• Share
  • Email
  • Embed
  • Like
  • Save
  • Private Content
Direito do trabalho
 

Direito do trabalho

on

  • 2,304 views

Adicionais, no Direito do trabalho, são os acréscimos salariais concebido ao trabalhador que labora em condições mais gravosas, ou seja, em condições ou horários considerados fora da ...

Adicionais, no Direito do trabalho, são os acréscimos salariais concebido ao trabalhador que labora em condições mais gravosas, ou seja, em condições ou horários considerados fora da normalidade, e que podem prejudicar de alguma forma a integridade física e mental de quem o presta.

Statistics

Views

Total Views
2,304
Views on SlideShare
2,304
Embed Views
0

Actions

Likes
1
Downloads
58
Comments
0

0 Embeds 0

No embeds

Accessibility

Categories

Upload Details

Uploaded via as Microsoft PowerPoint

Usage Rights

© All Rights Reserved

Report content

Flagged as inappropriate Flag as inappropriate
Flag as inappropriate

Select your reason for flagging this presentation as inappropriate.

Cancel
  • Full Name Full Name Comment goes here.
    Are you sure you want to
    Your message goes here
    Processing…
Post Comment
Edit your comment

    Direito do trabalho Direito do trabalho Presentation Transcript

    • DIREITO DO TRABALHO Adicionais
    • ADICIONAIS O que são? Adicionais, no Direito do trabalho, são os acréscimos salariais concebido ao trabalhador que labora em condições mais gravosas, ou seja, em condições ou horários considerados fora da normalidade, e que podem prejudicar de alguma forma a integridade física e mental de quem o presta.
    • ADICIONAIS Adicional de Horas Extras: A legislação trabalhista vigente estabelece que a duração normal do trabalho, salvo os casos especiais, é de 8 horas diárias e 44 semanais, no máximo.
    • ADICIONAIS Adicional de Horas Extras: Consideram-se extras as horas trabalhadas diariamente além da jornada legal ou contratual. Em número não excedentes a duas, no máximo.
    • ADICIONAIS Adicional de Horas Extras: A remuneração do serviço extraordinário, desde a promulgação da Constituição Federal/1988, será de no mínimo 50% superior à da hora normal.
    • ADICIONAIS Adicional de Labor Noturno: Adicional devido aos servidores pela prestação de serviço no horário compreendido entre 22 horas de um dia e 5 horas do dia seguinte, no percentual de 25% sobre o valor da hora diurna.
    • ADICIONAIS Adicional de Labor Noturno: A hora noturna é computada como de 52 minutos e 30 segundos. (Art. 75 da Lei nº 8.112/90). O pagamento é feito mediante comprovação da prestação de serviços, comunicado pela chefia imediata, a qual informará a GRH as horas trabalhadas, após às 22:00 horas e os dias.
    • ADICIONAIS Adicional de Insalubridade: Adicional a que fazem jus os servidores que trabalham, habitualmente, em locais insalubres, ou seja, prejudiciais à saúde. O pagamento do adicional está condicionado ao resultado do Laudo Pericial, elaborado por um profissional especializado.
    • ADICIONAIS Adicional de Insalubridade: O Adicional de Insalubridade corresponde aos percentuais de 5%, 10% e 20% de acordo com os graus mínimo, médio ou máximo.
    • ADICIONAIS Adicional de Insalubridade São exemplos trabalho com óleo ou graxa, agentes químicos, ambiente úmido, entre outros.
    • ADICIONAIS Adicional de Periculosidade Adicional a que fazem jus os servidores que trabalham, habitualmente, em locais perigosos.
    • ADICIONAIS Adicional de Periculosidade: É devido ao empregado que presta serviços em contato permanente com explosivos, energia elétrica, radiação ionizante ou inflamáveis em condições de risco acentuado (art. 193 - CLT), na proporção de 30% sobre o salário contratual, ou seja, não entram no cálculo outros adicionais, participação nos lucros, etc.
    • ADICIONAIS Adicional de Periculosidade: O Adicional de Periculosidade não é incorporável aos proventos de aposentadoria por falta de amparo legal.
    • ADICIONAIS Adicional por tempo de serviço: Adicional por tempo de serviço é devido à razão de 1% por ano de serviço efetivo prestado à União, Autarquias Federais e Fundações Públicas Federais (incluídas as Instituições Federais de Ensino autárquicas e fundacionais).
    • ADICIONAIS Adicional por tempo de serviço: O pagamento do Adicional por Tempo de Serviço é feito juntamente com a remuneração do mês. O adicional por tempo de serviço é limitado ao máximo de 35%.
    •  @AlexanderLights