Este documento é um trabalho acadêmico sobre a obra de Alexis de Tocqueville "A Democracia na América". Ele discute as ideias principais de Tocqueville sobre a democracia nos Estados Unidos, incluindo a igualdade de condições, a importância da liberdade, e os fatores que sustentam a democracia como as leis, costumes e participação política. O documento também analisa a visão de Tocqueville sobre a escravidão como uma ameaça à democracracia americana.

1. Sociedade Pernambucana de Cultura e Ensino
Educanda: Amanda Pimentel Lopes de Oliveira
Educador: André Filipe
1° ano direito
A democracia na América
Recife, 2012

2. Amanda Pimentel Lopes de Oliveira
A democracia na América
(Trabalho avaliativo referente à
terceira unidade da disciplina
ciências políticas do professor
Andre Filipe.)
Recife, 2012

3. Introdução
Alexis de Tocqueville nasceu em Paris, no dia 29 de julho de 1805, filho
de uma família tradicional, pertencente à antiga nobreza da Normandia.
Formou-se em Direito na cidade natal, concluindo seus estudos em 1825. Mais
tarde, ingressou na Magistratura como juiz-auditor, em Versalhes, onde seu pai
era prefeito. Em sua formação leu os filósofos iluministas do século XVIII, tais
como Rousseau e Montesquieu, os quais provavelmente influenciaram na
elaboração de sua tese a respeito da igualdade de condições sociais.

4. A ideia de Democracia em Tocqueville está intimamente ligada à
condição de igualdade e é algo perseguido naturalmente desde a Antiguidade.
Entretanto, é preciso que se mantenha uma constante vigilância com relação à
preservação da liberdade. Neste sentido, o processo de democratização na
América do Norte parte de duas premissas básicas: a igualdade de condições
na formação da sociedade americana e a preservação inconteste da liberdade.
Essas são questões que a nova Ciência Política há de se empenhar na análise
e exploração. Neste sentido, é que Tocqueville adverte para educar a
democracia, purificar seus costumes, adaptar os governos conforme as
condições espacial- temporal e as necessidades socioeconômicas dos seres
humanos. Em princípio, é válida destacar que para Tocqueville não pode haver
um estados democrático sem liberdade da pessoa humana. Liberdade no
sentido de livre arbítrio, de escolher o seu poder moral sobre o próprio destino,
o seu dever e o direito de conduzir-se a si mesma, sem deixar a ninguém,
muito menos ao Estado, encarregar-se desse bem único que é a liberdade
individual do ser humano.
A construção da Ordem Liberal democrática nos EUA deve-se a dois
principais fatores: primeiro porque foi colônia de povoamento, ou seja, os
cidadãos americanos ao saírem da terra-mãe, a Inglaterra, procuraram um
lugar propício não para acumular lucro e poder, como ocorreu na Ibero-
América, mas para residirem e construírem uma sociedade entre iguais.
Segundo, porque a partir deste ideário é formado, inicialmente, o
selfgoverment. O selfgoverment consistia, entre outras coisas, na participação
de todos nas decisões políticas e fiscalização de todos para com todos. Para
este feito foram criados os Conselhos Comunitários, cujos membros eram
eleitos por todos os cidadãos. Em seguida, formaram-se Comunas com as
mesmas características e, assim, é possível compreender o porquê do
fortalecimento da Democracia nos Estados Unidos da América.
Após 09 (nove) meses de estudo e pesquisa de fontes teóricas e
empíricas, acerca do processo democrático na América do norte, Tocqueville
concluiu que as causas principais que tendem a manter a república
democrática nos Estados Unidos da América podiam reduzir-se a três: a
situação particular e acidental, na qual a providência situou os americanos
constituíram a primeira; a segunda decorre de suas leis; a terceira, dos hábitos
e costumes.
Essa situação particular e acidental de que fala Tocqueville é referente
ás condições geográficas. Pelo espaço territorial, os EUA não tem áreas
limítrofes que favoreçam o confronto com inimigos em potenciais, como outras

5. nações desenvolvidas da Europa. Além disso, os imigrantes que buscam a
América são motivados a ficarem por lá em virtude das inúmeras oportunidades
de ascensão e progresso em função do desenvolvimento daquela nação.
Entretanto, as condições geográficas apenas favorecem para a construção
da Ordem Liberal na modernidade no sentido do livre arbítrio e nas garantias
de liberdades individuais de acordo com os preconceitos daquele Estado
democrático de Direito. Ratificando Tocqueville, os sustentáculos da liberdade
e de uma sociedade democrática como a da América são as boas leis, os
hábitos, os costumes e as crenças. O caráter das boasleis, a que se refere
Tocqueville, é o federativo previsto na constituição americana. Os hábitos e
costumes são aqueles que ao longo dos anos vão se repetindo, porém, caso
sejam viáveis e aprovados pela maioria serão sempre conservados. Por último,
as crenças ou as liberdades de culto. Sabe-se que a fundação dos EUA foi
decorrente das perseguições religiosas existentes na Inglaterra. Desta forma,
ao se constituir a nova sociedade em território autônomo na América do Norte,
o culto religioso passa a ser liberal e logo proclamado na Carta de
Independência americana. Essa combinação do espírito de liberdade com o
espírito de religião contribuiu e contribui até hoje para o fortalecimento da
Democracia americana.
Na visão tocquevilliana é abordado que a vontade da maioria constitui um
Estado democrático. Todavia, com é possível evitar que com o tempo essa
vontade não se transforme numa ditadura na maioria? Ao discutir essa questão
Tocqueville acredita que para que isso não ocorra é preciso politizar a
Sociedade Civil que deve se manter constantemente reunida em associações
participando das decisões prevalecentes do interesse coletivo e sentindo
continuamente o prazer e a importância da liberdade. A sua proposta básica é
que haja o controle consciente a fim de que a liberdade não seja
gradativamente corroída e, finalmente, destruída.
Sabe-se que nos EUA existe a centralização governamental, porém, a
centralização administrativa é ausente. Isto contribui para a desburocratização
do Estado Moderno proporcionando uma fiscalização maior da coisa pública
através de accountability frequentemente realizada pela própria Sociedade civil
organizada. Cada cidadão americano é fiscalizado pelo seu próximo e vice-
versa. É isto que possibilita o funcionamento mais adequado do Estado
democrático de Direito nos EUA.
Com efeito, praticamente não houve aspectos da vida política dos Estados
Unidos da América que não tenham sido analisados por Tocqueville. Por
exemplo, ao interpretar o poder judiciário ele o toma com duas instituições:
uma de caráter judiciária e outra como instituição política. Os magistrados,

6. apesar de comporem uma classe aristocrática que se destaca na sociedade
americana são também controlados pela vontade soberana da maioria do povo
e não detêm poder intocável, podendo ser submetidos a amiúde eleições por
representantes das câmaras populares. Este fato, inclusive, preocupava
Tocqueville como um possível enfraquecimento posterior da República
democrática norte-americana.
Considera-se a obra de Tocqueville: A Democracia na América, como
uma das mais lúcidas para se compreender, hoje, questões como a lei do
consuetudinário (costumes); o americanismo; o patriotismo americano; as
decisões políticas resolvidas nos Tribunais, como o caso de Bush e Gore; as
autonomias dos Estados americanos e, sobretudo a fiscalização que o povo
americano tem entre si. Imagino o quanto esse pensador ficou deslumbrado
com as liberdades individuais que viu no povo americano e como ficou perplexo
ao voltar a França, diante do processo democrático que se arrastava em meio
a violência e dificuldades que a aristocracia francesa impunha defendendo
seus interesses subjugados do povo, arraigados em práticas antigas.
Entretanto, mesmo considerando como avançadíssimo o processo
democrático nos EUA, Tocqueville considerava a questão da escravidão nos
EUA uma constante ameaça á Democracia. Até nos Estados que ela havia sido
abolida (Estados do Norte), ainda perduravam três graves preconceitos: o do
senhor, o da raça e o do branco. Isto significava que o negro podia ser livre,
mas não podia partilhar dos direitos, nem dos prazeres, nem das formas de
trabalho, nem das dores e nem mesmo da sepultura daquele que de quem foi
declarado igual, ou seja, o negro gostaria de se confundir com o europeu e não
podia. O índio, até certo ponto, poderia, mas desdenhava da ideia de tentar.
Enfim, o servilismo de entregava-o á escravidão e o orgulho dou outro á morte.
Finalmente, coaduno com as ideias de Tocqueville, ou seja, o processo
democrático na América era sustentado pela Federalização; boas leis; bons
hábitos e costumes e a união do espírito de liberdade com o espírito religioso.
Além disso, a predominância da vontade popular, através da participação direta
nas decisões governamentais e a descentralização administrativa explicam, por
fim, o fortalecimento da Democracia nos Estados Unidos da América. Por outro
lado, considero exagero que se diminuir o poder e a independência dos
magistrados esteja-se atacando a República democrática. O único poder que
deve continuar absoluto é a vontade soberana da coletividade. A Ordem Liberal
vivificada pelos cidadãos americanos e sua formação em sociedade, sua
história, sua geografia, sua cultura e sua políticas.

7. Referencias bibliográficas
http://www.webartigos.com/artigos/resenha-tocqueville-alexis-de-a-democracia-na-
america/20861/ (Acesso no dia 31 de agosto as 08h00min)
http://newmedia.ufm.edu/gsm/index.php?title=Tothdemocraciadia1parte1
(Acesso no dia 31 de agosto as 9h30min)
http://www.cdcc.sc.usp.br/ciencia/artigos/art_24/conceitodemo.html
(Acesso no dia 01 de setembro as 13:00)
http://www.espacoacademico.com.br/075/75silva.htm
(Acesso no dia 01 de setembro as 13:30)
http://www.achegas.net/numero/dezessete/fabricio_neves_17.htm
(Acesso no dia 01 de setembro as 14:00)

8. Conclusão
A verdadeira democracia, em sua essência não é apenas um regime, e
sim, uma nova forma de organização social, pois possibilita o desenvolvimento
gradual da igualdade de condições e, portanto, o bem-estar da população
como um todo. Apesar de um tanto utópico em alguns pontos – ao idealizar a
igualdade social, por exemplo –, Alexis de Tocqueville sem dúvida contribuiu
imensamente ao estudo da Ciência Política, ao desenvolver uma nova forma
de enxergar o que é a democracia e quais são os fatores que a consolidam.