O documento discute a importância da conservação ambiental e do uso sustentável de recursos naturais renováveis e não renováveis para as gerações atuais e futuras. Também menciona a Agenda 21 e a educação ambiental como formas de promover a conscientização sobre esses temas.

1. Preservação e conservação Ambiental –

6. SUSTENTABILIDADE O desenvolvimento que procura satisfazer as necessidades da geração actual, sem comprometer a capacidade das gerações futuras de satisfazerem as suas próprias necessidades, significa possibilitar que as pessoas, agora e no futuro, atinjam um nível satisfatório de desenvolvimento social e económico e de realização humana e cultural, fazendo, ao mesmo tempo, um uso razoável dos recursos da terra e preservando as espécies e os habitats naturais.

10. IMPACTOS AMBIENTAIS

15. EDUCAÇÃO AMBIENTAL E CIDADANIA