUEDES PESSOA, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 133.918-4 MARIA DO SOCORRO DE SOUZA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 257.269-9CLAUDIA MADALENA OLIVEIRA DA SILVA, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 134.579-6 ELIAS MENDES DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 257.284-2LAURENITA AMANDO F. GONZAGA, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 135.481-7 SERGIO ALVES DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 257.294-0JANIZE RAMOS DAS CHAGAS, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 138.994-7 DIONIZIA GOMES DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 257.394-6ELIANE MARIA MACHADO DE SOUZA, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 141.645-6 VALMIR THIAGO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 257.407-1CINELÂNDIA MELQUIADES DA SILVA, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 145.490-0 ABDIAS NICÁCIO SANTOS SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 257.532-9LUSINETE MARIA GALDINO, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 145.942-2 AUGUSTO CESAR DOS SANTOS HENRIQUES, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 257.534-5CREUSA E SILVA RESENDE, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 146.743-3 MORGANA PIRES ROCHA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 257.540-0MARIA DO CARMO DE AMORIM DA SILVA, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 147.081-7 MARIA APARECIDA GOMES DE MENEZES, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 257.610-4EDNA SOARES DE LIMA, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 154.023-8 VANDA CHAGAS SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 257.611-2LUCY DE MEDEIROS FARIAS DIAS, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 154.720-8 PATRICIA VERONICA DE OLIVEIRA INÁCIO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 257.788-7EDNA ELIAS DE ALBUQUERQUE, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 155.061-6 PEDRO FERNANDO DOS SANTOS, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 257.878-6MARIA ELIANE MOURA MENDES LUNA, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 155.294-5 PAULA CRISTINA GOMES DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 257.900-6MARLUCE BEZERRA DE MORAIS, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 159.280-7 LEANDRO CARLOS DE FREITAS CELESTINO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 258.132-9MARIA HELENA GOMES DA SILVA, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 161.775-3 JOSE MARCELO NUNES DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 259.236-3ROSA MARIA DE LIMA, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 161.839-3 CLODOALDO VIEIRA DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 259.445-5ROSANE MACHADO DE VASCONCELOS, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 161.846-6 PAULO ANDRE DE ASSIS SALES, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 259.467-6MARIA BETANIA A. DE A. ALENCAR, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 162.130-0 GENILENE TENÓRIO DE LIMA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 259.769-1EDIVANI LIMA DE FREITAS AGUIAR, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 162.232-3 PRISCILA MIRELE LINS GOMES, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 259.791-8MARIA DO SOCORRO BEZERRA DA SILVA, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 162.254-4 ELIZABETH DE FATIMA MOURA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 259.840-0MARIA HELENA DA SILVA SANTOS, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 162.255-2NOEMIA MARIA CABRAL, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 163.852-1 Nº 3956 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário de Educação e aquiescência da Câmara de Política de Pessoal - CPP, aMARIA DE FÁTIMA MORAIS DA SILVA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 164.361-4 progressão da Matriz de Vencimento Licenciatura Plena para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Especialização, dosCLAUDIANA TAVARES CORDEIRO, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 164.564-1 professores abaixo relacionados:MARCIA EUGENIA MENESES DE MELO, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 164.685-0PATRICIA CARLLA O. Q. BARBOSA, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 164.803-9 ADRIANA DE MACEDO AMORIM, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 259.897-3ANA LÚCIA SANTOS DE SANTANA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 165.070-0 CLICIDAUBA FARIAS DA ANUNCIACAO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 259.929-5JANAINNA LAETITIA DE SIQUEIRA SOUSA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 172.705-2 JANICLEIDE FERREIRA DE ANDRADE, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 260.004-8VILMA MARIA GOMES, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 172.800-8 JOBSON ALVES MESSIAS DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 260.036-6SILVANA MARIA B. DOS ANJOS SILVA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 173.395-8 MÁRCIA VIEIRA DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 261.048-5 SORAYA CRISTINA MORAIS ARAUJO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 261.915-6Nº 3954 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário de Educação e aquiescência da Câmara de Política de Pessoal - CPP, a EVA LEIDYMAR CHALEGRE TENÓRIO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 262.229-7progressão da Matriz de Vencimento Licenciatura Plena para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Especialização, dos MARCELLA DE LOURDES SOARES OLIVEIRA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 262.333-1professores abaixo relacionados: ANTONIO ALEXANDRE DIAS, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 262.373-0 MARIA SALOMÉ DE LIMA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 262.374-9ADÉLIA VALENTINA DE V. SARMENTO, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 173.437-7 EDILENE DE OLIVEIRA GUERRA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 262.383-8MÉRCIA MARIA MONTEIRO DE A. BARROS, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 173.663-9 ELIUDE MARIA DE MELO BARBOSA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 262.384-6VÂNIA MARIA DA SILVA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 173.811-9 MIRIAN LEITE GOMES, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 262.438-9NADJA MARIA SOBRAL, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 174.294-9 FAUSTO JOSÉ DE ARAÚJO MUNIZ, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 262.459-1ROSANA MARQUES LEAL SILVA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 175.308-8 CLARICE DUDA DE SOUZA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 262.581-4DEMÓCRITO CAMILO DE ARRUDA OLIVEIRA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 175.630-3 KATIA TATIANA TAVARES FERREIRA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 262.628-4JOSÉ MÁRIO DE SOUZA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 175.653-2 SEVERINA DOS SANTOS REIS, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 262.944-5CÉLIA REGINA BEZERRA P. LEITE, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 176.142-0 MARIA JUSSARA DE OLIVEIRA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 262.967-4SÉRGIO LUIZ DOS SANTOS, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 176.263-0 LUCIANO JOSÉ MACHADO DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 263.299-3JESUMILTON JOSÉ DA SILVA LEITE, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 176.552-3 ELIANA CONCEIÇÃO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 263.490-2CRISTIANE MARTINS GALVÃO, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 177.789-0 CLEBERTO RIBEIRO DE QUEIROZ CARREIRA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 263.541-0ENILDE RAMALHO DE OLIVEIRA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 178.208-8 JOSELMA ALVES SANTANA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 263.553-4MÁRCIA MARIA VALENÇA DO NASCIMENTO, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 179.096-0 SUETONE ALENCAR PARENTE FILHO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 263.566-6ELISABETH RODRIGUES DOS SANTOS, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 189.096-4 ERIKA CRISTINA ANDRADE DE SALES, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 263.578-0ANTÔNIO JUSTINO DA SILVA JÚNIOR, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 189.180-4 WESNEY GUALBERTO VICTOR HOLANDA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 263.589-5ADILSON PONTES DA SILVA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 189.274-6 EDVALDO PEDRO DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 263.592-5MARIA DA PAZ DOS SANTOS, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 189.316-5 JOSÉ RICARDO GOMES, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 263.597-6SENIRA CESAR CAVALCANTI RODRIGUES, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 189.336-0 RICARDO JOSÉ DE SOUZA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 263.767-7ARNALDO ALVES FEITOZA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 190.284-9 POLIANA ALMEIDA PEREIRA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 264.023-6JOSÉ MÁRIO DE SOUZA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 192.601-2 ANA TÉRCIA DOS SANTOS GALVÃO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 264.096-1WENDELL PAULINO DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 237.631-8 MARIA APARECIDA CAVALCANTI VILELA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 264.218-2RADAMÉS GALVÃO PEREIRA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 237.830-2 MARIA JOSÉ DAIANA FERREIRA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 264.220-4SANDROELMA SANTOS DO NASCIMENTO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 237.925-2 JERUSA ADNA FERREIRA DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 264.225-5JULIO CESAR TENORIO DE AZEVÊDO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 239.531-2 MARIA GILVANA BORBA DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 264.691-9CAROLINA LESSA DE C. CAVALCANTE, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 239.671-8 ANDERSON LEONARDO DE ARAÚJO SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 264.717-6ADONIS VALENÇA CAVALCANTE, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 239.930-0 CLAUDIO ROBERTO BASTO MACEIÓ, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 264.740-0EDÍUSA ALEXANDRE DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 240.172-0 SANDREANE ALVES DE ALMEIDA SIQUEIRA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 264.803-2ADRIANA SANTOS DE F. OLIVEIRA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 240.603-9 GABRIELA CESAR GOMES DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 264.807-5JOÃO GUSTAVO SOARES DE ARAÚJO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 240.681-0 VALKEDNA CARDOSO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 264.815-6ELAINE CRISTINA DOS SANTOS SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 243.400-8 OSVALDO FRANCISCO DO NASCIMENTO FILHO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 264.832-6GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMALHO EGITO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 244.079-2 ALMI FRANCISCO FERREIRA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 264.834-2TARCYANNA GLEYSSE W. DE SOUZA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 245.008-9 JOELMA ANA DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 264.870-9
  • 37. Recife, 6 de abril de 2011 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 15BRUNO LEONARDO DE LIMA FERREIRA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 264.877-6 Nº 3965 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário de Educação e aquiescência da Câmara de Política de Pessoal - CPP, aEVALDO DANTAS DA SILVA JUNIOR, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 265.393-1 progressão da Matriz de Vencimento Graduado para a Matriz de Vencimento Graduado e Mestrado, da servidora HELENITA MEYER DEANA LAURA DA COSTA XAVIER GUEDES, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 265.954-9 MACEDO COELHO, Técnico Educacional, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 263.760-0JOSÉ IVONALDO OLIVEIRA LEAL, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 272.416-2ELIENAI HENRIQUES TELES DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 301.013-9 Nº 3966 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário de Educação e aquiescência da Câmara de Política de Pessoal - CPP, aCLAUDIVANIA SIQUEIRA SANTOS, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 303.979-0 progressão da Matriz de Vencimento Formação de Ensino Médio Completo para a Matriz de Vencimento Formação de Ensino Médio Completo c/Curso de Qualificação 300horas, da servidora SANDRA CABRAL SAMPAIO PEIXOTO, Assistente Adm. Educacional, ClasseNº 3957 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário de Educação e aquiescência da Câmara de Política de Pessoal - CPP, a III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 121.138-2progressão da Matriz de Vencimento Licenciatura Plena para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Especialização, dosprofessores abaixo relacionados: Nº 3967 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário de Educação e aquiescência da Câmara de Política de Pessoal - CPP, a progressão da Matriz de Vencimento Formação até 4º série do Ensino Fundamental para a Matriz de Vencimento Formação EnsinoANGELA CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 132.139-0 Fundamental Completo, da servidora MARIA JOSÉ GOMES DO N. MOURA, Auxiliar de Serviços Adm. Educacionais, Classe III, FaixaPAULO CÉSAR BASTOS DE LIRA, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 155.397-6 Salarial “a”, Matrícula nº 130.720-7JUÇARA MONTEIRO DA COSTA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 157.360-8SIMONE FONTANA, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 163.366-0 Nº 3968 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário de Educação e aquiescência da Câmara de Política de Pessoal - CPP, aCÉLIA DE SOUZA TENÓRIO, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 165.079-3 progressão da Matriz de Vencimento Formação até 4º série do Ensino Fundamental para a Matriz de Vencimento Formação EnsinoADJANE ALVES RIBEIRO FRANKLIN, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 173.441-5 Fundamental Completo c/Curso de Qualificação 180horas, Classe IV, Faixa Salarial “a” e ensino médio dos servidores abaixoLÚCIA HELENA MONTEIRO DA SILVA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 173.633-7 relacionados:EDNA ELIAS DE ALBUQUERQUE, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 174.686-3IVA FABIANA DE A. BARROS MACÊDO, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 174.989-7 MARIA JUSTINO DA SILVA, Auxiliar de Serviços Adm. Educacionais, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 125.556-8MARIA GORETE RODRIGUES DE SIQUEIRA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 175.673-7 EZEQUIAS DE OLIVEIRA DUTRA, Auxiliar de Serviços Adm. Educacionais, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 140.628-0SHIRLEYDE DO NASCIMENTO MONTEIRO, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 177.441-7ZENILDA MARIA GOMES, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 189.187-1 Nº 3969 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário de Educação e aquiescência da Câmara de Política de Pessoal - CPP, aLUCIA HELENA MONTEIRO DA SILVA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 189.222-3 progressão da Matriz de Vencimento Formação Ensino Fundamental Completo para a Matriz de Vencimento Formação EnsinoJOSEVAL SERAFIM CORREIA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 190.169-9 Fundamental Completo c/Curso de Qualificação 180horas, Classe IV, Faixa Salarial “a” e ensino médio dos servidores abaixoMARIA BETANIA A. DE A. ALENCAR, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 191.147-3 relacionados:MAHIRA VASCONCELOS BARROS DA COSTA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 238.952-5DALVINEIDE FRANCELINO DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 239.655-6 JOSÉ VLADEMIR FERREIRA, Auxiliar de Serviços Adm. Educacionais, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 139.059-7FERNANDO CRUZ DOS PASSOS, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 239.786-2 MARIA RITA BORBA, Auxiliar de Serviços Adm. Educacionais, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 146.263-6EVERTON FERREIRA CUPERTINO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 240.743-4MARCELO CARNEIRO TORRES, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 242.399-5 Nº 3970 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário de Educação e aquiescência da Câmara de Política de Pessoal - CPP, aANÁLIA RENATA ADRIANO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 244.181-0 progressão da Matriz de Vencimento Formação Ensino Fundamental Completo c/Curso de Qualificação 180horas para a Matriz deNEUSA DE LIMA DE SÁ, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 250.082-5 Vencimento Formação Ensino Fundamental Completo c/Curso de Qualificação 240horas, Classe IV, Faixa Salarial “a” e ensino médio doADONIS VALENÇA CAVALCANTE, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 251.106-1CLAUDECY FERREIRA DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 251.318-8 servidor AGNALDO VIANA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Adm. Educacionais, Classe IV, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 169.633-5HELDER DE SOUZA CUNHA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 253.547-5IVONETE ALEXANDRE DA SILVA SIMÕES, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 254.400-8 Nº 3971 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário de Educação e aquiescência da Câmara de Política de Pessoal - CPP, aJOSEANE ALVES DE LIMA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 256.365-7 progressão da Matriz de Vencimento Formação Ensino Fundamental Completo c/Curso de Qualificação 240horas para a Matriz deORIANA ENES PEIXOTO GUIMARAES, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 256.626-5 Vencimento Formação Ensino Fundamental Completo c/Curso de Qualificação 240horas, Classe IV, Faixa Salarial “a” e ensino médio daRICARDO JORGE DE VASCONCELOS AQUINO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 256.961-2 servidora CECILIA MARIA DE SOUZA, Auxiliar de Serviços Adm. Educacionais, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 140.571-3MARIA EDNA DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 257.189-7ADILSON PONTES DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 259.343-2 Nº 3972 - Reconduzir ROLDÃO JOAQUIM DOS SANTOS ao cargo, em comissão, de Diretor Presidente, símbolo DAS-1, da AgênciaMÁRCIA MARIA RAMOS DO NASCIMENTO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 260.012-9 de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, com efeito retroativo a 02 de abril de 2011, para umMARCOS ANTÔNIO LOPES V. JÚNIOR, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 261.527-4 mandato de 04 (quatro) anos, em conformidade com o disposto no artigo 6º, § 1º, da Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, ePOLLYANNA BERNARDINO DE SOUSA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 261.529-0 alteração.TELMA LUCIA GOUVEIA DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 262.437-0EVERTON FERREIRA CUPERTINO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 262.601-2 Nº 3973- Delegar poderes ao Secretário de Desenvolvimento Econômico, GERALDO JULIO DE MELLO FILHO, para, em conjunto ouADÉLIA HOLANDA DE OLIVEIRA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 262.734-5 com pelo menos um dos seguintes ordenadores de despesas, RODRIGO DE ANDRADE LIMA MOLINA, Gerente de Finanças, eROSANGELA DA COSTA CASTRO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 262.947-0 DANIELLY VANDERLEY MENEZES D’ALMEIDA, Gerente Administrativa, da referida Secretaria, movimentar as contas correntes n°ISABEL CRISTINA S. G. DE OLIVEIRA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 263.538-0 7.465-9, 7.059-9 e 7.758-5 do Banco do Brasil, Agência n° 3234-4, com poderes para emitir cheques, abrir contas de depósito, solicitarGEORGIA CARLA DE ARAÚJO VIDAL, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 264.006-6 saldos e extratos bancários, requisitar talonários de cheques, retirar cheques devolvidos, endossar cheques, efetuar transferências eANGELA MARIA FERREIRA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 264.426-6 pagamentos, sustar/contra-ordenar cheques, cancelar cheques, efetuar resgates e aplicações financeiras, efetuar saques de contaFERNANDO CRUZ DOS PASSOS, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 264.883-0 correntes e de poupança, com a finalidade de praticar atos relativos ao Convênio DIT/TT n° 164/2003, celebrado entre o Estado deDANNYLSON SOARES DE ALBUQUERQUE, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 265.421-0 Pernambuco e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, relacionados à elaboração dos projetos executivos deDAVID DE LIMA RAMOS, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 300.385-0 engenharia dos trechos da Ferrovia Transnordestina no Estado de Pernambuco, com efeito retroativo a 01 de março de 2011.ANA PATRÍCIA DE OLIVEIRA GOMES, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 302.191-2 Nº 3974 - Submeter a Conselho de Justificação, nos termos do parágrafo 2º do artigo 3º da Lei nº 6.957, de 03 de novembro de 1975,Nº 3958 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário de Educação e aquiescência da Câmara de Política de Pessoal - CPP, a atendendo proposta do Comandante Geral da Polícia Militar, o 1º Ten PM DOUGLAS FREITAS DE VASCONCELOS, matrícula nºprogressão da Matriz de Vencimento Formação em Magistério para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena, Classe III, Faixa Salarial 102127 – 3, por haver incorrido no que preconizam as alíneas ”a”, “b” e “c” do inciso I do da Lei Federal nº 5.836, de 05 de dezembro“a”, dos professores abaixo relacionados: de 1972.OSELMA LUCIA DE OLIVEIRA ANTUNES, Professor, Classe e Faixa Salarial Única, Matrícula nº 113.577-5 Nº 3975 - Prorrogar a cessão ao Ministério Público do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembroMARIA JOSE BARBOSA, Professor, Classe e Faixa Salarial Única, Matrícula nº 120.679-6 de 2005 e suas alterações, da servidora da Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI, ANDRÉA PIRES GALVÃO, matrículaCYNTHIA CHRISTINA LUCENA VAZ, Professor, Classe e Faixa Salarial Única, Matrícula nº 120.985-0 nº 1597, com ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2011.MARIA GERUSA DA SILVA BEZERRA, Professor, Classe e Faixa Salarial Única, Matrícula nº 123.144-8MARGARIDA MARIA PUÇA SANTIAGO, Professor, Classe e Faixa Salarial Única, Matrícula nº 131.572-2 Nº 3976 - Prorrogar a cessão ao Ministério Público do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembroMARIA DE FÁTIMA VELOSO LACERDA, Professor, Classe e Faixa Salarial Única, Matrícula nº 135.077-3 de 2005, e alterações, do servidor da Procuradoria Geral do Estado, ALEXANDRE ANTÔNIO SIMAS PEIXOTO, matrícula nº 140.516-MARLENE BARBOSA DA SILVA, Professor, Classe e Faixa Salarial Única, Matrícula nº 154.584-1 0, com ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2011.MARIA DAS GRAÇAS MELO VIANA, Professor, Classe e Faixa Salarial Única, Matrícula nº 155.262-7JACINTA MARIA BEZERRA, Professor, Classe e Faixa Salarial Única, Matrícula nº 159.374-9 Nº 3977- Considerar autorizada a prorrogação da cessão ao Tribunal de Justiça de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82,IVONETE FRANCISCA DE OLIVEIRA, Professor, Classe e Faixa Salarial Única, Matrícula nº 161.185-2 de 28 de dezembro de 2005, e alterações, da servidora da Secretaria de Educação, MARIA LEONOR MENDES PLUTARCO, matrícula nº 128.625-0, com ônus para o órgão de origem, no exercício de 2007.Nº 3959 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário de Educação e aquiescência da Câmara de Política de Pessoal - CPP, aprogressão da Matriz de Vencimento Formação em Magistério para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena, Classe II, Faixa Salarial Nº 3978- Considerar autorizado o afastamento do Estado, de RANILSON BRANDÃO RAMOS, Secretário de Agricultura e Reforma“a”, dos professores abaixo relacionados: Agrária, para, em Brasília – DF, nos dias 04 e 05 de abril de 2011, participar de reunião na Associação Brasileira de Irrigação e Drenagem – ABID e no Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA.DENISE FREIRE DE MORAIS ARRUDA, Professor, Classe e Faixa Salarial Única, Matrícula nº 162.072-0IVANILDA BARBOSA DE MORAES, Professor, Classe e Faixa Salarial Única, Matrícula nº 164.631-1 Nº 3979 - Considerar autorizado o afastamento do Estado, de ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA, Secretário de Saúde, para,REGINA COSTA, Professor, Classe e Faixa Salarial Única, Matrícula nº 175.117-4 em Brasília – DF, no período de 22 a 24 de março de 2011, participar da Reunião do CONASS – Conselho Nacional de Secretários deMASSILANE DE ALMEIDA BISPO, Professor, Classe e Faixa Salarial Única, Matrícula nº 175.191-3 Saúde.ROSANGELA SALUSTIANO BEZERRA, Professor, Classe e Faixa Salarial Única, Matrícula nº 175.429-7GEMIMA SOUZA E SILVA CARNEIRO, Professor, Classe e Faixa Salarial Única, Matrícula nº 175.929-9 Nº 3980 - Considerar autorizado o afastamento do Estado, de ANTONIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA, Secretário de Saúde, para,NUBIA MARIA DE SOUZA ALBUQUERQUE, Professor, Classe e Faixa Salarial Única, Matrícula nº 177.721-1 no Rio de Janeiro – RJ, no dia 29 de março de 2011, participar de reunião junto ao Instituto Nacional do Câncer – INCA.Nº 3960 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário de Educação e aquiescência da Câmara de Política de Pessoal - CPP, aprogressão da Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Mestrado para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Doutorado, da Nº 3981- Autorizar os afastamentos do Estado, de LUCIANO VASQUEZ MENDEZ, Diretor Presidente do Laboratório Farmacêutico doprofessora TARCÍSIA MARIA T. DE AGUIAR, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 175.741-5 Estado de Pernambuco Governador Miguel Arraes, e OSEAS MORAES DA SILVA FILHO, do referido Laboratório, para, em Brasília – DF e São Paulo – SP, no período de 05 a 07 de abril de 2011, participarem da Reunião Ordinária do Grupo Executivo do ComplexoNº 3961 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário de Educação e aquiescência da Câmara de Política de Pessoal - CPP, a Industrial da Saúde e de reuniões na FURP – Fundação para o Remédio Popular, sem ônus para o Estado de Pernambuco.progressão da Matriz de Vencimento Licenciatura Plena para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Mestrado, da professoraKARLA MARIA EUZEBIO DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 265.372-9 Nº 3982 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Secretário de Transportes, de JOSÉ CAVALCANTI CARLOS JÚNIOR, da referida Secretaria, para, em Buenos Aires – Argentina, no período de 05 a 09 de abril de 2011, participar da XV AssembleiaNº 3962 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário de Educação e aquiescência da Câmara de Política de Pessoal - CPP, a Geral Ordinária da CIT.progressão da Matriz de Vencimento Licenciatura Plena para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Mestrado, dos professoresabaixo relacionados: Nº 3983 - Autorizar o afastamento do Estado, de WILSON SALLES DAMÁZIO, Secretário de Defesa Social, para, no Rio de Janeiro - RJ, no período de 11 a 14 de abril de 2011, participar da XXXIX Reunião do Colégio de Secretários de Segurança Pública - CONESP.WASHINGTON LUIZ SILVA LAGO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 241.229-2ODACY CAMILO DE SOUZA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 262.473-7 Nº 3984 - Autorizar o afastamento do País, de ALBERTO JORGE DO NASCIMENTO FEITOSA, Secretário de Turismo, para, em LisboaLEÔNIDAS JOSÉ DA SILVA JUNIOR, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 264.699-4 – Portugal, no período de 06 a 12 de abril de 2011, participar da Feira Mundo Abreu, designando HAMILTON DE BARROS FALCÃO,AUDENICE ALVES DOS SANTOS ZACARIAS, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 264.716-8 Secretário Executivo de Turismo, para responder pelo expediente da referida Secretaria.Nº 3963 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário de Educação e aquiescência da Câmara de Política de Pessoal - CPP, a Nº 3985 - Autorizar o afastamento do País, de ANDRÉ SAMICO DE MELO CORREIA, Diretor Presidente da Empresa de Turismo deprogressão da Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Especialização para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Mestrado, Pernambuco S/A - EMPETUR, para, em Lisboa-Portugal, no período de 06 a 12 de abril de 2011, participar da Feira de Viagens Mundodos professores abaixo relacionados: Abreu 2011.ELDA QUIRINO MELO DOS SANTOS, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 132.235-4ENILDO LUIZ GOUVEIA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 239.947-4 Nº 3986 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Diretor Presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco S/AALCIDES FURTADO BRITO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 251.520-2 - EMPETUR, de MARIA GARIBALDI PINTO, da referida Empresa, para, em Lisboa – Portugal e Madrid – Espanha, no período de 06 aAMANDA SILVA FALCÃO DA COSTA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 251.565-2 12 de abril de 2011, participar da Reunião Pré Evento Embratur e Mundo Abreu e de Capacitação de Agentes e Operadores de Viagem.Nº 3964 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário de Educação e aquiescência da Câmara de Política de Pessoal - CPP, a Nº 3987 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Diretor Presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco S/Aprogressão da Matriz de Vencimento Graduado para a Matriz de Vencimento Graduado e Especialização, do servidor DAVISON SOARES - EMPETUR, de LUCIANA PAIVA FERNANDES, da referida Empresa, para, em Lisboa – Portugal, no período de 06 a 12 de abril deDE MOURA, Técnico Educacional, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 263.084-2 2011, participar do Evento Mundo Abreu.
  • 38. 16 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 6 de abril de 2011Nº 3988 - Considerar autorizado o afastamento do Estado, de DANILO JORGE DE BARROS CABRAL, Secretário das Cidades, para, PORTARIAS DO DIA 05 DE ABRIL DE 2011.em Brasília – DF, no dia 30 de março de 2011, participar da Reunião do Grupo Técnico da COFIEX, designando NELSON BARRETOCOUTINHO BEZERRA DE MENEZES, Secretário Executivo de Planejamento e Monitoramento, para responder pelo expediente da O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro dereferida Secretaria. 2003, e alterações, RESOLVE:Nº 3989 - Considerar autorizados os afastamentos do Estado, de HÉLIO GURGEL CAVALCANTI, Diretor Presidente da Agência Nº 376 – Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Administração, de JOAQUIM NOGUEIRAEstadual de Meio Ambiente - CPRH, e CAROLINA MIRANDA CRUZ, da referida Agência, para, em Brasília – DF, no período de 29 a 31 FERRAZ FILHO, GERALDO SOARES BEZERRA e SANDRA REGINA SANTANA DA SILVA, da Agência Estadual de Tecnologia dade março de 2011, participarem da 54ª Reunião da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente – ABEMA e da 101ª Informação – ATI, para, em São Paulo – SP, nos dias 14 e 15 de abril de 2011, participarem de Curso referente ao Software RVSMVS.Reunião Ordinária do CONAMA, sem ônus para o Estado de Pernambuco quanto às despesas referentes às passagens aéreas na partereferente a CAROLINA MIRANDA CRUZ. Nº 377 - Considerar autorizados os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Executivo de Defesa Social, da Secretaria de Defesa Social, do Cap PM GEDEÃO BARBOSA DE SOUZA NETO, do Comissário de Polícia NADJAN RODRIGUES DE ERRATA ARAÚJO, e dos Soldados PM WELLINGTON TADEU DE BORGES, LUIZ HENRIQUE RODRIGUES DE LIMA e JEFFERSON DUTRA DE AQUINO, da referida Secretaria, para, em João Pessoa – PB, no dia 23 de março de 2011, tratarem de assuntos de interesse daNo Ato nº 3750, de 21 de março de 2011: sobredita Secretaria.Onde se lê: ...nos períodos de 01 a 30 de dezembro de 2010 e de 01 a 30 de janeiro de 2011... Nº 378 - Considerar autorizados os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Executivo de Defesa Social, da Secretaria de Defesa Social, do Cap PM GEDEÃO BARBOSA DE SOUZA NETO, do Comissário de Polícia NADJAN RODRIGUES DELeia-se: ...no período de 02 de dezembro de 2010 a 30 de janeiro de 2011... ARAÚJO, e dos Soldados PM ANTÔNIO ROBERTO DA SILVA, WELLINGTON TADEU DE BORGES, WALLACY LUIZ DE SOUZA, TIAGO ANDRADE DOS SANTOS e JOAB JOSÉ DA SILVA, da referida Secretaria, para, em Paulo Afonso – BA, no período de 30 de março a 02 de abril de 2011, tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria. ATO DO DIA 15 DE MARÇO DE 2011 Nº 379 - Considerar autorizados os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Recursos Hídricos eNº 3632 - Designar JOSÉ FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI NETO, Secretário Executivo de Coordenação Institucional, da Energéticos, de MARIA LORENZZA PINHEIRO LEITE e SIMONE FERREIRA DE FREITAS DANTAS, da referida Secretaria, para, emSecretaria da Fazenda, para responder pelo expediente da referida Secretaria, no período de 30 de março a 01 de abril de 2011, durante Brasília – DF, no dia 04 de abril de 2011, participarem de reunião junto à Secretaria de Infraestrutura do Mnistério da Integração, referentea ausência de seu titular. ao Programa de Universalização do Abastecimento Rural em Pernambuco. (REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL) Nº 380 - Considerar autorizados os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário da Casa Militar, do Maj PM ADALBERTO FREITAS FERREIRA, e do Sd PM DENÍLSON CÉSAR DA SILVA, da referida Secretaria, para, em São Paulo – SP, no período de 04 a 06 de abril de 2011, integrarem a Comitiva Oficial do Estado. ATO DO DIA 17 DE MARÇO DE 2011. FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCARNº 3648 - Nomear PRISCILLA FERNANDES CASTELLO BRANCO para exercer o cargo, em comissão, de Chefe de Apoio Institucional, Secretário da Casa Civilsímbolo CAS-4, do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco – IRH, com efeito retroativo a 15 de janeiro de 2011. O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, proferiu o seguinte despacho: (REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL) Em 04 de abril de 2011: ATOS DO DIA 23 DE MARÇO DE 2011. AUTORIZO, nos termos da legislação pertinente, o expediente abaixo relacionado:Nº 3786 - Exonerar CARLOS ROBERTO DA ROCHA LEITE do cargo, em comissão, de Gerente de Logística, símbolo DAS-4, da Secretaria Defesa Social.Secretaria Executiva de Ressocialização, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, a partir de 01 de abril de Protocolo GG 02962/2011, Ofício nº 753 2011 AGAB/SAF-SDS2011.Nº 3787 - Nomear CARLOS EDUARDO BASTOS AFONSO DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de Gerente de Logística,símbolo DAS-4, da Secretaria Executiva de Ressocialização, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, a partir de CASA MILITAR01 de abril de 2011. Secretário: Mário Cavalcanti de Albuquerque (REPUBLICADOS POR HAVEREM SAÍDO COM INCORREÇÃO NOS ORIGINAIS) Portaria nº 024/Gab, de 1º de abril de 2011. ATO DO DIA 28 DE MARÇO DE 2010 O Secretário da Casa Militar, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II , do Art. 2º do RECAMIL, aprovado pelo Decreto nº 34.985, de 12 de maio de 2010, considerando o previsto na Lei nº 13.241, de 29 MAI 07 (Regulamentada pelo Decreto nº 30.847, deNº 3864 - Nomear JÚLIO MÁRIO SILVA DA ROCHA para exercer o cargo, em comissão, de Gestor de Ensino, símbolo DAS-5, do 01 OUT 07, Art. 12), com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 14.025, de 26 MAR 2010.Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN, com efeito retroativo a 01 de março de 2011. RESOLVE: (REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL) I – Designar o Maj PM Mat. 325730-4, TULIO BARROS DOS SANTOS, para exercer a função de Coordenador de Inteligência (CINT) – Nível Superior, da Coordenadoria de Inteligência da Secretaria Casa Militar (CINT/CAMIL). II – Conceder ao Policial Militar acima, a gratificação por exercício nas atividades de inteligência (GEAI), conforme Art. 5º da Lei nº 13.241, de 29 MAI 07, constantes no Anexo Único da mencionada Lei. Secretarias de Estado III - Contar os efeitos desta Portaria, a partir da data de sua publicação. MÁRIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE ADMINISTRAÇÃO Cel RRPM – Secretário da CAMILSecretário: José Ricardo Wanderley Dantas de Oliveira DESPACHO DA GERÊNCIA DE CONTROLE DA MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL DO ESTADO DO DIA 28/ 03 / 2011 CRIANÇA E DA JUVENTUDE DISPENSA DO ESTÁGIO PROBATÓRIO Secretária: Raquel Teixeira LyraPROCESSO SG.NET Nº 0406540-1/2011 – OSMAN JOSÉ DOS SANTOS JUNIOR – mat. nº 299.855-6 - SE.INDEFIRO o pedido, termos do Encaminhamento nº 285/2006, da Procuradoria Geral do Estado. PORTARIA SCJ Nº 03 DE 04 DE ABRIL DE 2011PROCESSO SG.NET Nº 0405400-4/2011 – MARIA ANGELA DE BARROS MENDES - mat. nº 273.915-1 - SE. A SECRETÁRIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a sua criação por meio da Lei 14.264INDEFIRO o pedido, termos do Encaminhamento nº 31/2011, da Unidade Operacional de Direitos e Deveres, desta Gerência. de 06 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a estrutura e o funcionamento do Poder Executivo, e dá outras providências, e considerando as necessidades de execução orçamentária e financeira e patrimonial da Secretaria da Criança e da Juventude,PROCESSO SG.NET Nº 0016312-4/2011 – EDILBERTO ALVES PEREIRA DA ROCHA FILHO – mat. nº 301.130-5 - SES. RESOLVE:DEFIRO o pedido, termos do Encaminhamento nº 28/2011, da Unidade Operacional de Direitos e Deveres, desta Gerência. Art. 1º - Instituir, no âmbito da Secretaria da criança e da Juventude, a Unidade Gestora Coordenadora com o código 400.100, e aPROCESSO SG.NET Nº 0406556-8/2011 – THIAGO COSTA MARTINS DA SILVA – mat. nº 303.028-8 – SE. Unidade Gestora Executora com código 400.101.DEFIRO o pedido, termos do Encaminhamento nº 32/2011, da Unidade Operacional de Direitos e Deveres, desta Gerência. Art. 2º - Designar como Ordenadores de Despesas da Secretaria da Criança e da Juventude:PROCESSO SG.NET Nº 0406531-1/2011 – JOÃO ALFREDO DOS SANTOS NETO – mat. nº 300.070-2 - SE.DEFIRO o pedido, termos do Encaminhamento nº 30/2011, da Unidade Operacional de Direitos e Deveres, desta Gerência. a) Margarida Maria Ferreira Lima – Secretária Executiva de Coordenação da Gestão. b) José Fernando da Silva – Secretário Executivo dos Sistemas Protetivo e Socioeducativo.PROCESSO SG.NET Nº 0406525-4/2011 – ISABEL CRISTINA SOLANO GUERRA DE OLIVEIRA – mat. nº 274.526-7 - SE. c) Joelson Rodrigues Reis e Silva - Secretário Executivo de Articulação e Projetos Especiais.DEFIRO o pedido, termos do Encaminhamento nº 29/2011, da Unidade Operacional de Direitos e Deveres, desta Gerência. Art. 3º - Fixar em 14 servidores o quantitativo de responsáveis por suprimento individual da unidade. LUCIANA OLIVEIRA PIRES Gerente de Controle da Movimentação de Pessoal do Estado Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir do exercício de 2011, com o efetivo cadastramento das Unidades Gestoras Coordenadora e Executora no sistema de execução orçamentária. Parágrafo Único - Ficam ressalvadas as condições do parágrafo único do artigo 4º da Lei 14.264 de 06 de janeiro de 2011. CASA CIVIL Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.Secretário: Francisco Tadeu Barbosa de Alencar RAQUEL LYRAPORTARIA DA CASA CIVIL/GS Nº 11/2011, DE 04.04.2011. Secretária da Criança e da JuventudeO SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, tendo em vista o dispositivo no art. 4º do Decreto nº. 36.073, de 30.12.2010, RESOLVE:Art. 1º Indicar, como órgão setorial de contabilidade da Secretaria da Casa Civil, nos termos do art. 3º, § 1º, do Decreto nº. 36.073, de2010, a Gerência Geral de Gestão. DEFESA SOCIALArt. 2º Esta Portaria entre em vigor na data da sua publicação. Secretário: Wilson Salles DamazioArt. 3º Revogam-se as disposições em contrário. PROCESSO Nº 4003119-0/2011 – REQUERENTE: IVANILDO MARQUES DA SILVA - DECISÃO: Aprovo e adoto, na íntegra, como razões de decidir, os fundamentos e conclusões apresentadas na Cota nº 017/2011-GGAJ, datado de Francisco Tadeu Barbosa de Alencar 31MAR11, proveniente da Gerência Geral de Assuntos Jurídicos. Em conseqüência, indefiro o pleito formulado pelo Requerente. Recife, Secretário da Casa Civil 04 de abril de 2011. WILSON SALLES DAMAZIO. Secretário de Defesa Social.
  • 39. Recife, 6 de abril de 2011 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 17 POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO AYLTON GOMES DO MONTE ..................................................25 ANA CRISTINA FREITAS CÉSAR ............................................42 JACIARA CECY SILVA BONFIM ................................................25 JOERLLYS SÉGIO DA SILVA ....................................................27PORTARIA DO CMT DO 11º BPM Nº 001/11 – Sec./11º BPM, de DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO JOSÉ ANDRÉ BATISTA ............................................................16 ODILAN FRANCISCO DE LIMA JÚNIOR ..................................1425/03/2011. Secretário: Geraldo Júlio de Mello Filho ÊNIO SÉRGIO COELHO RODRIGUES ..................................10 SURUBIM JOSÉ DANIEL DE ARAÚJO JÚNIOR ........................................10EMENTA: Prorrogação de prazo de Processo de Licenciamento PORTARIA SDEC Nº 12/2011, do dia 05 de abril de 2011. Nome ............................................................................Pontuação JOÃO EMANUEL AMBRÓSIO GOMES ....................................10“Ex – Ofício” a Bem da Disciplina, Portaria do Comando do 11º JENA CABRAL FÉLIX ................................................................36 ROSBERG NASCIMENTO FREITAS RODRIGUES....................5BPM nº 001/PL – Sec., de 09FEV11. O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no TIBERIO DE OLIVEIRA SALES ................................................30 ODON RODRIGUES DE ALBUQUERQUE NETO ......................5O Comandante do 11º BPM, no uso das atribuições que lhe são uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 30.220, LILIAN ROUSE AUSELMO DA SILVA........................................19conferidas pelo Art. 27 da Portaria do Comando Geral nº 88, de de 15.02.2007 e alterações posteriores, RESOLVE: ZULEIDE FELIX DO NASCIMENTO..........................................10 Área para atuação - Tecnologia da Construção24JAN07, publicada no SUNOR nº 002 de 31JAN07. RESOLVE: I Designar o Gerente Geral de Gestão para apreciar e decidir– Prorrogar por mais 20 (vinte) dias a/c de 04ABR11, o prazo para quanto a prática dos atos constantes na letra i, números 1 a 6, da Área para atuação - Desenho Industrial RECIFEconclusão dos trabalhos do Processo de Licenciamento “Ex- Portaria SAD nº 1.429, de 13 de junho de 2007. Nome ............................................................................PontuaçãoOfficio”, a Bem da Disciplina, instaurado por força da Portaria nº RIO FORMOSO DÉBORA FERREIRA DA SILVA ................................................19001/11/PL – Sec., datado de 09MAR11, que tem como GERALDO JÚLIO MELLO FILHO Nome ............................................................................Pontuação WILSON LUÍZ DA SILVA..............................................................9encarregado o Cap PM Mat. 970036-6/11º BPM – BOSCO SECRETÁRIO Sem candidato inscrito para o município ................................-LOURIMAR BEZERRA DE LIMA e como Licenciado o Sd PM Mat. SERRA TALHADA107.638-8/3ªCPM/11º BPM – ENILDO PEREIRA DA PORTARIAS SDEC DO DIA 05 de abril de 2011. Área para atuação - Eletrotécnica Nome ............................................................................PontuaçãoCONCEIÇÃO, em virtude da necessidade, por parte do FREDERICO HENRRICA DE GODOY CARVALHO..................34Encarregado de realizar novas diligências e oitivas, para a O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, NO RIO FORMOSOconclusão do referido processo, conforme solicitação contida no USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE: Nome ............................................................................Pontuaçãoofício nº 019/11 – PL, datado de 23MAR11. Recife-PE, em 25 de CLEUNIO BEZERRA DE FRANÇA..............................................5 PORTARIA SE N° 2517 DE 05 DE ABRIL DE 2011.março de 2011. VANILDO A. MARANHÃO – Ten Cel Nº 13 – Dispensar, SÉRGIO REGIS LEAL JARDIM, matrícula nº EDMILTON AMARO DA HORA....................................................5Comandante do 11º BPM. 261.744-7, da Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS- A Gerente Geral de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas 1, a partir de 01 de abril de 2011. Área para atuação - Saúde e Enfermagem atribuições, delegadas pela Portaria SE 1495 de 01/03/2011, dePORTARIA DO CMT DO 1º BPM/ nº 026/11-Sec, de 31/03/2011. conformidade com os artigos 28 e 33 da Lei 11.329/96 e o Decreto Nº 14 – Designar FRANCISCO BATISTA DA SILVA, matrícula nº LIMOEIRO 32.487/08 artigo 5° inciso III parágrafo 1° inciso I. ResolveEMENTA: Prorrogação de prazo de Processo de Licenciamento 48.756-2, para a Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo Nome ............................................................................Pontuação autorizar o afastamento de GEAM KARLO GOMES matrícula n°Ex-Officio a Bem da Disciplina n° 007/11-Sec/1° BPM, de FGS-1, a partir de 01 de abril de 2011. JONÁ JOSÉ DE LIRA ................................................................45 259.231-2, localizado na Escola Ezequiel B. de Almeida – GRE10/02/11. CARLAN GOMES PACHÊCO DA SILVA ..................................43 Caruaru, para no período de 21/03/2011 a 21/03/2013 em 100%O Comandante do 1º BPM, no uso das atribuições que lhe são Nº 15 – Dispensar, CÍCERO COELHO DA SILVA, matrícula nº THAMYRES HERÁCLIO DE A. OLIVEIRA ................................37 da carga horária , freqüentar o curso de Mestrado em Literaturaconferidas pelo Art. 27 da Portaria do Comando Geral n° 088, de 291.501-4, da Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS- MARINA FALCÃO DE SOUZA CARTAXO ................................34 , promovido pela Universidade Estadual da Paraíba.24JAN07, publicada no SUNOR n° 002, de 31JAN07. RESOLVE: 1, a partir de 01 de abril de 2011. SANDRA MARIA SOUZA DA SILVA ..........................................33I – Prorrogar por mais 40 (quarenta) dias, a contar de 02ABR11, EMANUELA ALBUQUERQUE DA SILVA ..................................33 Portaria SE nº 2518 de 05 de 04 DE 2011.em virtude da necessidade, o prazo para conclusão do Processo Nº 16 – Dispensar, HERIVELTON RINATO DE CASTRO MARIA DO ROSÁRIO DE FARIAS ............................................30de Licenciamento aqui enfatizado; II – Determinar as providências BARROS matrícula nº 291.502-2, da Função Gratificada de MARTA MARIA SOUZA DE OLIVEIRA ......................................25 A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS,inerentes à Secretaria do 1° BPM, quanto à publicação desta Supervisão 1, símbolo FGS-1, a abril de 01 de março de 2011. TATHYANNE COSTA MÉLO ......................................................22 no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 dePortaria em Diário Oficial do Estado. Olinda/PE, em 31 de março HIWDYANNE DE SOUZA FERREIRA LEITE ............................20 01.03.11, tendo em vista o disposto no Artigo 1º, da Lei nºde 2011. PAULO FERNANDO DE FIGUEIREDO SILVA – Ten Cel Nº 17 – Dispensar, JACÓ GOMES DA SILVA, matrícula nº ALBERT ALMEIDA COSTA ........................................................16 10.335/89, resolve elevar a carga horária mensal dos Professores,PM Comandante do 1º BPM/PMPE. 289.336-3, da Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS- THAMYRES BRUNIELLY CAVALCANTE CARDOSO ..............14 a seguir relacionados, 2, a partir de 01 de abril de 2011. DENISE REGIS DE BARROS CARVALHO ..............................10 APARECIDA MARIA CAZUZA DIAS ..........................................10 ODILANICE RODRIGUES MARRA, LPE, Classe III, FS-APORTARIA DO CG / PMPE nº 322, de 05/04/2011. GERALDO JULIO DE MELLO FILHO SANDRA MARCELA LAURENTINO CARIELI ..........................10 matrícula nº 157.377-2, de 150 para 200 aulas, na Escola São SECRETÁRIO CLEIDE MARIA DIAS DE ARAÚJO ............................................9 Vicente de Paula, no município de Ouricuri, a partir de 07.02.11;EMENTA: Anulação de Ato Administrativo / Reintegração de Militarao Serviço Ativo da PMPE Área para atuação - Segurança do Trabalho CYNARA CONCEICAO OLIVEIRA BEZERRA DA ROCHA, LPM,O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são Classe I, FS-A, matrícula nº 249.873-1, de 150 para 200 aulas, naconferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CABO DE SANTO AGOSTINHO Escola Técnica Estadual Almirante Soares Dutra, Capital, a partirPMPE, aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. Nome ............................................................................Pontuação de 07.02.11;RESOLVE: I – Anular a Portaria do Comando Geral nº 208, de 11 DIREITOS HUMANOS HARLEY ANANIAS BELO ..........................................................25de março de 2011, publicada no DOE nº 050, de 15MAR2011 e RIVALDAVIA CARMO DE ANDRADE, LPE, Classe II, FS-A Secretária: Laura Mota GomesREINTEGRAR ao serviço ativo da PMPE, o Sd PM Mat. 113681- ESCADA matrícula nº 191.371-9, de 150 para 200 aulas na Escola Frei0 – FABIO FARIAS SILVA DOS ANJOS, praça de 18/02/2011, Nome ............................................................................Pontuação Campo Mayor, no município de Goiana, a partir de 01.02.11; PORTARIA SEDSDH DE 05 DE ABRIL DE 2011.filho de João Farias dos Anjos e de Maria de Lourdes da Silva dos Sem candidato inscrito para o municípioAnjos, em razão do militar ter participado de novo concurso para CRISTIANE LOPES FERREIRA DO NASCIMENTO SANTOS, A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOSingresso na PMPE no ano de 2010, tendo sido aprovado em todas PALMARES LPE, Classe II, FS-A matrícula nº 154.464-0, de 150 para 200 HUMANOS, RESOLVE:as etapas do certame, assegurando assim seu ingresso na Nome ............................................................................Pontuação aulas, sendo 140 aulas de Educação Física e 60 aulas deCorporação independentemente de decisão judicial; II – Publicar JANDIRA DA CONCEIÇÃO GOMES ........................................31 Atividades, na Escola José de Lima Júnior, no município de Nº 40 - Tornar sem efeito a Portaria SEDSDH nº 73/2010, de 22-esta Portaria em Diário Oficial do Estado. ANTONIO CARLOS MARIA BETÂNIA DO NASCIMENTO DE SOUZA LEÃO ..........20 Carpina, a partir de 01.02.11; 06-2010, publicada no DOE de 24-06-2010, tendo em vista oTAVARES LIRA CEL PM – Comandante Geral. POR MARIA VARANILDA DA SILVA ..................................................19 contido na CI nº 070/2011 - PROCON.DELEGAÇÃO: MARCOS LUIS CAMPELO LIRA-TEN CEL PM GILVÂNIA MARIA DA SILVA ........................................................5 ROSINEIDE MARIA DA SILVA, LP, Classe I, FS-A matrícula nºDiretor Interino de Gestão de Pessoas. LAÍS AGRA DE OLIVEIRA ..........................................................5 302.950-6, de 150 para 200 aulas, sendo 140 aulas de Espanhol Nº 41 - Designar o servidor, GALDÊNCIO RODRIGUES VILELA, e 60 aulas de Atividades, na Escola de Referência em Ensino mat. n° 203.689-4, para exercer a Função Gratificada de CORPO DE BOMBEIROS MILITAR Supervisão 2, simbolo FGS-2, da Gerência Geral de Proteção e SIRINHAÉM Médio Professor Urbano Gomes de Sá, no município de Salgueiro, Nome ............................................................................Pontuação a partir de 02.02.11. Defesa do Consumidor - PROCON, da SEJUDH, desta Secretaria,PORTARIA DO CG/CBMPE Nº 011-SL/DGP, de 24/03/2011. MARTA CAROLINE NASCIMENTO VILAR DE ARAÚJO ..........10 a partir de 01.04.2011. Portaria SE nº 2519 de 05 de 04 DE 2011.Ementa: LICENCIAMENTO A PEDIDO. SERRA TALHADA Nome ............................................................................Pontuação A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS,O Comandante Geral do CBMPE, no uso das atribuições que lhesão conferidas pelo Art. 10 da Lei 11.199, de 30JAN95, alterada EDUCAÇÃO FRANCISCO CLEBSON SOARES DE LIMA ............................10 SEBASTIANA MARIA DINIZ ......................................................5 no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, resolve reduzir a carga horária mensal dos Professores,pela Lei nº 12.153, de 26DEZ01, considerando o previsto no Inciso Secretário: Anderson Stevens Leônidas Gomes a seguir relacionados, nas seguintes Unidades de Ensino:V do Art. 85 c/c o inciso I do Art. 109 da Lei 6.783, de 16OUT74. Área para atuação – Tecnologia da InformaçãoRESOLVE: I – Licenciar a pedido do Corpo de Bombeiros Portaria Conjunta SAD/SEE nº 31, de 01 de abril de 2011. (Informática/ Redes e Internet) MAUJA KELLY CHACON DA ROCHA SILVA, LPE, Classe I, FS-A,Militar de Pernambuco: a contar de 18FEV11, o Soldado QBMG- matrícula nº 265.431-8, de 200 para 150 aulas, na Escola1 Mat. 710424-3 – EDUARDO GERÔNIMO DE SOUZA, filho de O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DE CABO Professor Leal de Barros, GRE/Recife Sul, a partir de 01.02.11;HELICIO GERÔNIMO DE SOUZA e HELENA DE OLIVEIRA EDUCAÇÃO resolvem homologar o resultado final da Seleção Nome ............................................................................PontuaçãoSOUZA, nascido no dia 18 de agosto de 1981, natural de Carpina Pública Simplificada regida pela Portaria SAD/SEE nº 23, de 17 de ALANY VERÍSSIMO PEREIRA JÚNIOR....................................55 MARILEIDE GONCALVES DE LIMA CALOU, LPE, Classe I, FS-A,- PE, portador do Certificado de Reservista 1ª Categoria, 21ª CSM março de 2011, conforme anexo único abaixo. JARBAS CARNEIRO LEÃO LINS..............................................35 matrícula nº 302.987-5, de 200 para 150 aulas, sendo 105 aulasnº 702500, por não ser de seu interesse permanecer nas fileiras de Português e 45 aulas de Atividades, na Escola Gumercindoda corporação; a Soldado QBMG-1 Mat. 710421-9 – JOSELANE JOSÉ RICARDO WANDERLEY DANTAS DE OLIVEIRA CARPINA Cabral, no município de Terra Nova, a partir de 15.03.11;TIRBUTINO CHICÓ, filha de JOSEFA MARIA TIBURTINO CHICÓ Secretário de Administração Nome ............................................................................Pontuaçãoe JOSÉ FRANCISCO CHICÓ, nascida no dia 27 de dezembro de FELIPE LINS DE SOUZA ..........................................................10 LEVI NUNES MORAES, LP, Classe I, FS-A, matrícula nº 262.695-1982, natural de Recife – PE, por não ser mais do seu interesse ANDERSON STEVENS LEÔNIDAS GOMES 0, de 200 para 150 aulas, sendo 105 aulas de História e 45 aulaspermanecer nas fileiras da corporação; II – À PP para as Secretário de Educação GOIANA de Atividades, na Escola Jesuino Antonio D’Ávila, no município deProvidencias; III - Ao DGP/GId para recolher: cédula de identidade Nome ............................................................................Pontuação Petrolina, a partir de 01.02.11;militar e carteira do SAME; IV – Ao CInt para recolher os Área para atuação - Ciências Agrárias e Agropecuária LEANDRO RODRIGUES LEITE DE MOURA............................37uniformes; V – À DGP/SMP para as providências; VI - Publique- VICTOR HOMERO SOTERO DE CARVALHO..........................29 MARILEIDE GONÇALVES DE LIMA CALOU, LPE, Classe I, FS-A,se. CARLOS EDUARDO P. A. CASA NOVA - Cel BM PALMARES LUCIANO JOSÉ DA SILVA JÚNIOR ..........................................26 matrícula nº 302.987-5, de 200 para 150 aulas, sendo 105 aulasComandante Geral. Nome ............................................................................Pontuação FLÁVIO RIBEIRO CÓRDULA ..................................................14 de Português e 45 aulas de Atividades, na Escola Gumercindo PAULO HENRIQUE DA SILVA ..................................................95 PABLO ANDREY ARRUDA DE ARAÚJO ..................................10 Cabral, no município de Terra Nova, a partir de 15.03.11.PORTARIA DO CG / CBMPE Nº 012/11 – SL/DGP, de 31/03/2011. DANIELLE BRAGA TAVARES....................................................75Ementa: LICENCIAR MILITAR EX-OFFICIO. GIVANILDO RAMOS DA SILVA ................................................42 RECIFE Portaria SE nº 2520 de 05 de 04 DE 2011.O Comandante Geral do CBMPE, no uso das atribuições que lhe ISABEL CRISTINA DUARTE DE ALBUQUERQUE ..................40 Nome ............................................................................Pontuaçãosão conferidas pelo Art. 10 da Lei nº 11.199, de 30JAN95, alterada CRISTIANO ELEMAR VOLL......................................................38 LEILA SOARES GUEDES BARBOSA ......................................37 A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS,pela Lei nº 12.153, de 26DEZ01, considerando o que preconiza o FELIPE PERCÍNIO FALCÃO ....................................................36 DALVANETE TENÓRIO DA SILVA ............................................35 no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 deArt. 67 da referida lei e conforme previsto no Art. 110 da Lei nº NICOLE RAFAELLA COSTA BEZERRA ....................................30 MERCIO ANTÔNIO OLIVEIRA DE ANDRADE..........................35 01.03.11, considerando o Artigo 1º da Lei nº Complementar 154 de6.783/74. RESOLVE: I – Licenciar ex-officio do Corpo de RICARDO LUÍS MENDES DE OLIVEIRA..................................30 LUZIA FELINA DE ARAÚJO ......................................................35 26.03.10 resolve remover e manter ROSEANE MARIA DASBombeiros Militar de Pernambuco, a contar de 10FEV11, o KEILLY DA SILVA BARBOSA ....................................................28 MARCELO DE FIGUEIREDO ARAÚJO ....................................35 CHAGAS, Professor LPE, Classe II, FS-A, matrícula nº 175.309-6,Soldado BM Mat. 798108-2, RG 2798066-9 CBMPE/SDS, EDSON MARCELA DE LOURDES SOARES OLIVEIRA ........................25 MARCONE DE FIGUEIREDO ARAÚJO ....................................28 no exercício das atividades de Educador de Apoio para a EscolaGOMES DA SILVA JÚNIOR, filho de EDSON GOMES DA SILVA e CLARISSA IVANNE CAVALCANTE DE ARAÚJO......................22 JORGE MOREIRA DA SILVA ....................................................28 Felisberto de Carvalho, permanecendo com remuneraçãoSONIA MARIA AIRES DA SILVA, nascido no dia 25 de fevereiro de SANDRO HÉLIO BARBOSA DE SANTANA ..............................15 LUIZ FELIPE GUIMARÃES NOVAES........................................26 equivalente a 200 aulas mensais, ficando dispensada da referida1977, natural de Recife-PE, portador do Certificado de Dispensa LUIZ AUGUSTO FRANCA ........................................................15 ERICH CARLOS ROCHA DOS SANTOS ..................................25 função na Escola Padre Zuzinha, ambas no município de Caruaru,de Incorporação RA nº. 21 059 229914 8, de 15/09/95, expedida PAULO DE BARROS SALES MONTEIRO ................................15 ARTHUR GONÇALVES SILVA ..................................................21 a partir de 09.02.11.pelo Ministério do Exército, por haver tomado posse em ELIZABETE BUONORA DE SOUZA LIRA ................................10 KARLA FERREIRA PESSOA OLIVEIRA DE LIMA ....................1010/02/2011, no cargo de agente de polícia QPC-1, conforme GRACIELLE DO CARMO DE RAÚJO LOPES ..........................10 Portaria SE nº 2521 de 05 de 04 DE 2011.comunicado de posse nº. 2180 da Secretaria de Área para atuação - Comércio JEAN ELDER ARAÚJO SOUZA ................................................10Administração e Reforma do Estado; II – À PP para as JAMERSON FERREIRA DA SILVA............................................10 A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS noProvidencias; III - Ao DGP/GId para recolher: cédula de identidade PALMARES uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 demilitar e carteira do SAME; IV – Ao CInt para recolher os Nome ............................................................................Pontuação TIMBAÚBA 01.03.11, resolve determinar que MARILEIDE FERREIRA COSTA,uniformes; V – À DGP/SMP para as providências; VI - Publique- EDSON ALVES DE MOURA SILVA ..........................................45 Nome ............................................................................Pontuação Professor LPE, Classe II, FS-A, matrícula nº 174.300-7, fiquese. CARLOS EDUARDO P.A. CASA NOVA - Cel BM ANA PAULA BARBOSA ............................................................29 JOSÉ DE ALENCAR GONÇALVES DA SILVA ..........................49 localizado, na Escola Argentina Castelo Branco, no município deComandante Geral. CARLOS ANTÔNIO GALDINO BONFIM ..................................27 JOÃO BOSCO DELFINO JÚNIOR ............................................48 Olinda, com 200 aulas mensais de Biologia, a partir de 03.01.11.
  • 40. 18 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 6 de abril de 2011Portaria SE nº 2522 de 05 de 04 DE 2011. Portaria SE nº 2538 DE 05 DE 04 DE 2011.A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de A gerente geral DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11,01.03.11, resolve determinar que MARILEIDE FERREIRA COSTA, Professor LPE, Classe II, FS-A, matrícula nº 174.300-7, localizada, resolve determinar que MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA DE LUCENA, Professor LP, Classe II, FS-A, matrícula nº 164.717-2, fiquena Escola Argentina Castelo Branco, com 200 aulas mensais, passe a ter exercício na Escola Nossa Senhora da Conceição, ambas no localizada na Escola Padre Francisco Carneiro com 50 aulas mensais de Disciplinas Pedagógicas, em regência de classe,município de Olinda, a partir de 07.02.11. permanecendo com 150 aulas na Escola Escritor Paulo Cavalcanti, ambas no município de Olinda, a partir de 04.02.11.Portaria SE nº 2523 de 05 de 04 DE 2011. Portaria SE nº 2539 DE 05 DE 04 DE 2011.A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de A gerente geral DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11,01.03.11, considerando o Artigo 2º, item I da Lei 12.944 de 16.12.05, e Portaria SE nº 056 de 03.01.06, resolve designar MARILEIDE resolve determinar que ADRIANE MARQUES DE SÁ MENEZES PEREIRA, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 161.649-8,FERREIRA COSTA, Professor LP, Classe I, FS-A, matrícula nº 174.300-7, para a função de Chefe de Secretaria da Escola Nossa fique localizada na Escola Três Marias, no município de Floresta, com 200 aulas mensais no Projeto Travessia, em regência de classe,Senhora da Conceição, no município de Olinda, atribuindo-lhe a gratificação referente Escola de Pequeno Porte, permanecendo com a partir de 01.02.11.remuneração equivalente a 200 aulas mensais. Ficando dispensado da referida função, ROSANGELA DE SOUSA matrícula nº 300.347-7, a partir de 07.02.11 Portaria SE nº 2540 DE 05 DE 04 DE 2011.Portaria SE nº 2524 de 05 de 04 DE 2011. A gerente geral DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, resolve determinar que FABIANO JOSE DOS SANTOS, Professor LP, Classe I, FS-A, matrícula nº 271.066-8, fique localizado na EscolaA GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de01.03.11, considerando o Artigo 2º, item II da Lei 12.944 de 16.12.05, e Portaria SE nº 056 de 03.01.06, resolve designar MARLEIDE Olívia Carneiro de Carvalho, no município de Vitória de Santo Antão, com 200 aulas mensais de Educação Física, em regência de classe,FRANCISCA CORREIA, Assistente Administrativo Educacional, Classe III, FS-A, matrícula nº 159.275-0, para a função de Chefe de a partir de 03.02.11.Secretaria da Escola Marechal Mascarenhas de Moraes, no município de Olinda, atribuindo-lhe a gratificação referente Escola de MédioPorte, a partir de 03.01.11. Portaria SE nº 2541 DE 05 DE 04 DE 2011.Portaria SE nº 2525 de 05 de 04 DE 2011. A gerente geral DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, resolve determinar que SELMITA TENÓRIO DA COSTA, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 113.943-6, fique localizada naA GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de Escola Anete de Oliveira, no município de Pedra, com 200 aulas mensais de Português, em regência de classe, a partir de 01.02.11.01.03.11, considerando o Artigo 2º, item II da Lei 12.944 de 16.12.05, e Portaria SE nº 2721 de 03.01.06, resolve designar ALDENIMARQUES FERREIRA, Professor LP, Classe I, FS-A, matrícula nº 240.778-7, para a função de Chefe de Secretaria da Escola Professor Portaria SE nº 2542 DE 05 DE 04 DE 2011.José Brasileiro Vilanova, no município de Paulista, atribuindo-lhe a gratificação referente Escola de Médio Porte, e remuneraçãoequivalente a 200 aulas mensais, enquanto permanecer na função. A gerente geral DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, resolve determinar que MARIA JOSE LAET CAVALCANTI, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 164.759-8, fique localizada naPortaria SE nº 2526 de 05 de 04 DE 2011. Escola Jerônimo Albuquerque, no município de Olinda, com 200 aulas mensais de Polivalente, em regência de classe, a partir de 01.03.10.A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de01.03.11, considerando o Artigo 2º, item I da Lei 12.944 de 16.12.05, e Portaria SE nº 2721 de 09.04.09, resolve designar RANCISCO Portaria SE nº 2543 DE 05 DE 04 DE 2011.VANDOVALDO CHAVES, Professor LP, Classe III, FS-A, matrícula nº 156.723-3, para a função de Diretor Adjunto da Escola ProfessorJosé Brasileiro Vilanova, no município de Paulista, atribuindo-lhe a gratificação referente Escola de Médio Porte, permanecendo com A gerente geral DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11,remuneração equivalente a 200 aulas mensais, a partir de 31.01.11. resolve determinar que ARIENE CARLA FERREIRA DE FRAGA, Assistente Administrativo Educacional, Classe I, FS-A, matrícula nº 300.102-4, fique localizada na Escola Henrique Dias, o município de Garanhuns, a partir de 24.01.11.Portaria SE nº 2527 DE 05 DE 04 DE 2011. Portaria SE nº 2544 DE 05 DE 04 DE 2011.A gerente geral DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11,resolve determinar que JOÃO JACINTO DOS SANTOS FILHO, Professor LP, Classe III, FS-A, matrícula nº 117.745,1, fique localizado A gerente geral DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11,na Escola Central Barreiros, no município de Barreiros, com 200 aulas mensais de Educação Física, em regência de classe, a partir de resolve determinar que VILMA FONSECA REGIS, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 119.471-2, fique localizada na Escola de17.02.11. Referência em Ensino Médio Marechal Floriano Peixoto, no município de Olinda, com 200 aulas mensais de Disciplinas Pedagógicas,Portaria SE nº 2528 DE 05 DE 04 DE 2011. em regência de classe, a partir de 20.01.11.A gerente geral DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, Portaria SE nº 2545 DE 05 DE 04 DE 2011.resolve determinar que FRANCY CARMEM SOUSA CARRIJO, Técnico Educacional, Classe I, FS-A, matrícula nº 303.366-0, fiquelocalizada na Escola José Maria, Santo Amaro, na GRE Recife Norte, a partir de 18.01.11. A gerente geral DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, resolve determinar que MARIA EMILIA CANTUÁRIA DO NASCIMENTO DE LIMA, Professor LP, Classe I, FS-A, matrícula nº 300.874-6,Portaria SE nº 2529 DE 05 DE 04 DE 2011. fique localizada na Escola Luiza Guerra, no município do Cabo, com 200 aulas mensais de Geografia, em regência de classe, a partir de 02.02.11.A gerente geral DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11,resolve determinar que ROSEMARY GEOVANNI SIQUEIRA, Técnico Educacional, Classe I, FS-A, matrícula nº 303.668-5, fique Portaria SE nº 2546 DE 05 DE 04 DE 2011.localizada na Escola Joaquim Távora, Madalena, na GRE Recife Sul, a partir de 18.01.11. A gerente geral DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11,Portaria SE nº 2530 DE 05 DE 04 DE 2011. resolve determinar que ROSANGELA MARIA RODRIGUES DE LIMA MARQUES, Professor LPE, Classe IV, FS-A, matrícula nº 100.346- 1, localizada na Escola Doutor Francisco Siqueira C da Cunha, no município de Lagoa do Carro, com 200 aulas mensais em AtividadesA gerente geral DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, Pedagógicas, passe a ter exercício na Escola João Cavalcanti Petribu, no município de Paudalho, a partir de 14.02.11.resolve determinar que REGINALDO LOPES DOS SANTOS, Professor LP, Classe III, FS-A, matrícula nº 157.260-1, localizado na EscolaProfessor Pedro Augusto Carneio Leão, com 200 aulas mensais de Educação Física, em regência de classe, passe a ter exercício na Portaria SE nº 2547 DE 05 DE 04 DE 2011.Escola Coronel Othon, Casa Amarela, ambas na GRE Recife Norte, a partir de 09.02.11. A gerente geral DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11,Portaria SE nº 2531 DE 05 DE 04 DE 2011. resolve determinar que ADALBERTO TELES MARQUES, Professor LPM, Classe III, FS-A, matrícula nº 138.331-0, localizado na Escola Landelino Rocha, com 150 aulas mensais de Matemática e Física, em regência de classe, passe a ter exercício na Escola Maria Goretti,A gerente geral DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, Madalena, ambas na GRE Recife Sul, a partir de 10.08.10.resolve determinar que KHELARKIANE CORREIA DE ARAUJO, Professor LP, Classe III, FS-A, matrícula nº 129.930-1, localizada naEscola Profissional São José, com 50 aulas mensais Itinerante, em regência de classe, passe a ter exercício na Escola Matias de Portaria SE nº 2548 DE 05 DE 04 DE 2011.Albuquerque, ambas na GRE Recife Norte, perfazendo um total de 200 aulas, a partir de 14.02.11.Portaria SE nº 2532 DE 05 DE 04 DE 2011. A gerente geral DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, resolve determinar que NIVIO ANTONIO RIBEIRO BERNARDO, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 115.487-7, localizado naA gerente geral DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, Escola de Referência em Ensino Médio Sizenando Silveira com 200 aulas mensais de Física, em regência de classe, passe a terresolve determinar que FABIOLA DE FREITAS AVELAR, Técnico Educacional, Classe I, FS-A, matrícula nº 302.968-9, localizada na exercício na Escola Pedro Celso, Beberibe, ambas na GRE Recife Norte, a partir de 01.02.11.Escola de Referência em Ensino Médio Ageu Magalhães, passe a ter exercício na Escola Gilberto Freyre, Casa Amarela, ambas na GRERecife Norte, a partir de 04.02.11. Portaria SE nº 2549 DE 05 DE 04 DE 2011.Portaria SE nº 2533 DE 05 DE 04 DE 2011. A gerente geral DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, resolve determinar que SANDRA CRISTINA DA SILVA BARBOSA, Professor LP, Classe III, FS-A, matrícula nº 155.425-5, localizada naA gerente geral DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, Escola de Referência em Ensino Médio Tamandaré, no município de Tamandaré, com 200 aulas mensais de Português, em regência deresolve determinar que NERIVALDO PEREIRA DA SILVA, Professor LP, Classe III, FS-A, matrícula nº 121.735-6, localizado na Escola classe, passe a ter exercício na Escola Joaquim Silvério Pimentel, no município de Rio Formoso, a partir de 17.02.11.de Referência em Ensino Médio Frei orlando, com 200 aulas mensais de Educação Física, em regência de classe, passe a ter exercíciona Escola Monsenhor Júlio Maria, ambas no município de Itambé, a partir de 01.02.11. Portaria SE nº 2550 DE 05 DE 04 DE 2011.Portaria SE nº 2534 DE 05 DE 04 DE 2011. A gerente geral DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11,A gerente geral DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, resolve determinar que ANA WALKIRIA FEIJO DE MELO SILVA, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 130.687-1, fique localizadaresolve determinar que FABIANO DOS SANTOS SOUZA, Professor LP, Classe I, FS-A, matrícula nº 265.446-6, localizado na Escola na Escola Santa Paula Frassinetti, Espinheiro, na GRE Recife Norte, com 200 aulas mensais de História, Sociologia e Filosofia, emPaul Harris, com 200 aulas mensais de Português, em regência de classe, passe a ter exercício na Escola Doutor Edson Nolasco, ambas regência de classe, a partir de 02.02.11.no município de Petrolina, a partir de 02.02.11. Portaria SE nº 2551 DE 05 DE 04 DE 2011.Portaria SE nº 2535 DE 05 DE 04 DE 2011. A gerente geral DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11,A gerente geral DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, resolve determinar que MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS ALBUQUERQUE, Professor LP, Classe II, FS-A, matrícula nº 99.408-1,resolve determinar que WALDICLECYO SOUZA SILVA, Professor LP, Classe I, FS-A, matrícula nº 299.890-4, localizado na Escola localizada na Escola Allan Kardec, no município de Olinda, com 200 aulas mensais de Disciplinas Pedagógicas, em regência de classe,Professora Vande de Souza Ferreira com 150 aulas mensais de Matemática, em regência de classe, passe a ter exercício na Escola NM- passe a ter exercício na Escola Santos Cosme e Damião, no município de Igarassu, a partir de 15.02.11.09, ambas no município de Petrolina, a partir de 02.02.11. Portaria SE nº 2552 DE 05 DE 04 DE 2011.Portaria SE nº 2536 DE 05 DE 04 DE 2011. A gerente geral DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11,A gerente geral DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, resolve determinar que JAIRO BEZERRA DE SALES, Professor LPE, Classe II, FS-A, matrícula nº 189.653-9, localizado na Escola deresolve determinar que PERLA TERCIANE LEANDRO MARÇAL, Professor LP, Classe I, FS-A, matrícula nº 262.289-0, localizada na Referência em Ensino Médiod Doutor Eurico Chaves, no município de Sirinhaém, com 200 aulas mensais de Educação Física, emEscola Padre Manoel de Paiva Neto, com 200 aulas mensais de Português, em regência de classe, passe a ter exercício na Escola PoetaJosé Raulino Sampaio, ambas no município de Petrolina, a partir de 02.03.11. regência de classe, passe a ter exercício na Escola Joaquim Silvério Pimentel, no município de Rio Formoso, a partir de 08.02.11.Portaria SE nº 2537 DE 05 DE 04 DE 2011. Portaria SE nº 2553 DE 05 DE 04 DE 2011.A gerente geral DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, A gerente geral DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11,resolve determinar que ARLETE COLAÇO DE AZEVEDO, Professor LP, Classe I, FS-A, matrícula nº 264.095-3, localizada na Escola de resolve determinar que MARIA CRISTINA DE SOUZA, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 139.202-6, localizada na EscolaReferência em Ensino Médio Otacílio Nunes de Souza, com 200 aulas mensais de Biologia, em regência de classe, passe a ter exercício Doutor Anthenor Guimarães, com 150 aulas mensais de Português, em regência de classe, passe a ter exercício na Escola professorna Escola São José, ambas no município de Petrolina, a partir de 01.03.11. Joaquim Augusto de Noronha Filho, ambas no município de Barreiros, a partir de 01.02.11.
  • 41. Recife, 6 de abril de 2011 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 19Portaria SE nº 2554 DE 05 DE 04 DE 2011. PORTARIA SE Nº 2570 de 05 de abril de 2011.A gerente geral DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, de acordo com a Secretaria Executiva de Desenvolvimento da Educação, tendo em vista o parecerresolve determinar que RENATO PEREIRA DA SILVA JUNIOR, Professor FS-I, matrícula nº 275.452-5, localizado na Escola de favorável da Gerência de Normatização do Ensino, resolve aprovar conforme o que determina o Artigo 10, Incisos IV e V da Lei FederalReferência em Ensino Médio Wilson de Andrade Barreto com 150 aulas mensais de Brailista, em regência de classe, passe a ter Nº 9.394/96, alterada pela Lei Federal Nº 11.274/06 o REGIMENTO SUBSTITUTIVO proposto pela ESCOLA ESTADUAL POETAexercício na Escola Joaquim Silvério Pimentel, ambas no município de Rio Formoso, a partir de 01.02.11. OLEGÁRIO MARIANO, Cadastro Escolar Nº E-104.009, localizada no Engenho Macaxeira - Macaxeira , S/Nº , CEP 53900-000, no município de Itamaracá, funcionando com Educação de Jovens e Adultos I e II Fases , TC 2000 de 5ª a 8ª série , Projeto Nova Brasil ePortaria SE nº 2555 DE 05 DE 04 DE 2011. Projeto Travessia –Ensino Médio, jurisdicionada à GRE Metropolitana Norte neste Estado.A gerente geral DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, PORTARIA SE Nº 2571 de 05 de abril de 2011.resolve determinar que ELTON SEVERINO DA SILVA DORIA, Professor LP, Classe I, FS-A, matrícula nº 302.683-3, localizado na Escolade Referência em Ensino Médio de Itaparica, com 150 aulas mensais de Matemática e Física, em regência de classe, passe a ter O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, de acordo com a Secretaria Executiva de Desenvolvimento da Educação, tendo em vista o parecerexercício na Escola nossa Senhora Aparecida, ambas no município de Jatobá, a partir de 01.02.11. favorável da Gerência de Normatização do Ensino, resolve aprovar conforme o Artigo 10, Incisos IV e V da Lei Federal Nº 9394/96, alterada pela Lei Federal Nº 11.274/06 o REGIMENTO SUBSTITUTIVO e de acordo com o Artigo 32 autorizar a Implantação do EnsinoPortaria SE nº 2556 DE 05 DE 04 DE 2011. Fundamental do 1º ao 9º ano a partir de 2010, proposto pela ESCOLA ESTADUAL ERNESTO DE SOUZA LEITE Cadastro Escolar Nº E-563.002, localizada à Rua do Bom Jesus S/Nº , Centro, CEP56760-000, no município de Tuparetama, funcionando com EducaçãoA gerente geral DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, Fundamental de 1ª a 8ª série Ensino Médio, jurisdicionada à GRE Sertão do Alto Pajeú neste Estado.resolve determinar que ROMERO FERREIRA GOMES DA SILVA, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 237.866-3, localizado naEscola de Referência em Ensino Médio de Itaparica, com 150 aulas mensais de Matemática e Ciências, em regência de classe, passe PORTARIA SE Nº. 2572 de 05 de abril de 2011a ter exercício na Escola Estadual Rural Manoel Gomes de Sá, ambas no município de Jatobá, a partir de 02.02.11. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº. 9.394/96 e daPortaria SE nº 2557 DE 05 DE 04 DE 2011. Resolução CEE/PE 01/05, torna público o Parecer SE Nº. 10/2011 – SEEP, de 28/01/11 que aprova a Autorização do Curso Técnico de Nível Médio em Registro de Informações em Saúde, desenvolvido de forma integrada, Eixo Tecnológico – Ambiente, Saúde eA gerente geral DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, Segurança, pelo prazo de quatro anos, ministrado pela Escola Técnica Estadual Almirante Soares Dutra, situado na Pça. General Abreuresolve determinar que MARCOS JOSE SABINO DE MELO, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 154.575-2, fique com sua e Lima, S/nº, Santo Amaro – Recife /PE, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2011.carga horária mensal de Matemática, em regência de classe, assim distribuída: 100 aulas na Escola de Referência em Ensino MédioAugusto Gondim e 100 aulas na Escola Benigno Pessoa de Araújo, ambas no município de Goiana, a partir de 17.02.11. PORTARIA SE Nº. 2573 de 05 de abril de 2011Portaria SE nº 2558 DE 05 DE 04 DE 2011. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº. 9.394/96 e da Resolução CEE/PE 01/05, torna público o Parecer SE Nº. 11/2011 – SEEP, de 28/01/11 que aprova a Autorização do Curso Técnico deA gerente geral DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, Nível Médio em Tradutor Intérprete de Libras, desenvolvido de forma integrada, em caráter experimental, Eixo Tecnológico –resolve determinar que SILVANIA MARIA DE MELO SILVA PEREIRA, Professor LP, Classe I, FS-A, matrícula nº 270.220-7, localizada Produção Cultural e Design, pelo prazo de quatro anos, ministrado pela Escola Técnica Estadual Almirante Soares Dutra, situado na Pça.na Escola de Referência em Ensino Médio Padre Guedes, com 150 aulas mensais de Português, em regência de classe, passe a ter General Abreu e Lima, S/nº, Santo Amaro – Recife /PE, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2011.exercício na Escola Doutor Joaquim Correia, ambas no município de Vicência, a partir de 01.02.11. PORTARIA SE Nº. 2574 de 05 de abril de 2011Portaria SE nº 2559 DE 05 DE 04 DE 2011. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº. 9.394/96 e daA gerente geral DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, Resolução CEE/PE 01/05, torna público o Parecer SE Nº. 12/2011 – SEEP, de 28/01/11 que aprova a Autorização do Curso Técnico deresolve determinar que ROSANIA ARAUJO DA SILVA, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 146.484-1, localizada na Escola de Nível Médio em Agropecuária, desenvolvido de forma integrada, Eixo Tecnológico – Recursos Naturais, pelo prazo de quatro anos,Referência em Ensino Médio Joaquim lira, no município de Aliança, com 200 aulas mensais de Geografia, em regência de classe, passe ministrado pela Escola Técnica Estadual Professor Clóvis Nogueira Alves –ETECNA, situado na Rua Isnero Ignácio, S/ nº, Bairro daa ter exercício na Escola Clóvis Salgado, no município de Timbauba, a partir de 02.02.11. Várzea – Serra Talhada /PE, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2011.Portaria SE nº 2560 DE 05 DE 04 DE 2011. PORTARIA SE Nº. 2575 de 05 de abril de 2011A gerente geral DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº. 9.394/96 e daresolve determinar que ISMAEL TEIXEIRA BARROS NETO, Professor LP, Classe II, FS-A, matrícula nº 189.158-8, fique localizado na Resolução CEE/PE 01/05, torna público o Parecer SE Nº. 13/2011 – SEEP, de 28/01/11 que aprova a Autorização do Curso Técnico deGerência do Contencioso Administrativo da Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas, com 200 aulas mensais, a partir de Nível Médio em Edificações, desenvolvido de forma integrada e Subsequênte do Eixo Tecnológico – Infraestrutura, pelo prazo de09.02.11. quatro anos, ministrado pela Escola Técnica Estadual Professor Clóvis Nogueira Alves, situado na Rua Isnero Ignácio, S/ nº, Bairro da Várzea – Serra Talhada /PE, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2011.Portaria SE nº 2561 de 05 de 04 DE 2011. PORTARIA SE Nº. 2576 de 05 de abril de 2011A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de01.03.11, tendo em vista o disposto no Artigo 1º, da Lei nº 10.335/89, resolve elevar a carga horária mensal de ANDERSON FARIAS DA O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº. 9.394/96 e daSILVA, Professor LP, Classe I, FS-A, matrícula nº 271.139-7, de 150 para 200 aulas, sendo: 140 aulas de História e 60 aulas de Resolução CEE/PE 01/05, torna público o Parecer SE Nº. 14/2011 – SEEP, de 28/01/11 que aprova a Autorização do Curso Técnico deAtividades, na Escola Edson Simões, no município de São José do Egito, a partir de 03.02.11. Nível Médio em Design de Interiores, desenvolvido de forma integrada do Eixo Tecnológico – Produção Cultural e Design, pelo prazo de quatro anos, ministrado pela Escola Técnica Estadual Professor Agamenon Magalhães - ETEPAM, situado na Av. João de Barros, nº,Portaria SE nº 2562 de 05 de 04 DE 2011. 1769 - Espinheiro – Recife /PE, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2011.A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de PORTARIA SE Nº. 2577 de 05 de abril de 201101.03.11, tendo em vista o disposto no Artigo 1º, da Lei nº 10.335/89, resolve elevar a carga horária mensal de MARIA JOSENILDANASCIMENTO GOMES, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 251.230-0, de 150 para 200 aulas, sendo: 140 aulas de Matemática O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº. 9.394/96 e dae Física, e 60 aulas de Atividades, na Escola Máxima Vieira de Melo, no município de São José do Egito, a partir de 07.02.11. Resolução CEE/PE 01/05, torna público o Parecer SE Nº. 15/2011 – SEEP, de 28/01/11 que aprova a Autorização do Curso Técnico de Nível Médio em Manutenção e Suporte em Informática, desenvolvido de forma integrada do Eixo Tecnológico – Informação ePortaria SE nº 2563 de 05 de 04 DE 2011. Comunicação, pelo prazo de quatro anos, ministrado pela Escola Técnica Estadual Professor Agamenon Magalhães - ETEPAM, situado na Av. João de Barros, nº, 1769 - Espinheiro, Recife /PE, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2011.A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de01.03.11, tendo em vista o disposto no Artigo 1º, da Lei nº 10.335/89, resolve elevar a carga horária mensal de ELIZABETH LIMA PORTARIA SE Nº. 2578 de 05 de abril de 2011FERREIRA, Professor LP, Classe I, FS-A, matrícula nº 278.589-7, de 150 para 200 aulas, sendo: 140 aulas de Disciplinas Pedagógicase 60 aulas de Atividades, na Escola Edson Simões, no município de São José do Egito, a partir de 03.02.11. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº. 9.394/96 e da Resolução CEE/PE 01/05, torna público o Parecer SE Nº. 16/2011 – SEEP, de 28/01/11 que aprova a Autorização do Curso Técnico dePortaria SE nº 2564 DE 05 DE 04 DE 2011. Nível Médio em Logística, desenvolvido de forma integrada do Eixo Tecnológico – Gestão e Negócios, pelo prazo de quatro anos, ministrado pela Escola Técnica Estadual Luis Dias Lins, situado na BR 101 Sul, KM 124, S/nº, Riacho do Navio, Escada/PE, com efeitoA gerente geral DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, retroativo a 01 de fevereiro de 2011.resolve reduzir a carga horária mensal de JOSINEIDE BARBOSA DA SILVA, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 237.799-3, de200 para 150 aulas de Ciências e Biologia, na Escola Professor Antônio Carneiro Leão, no município de Camaragibe, a partir de 10.03.11. PORTARIA SE Nº. 2579 de 05 de abril de 2011Portaria SE nº 2565 DE 05 DE 04 DE 2011. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº. 9.394/96 e da Resolução CEE/PE 01/05, torna público o Parecer SE Nº. 17/2011 – SEEP, de 28/01/11 que aprova a Autorização do Curso Técnico deA gerente geral DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, Nível Médio em Agropecuária, desenvolvido de forma integrada do Eixo Tecnológico – Recursos Naturais, pelo prazo de quatro anos,resolve reduzir a carga horária mensal de ADRIANA SANTOS DE FARIAS, Professor LP, Classe I, FS-A, matrícula nº 240.603-9, de 200 ministrado pela Escola Técnica Estadual Luis Dias Lins, situado na BR 101 Sul, KM 124, S/nº, Riacho do Navio, Escada/PE, com efeitopara 150 aulas de Geografia, na Escola Santa Apolônia, no município de Camaragibe, a partir de 01.02.11. retroativo a 01 de fevereiro de 2011.Portaria SE nº 2566 DE 05 DE 04 DE 2011. PORTARIA SE Nº. 2580 de 05 de abril de 2011A gerente geral DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº. 9.394/96 e daresolve reduzir a carga horária mensal de MILLENA BORGES DE SOUZA, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 245.100-0, de Resolução CEE/PE 01/05, torna público o Parecer SE Nº. 18/2011 – SEEP, de 28/01/11 que aprova a Autorização do Curso Técnico de200 para 150 aulas na Escola Maria da Conceição do Rêgo B Lacerda, no município de Camaragibe, a partir de 09.03.11. Nível Médio em Meio Ambiente, desenvolvido de forma integrada do Eixo Tecnológico – Ambiente, Saúde e Segurança, pelo prazo de quatro anos, ministrado pela Escola Técnica Estadual Luis Dias Lins, situado na BR 101 Sul, KM 124, S/nº, Riacho do Navio,Portaria SE nº 2567 DE 05 DE 04 DE 2011. Escada/PE, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2011.A gerente geral DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, PORTARIA SE Nº. 2581 de 05 de abril de 2011resolve reduzir a carga horária mensal de MARIA DE FATIMA DOS SANTOS, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 255.315-5, de200 para 150 aulas de Português e Inglês na Escola professor Manoel Joaquim Leite, no município de Cedro, a partir de 10.03.11. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº. 9.394/96 e da Resolução CEE/PE 01/05, torna público o Parecer SE Nº. 19/2011 – SEEP, de 28/01/11 que aprova a Autorização do Curso Técnico dePORTARIA SE Nº 2568 de 05 de abril de 2011. Nível Médio em Química, desenvolvido de forma Subsequênte do Eixo Tecnológico – Controle e Processos Industriais, pelo prazo de quatro anos, ministrado pela Escola Técnica Estadual Luis Dias Lins, situado na BR 101 Sul, KM 124, S/nº, Riacho do Navio, Escada/PE,O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, de acordo com a Secretaria Executiva de Desenvolvimento da Educação, tendo em vista o parecerfavorável da Gerência de Normatização do Ensino, resolve autorizar conforme o Artigo 10, Inciso IV da Lei Federal Nº 9394/96, para com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2011.certificar estudantes do Curso Normal em Nível Médio, Programa de Formação Inicial para Professores em Exercício na EducaçãoInfantil – PROINFANTIL na modalidade de Educação à Distancia nas escolas: PORTARIA SE Nº. 2582 de 05 de abril de 2011ESCOLA MONSENHOR ABÍLIO AMÉRICO GALVÃO-Cadastro Escolar nº E-260.008, , localizada à Avenida José de Miranda S/Nº, O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº. 9.394/96 e daSanta Rosa CEP:55540-000 município de Palmares, jurisdicionada a GRE Mata Sul, neste Estado. Resolução CEE/PE 01/05, torna público o Parecer SE Nº. 20/2011 – SEEP, de 28/01/11 que aprova a Autorização do Curso Técnico de Nível Médio em Agropecuária, desenvolvido de forma integrada do Eixo Tecnológico – Recursos Naturais, pelo prazo de quatro anos,ESCOLA PADRE ZUZINHA- Cadastro Escolar nº E-410.005, localizada à Avenida 29 de Dezembro , Nº 258,Centro CEP: 55190-000 ministrado pela Escola Técnica Estadual de Palmares, situado na BR 101 Sul, KM 185, S/nº, Palmares/PE, com efeito retroativo a 01 demunicípio de Santa Cruz do Capibaribe, jurisdicionada a GRE Agreste Centro Norte, neste Estado. fevereiro de 2011.PORTARTIA SE Nº 2569 de 05 de abril de 2011. PORTARIA SE Nº. 2583 de 05 de abril de 2011O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, de acordo com a Secretaria Executiva de Desenvolvimento da Educação, tendo em vista o parecer O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº. 9.394/96 e dafavorável da Gerência de Normatização do Ensino, resolve aprovar o REGIMENTO ESCOLAR conforme o que determina o Artigo 10, Resolução CEE/PE 01/05, torna público o Parecer SE Nº. 21/2011 – SEEP, de 28/01/11 que aprova a Autorização do Curso Técnico deIncisos IV e V com base no Artigo 29 da Lei Federal Nº 9394/96, para a Regularização do Ensino Infantil no CENTRO INTEGRADO DE Nível Médio em Logística, desenvolvido de forma integrada do Eixo Tecnológico – Gestão e Negócios, pelo prazo de quatro anos,EDUCAÇÃO INFANTIL, Cadastro Escolar Nº E-000.140, localizado à Rua Dom Juquinha Vila do Trinta, S/Nº Arquipélago Fernando de ministrado pela Escola Técnica Estadual de Palmares, situado na BR 101 Sul, KM 185, S/nº, Palmares/PE, com efeito retroativo a 01 deNoronha, CEP 53990-000, no município de Recife, jurisdicionada à GRE Recife Norte neste Estado. fevereiro de 2011.
  • 42. 20 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 6 de abril de 2011 RETIFICAÇÕES RECOLHIMENTO PARCIAL, COM OS BENEFÍCIOS DA REDUÇÃO. 5. DEFESA DIZ, ENTRETANTO, AO IMPUGNAR PARCIALMENTE O AI EM TELA, QUE OS PRODUTOS DAS POSIÇÕES 5601.21.90, “NÃO ESTAVAM SUJEITOS À SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA”,Na Portaria nº 2091 de 22.03.11, referente a ELIZANGELA DO NASCIMENTO OLIVEIRA, matrícula nº 302.159-9. PELO QUE ENTENDE QUE À MATÉRIA JURÍDICA OBJETO DO PRESENTE LITÍGIO, IMPÕE-SE O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE, PORQUANTO, O FATO GERADOR DEVE SUBSUMIR-SE À SITUAÇÃO CONCRETA DA NORMA LEGAL. 6. O AUTUANTEOnde se lê: GRE Sertão Central – Salgueiro. RECONHECE QUE OS PRODUTOS ALGODÃO MULTIUSO, BOLAS DE ALGODÃO, DISCOS DE ALGODÃO E HASTES FLEXÍVEIS (COTONETES), CONTIDOS NA PLANILHA (FLS. 77 A 96), E TODOS COM CLASSIFICAÇÃO FISCAL NCM 5601.21.90 “NÃO ESTÃOLeia-se: GRE Vale do Capibaribe – Limoeiro. INCLUÍDOS NO ITEM III, DO ANEXO ÚNICO DO CONVÊNIO 76/94, SENDO INDEVIDA A COBRANÇA DO ICMS SUBSTITUTO EM RELAÇÃO A ESSES PRODUTOS. 7. CONCLUSÃO: a 1a TJ ACORDA, por unanimidade de votos, ao amparo do Art. 42, § 4º, IncisoNa Portaria nº 2281 de 28.03.11, referente a ROSELIA DA CONCEIÇÃO CAVALCANTI DE OLIVEIRA, matrícula nº 191.070-1. III, da Lei Nr. 10.654/91, proferir a respectiva terminação parcial deste processo de julgamento, sem apreciação do mérito, mercê do comprovado pagamento de parte do crédito tributário lançado, e, em relação à parte remanescente, litigiosa, ACORDA, igualmente porOnde se lê: 200 aulas. unanimidade de votos, em JULGAR a mesma improcedente, implicando assim, no arquivamento deste feito. R.P.I.C.Leia-se: 150 aulas. Recife, 05 de abril de 2011. WILTON LUIZ CABRAL RIBEIRO RETIFICAÇÃO DE PORTARIA Presidente da 1ª TJNa Portaria n°9033 D.O. de 14.11.09, referente a JANINE CORDEIRO DE SÁ LEITÃO DE SOUZA, matrícula n° 164.642-2, localizada DESPACHO RELATIVO AO REGISTRO DE PAF-ECF Nº 139, DE 04/04/2011na Escola Pastor A. de Sena – GRE Metro Norte. O Diretor Geral de Planejamento da Ação Fiscal - DPC, considerando o disposto na Portaria SF nº 061, de 05 de maio de 2010, queONDE SE LÊ: período de 03.11.2011 a 03.11.2011; estabelece os procedimentos para registro de Programa Aplicativo Fiscal – PAF-ECF no Estado, nos termos dos Convênios ICMSLEIA-SE: período de 03.11.2009 a 03.11.2011. 15/2008, de 04 de abril de 2008 e 09/2009, de 03 de abril de 2009 e do Ato COTEPE/ICMS 06/2008, de 14 de abril de 2008, e alterações, RESOLVE: RETIFICAÇÃO DE PORTARIA I - Fica registrada para uso neste Estado a versão 2.6.0 do Programa Aplicativo Fiscal .TITAN, desenvolvido pela Empresa MM Informática LTDA., CNPJ 07.405.746/0001-24,com código MD-5 A62C2FD5454A1D205D018581C653117F e Laudo de AnáliseNa Portaria SE de n° 6930 D.O. de 05/08/2010, referente a JOSÉ ROBERTO TAVARES DE LIMA, matrícula n° 193.994-7, localizado Funcional de PAF-ECF número POL5362010 , registrado na Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária -na Escola Dom Vital – GRE Recife Norte. CONFAZ com o número do despacho nº 470/2010, no qual não consta não conformidade;ONDE SE LÊ: período 09.03.2010 a 09.03.2012 e em convênio com a SE; II - Este registro será revogado ou suspenso, conforme o caso, se forem detectadas no funcionamento deste Programa AplicativoLEIA-SE: período de 01.02 a 28.03.2011, sem convênio com a SE. inconsistências relativas aos requisitos do Ato COTEPE/ICMS 06/2008, que prejudiquem o controle fiscal; III - Deve ser solicitado novo registro na hipótese de alteração da versão do Programa Aplicativo Fiscal. RETIFICAÇÃO DE PORTARIA Luciana Cavalcanti AntunesNa Portaria SE Nº 2204 de 24 de março 2011. Diretora DPCD O de 25 de março de 2011, referente ao Educandário Nova Esperança, Cadastro Escolar nº P-212. 038. DESPACHO RELATIVO AO REGISTRO DE PAF-ECF Nº 140, DE 04/04/2011Onde se Lê: ... para funcionar com Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano O Diretor Geral de Planejamento da Ação Fiscal - DPC, considerando o disposto na Portaria SF nº 061, de 05 de maio de 2010, queLeia-se: ... que funciona com a Educação Infantil e funcionará com o Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano. estabelece os procedimentos para registro de Programa Aplicativo Fiscal – PAF-ECF no Estado, nos termos dos Convênios ICMS 15/2008, de 04 de abril de 2008 e 09/2009, de 03 de abril de 2009 e do Ato COTEPE/ICMS 06/2008, de 14 de abril de 2008, e alterações, RETIFICAÇÃO DE PORTARIA RESOLVE: I - Fica registrada para uso neste Estado a versão 2.3.0.5 do Programa Aplicativo Fiscal . AGILIS, desenvolvido pela Empresa DGNa Portaria SE Nº 2205 de 24 de março 2011. INFORMATICA LTDA., CNPJ 05.393.464/0001-29 com código MD-5 E7E529D7521BEE3060AD1B34200D1A9F e Laudo de AnáliseD O de 25 de março de 2011, referente à Escola Estação da Criança, Cadastro Escolar nº P-459. 066. Funcional de PAF-ECF número POL5182010 , registrado na Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ com o número do despacho nº 462/2010, no qual não consta não conformidade;Onde se Lê: ... com base nos artigos 30 inciso II e 32 da Lei Federal nº 9.394/96... II - Este registro será revogado ou suspenso, conforme o caso, se forem detectadas no funcionamento deste Programa AplicativoLeia-se: ... com base nos Artigos 29, 30 inciso II e 32 da Lei Federal nº 9.394/96... inconsistências relativas aos requisitos do Ato COTEPE/ICMS 06/2008, que prejudiquem o controle fiscal; III - Deve ser solicitado novo registro na hipótese de alteração da versão do Programa Aplicativo Fiscal.Onde se Lê: ... para funcionar com Educação Infantil Pré-Escolar e Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano,...Leia-se: ... para funcionar com Educação Infantil (Creche e Pré-Escolar) e Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano. Luciana Cavalcanti Antunes Diretora DPCO GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS: TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO DO ESTADOAUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PREMIO DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS: TATE CORREGEDORIAGRE AGRESTE MERIDIONAL – GARANHUNS – 05.04.2011. ERRATA: Na Redistribuição publicada em 05/03/2011, fls 11,onde se lê:NOME ......................................................................................MATRÍCULA..............N.º DE MESES ..............INÍCIO ..............DECÊNIO 2010.000003674840-12, leia-se:CLAUBI DE GÓIS CAVALCANTI ....................................................76.383-7 ........................02........................04.10.10 ....................2º 2010.000003674840-12 BUNGE ALIMENTOS S/ALETICIA MACENA VANDERLEI ....................................................105.038-9 ........................01........................06.12.10 ....................2º Recife, 05 de abril de 2011ELIANE DE DEUS CAMELO ........................................................106.845-8 ........................01........................27.11.10 ....................2º WILTON LUIZ CABRAL RIBEIROCELIA MARIA DE LIRA SILVESTRE ............................................111.529-4 ........................01........................29.11.10 ....................2º JULGADOR CORREGEDOR DO TATEAIRON SOARES AMARAL ............................................................118.653-1 ........................02........................27.10.10 ....................1ºRITA DE CÁSSIA RAMOS BARBOSA ..........................................121.287-7 ........................01........................08.11.10 ....................2ºMARIA SONIA DA SILVA ..............................................................127.897-5 ........................01........................03.01.11 ....................2ºMARILENE DA SILVA GALDINO ..................................................132.557-4 ........................01........................29.11.10 ....................2º PLANEJAMENTO E GESTÃOMARIA FERNANDA ALVES CORREIA DE DEUS ........................142.442-4 ........................02........................03.01.11 ....................2ºJOSÉ FERNANDO BARROS DA SILVA ......................................148.563-6 ........................02........................03.01.11 ....................2º Secretário: Alexandre Rebelo TávoraJOSEFA DE FÁTIMA B. DE MORAES ROSENDO ......................159.380-3 ........................01........................29.11.10 ....................2ºJOSIMERE DA COSTA MACIEL ..................................................164.654-0 ........................01........................01.12.10 ....................1º PORTARIAS SEPLAG DE 05 DE ABRIL DE 2011RITA DE CÁCIA TENÓRIO MOURA ............................................189.976-7 ........................01........................18.10.10 ....................1º O Secretário de Planejamento e Gestão do Estado tendo em vista a Lei Complementar nº 49 de 31.01.03, considerando o dispostoGRE DO SERTÃO DO ALTO PAJEÚ – AFOGADOS DA INGAZEIRA no Decreto nº 36.102 de 18.01.11, considerando ainda o que estabelece a Lei nº 14.264 de 06.01.11. RESOLVE: Nº 052 N. DE Dispensar a servidora Maria José Lopes Nogueira, matrícula nº 168.296-2, da Função Gratificada de Supervisão - 2, Símbolo - FGS-ORDEM ....NOME ....................................................................MATRÍCULA ..............Nº DE MESES ..............INÍCIO ................DECÊNIO 2, com efeito retroativo a 01.04.11.01..............LUZINETE MONTEIRO DE LIMA ..............................158.447-2 ........................01 ....................07/02/2011 ..................1º Nº 05302..............ANTONIO DE PÁDUA LIMA ........................................79.905-0 ........................02 ....................14/02/2011 ..................3º Designar o servidor André Luis da Silva, matrícula nº 299.684-7, para exercer a Função Gratificada de Supervisão - 2, Símbolo - FGS-03..............SÔNIA MARIA MELO DA COSTA ..............................114.278-0 ........................02 ....................07/02/2011 ..................2º 2, no Núcleo de Gestão por Resultados da SEPLAG/SDS, com efeito retroativo a 07.03.11.04..............MARIA LUCIDALVA SIQUEIRA SANTOS ..................101.205-3 ........................04 ....................02/02/2011 ..................3º05..............MIGUEL CAMPOS GENÉSIO ....................................104.486-9 ........................02 ....................03/02/2011 ..................3º Alexandre Rebêlo Távora06..............ALEXANDRINA MAGALHÃES DE SOUZA ................135.335-7 ........................02 ....................08/02/2011 ..................2º Secretário de Planejamento e Gestão07..............MARIA MADALENA SAMPAIO DA SILVA ..................130.058-0 ........................01 ....................01/02/2011 ..................2º08..............MARIA DO SOCORRO TANÍSIA GUEDES ................102.863-4 ........................01 ....................01/02/2011 ..................3º PORTARIA SEPLAG Nº 054 , DE 05 DE ABRIL DE 2011.09..............ACIDALIA DE LOURDES P. X. DE SIQUEIRA ..........107.439-3 ........................02 ....................03/02/2011 ..................2º10..............MARLUCE CAVALCANTE DE SOUSA ......................162.668-0 ........................02 ....................03/02/2011 ..................2º A Superintendente Geral Técnica e de Gestão, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria SEPLAG nº 112, publicada no D.11 ..............MOACY JOSÉ DO AMARAL ......................................102.167-2 ........................02 ....................02/02/2011 ..................3º O.E. de 08 de maio de 2008, tendo em vista a solicitação da Unidade Técnica de Gestão do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno12..............JACINETE ALMEIDA DE BRITO ................................122.860-9 ........................02 ....................03/02/2011 ..................2º Produtor Rural – PRORURAL, RESOLVE:13..............MARIA DO SOCORRO PEREIRA QUINTO DE ASSIS ....114.067-1 ........................02 ....................01/02/2011 ..................1º14..............MARIA CAITANA DA SILVA ........................................106.702-8 ........................02 ....................07/02/2011 ..................2º Rescindir, por solicitação expressa do Contratado e com base no Parágrafo 1º da Clausula Terceira, o Contrato Temporário de Prestação15..............RIVELZA MARIA RODRIGUES SIQUEIRA ................104.501-6 ........................02 ....................07/02/2011 ..................2º de Serviços da Técnica em Desenvolvimento Social, abaixo relacionado a partir de 01 de abril de 2011.16..............MARILUCE FEITOSA CORDEIRO ............................102.014-5 ........................03 ....................01/02/2011 ..................3º17..............MARIA DE FÁTIMA BESERRA DO NASCIMENTO ..129.990-5 ........................01 ....................02/02/2011 ..................2º Contrato nº Nome18..............MARIA GENILDA LIMA VIRGÍNIO ............................113.252-0 ........................01 ....................01/02/2011 ..................2º 031/2010 NADJA MARIA MIRANDA BRAYNER19..............MARIA FRANCISCA DAS CHAGAS LIMA ................130.862-9 ........................01 ....................01/02/2011 ..................2º20..............INÁCIO ALBERTO DE SIQUEIRA ..............................127.822-3 ........................02 ....................03/02/2011 ..................2º ARISTÉIA JOSÉ DO NASCIMENTO VIEGAS E SANTANA21..............EDIMILSON LOPES DA SILVA ..................................144.373-9 ........................01 ....................02/01/2011 ..................2º Superintendente Geral Técnica e de Gestão22..............MARIA APARECIDA NOGUEIRA................................179.101-0 ........................02 ....................02/02/2011 ..................1º23..............JANY-CLEA ALVES XAVIER GOMES ........................189.899-0 ........................02 ....................08/02/2011 ..................1º24..............ZULEIDE FIGUEREDO DA FONSECA ......................106.572-6 ........................01 ....................01/02/2011 ..................2º SAÚDE Secretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira FAZENDA EM, 05.04.2011Secretário: Paulo Henrique Saraiva Câmara RESOLUÇÃO N.º 1576, DE 07 DE JANEIRO DE 2011 TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO 1ª TURMA JULGADORA REUNIÃO DIA 05/04/2011 Aprova cadastramento dos Projetos apresentados pelo HEMOPE no Programa de Segurança Transfusional e Qualidade do Sangue. AI SF 2010.000003896200-16 TATE 00.067/11-3. AUTUADO: JOHNSON JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DEPRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. CACEPE: 0184243-92. Adv. Heloisa Cristina Muratori Grosso (OAB-SP 252.867). RELATOR: Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e considerando,NORMANDO SANTIAGO BEZERRA. ACÓRDÃO 1ª TJ Nº 0023/2011(09). EMENTA: 1. ICMS. 2. FALTA DE RETENÇÃO ERECOLHIMENTO DO ICMS – ST. 3. FATO CONSTATADO PELO EXAME DOS ARQUIVOS SINTEGRA, ENVIADOS PELA EMPRESA I - O especificado na Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde – NOB/SUS01/1996;AUDITADA, A QUAL É INSCRITA COMO CONTRIBUINTE SUBSTITUTO; DIVERSAS NOTAS FISCAIS DE SAÍDAS ERAMREFERENTES A PRODUTOS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DO CONVÊNIO 76/94 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, SEM QUE II - O preconizado na Norma Operacional de Assistência á Saúde do Sistema Único de Saúde – NOAS/SUS – 01/2002;TIVESSE HAVIDO A DEVIDA RETENÇÃO DO ICMS-ST. 4. DEFESA AFIRMA QUE DEPOIS DE ANALISAR A PLANILHA ACOSTADAAO AI RECONHECEU QUE EM PARTE EFETIVAMENTE NÃO PROCEDEU À RETENÇÃO, TENDO PROCEDIDO AO III - As Diretrizes Operacionais do Pacto pela Saúde, instituídas pela Portaria GM Nº. 399, de 22 de fevereiro de 2006;
  • 43. Recife, 6 de abril de 2011 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 21IV - A necessidade de garantir o cadastramento de Projetos no Programa de Segurança Transfusional e Qualidade do Sangue, conforme Representante da Clínica de Olhos de Caruaruexigência do SISPAG e de acordo com o ofício Nº. 144, de 6 de maio de 2010 da COSH/DAE/SAS/MS. - MÁRCIO CRISTIANO MAHON E SILVARESOLVEM: Representante do Banco de Olhos do Recife - ANA CATARINA DELGADO DE SOUZAArt.1º-Aprovar o cadastramento dos Projetos apresentados pelo HEMOPE no Programa de Segurança Transfusional e Qualidade doSangue do Ministério da Saúde, conforme quadro abaixo. Representante do Instituto de Medicina Integral Profº Fernando Figueira - IMIP - GUILHERME DELLA SANTA MELO PROJETO OBJETIVO VALOR Representante da Fundação Altino Ventura - FAV Aquisição de equipamentos da Renovar os equipamentos de informática tipo desk top do parque - RONALD FONSECA CAVALCANTI R$ 182.000,00 informática de informática da fundação Hemope. Aperfeiçoar os espaços de treinamento para capacitação de III – Esta Portaria entra em vigor na dat de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Implementação de laboratório de ensino treinandos de graduação, de pós-graduação e para atualização de R$ 102.066,00 para hematologia e hemoterapia profissionais nas áreas de hematologia e hemoterapia PORTARIA Nº 163 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato Governamental n.º 188/2011, Total R$ 284.066,00 publicado no D.O.E. de 19/01/2011, e com fundamento na Portaria nº 2.600/09 GM de 21/10/2009;Art.2º-Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado. Considerando que a Câmara Técnica Estadual de Rim terá caráter consultivo e será convocada pela Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos de Pernambuco – CNCDO-PE;Art.3º-Revogam-se as disposições em contrário. Considerando que as deliberações da Câmara Técnica deverão ser adotadas por consenso entre os seus membros; RESOLUÇÃO Nº. 1615, DE 14 DE MARÇO DE 2011 Considerando que a cada dois anos, no mínimo cinquenta por cento dos membros não natos da referida Câmara Técnica deverão serTransfere incentivo financeiro do Município de Bom Jardim para o Município de Limoeiro para credenciamento de um CAPS AD III. substituídos;O Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e Considerando que será garantido ao paciente que se encontra na lista única equidade na distribuição de rim para transplantes;considerando, RESOLVE:I - As Diretrizes Operacionais do Pacto pela Saúde, instituídas pela Portaria GM Nº. 399, de 22 de fevereiro de 2006; I – Nomear a Comissão para formação da Câmara Técnica de Transplante de Rim do Estado de Pernambuco;II - Os pressupostos constantes da Portaria GM Nº. 699, de 30 de março de 2006, que regulamentam as Diretrizes Operacionais do Pactopela Vida e de Gestão; II – A presente Comissão terá a seguinte composição;III - A Portaria GM Nº. 336, de 19 de fevereiro de 2002, que constitui as modalidades dos Serviços CAPS I, CAPS II e CAPS III, definidos Gestora da CNCDO-PE/SESpor ordem crescente de porte/complexidade e abrangência populacional; - ZILDA DO REGO CAVALCANTI - Membro NatoIV - A Portaria Nº. 189, de 20 de março de 2002, que determina o fluxo do processo de cadastramento de novas unidades e Representante do Hospital das Clínicas - UFPErecadastramento dos CAPS; - ALEXANDRE JOSÉ DE SOUZA GUEDESV - A Resolução CIB Nº. 719, de 12 de agosto de 2002, que aprova o Recadastramento dos Centros de Atenção Psicossocial de Representante do Real Hospital PortuguêsPernambuco; - IVAILDA BARBOSA FONSECAVI - A manifestação do município de Bom Jardim em não haver interesse de credenciar um CAPS AD III por ter caráter regional; Representante da Casa de Saúde Santa Efigênia - RAFAEL FÁBIO MACIELVII - A capacidade do município de Limoeiro em promover um atendimento regionalizado, conforme exige o porte do CAPS AD Representante da Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos - ABTORESOLVEM: - AMARO MEDEIROS DE ANDRADEArt.1º-Aprovar o credenciamento de um CAPS AD III no Município de Limoeiro mediante incentivo financeiro a ser transferido pelo Representante do Instituto de Medicina Integral de Pernambuco PROFº Fernando Figueira - IMIPmunicípio de Bom Jardim. - RUY DE LIMA CAVALCANTIArt.2º-Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado. Representante da CNCDO-PE/SES - ANDRE BEZERRA PEREIRA DO REGOArt.3º-Revogam-se as disposições em contrário. Representante da Coordenadoria de Terapia Intensiva e Nefrologia do Estado de Pernambuco - FERNANDA SANTOS TRAJANO RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 1617, DE 14 DE MARÇO DE 2011 III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.Pactua alteração na Meta para 2010 do Pacto pela Vida referente ao Indicador Taxa de Incidência de AIDS em menores de 5 anos PORTARIA Nº 164 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato Governamental n.º 188/2011,O Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no ‘uso de suas atribuições legais e publicado no D.O.E. de 19/01/2011, e com fundamento no Decreto nº 13.480/89, publicado no D.O.E. de 03/01/89.considerando, RESOLVE:I - As Diretrizes Operacionais do Pacto pela Saúde, instituídas pela Portaria GM Nº. 399, de 22 de fevereiro de 2006; I - Excluir da Portaria n.º 001/2011 SES, republicada no D.O.E. de 11/01/2011, o nome de JOSILDA VALENÇA DE ARAÚJO, comoII - Os pressupostos constantes da Portaria GM Nº. 699, de 30 de março de 2006, que regulamenta as Diretrizes Operacionais do Pacto Ordenadora de Despesas Substituto da Secretaria Estadual de Saúde - 230101 e FES 530401 e incluir o nome do servidor ROMEROpela Vida e de Gestão; HAMILTON DE CARVALHO BEZERRA - Diretor Geral de Administração, CPF: 231.948.714-04.III - A necessidade de correção na informação enviada para o Ministério da Saúde; II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 01/04/2011.IV - A decisão da Comissão Intergestores Bipartite, em sessão ordinária CIB/PE Nº 257, de 14 de março de 2011, III - Revogam-se as disposições em contrário.RESOLVEM: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRAArt. 1º-Pactuar alteração na Meta para 2010 do Pacto pela Vida referente ao Indicador Taxa de Incidência de AIDS em menores de 5 Secretário Estadual de Saúdeanos. PORTARIA Nº 165 - SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista os Artigos 7º e 11º do DecretoAltera Meta 2010 de 0,35 para 0,97 por 1.000 habitantes. nº 31.276/07, bem como a condição de Unidade Orçamentária da SES, a partir do exercício 2011, nos termos da Portaria SEPLAG nº 177/08 e em obediência ao Artigo 13, inciso I, do Decreto nº 34.076/09.Art. 2º-Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado de Pernambuco. RESOLVE:Art. 3º-Revogam-se as disposições em contrário. I – Designar a partir de 04/03/2011, a servidora GILDENIA BEZERRA COUTINHO, Gerente de Administração e Finanças, CPF. nº ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA 091.226.484-53 como ORDENADORA DE DESPESA do Hospital Agamenon Magalhães/Recife, para movimentar os recursos Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB/PE financeiros e orçamentários da UG 530.404. CRISTINA SETTE II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Presidente do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde COSEMS/PE III - Revogam-se as disposições em contrário.PORTARIA Nº 162 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato Governamental n.º 188/2011, O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base no Decreto nº. 25.800/03, publicado no D.O.E. de 30/08/2003 alterado pelospublicado no D.O.E. de 19/01/2011, e com fundamento na Portaria nº 2.600/09 GM de 21/10/2009; Decretos nº. 26.114/03 publicado no D.O.E. de 13/11/2003 e 28.009/05 publicado no DOE de 09/06/2005, baixou as seguintes Portarias:Considerando que a Câmara Técnica Estadual de Córnea terá caráter consultivo e será convocada pela Central de Notificação, Captação Nº. 166 – Dispensando, JOSELITA GONÇALVES CORREIA, matrícula nº. 225.671-1/SES, da Função Gratificada de Supervisão - 3,e Distribuição de Órgãos de Pernambuco – CNCDO-PE; símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital e Policlínica Belarmino Correia/I GERES/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/02/2011.Considerando que as deliberações da Câmara Técnica deverão ser adotadas por consenso entre os seus membros; Nº. 167 – Atribuindo a DUCILENE MARIA DA SILVA, matrícula nº. 133.433-6/SES, a Função Gratificada de Supervisão - 3, símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital e Policlínica Belarmino Correia/I GERES/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 02/02/2011.Considerando que a cada dois anos, no mínimo cinquenta por cento dos membros não natos da referida Câmara Técnica deverão sersubstituídos; Nº. 168 – Atribuindo a ISRAEL GOMES DA SILVA, matrícula nº. 0585617/MS, a Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Geral de Areias/I GERES/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 21/02/2011.Considerando que será garantido ao paciente que se encontra na lista única equidade na distribuição de córnea para transplantes; Nº. 169 – Dispensando, ANEB MARIA DE HOLANDA RODRIGUES, matrícula nº. 228.202-0/SES, da Função Gratificada de SupervisãoRESOLVE: - 3, símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Otávio de Freitas/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/11/2010.I – Nomear a Comissão para formação da Câmara Técnica de Transplante de Córnea do Estado de Pernambuco; Nº. 170 – Atribuindo a JOSÉ ALEXANDRE DE ANDRADE FERREIRA, matrícula nº. 224.369-4/SES, a Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Otávio de Freitas/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/11/2010.II – A presente Comissão terá a seguinte composição: Nº. 171 – Designando ELDA CRISTINA FERREIRA DA SILVA, matricula nº 225.371-2/SES, para responder pela Chefia da UnidadeGestora da CNCDO-PE/SES Administrativa e Financeira, símbolo FGS-1, vinculada a III Gerência Regional de Saúde/Palmares, no período de 22/02/2011 a- ZILDA DO REGO CAVALCANTI - Membro Nato 22/04/2011, por motivo de férias da Titular KESIA CRISTINA DA SILVA XAVIER, matricula nº 224.400-4/SES.Representante da CNCDO-PE/SES Nº. 172 – Dispensando, LEONARDO RODRIGUES DO NASCIMENTO, matrícula nº. 257.925-1/SES, da Função Gratificada de- ANDRE BEZERRA PEREIRA DO REGO Supervisão - 3, símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Otávio de Freitas/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/01/2011.
  • 44. 22 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 6 de abril de 2011Nº. 173 – Atribuindo a GENES FELIPE ROCHA CAVALCANTI, matrícula nº. 294.942-3/SES, a Função Gratificada de Supervisão - 3, Portaria n° 202 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com fulcro no Art. 51, “caput” da Lei Federal n° 8666/93 de 21/06/93 e comsímbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Otávio de Freitas/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/01/2011. base no disposto no Decreto n° 31.391/08, publicado no D.O.E. de 12/02/2008, e tendo em vista o que consta no Ofício nº 010/2011 da Comissão de Licitação/Nível Central.Nº. 174 – Designando, MARIA PAULA MARTINS DE LIMA, matrícula nº. 225.684-3/SES, para a Chefia da Unidade de AssistênciaGeral, símbolo FGS-1, vinculada ao Hospital da Restauração/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 10/01/2011. RESOLVE:Nº. 175 – Dispensando, CARLOS JOSÉ DA SILVA, matrícula nº. 193.129-6/SES, da Função Gratificada de Supervisão - 3, símbolo I – Designar, a partir de 01/03/2011, os servidores abaixo relacionados, para comporem a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOFGS-3, vinculada ao Hospital Regional do Agreste “Dr. Waldemiro Ferreira”, Caruaru, retroagindo seus efeitos legais a 14/03/2011. DE MEDICAMENTOAS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, que processa, cumulativamente, licitações na modalidade pregão:Nº. 176 – Dispensando, MARCIA SOLANGE BARBOSA, matrícula nº. 224.409-8/SES, da Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo SILVANA MARIA SILVA VASCONCELOS, matrícula n° 132.838-7/SES– PRESIDENTE/PREGOEIRO;FGS-2, vinculada a II Gerência Regional de Saúde/Limoeiro, retroagindo seus efeitos legais a 02/02/2011. EVERALDO JOSÉ DE ALBUQUERQUE SERPA, matrícula nº 140.068-1/SAD– PREGOEIRO;Nº. 177 – Atribuindo a CREUSA OLIVIA DE MORAIS CAVALCANTI, matrícula nº. 232.324-9/SES, a Função Gratificada de Supervisão- 2, símbolo FGS-2, vinculada a II Gerência Regional de Saúde/Limoeiro, retroagindo seus efeitos legais a 02/02/2011. LINDOMAR LOPES DA SILVA, matrícula nº 235.237-0/SES– PREGOEIRO;Nº. 178 – Dispensando, MARIA APARECIDA BRASIL FARIAS, matrícula nº. 235.800-0/SES, da Função Gratificada de Supervisão - 3, AMARO FERREIRA DE MELO, matrícula nº 137.143-6/SES–MEMBRO/APOIOsímbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Regional Ruy de Barros Correia/VI GERES/Arcoverde, retroagindo seus efeitos legais a01.11.2010. VASTY LINO CÂNDIDO SANTOS, matrícula nº 159.083-3/SES–MEMBRO/APOIONº. 179 – Atribuindo a MARIA ILDETE MOREIRA ARAÚJO, matrícula nº. 231.063-5/SES, a Função Gratificada de Supervisão - 3, II – A referida Comissão enquadra-se no Nível 1.símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Regional Ruy de Barros Correia/VI GERES/Arcoverde, retroagindo seus efeitos legais a01.11.2010. III – A Comissão de que trata a presente Portaria terá mandato de 01(um) ano, revogando-se as disposições em contrário.Nº. 180 – Dispensando, GLAUCIA MARIA VELOZO DE MELLO, matrícula nº. 224.808-5/SES, da Função Gratificada de Supervisão - Portaria n° 203 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com fulcro no Art. 51, “caput” da Lei Federal n° 8666/93 de 21/06/93 e com2, símbolo FGS-2, vinculada ao Hospital Regional Dom Moura/V GERES/Garanhuns, a partir de 03/03/2011. base no disposto no Decreto n° 31.391/08, publicado no D.O.E. de 12/02/2008, e tendo em vista o que consta no Ofício nº 010/2011 da Comissão de Licitação/Nível Central.Nº. 181 – Atribuindo a LUCIETE LEANDRO DE MEDEIROS PEREIRA, matrícula nº. 226.511-7/SES, a Função Gratificada deSupervisão - 2, símbolo FGS-2, vinculada ao Hospital Regional Dom Moura/V GERES/Garanhuns, a partir de 03/03/2011. RESOLVE:Nº. 182 – Dispensando, LUIZ EDUARDO SCHULER DA CUNHA, matrícula nº. 261.414-6/SES, da Função Gratificada de Supervisão- I – Designar, a partir de 01/03/2011, os servidores abaixo relacionados, para comporem a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO3, símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Agamenon Magalhães/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/02/2011. DE SERVIÇOS, que processa, cumulativamente, licitações na modalidade pregão:Nº. 183 – Atribuindo a CRISTIANE FARIAS DE ARAÚJO, matrícula nº. 234.417-3/SES, a Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo FERNANDA MENEZES TEIXEIRA, matrícula n° 321.183-5/SES– PRESIDENTE/PREGOEIRO;FGS-3, vinculada ao Hospital Agamenon Magalhães/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/02/2011. JOÃO LUIZ VIEIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 325.155-1/SES– 2º MEMBRO/APOIO;Nº. 184 – Dispensando, a pedido, BRUNO DE CARVALHO ROZENDO, matrícula nº. 245.181-6/SES, da Chefia de Plantão, símboloGSS-2, vinculada ao Hospital Getúlio Vargas/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 31/01/2011. FERNANDO TRINDADE NUNES, matrícula nº 49.068-7/SES– 3º MEMBRO/APOIONº. 185 – Dispensando, JUCELMA FERREIRA DE OLIVEIRA CAVALCANTI, matrícula nº. 231.092-9/SES, da Chefia da Unidade II – A referida Comissão enquadra-se no Nível 1.Técnica de Epidemiologia, Acompanhamento e Desenvolvimento institucional, símbolo FGS-1, vinculada a VI Gerência Regional deSaúde/Arcoverde, a partir de 01/03/2011. III – A Comissão de que trata a presente Portaria terá mandato de 01(um) ano, revogando-se as disposições em contrário.Nº. 186 – Designando, MARIA BERNADETE ALVES DA SILVA, matrícula nº. 235.796-8/SES, para a Chefia da Unidade Técnica de Portaria n° 204 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com fulcro no Art. 51, “caput” da Lei Federal n° 8666/93 de 21/06/93 e comEpidemiologia, Acompanhamento e Desenvolvimento Institucional, símbolo FGS-1, vinculada a VI Gerência Regional de base no disposto no Decreto n° 31.391/08, publicado no D.O.E. de 12/02/2008, e tendo em vista o que consta no Ofício nº 06/2011 doSaúde/Arcoverde, a partir de 01/03/2011. Hospital Regional do Agreste “Dr. Waldemiro Ferreira”/Caruaru.Nº. 187 – Dispensando, AMARA TENÓRIO DE ALMEIDA, matrícula nº. 132.928-6/SES, da Função Gratificada de Supervisão-2, RESOLVE:símbolo FGS-2, vinculada a VI Gerência Regional de Saúde/Arcoverde, retroagindo seus efeitos legais a 01/03/2011. I – Designar, a partir de 01/03/2011, os servidores abaixo relacionados, para comporem a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO,Nº. 188 – Atribuindo a GILZA CELESTE SOUZA CAVALCANTI, matrícula nº. 131.059-3/SES, a Função Gratificada de Supervisão - 2, do Hospital acima citado, que processa, cumulativamente, licitações na modalidade pregão:símbolo FGS-2, vinculada a VI Gerência Regional de Saúde/Arcoverde, a partir de 01/03/2011. JOSÉ BATISTA DO NASCIMENTO, matrícula n° 105.420-1/SES– PRESIDENTE/PREGOEIRO;Nº. 189 – Dispensando, RÍSIA RODRIGUES MARTINS MIRANDA, matrícula nº. 227.604-6/SES, da Função Gratificada de Supervisão- 2, símbolo FGS-2, vinculada a VIII Gerência Regional de Saúde/Petrolina, a partir de 01/03/2011. MARIA JOSINEIDE DE OLIVEIRA, matrícula nº 226.810-8/SES– 2º MEMBRO/APOIO;Nº. 190 – Atribuindo a ROSA DE FÁTIMA OLIVEIRA ARAÚJO, matrícula nº. 117.532-7/SES, a Função Gratificada de Supervisão - 2, JANDERLEY JOSÉ DE MATOS, matrícula nº 258.087-0/SES– 3º MEMBRO/APOIO;símbolo FGS-2, vinculada a VIII Gerência Regional de Saúde/Petrolina, a partir de 01/03/2011. AVANI ALVES OLIVEIRA, matrícula nº 147.494-4/SES– 4º MEMBRO/APOIO;Nº. 191 – Dispensando, ANA LÚCIA MAGALHÃES DE SOUZA, matrícula nº. 192.393-5/SES, da Função Gratificada de Supervisão-3,símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Professor Agamenon Magalhães/XI GERES/Serra Talhada, a partir de 01/03/2011. MARIA ANTONIETA PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 77.383-2/SES– 5º MEMBRO/APOIO; II – A referida Comissão enquadra-se no Nível 1.Nº. 192 – Atribuindo a JALDECIR JOSÉ COELHO, matrícula nº. 231.165-8/SES, a Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Professor Agamenon Magalhães/XI GERES/Serra Talhada, a partir de 01/03/2011. III – A Comissão de que trata a presente Portaria terá mandato de 01(um) ano, revogando-se as disposições em contrário.Nº. 193 – Designando EVANEIDE BARROS DE MELO, matricula nº 227.357-8/SES, para responder pela Chefia da Unidade Técnica Portaria n° 205 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com fulcro no Art. 51, “caput” da Lei Federal n° 8666/93 de 21/06/93 e comde Epidemiologia, Acompanhamento e Desenvolvimento Institucional, símbolo FGS-1, vinculada a II Gerência Regional de base no disposto no Decreto n° 31.391/08, publicado no D.O.E. de 12/02/2008, e tendo em vista o que consta no Oficio nº 206/2011, doSaúde/Limoeiro, no período de 03/01/2011 a 01/02/2011, por motivo de férias da Titular SINEIDE MARIA ARAÚJO DE OLIVEIRA, Hospital e Policlínica Jaboatão Prazeres/I GERES/Recife.matricula nº 224.881-6/SES RESOLVE:Nº. 194 – Dispensando, TEREZINHA FERREIRA DE SOUZA, matrícula nº. 243.519-5/SES, da Função Gratificada de Supervisão-3,símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Regional Ruy de Barros Correia/VI GERES/Arcoverde, retroagindo seus efeitos legais a I – Designar, a partir de 01/11/2010, o servidor, DENIS SALDANHA CAMARINHA, matricula nº 261.167-8/SES, para exercer a Função28/02/2011. Gratificada de 3º MEMBRO/Apoio da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, do Hospital acima citado, em substituição ao servidor, WALDEMIR SIMÕES BORBA JUNIOR, matricula nº 711/PMI, complementando o mandato da Portaria nº 435/10, publicada no D.O.E.Nº. 195 – Atribuindo a MARIA DO CARMO NUNES LIRA SANTOS, matrícula nº. 231.114-3/SES, a Função Gratificada de Supervisão- de 27/04/2010:3, símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Regional Ruy de Barros Correia/VI GERES/Arcoverde, retroagindo seus efeitos legais a28/02/2011. II – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.Nº. 196 – Atribuindo a MARIA DAS GRAÇAS LOPES BEZERRA, matrícula nº. 232.154-8/SES, a Função Gratificada de Supervisão - Portaria n° 206 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com fulcro no Art. 51, “caput” da Lei Federal n° 8666/93 de 21/06/93 e com2, símbolo FGS-2, vinculada ao Hospital e Policlínica Jaboatão Prazeres/I GERES/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 28/10/2010. base no disposto no Decreto n° 31.391/08, publicado no D.O.E. de 12/02/2008, e tendo em vista o que consta no Oficio nº 51/2011, da IV Gerência Regional de Saúde/Caruaru.Nº. 197 – Dispensando, LUCIANA JUNGMANN DE CASTRO, matrícula nº. 232.756-2/SES, da Função Gratificada de Supervisão-3, RESOLVE:símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Otávio de Freitas/Recife, a partir de 15/03/2011. I – Designar, a partir de 01/04/2011, a servidora, DJANETE PEREIRA FEITOSA, matricula nº 224.515-9/SES, para exercer a FunçãoNº. 198 – Atribuindo a GEORGINA SOUZA OLIVEIRA MARINHO DE LIMA, matrícula nº. 229.307-2/SES, a Função Gratificada de Gratificada de 2º Membro/Apoio da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, da Gerência acima citada, em substituição a servidora,Supervisão-3, símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Otávio de Freitas/Recife, a partir de 15/03/2011. MARIA DAS DORES CRUZ DA SILVA, matricula nº 226.662-8/SES, complementando o mandato da Portaria nº 135, publicada no D.O.E. de 11/03/2011.:Nº. 199 – Atribuindo a FRANCISDALVA ALENCAR PARENTE TAVARES, matrícula nº. 104.832-5/SES, a Função Gratificada deSupervisão-3, símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Regional Fernando Bezerra/IX GERES/Ouricuri, retroagindo seus efeitos legais a II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.01/12/2010. Portaria n° 207 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com fulcro no Art. 51, “caput” da Lei Federal n° 8666/93 de 21/06/93 e comNº. 200 – Dispensando, JOSÉ ERMANDO MENEZES LOBO, matrícula nº. 128.250-6/SES, da Função Gratificada de Supervisão-3, base no disposto no Decreto n° 31.391/08, publicado no D.O.E de 12/02/2008 e tendo em vista o que consta no Oficio nº 265/2011”A”símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Regional Fernando Bezerra/IX GERES/Ouricuri, retroagindo seus efeitos legais a 01/12/2010. do Hospital Agamenon Magalhães/Recife.Portaria n° 201 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com fulcro no Art. 51, “caput” da Lei Federal n° 8666/93 de 21/06/93 e com RESOLVE:base no disposto no Decreto n° 31.391/08, publicado no D.O.E. de 12/02/2008, e tendo em vista o que consta no Ofício nº 010/2011 daComissão de Licitação/Nível Central. I – Designar, VERÔNICA MARIA AQUINO DE MOURA, matrícula nº 0584942/MS para responder pela Função de Presidente/Pregoeiro, da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO do Hospital acima citado, no período de 10/03/2011 a 08/04/2011, por motivo de fériasRESOLVE: da Titular JACILENE EUSTÁQUIO DA SILVA, matrícula nº. 227.890-1/SES. II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.I – Designar, a partir de 01/03/2011, os servidores abaixo relacionados, para comporem a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃODE MATERIAIS, que processa, cumulativamente, licitações na modalidade pregão: Portaria n° 208 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com fulcro no Art. 51, “caput” da Lei Federal n° 8666/93 de 21/06/93 e com base no disposto no Decreto n° 31.391/08, publicado no D.O.E de 12/02/2008 e tendo em vista na solicitação S/N do Hospital RegionalMARIA EULILIA FERRAZ NOVAES, matrícula n° 88.104-0/SDSDH– PRESIDENTE/PREGOEIRO; Dom Moura/V GERES/Garanhuns.MARCELA RAPOSO DE SOUZA, matrícula nº 318.264-9/SES– 2º MEMBRO/APOIO; RESOLVE:JANETE BATISTA DE OLIVEIRA, matrícula nº 325.009-1/SES– 3º MEMBRO/APOIO I – Designar, CLAUDIA ERIKA ALMEIDA DOS SANTOS, matrícula nº 229.649-7/SES para responder pela Função de 2º Membro/Apoio, da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO do Hospital acima citado, no período de 01/02/2011 a 02/03/2011, por motivo de fériasII – A referida Comissão enquadra-se no Nível 1. da Titular ELISABETE MARIA DA SILVA PRUDENTE, matrícula nº. 104.821-0/SES.III – A Comissão de que trata a presente Portaria terá mandato de 01(um) ano, revogando-se as disposições em contrário. II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
  • 45. Recife, 6 de abril de 2011 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 23Portaria n° 209 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com fulcro no Art. 51, “caput” da Lei Federal n° 8666/93 de 21/06/93 e com 192.243-2 ..............179785 ........JOSÉ ALDO NASCIMENTO DOS SANTOS ....................................30 ..............01.01.11 ................1ºbase no disposto no Decreto n° 31.391/08, publicado no D.O.E de 12/02/2008 e tendo em vista o que consta no Oficio nº 102/2011 do 193.173-3 ..............179987 ........JOSÉ BENTO DE OLIVEIRA ............................................................30 ..............02.03.11 ................1ºHospital Getúlio Vargas/Recife. 224.429-2 ................84115 ........JOSÉ EUGÊNIO CAVALCANTI ........................................................30 ..............01.05.11 ................1° 105.370-1 ................66936 ........JOSÉ JUVÊNCIO DA CRUZ ............................................................30 ..............01.04.11 ................2ºRESOLVE: 225.663-0 ..............189426 ........JOSÉ VICENTE FERREIRA NETO ..................................................60 ..............15.02.11 ................1º 191.948-2 ..............111510 ........JOSEFA CAMPOS DA SILVA ............................................................30 ..............01.04.11 ................2ºI – Designar, OTONIEL ROSA DOS SANTOS, matrícula nº 228.503-7/SES, para responder pela Função de Presidente/Pregoeiro, da 225.424-7 ............1200655 ........JOSEFA VIEIRA GOMES ................................................................180 ..............03.01.11 ................2°COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO do Hospital acima citado, no período de 01/02/2011 a 02/03/2011, por motivo de férias do 192.781-7 ..............105344 ........JOSEMILSON COSME MELO ..........................................................30 ..............02.05.11 ................1°Titular ROBSON ZEFERINO DA SILVA, matrícula nº. 227.773-5/SES. 194.094-5 ..............179910 ........JUCELIA ALBUQUERQUE SANTOS ................................................30 ..............07.03.11 ................1º 232.709-0 ..............798895 ........JUCICLEIDE BEZERRA DE VASCONCELOS SOUZA ....................30 ..............01.09.10 ................1ºII – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. 87.904-5 ................124108 ........JUDITH FERREIRA D’ANDRADA ....................................................60 ..............03.05.11 ................3° 225.888-9 ..............194128 ........JÚLIA MARIA DA SILVA GADELHA ..................................................30 ..............01.04.11 ................1°Portaria n° 210 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com fulcro no Art. 51, “caput” da Lei Federal n° 8666/93 de 21/06/93 e com 223.911-6 ..............194117 ........KÁTIA CRISTINA DANTAS DE OLIVEIRA ........................................30 ..............01.05.11 ................2°base no disposto no Decreto n° 31.391/08, publicado no D.O.E. de 12/02/2008, e tendo em vista o que consta no Oficio nº 355/2011, do 233.318-0 ..............161043 ........KELEN CRISTINA VERAS HOLANDA..............................................30 ..............01.03.11 ................1°Hospital Getúlio Vargas/Recife. 226.659-9 ................64350 ........LAUDECY DA SILVA FRANCISCO ..................................................60 ..............04.04.11 ................1º 231.426-6 ............1200835 ........LAURENICE CAMPELO DA SILVA ..................................................30 ..............01.04.11 ................1ºRESOLVE: 193.654-9 ............1190136 ........LEONARDO CORDEIRO MENDES................................................180 ..............01.04.11 ................1º 192.284-0 ..............168131 ........LEONILDA FARIAS PAULA DE LIMA ..............................................30 ..............02.05.11 ................1°I – Designar, a partir de 15/02/2011, a servidora, ILENILDA NASCIMENTO ARAÚJO, matricula nº 231.228-0/SES, para a Função de 4º 191.970-9 ................82236 ........LIGIA CAMARGO RIBEIRO ..............................................................30 ..............03.03.11 ................1ºMembro/Apoio da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, do Hospital acima citado, complementando mandato da Portaria SES nº 132.794-1 ................53853 ........LINDALVA CAÇULA DA SILVA ..........................................................30 ..............02.05.11 ................2°136/11, publicado no D.O.E. de 11.03.2011. 223.978-7 ..............160626 ........LÍVIA CÉSAR PINHEIRO ..................................................................30 ..............01.04.11 ................1° 88.579-7................149220 ........LÚCIA MARIA DA SILVA ARRUDA....................................................90 ..............01.03.11 ................3ºII – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. 84.756-9................158725 ........LÚCIA MARIA PANCRACIO DE LUNA ............................................30 ..............01.03.11 ................1º 105.374-4 ............1048094 ........LUCIANA MARIA DE BARROS ........................................................30 ..............04.04.11 ................2º DESPACHOS DO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE 194.414-2 ................35144 ........LUCIANA NATALICE SILVA MANGUEIRA ........................................30 ..............01.04.11 ................1º 231.670-6 ..............195851 ........LUCIANE MARIA DE ALMEIDA LEITE ............................................30 ..............02.05.11 ................1°O Secretário Estadual de Saúde, proferiu os seguintes despachos: 227.257-1 ..............189562 ........LUCIANO CANDIDO DA SILVA FRANCISCO ..................................60 ..............03.02.11 ................1º 235.684-8 ..............122174 ........LUCICLEIDE CASÉ MENDES ........................................................150 ..............01.02.11 ................3ºSIGEPE N º 212911/2011 – BERTRAND SAULO VIEIRA CARIRY - Deferiu o pedido de prorrogação de exercício, por um prazo de 30 232.524-1 ............1050862 ........LUCY REJANE MATIAS PEREIRA ..................................................30 ..............03.01.11 ................1º(trinta) dias, a contar de 02/02/2011, face pronunciamento do Diretor Geral de Gestão do Trabalho/SES. 116.231-4 ..............182777 ........LUZINETE PEREIRA DA SILVA ......................................................150 ..............01.04.11 ................2º 101.055-7 ..............160650 ........MANOEL GONÇALVES PEREIRA....................................................30 ..............01.03.11 ................3°SIGEPE N º 178997/2011 – CINTIA KELLY MONTEIRO DE OLIVEIRA - Deferiu o pedido de prorrogação de exercício, por um prazo de 224.288-5 ..............186974 ........MANOEL LÁZARO SAMPAIO ..........................................................30 ..............01.02.11 ................1º30 (trinta) dias, a contar de 23/02/2011, face pronunciamento do Diretor Geral de Gestão do Trabalho/SES. 156.185-5 ..............169514 ........MÁRCIA MARIA DUTRA DE ALMEIDA BARBOSA ..........................30 ..............04.05.11 ................2° 152.571-9 ................59681 ........MÁRCIA MARIA MELO DE SOUZA CAMPINA ................................30 ..............01.05.11 ................2°SIGEPE N º 235912/2011 – RAFAEL GONÇALVES NÓBREGA GADELHA - Deferiu o pedido de prorrogação de exercício, por um prazo 130.622-7 ..............121083 ........MARCOS ANTÔNIO XAVIER DA SILVA ..........................................30 ..............01.04.11 ................1ºde 30 (trinta) dias, a contar de 25/03/2011, face pronunciamento do Diretor Geral de Gestão do Trabalho/SES. 227.051-0 ..............194130 ........MARGARIDA HIGINO PONTES........................................................30 ..............01.04.11 ................1° 233.669-3 ................60030 ........MARIA BERNADETE DE OLIVEIRA ................................................30 ..............01.09.10 ................1º ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA 84.998-7..................67590 ........MARIA CÍCERA LEITE DE MELO ....................................................30 ..............03.04.11 ................2º Secretário Estadual de Saúde 131.119-0 ..............189652 ........MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA ......................................................30 ..............02.01.11 ................2º 107.148-3 ..............157735 ........MARIA DA CONCEIÇÃO CHIAPPETTA PAES BARRETO ..............60 ..............17.02.11 ................2°Portaria nº 150 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE, com base na delegação 225.654-1 ..............142648 ........MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA BOTELHO ........................30 ..............01.04.11 ................1°outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29/01/11, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 232.924-7 ..............142672 ........MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA BOTELHO ........................30 ..............01.04.11 ................1°20.07.1968. 98.321-7................183205 ........MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA CAMARA ........................120 ..............01.03.11 ................2º 138.534-9 ..............110698 ........MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA BARBOSA ......................................30 ..............01.04.11 ................2ºRESOLVE: 135.292-0 ..............156317 ........MARIA DAS GRAÇAS ELEUTÉRIO DA SILVA ................................60 ..............01.03.11 ................2º 225.872-2 ..............112228 ........MARIA DAS GRAÇAS LEITE REIS ..................................................90 ..............01.04.11 ................1ºI– Designar os servidores abaixo para constituírem a Comissão Especial de Inquérito Administrativo, a fim de apurar irregularidade 235.234-6 ..............889593 ........MARIA DAS NEVES DA SILVA SANTOS..........................................30 ..............03.02.11 ................3°funcional cometidas pelo servidor PAULO RICARDO RAMOS MENDONÇA FILHO, assistente em saúde/técnico de nível médio em 230.704-9 ..............192227 ........MARIA DE FÁTIMA CUNHA PORTELA ............................................30 ..............02.05.11 ................1°laboratório, matrícula nº 257.759-3, com exercício no Hospital Regional Inácio de Sá, Salgueiro, objeto do Ofício nº 078/2010 do Hospital 229.935-6 ..............163710 ........MARIA DE FÁTIMA SANTOS DE LIMA ............................................30 ..............01.04.11 ................1°supracitado. 235.781-0 ..............959692 ........MARIA DE LOURDES ALVES DE OLIVEIRA ..................................90 ..............15.10.10 ................2º 192.263-7 ..............178920 ........MARIA DE LOURDES BARBOSA DA SILVA ....................................30 ..............01.04.11 ................1°ROBERTO MARINHO DA SILVA – matrícula 78.465-6 – Assistente em Saúde – Presidente 224.951-0 ..............192341 ........MARIA DE LOURDES DE LIMA SANTOS ........................................90 ..............15.02.11 ................2° 233.707-0 ..............143774 ........MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA ALVES ......................................30 ..............01.04.11 ................1°LUIZ LEÇA SALES – matrícula 132.872-7 – Auxiliar em Saúde – Membro 118.341-9 ..............217170 ........MARIA DO CARMO MONTEIRO ....................................................180 ..............02.05.10................2 ° 138.124-5 ................93330 ........MARIA DO CARMO MOURA BEZERRA MELO ..............................30 ..............01.05.11 ................2°SIMONE MACEDO DA PAIXÃO – matrícula 227-214-8 – Assistente em Saúde – Membro 235.685-6 ..............191250 ........MARIA DO SOCORRO ARAÚJO DA COSTA ................................180 ..............28.01.11 ................3° 231.255-7 ............1189596 ........MARIA DO SOCORRO GOMES DE CARVALHO ............................30 ..............01.05.11 ................1°II- Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação. 230.582-8 ..............154258 ........MARIA DO SOCORRO LOPES DE ALMEIDA..................................30 ..............01.03.11 ................1° 89.550-4 ..................69445 ........MARIA DO SOCORRO NUNES DE SOUZA ....................................30 ..............01.03.11 ................3º FERNANDO ANTÔNIO MENEZES DA SILVA 224.557-4 ..............113782 ........MARIA DO SOCORRO SILVA BRITO ..............................................30 ..............01.04.11 ................1º Secretário Executivo de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde 226.507-9 ................94285 ........MARIA DOLORES RAMOS PEREIRA ..............................................30 ..............01.03.11 ................1º 229.155-0 ................91124 ........MARIA DOS PRAZERES DA SILVA MARINO ..................................30 ..............01.05.11 ................1°DESPACHO DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS 225.766-1 ..............184950 ........MARIA EDIVANE GUEDES MARIZ ................................................180 ..............04.03.11 ................2° LICENÇA PRÊMIO GOZO 130.630-8 ..............186726 ........MARIA ELAYNE DA ROCHA BARBOSA ..........................................30 ..............01.05.11 ................1° 224.934-0 ..............245035 ........MARIA ILK NUNES DE ALBUQUERQUE ......................................180 ..............03.05.11 ................2°MATRÍCULA ........SIGEPE ........NOME............................................................................................DIAS ................INÍCIO ..............DEC 138.190-3 ................80594 ........MARIA JOSÉ DA SILVA ....................................................................30 ..............01.02.11 ................2º87.867-7 ................221692 ........AILTON ROBERTO BATISTA DE OLIVEIRA ..................................180 ..............01.04.11 ................3° 232.533-0 ..............195862 ........MARIA JOSE LEOPOLDINA BEZERRA NONATO ..........................30 ..............01.05.11 ................1°143.201-0 ..............163552 ........ALFREDO OSCAR DE MENEZES LIMA ..........................................60 ..............10.03.11 ................2° 230.232-2 ..................3475 ........MARIA JOSÉ MOURA DE LIMA ......................................................30 ..............01.12.10................1 °225.142-6 ..............196075 ........AMÉLIA SOARES DE LIMA ..............................................................60 ..............01.03.11 ................2° 134.539-7 ..............189865 ........MARIA JOSÉ PASSOS BARBOSA ..................................................30 ..............01.06.11 ................2°225.142-6 ..............195974 ........AMÉLIA SOARES DE LIMA ............................................................120 ..............01.06.11 ................2° 192.222-0 ............1152134 ........MARIA JOSÉ PEREIRA VIEIRA SOUZA ..........................................30 ..............07.01.11 ................1º231.542-4 ..............168906 ........ANA CRISTINA TORRES DOS SANTOS ........................................30 ..............01.05.11 ................1° 228.626-2 ................22498 ........MARIA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA..............................................60 ..............01.04.11 ................1º131.036-4 ............1187807 ........ANA LÚCIA DA SILVA........................................................................30 ..............01.02.11 ................2° 232.375-3 ................80368 ........MARIA LÚCIA DE FIGUEIREDO ......................................................30 ..............01.04.11 ................1º193.103-2 ..............178885 ........ANA REBECA LEITE DO CARMO ....................................................30 ..............01.04.11 ................1° 87.084-6 ................193500 ........MARIA LÚCIA DE MELO AZEDO......................................................30 ..............01.04.11 ................3°232.187-4 ..............120903 ........ÂNGELA DE MOURA FERRAZ ........................................................30 ..............01.04.11 ................1° 193.195-4 ................80537 ........MARIA LUZIA AZEVEDO CORREIA VASCONCELOS ..................120 ..............03.01.11 ................1º229.652-7 ................49230 ........AURINETE ENGRACIA SOUZA DE BARROS ................................30 ..............01.05.11 ................1° 235.667-8 ..............149174 ........MARIA MARGARIDA DA SILVA ........................................................60 ..............09.03.11 ................3º224.009-2 ................93688 ........CELIA MARIA RIBEIRO DE VASCONCELOS ..................................30 ..............03.02.11 ................1º 233.063-6 ..............638043 ........MARIA NAZARÉ ARAÚJO RAMOS ..................................................30 ..............01.10.10 ................1º234.145-0 ............1016636 ........CHRYSTIANNE MARTINS DE ALMEIDA LIMA ................................30 ..............03.01.11 ................1º 233.063-6 ................68297 ........MARIA NAZARÉ ARAÚJO RAMOS ..................................................30 ..............01.03.11 ................1º193.126-1 ..............178784 ........CÍCERO CABRAL DA SILVA ............................................................30 ..............07.06.11 ................1° 148.887-2 ................65531 ........MARIA PEREIRA LOPES ..................................................................60 ..............04.04.11 ................2°193.619-0 ..............178986 ........CÍCERO GONÇALVES SANTOS DA SILVA ....................................30 ..............01.03.11 ................1º 104.885-6 ..............151547 ........MARIA RITA DOS SANTOS ..............................................................30 ..............01.03.11 ................2º226.189-8 ..............143493 ........CRISTIANE DE SOUZA GOMES ......................................................30 ..............01.04.11 ................1° 89.327-7 ..................33658 ........MARILENE DE CASTRO CARNEIRO ..............................................60 ..............01.02.11 ................3°193.130-0 ..............179572 ........CRISTINA INÊS PALÁCIO DE GOMES ............................................60 ..............10.01.11 ................1º 143.379-2 ..............188515 ........MARILENE ELIAS DA SILVA ............................................................30 ..............01.04.11 ................1°192.980-1 ..............155902 ........DARCI FRANCISCA DOS SANTOS SILVA ......................................30 ..............01.03.11 ................1° 193.211-0 ..............178661 ........MARINEIDE AMORIM DE LIMA........................................................30 ..............03.03.11 ................1°193.700-6 ................68174 ........DJALMA NUNES DE SIQUEIRA FILHO ..........................................60 ..............01.04.11 ................1° 235.803-4 ................93071 ........MARLEIDE MACHADO ALVES ......................................................150 ..............01.02.11 ................2º195.376-1 ..............191114 ........DULCICLEIDE FERREIRA VIEIRA ..................................................30 ..............02.05.11 ................1° 232.091-6 ..............189527 ........MARTA HELENA DA SILVA ..............................................................30 ..............02.03.11 ................1º100.998-2 ..............158815 ........EDINAR MARIA DE SOUSA DOWSLEY ..........................................30 ..............01.04.11 ................2° 233.229-9 ..............113826 ........MAURICEA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA..........................................60 ..............01.04.11 ................1º235.817-4 ..............277806 ........EDNALVA ALVES DE ALMEIDA PINHEIRO......................................30 ..............01.03.11 ................2° 227.010-2 ..............142650 ........MOISÉS JOSÉ DO NASCIMENTO ................................................150 ..............04.03.11 ................1°234.553-6 ..............186851 ........ELIANE DE OLIVEIRA SILVA............................................................30 ..............01.05.11 ................1° 209.138-0 ..............164665 ........NANCY CRISTINA FERRAZ DE LUCENA FERREIRA ....................30 ..............01.03.11 ................1°195.051-7 ..............161493 ........ELIAS APOLINÁRIO GOMES ..........................................................30 ..............01.03.11 ................1° 116.184-9 ..............187018 ........NAZARENA MARIA DE LIMA BARBOSA ........................................30 ..............01.05.11 ................2°193.046-0 ................94037 ........ELIENE BENTO DA SILVA ................................................................60 ..............01.02.11 ................1º 105.909-2 ..............196110 ........NELMA DE HOLANDA CORDEIRO LIMA ......................................150 ..............01.03.11 ................2°232.304-4 ..............135033 ........ELISABETE MARIA NUNES DA SILVA ............................................30 ..............01.03.11 ................1° 226.204-5 ................75058 ........OSMÁRIO CARNEIRO DOS SANTOS ............................................30 ..............01.03.11 ................1º196.865-3 ..............100890 ........ELISABETE PEREIRA SILVA ............................................................30 ..............01.05.11 ................1° 138.192-0 ..............925536 ........PATRÍCIA MARIA CAVALCANTI CARNEIRO....................................30 ..............01.03.11 ................1°126.198-3 ..............189988 ........ELIZABETE LÚCIA DE SIQUEIRA....................................................30 ..............07.02.11 ................1º 126.065-0 ..............152460 ........PEDRO ANDRADE FEITOSA ..........................................................30 ..............01.04.11 ................2º100.736-0 ..............179201 ........ELIZABETH CORREIA FRANÇA DE ANDRADE............................180 ..............01.06.11 ................2° 115.691-8 ..............194218 ........REINALDO BARROS DE MENDONÇA ............................................30 ..............01.03.11 ................2°234.628-1 ..............186197 ........EUNICE MARIA SANTANA MATIAS ................................................30 ..............02.05.11 ................1° 228.292-5 ..............195838 ........ROBERTA CAMPELO BRITTO DE OLIVEIRA ANDRADE ..............30 ..............01.05.11 ................1°228.047-7 ..............150581 ........EVANDI FERREIRA DA SILVA ..........................................................30 ..............07.02.11 ................2º 225.801-3 ..............195906 ........SANDRA DO AMPARO PAIVA DE BRITTO SALGUEIRO ................30 ..............01.03.11 ................1°100.889-7 ..............319357 ........GABRIELA MARIA DE ARRUDA SENA ..........................................180 ..............02.05.11 ................3° 193.276-2 ..............178953 ........SIDNEY MIRELY PEREIRA DIAS ....................................................30 ..............03.02.11 ................1°107.135-1 ..............150693 ........GILBERTO ANTÔNIO WANDERLEY FERNANDES LIMA ..............60 ..............01.02.11 ................2º 194.460-6 ..............189630 ........SÔNIA MARIA DE FRANÇA LOPES ................................................30 ..............01.05.11 ................1°110.843-3 ..............107111 ........HERCÍLIA WANDERLEY RAMOS ....................................................30 ..............10.02.11 ................2º 225.379-8 ..............189808 ........VALKÍRIA MELO DA SILVA SOUZA ..................................................30 ..............01.06.11 ................1°233.745-2 ..............119081 ........IRACI ALVES DA COSTA ..................................................................60 ..............01.06.11 ................1°129.483-0 ..............119013 ........IRENE CALADO DE ALMEIDA ......................................................180 ..............02.05.11 ................2° RICARDO LUIZ DE ALMEIDA NICÉAS229.135-5 ..............156126 ........IVONETE MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS ..................................60 ..............01.02.11 ................1º Gerente de Administração de Pessoas191.926-1 ................83068 ........JACILENE FERREIRA LÚCIO ..........................................................30 ..............01.04.11 ................1°224.235-4 ................24750 ........JAIDETE DE OLIVEIRA SANTOS ..................................................180 ..............01.04.11 ................2º227.929-0 ................45707 ........JAMILSON DE ARAÚJO ..................................................................30 ..............01.04.11 ................1º ERRATA:224.897-2 ..............178738 ........JANICLEIDE SARINHO DA SILVA ....................................................30 ..............07.01.11 ................2°224.047-5 ..............871762 ........JAYME CÉSAR FIGUEIREDO FILHO ..............................................30 ..............01.05.11 ................1° Na Portaria nº. 114, publicada no D.O.E. de 11.03.2011, referente ao remanejamento da servidora NILZA DA SILVA LIMA CUNHA,226.433-1 ..............189977 ........JOÃO AZEVEDO ALVES ..................................................................30 ..............01.01.11 ................1º Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem, ONDE SE LÊ: matricula nº 235.018-0/SES, LEIA-SE: matricula nº 253.018-0/SES
  • 46. 24 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 6 de abril de 2011 Resolve: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO O cumprimento da penalidade dar-se-á a partir da entrega da CNH DE PERNAMBUCO – DETRAN-PE do condutor infrator no DETRAN/PE, conforme previsto no art. 20 TURISMO Designar a servidora Maria dos Prazeres Corrêa Cavalcanti, da Resolução nº 182/05 do CONTRAN. Recife, 04 de abril de matrícula nº 088.708-0, para a Função Gratificada de Chefe da 2011.Secretário: Alberto Jorge do Nascimento Feitosa O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – Unidade Regional Recife, símbolo FGS-1, desta Agência; (F) DETRAN/PE faz publicar as seguintes relações de condutores CNPJ: 08113327/0001-81 cominados na pena de suspensão do direito de dirigir: II. Com efeito, retroativo a 01 de abril de 2011 Secretaria de Turismo do Estado Portaria DP 590 – SUSPENDER o direito de dirigir da condutora SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTEERRATA ref. portaria SETUR nº 18 de 30 de março de 2011. CLAUDIA BANDEIRA RIBEIRO, registro RENACH de nº PORTARIA ADAGRO Nº 021 DE 01 DE ABRIL DE 2011. UNIDADE TÉCNICA DEPARTAMENTO DEPortaria SETUR nº 20, de 01 de abril de 2011 01171220658/PE, pelo prazo de 12(doze) meses, além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário. TELECOMUNICAÇÕES DE PERNAMBUCO –O SECRETÁRIO DE TURISMO DO ESTADO DE PERNAMBUCO A Gerente Geral da ADAGRO, no uso de suas atribuições, tendo– SETUR/PE, no uso de suas legais atribuições e considerando em vista o que preceitua a Lei nº 12.506/2003 e o artigo Portaria DP 591 – SUSPENDER o direito de dirigir do condutor UT DETELPE do Decreto nº 26.951/2004; RONALDO SOBREIRA BITU FILHO, registro RENACH de nº(1) a necessidade de dar prioridade a determinadas ações para o 01749067489/PE, pelo prazo de 12(doze) meses, além de PORTARIA Nº 005/2011, DE 31 DE MARÇO DE 2011exercício 2011 e (2) a modernização e ampliação das ações Resolve: promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.voltadas ao desenvolvimento do Turismo no Estado, RESOLVE: O GERENTE GERAL DA UNIDADE TÉCNICA DEPARTAMENTO Portaria DP 592 – SUSPENDER o direito de dirigir do condutor I. Designar o servidor Marcelo Brasil Machado, matrícula nº WILLIAM MIGUEL DE MORAIS FILHO, registro RENACH de nº DE TELECOMUNICAÇÕES DE PERNAMBUCO – UT DETELPE,I. Instituir o Programa HORIZONTE PROFISSIONAL, cuja nomeado através do ato nº 609/10/GE, de 25.02.2010, no uso de 107.405-9, para a Função Gratificada de Chefe da Unidade 00424313925/PE, pelo prazo de 12(doze) meses, além definalidade é possibilitar que os estudantes de ensino médio de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário. suas atribuições, de acordo com a Lei Complementar nº 049, de Estadual de Defesa Animal - UEDA, desta Agência.Escolas de Referência e Escolas Técnicas do Estado Pernambuco Portaria DP 593 – SUSPENDER o direito de dirigir do condutor 31.01.2003, e regulamentada pelos Decretos nº 25.278, detenham oportunidade de conhecer o Complexo Industrial Portuário II. Com efeito, retroativo a 01 de abril de 2011. JOCELMO VASCONCELOS DA SILVA, registro RENACH de nº 07.02.2003; Decreto nº 25.554, de 11.06.2003 e Decreto nº 27.966de Suape, as diversas oportunidades de trabalhos oferecidos por 00547439506/PE, pelo prazo de 12(doze) meses, além de de 30 de maio de 2005 e pela Lei nº 12.515 de 16 de dezembroempresas que fazem parte do complexo, e as variadas ocupações Erivânia Camelo de Almeida de 2003. promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.diretas e indiretas ligadas a área de Turismo. Gerente Geral da ADAGRO Portaria DP 594 – SUSPENDER o direito de dirigir do condutorII. Indicar, como responsável técnico do projeto em questão, a (F) R E S O L V E: INACIO PEREIRA DE ARAUJO, registro RENACH de nºservidora Alinne Frazão Barbosa ( matrícula 9741 EMPETUR ). 02041115512/PE, pelo prazo de 12(doze) meses, além de I - Designar, com base no § 1º do Artigo 3º do Decreto Estadual nºIII. Estabelecer, como prazo de execução do programa, o período CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO – promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário. 31.391/08, para exercer a função de Pregoeiro e,de Março de 2011, a Novembro de 2014. Esta Portaria entra em CETRAN-PE Portaria DP 595 – SUSPENDER o direito de dirigir da condutora cumulativamente, para compor a Comissão Permanente devigor na data de sua publicação. LAYLLA MARIA SARAIVA MATTOS LYRA, registro RENACH de Licitação da UNIDADE TÉCNICA DEPARTAMENTO DEIV. Revogam-se as disposições em contrário. EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE MÉDICOS nº 03667029307/PE, pelo prazo de 12 (doze) meses, além de TELECOMUNICAÇÕES DE PERNAMBUCO – UT DETELPE, o ESPECIALISTAS promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário. servidor HUMBERTO ALBANÊZ DE SOUZA NETO, matricula nº Dê-se Ciência Portaria DP 596 – SUSPENDER o direito de dirigir do condutor 367161-5, do quadro de pessoal do IRH; Cumpra-se O Conselho Estadual de Trânsito – CETRAN/PE, no cumprimento EXPEDITO BANDEIRA DE ARAUJO, registro RENACH de nº Publique-se de suas atribuições, em especial o previsto no Art. 14, incisos V, 01675172635/PE, pelo prazo de 12 (doze) meses, além de II – Designar para integrar a equipe de apoio ao pregoeiro e, HAMILTON BARROS FALCÃO alínea b e inciso XI do Código de Trânsito Brasileiro, convoca promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário. cumulativamente, para compor a Comissão Permanente de médicos nas especialidades abaixo detalhadas, para Portaria DP 597 – SUSPENDER o direito de dirigir da condutora Licitação na qualidade de Membros MANUELA CARNAUBA DA Secretário de Turismo em exercício credenciamento junto ao Departamento Estadual de Trânsito – DAIANE KAROLLINY ALEXANDRIA DE SOUZA, registro SILVA, matricula nº 365380-3 e ANA LÚCIA DE OLIVEIRA, DETRAN/PE, para participar como examinador de Junta Médica RENACH de nº 03374867944/PE, pelo prazo de 12(doze) meses, matricula nº 366750-2 ambas do quadro de pessoal do IRH; Especial do CETRAN/PE: OTORRINOLARINGOLOGIA; além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu NEUROLOGIA e CARDIOLOGIA. DEFENSORIA PÚBLICA Os candidatos ao credenciamento deverão preencher os prontuário. Portaria DP 598 – SUSPENDER o direito de dirigir do condutor III – Designar para integrar a Comissão Permanente de Licitações da UNIDADE TÉCNICA DEPARTAMENTO DE seguintes requisitos: 1. estar regularmente inscrito no Conselho CAMILLO NAINETTI, registro RENACH de nº 00685138789/PE, TELECOMUNICAÇÕES DE PERNAMBUCO – UT DETELPE, naDefensora Pública: Marta Maria de Brito Alves Freire Regional de Medicina; 2. apresentar comprovantes da qualificação pelo prazo de 12(doze) meses, além de promover a anotação de qualidade de Membros, os servidores: ADRIANO SOUZA para a especialidade pretendida; 3. dispor de instalações 07 (sete) pontos em seu prontuário. ARAUJO, matricula nº 306898-6, designado através do ato nº DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO. compatíveis para realização de junta médica, que serão Portaria DP 599 – SUSPENDER o direito de dirigir do condutor 990/10, do dia 09/04/2010 e DEMOGENES GONÇALVES DE Recife, 05 de Abril de 2011. vistoriadas antes do credenciamento; 4. ter disponibilidade de CARLOS ROBERTO PEREIRA DE ANDRADE, registro RENACH VASCONCELOS, matricula 1046-4 do quadro de pessoal do IPA; atendimento.PORTARIA Nº. 0226/2011 de nº 02099283650/PE, pelo prazo de 12(doze) meses, além de Para inscrição os interessados deverão apresentar envelope, IV – Atribuir ao Pregoeiro a vantagem prevista na alínea “a” do promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário. contendo a documentação exigida acima, devidamente lacrado e Inciso I do Art. 1º da Lei Estadual nº 13.352/07; aos integrantes da Portaria DP 600 – SUSPENDER o direito de dirigir do condutorA DEFENSORA PÚBLICA - GERAL DO ESTADO, no uso das protocolado, dirigido à Gerência Psicomédica, na sede do equipe de apoio a vantagem prevista na alínea “a” do Inciso II do DETRAN/PE. AS INSCRIÇÕES DEVERÃO OCORRER ATÉ O ELIABE AUGUSTO DE SALLES, registro RENACH de nºatribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº. 124 Art. 1º do citado Diploma Legal e ao demais integrante da DIA 30/06/2011. 03441442362/PE, pelo prazo de 12(doze) meses, além dede 02.07.2008, RESOLVE: designar RAFAEL BENTO DE LIMA Comissão a vantagem prevista na alínea “a” do Inciso III, do Os candidatos que atenderem às exigências serão notificados e promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.NETO, Defensor Público, matrícula nº 286.992-6, para atuar no mesmo Diploma Legal; deverão efetuar a sua inscrição no e-fisco, para ser considerado Portaria DP 601 – SUSPENDER o direito de dirigir do condutorprocesso nº 0000013-26.2001.8.17.1550, em substituição ao concluído o seu credenciamento. Encerrada a seleção, a ANTONIO ROBERTO SERRA COSTA, registro RENACH de nºDefensor Público VALDI PEREIRA DA SILVA. V – Contar os efeitos desta Portaria a partir de 01 de Abril de 2011. documentação dos candidatos que não forem credenciados estará 02999523230/PE, pelo prazo de 12(doze) meses, além de disponível para devolução até 31/07/2011, quando então será promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário. ROGER DE RENORPORTARIA Nº 0227 / 2011 Portaria DP 602 – SUSPENDER o direito de dirigir do condutor incinerada. Gerente Geral Dúvidas e informações complementares serão esclarecidas e LUIGI OLIVEIRA, registro RENACH de nº 03115394657/PE, pelo (F)A DEFENSORA PÚBLICA - GERAL DO ESTADO, no uso das fornecidas pela Gerência Psicomédica do DETRAN/PE. prazo de 12(doze) meses, além de promover a anotação de 07atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 124 (sete) pontos em seu prontuário.de 02.07.2008, RESOLVE: dispensar ETIENE VIEIRA Recife, 05 de abril de 2011. Portaria DP 603 – SUSPENDER o direito de dirigir do condutorGONÇALVES, Defensora Pública, matrícula nº 137.244-0, de GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO ROMILDO ALVES GOMES FILHO, registro RENACH de nºsuas funções da 7ª Vara Criminal da Capital com efeito retroativo Simiramis Graças de Queiroz Lima 03563119367/PE, pelo prazo de 12(doze) meses, além de FUNDAÇÃO DE AMPARO À CIENCIA Ea 22.07.2010, sem prejuízos de suas atribuições na 8ª Vara Presidente do CETRAN/PE promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário. TECNOLOGIACriminal da Capital e na Chefia do Núcleo de Palmares. (F) Portaria DP 604 – SUSPENDER o direito de dirigir do condutor SEVERINO MIGUEL DA SILVA, registro RENACH de nº EXTRATO DA PORTARIA 009/2011 – FACEPE MARTA MARIA DE BRITO ALVES FREIRE 03341904414/PE, pelo prazo de 12(doze) meses, além de Objeto: Designa a servidora Valéria de Farias Ramos Matos, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário. matrícula nº 233.006-7, para integrar a Comissão de Coordenação Defensora Pública Geral para recomposição do Quadro de Pessoal da FACEPE e de RODAGEM DO ESTADO DE Portaria DP 615 – SUSPENDER o direito de dirigir do condutor implantação de Concurso Público, prevista no art. 1º da Portaria nº PERNAMBUCO - DER WALDEMIR MARTINS DA SILVA, registro RENACH de nº 014/2010 – FACEPE, em substituição à servidora Gleide de 01695385549/PE, pelo prazo de 12(doze) meses, além de Repartições Estaduais A DIRETORA-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário. Fátima Gonçalves Guerra, em razão de esta última ter-se destituído, a pedido, desta Fundação. ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO, Portaria DP 616 – SUSPENDER o direito de dirigir do condutor NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O DECRETO CARLSON LUIS RAMOS ALVES, registro RENACH de nº EXTRATO DA PORTARIA 010/2011 - FACEPE Nº 36.102, DE 18 DE JANEIRO DE 2011, BAIXOU A SEGUINTE 01398200650/PE, pelo prazo de 12(doze) meses, além de AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO PORTARIA: promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário. Objeto: Indica os membros para integrarem a Comissão Permanente de Licitação da Fundação de Amparo à Ciência e AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCO - Portaria DP 617 – SUSPENDER o direito de dirigir do condutor Tecnologia do Estado de Pernambuco – FACEPE, a partir de 01 ADAGRO Nº 075 DE 05 DE ABRIL DE 2011 JOSÉ ANTÔNIO RAMOS DE OLIVEIRA, registro RENACH de nº de abril de 2011, nos termos a seguir: Dispensar o Auxiliar em Gestão Autárquica, nível/faixa XAF/II/A, 02735548579/PE, pelo prazo de 01(um) mês, além de promover a I - RECONDUZIR as servidoras MARIA GORETE DE SOUZAPORTARIA ADAGRO Nº 020 DE 01 DE ABRIL DE 2011. JOSÉ NELSON BANDEIRA DE MELO, matrícula 15.224-2, que anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário. FREITAS, matrícula nº 125.499-5 para a função de Pregoeiro e se encontra à disposição do PROCON, da Função Gratificada de Os condutores infratores serão submetidos a CURSO DE Presidente e MÔNICA MARIA DE FARIAS MENDONÇA,A Gerente Geral da ADAGRO, no uso de suas atribuições, tendo Apoio-3, símbolo FGA-3, retroagindo seus efeitos a 1º de março RECICLAGEM E PROVA na forma estabelecida pelo Art. 268,II, matrícula 56-6 na qualidade de membro de apoio, eem vista o que preceitua a Lei nº 12.506/2003 e o artigo 26 do de 2011. do Código de Trânsito Brasileiro e nas Resoluções 168/04 e II - NOMEAR os servidores VALÉRIA DE FARIAS RAMOSDecreto nº 26.951/2004, (F) 182/05 do CONTRAN. MATOS, matrícula nº 233.006-7 e OLÍMPIO GOMES DO VALE, Os condutores poderão interpor recurso junto a JARI, na sede do matrícula nº 45-0 na qualidade de membros de apoio. DETRAN/PE, nas lojas de Atendimento ou nas CIRETRANS do Esta portaria entrará em vigor na data sua publicação com efeito Estado de Pernambuco, no prazo de 30 (trinta) dias contados a retroativo a 01.04.2011. partir da ciência de notificação para aplicação da penalidade. (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO – FUNASE PORTARIA Nº. 042/11 O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, tendo em vista a necessidade e conveniência do serviço. RESOLVE: Publicar Processo, conforme Parecer Jurídico no mês ABRIL/11- ABONO DE PERMANÊNCIA – PROCESSOS DEFERIDOS – FUNASE: REQ. Nº. ..........................NOME........................................................................MAT..............A PARTIR DE ............PARECER Nº. 84.396 ..............................Amós Damião da Silva ..........................................1246-7 ......................28/12/10 ..................062/2011 84.336 ..............................Diedja Vieira da Silva ............................................1966-6 ......................08/03/11 ..................063/2011 84.291 ..............................Edson Vasconcelos da Silva ..................................231-3 ......................05/02/11 ..................031/2011 84.357 ..............................Lucimar Ferreira da Silva Lima ............................1055-3 ......................17/08/09 ..................065/2011 83.118 ..............................Maria de Lourdes R. dos Santos ..........................1362-5 ......................25/05/10 ..................275/2010 84.402 ..............................Sebastião Alves Leite ..............................................215-1 ......................11/01/11 ..................064/2011 84.319 ..............................Sebastião Florêncio da Silva ................................1576-8 ......................20/01/11 ..................039/2011 Recife, 05 de abril de 2011. ALBERTO VINICIUS MELO DO NASCIMENTO Diretor Presidente (F)
  • 47. Recife, 6 de abril de 2011 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 25 Data da assinatura: 29 de março de 2011 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO 130/2011, INEXIGIBILIDADE Nº 107/2011, CLINICA DE Recife, 05 de abril de 2011. SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PSICOLOGIA DE CARPINA LTDA (CNPJ nº 04.151.287/0001- Licitações e Contratos SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL 01), no total de R$ 102.312,60 (cento e dois mil trezentos e doze Processo: Tomada de preço nº 009/2010 - CPL reais e sessenta centavos); PROCESSO LICITATÓRIO Nº PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO Contratante: CEHAB 131/2011, INEXIGIBILIDADE Nº 108/2011, JOB ALVES DA SILVA Contrato nº 002/2011 GUEIROS LTDA (CNPJ nº 02.684.569/0001-49), no total de R$ 141.260,00 AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS Contratada: EMPERTEC – EMPRESA PERNAMBUCANA EXTRATOS DE CONTRATOS E ADITIVOS (cento e quarenta e um mil duzentos e sessenta reais); PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE TECNICA DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 132/2011, INEXIGIBILIDADE Nº PERNAMBUCO – ARPE Objeto da alteração: execução pelo regime de empreitada por 6º ADT. CT. Nº 023/2009. CONTRATADA: CONSÓRCIO 109/2011, NUCLEO DE SAUDE E SEGURANÇA DO preço unitario, das obras de pavimentação e drenagem de PROJETEC – EICOMNOR – PLANAVE. PRAZO: prorrogação do TRABALHO LTDA - ME (CNPJ nº 10.432.569/0001-80), no total EXTRATO DE CONTRATO diversas ruas localizadas na COHAB Velha, no municipio de prazo contratual por mais 30 dias, expirando-se em 31/03/2011. de R$ 84.392,76 (oitenta e quatro mil trezentos e noventa e dois LIMOEIRO/PE. DATA: 01/03/2011. reais e setenta e seis centavos); PROCESSO LICITATÓRIO NºContrato n° 003/2011 – ARPE/INTERFORT LTDA. Objeto: Data da assinatura: 24 de março de 2011 133/2011, INEXIGIBILIDADE Nº 110/2011, INOVARH -serviços de vigilância ostensiva armada para a sede da ARPE. Recife, 05 de abril de 2011. 1º ADT. CT. Nº 037/2010. CONTRATADA: UNIMOTO BRASIL – ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA (CNPJ nºPrazo: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura, podendo COOPERATIVA DE TRANSPORTE MOTOCICLÍSTICO DE 04.471.104/0001-35), no total de R$ 45.041,76 (quarenta e cincoser prorrogado de acordo com o art. 57, II da Lei nº 8666/93. Valor NILTON MOTA SILVEIRA FILHO ENCOMENDAS EXPRESS E MULTIMODAL DO BRASIL. mil e quarenta e um reais e setenta e seis centavos); PROCESSOanual de R$ 200.571,08 e mensal de R$ 16.714,26. Nota de Diretor Presidente OBJETO: acrescer os incisos VII e VIII à Cláusula Oitava do LICITATÓRIO Nº 134/2011, INEXIGIBILIDADE Nº 111/2011, CPA -Empenho nº 000096 de 01/03/2011, no valor de R$ 167.142,60. (F) Contrato Original. PRAZO: prorrogação do prazo contratual por CENTRO DE PSICOLOGIA APLICADA DE CARUARU LTDAAssinaturas: 01/03/2011. mais 12 meses, expirando-se em 30/03/2012. DATA: 01/03/2011. (CNPJ nº 05.277.795/0001-01), no total de R$ 57.069,04 (F) (cinquenta e sete mil e sessenta e nove reais e quatro centavos); 2° ADT. AO CT. Nº 082/2009. CONTRATADA: ATHIVA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 135/2011, INEXIGIBILIDADE Nº SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA. PRAZO: prorrogação do prazo 112/2011, L. S. LINS CLINICA DE PSICOLOGIA LTDA (CNPJ nº contratual por mais 60 dias, expirando-se em 24/04/2011. DATA: AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA 15/02/2011. 04.317.104/0001-85), no total de R$ 26.677,96 (vinte e seis mil INFORMAÇÃO - ATI seiscentos e setenta e sete reais e noventa e seis centavos); COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS- CT. Nº 015/2011. CONTRATADA: SKAIOS LTDA. OBJETO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 136/2011, INEXIGIBILIDADE Nº Aviso de Edital COPERGÁS 113/2011, CLINICA OFTALMOLOGICA DRA. PATRICIA contratação de 09 (nove) veículos de passeio, tipo sedan. PREÇO ESPOSITO LTDA (CNPJ nº 11.252.248/0001-66), no total de R$O Pregoeiro da ATI torna público o PL nº 010/11 – Pregão CNPJ – 41.025.313/0001-81 MENSAL: R$ 17.730,00. PRAZO: 12 meses. Processo N°Eletrônico nº 008/11, para Implementação de novas EXTRATOS DE CONTRATOS E ADITAMENTOS 85.078,88 (oitenta e cinco mil e setenta e oito reais e oitenta e oito 046.2010.III.PP.008.SAD - Pregão Presencial N° 008/2010, Ata de centavos); PROCESSO LICITATÓRIO Nº 137/2011,funcionalidades ao SW G-Con. Disputa: 20/04/11, às 15:30h. CONTRATO DAF Nº. 0120/10 - Contratado: EXECUTIVA PRESS Registro de Preços N° 004/2010 da SAD. DATA: 04/03/2011.Edital: www.redecompras.pe.gov.br (Banco Real). Recife, COMUNICAÇÃO EDITORIAL LTDA. CNPJ/MF nº. INEXIGIBILIDADE Nº 114/2011, CLINICA SERGIO MARANHÃO 08.973.577/0001-91; Objeto: prestação de serviços LTDA (CNPJ nº 11.183.003/0001-24), no total de R$ 125.963,5605/04/11. Rafael Soares – Pregoeiro CT. Nº 016/2011. CONTRATADA: LOQUIPE–LOCAÇÃO DE especializados de gestão em eventos, no projeto “COPERGÁS – (cento e vinte e cinco mil novecentos e sessenta e tres reais e (F) EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA LTDA. OBJETO: contratação 14ª CASA COR PE 2010”, no período de 26 de outubro a 30 de cinquenta e seis centavos); PROCESSO LICITATÓRIO Nº de 15(quinze) veículos de passeio do tipo popular. PREÇO 138/2011, INEXIGIBILIDADE Nº 115/2011, GOLDMED novembro de 2010; Valor: R$ 14.480,00 (quatorze mil, MENSAL : R$ 23.700,00. PRAZO: 12 meses. Processo N° quatrocentos e oitenta reais); Prazo: 54 (cinquenta e quatro) dias; ASSISTENCIA EM SAUDE LTDA (CNPJ nº 11.044.139/0001-53), AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA 045.2010.III.PP.007./SDS, Pregão Presencial N° 007/2010, na Ata no total de R$ 156.798,60 (cento e cinquenta e seis mil setecentos Assinatura: 22.10.2010; Fundamentação legal: Art. 24, inciso II e INFORMAÇÃO - ATI parágrafo único da Lei nº 8.666/93. de Registro de Preços N° 003/2010 - SAD. DATA: 10/03/2011. e noventa e oito reais e sessenta centavos); PROCESSO CONTRATO DTC Nº 007/08 – Aditamento 002 - Contratado: LICITATÓRIO Nº 139/2011, INEXIGIBILIDADE Nº 116/2011, Aviso de Edital – Registro de Preços 6º ADT. CT. Nº 013/2008. CONTRATADA: AJ SERVIÇOS LTDA. CEPAP - CENTRO DE PSICOLOGIA APLICADA DE PIEDADE CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A. Objeto: PRAZO: prorrogação do prazo contratual por mais 12 meses,O Pregoeiro da ATI torna público o PL nº 001/11 – Pregão LTDA (CNPJ nº 01.710.033/0001-98), no total de R$ 142.551,52 prorroga o prazo do Contrato por 60 (sessenta) dias e acresce o expirando-se em 29/02/2012. DATA: 01/03/2011.Eletrônico nº 001/11, para fornecimento de licenças de software (cento e quarenta e dois mil quinhentos e cinquenta e um reais e valor de R$ 44.660,54 (quarenta e quatro mil, seiscentos epara redes sociais, com serviços de instalação, treinamento, cinquenta e dois centavos); PROCESSO LICITATÓRIO Nº sessenta reais e cinquenta e quatro centavos); Fundamentação 2º ADT. CT. Nº 030/2009. CONTRATADA: CONSTRUTORAsuporte técnico e helpdesk. Disputa: 18/04/11, às 15:00h. Edital: 140/2011, INEXIGIBILIDADE Nº 117/2011, PSICOPED - CLINICA Legal: Art. 57 da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 26.01.2010. QUEIROZ GALVÃO S/A. PRAZO: prorrogação do prazo contratualwww.redecompras.pe.gov.br (Banco Real). Recife, 05/04/11. DE PSICOLOGIA E PEDAGOGIA LTDA (CNPJ nº CONTRATO DTC Nº 006/08 – Aditamento 002 - Contratado: por mais 365 dias, expirando-se em 14/03/2012. DATA:Rafael Soares – Pregoeiro TECMASTER – SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. Objeto: alteração 04.045.289/0001-16), no total de R$ 67.118,68 (sessenta e sete (F) 10/03/2011 mil cento e dezoito reais e sessenta e oito centavos); PROCESSO contratual para suprimir e acrescer quantitativos aos itens, bem como incluir itens na planilha de preços unitários geral; acrescer o LICITATÓRIO Nº 141/2011, INEXIGIBILIDADE Nº 118/2011, 1º ADT. CT. Nº 040/2010. CONTRATADA: INFORPARTNER ERLAN MOURA AZEVEDO LTDA (CNPJ nº 11.590.248/0001- valor de R$ 2.993.187,43 (dois milhões, novecentos e noventa e INFORMÁTICA E NEGÓCIOS LTDA – EPP. PRAZO: acréscimo GOVERNO DO ESTADO três mil, cento e oitenta e sete reais, quarenta e três centavos). 76), no total de R$ 52.468,00 (cinquenta e dois mil quatrocentos e AG. CONDEPE/FIDEM de 37 estações. DATA: 11/03/2011. sessenta e oito reais); PROCESSO LICITATÓRIO Nº 142/2011, Fundamentação Legal: Art. 65 da Lei 8.666/93. Data da UT/PROMETRÓPOLE Assinatura: 25.10.2009. INEXIGIBILIDADE Nº 119/2011, APTOS CONSULTORIA 1º ADT. CT. Nº 0041/2010. CONTRATADA: INFORPARTNER PSICOLOGICA LTDA. (CNPJ nº 11.694.260/0001-20), no total de CONTRATO DTC Nº 006/08 – Aditamento 003 - Contratado: INFORMÁTICA E NEGÓCIOS LTDA – EPP. PRAZO: acréscimo EXTRATO TERMO ADITIVO TECMASTER – SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. Objeto: prorrogar R$ 25.749,68 (vinte e cinco mil setecentos e quarenta e nove reais de 12 estações. DATA: 11/03/2011. e sessenta e oito centavos); PROCESSO LICITATÓRIO Nº o prazo do contrato do contrato por 090 (noventa) dias.1º T.A ao Contrato UT/Prometrópole nº 001/2011 – Obras Fundamentação Legal: Art. 57 da Lei 8.666/93. Data da 143/2011, INEXIGIBILIDADE Nº 120/2011, UNIPSI-UNIDADEContratada: Telemar Norte Leste S/A - Oi CT. Nº 017/2011. CONTRATADA: SUSTENTARE PSICOMEDICA DE OLINDA LTDA (CNPJ nº 06.086.033/0001- Assinatura: 28.10.2009. CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA OBJETO: Elaboração deObjeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 130 dias (até CONTRATO DTC Nº 006/08 – Aditamento 004 - Contratado: 82), no total de R$ 53.638,44 (cinquenta e tres mil seiscentos e30/05/2011.Datado:29/03/2011. modelagem matemática da dinâmica sedimentar nas regiões trinta e oito reais e quarenta e quatro centavos); PROCESSO TECMASTER – SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. Objeto: prorroga o estuarinas e costeiras adjacentes ao Complexo IndustrialRecife, 05/04/2011. Márcio João Viana - Gerente Geral da prazo do contrato por 05 (cinco) meses. Fundamentação Legal: LICITATÓRIO Nº 144/2011, INEXIGIBILIDADE Nº 121/2011,UT/Prometrópole. Portuário de SUAPE. (PBA2). PREÇO: R$ 134.262,00. PRAZO: PSICOCLINICA LTDA (CNPJ nº 11.254.698/0001-98), no total de Art. 57 da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 25.01.2010. 12 meses. DATA: 16/03/2011. (F) CONTRATO DTC Nº 001/08 – Aditamento 004 - Contratado: R$ 99.204,88 (noventa e nove mil duzentos e quatro reais e TECMASTER – SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. Objeto: alteração oitenta e oito centavos); PROCESSO LICITATÓRIO Nº 145/2011, CT. Nº 018/2011. CONTRATADA: ASSESSORIA 5 INTERAÇOES INEXIGIBILIDADE Nº 122/2011, PEDROSA LTDA (CNPJ nº contratual para acréscimo de serviços; acrescer o valor de R$ SOCIO AMBIENTAIS. OBJETO: serviços de engenharia ambiental ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 2.301.730,35 (dois milhões, trezentos e um mil, setecentos e trinta para restauração florestal de 13,4865 hectares de área degradada 05.002.190/0001-08), no total de R$ 29.704,96 (vinte e nove mil DO ESTADO DE PERNAMBUCO reais e trinta e cinco centavos). Fundamentação Legal: Art. 65 da setecentos e quatro reais e noventa e seis centavos); PROCESSO situada na Zona de Preservação Ecológica de Suape. PRAZO: 12 LICITATÓRIO Nº 146/2011, INEXIGIBILIDADE Nº 123/2011, COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 23.12.2009. meses. PREÇO: 127.726,75. DATA: 16/03/2011. CPAF - CONSULTORIO DE PSICOLOGIA DE AFOGADOS DA RESULTADO DE LICITAÇÃO CONTRATO DTC Nº 001/08 – Aditamento 005 - Contratado: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2011 TECMASTER – SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. Objeto: prorroga o INGAZEIRA (CNPJ nº 07.421.045/0001-89), no total de R$ (F) 60.701,44 (sessenta mil setecentos e um reais e quarenta e quatro prazo do contrato por 03 (três) meses. Fundamentação Legal: Art.OBJETO: Contratação de serviços para manutenção técnica 57 da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 12.02.2010. centavos); PROCESSO LICITATÓRIO Nº 147/2011,preventiva e corretiva das instalações de climatização do Edifício CONTRATO DTC Nº 002/08 – Aditamento 001 - Contratado: L. INEXIGIBILIDADE Nº 124/2011, CLINICA RM COSTA LTDA. FRIEDHEIM ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Objeto: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO (CNPJ nº 11.178.949/0001-00), no total de R$ 158.049,76 (centoSenador Nilo Coelho. EMPRESA VENCEDORA: Lote Único –SOCLIMA ENGENHARIA LTDA. - Recife, 30 de Março de 2011. alteração contratual para suprimir e acrescer quantitativos aos ESTADO DE PERNAMBUCO - CREMEPE e cinquenta e oito mil e quarenta e nove reais e setenta e seisJosé Lourenço de Sobral Neto – PREGOEIRO itens de planilha do Contrato. Fundamentação Legal: Art. 65 da Lei EXTRATO DE CONTRATO E TERMO ADITIVO centavos); PROCESSO LICITATÓRIO Nº 148/2011, 8.666/93. Data da Assinatura: 19.03.2010. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2009. PARTES: INEXIGIBILIDADE Nº 125/2011, ZILKA TUPINAMBA BRASIL (F) CONTRATO DTC Nº 016/09 – Aditamento 001 - Contratado: CRM/PE e FRATERNIDADE CRISTÃ DE DOENTES E CLINICA OFTALMOLOGICA LTDA - ME (CNPJ nº HISTER HIGIENIZAÇÃO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA- DEFICIENTES. OBJETO: Contratação de empresa para 01.949.253/0001-79), no total de R$ 74.988,88 (setenta e quatro ME; Objeto: Alteração contratual para acrescer 26 (vinte e seis) fornecimento de 02 (dois) funcionários para exercerem a função mil novecentos e oitenta e oito reais e oitenta e oito centavos); GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO novos pontos de leitura no objeto do Contrato e acrescer o valor de telefonista, para o CREMEPE. ESPÉCIE: Dispensa de PROCESSO LICITATÓRIO Nº 149/2011, INEXIGIBILIDADE NºSECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE de R$ 8.695,60 (oito mil, seiscentos e noventa e cinco reais e Licitação nº 08/2009. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.40.02. 126/2011, CLÍNICA DE PSICOLOGIA DE SERRA TALHADA S/C CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY sessenta centavos). Fundamentação Legal: Art. 65, I, “b” da Lei VALOR: R$ 26.188,56. VALOR NO EXERCÍCIO: R$ 21.823,80. LTDA (CNPJ nº 04.621.473/0001-67), no total de R$ 75.109,96 DE MEDEIROS – CISAM/UPE 8.666/93. Data da Assinatura: 25.03.2010. PRAZO: 12 (doze) meses contar a partir da data de assinatura. (setenta e cinco mil cento e nove reais e noventa e seis centavos); COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO - CSL CONTRATO DTC Nº 005/09 – Aditamento 002 - Contratado: MM DATA DA ASSINATURA: 01/03/2011. Recife, 01/04/2011. Miriam PROCESSO LICITATÓRIO Nº 150/2011, INEXIGIBILIDADE Nº MARFEL INSTALAÇÕES LTDA. Objeto: prorroga o prazo do de Andrade Albuquerque – Presidente da CPL. 127/2011, CLINOR - CLINICA OFTALMOLOGICA LTDA ME HOMOLOGAÇÃO contrato por 90 (noventa) dias. Fundamentação Legal: Art. 57 da (CNPJ nº 11.354.519/0001-94), no total de R$ 77.612,28 (setenta Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 05.03.2010. e sete mil seiscentos e doze reais e vinte e oito centavos);HOMOLOGO, nos termos do Art. 4º, inc. XXII da Lei Federal nº CONTRATO DTC Nº 005/08 – Aditamento 003 - Contratado: (26143) PROCESSO LICITATÓRIO Nº 151/2011, INEXIGIBILIDADE Nº10.520/2002, o PROCESSO nº 014/2011 - PREGÃO CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A; Objeto: 128/2011, CLINICA DE OLHOS DRA FATIMA SERVIÇOSELETRÔNICO nº 014/2011 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE prorrogar o prazo do contrato por 213 (duzentos e treze) dias e MÉDICOS LTDA (CNPJ nº 11.311.014/0001-42), no total de R$EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE acrescer o valor de R$ 1.765.995,12 (hum milhão, setecentos e CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE 234.693,40 (duzentos e trinta e quatro mil seiscentos e noventa eMATERIAL DE LABORATÓRIO PARA A ANATOMIA sessenta e cinco mil, novecentos noventa e cinco reais e doze tres reais e quarenta centavos); PROCESSO LICITATÓRIO NºPATOLÓGICA DO CISAM, para 12(doze) meses, em favor das PERNAMBUCO centavos). Fundamentação Legal: Art. 57 da Lei 8.666/93. Data da 152/2011, INEXIGIBILIDADE Nº 129/2011, CLINICA E Central de Pregoeirosempresas: DVN COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS Assinatura: 10.02.2010. CONSULTORIA ESPAÇO PSIQUE LTDA (CNPJ nº RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOMÉDICOS LTDA. para o item 04, com valor de R$3.288,00; MULT CONTRATO DTC Nº 001/06 – Aditamento 005 - Contratado: 11.453.832/0001-80), no total de R$ 57.391,92 (cinquenta e seteDIAGNÓSTICA LTDA-ME, para o item 06, com valor de CONSTRUTORA E INCORPORADORA RR LTDA.; Objeto: mil trezentos e noventa e um reais e noventa e dois centavos). Ratifico a Dispensa de Licitação nº 004/11-CP (PAGAMENTOR$1.560,00 e OBAH PRODUTOS E SERVIÇOS PARA prorrogar o prazo do contrato por 180 (cento e oitenta) dias. Recife, 05/04/2011. DA TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA DOS IMÓVEIS DESTE CBMPESEGURANÇA E ENSINO LTDA-EPP, para os itens 01, 02, 03 e Fundamentação Legal: Art. 57 da Lei 8.666/93. Data da JOSÉ HUMBERTO DE MOURA CAVALCANTI FILHO SITUADOS NOS MUNICÍPIOS DE RECIFE E OLINDA), em favor05, com valor total de R$7.344,00, perfazendo um valor total Assinatura: 26.03.2010. Diretor Presidente do DETRAN/PE das Prefeituras de Recife e de Olinda, nos valores de R$global de R$12.192,00 (doze mil cento e noventa e dois reais) por 10.570,45 e R$ 414,69, respectivamente; devidamenteterem atendido às exigências do edital e proposto o menor preço Recife (PE), 05 de abril de 2011. (F) amparado pelo Inciso VIII do Art 24, da Lei Federal nº 8.666/93.por item para o objeto da licitação. Recife, 05 de abril de 2011. Carlos Eduardo C. G. Alcoforado (coordenador jurídico). CARLOS EDUARDO POÇAS AMORIM CASA NOVA – Cel BMProfª. Fátima Maria Campos Maia - Diretora do CISAM/UPE. (F) Comandante Geral do CBMPE. (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO (F) FUNDAÇÃO DE AMPARO À CIENCIA E GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO TECNOLOGIA GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS SECRETARIA DAS CIDADES COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS - FACEPE COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO - COMPESA SECRETARIA DAS CIDADES 1º T.A ao Contrato 016/2010-FACEPE: Contratada: INSTITUTO OBRAS - CEHAB Resultado de Licitação Pregão Presencial 001/2011 CPL – DETRAN/PE EUVALDO LODI-IEL; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência RESUMO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO Deserta. Ana Rita de Oliveira – Pregoeira. Aviso de Licitação: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO (CREDENCIAMENTO) do contrato de prestação de serviços nº 016/2010, bem como EC 007/2011 DCO/CPL VERSÃO ATUALIZADA – Desativação OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA designar a Dotação Orçamentária; Empenho: nº 2001NE000038;Processo: Tomada de preço nº 008/2010 - CPL das linhas DN 750mm na Estrada da Batalha – PE 08, inclusive PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES MÉDICOS E/OU Valor Global: R$ 7.250,80. Vigência: de 01/01/2011 atéContratante: CEHAB com o fornecimento dos materiais e equipamentos. Data: PSICOLÓGICOS PARA OBTENÇÃO, RENOVAÇÃO OU 31/08/2011.Contrato nº 001/2011 28/04/2011 às 15:00 hs. A Versão Atualizada do Edital estará CLASSIFICAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO 1º T.A ao Contrato nº 017/2010-FACEPE: Contratada: CENTROContratada: EMPERTEC – EMPRESA PERNAMBUCANA disponível a partir do dia 06/04/2011. Edital e Informações: Av. – CNH, pelo prazo de 12 (doze) meses, prorrogável, iniciando-se DE ESTUDOS AVANÇADOS DA CONSERVAÇÃO INTEGRADA -TECNICA DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA Cruz Cabugá, 1387, Santo Amaro, Recife-PE. das 13:30 às em 01.01.2011, a fim de se evitar solução de continuidade dos CECI; Objeto: a supressão dos subitens 5.2 e 5.3 dos grupos deObjeto da alteração: execução pelo regime de empreitada por 16:00h, fone: 081-3412.9130 ou através do site serviços. O Diretor Presidente do DETRAN/PE resolve serviços pré-existentes, a inclusão de novos grupos de serviços epreço unitario, das obras de pavimentação e drenagem de www.compesa.com.br. Teófilo José Tabosa – Presidente da Reconhecer e Ratificar as Inexigibilidades de Licitação abaixo a prorrogação do prazo de vigência; Empenho: nºdiversas ruas localizadas na Serra do Redentor, no municipio de CPL. relacionadas, nos termos do art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, 2001NE000697; Valor Global: R$ 35.411,02. Vigência: deLIMOEIRO/PE. (F) com as seguintes empresas: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 27/03/2011 a 27/06/201.
  • 48. 26 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 6 de abril de 20113º T.A ao Contrato CLARO-FACEPE: Contratada: CLARO S/A; GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO CONTRATANTE: Hospital Universitário Oswaldo Cruz P.P/REG DE PREÇOS Nº 011/2010– PROC. Nº 016/2010 –Objeto: a retificação das Cláusulas Primeira e Quarta do Contrato GABINETE DO GOVERNADOR CONTRATADO: MT Comercial Médica Ltda. CSPL/HUOCde Prestação de Serviços firmado, realizado em decorrência do OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação da CONTRATO Nº248/2010.Pregão Presencial nº 014/2008, Processo nº RESULTADO DE LICITAÇÃO empresa acima mencionada para fornecimento de produtos para CONTRATANTE: Hospital Universitário Oswaldo Cruz040.2008.III.PP.014.SAD,; Empenho: nº 2010NE000160; Valor PREGÃO PRESENCIAL Nº. 03/2011 saúde para atender as necessidades da Agência Transfusional do CONTRATADO: Medlab Produtos Médico Hospitalares Ltda.Global: R$ 3.000,00. Vigência: de 01.12.2010 até 31.11.2011, ou PROCESSO Nº. 20/2011 HUOC. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto informar aaté a conclusão do processo licitatório, o que ocorrer primeiro. CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Elemento de despesa Nº anulação parcial da nota de empenho nº2010NE000819. (1º T.3º T.A ao Contrato nº 010/2010-FACEPE: Contratada: SEMPRE OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para 339030; Empenho Global nº2010NE001457. aditivo)SERV TERCEIRIZAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-EPP; Objeto: Prestação de Serviços de Receptivo, Reserva, Emissão, VALOR EMPENHADO: R$2.236,00. CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Elemento de despesa NºProrrogação do prazo de vigência e repactuação para estabelecer Marcação/Remarcação e Fornecimento de Passagens Aéreas em DATA DO REGISTRO: 04/04/2011 339030; Empenho Global nº2010NA000339.o equilíbrio econômico e financeiro do contrato; Empenho: nº Âmbito Nacional/Internacional e Hospedagens, para o Gabinete2011NE000045; Vigência: de 01/01/2011 a 31/12/2011. VALOR EMPENHADO: R$31.642,00. do Governador.. Empresa vencedora: STYLUS VIAGENS E10º T.A ao Contrato nº 001/2006-FACEPE: Contratada: SOLL – SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DATA DO REGISTRO: 04/04/2011 TURISMOS LTDA.Serviços, Obras e Locações LTDA; Objeto: Prorrogação UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCOexcepcional do prazo de vigência e repactuação para estabelecer Recife, 05 de abril de 2011. HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ P.P/REG DE PREÇOS Nº 011/2010– PROC. Nº 016/2010 –o equilíbrio econômico e financeiro do contrato; Empenho: nº CSPL/HUOC2011NE000072; Vigência: de 01/01/2011 a 31/12/2011, podendo ANA VALERIA SANTOS DO AMARAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº248/2010.ser rescindido antecipadamente pelas partes no primeiro dia útil Pregoeira CONTRATANTE: Hospital Universitário Oswaldo Cruzsubseqüente à assunção do objeto contratado pela empresa (F) P.P/REG DE PREÇOS Nº 011/2010 – PROC. Nº 039/2010 – CONTRATADO: Medlab Produtos Médico Hospitalares Ltda.vencedora do processo licitatório. CSPL/HUOC OBJETO: O presente instrumento tem por objeto informar a CONTRATO Nº031/2011 contratação da empresa acima mencionada para o fornecimento Diogo Ardaillon Simões GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO CONTRATANTE: Hospital Universitário Oswaldo Cruz de reagentes e do equipamento analisador automatizado para Diretor Presidente da FACEPE SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE testes de coagulação sanguínea. (2º T. aditivo) CONTRATADO: Exomed Representação de Medicamentos Ltda. UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO OBJETO: O presente instrumento tem por objeto informar a 2ª CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Elemento de despesa Nº (F) HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ 339030; Empenho Global nº2011NE000157. solicitação de empenho. (1º T. aditivo) CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Elemento de despesa Nº VALOR EMPENHADO: R$37.128,00. EXTRATOS DE CONTRATOS 339030; Empenho nº2011NE000287. DATA DO REGISTRO: 04/04/2011 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E VALOR EMPENHADO: R$16.434,00 P.E. Nº022/2010 - PROC. Nº033/2010 - CSPL/HUOC P.P. Nº 009/2009– PROC. Nº 030/2009– CSPL/HUOC DATA DO REGISTRO: 04/04/2011ARTÍSTICO DE PERNAMABUCO - FUNDARPE CONTRATO Nº 030/2011 CONTRATO Nº227/2010. COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL CONTRATANTE: Hospital Universitário Oswaldo Cruz CONTRATANTE: Hospital Universitário Oswaldo Cruz TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONTRATADO: Bionova Produtos de Laboratórios Ltda. P.P/REG DE PREÇOS Nº 011/2010 – PROC. Nº 039/2010 – CONTRATADO: Nunes Cavalcanti Construções Ltda.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação da CSPL/HUOC OBJETO: O presente instrumento tem por objeto informar aDE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE TRANSPORTE, PARA O empresa acima mencionada para fornecimento de material penso CONTRATO Nº033/2011 prorrogação do prazo de vigência a partir de 06.11.2010 aFESTIVAL PERNAMBUCO NAÇÃO CULTURAL - FPNC 2011, NA para um período de 12 meses. CONTRATANTE: Hospital Universitário Oswaldo Cruz 06.03.2011. (5º T. aditivo)CIDADE DE GOIANA. PROCESSO Nº 425/2011. PREGÃO CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Elemento de despesa Nº CONTRATADO: Accord Farmacêutica Ltda. DATA DO REGISTRO: 04/04/2011PRESENCIAL: 006/2011. EMPRESA VENCEDORA: ROTHA 339030; Empenho Global nº2010NE001883. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto informar a 2ªLOCADORA DE VEICULOS LTDA - ME. CNPJ: 08.580.576/0001- VALOR EMPENHADO: R$1.530,00. solicitação de empenho. (1º T. aditivo)87. VALOR DE R$ 41.610,00 (QUARENTA E UM MIL, P.P. Nº 045/2006– PROC. Nº 079/2006 – CSPL/HUOC DATA DO REGISTRO: 04/04/2011 CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Elemento de despesa NºSEISCENTOS E DEZ REAIS). CONTRATO Nº05/2007. 339030; Empenho nº2011NE000285. SEVERINO PESSOA DOS SANTOS P.P/RG PREÇOS. Nº011/2010 - PROC. Nº039/2010 - CONTRATANTE: Hospital Universitário Oswaldo Cruz VALOR EMPENHADO: R$33.478,00. DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDARPE CSPL/HUOC CONTRATADO: P.W. Ferreira ME. DATA DO REGISTRO: 04/04/2011 CONTRATO Nº 031/2011 OBJETO: O presente instrumento tem por objeto informar a (F) CONTRATANTE: Hospital Universitário Oswaldo Cruz prorrogação do prazo de vigência a partir de 01.01.2011 a INEX. Nº 007/2009 – PROC. Nº 134/2009 – CSPL/HUOC 30.06.2011. (15º T. aditivo) CONTRATADO: Exomed Representação de Medicamentos Ltda. CONTRATO Nº0251/2010 CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Elemento de despesa Nº OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação daFUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CONTRATANTE: Hospital Universitário Oswaldo Cruz 339030; Empenho Global nº2011NE000645. empresa acima mencionada para fornecimento de medicamentos CONTRATADO: Roche Diagnóstica Brasil Ltda.ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE de classificação A. VALOR EMPENHADO: R$2.352.954,24. CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Elemento de despesa Nº OBJETO: O presente instrumento tem por objeto informar a DATA DO REGISTRO: 04/04/2011 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO 339030; Empenho nº2010NE001966. prorrogação do prazo de vigência a partir de 01.01.2010 a VALOR EMPENHADO: R$30.100,00. 31.12.2010. (1º T. aditivo) P.P/REG DE PREÇOS Nº 064/2009– PROC. Nº 115/2009 –A Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – DATA DO REGISTRO: 04/04/2011 CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Elemento de despesa Nº CSPL/HUOCFUNDARPE, torna público que reconhece as inexigibilidades de 339030; Empenho Estimativo nº2010NE000290. CONTRATO Nº134/2010.licitação para os seguintes processos: P.P/RG PREÇOS. Nº019/2010 - PROC. Nº047/2010 - VALOR EMPENHADO: R$304.148,13. CONTRATANTE: Hospital Universitário Oswaldo Cruz CSPL/HUOC DATA DO REGISTRO: 04/04/2011 CONTRATADO: Exomed Representação de Medicamentos Ltda.Ref. Proc. Financeiro n° 8922/2010 - Parecer CPL n° 1072/2010. CONTRATO Nº 032/2011 OBJETO: O presente instrumento tem por objeto informar 7ªContratação artística de IVAN FERRAZ, representado pela CONTRATANTE: Hospital Universitário Oswaldo Cruz P.P. Nº 040/2009 – PROC. Nº 089/2009 – CSPL/HUOC solicitação de empenho. (4º T. aditivo)empresa T.J. PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME, para CONTRATADO: Drogafonte Ltda. CONTRATO Nº238/2010. CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Elemento de despesa Nºapresentação no Festival Pernambuco Nação Cultural, em OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação da CONTRATANTE: Hospital Universitário Oswaldo Cruz 339030; Empenho Global nº2011NE000446.Exu/PE, ao preço total de R$ 10.000,00 (dez mil reais). empresa acima mencionada para fornecimento de saneantes e CONTRATADO: ETS Engenharia e Serviços Ltda. VALOR EMPENHADO: R$128,00.Inexigibilidade de licitação, com base no artigo 25, inciso III, da Lei matéria prima de medicamentos. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto informar o DATA DO REGISTRO: 04/04/2011n° 8.666/1993 e alterações posteriores. CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Elemento de despesa Nº Recife, 10 de dezembro de 2010. acréscimo do quantitativo dos serviços que excederam a obra. (1º 339030; Empenho Global nº2011NE000053. ALEXANDRO GONÇALVES DE OLIVEIRA T. aditivo) P.P/REG DE PREÇOS Nº 011/2010– PROC. Nº 039/2010 – VALOR EMPENHADO: R$13.969,80. Presidente da CPL/FUNDARPE CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Elemento de despesa Nº CSPL/HUOC DATA DO REGISTRO: 04/04/2011 339030; Empenho Global nº2011NE000033. CONTRATO Nº034/2011.Ref. Proc. Financeiro n° 9327/2010 (despesa de exercício P.P/RG PREÇOS. Nº011/2010 - PROC. Nº039/2010 - VALOR EMPENHADO: R$15.948,00 CONTRATANTE: Hospital Universitário Oswaldo Cruzanterior/2010)- Parecer CPL n° 006/2011. Contratação artística de CSPL/HUOC DATA DO REGISTRO: 04/04/2011 CONTRATADO: Call Med Comércio de Medicamentos eGENARO E WALKYRIA, representados pela empresa PLURAL CONTRATO Nº 033/2011 Representação Ltda.PROJETOS E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS, para apresentação no CONTRATANTE: Hospital Universitário Oswaldo Cruz P.E. Nº 014/2010 – PROC. Nº 022/2010 – CSPL/HUOC OBJETO: O presente instrumento tem por objeto informar aPólo de São João na Casa da Rabeca do Brasil, em Olinda/PE, ao CONTRATADO: Accord Farmacêutica Ltda. CONTRATO Nº249/2010 contratação da empresa acima mencionada para o fornecimentopreço total de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Inexigibilidade de OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação da CONTRATANTE: Hospital Universitário Oswaldo Cruz de medicamentos antineoplásicos de classificação A. (1º T.licitação, com base no artigo 25, inciso III, da Lei n° 8.666/1993 e empresa acima mencionada para fornecimento de medicamentos aditivo) CONTRATADO: Medical Mercantil de Aparelhagem Médica Ltda.alterações posteriores. antineoplásicos de classificação A. CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Elemento de despesa Nº OBJETO: O presente instrumento tem por objeto informar a 2ª CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Elemento de despesa Nº solicitação de empenho. (1º T. aditivo) 339030; Empenho nº2011NE000291.Ref. Proc. Financeiro n° 4296/2010 (despesa de exercício 339030; Empenho nº2010NE001964. VALOR EMPENHADO: R$15.200,00.anterior/2010)- Parecer CPL n° 007/2011. Contratação artística do CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Elemento de despesa Nº VALOR EMPENHADO: R$1.000,00. DATA DO REGISTRO: 04/04/2011grupo OS QUENTES DO FORRÓ, representados pela empresa 339030; Empenho Global nº2011NE000326. DATA DO REGISTRO: 04/04/2011 (F)NOVO MUNDO, para apresentação no 5º Salão de Turismo no VALOR EMPENHADO: R$3.600,00.Anhembi, em São Paulo/SP, ao preço total de R$ 20.000,00 (vinte DATA DO REGISTRO: 04/04/2011 P.P. Nº011/2010 - PROC. Nº039/2010 - CSPL/HUOC GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOmil reais). Inexigibilidade de licitação, com base no artigo 25, CONTRATO Nº 034/2011 SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE.inciso III, da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores. P.E. Nº 007/2010 – PROC. Nº 008/2010 – CSPL/HUOC CONTRATANTE: Hospital Universitário Oswaldo Cruz UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO Recife, 28 de março de 2011. CONTRATO Nº114/2010 CONTRATADO: Call Med Comércio de Medicamentos e ALEXANDRO GONÇALVES DE OLIVEIRA CONTRATANTE: Hospital Universitário Oswaldo Cruz HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ Representação Ltda. Presidente da CPL/FUNDARPE CONTRATADO: Medical Mercantil de Aparelhagem Médica Ltda. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação da OBJETO: O presente instrumento tem por objeto informar a AVISO DE LICITAÇÃO empresa acima mencionada para fornecimento de medicamentosRef. Proc. Financeiro n° 9088/2010 (despesa de exercício PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2011 - PROCESSO Nº 029/2011, antineoplásicos de classificação A. anulação parcial da nota de empenho nº 2010NA000331. (1º T.anterior/2010)- Parecer CPL n° 040/2011. Contratação artística de Objeto: Fornecimento de água mineral sem gás, em garrafões de CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Elemento de despesa Nº aditivo)GENARO E WALKYRIA, representados pela empresa PLURAL 20 litros, por um período de 12 (doze) meses. Entrega das 339030; Empenho nº2010NE001969. CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Elemento de despesa NºPROJETOS E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS, para apresentação no VALOR EMPENHADO: R$7.600,00. 339030; Empenho Global nº2010NA000331. Propostas: a partir do dia 07.04.2011 às 09h. Abertura dasPólo de São João, em Arcoverde/PE, ao preço total de R$ DATA DO REGISTRO: 04/04/2011 VALOR EMPENHADO: R$40.030,65. propostas: 18.04.2011 às 17h. Disputa: 19.04.2011 às 09h.18.000,00 (dezoito mil reais). Inexigibilidade de licitação, com DATA DO REGISTRO: 04/04/2011 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2011 - PROCESSO Nº 033/2011,base no artigo 25, inciso III, da Lei n° 8.666/1993 e alteraçõesposteriores. P.E/RG PREÇOS. Nº001/2011 - PROC. Nº001/2011 - Objeto: Registro de preços para aquisição de soluções de grande CSPL/HUOC volume (soro), por um período de 12 (doze) meses. Entrega das P.P/REG DE PREÇOS Nº 014/2009– PROC. Nº 039/2009 –Ref. Proc. Financeiro n° 6546/2010 (despesa de exercício CONTRATO Nº 035/2011 Propostas: a partir do dia 07.04.2011 às 09h. Abertura das CSPL/HUOCanterior/2010)- Parecer CPL n° 059/2011. Contratação artística de CONTRATANTE: Hospital Universitário Oswaldo Cruz propostas: 18.04.2011 às 17h. Disputa: 19.04.2011 às 10h. Os CONTRATADO: PR Comercial Médica Ltda. CONTRATO Nº185/2010.MACIEL SALÚ, representado pela empresa RESOLVE CONTRATANTE: Hospital Universitário Oswaldo Cruz Editais na íntegra poderão ser retirados no sitePRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA, para apresentação no Pólo OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação da CONTRATADO: Revanil Comércio e representação de Produtos www.compras.pe.gov.br. Recife, 05 de abril de 2011. Carlosde São João, em Aliança/PE, ao preço total de R$ 12.000,00 (doze empresa acima mencionada para fornecimento de formol 10% Cirúrgicos Ltda. Alberto da Silva, Pregoeiro.mil reais). Inexigibilidade de licitação, com base no artigo 25, solução (1000ml). OBJETO: O presente instrumento tem por objeto informar a 9ª (F)inciso III, da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores. CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Elemento de despesa Nº 339030; Empenho nº2011NE000166. solicitação de empenho. (1º T. aditivo)Ref. Proc. Financeiro n° 6547/2010 (despesa de exercício VALOR EMPENHADO: R$710,00. CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Elemento de despesa Nºanterior/2010)- Parecer CPL n° 060/2011. Contratação artística de DATA DO REGISTRO: 04/04/2011 339030; Empenho Global nº2010NE001334. LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADOMACIEL SALÚ, representado pela empresa RESOLVE VALOR EMPENHADO: R$1.700,00. DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUELPRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA, para apresentação no Pólo P.E. Nº022/2010 - PROC. Nº033/2010 - CSPL/HUOC DATA DO REGISTRO: 04/04/2011 ARRAES S/A – LAFEPEde São João, em Bezerros/PE, ao preço total de R$ 12.000,00 CONTRATO Nº 036/2011 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO(doze mil reais). Inexigibilidade de licitação, com base no artigo CONTRATANTE: Hospital Universitário Oswaldo Cruz P.P. Nº 003/2010– PROC. Nº 013/2010– CSPL/HUOC AVISO DE LICITAÇÃO25, inciso III, da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores. CONTRATADO: Pharmaplus Ltda ME. PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/11 (PROC. N° 010/11) CONTRATO Nº217/2010. Recife, 05 de março de 2011. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação da OBJETO: Registro de preços para aquisição de óleo tipo 1A para CONTRATANTE: Hospital Universitário Oswaldo Cruz ALEXANDRO GONÇALVES DE OLIVEIRA empresa acima mencionada para fornecimento de material penso caldeira. CONTRATADO: ETS Engenharia e Serviços Ltda. Presidente da CPL/FUNDARPE para um período de 12 meses. DATA DO PREGÃO: 19/04/2011 às 10:00h OBJETO: O presente instrumento tem por objeto informarRatifico as inexigibilidades de licitação supracitadas, nos termos CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Elemento de despesa Nº Para todas as referências de tempo será observado o horário de 339030; Empenho Global nº2010NE001886. acréscimo do quantitativo dos serviços que excederam a obra. (1º Brasília – DF. O edital encontra-se à disposição dos interessadosdos pareceres da CPL/FUNDARPE, com fundamento na Lei n°8.666/1993 e alterações posteriores. VALOR EMPENHADO: R$670,80. T. aditivo) nos sites: www.redecompras.pe.gov.br - BANCO SANTANDER e SEVERINO PESSOA DOS SANTOS DATA DO REGISTRO: 04/04/2011 CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Elemento de despesa Nº www.lafepe.pe.gov.br. Informações pelo telefone: (81) 3183-1160, Diretor Presidente da FUNDARPE 339030; Empenho Global nº2010NE001887. ou através do e-mail: cpl@lafepe.pe.gov.br. Recife, 05/04/11. P.E. Nº023/2010 - PROC. Nº034/2010 – CSPL/HUOC VALOR EMPENHADO: R$99.930,00. Suzana Aguiar– Pregoeira. (F) CONTRATO Nº 037/2011 DATA DO REGISTRO: 04/04/2011 (F)
  • 49. Recife, 6 de abril de 2011 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 27 SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL N - Veículos, tipo POPULAR 1.4, 80 CV, Quant. 100, Diária –R$ ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, QUALITY 003/2011, nº 004/2011, nº 005/2011, Pregões Eletrônicos nº POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO 52,67, Mensal – R$ 1.580,00 EMPREENDIMENTOS LTDA, ESSE-ENGENHARIA, 001/2011, nº 002/2011, nº 003/2011, nº 004/2011, nº 005/2011 CENTRO DE APOIO AO SISTEMA DE SAÚDE Q - Veículos, tipo POPULAR 1.0, 65 CV, Quant. 100, Diária – R$ SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA E CONSERV (objeto – registro de preços para fornecimento parcelado de COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 41,67, Mensal – R$ 1.250,00 COMERCIAL E ENGENHARIA LTDA. HABILITADAS: ADR alimentos), com base no que prescreve o art. 49 da Lei AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ENGENHARIA; JAG-EMPREENDIMENTOS LTDA; DIRECTA 8.666/93, ficando os licitantes intimados nos termos do art. 109 As informações estão disponíveis no site: ENGENHARIA LTDA; WALTER LOPES ENGENHARIA LTDA; da mesma Lei.Ratifico e Reconheço a Dispensa de Licitação nº 087/11, www.sad.pe.gov.br. JEPAC CONSTRUÇÕES LTDA; L R SANTOS CONSTRUÇOESProcesso nº 110/11, Objeto: Prestação de serviços de exame: LTDA; JPR CONSTRUÇÕES LTDA, PLINIO CAVALCANTI CIA Romero José de Melo RibeiroRadioterapia de alta taxa de dose, a ser realizado na paciente: Leonildo da Silva Sales Moutinho LTDA. Conforme a 010ª Ata de Reunião. Fica aberto o prazo legal Secretário Executivo de RessocializaçãoMaria Amélia de Lima e Silva, em favor do Centro de Radioterapia Secretário Executivo de Administração de interposição de recurso. Os autos encontram-se à disposiçãode Pernambuco Ltda. Valor Estimado do Contrato: de R$ (F) dos interessados. Caso não haja interposição de recurso a CPL (F)11.245,56 (onze mil, duzentos e quarenta e cinco reais, cinquenta comunica aos interessados que a abertura dos envelopes dee seis centavos). Fato Gerador: Caso de emergência, propostas dar-se-á às 09h30min do dia 14/04/11, no auditório dacomprometendo a segurança de pessoa. Enquadramento: Inciso SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SDS, Rua São Geraldo nº111, Santo Amaro, Recife-PE, fone: (81) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOIV, do Art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93. Recife - PE, 05 ABR SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO 3183-5058/5082. Recife, 05 de abril de 2011. JAILSON TOMÉ SECRETARIA DE EDUCAÇÃO2011. NEY RICARDO DE MEIRELES/TEN CEL PM CHEFE GERÊNCIA GERAL DE COMPRAS, CONTRATOS E FEREIRA DA COSTA. Presidente e Pregoeiro da CPL/SDS.INTERINO DO CASIS. LICITAÇÕES. (F) EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO ATA Nº. 04-2010 – 3ª. Publicação (F) EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NOTIFICAÇÃO Nº 026/2011 A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO PERNAMBUCO, neste ato representado pelo Secretário Pela presente, fica a empresa WARP Services Solutions Comércio Executivo de Administração, o Senhor Leonildo da Silva Sales ECONÔMICO e Representações Ltda., CNPJ 11.368.522/0001-67, que em face PORTO DO RECIFE S.A. Moutinho, em face do resultado obtido no PREGÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO de endereço incerto e não sabido encontra-se NOTIFICADA, na PRESENCIAL 008.2010, resolve publicar os preços registrados pessoa do seu representante legal, de que tem prazo de 5 (cinco) Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 014/2009 OBJETO: A AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA para contratação de serviços de locação de veículos para a dias úteis, a partir da publicação deste, para apresentar defesa prorrogação do prazo de vigência do Convênio, pelo período de Administração Pública Estadual, ofertados pelas empresas prévia, por não formalizar contrato no Processo Licitatório nº 150 dias. Concedente: Secretaria de DesenvolvimentoA Comissão Especial de Licitação torna pública a realização conforme descrição abaixo, válidos até 5 de agosto de 2011. 010.2010.V.PE.007SE, Pregão Eletrônico 115/2009. Fica aberta Econômico, Convenente: Prefeitura Municipal de Tabira-PEda Concorrência n.º 002/2011. Objeto: “CONTRATAÇÃO DE Registram-se os seguintes preços: vista ao Processo 05/2011 na Rua Afonso Olindense, nº 1513,EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DAS Várzea, Recife-PE. Telefone 3183-9310 Recife, 05 de Abril de 2011REFORMAS E RESTAURAÇÕES DOS ARMAZÉNS 05 e 06 DO Empresa COUTICAR LOCAÇÕES DE VEICULOS LTDA – CNPJ (F)PORTO DO RECIFE S.A.”. 04.768.377/0001-46, vencedora do item: (F)Abertura da Licitação: 10.05.11 às 10:00 horas. O Edital, na A - Veículo tipo POPULAR, motor 1.4, 80 CV, Quant. 45, Diária- R$íntegra, poderá ser retirado na Praça Comunidade Luso Brasileira, 45,70, Mensal – R$ 1.371,00.70 – Bairro do Recife, nesta cidade, a partir desta publicação. Empresa SKAIOS LTDA - CNPJ nº 69.896.967/0001-08, SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SECRETARIA DOS ESPORTESInformações pelos fones: (81) 3183-1948, 3183-1971, fax: (81) vencedora do item: SOCIAL E DIREITOS HUMANOS3183-1936. Recife, 04 de abril de 2011. Tadeu Rego Barros B- Veículo, tipo SEDAN, motor 1.8; Quant. 90; Diária - R$ 65,67, EXTRATO CONVÊNIO N.º 006/2011Carvalho - Presidente da CEL. Mensal - R$ 1.970,00 EXTRATO Objeto: viabilizar a realização da 9ª Copa Colegial de Empresa VERSAILLES SERVICE LTDA - CNPJ nº Pernambuco 2011, que ocorrerá na cidade de Serra Talhada- PE (F) 02.723.976/0001-18, vencedora do item: 3º T.A. ao Contrato nº 059/2008. SEDSDH X IMOBILIARIA no período de 30 de março a 03 de abril do corrente ano. C - Veículo, tipo CAMINHONETE 4X4, 140 CV, Quant. 20, Diária- FRANCALVES. Objeto: prorrogação do prazo de vigência e Concedente: Secretaria dos Esportes – SEESP e Convenente: R$138,33, mensal - R$ 4.150,00 inclusão da Nota de Empenho. 6º T.A. ao Contrato nº 055/2006- Associação Comunitária Esportiva de Serra Talhada - ACEST. PRONTO SOCORRO CARDIOLOGICO DE Empresa TRÓPICOS ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA – ASSEJ. SEDSDH X ROSÂNGELA MARIA GOBBI RIBEIRO Empenho: 2011NE000346, datado de 16/03/2011. Valor: R$ CNPJ 11.542.750/0001-01, vencedora do item: GOMES DA SILVA. Objeto: prorrogação do prazo de vigência e PERNAMBUCO D - Veículo, tipo CAMINHONETE 4X2, Quant. 70, Diária - R$ 10.000,00, Recife, 30 de março de 2011. ANA CRISTINA inclusão da nota de empenho. 1º T.A. ao Contrato nº 026/2010. VALADÃO CAVALCANTI FERREIRA – Secretária dos Esportes. PROCAPE / UPE 130,00, Mensal – R$ 3.909,52 SEDSDH X IPSA. Objeto: prorrogação do prazo de vigência. 6º Empresa ALPI NEGOCIAL LTDA – CNPJ 00.530.052/0001-70, T.A. ao Contrato nº 001/2008. SEDSDH X INTERCAR. Objeto: (F) PROCESSO DE ADESÃO PROCAPE Nº 013/2011 vencedora do item: prorrogação do prazo de vigência e inclusão da Nota de Empenho. PREGÂO PRESENCIAL(SRP) PROCAPE Nº 003/2011 E - Veículo, tipo FURGÃO, Quant. 5, Diária- R$ 166, 67, Mensal- 3º T.A. ao Contrato nº 071/2008-ASSEJ. SEDSDH X JOSÉ HOMOLOGAÇÃO DE ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇOS R$ 5.000,00 MAURÍCIO FIGUEIREDO DA SILVA. Objeto: prorrogação do GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ Empresa LOCADORA DE VEÍCULOS CAXANGÁ LTDA. – CNPJHOMOLOGO nos termos do Decreto Federal nº 3.931/01, no seu prazo de vigência e inclusão da Nota de Empenho. 4º T.A. ao SECRETARIA DA FAZENDA 00.329.696/0001-02, vencedora dos itens: Convênio nº 009/2009. SEDSDH X CETAP. Objeto: prorrogação AVISO DE LICITAÇÃO - REPETIÇÃOart. 8º, e o Decreto Estadual nº 30.471/07 o procedimento F - Veículo, tipo MOTOCICLETA, 13,80 CV, Quant. 30, Diária - do prazo de vigência. 1º T.A. ao Contrato nº 025/2010. SEDSDH PREGÃO ELETRÔNICO Nº11/2011 – PL Nº 26/2011licitatório de que trata o processo supra-mencionado, registrando R$25,00, Mensal - R$ 750,00 X IEDES. Objeto: prorrogação do prazo de vigência e inclusão da OBJETO: Aquisição de 30 (trinta) aparelhos de fac-símile para aos seguintes resultados: o julgamento da CPL/PROCAPE, G - Veículo, tipo MOTOCICLETA, 11,60 CV, Quant. 30, Diária- Nota de Empenho. 1º T.A. ao Contrato nº 024/2010. SEDSDH X Secretaria da Fazenda - SEFAZ, conforme condições ereferente a Adesão ao Registro de Preços do Órgão de Saúde R$18,33, Mensal - R$ 550, 00, TECNOSET. Objeto: prorrogação do prazo de vigência e inclusão especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I desteHospital Universitário Oswaldo Cruz, contida no Processo Empresa SERVITIUM LTDA. – 00.558.943/0001-34, vencedora da Nota de Empenho. 4º T.A. ao Contrato nº 021/2006. SEDSDH Edital.Licitatório CSPL/HUOC nº 051/2010, Pregão Presencial(SRP) nº do item: X AGIL. Objeto: prorrogação do prazo de vigência e inclusão da Recebimento das Propostas até: 19/04/2011 às 08:30 hs.023/2010, cujo objeto: Aquisição de Medicamentos de classe A, H - Veículo, tipo SUV, 140 CV, Quant. 55, Diária - R$109,67, Nota de Empenho. 13º T.A. ao Contrato nº 008/2005. SEDSDH X Abertura das Propostas: 19/04/2011 às 08:35 hs. Início daque classificou como vencedor o licitante: FBM INDUSTRIA Mensal-R$ 3.290,00. CEPE. Objeto: prorrogação do prazo de vigência e inclusão da Disputa: 19/04/2011 às 09:35 hs. Horários de Brasília. O edital,FARMACÊUTICA LTDA, no valor total de R$ 66.000,00. Recife, As informações estão disponíveis no site: www.sad.pe.gov.br. Nota de Empenho. 10º T.A. ao Contrato nº 012/2006. SEDSDH X na íntegra, poderá ser retirado no site www.compras.pe.gov.br, ou04 de abril de 2011.Dr. Sérgio Tavares Montenegro. Diretor do LIG LEV. Objeto: prorrogação do prazo de vigência e inclusão pessoalmente na CPL, mediante o fornecimento de um pen driver,PROCAPE. LEONILDO DA SILVA SALES MOUTINHO da Nota de Empenho. no Edifício Sede da Secretaria da Fazenda, sito à Rua do Secretário Executivo de Administração. (F) (F) Imperador, s/n, sala da CPL – 9º andar, sala 904, Bairro Santo (F) Antônio – Recife, no horário das 08h às 13h. Informações pelo fone (fax): (081) 3183-6123. Recife, 05.04.2011. Ana Lúcia SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS Gomes Wanderley Araújo – Pregoeira. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO HUMANOS SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA GERAL DE COMPRAS, CONTRATOS E SECRETARIA DE AGRICULTURA SECRETARIA EXECUTIVA DE (F) LICITAÇÕES. E REFORMA AGRÁRIA RESSOCIALIZAÇÃO ATA Nº. 03-2010 – 3ª. Publicação ERRATA: PL 001/2011 – CONCORRÊNCIA 001/2011 – na EXTRATO DE TERMO ADITIVO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS publicação do dia 05.04.2011, onde se lê lote IV valor de R$ SECRETARIA DA FAZENDAA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE 536.867,68, leia-se R$ 554.130,66. Recife, 06.04.2011. Ariluce B. 2º T.A ao Contrato nº 003/10. CONTRATADA: T. BARRETO AVISO DE LICITAÇÃOPERNAMBUCO, neste ato representada pelo Secretário Melo. Presidente da CEL. CONSTRUÇÕES LTDA OBJETO: Acréscimos de serviços extras PREGÃO ELETRÔNICO Nº13/2011 – PL Nº 28/2011Executivo de Administração, o Senhor Leonildo da Silva Sales (F) no percentual de 9,32%. VALOR: R$ 176.608,06. Recife, 05 de OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execuçãoMoutinho, em face do resultado obtido no PREGÃO abril de 2011. Romero José de Melo Ribeiro (Secretário Executivo dos serviços de Levantamento Topográfico Planimétrico de áreaPRESENCIAL 007.2010, resolve publicar os preços registrados de Ressocialização). com aproximadamente 16.824,00 m² (dezesseis mil, oitocentos epara locação de viaturas policiais para a Secretaria de Defesa GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO vinte e quatro metros quadrados), no Posto Fiscal de Goiana, sitoSocial, ofertados pelas empresas conforme descrição abaixo, SECRETARIA DE AGRICULTURA (F) à Rodovia BR 101 Norte, na divisa Pernambuco/Paraíba,válidos até 19 de agosto de 2011. E REFORMA AGRÁRIA conforme especificações constantes do Projeto Básico compostoRegistram-se os seguintes preços: do Termo de Referência, Anexo I, parte integrante do Edital. AVISO DE LICITAÇÃO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO Recebimento das Propostas até: 20/04/2011 às 09:00 hs.Empresa LOCAVEL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E SERVIÇOS TOMADA DE PREÇOS N.º 001/2011/SARA - PROCESSO N.º SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Abertura das Propostas: 20/04/2011 às 09:05 hs. Início daLTDA. – CNPJ 00.388.838/0001-02 vencedora dos itens: 005/2011. E DIREITOS HUMANOS Disputa: 20/04/2011 às 09:30 hs. Horários de Brasília. O edital, na íntegra, poderá ser retirado no site www.compras.pe.gov.br, ouA – Viatura Policial tipo SUV, 140 CV, Quant. 100, Diária – R$ OBJETO: execução de construção de unidade de processamento SECRETARIA EXECUTIVA DE153,33, Mensal – R$ 4.599,90 de carne no município de Paranatama no Estado de Pernambuco, pessoalmente na CPL, mediante o fornecimento de um pen driver, RESSOCIALIZAÇÃO no Edifício Sede da Secretaria da Fazenda, sito à Rua doL - Veiculo Popular, 1.4, 80 CV, Quant 100, Diária – R$ 52,67, em conformidade com as discriminações contidas no Termo de COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOMensal – R$ 1.580,00. Referência e demais elementos do edital. DATA DA ABERTURA: Imperador, s/n, sala da CPL – 9º andar, sala 904, Bairro SantoH - Viatura Policial tipo caminhonete, 140 CV, Quant. 100, Diária – dia 25 de abril de 2011, às 09h30m. CREDENCIAMENTO: Será Antônio – Recife, no horário das 08h às 13h. Informações pelo AVISO DE LICITAÇÃOR$ 160, 00, Mensal – R$ 4.800,00 realizado até o dia 18 de abril de 2011, na Sala da Assessoria fone (fax): (081) 3183-6123. Recife, 05.04.2011. Ana LúciaEmpresa INTER LOCAÇÕES LTDA. - CNPJ 01.354.321/0001- Jurídica desta Secretaria, localizado à Av. caxangá, 2.200, bairro Gomes Wanderley Araújo – Pregoeira. Pregão Presencial n° 003/2011. PROCESSO N°57, vencedora do item: do Cordeiro, na cidade do Recife, telefone (81) 3184.2896. O 029/2011,OBJETO: Contratação de empresa para prestação deB – Viatura Policial, tipo SUV, 140 CV, Quant. 100, Diária-R$ edital e anexos poderão ser adquiridos através da apresentação (F) serviço de manutenção em equipamento do tipo153,33, Mensal R$ 4.599,90 de CD e carimbo da empresa ou por solicitação, através do e- Transformador para COLONIA PENAL FEMININA DO RECIFE,Empresa INTERCAR LTDA. – CNPJ 03.296.336/0001-31, mail:ariluce.cel@gmail.com de Segunda-feira a quinta-feira no da Secretaria Executiva de Ressocialização – SERES-PE,.vencedora do item: horário das 09h00 às 17h00 e na sexta das 09h00 às 12h00, na GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO conforme especificações constantes do Anexo I, que integra oC - Viatura Policial tipo SUV, 140 CV, Quant. 100, Diária – R$ 153, sala da Assessoria Jurídica, localizada No endereço acima.Ariluce SECRETARIA DA FAZENDA Edital. O Pregão Presencial será realizado no dia 18/04/2011 às33, Mensal – R$ 4.599,90 Batista de Melo. Presidente da CEL. Recife, 05 de abril de 2011. ATO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO 15:00 horas na sala da CPL, com endereço à Rua do Hospício nºM - Veiculo Popular 1.4, 80 CV, Quant. 100, Diária – R$ 52,66, (F) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2011 – PL Nº 33/2011 751, Boa Vista Recife-PE. O edital na integra poderá ser retiradoMensal – R$ 1.579,80 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação na sala da CPL, via mídia a ser disponibilizada pelo interessado,O - Veiculo Popular 1.0, 65 CV, Quant 100, Diária – R$ 41,66, GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO de serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição gratuitamente, no horário das 09:00 as 16:00hs sob protocolo comMensal – R$ 1.249,80 SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA o carimbo da empresa e assinatura de sócio ou funcionário. de peças originais e inspeção mensal por técnicos especializadosP – Veiculo Popular 1.0, 65 CV, Quant 100, Diária – R$ 41,66, em 111 (cento e onze) aparelhos de ar condicionados de diversas Maiores informações através do fone: 3184 2165, ou no endereçoMensal – R$ 1.249,80 ERRATA DE PUBLICAÇÃO marcas e modelos, instalados nas unidades da SEFAZ localizadas sito a rua do Hospício, nº 751, Boa Vista Recife-PE, CEP 50050-Empresa SENCONSULT LOCAÇÃO DE VEICULOS E na DRR II RF – Caruaru, conforme condições e especificações 050. CPL/SERESCONSTRUÇÃO LTDA. – CNPJ 40.888.380/0001-67, vencedora QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO - contidas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital. (F)dos itens: SECTEC /FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE OLINDA- Comunicamos que o Pregão acima epigrafado foi adjudicado, àD - Viaturas policiais, tipo SUV, 140 CV Quant. 100, Diária – R$ FUNESO. Onde se lê “ VIGENCIA: 24 MESES DE 20/02/2001 até empresa ADEMILTON A BARBOSA, que apresentou proposta153,33, Mensal – R$ 4.600,00 20/02/2013 ” leia-se “VIGENCIA: 24 MESES DE 20/02/2011 até final no valor total mensal de R$ 6.576,58 (seis mil, quinhentos e GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOF - Viaturas policiais, tipo CAMINHONETE, 140 CV, Quant. 20, 20/02/2013”. setenta e seis reais e cinqüenta e oito centavos), totalizando R$ SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIALDiária – R$ 137,17, Mensal – R$ 4.115,00. (F) 78.918,96 (setenta e oito mil, novecentos e dezoito reais e E DIREITOS HUMANOSEmpresa TRÓPICOS ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. – noventa e seis centavos) para o período de 12 (doze) meses.CNPJ 11.542.750/0001-01 , vencedora dos itens: SECRETARIA EXECUTIVA DE EMPRESAS CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADAS: vide AtaE - Viaturas policiais, tipo SUV, 140 CV, Quant. – 100, Diária – R$ SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL RESSOCIALIZAÇÃO da Sessão Pública e Relatório de Classificação do pregão153,33, Mensal – R$ 4.600,00 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Eletrônico, anexos aos autos e disponíveis no siteEmpresa LOQUIPE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÃO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO www.compras.pe.gov.br. Demais Informações pelo fone (fax):OBRA LTDA. – CNPJ 40.884.405/0001-54, vencedora dos AVISO DE ANULAÇÃO (0**81) 3183-6123. Recife, 05.04.2011. Odacy Wellington daitens: CONCORRÊNCIA Nº002/2011 - PL Nº002/2011-CPL/SDS. Silva – PregoeiroK - Veículos, tipo VAN, 16 LUGARES, Quant – 50, Diária-R$ OBJETO: CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO DE POLÍCIA Anulo com base nos argumentos apresentados na CI nº 090/11-175,00, Mensal – R$ 5.250,00. CIENTIFICA DE CARUARU. INABILITADAS: TRÓPICOS CPL/SERES, os Processos nº 001/2011, nº 002/2011, nº (F)
  • 50. 28 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 6 de abril de 2011 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO UTI do Tipo D – Unidade de Suporte Avançado, para atendimento OBJETO: Alteração do Plano de Trabalho do Convênio ora PREFEITURA MUNICIPAL DE SECRETARIA DA FAZENDA da Rede Estadual de Saúde da SES/PE. aditado. BUENOS AIRES PE AVISO DE LICITAÇÃO - REPETIÇÃO VALOR MENSAL: R$ 678.447,50. VIGÊNCIA: 03/01/2010 até 15/12/2010. Extrato de Termo Aditivo PREGÃO ELETRÔNICO Nº16/2011 – PL Nº 34/2011 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte – 0101 – Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 03/11/2010. “Segundo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica eOBJETO: Aquisição de 02 (dois) veículos novos – 0 (zero) km, NOTA DE EMPENHO: 2010NE010710. Administrativa número 2.057.10-0/10 - Celebrado entre o Governocabine em aço e baú em duralumío, modelo 2011, de primeiro uso, VIGÊNCIA: 11/08/2010 até 31/12/2010, em obediência aos 2º T.A. AO CONVÊNIO 038/2009. do Estado de Pernambuco/SETRA/Município de Buenos Aires.tipo caminhão baú, para a frota da Secretaria da Fazenda de créditos orçamentários, podendo ser estendido mediante Termo PARTES: SES X SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO Objeto: Pavimentação Asfáltica, Revestimento em CBUQ.Pernambuco - SEFAZ, conforme condições e especificações Aditivo para complementação do período de 12 (doze) meses. SOCIAL E DIREITOS HUMANOS – SDSDH. Prorrogar por mais 90 (noventa) dias. Data da Assinatura:constantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital. DATA DA ASSINATURA: 11/08/2010. OBJETO: Alteração do Plano de Trabalho do Convênio ora 29/11/2010 “.Recebimento das Propostas até: 25/04/2011 às 09:00 hs. aditado.Abertura das Propostas: 25/04/2011 às 09:05 hs. Início da CONTRATO Nº. 518/2010 VIGÊNCIA: 03/11/2010 até 10/12/2010. (26134)Disputa: 25/04/2011 às 10:30 hs. Horários de Brasília. O edital, CONTRATADA: JANSSEN-CILAG FARMACÊUTICA LTDA. DATA DA ASSINATURA: 03/11/2010.na íntegra, poderá ser retirado no site www.compras.pe.gov.br, ou PROCESSO CPLME Nº 316/10, Registro de Preços nº 096/10.pessoalmente na CPL, mediante o fornecimento de um pen driver, EXTRATOS DE TERMOS DE CESSÃO DE USOno Edifício Sede da Secretaria da Fazenda, sito à Rua do OBJETO: Fornecimento de 60 (sessenta) frasco/ampolas do PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE medicamento DECITABINA 50mg. SANTO AGOSTINHOImperador, s/n, sala da CPL – 9º andar, sala 904, Bairro Santo TERMO DE CESSÃO DE USO Nº. 030/2010. VALOR TOTAL: R$ 205.792,20. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS - SMAJAntônio – Recife, no horário das 08h às 13h. Informações pelo PARTES: SES X MUNICÍPIO DE SALGUEIRO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte – 0101. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPLfone (fax): (081) 3183-6123. Recife, 05.04.2011. Ana Lúcia OBJETO: Cessão de Uso de 02 (duas) Bombas Costais Manuais,Gomes Wanderley Araújo – Pregoeira. NOTA DE EMPENHO: 2010NE018037. VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias, contados a partir de 22/12/2010. para aspersão de inseticida, marca VONDER, capacidade para 20 EXTRATO DISPENSA Nº 003/UG:PMCSA-SMPSM-2011 DATA DA ASSINATURA: 22/12/2010. (vinte) litros, sob tombos de nº 173414 e 173485. (F) PRAZO: 05 (cinco) anos, contados a partir de 30/11/2010. Ratifico a Dispensa nº 003/UG:PMCSA-SMPSM -2011. Locação CONTRATO Nº. 008/2011. DATA DE ASSINATURA: 30/11/2010. de imóvel destinado ao funcionamento do PETI – Programa de SECRETARIA DE RECURSOS CONTRATADA: JANSSEN-CILAG FARMACÊUTICA LTDA. Erradicação do Trabalho Infantil – End: Loteamento Granja TERMO DE CESSÃO DE USO Nº. 010/2011. Morada Nova, nº132 – Engenho Morada Nova - Cabo - PE PROCESSO CPLME Nº 226/2010, Registro de Preços nº HÍDRICOS E ENERGÉTICOS PARTES: SES X MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO Adjudico: MARIA ANTÔNIA DA CUNHA - CPF Nº 178.656.204- 073/2010. EXTRATO DE CONTRATO CAPIBARIBE. OBJETO: Fornecimento de 128 (cento e vinte e oito) 97 Fundamento - Conforme art. 24 inciso X da Lei 8.666/93 e1º Termo Aditivo ao Contrato de Obra de Engenharia nº 029/2010. OBJETO: Cessão de Uso de 02 (duas) Bombas Costais manuais, frasco/ampolas do medicamento BORTEZOMIB 3,5 mg, para suas alterações Valor Mensal- R$ 800,00 – Período: 12 meses -Partes: Estado de Pernambuco através da SRHE e Ipê para aspersão de inseticida, sob os tombos nº 173515 e 173875. atender determinações judiciais dos pacientes Amaro Luiz do Razão da Escolha Fornecedor: Locação de imóvel destinado aoConstruções e Incorporações Ltda.. Obj.: prorrogação por 30 dias. PRAZO: 05 (cinco) anos, contados a partir de 28/02/2011. Nascimento e outros 06 (seis). atendimento das finalidades precípuas da Administração, cujoPrazo de vigência: 05.03.11 até 03.04.11. Data da assinatura: DATA DE ASSINATURA: 28/02/2011. VALOR TOTAL: R$ 310.978,56. preço é compatível com o valor de mercado, segundo avaliação04.03.11. prévia. – Edna Gomes da Silva – Secretária Municipal de DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte – 0101. TERMO DE CESSÃO DE USO Nº. 011/2011. Programas Sociais e da Mulher. Cabo de Santo Agostinho, 05 de Marcos Artur da Costa Cabral NOTA DE EMPENHO: 2011NE000801. PARTES: SES X MUNICÍPIO DE ALAGOINHA. abril de 2011. Superintendente de Assuntos Jurídicos VIGÊNCIA: 03 (três) meses, contados a partir de 19/01/2011. OBJETO: Cessão de Uso de 02 (duas) Bombas Costais Manuais, DATA DA ASSINATURA: 19/01/2011. para aspersão de inseticida, marca VONDER, capacidade para 20 EXTRATO DISPENSA Nº 003/2011- FMS (F) litros, sob os tombos nº 173775 e 173610. CONTRATO Nº. 009/2011. PRAZO: 05 (cinco) anos, contados a partir de 28/02/2011. Ratifico a Dispensa nº 003/2011- FMS - Locação de imóvel CONTRATADA: JANSSEN-CILAG FARMACÊUTICA LTDA. DATA DE ASSINATURA: 28/02/2011. destinado ao funcionamento da Unidade de Saúde da Família SECRETARIA DE RECURSOS PROCESSO CPLME Nº 316/2010, Registro de Preços nº Charneca III – End: Rua: 41 nº 08 Vila da Charneca - Cabo - PE HÍDRICOS E ENERGÉTICOS 096/2010. TERMO DE CESSÃO DE USO Nº. 012/2011. Adjudico – MARLENE MARIA DA SILVA - CPF Nº 030074504-46 SUPERINTENDÊNCIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS OBJETO: Fornecimento de 12 (doze) Caixas com 01 (um) PARTES: SES X MUNICÍPIO DE ALTINHO. Fundamento - Conforme art. 24 inciso X da Lei 8.666/93 e suasErrata da publicação da Apostila de Vinculação de Notas de frasco/ampola do medicamento DECITABINA 50 mg, para OBJETO: Cessão de Uso de 01 (uma) Bomba Costal manual, alterações Valor Mensal- R$ 1.000,00 – Período: 12 meses -Empenho ao Contrato de Prestação de Serviços de Consultoria nº atender a paciente Alzenira Rodrigues da Silva. para aspersão de inseticida, marca VONDER, capacidade para 20 Razão da Escolha Fornecedor: Locação de imóvel destinado ao029/2010. Onde se lê: 1ª Apostila, leia-se: 2ª Apostila. VALOR TOTAL: R$ 41.158,44. litros, sob o tombo nº 173790. atendimento das finalidades precípuas da Administração, cujoExtrato de Termo de Distrato DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte – 0101. PRAZO: 05 (cinco) anos, contados a partir de 28/02/2011. preço é compatível com o valor de mercado, segundo avaliaçãoTermo de Distrato Amigável ao Contrato PROÁGUA nº 006/2010. NOTA DE EMPENHO: 2011NE000802. DATA DE ASSINATURA: 28/02/2011. prévia. –José Carlos de Lima – Secretário Municipal de Saúde.Partes: Estado de Pernambuco, através da SRHE e José Mázio VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses, contados a partir de 19/01/2011. Cabo de Santo Agostinho, 05 de abril de 2011.Cesário Bezerra. Obj.: Distrato do Contrato firmado entre as partes DATA DA ASSINATURA: 19/01/2011. DANIELLE DUCAem 04.10.10, a partir de 28.02.11. Data da assinatura: 03.03.11. Superintendente de Contratos de Gestão (F) EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS Marcos Artur da Costa Cabral (F) Superintendente de Assuntos Jurídicos PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 508/2009. CONTRATADA: EASY TÁXI AÉREO LTDA. SANTO AGOSTINHO (F) OBJETO: Acréscimo no percentual de 25% do valor do Contrato. Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos -SMAJ VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 485.016,02. Publicações Municipais Comissão Permanente de Licitação: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte – 0101. SECRETARIA DE SAÚDE DO NOTA DE EMPENHO: 2010NE011359. TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/UG:FMS/2011 ESTADO DE PERNAMBUCO VIGÊNCIA: A partir de 02/08/2010. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA PROCESSO Nº. 033/UG:FMS/2011 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE DATA DA ASSINATURA: 02/08/2010. ESTADO DE PERNAMBUCO MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho, através do Fundo CPLME/SES Pregão Presencial nº 003/2011/PMA. Objeto: Contratação de Municipal de Saúde, informa que às 09:00 horas do dia 27 de 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 414/2008. empresa para fornecimento de 02 (dois) Veículos automotivos 0 abril de 2011, receberá os envelopes de Habilitação e Proposta CONTRATADA: FAMA TERCEIRIZAÇÕES DE SERVIÇOS LTDA. AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO km. Abertura: 20.04.2011. Horário: 09:00 (nove) horas. Local: Sala de Preços da Tomada de Preços nº. 003/UG:FMS/2011, cujo OBJETO: Acréscimo dos serviços, correspondente a 01 (uma) de Reuniões da Comissão de Pregão, localizada no Edifício Sede objeto é a contratação de empresa especializada visando moto com baú térmico e motociclista devidamente habilitado.PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº da Prefeitura, à Praça Barão do Rio Branco, nº 153, Centro, construção da unidade de saúde básica de Garapú. Informações30/2011 - Proc. n° 069.2011.CPLME.PE.30 - OBJETO: VALOR MENSAL: R$ 2.175,00. Alagoinha – PE. CEP 55260-000. Maiores informações e na sede da CPL, sito à Rua Manoel de Queiroz da Silva, 145 –REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE 12(DOZE) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte – 0101 – Tesouro. Térreo – Torrinha – Cabo de Santo Agostinho/PE., ou através do NOTA DE EMPENHO: 2010NE006696. aquisição do Edital no mesmo endereço, no horário de 08:00 àsMESES DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS 13:00 horas, de Segunda a Sexta-Feira. Fone/fax: fone/fax (81) 3521.6619 – 3524.9075. Cabo de Santo Agostinho,NECESSIDADES DE TODA REDE HOSPITALAR. Entrega das VIGÊNCIA: 01/04/2010 até 01/08/2010. 05 de abril de 2011. Luiz Antonio Cunha Barreto – Presidente da 0xx.87.3839.1156. E-mail: pma.pe@terra.com.br Alagoinha - PE,Propostas até: 26.04.11 às 10h00 - Abertura das Propostas: DATA DA ASSINATURA: 01/04/2010. 2ª CPL. 04 de abril de 2011. Nyedson José G. de Medeiros – Pregoeiro.26.04.11 às 10h05 - Inicio da Disputa: 26.04.11 às 10h10. OEdital na integra, poderá ser retirado no site 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 414/2008. (26131) (F)www.redecompras.pe.gov.br. Recife, 05.04.2011. A COMISSÃO. CONTRATADA: FAMA TERCEIRIZAÇÕES DE SERVIÇOS LTDA. (F) OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, pelo período de 04 (quatro) meses e acréscimo dos serviços PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE correspondente a 01 (uma) moto com baú térmico e motociclista SANTO AGOSTINHO SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE devidamente habilitado, relativo ao mês de agosto/2010, no valor Processo Licitatório nº 005/2011. SECRETARIA MUNICIPAL DE de R$ 2.175,00. Pregão Presencial nº 002/2011. ASSUNTOS JURÍDICOS – SMAJEm, 05.04.2011 VALOR TOTAL: R$ 45.675,00. Empresa Classificada e Habilitada: JR Inácio DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte – 0101 – Tesouro. Combustíveis.Endereço: Praça Desembarcador João Paes, s/n, COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DE CONTRATO DE GESTÃO NOTA DE EMPENHO: 2010NE012099. Centro – Belo Jardim – PE, sob o CNPJ nº 02.954.358/0001-89. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 008/UG:SEARH/2011 VIGÊNCIA: 01/09/2010 até 31/12/2010. Objeto: Aquisição de Combustíveis e Lubrificantes. PROC. Nº 061/UG:SEARH/2011CONTRATO DE GESTÃO Nº. 001/2011. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2010. Ratifico a Inexigibilidade nº008/UG:SEARH/2011 – Objeto:CONTRATADA: HOSPITAL DO TRICENTENÁRIO. Belo Jardim, 05 de Abril de 2011. Contratação de empresa especializada para ministração de 12PROCESSO DE SELEÇÃO Nº. 004/2011. Geórgia Moura Silvestre 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 364/2010. (doze)Cursos de capacitação em diversas áreas da GestãoOBJETO: Operacionalização da gestão e a execução de ações e Pregoeira CONTRATADA: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA Pública destinados aos agente públicos do Município – Adjudico:serviços de saúde a serem prestados pela Contratada na Unidade (F) BB CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA – CNPJ Nº ESCOLA DE PERNAMBUCO – CIEE.de Pronto Atendimento – UPA IBURA/RECIFE, doravante 06.110.593/0001-25 – End. Rua Conde de Irajá,746 – Torre – OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato oradesignada simplesmente UPA IBURA, localizada na Rua Vale do Recife-PE - Valor Total: R$200.400,00. Fundamento: Art. 25 aditado.Itajaú, s/nº - Bairro COHAB, CEP 51.320-180, Ibura, Recife-PE, PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM inciso III da Lei 8.666/93 e suas alterações. Condições de VIGÊNCIA: 01/01/2011 até 31/12/2011.em regime de 24 horas/dia, que assegure assistência universal e VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 767.388,00. CONSELHO Pagamento – 12 meses. José Sebastião de Melo – Secretáriogratuita à população. Executivo de Administração e Recursos Humanos. Cabo de Santo DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fontes – 0242003568, 0101 e PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/11VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 10.311.064,80. A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO- PE, através Agostinho, 05 de abril de 2011.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte – 0101. 0242002652. do seu pregoeiro, informa que às 9:00 horas do dia 18 de abril (F)NOTA DE EMPENHO: 2011NE001551. NOTAS DE EMPENHO: 2010NE000901, 000314 e 000010. de 2011, receberá os envelopes de propostas de preços eVIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir de 03/01/2011. DATA DA ASSINATURA: 03/01/2011. documentos de habilitação. Objeto: contratação de Empresa paraDATA DA ASSINATURA: 03/01/2011. aquisição peças para manutenção da carregadeira Michigan 75 e PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM DE 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 414/2008. Motoniveladora Huber Warco deste Município. Informação e Edital SÃO FÉLIX – PEEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE GESTÃO CONTRATADA: FAMA TERCEIRIZAÇÕES DE SERVIÇOS LTDA. de segunda a sexta das 8:00 às 12:00 h. na sala da CPL, PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2011 OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato. localizada à Rua Vidal de Negreiros, 43- centro- Bom Conselho – VALOR TOTAL: R$ 130.500,00. Encontra-se à disposição dos interessados, o EDITAL DO1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº. 005/10 PE ou através do telefone (87) 3771-4705, ou através do site: PREGÃO PRESENCIAL nº 003/2011, na sede da PrefeituraCONTRATADA: HOSPITAL DO TRICENTENÁRIO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte – 0101. www.bomconselho.pe.gov.br- Bartolomeu Gomes Araújo- Municipal, das 8 às 13h, de segunda à sexta-feira, para AquisiçãoOBJETO: Extensão do prazo de vigência do Contrato ora aditado NOTA DE EMPENHO: 2010NE000650. Pregoeiro. de 5.000 (cinco mil) Kg de Peixes Congelados, do tipopelo período de 04 (quatro) meses. (UPA CURADO). VIGÊNCIA: 01/01/2011 até 31/12/2011. “cavalinha”, para distribuição às pessoas carentes doVALOR TOTAL: R$ 3.437.021,60. DATA DA ASSINATURA: 03/01/2011. (26142) Município, por ocasião da Semana Santa, com sessão públicaDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte – 0101. da reunião às 8h30 do dia 18/04/2011. Flávio Damião ClementeNOTA DE EMPENHO: 2010NE001515. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE CONVÊNIOS dos Santos, Pregoeiro, em 05/04/2011.PRAZO: 01/01/2011 até 30/04/2011. PREFEITURA MUNICIPAL DEDATA DA ASSINATURA: 03/01/2011. 1º T.A. AO CONVÊNIO 049/2010. BUENOS AIRES PE (26132) PARTES: SES X HOSPITAL DO TRICENTENÁRIO. Extrato de Termo Aditivo EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: Alteração no Plano de Trabalho do Convênio ora “Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica e aditado. Administrativa número 2.057.10-0/10 - Celebrado entre o Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE CATENDECONTRATO Nº. 517/2010 VIGÊNCIA: 08/04/2010 até 30/06/2010. do Estado de Pernambuco/SETRA/Município de Buenos Aires. AVISO DE LICITAÇÃOCONTRATADA: EASY LIFE EMERGÊNCIAS MÉDICAS. DATA DA ASSINATURA: 08/04/2010. Objeto: Pavimentação Asfáltica, Revestimento em CBUQ. PROCESSO Nº 012/2011 – PREGÃO PRESENCIAL NºPROCESSO Nº 116.2010-CPLS.PP.051, Pregão Presencial nº Prorrogar por mais 90 (noventa) dias. Data da Assinatura: 002/2011. Aquisição de Material de construção, para atender051/2010. 2º T.A. AO CONVÊNIO 037/2009. 30/08/2010 “. as necessidades das Secretarias de nosso município.OBJETO: Serviços de locação de 19 (dezenove) Ambulâncias do PARTES: SES X SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ABERTURA: 18 de abril de 2011 às 08:00hTipo B – Unidade de Suporte Básico e 11 (onze) Ambulâncias – SOCIAL E DIREITOS HUMANOS – SDSDH. (26133) TIPO: Menor preço por lote.
  • 51. Recife, 6 de abril de 2011 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 29O Edital referente ao Pregão Presencial acima poderá ser os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso rodado, pelo período de 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUBIadquirido na sala da Comissão Permanente de Licitação, sede Público Municipal, que teve sua homologação publicada no D. O. Pregão (Presencial) nº 008/2011 – Sessão dia 26/04/2011 – às C.P.L. - AVISO DE LICITAÇÃOAdministrativa: Praça Costa Azevedo, s/nº - Centro, no horário do dia 28 de outubro de 2010, para, no dia 10 de JANEIRO de 10:00 horas. Objeto: locação de veículos para atender às diversas P. L. Nº 041/2011 – T. P. Nº 021/2011das: 08:00 às 13:00 horas. Catende, 05 de abril de 2011 – Cicera 2011, às 08:00 hs., comparecerem ao Prédio do Cine necessidades das Secretarias Municipais, pelo período de 12 Objeto: Aquisição de 348 (trezentos e quarenta e oito) CilindrosSilva Gouveia de Melo – Pregoeira. Polytheama, localizado na Av. Marechal Deodoro da Fonseca, (doze) meses, com pagamento com base no valor do quilômetro de Oxigênio, pelo período de 08 (oito) meses, com entrega de s/n°, Centro, Goiana – PE, para apresentação oficial, e no período efetivamente rodado. Edital e informações na Avenida José forma parcelada, para atender as necessidades da Secretaria (26135) de 11 a 20 de ABRIL de 2011, apresentarem, no mesmo local, no Saraiva Xavier, nº 90, centro, Granito (PE). Fone/Fax: 0**87-3880- Municipal de Saúde no exercício de 2011, de conformidade com horário das 08:00 hs. às 13:00 hs. e das 14:00 hs. às 17:30 hs., os 1172/1156/1151. Granito (PE), 01/04/2011, Francisco Edimilson do as especificações e quantitativos constantes do anexo I do edital. documentos e exames médicos previstos do Edital de Abertura e Nascimento – Pregoeiro. Abertura: 25/04/2011 às 08:00h.PREFEITURA MUNICIPAL DAS CORRENTES/PE marcarem a data do seu exame pré-admissional.Professor Ensino P. L. Nº 042/2011 – T. P. Nº 022/2011 AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2011 Infantil e Fundamental-166 – 10892982934- MARIA ERLANE DA (26119) Objeto: Aquisição de Material de Limpeza Urbana, no período deObjeto: Contratação de Empresa para executar os serviços de SILVA-51,40- 167-10892971507- MARINALVA DA SILVA 08 (oito) meses, com entrega de forma parcelada, para atender àsrecuperação em paralelepípedo e saneamento de ruas do ARAUJO-51,40-168-10892960773-ANA PAULA BORGES DA necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e deMunicípio das Correntes. Abertura 27/04/2011 às 10:00h, na SILVA - 51,40-169-10893033935-SUELI FRANCISCA DE PAULA- PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA-PE Agricultura no exercício de 2011, de conformidade com asPrefeitura Municipal. Edital disponível: 08h00min às 12h00min ou 51,40-170-10893126408 MARIA DO AMPARO CARVALHO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO especificações e quantitativos constantes do anexo I do edital.pelo fone: (87) 3772-1158. COSTA-51,40-171-10892970467 MARIA DO CARMO SILVA DE SECRETARIA DE SAÚDE Abertura: 25/04/2011 às 09:00 horas. Local de abertura de Marcelo Gomes de Moura – Presidente da CPL. OLIVEIRA-51,40-172- 10892971879-GILVANEIDE SILVEIRA DA AVISO DE LICITAÇÃO todos os processos: Sala da CPL, na sede da Prefeitura SILVA LEITE-50,40-173-10893114743-FRANCISCA MARIA ALOE Municipal. Pça. Agamenon Magalhães, s/n, Ipubi-PE. Edital à (26138) -50,40-174-10892965046 ANGELA MARIA BANDEIRA DE MELO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 009/11 disposição na sala da CPL. Informações (087) 3881-1156, das -50,40-175-10893036102-GENILDA ANTONIO FERNANDO- PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/11 - CEL –SEC. SAÚDE 08:00 às 13:00 horas. Ipubi-PE, 05 de abril de 2011. 50,40-176-10892993295 SIMONE BARBOSA DA SILVA-50,40- OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de Wilson Alves da Silva - Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU 177-10893083955 MARCELA LIMA DE CARVALHO-50,40-178- serviço de esterilização pelo método de vapor de baixa (26144) AVISO DE LICITAÇÃO. 10892972604 FRANCILENE MARIA DA SILVA-50,40-179- temperatura e formaldeído. Data e hora: 19/04/2011 as 09:00h TOMADA DE PREÇO Nº 001/2011. 10893102250-IARA SOARES RIBEIRO PARAHYBA -50,40-180- (horário local).O Edital em epígrafe encontra-se à disposição dosAbertura: 27/04/2011 – 09:00 horas Objeto: Construção de 75 10892975664 IARA ALVES DOS SANTOS-50,40-181- interessados na sala da Comissão Especial de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCATIUnidades Habitacionais. TOMADA DE PREÇO Nº 002/2011. 10893034719 FABIANA GUEDES DE ARAUJO-50,40-182- Secretaria de Saúde do Ipojuca, localizada na Rua do Comercio A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCATI – PE Através daAbertura: 29/04/2011 – 09:00 horas Objeto: Construção de obras 10893014141-PATRICIA GUERRA DE OLIVEIRA-50,40-183- n° 161 Centro Ipojuca/PE, fone/fax: 3551.0349, no horário das Comissão de Licitações Torna Público o Processo de Licitação nºde contenção de encostas e drenagem. Edital e maiores 10893028414-IARA PATRICIA RODRIGUES DA SILVA-50,40- 08:00 (oito) às 12:00 (doze) horas. Para retirada do Edital faz-se 15/2011, Tomada de Preços nº. 02/2011, Cujo objeto éesclarecimentos encontrar-se-ão no prédio da Prefeitura 184-10893048503-MARIA JOSE LOURENCO DA SILVA-50,40- necessário o fornecimento de CD virgem ou Pen-Drive. Ipojuca, Contratação de Empresa de Engenharia para Executar osMunicipal de Cumaru, em dias úteis no horário das 8:00 h. às 185-10893160894-DEBORA KARYNE MENDES FERREIRA- 05/04/11. Sandro Carneiro. Pregoeiro-CEL/SEC. SAÙDE. Serviços de Capeamento Asfaltico em CBUQ nas principais Ruas12:00 h. Tel. (81) 3644 – 1156 ramais 312 e 328 Cumaru, 05 de 50,40-186-10893085810 VIVIANE MARIA LINS DE LUCENA- da Cidade de Jucati e Vila Neves deste Município. Recebimentoabril de 2011. EDSON LUIZ RIBEIRO Presidente da Comissão 50,40-187-10893119478-SEVERINA RAMOS VITORINO dos envelopes dia 26/04/2011 às 09h00min. O Edital está àPermanente de Licitação BATISTA-50,40-188-10893099928 ELISANGELA DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA-PE disposição dos interessados das 08h00min às 13h00min, no GUSMAO-50,40-189-10893328533 IRANILDA GOMES DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO endereço, Rua Rui Barbosa, 65 – Centro - Jucati – PE. Outras (26126) SILVA-50,40-190-10893126531-OZILDA PENAFORTE IRINEU SECRETARIA DE SAÚDE informações pelo fone/fax (087) 3779-8103, Joseilton Peixoto DA SILVA- 50,40-191-10892983270 ROSINEIDE MARIA DE HOMOLOGAÇÃO Silva – Presidente da CPL. OLIVEIRA-50,40-192- 10893150473- AZENILDA GOMES (26141) PREFEITURA MUNICIPAL DA ESCADA COSTA-49,60-193-10893042662-ROBERTA MARIA DA HOMOLOGO, nos termos da Lei Federal n° 10.520, de COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO–CPL CONCEICAO DE MELO-49,60-194-10893097716 SHEILA DA 17.07.2002, o Processo Licitatório n° 017/2011, referente ao PREGÃO PRESENCIAL N.º012/2011 – PL N.º 022/2011 SILVA SOARES-49,60-195-10893114016-RISOMAR BATISTA Pregão Presencial n° 006/2011 – Objeto: contratação de locação MUNICIPIO DE LAGOA GRANDEOBJETO: registro de preços para eventual fornecimento de XAVIER DE SOUZA -49,60-196-10893016880-SHEYLA de recursos de tecnologia da informação para provimento de Infra- AVISO DE LICITAÇÃOpassagens aéreas nacionais, internacionais e intermunicipais, ELIENETE SOTERO VIEGAS-49,60-197-10892971747- estrutura Digital, compreendendo logística, instalação e CC Nº 07/2011 - Objeto: Contratação de empresa para prestaçãonuma média de 08 (oito) passagens mensais, para suprir GIOVANNA AUGUSTA DIAS DA SILVA- 49,60-198-10893141845 manutenção de estações de trabalho, por um período de 12 (doze) de serviços de engenharia relativos à execução da obra denecessidades da Administração do Município de Escada/PE, GERLANE CAETANO GOMES-49,60-199-10893041714 LYVIA meses, a empresa TECH NEW COMERCIAL, no valor total de R$ pavimentação da Rua Antonio Germano, localizada na sede doconforme condições e especificações constantes do Termo de MARIA PEREIRA DO NASCIMENTO-49,60-200-10893057603- 120.120,00 (cento e vinte mil cento e vinte reais). Município de Lagoa Grande. Abertura: 13/04/2011 às 10h00.Referência, Anexo I deste Edital. Data de Recebimento das GARDENIA MARIA TAVARES RAMALHO-49,60-201- Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, sita na Av. daPropostas, Abertura e Disputa: 19.04.2011 às 09:00 h. O Edital 10893014067-DALVA MARIA DOS SANTOS- 49,60-202- Uva e do Vinho S/N, centro, Lagoa Grande/PE, local onde poderá Ipojuca, 05 de abril de 2011.e seus anexos podem ser adquirido na Prefeitura Municipal da 10892987479-CARLA VALERIA ALVES DOS SANTOS - 49,60- ser adquirido o edital. As informações serão prestadas no horárioEscada, fone: 81-3534-1046. Escada, 05.04.2011. Daniel 203-10893105543-ANA PAULA DIAS-49,60-204-10893194273- das 8:00 às 12:00, pelo telefone (87) 3869-8904. O edital não será Raul Bradley da CunhaFernandes Soathman – Pregoeiro. DUCEU ARAUJO DA SILVA NILTON-48,60-205-10893259621- fornecido via e-mail e/ou fax. Lagoa Grande/PE - Vera Lúcia Secretário Municipal de Saúde (26137) LINDINALVA DA SILVA FERNANDES-48,60-206-10893057033- Barbosa Pinheiro – Presidente da CPL. GEVANIA DOS ANJOS SILVA-48,60-207-10893142470-EDILENE (26127) CONCEICAO DA SILVA NEVES-48,60-208-10893270727- PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA/PE PREFEITURA MUNICIPAL DA ESCADA ELIANA RODRIGUES DE MORAIS-48,60-209-10893051994- SECRETARIA DE FINANÇAS E GESTÃO ADMINISTRATIVA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO–CPL MACIA SILVA DO SACRAMENTO-48,60-210-10893044643- PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDIBA PROCESSO Nº 023/2011 RESULTADO CHAMADA PÚBLICA 01/2011 GISLAINE KELLE TORES DA SILVA-48,60-211-10893138031 A Prefeitura M. de Mirandiba torna público nos termos da Lei 2º INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2011A CPL comunica aos interessados que encerrou-se no dia 31 de MARIA CRISTINA BARBOSA DA SILVA-48,60-212-10893018779- Termo Aditivo ao Contrato P. L. Nº 053/09 – Objeto: Locação CONTRATO Nº 020/2011março de 2011 o prazo do chamamento público para CARLOS VLADEMIR GOMES DA SILVA-48,60-213- Veículo para Coleta de Lixo, Período: de 60 dias Contratado:apresentação das Propostas Comerciais, conforme aviso de 10893243054-MILENA VIEIRA DO NASCIEMENTO-48,60-214- João Batista de Carvalho Lucas.chamada pública, publicado no Jornal Folha de Pernambuco, OBJETO: Contratação de Empresa Especializada nas 10892979427-JULLYANE GLAICY DA COSTA FERREIRA -48,60- João Batista G. Mariano – Presidente da CPL.edição do dia 16.03.2011, para a qual não houve comparecimento Políticas Educacionais, com ênfase na alfabetixação de crianças, 215-10893177971-ROBERTA MARIA DE ANDRADE LUZ-48,60- A Prefeitura M. de Mirandiba torna público nos termos da Lei 2ºde interessados para apresentação de propostas, resultando a para a implantação do Programa Alfa e Beto em 40 (quarenta) 216-10893144039-ERALDO JOSE DE SANTANA FILHO - 48,60- Termo Aditivo ao Contrato P. L. Nº 053/09 – Objeto: Locaçãomesma como deserta. Informações pelo Fone: 3534-1046. turmas de 25 (vinte e cinco) alunos de Pré Escola I, 60 (sessenta) 217-10893156710 JOZENILDA CABRAL DA SILVA-48,60-218- Veículo para Coleta de Lixo, Período: 60 dias. Contratado: JesséEscada, 05.04.2011. Daniel Fernandes Soathman – Presidente turmas de 25 (vinte e cinco) alunos de Pré Escola II, 15 (quinze) 10893101310 SHARA ISABELE DA CONCEICAO-48,60-219- Furtado de Sá. João Batista G. Mariano – Pres. da CPL.da CPL. turmas de 10 (dez) alunos para Coleção de Pequenos Leitores e 10893155662-LIVIA GRACIELA DOS SANTOS SILVA-48,60-220- A Prefeitura M. de Mirandiba torna público nos termos da Lei 2º (26137) 1 (uma) coleção de Pequenos Leitores e 1 (uma) coleção de 10893158963-KAINARA MARIA DA SILVA.- 48,60-221- Termo Aditivo ao Contrato P. L. Nº 053/09 – Objeto: Locação Pequenos Leitores – vídeo de zero a três anos, durante o ano 10893328806-GETULIO EMMANUEL FREITAS DO Veículo para Coleta de Lixo, Período: 60 dias. Contratado: letivo corrente. CONTRATADO:INSTITUTO ALFA E BETO, incrito NASCIMENTO-48,60-222-10893163286-LIVANIA REGIA DA Josafá Furtado de Sá Junior. João Batista G. Mariano – CPL. no CNPJ sob o Nº08.458.084/0001-13. VALOR GLOBAL: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SILVA MARTINS-48,60-223 -10893114248-JANE BARBOSA DO A Prefeitura M. de Mirandiba torna público nos termos da Lei 2º 261.730,00 (duzentos e sessenta e um mil setecentos e trinta DE FLORES PE NASCIMENTO-48,60-224-10892999094-JOSEMAR MANUEL DA reais) RAZÃO DA ESCOLHA DA CONTRATADA: Em razão da Termo Aditivo ao Contrato P. L. Nº 053/09 – Objeto: LocaçãoTERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretaria SILVA-48,60-225-10893124676-TANIA CRISTIANA GOMES - Veículo para Coleta de Lixo, Período: 60 dias. Contratado: empresa contratada ser única e exclusiva em todo territórioMunicipal de Saúde do Município de Flores PE Ratifica todos os 48,60-Técnico em Alimentação Escolar-17-10893012129- Antonio Bosco Davi Andrade. João Batista G. Mariano – CPL. nacional do Programa Alfa e Beto. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 25,termos da Inexigibilidade de Licitação nº 001/2011, com base no JONATAN FELIPE DA SILVA SANTOS-60,00-18-10893030782- A Prefeitura M. de Mirandiba torna público nos termos da Lei 2º da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. ELIETE MARIAArtigo 25 da Lei 8666/93 – Contratação dos serviços WANDERSON GOMES DOS SANTOS -60,00-19-10893262575- Termo Aditivo ao Contrato P. L. Nº 011/09 – Objeto: Serviços LINS VIANA. Secretária de Educação. JOSELANE ELETÂNEAespecializados para o gerenciamento de resíduos sólidos dos IVANEIDE DA LUZ SILVA-60,00-20-10893246420-ELISANGELA Contábeis, Período: 10 meses. Contratado: Argemiro Pereira da DA SILVA. Secretária Adjunta de Educação. Ipojuca, 25 deGrupos A, B e E, provenientes dos serviços de saúde do município FERREIRA MENDES-60,00-21-10893094523-JEANE IZABEL DE Cruz. João Batista G. Mariano – Presidente CPL. fevereiro de 2011.de Flores PE. Em favor de SERQUIP – SERVIÇOS, ARAUJO DE VIEIRA - 60,00-22-10893018639-ROSEMERE Mirandiba (PE), 05 de Abril de 2011.CONSTRUÇÕES E EQUIPAMENTOS LTDA. Helio Tadeu de FERREIRA DA CRUZ-60,00-Técnico em Infra Estrutura e Meio (26144)Souza. Secretário de Saúde. Ambiente-11-10893181957-ALESSANDRO MIGUEL DA SILVA (26129) VASCONCELOS-72,00-12-10893082361-ADAIL GUEDES PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA/PE ROCHA -72,00-13-10893104280-JOSE RABELO NETO-72,00- SECRETARIA DE FINANÇAS E GESTÃO ADMINISTRATIVA RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 010/2011 PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA 14-10893129485-JOAO JOSE DA SILVA NETO-72,00-15- 10893238773-CLAUDIOMIR FIDELIS DA SILVA- 69,00-Técnico SEFAD - UPL - COPAL/SAÚDE E EDUCAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES PETERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de em Infra Estrutura e Meio Ambiente PNE-1-10893090109 A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal do Ipojuca, ratifica PROCESSO LICITATÓRIO Nº 057/2011 - PMO ALEXANDRE FRANCISCO DA SILVA-45,00 a Dispensa de Licitação, em favor da LAGEAN COMÉRCIO E Dispensa de Licitação nº 010/2011Flores PE Ratifica todos os termos da Dispensa de Licitação nº REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 08.819.724/0001-73, por002/2011, com base no Artigo 24, Inciso I da Lei 8666/93 – (26136) meio do processo administrativo nº 042/2011, tendo por objeto a Ratifico os termos contidos no Parecer da COPAL/SAEDO, datadoContratação dos serviços para elaboração de Projeto Técnico que Aquisição de Medicamentos para a menor MARIA PAULA de 26/02/2011, bem como os termos contidos na Cota nºcontempla todos os aspectos relativos a implantação, operação e GONÇALVES LEITE PINTO FERREIRA, portadoras de 257/2011, oriunda da Secretaria de Assuntos Jurídicos dogerenciamento de um sistema de limpeza urbana e resíduos PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE DiabetesTipo I, tudo com base Art. 24, inciso II da Lei Federal nº Município de Olinda/PE, devidamente ratificado pelo Procuradorsólidos no município de Flores PE. Em favor de LIMPAX AVISO DE PREGÃO 003/2011 8.666/93. RAUL BRADLEY DA CUNHA. Secretário de Saúde. do Município em 15/03/2011, que versam sobre a possibilidadeSERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Marconi Martins Santana O PREGOEIRO torna publico que realizara as 09:00h do dia 19 de WALDEMIR SIMÕES BORBA JÚNIOR. Secretáro Adjunto de jurídica da locação do imóvel localizado na Avenida SigismundoPrefeito. abril de 2011, Processo nº 017/2011 – Pregão Presencial nº Saúde. Ipojuca, 05 de abril de 2011. Gonçalves nº. 515, Bairro do Varadouro, Olinda/PE, para atender (26122) 003/2011 – Objeto: contratação de empresa especializada nos as necessidades da Secretaria de Educação, por procedimento de seguintes itens: locação, montagem e desmontagem de Som e Dispensa de Licitação, o que faço nos termos do Artigo 24, inciso Iluminação, Palco, Banheiros Químicos, Tendas e Cobertas, PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA-PE X, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. A locaçãoPREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS Fechamento, Camarote e Praticáveis, Iluminação Externa, ambos SECRETARIA DE FINANÇAS E GESTÃO ADMINISTRATIVA referida será executada em consonância com as especificações e Comissão Permanente de Licitação para atender as demandas provenientes dos Eventos do DIRETORIA DE CONTRATOS E LICITAÇÕES com o laudo de avaliação constantes do processo de dispensa de Aviso de Alteração - Pregão Presencial nº 011/2011 Calendário Cultural e Festivos do Município de Goiana/PE durante RESULTADO DE LICITAÇÃO licitação, pelo período de 12 (doze) meses, ao custo mensal de R$Tendo em vista a constatação de alterações no Edital de Aviso de o ano de 2011 e de 2012. Processo nº. 020/2011 – TOMADA DE PREÇOS – TIPO TÉCNICA 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), perfazendo um total de R$Licitação – Pregão Presencial nº 011/2011, publicado no Diário Os editais estão disponíveis em CD na sala da CPLO na E PREÇO nº. 001/2011 Objeto: Contratação dos serviços 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). Leocádia Maria da HoraOficial do Estado em 25/03/11, cujo objeto é a aquisição de Secretaria de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico das técnicos especializados de consultoria visando à elaboração Neta – Secretária de Educação do Município de Olinda/ PE.materiais e artigos para escritório (Papelaria) e suprimentos de 8:00 as 12:00h. Av. Dr. Manoel Borba, s/n – Centro – Goiana/PE. do PLANO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DEinformática, para entrega parcelada, destinados ao atendimento 06 de abril de 2011. Alexandre Pereira de Lima – Pregoeiro. IPOJUCA, em conformidade com o que estabelece a Lei Federal Olinda, 05 de Abril de 2011das diversas Secretarias do Município; fica designado nova data 11.124/2005 e as Resoluções do Conselho Gestor do Fundopara a sessão do pregão. A sessão acontecerá no dia: (26140) Nacional de Habitação de Interesse Social – CGFNHIS, de acordo MICHELYNE MAJORE S. DE M. E SILVA18/04/2011 às 08:30h. O Edital com suas alterações está com a solicitação através do ofício 018/11 da Secretaria de Presidente da COPAL/SAEDOdisponível aos interessados no seguinte endereço: Rua 13 de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, com as (F)Maio, s/n (Anexo ao Antigo Fórum) Sala 04, Santo Antônio, MUNICÍPIO DE GRANITO (PE) especificações discriminadas nos Anexos I e II deste instrumentoGaranhuns/PE, Informações: Fone (087) 3762-7019 Fax: (087) AVISO DE LICITAÇÃO convocatório. LICITAÇÃO DESERTA. Ipojuca, 05 de abril de3762-5672. Rosemary Lima Siqueira Peixoto - Pregoeira. Pregão (Presencial) nº 006/2011 – Sessão dia 20/04/2011 – às 2011. Iraci Maria Feitosa Nunes. Presidente/CPL. PROCESSO nº. PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA (26139) 10:00 horas. Objeto: locação de veículos para execução do 037/2011 – PREGÃO PRESENCIAL nº. 015/2011. Objeto: COPAL – OBRAS E SERVIÇOS DE transporte de alunos do ensino fundamental da rede municipal de Contratação de empresa especializada para aquisição de peixe ensino, da zona rural e da sede do Município de Granito, com congelado para distribuição as famílias de baixa renda atendidas ENGENHARIA MUNICÍPIO DE GOIANA pagamento com base no valor do quilômetro efetivamente rodado, pelo Programa Municipal de Suplementação Alimentar, previsto na Resultado de Julgamento de Recurso EDITAL DE CONVOCAÇÃO pelo período de 200 (duzentos) dias letivos. Lei nº. 1.409/05, conforme discriminação no edital e seus anexos. TOMADA DE PREÇOS NO 016/2010O Prefeito do Município de Goiana, Estado de Pernambuco, Pregão (Presencial) nº 007/2011 – Sessão dia 20/04/2011 – às Licitante Vencedor: A S COMERCIO E REPRESENTAÇÕESSenhor Henrique Fenelon de Barros Filho, no uso das atribuições 13:00 horas. Objeto: locação de veículos para execução do LTDA, CNPJ: 00.292.242/0001-04. Ipojuca, 05 de abril de 2011. O Secretário da Fazenda e da Administração mantém a decisãolegais, e em atendimento ao Edital de Concurso Público de 2010, transporte de alunos universitários do Município de Granito (PE), Tânia de Paula Silva Fonseca Costa. Pregoeira Oficial. da Comissão Permanente para Assuntos de Licitação –publicado no D. O., em 06 de abril de 2010, resolve CONVOCAR com pagamento com base no valor do quilômetro efetivamente (F) COPAL/OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, que
  • 52. 30 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 6 de abril de 2011INABILITOU as empresas SMC ENGENHARIA LTDA e EMS Serviços CNPJ nº 10.474.123/0001-18 Vigência: 12 meses. GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO - Publicações ParticularesPROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, e mantém HABILITADAS Valor: 356.872,65 (trezentos e cinqüenta e seis mil oitocentos eas demais empresas, quais sejam: EMPRESA VRF setenta e dois reais e sessenta e cinco centavos). Fundamento: EMPETURARQUITETURA LTDA e a EMPRESA CUNHA LANFERMANN Processo Administrativo nº. 008/2011 – Pregão Presencial n.º AVISO ACIONISTASENGENHARIA E URBANISMO LTDA., bem como, as empresas 02/2011 ou Lei nº 10.520/02. Data: 06 Abril de 2011. José TeixeiraGEA PROJETOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. e Neto–Prefeito COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO Acham-se à disposição dos senhores acionistas, na sede SocialENCOSERV CONSTRUÇÃO LTDA. para prosseguirem na CONTRATO Nº 016/2011. Objeto: Aquisição de imóvel (casa) da EMPETUR, na Avenida Professor Andrade Bezerra, s/nº,próxima fase do presente certame. Fica designado o dia 08/04/11, para funcionar a Secretaria de Educação do Município FRANCISCO - CHESF Salgadinho, Olinda/PE, sala do Diretor Administrativo eàs 09:30 horas para sessão de Abertura das Propostas de Contratado: Asenildo da Silva Cavalcante CPF nº 024.898.194- Financeiro, os documentos de que trata o art. 133 da Lei nº 6404,Preços. 37 Vigência: 01 mês. Valor: R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais) COMUNICAÇÃO de 15.12.1976, atualizada, relativos ao exercício de 2010. Fundamento: Processo Administrativo nº. 010/2011 – Dispensa Olinda, 28 de março de 2011 Olinda, 05 de abril de 2011. n.º 03/2011 ou Lei nº 8.666/93. Data: 06 de Abril de 2011. José A Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – CHESF, localizada na rua Delmiro Gouveia, 333 – Bongi, Recife-PE, HAMILTON BARROS FALCÃO – PRESIDENTE DO Teixeira Neto Prefeito CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO João Alberto Costa Faria (26144) C.G.C. Nº 33.541.368/0001-16, em atendimento ao exigido no parágrafo 1º do Artigo 10 da Lei Nº 6.938/81 de 31/08/81, no (F) Secretário da Fazenda e da Administração (F) Decreto Federal Nº 99.274, de 06/06/90, torna público que CÂMARA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA requereu da Agência Estadual de Meio Ambiente e Recursos TP nº 002/2011 de 05.04.2011,Processo Licitatório nº 004 de Hídricos – CPRH de Pernambuco, as renovações das seguintes SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DE PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA 04.04.2011, para Reforma e Ampliação do Prédio Sede e Auditório Licenças de Operação: RLO N° 0510070289125/2010 referente ENFERMAGEM, TÉCNICOS, DUCHISTAS, SEFAD – COPAL/OUTROS da Câmara Municipal de Petrolândia/PE.FABIANO JAQUES às Subestações Angelim II e Recife II e LT 500kV Angelim II/Recife MASSAGISTAS E EMPREGADOS EM II - C1, com 169km de extensão, atravessando os MunicípiosPROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2011 - FMAS MARQUES -PRESIDENTE HOSPITAIS E CASAS DE SAÚDE DO ESTADO (26123) Pernambucanos de Angelim, Canhotinho, Quipapa, São Benedito AVISO DE DISPENSA No 002/2011 do Sul, Catende, Maraial, Palmares, Joaquim Nabuco, Gameleira, DE PERNAMBUCO. Ribeirão, Escada, Cabo, Moreno e Jaboatão dos Guararapes; EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Desse Sindicato CNPJ: RLO N° 0510070289330/2010 referente à Subestação Usina Luiz 11.020.609/0001-49. Criado, pelo Ministro de Estado dosRatifico os termos contidos no Parecer da COPAL/OUTROS de PREFEITURA MUNICIPAL DE SALOÁ/PE Negócios do Trabalho Indústria e Comércio. Foi reconhecido11/01/2011, bem como a Cota Nº056/2011 proveniente da douta EXTRATOS DE CONTRATOS Gonzaga e LT 500kV Usina Luiz Gonzaga/Angelim II - C1, com pelo Ministério do Trabalho, do Departamento Nacional doSecretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Olinda/PE, Nº 012/2011, 013/2011 e 014/2011 248,3km de extensão, atravessando os Municípios Trabalho Proc. nº DNT 40.995/44, instituído pelo Decreto Leidatada de 18/01/2011, que versam sobre a possibilidade jurídica PREGÃO N° 004/2011 - Objeto: aquisição de material de Pernambucanos de Bom Conselho, Terezinha, Brejão, Nº 1.402 de 05/07/1939 em vigor. Recebendo a Carta Sindicalda locação do imóvel localizado na Rua Caetano Ribeiro, nº262, expediente, didático, permanente e suprimento para informática Garanhuns, São João e Angelim; RLO N° 0510070289354/2010 em 15.05.1945. A Comissão do Enquadramento SindicalCasa Caiada, Olinda-PE, destinado ao funcionamento do Centro com fornecimento parcelado, a ser utilizado pela Secretaria de referente às Subestações Angelim e Tacaimbó e LT 230kV determinou em caráter irretratável, Por norma de ordem pública, ode Referência da Infância e da Adolescência (CRIA), para atender Educação do Município de Saloá. CONTRATANTE: Prefeitura Angelim/Tacaimbó - C1/C2, com 62,6km de extensão, sindicato único na mesma Base Territorial. Norma imperativaas necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social, Municipal de Saloá. CONTRATADAS: JMA Book Papiro Ltda, atravessando os Municípios Pernambucanos de Angelim, de Ordem obrigatoriedade inafastável. Os poderes deCidadania e Direitos Humanos do Município de Olinda-PE, ao CNPJ nº 11.398.544/0001-70, valor de R$ 251.624,60; Totalcom Calcado, Lajedo, Cachoeirinha e Tacaimbó; RLO N° representação conferem-se por lei. Mantida a categoriacusto mensal de R$ 2.000,00 (dois mil reais), perfazendo um total Comércio de Papelaria Ltda, CNPJ 12.907.844/0001-08, valor de 0510070289699/2010 referente à Subestação Bongi e LT 230kV diferenciada a sua nomenclatura e a termologia das atividades oude R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), pelo período de 12 R$ 109.076,35 e ZL Comércio Ltda, CNPJ nº 05.946.524/0001-93, Bongi/Aço Norte – C1, com 6,0km, atravessando o Município do profissões, para efeito de resolução de quaisquer duvidas a cerca(doze) meses, por procedimento de Dispensa de Licitação, o que valor de R$ 150.617,15. Data das assinaturas: 18/02/2011. Saloá, Grande Recife-PE; RLO N°0510070290107/2010 referente à do Enquadramento Sindical na íntegra do caráter irrevogável. “faço nos termos do Artigo 24, inciso X, da Lei 8.666/93 e suas 05/04/2011. Subestação Goianinha e LT 230kV Recife II/Goianinha - C1/C2, Não será reconhecido mais de um sindicato representativo daalterações posteriores. Conceição Costa - Secretária de (26148) com 71,4km de extensão, atravessando os Municípios mesma categoria econômica ou profissional, ou profissãoDesenvolvimento Social, Cidadania e Direitos Humanos. Pernambucanos de Jaboatão dos Guararapes, São Lourenço da liberal, em uma dada base territorial”. O Estado versa há Mata, Igarassu, Araçoiaba, Itaquitinga e Condado; RLO N° hierarquia das leis. E a autoridade superior garante a vigência Olinda, 05 de abril de 2011 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALOÁ/PE 0510070290213/2010 referente à Subestação Mirueira e LT 230kV da Ordem jurídica. Categoria Profissional Específica, na RESULTADO DE HABILITAÇÃO E Recife II/Mirueira - C1, com 31km de extensão, atravessando os conformidade da discriminação do quadro das atividades e FILIPE LIMA SILVA JULGAMENTO DE PROPOSTA Municípios Pernambucanos de Jaboatão dos Guararapes, São profissões a que se refere, o 5º Grupo – Empregados em Presidente da COPAL/OUTROS PREGÃO N° 005/2011 - Objeto: locação de 01 máquina Lourenço da Mata e Paulista; RLO N° 0510070290152/2010 Estabelecimentos de Serviços de Saúde. Vinculados por (F) retroescavadeira, 01 motoniveladora e 01 trator de pneus com referente à LT 230kV Ribeirão/Recife II – C1, com 56,7km, contratos de trabalhos. Por força de estatuto profissional especial implementos para o Município de Saloá. Empresa habilitada e atravessando os Municípios Pernambucanos de Ribeirão, Escada, e condições de vida singulares. Observe que o legislador da CLT. vencedora: ENGEPREL - CONSTRUTORA PRESTADORA DE Cabo, Moreno e Jaboatão dos Guararapes; RLO N° Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 13.070.005/0001-32, o valor R$ 0510070289644/2010 referente à subestação Ribeirão e LT 230kV coisa se não em virtude da lei. A unicidade sindical. Portaria SEFAD – COPAL/OUTROS 306.900,00. Saloá, 05/04/2011. Josefa Iolanda Soares – Angelim/Ribeirão – C1, com 115,6km de extensão, atravessando Ministerial nº 3.311 de 02.09.1974. Publicado na íntegra pela Pregoeira. os municípios pernambucanos de Angelim, Canhotinho, Quipapa, AVISO DE LICITAÇÃO São Benedito do Sul, Catende, Maraial, Palmares, Joaquim CLT-LTr , 2010 , Ed. 37ª , pag. 145. É prerrogativa do Sindicato (26147) além dos que a lei permite Prevê em nosso estatuto a tutela de CONCORRÊNCIA No 005/2010 Nabuco, Gameleira, Ribeirão; RLO N° 0510070290121/2010 interesses dos empregados em hospitais, casas de saúde, referente à Subestação Pirapama e LT 230kV Recife II/PirapamaObjeto: CONCESSÃO DE USO DE 01 (UM) QUIOSQUE, entidades filantrópicas, clínicas e consultórios médicos doLOCALIZADO NA AVENIDA MINISTRO MARCOS FREIRE, NO PREFEITURA MUNICIPAL DE SALOÁ/PE – C1/C2, com 27,5km de extensão, atravessando os municípios Estado de Pernambuco. Todos os profissionais abrangidos pela AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO Pernambucanos de Jaboatão dos Guararapes, Moreno e Cabo;BAIRRO NOVO, OLINDA/PE, EM FRENTE AO IMÓVEL DE N° categoria os associados dessa área de saúde, assim declarado PREGÃO N° 006/2011 - Objeto: aquisição de material de higiene RLO N° 0510070289088/2010 referente à LT 69kV1457. Abertura: 10/05/11 às 15:00 horas. Editais e Anexos em lei, acima exposto. Por seu Diretor Presidente, no uso das e limpeza, com fornecimento parcelado, a ser utilizado pelas Pirapama/Recife II – C1, com 20,7km de extensão, atravessando atribuições legais que lhe são conferidos pelo Estatuto Social dapoderão ser adquiridos ao custo de R$ 5,00 (cinco reais), os municípios pernambucanos de Cabo e Jaboatão dos Secretarias de Educação, Administração e Ação Social do entidade com base nos dispositivos dos artigos 3º, 6º, 14º, 15º,importância essa não reembolsável, que deverá ser efetuada Guararapes; RLO Nº 0510070290244/2010 referente à LT69 kV Município de Saloá. Após constatada a regularidade dos atos 26º, 28º, 32º, 44º, 46º, 54º, 55º, 56º, 57º, 58º, 59º, 60º, 61º e 62º,através de um comprovante de depósito na conta corrente no Jaboatão/Recife II – C1, com 3,2km de extensão, atravessando o procedimentais, a autoridade competente, Sr°. GILVAN PEREIRA regulado e disciplinados nos parágrafos, incisos e alíneas4.400.197, Agência no 1047, BANCO REAL/ABN AMRO município pernambucano de Jaboatão dos Guararapes; RLO Nº DE BARROS, HOMOLOGA a ADJUDICAÇÃO referente ao que convocam os seus associados adimplentes com os cofres daArrecadação, ou ainda, gratuitamente mediante o fornecimento 0510070289293/2010 referente à LT 500kV Angelim II/Recife II – PREGÃO N° 006/2011. Homologado em 10/03/2011, para entidade, para participarem da Assembléia Geral Eleitoral,de CD, Pen Drive ou por E-mail. Maiores informações na sede da C2, com 168km de extensão, atravessando os municípios Roberlandy dos Santos Silva ME, CNPJ nº 09.015.236/0001-76, referente eleição da diretoria desse órgão de classe a serUPL, sita à Avenida Santos Dumont, nº 177, Varadouro, pernambucanos de Angelim, Canhotinho, Quipapá, São Benedito valor de R$ 146.829,33; Tutto Limp Distribuidora Ltda, CNPJ nº realizada nos dias 6 e 7 de junho de 2011, na base territorial daOlinda/PE, de segunda à sexta-feira das 8:00 às 14:00 horas. do Sul, Catende, Maraial, Palmares, Joaquim Nabuco, Gameleira, 05.449.553/0001-40, valor de R$ 70.217,53; Distribuidora Dias representação, o prazo para registro de chapas é de 10 (dez) Ouro Preto Ltda, CNPJ nº 10.517.296/0001-76, valor de R$ Ribeirão, Escada, Cabo, Moreno e Jaboatão dos Guararapes; dias contados na ordem cronológicas e em caráter irretratável Olinda, 05 de Abril de 2011 RLO Nº 0510070289408/2010 referente à LT 230kV 120,00 e Comercial Oeste Ltda, CNPJ nº 40.884.595/0001-00, desta publicação na sede do sindicato, sito a Rua da Aurora, valor de R$ 24.802,39. Praça São Vicente, 43 - Saloá/PE. Saloá, Angelim/Tacaimbó – C3, com 62,6km de extensão, atravessando 175 – Bloco C – 8º andar, salas 801, 802 e 808 do Edifício FILIPE LIMA SILVA os municípios pernambucanos de Angelim, Calçado, Lajedo, 05/04/2011. Gilvan Pereira de Barros – Prefeito. Duarte Coelho, Bairro da Boa Vista – Recife/PE, no horário Presidente da COPAL/OUTROS Cachoeirinha e Tacaimbó; RLO Nº 0510070289576/2010 referente (F) das 09:00 às 16:00 hs., cópia deste encontra-se afixado na sede (26145) à LT 230kV Angelim/Recife II – C2/C3 - CD, com extensão de da entidade dos requisitos legais para o competente registro 171km, atravessando os municípios pernambucanos de Angelim, encontra-se dispostos no estatuto social, podendo ser adquirido Canhotinho, Quipapa, São Benedito do Sul, Catende, Maraial, no local. Decorrido prazo máximo é improrrogável de 10 (dez) dias PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM PREFEITURA MUNICIPAL DE SALOÁ/PE Palmares, Joaquim Nabuco, Gameleira, Ribeirão, Escada, Cabo, AVISO DE LICITAÇÃO contados da publicação, observar-se-á e aplicará o disposto no RESULTADO DE HABILITAÇÃO E Moreno e Jaboatão dos Guararapes; RLO Nº parágrafo 3º do art. 63º da norma estatutária Em vigor. RecifeA Prefeitura M. de Parnamirim, torna público para conhecimento 0510070290176/2010 referente à LT 230kV Mirueira/Goianinha – JULGAMENTO DE PROPOSTA 06 de abril de 2011. JOSÉ ALUIZIO MARINHO DA SILVA Diretorque realizará licitação T. P. Nº 002/2011, menor preço global. C1 e Subestação Mirueira com extensão de 50,03km, PREGÃO N° 007/2011 - Objeto: aquisição de material de Presidente CPF: 071.727.294-04, RG nº 952.623 SSP/PE.Objeto: Pavimentação em paralelepípedo granítico em diversas atravessando os municípios pernambucanos de Paulista, Abreu e expediente, didático, permanente e suprimento para informática, (26124)ruas da sede do município – Contrato/Repasse 295313-03-Caixa com fornecimento parcelado, a ser utilizado pela Secretaria de Lima, Igarassu, Araçoiaba, Itaquitinga e Condado; RLO NºEconômica Federal e Min. do Turismo. Recebimento de envelopes Ação Social do Município de Saloá. Empresas habilitadas e 0510070290190/2010 referente à LT 230kV Mirueira/Pau Ferro –dia: 25.04.11 ás 9h00m, retirada de edital sala da CPL anexo I daPrefeitura sita Rua Dr. Miguel, 22, centro em Parnamirim vencedoras: TOTALCOM COMÉRCIO DE PAPELARIA LTDA- C1, com extensão de 23,0km, atravessando os municípios PROJETO PARTICIPAÇÕES ME, CNPJ nº 12.907.844/0001-08 o valor R$ 42.573,18 e ZL pernambucanos de Paulista, Abreu e Lima e Igarassu; RLO Nº Paulo Cesar G. Cordeiro - CPL 0510070289774/2010 referente à LT 230kV Recife II/Mirueira – E EMPREENDIMENTOS S.A. COMÉRCIO LTDA ME, CNPJ nº 05.946.524/0001-93 o valor R$A Prefeitura M. de Parnamirim, torna público para conhecimento CNPJ/MF nº 01.800.826/0001-06 - NIRE: 2630001022 22.124,08. Saloá, 05/04/2011. Josefa Iolanda Soares – C2/C3 – CD, com extensão de 31,0km, atravessando osque realizará licitação T. P. Nº 003/2011,menor preço global. Pregoeira. municípios pernambucanos de Jaboatão dos Guararapes, São EDITAL DE CONVOCAÇÃOObjeto: Pavimentação em paralelepípedo granítico em diversas Lourenço da Mata e Paulista. Foi determinado o cumprimento das Ficam convocados os Srs. Acionistas para reunirem-se emruas da sede do município, Pov. do Barro e Pov. de Icaiçara nesta. (26146) exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento Assembléia Geral Extraordinária a realizar-se às 16 (dezesseis)Contrato/Repasse 295.314-17, Caixa Econômica Federal e Min. da CPRH.dos Esportes. Recebimento de envelopes dia 25.04.11 ás horas do dia 13 de abril de 2011, na sede social da sociedade,11h30m. Retirada de edital, Sala da CPL anexo I da Prefeitura sita situada na Avenida General Barreto de Menezes, 697, Sala B, PREFEITURA MUNICIPAL DE José Ailton de LimaRua Dr. Miguel, 22, centro em Parnamirim - Paulo Cesar G. Diretor de Engenharia e Construção Município de Jaboatão dos Guararapes, Estado de Pernambuco,Cordeiro – CPL SÃO CAETANO-PE (F) Adjudicação / Homologação a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) alienação (F) Contrato n.º 001/11– Processo n.º 007/11, T. de Preços n.º de imóvel de propriedade da Sociedade, localizado no distrito 001/11- Objeto – Implantação de infra-estrutura Urbana e Turística de Pontezinha, nos termos do art. 12 do Estatuto Social da PREFEITURA MUNICIPAL PARANATAMA do Município, Contrato de repasse. N.º 275.765-59/08/MT. Sociedade; e b) demais assuntos de interesse da sociedade. EXTRATOS DE CONTRATOS habilitada e vencedora– Trena Construções Ltda, CNPJ n.º CRAPE - CASA DO RADIOAMADOR DE Jaboatão dos Guararapes, 05 de abril de 2011CONTRATO Nº 0012/2011. Objeto: Contratação de Banda para 02.072.733/0001-67, valor de R$306.524,62, Prazo de execução PERNAMBUCOapresentar-se durante a Festa de São José no Povoado Brejo 120 dias. CNPJ 08.870.586/0001-57 Paulo Fernando Queiroz de Figueiredo - PresidenteVelho, no Município. Contratado: RAFAEL SILVA Assessoria EXTRATO DE CONTRATO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA (26089)Artística Ltda. CNPJ Nº 10.625.398/0001-05 Vigência: 01 mês. Contrato n.º 001/11– Processo n.º 007/11, T. de Preços n.º Ficam convocados todos os associados da CRAPE - CASA DOValor: R$ 8.000,00 (oito mil reais). 001/11- Objeto – Implantação de infra-estrutura Urbana e Turística RADIOAMADOR DE PERNAMBUCO, para a ASSEMBLEIACONTRATO Nº 0013/2011. Objeto: Contratação de Dupla do Município, Contrato de repasse. N.º 275.765-59/08 MT. GERAL EXTRAORDINÁRIA que se realizará na data de 23 deSertaneja para apresentar-se durante a Festa de São José no habilitada e vencedora– Trena Construções Ltda, CNPJ n.º abril de 2011, às 08:00 h, em primeira convocação; às 08:30 h emPovoado Brejo Velho, no Município. Contratado: Mariano Santos 02.072.733/0001-67, valor de R$306.524,62, Prazo de execução segunda convocação, na nova sede da sociedade, na Rua DjalmaCPF nº 010.178.274-86 Vigência: 01 mês. Valor: R$ 3.000,00 120 dias. Marlon Adams B. Lima- Presidente CPL Farias,169, Torreão, Recife/PE, com a seguinte pauta do dia : Consulte o Diário(três reais). Fundamento: Processo Administrativo nº. 009/2011 – (26121) 1) Alteração do endereço da sede social;Inexigibilidade n.º 03/2011 ou Lei nº 8.666/93. Data: 06 de Abril de 2) Alteração e consolidação dos Estatutos Sociais da entidade;2011. José Teixeira Neto – Prefeito 3) Eleição dos membros da Diretoria Executiva e do Conselho PREFEITURA MUNICIPAL DE VICÊNCIA-PE Oficial EletrônicoCONTRATO Nº 014/2011. Objeto: Locação de Veículos para Fiscal;transporte de estudantes Contratado: ENSERLOC – Empresa de CHAMADA PÚBLICA 001/2011 4) Aprovação da aquisição dos lotes de terras próprias, de nºs. 08Serviço, Locação e Consultoria - LTDA CNPJ nº 05.584.007/0001- ERRATA e 09 (oito e nove), da Quadra 13 (treze), do Loteamento PRIVÊ11 Vigência: 12 meses. Valor: R$ 4.430.971,80 (quatro milhões, OBJETO: chamada pública para aquisição de GÊNEROS VILA VELHA, situado no lugar conhecido por Vila Velha, I, no www.cepe.com.brquatrocentos e trinta mil, novecentos e setenta e um reais, e ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA município de Itamaracá, Estado de Pernambuco, com área total deoitenta centavos). Fundamento: Processo Administrativo Nº. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação 800,00m2 e aprovação do projeto para construção da subsede de028/2010, Concorrência Pública Nº 01/2010 ou Lei nº 8.666/93. básica pública-verba FNDE/PNAE. Prevista para 09:00 do dia Itamaracá;Data: 06 de Abril de 2011. José Teixeira Neto – Prefeito 06/04/2011- passará para as 09:00 do dia 15/04/2011- informação 5) Deliberar sobre assuntos do interesse da sociedadeCONTRATO Nº 015/2011. Objeto: Fornecimento parcelado de das 08:00 as 13:00, prédio da Prefeitura Municipal-Rua Dr. Manoel Recife, 29 de março de 2011.gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados as Borba,48-Vicencia-PE.Vicência,05/04/11-Tiago Capitulino de CRAPE - CASA DO RADIOAMADOR DE PERNAMBUCOsecretarias de Saúde, Ação Social, Merenda Escolar – PNAE e Oliveira-CPL. José Luiz de Albuquerque Maranhão - PresidenteSec. Educação do município. Contratado: M.H. Distribuição e (26128) (26130)
  • 53. Recife, 6 de abril de 2011 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 31
  • 54. 32 Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo Recife, 6 de abril de 2011 PESQUISA NO CAMPO Nova variedade de tomate é desenvolvida no Sertão Por Tatiana Seabra e Roberto Cavalcanti Uma nova variedade de tomate, com frutos firmes, de coloração vermelha uniforme, tamanho variando de médio a grande e excelente para o consumo in natura, é a nova aposta do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA - para os campos de cultivo do Sertão do Estado.D esenvolvida pelos pesquisa- mesa dos pernambucanos uma nova e moração pela determinação e persis- pois garantem ao Estado um destaque dores da Estação Experi- resistente variedade de tomate já tência do pesquisador, que passou na produção do fruto para o consumo mental do IPA de Belém de batizada informalmente de IPA- anos de sua vida se dedicando a essa de mesa e de processamento in-Sertão do São Francisco, a variedade Belém, em homenagem à região. pesquisa e, agora, está colhendo este dustrial”, disse ele.está na reta final de estudos e suas Durante a visita técnica, que con- fruto. “É um trabalho árduo, de longosementes poderão estar disponíveis tou com as presenças do presidente prazo, mas de uma importância social CARACTERÍSTICAS - O tomate IPA-aos agricultores já no próximo ano, do IPA, Júlio Zoé de Brito, do enorme para o Sertão pernambucano” Belém possui produtividade médiaassim que forem atendidas as for- secretário de Agricultura de Belém arrematou. Ednardo Ferraz explicou de 80 toneladas por hectares, poden-malidades de registro junto ao Mi- do São Francisco, Wilson Roriz, pes- que todo o trabalho de melhoramento do chegar até 120 toneladas. Outranistério da Agricultura, Pecuária e quisadores, técnicos, extensionistas genético levou em consideração as vantagem é a resistência dupla aoAbastecimento - Mapa. e produtores, o presidente do IPA co- necessidades dos produtores e das do- mosaico dourado (geminivírus) e A colheita, que ocorreu em fase memorou o resultado de doze anos nas de casa, desde o formato do fruto, vira-cabeça (tospovírus), o que re-experimental, na Ilha de Assunção, de estudos para a obtenção de uma ligeiramente alongado, à resistência a duz a aplicação de defensivos e, con-onde o IPA mantém uma estação ex- nova variedade de tomate pelo pes- vários tipos de doenças, pragas, calor sequentemente, os custos de produ-perimental proporcionará os últimos quisador Ednardo Ferraz. “É neces- e condições adversas de transporte. ção. Também são características daestudos laboratoriais necessários à sário reconhecer os esforços desses O secretário de Agricultura e Refor- nova variedade, o hábito de cres-confirmação de algumas qualidades profissionais que dedicam anos de ma Agrária, Ranilson Ramos, des- cimento determinado, dispensando ofísico-química dos frutos. Das seis suas vidas a estudos que contribuem tacou a importância da nova variedade estaqueamento e a excelente cober-etapas de análises exigidas pelo Go- para que a região se torne referência para o fortalecimento da cadeia tura dos frutos, com ciclo de 120 averno Federal, o IPA já cumpriu cin- na cultura do tomate em âmbito na- produtiva do tomate no Sertão, assim 125 dias. Tem, ainda, ampla capaci-co, o que abre uma ampla oportuni- cional”, destacou. como seus efeitos econômicos e dade de adaptação ao semiárido nor-dade das sementes chegarem aos pro- Para o presidente do IPA, o mo- sociais para a região. “Os investimen- destino, podendo o seu plantio serdutores da região em 2012, levando à mento é realmente de grande come- tos em tecnologia são importantes, realizado durante todo ano. F OTOS : C ARLOS N ÓBREGA /SEI A VARIEDADE de tomate IPA-Belém já pode fazer parte da dieta do pernambucano a partir do ano que vem. O fruto apresenta boas condições de adaptação ao clima do Semiárido

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