Apresentação José Carlos Vaz e Dias | OIS2010 | Open innovation: como inovar e proteger a propriedade intelectual
Upcoming SlideShare
Loading in...5
×

Like this? Share it with your network

Share
  • Full Name Full Name Comment goes here.
    Are you sure you want to
    Your message goes here
    Be the first to comment
    Be the first to like this
No Downloads

Views

Total Views
1,256
On Slideshare
1,253
From Embeds
3
Number of Embeds
1

Actions

Shares
Downloads
22
Comments
0
Likes
0

Embeds 3

http://www.linkedin.com 3

Report content

Flagged as inappropriate Flag as inappropriate
Flag as inappropriate

Select your reason for flagging this presentation as inappropriate.

Cancel
    No notes for slide

Transcript

  • 1. Negociação de Contratos e Acordos de Sigilo: Como Se Proteger
  • 2. GESTÃO E REGULAÇÃO DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL INSTRUMENTOS CONTRATUAIS DE GESTÃO E REGULAÇÃOCONTRATO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM INOVAÇÃO TECNOLÓGICA (PD&I)CONTRATO DE LICENCIAMENTO DE DIREITO DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL (PATENTE, MODELO DEUTILIDADE, DESENHO INDUSTRIALACORDO DE CONFIDENCIALIDADEJOINT VENTURECONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOSCONTRATO DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIATERMO DE COOPERAÇÃO E PARCERIACONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
  • 3. RELEVÂNCIA DA GESTÃO E REGULAÇÃO OPORTUNIDADES E BENEFÍCIOSPOSSIBILIDADE DE ACESSO A NOVOS DESENVOLVIMENTOS TECNOLÓGICOS.MAXIMIZAÇÃO DOS INVESTIMENTOS EM APRIMORAMENTO TECNOLÓGICO.EFICÁCIA DOS MEIOS DE PRODUÇÃO (CAPITAL, INSUMOS E TRABALHO).DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GERAÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS (INFRA-ESTRUTURATECNOLÓGICA).OPORTUNIDADE DE LUCRATIVIDADE PARA O DETENTOR DA TECNOLOGIA E ACESSO A NOVOS MERCADOS.CONCENTRAÇÃO DE ESFORÇOS E ATIVOS NO CORE BUSINESS DA EMPRESA.
  • 4. GESTÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE TECNOLOGIA MECANISMOS/GESTÃO NECESSÁRIACONSCIENTIZAÇÃO DE PESQUISADORES/CONTRIBUIDORES : SEMINÁRIOS E ORIENTAÇÕESRESTRIÇÕES A PUBLICAÇÕES/DIVULGAÇÕES : UNIVERSALIZAÇÃO DE CONHECIMENTOIDENTIFICAÇÃO DOS NICHOS DE MERCADO OU DIRECIONAMENTO TECNOLÓGICO: CATALOGAÇÃOPRECAUÇÕES AO ACESSO DE INFORMAÇÕES: CONTRATO DE CONFIDENCIALIDADEGESTÃO E PROTEÇÃO DA TECNOLOGIA POR MEIO DA PROPRIEDADE INDUSTRIALEXPLORAÇÃO COMERCIAL E ACORDOS COOPERATIVOS
  • 5. ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE PRINCIPAIS ITENS NOVIDADE LIVRO OURO OU ATA MEDIDAS LIMINARES DISPONIBILIZADAS = O INFORMAÇÃO COMPETITIVA DIREITO TERMINA QUANDO O SEU OBJETO PERECE SECRETA CLÁUSULA DE NÃO CONCORRÊNCIAAPARECIMENTO DE NOVOS CONCORRENTES COM MULTA SEM PREJUDICAR A INDENIZAÇÃO ABERTURA DE MERCADOS TRATAMENTO COMO SEGREDO. AD ETERNUM OU LIMITAÇÃO TEMPORAL
  • 6. PRINCIPAIS ITENS CLÁUSULAS RELEVANTES LICENCIANTE É TITULAR/CONTROLA DETERMINADOS DIREITOS DE PROPRIEDADE INUDSTRIAL/PROPRIEDADE TANGÍVEL, INCLUINDO PATENTES, PEDIDOS DE PATENTE, KNOW-HOW, OUTROS DIREITOS RELATIVOS COM ___; 2. LICENCIANTE DECLARA QUE TEM DIREITO DE LICENCIAR ___ 3. LICENCIADO É TITULAR/CONTROLAPRÊAMBULO: DETERMINADOS DIREITOS DE PROPRIEDADE INUDSTRIAL/PROPRIEDADE TANGÍVEL, INCLUINDO PATENTES, PEDIDOS DE PATENTE, KNOW-HOW, OUTROS DIREITOS RELATIVOS COM ____. 4. LICENCIADO REPRESENTA ____ 5. LICENCIADO DESEJA LICENÇA REFERENTE A ____ DE MANEIRA A ____. A) TODOS OS DIREITOS PARA USAR A PROPRIEDADE INTELECTUAL E PROPRIEDADE TANGÍVEL (DETALHADOS) ________________;OUTORGA DE B) PARA FABRICAR ____, USAR_____, IMPORTAR_____, ALUGAR, __, EXIBIR___, REALIZAR PESQUISA ____, DIREITOS COLOCAR À VENDA____, E VENDER _____ PRODUTOS E PROCESSOS; C) LICENÇA EXCLUSIVA POR ______ ANOS; LICENÇA ÚNICA; NÃO EXCLUSIVA, D) EXCLUSIVA _____ PARA FABRICAR PARA USO PRÓPRIO ______; OU E) COM DIREITO DE CONCEDER SUBLICENÇAS PARA FABRICAR, USAR, IMPORTAR, VENDER ______.RESTRIÇÕES DE LIMITAÇÕES DE USO: LIMITAÇÕES TERRITORIAIS. LICENÇA: A) A QUALQUER OUTRA PARTE ____; B) A NÚMERO LIMITADO DE PARTES _____; C) A AFILIADOS DO LICENCIADO;CONDIÇOES DE D) A TERCEIROS APROVADOS PELO LICENCIANTE ____; E) A INDICADOS PELO LICENCIANTE ____; F) EM SUBLICENÇA: DETERMINADAS SITUAÇÕES (INDICAR) _____. A) TODOS OS PAÍSES; B) TODOS OS PAÍSES, EXCETO ____; C) PAÍS/PAÍSES ELENCADOS; D) TERRITÓRIO DO PAÍS, TERRITÓRIO: COMPREENDENDO____
  • 7. MUITO OBRIGADO! POR JOSÉ CARLOS VAZ E DIAS (JOSE.CARLOS@DIBLASI.COM.BR ) DI BLASI, PARENTE, VAZ E DIAS ADVOGADOS & ASSOCIADOS ADVOGADO E PROFESSOR EM PROPRIEDADE INDUSTRIAL – UERJ