1. A JUSTIÇA COMO EQUIDADE
•Introdução
COMO CONCILIAR LIBERDADE E JUSTIÇA SOCIAL?
•Posição original
•Véu de Ignorância
PRINCÍPIOS DA SOCIEDADE JUSTA
•Princípio da liberdade
•Princípio da igualdade de oportunidades
•Princípio da diferença
A REGRA MAXIMIN
Crítica de Nozick
Revisão / questões
2. John Rawls (1921-2002), filósofo americano,
no livro “Uma Teoria da Justiça”, apresentou
uma teoria sobre a justiça social onde
afirma que a sociedade justa se organiza
segundo princípios sobre a distribuição dos
bens.
3. PROBLEMA
• Como distribuir a riqueza?
• Uma sociedade onde existem grandes
desigualdades na distribuição da
riqueza, pode ser uma sociedade justa?
4. Contratualismo – Escolha
dos princípios da
sociedade justa
Posição original
Situação hipotética/ imaginária de onde agentes
racionais acordam quantos aos princípios da
sociedade justa
Véu de ignorância
Para que a escolha dos princípios seja imparcial,
os contratantes desconhecem a sua situação
social e características individuais/ pessoais
As partes contratuantes encontram-se em
situação de igualdade – em situação dec equidade
– mas não desconhecem os factos gerais da vida
nem o funcionamento da sociedade em geral.
PRINCÍPIOS ESCOLHIDOS EM
SITUAÇÃO DE EQUIDADE
5. OS PRINCÍPIOS DA JUSTIÇA
PRINCÍPIO DA LIBERDADE (1º Princípio)
Cada pessoa deve ter um direito igual ao mais amplo
sistema de liberdades básicas iguais que seja compatível
com um sistema semelhante de liberdade para todos.
PRINCÍPIO DA IGUALDADE DE OPORTUNIDADES (2º Princípio)
Os indivíduos devem ter as mesmas oportunidades no
acesso às funções e posições sociais, ao acesso à
educação, à cultura e à saúde.
PRINCÍPIO DA DIFERENÇA (2º Princípio)
As desigualdades socio económicas são admissíveis se
funcionarem a favor de todos, sobretudo dos mais
desfavorecidos.
6. A REGRA MAXIMIN
Estratégia de decisão que, numa situação de incerteza,
permite maximizar o mínimo.
Desconhecendo o nosso lugar na sociedade, preferimos
optar por uma sociedade em que o pior que nos pode
acontecer seja o melhor possível.
A escolha dos princípios considerando que nos
encontramos numa situação menos favorecida.
7. CRÍTICA À TEORIA DA JUSTIÇA DE
RAWLS - NOZICK
Libertarismo
O Estado deve ter um papel limitado, só deve intervir para
assegurar a segurança e assegurar o cumprimento da lei
Critica o princípio da diferença de Rawls – conceção
padronizada de justiça – segundo a qual o Estado terá de
distribuir constantemente a riqueza
- A situação nunca seria estável porque as pessoas não utilizam
os bens de igual forma e a intervenção constante do Estado é
éticamente inaceitável.
- A interferência do estado é injusta e é uma forma de
instrumentalização das pessoas, limitando os direitos básicos
8. QUESTÕES
1- Relacione os conceitos: Posição original e véu
de ignorância.
2- Por que razão é a conceção da justiça de Rawls -
a justiça como equidade?
3- As desigualdades na distribuição da riqueza são
justas, segundo Rawls?
4- Qual a razão de ser da regra maximin?
5- Exponha a crítica de Nozick à teoria da justiça
de Rawls.
