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Resumo do debate de biologia

  1. 1. Resumo do debate de BiologiaDisciplina: BiologiaProfessora: Sónia LimaTrabalho realizado por:Ana Armando nº3 12ºACátia Oliveira nº4 12ºBRui Sousa nº20 12ºBPorto,11 Dezembro 2011
  2. 2. No dia 9 de Dezembro de 2011, realizou-se na escola secundária Clara de Resendemais propriamente na aula de biologiaum debate cujo tema central era ProcriaçãoMedicamente Assistida (PMA). Para debater este assunto, foi entregue aos grupos dealunos diferentes casos onde estes teriam de discutir questões de ordem ética, legal,cientifica e social. O caso do nosso grupo foi o de Brittany JohnsonBreve resumo do caso:Um casal cujo marido é infértil recorreu a um bancode esperma, o “cryobank” para conceber o seuprimeiro filho. Para tal o casal comprou dois frascosde sémen de um doador conhecido apenas como“doador 276” e usaram-nos para a concepção deBrittany, a sua primeira filha.Mais tarde, descobre-se que Brittany tem uma doençarenal poliquistica hereditária. Esta doença poderáeventualmente leva-la a uma vida de hemodiálises ouaté mesmo transplante de rim. Efectuam-se análises à mãe para comprovar se era portadora desta doença, e todosos resultados deram negativo. Confrontados com estes resultados, começam-se ainvestigar os registos do “cryobank”, e descobre-se que a doença de Brittany eraproveniente do doador. Durante esta investigação, concluiu-se também que o espermado “doador 276” foi vendido a mais casais, apesar de uma declaração assinada pelopróprio doador informando que tinha um historial familiar com esta doença. Os casaisque compraram os frascos deste esperma, não tinham sido informados de qualquerdeclaração.O “cryobank” quando confrontado com esta situação, negou qualquerresponsabilidade ou negligência pelo sucedido.A família de Brittany processou o banco de esperma em 1996, e a Suprema Corte daCalifórnia decidiu que o doador devia depor contra o “cryobank”. O “doador 276”acaba por dar o seu depoimento a porta fechada em 2001, mas recusa-se a fornecerquaisquer informações aos médicos de Brittany e a efectuar análises que permitiriamisolar a estripe causadora da doença.O casal decide, mais tarde, tentar conceber outro filho.O “cryobank” sugere-lhe queuse o esperma do mesmo doador, visto que este agora se encontrava apenasdisponível para casais que já tivessem tido um filho com o seu esperma. O casal optoupor não seguir esta sugestão.
  3. 3. Opinião do grupo: Na nossa opinião devia-se responsabilizar o “cryobank” pela doença de Brittany, visto que vendeu este esperma apesar da declaração assinada pelo doador, e que não informou os casais desta situação. Tal responsabilização passaria pelo pagamento de uma indemnização aos afectados e teria ainda de assumir os custos (totais ou parciais) dos tratamentos a que Brittany poderá estar sujeita. O esperma do doador em questão deveria, ser usado para investigação, não só a níveis reprodutores mas também para através do DNA se isolar esta estripe e quem sabe, encontrar cura para esta doença. Quanto à decisão da Suprema Corte da Califórnia, consideramoscorrecto que o doador tenha de depor, mas pensamos que este deveria serobrigatoriamente submetido às análises necessárias, bem como ceder informações aosmédicos de Brittany .O debate :Durante o debate foram levantadas duas questões de ordem ética, sendo elas: 1. O “Cryobank” é ou não responsável por informar os casais que recorrem a estes serviços sobre as possíveis doenças que a criança pode ter? 2. Não deveriam ser informados os restantes casais a quem foi cedido o esperma deste dador sobre a possível doença dos filhos?A resposta a ambas as questões foi aceite tanto pelos grupos em debate como pelosrestantes colegas de turma, afirmando que na primeira situação que o banco deesperma deveria ser responsabilizado, e na segunda que os casais teriam o direito deser informados da condição do doador e possível doença dos filhos.Para respondermos a estas questões recorremos também às questões legaisnomeadamente da legislação portuguesa (Lei n.º 32/2006, de 26 de Julho), pois estecaso poderia ocorrer também em Portugal.Em resposta ao primeiro ponto centramo-nos no artigo 12º, cap.2 ,Direitos dosbeneficiários, que nos diz:
  4. 4. a) Não ser submetidos a técnicas que não ofereçam razoáveis probabilidades de êxitoou cuja utilização comporte riscos significativos para a saúde da mãe ou do filho;c) Ser correctamente informados sobre as implicações médicas, sociais e jurídicasprováveis dos tratamentos propostos;Para a segunda questão debruçamo-nos sobre o artigo 10º, cap.1, Doação deespermatozóides, ovócitos e embriões, onde está explicito:1 - Pode recorrer-se à dádiva de ovócitos, de espermatozóides ou de embriõesquando, face aos conhecimentos médico-científicos objectivamente disponíveis, nãopossa obter-se gravidez através do recurso a qualquer outra técnica que utilize osgâmetas dos beneficiários e desde que sejam asseguradas condições eficazes degarantir a qualidade dos gâmetas.Neste caso consideramos que nenhum destes pontos foi cumprido.Não tivemos tempo de colocar mais questões, no entanto gostaríamos de verdebatidas outras perguntas de ordem: Cientifica: 1. É possível através do esperma infectado isolar a estripe causadora desta doença? 2. Com o isolamento da estirpe seria possível conduzir outro tipo de tratamentos alternativos à hemodiálise ou transplante renal? Social: 1. Com o esperma infectado a ser cedido a vários casais, a doença propagar- se-á por várias famílias e gerações, deverão os descendentes serem impedidos de ceder esperma?

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