Joacir 2013 palestra agricultura familiar no vale do açu rn
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Joacir 2013 palestra agricultura familiar no vale do açu rn

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  • 1. AGRICULTURA FAMILIAR E MEIO AMBIENTE NO VALE DO AÇU/RN: REALIDADE E DESAFIOS PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL Joacir Rufino de Aquino Economista (CORECON-RN) Mestre em Economia Rural e Regional Profº Adjunto do Departamento de Economia (UERN/Assú) IFRN/Ipanguaçu 18/09/2013
  • 2. 1 - INTRODUÇÃO • O objetivo da presente exposição é apresentar um panorama geral da situação da agricultura familiar no Vale do Açu/RN; • Além disso, pretende-se discutir alguns desafios que se destacam para a promoção do desenvolvimento rural sustentável na microrregião.
  • 3. 2 – CARACTERÍSTICAS GERAIS DO VALE DO AÇU/RN • Localização: Mesorregião Oeste Potiguar • Área: 4.756,1 km2 • Unidades Municipais: Alto do Rodrigues, Assú, Carnaubais, Ipanguaçu, Itajá, Jucurutu, Pendências, Porto do Mangue e São Rafael.
  • 4. Figura 1 – Localização geográfica do Vale do Açu no semiárido potiguar FONTE: http//:pt.wikipedia.org/wiki/Vale_do_Açu POPULAÇÃO TOTAL EM 2010: 140.534 habitantes
  • 5. Gráfico 1 – Distribuição espacial da população do Vale do Açu/RN Fonte: IBGE/Censo Demográfico 2010. 67% 33% Urbana Rural
  • 6. 3 – ASPECTOS SOCIOECONÔMICOS E AMBIENTAIS DO VALE DO AÇU/RN • Abundância de recursos naturais (solo, água doce, minerais e demais elementos da biodiversidade); • A região viveu uma “grande transformação” nos últimos 30 anos (1980...); • Surgimento de “novas” economias e estabelecimento de um modelo baseado no grande empreendimento exportador.
  • 7. Economia diversificada ancorada em recursos naturais não-renováveis Petróleo e Gás Fruticultura moderna Ind. Ceramista Carcinicultura Mineração
  • 8. • Apesar da boa performance dos indicadores de produção de riqueza (PIB), o modelo econômico açuense é marcado por fortes desigualdades e degradação ambiental; • Em 2010, foram identificadas 20.677 pessoas extremamente pobres (miseráveis) no Vale do Açu, algo equivalente a 15% da população total da microrregião.
  • 9. Gráfico 2 - Participação da pobreza extrema RURAL na pobreza extrema TOTAL do Vale do Açu – 2010 (Em %) Fonte: IBGE/MDS (2011) 43 29 67 77 23 58 26 57 50 50 0 10 20 30 40 50 60 70 80 90 De cada 100 pessoas sem renda ou com renda per capita inferior a R$ 70,00 (miseráveis), quantas estão no rural?
  • 10. Gráfico 3 – Participação da pobreza extrema RURAL na população rural TOTAL – 2010 (Em %) 19 11 26 24 15 22 19 35 33 22 0 5 10 15 20 25 30 35 40 Fonte: IBGE/MDS (2011). De cada 100 habitantes rurais, quantos são miseráveis (renda per capita inferior a R$ 70,00)?
  • 11. CONTRASTES SOCIOAMBIENTAIS...
  • 12. 4 – AGRICULTURA FAMILIAR E MEIO AMBIENTE NO VALE DO AÇU/RN • A formas familiares de trabalho fazem parte da constituição do tecido social brasileiro; • Ao longo da história do Brasil, e do Vale do Açu, a grande propriedade rural foi eleita como modelo ideal de produção no campo; • A partir dos anos 1990, a agricultura familiar vem à tona como uma categoria que busca conquistar espaço na agenda política nacional (PRONAF, PAA, LEI 11.326, PNAE).
  • 13. MAS, AFINAL, O QUE É UM AGRICULTOR FAMILIAR? • O que define a agricultura familiar não é o tamanho da área utilizada; • Conforme a Lei 11.326, de 24 de julho de 2006, é familiar aquele produtor que pratica atividades no meio rural, desde que atenda, simultaneamente, aos seguintes requisitos: não detenha área maior do que 4 módulos fiscais; utilize predominantemente mão de obra da própria família; tenha renda originada predominantemente do estabelecimento; e faça a gestão do estabelecimento com sua família.
  • 14. Gráfico 4 – Módulo fiscal dos municípios do Vale do Açu (Em ha) 65 55 70 55 55 35 65 70 55 58 0 10 20 30 40 50 60 70 80 Fonte: SEARA/RN.
  • 15. Tabela 1 – Distribuição dos estabelecimentos agropecuários no Vale do Açu - 2006 Categorias Estabelecimentos Área (ha) Familiar 3.500 70.696 Não Familiar 782 119.449 Total 4.282 190.145 Fonte: IBGE/Censo agropecuário 2006
  • 16. Tabela 2 – Distribuição dos agricultores familiares nos municípios do Vale do Açu - 2006 Municípios Total de Agricultores Familiares % Açu - RN 445 13 Alto do Rodrigues - RN 295 8 Carnaubais - RN 463 13 Ipanguaçu - RN 584 17 Itajá - RN 110 3 Jucurutu - RN 677 19 Pendências - RN 296 8 Porto do Mangue - RN 219 6 São Rafael - RN 411 12 Vale do Açu - RN 3.500 100 Fonte: IBGE/Censo Agropecuário 2006.
  • 17. Gráfico 5 – Participação dos tipos de agricultura na estrutura agrária do Vale do Açu - 2006 82 37 18 63 0 20 40 60 80 100 120 % Estab. % Área Não Familiar Familiar Fonte: IBGE/Censo Agropecuário 2006
  • 18. Gráfico 6 – Área média dos estabelecimentos agropecuários no Vale do Açu – 2006 (Em ha) 20 153 44 0 20 40 60 80 100 120 140 160 180 Familiar Não Familiar Vale do Açu Fonte: IBGE/Censo Agropecuário 2006
  • 19. Tabela 3 – Agricultores familiares associados a cooperativas ou entidades de classe - 2006 Microrregião e Município Variável Número de estabelecimentos com agricultura familiar (a) Número de estabelecimentos com agricultura familiar que é associado (b) % (b/a) Açu - RN 445 193 43 Alto do Rodrigues - RN 295 48 16 Carnaubais - RN 463 346 75 Ipanguaçu - RN 584 303 52 Itajá - RN 110 17 15 Jucurutu - RN 677 399 59 Pendências - RN 296 8 3 Porto do Mangue 219 168 77 São Rafael - RN 411 280 68 Vale do Açu - RN 3.500 1762 50 Fonte: IBGE/Censo Agropecuário 2006.
  • 20. Tabela 4 – Agricultores familiares do Vale do Açu que receberam ATER - 2006 Municípios Total de Agricultores Familiares (a) Recebeu Assistência Técnica (b) % (b/a) Açu - RN 445 178 40 Alto do Rodrigues - RN 295 62 21 Carnaubais - RN 463 320 69 Ipanguaçu - RN 584 77 13 Itajá - RN 110 0 0 Jucurutu - RN 677 148 22 Pendências - RN 296 99 33 Porto do Mangue - RN 219 153 70 São Rafael - RN 411 63 15 Vale do Açu - RN 3.500 1.100 31 Fonte: IBGE/Censo Agropecuário 2006.
  • 21. Tabela 5 – Valor Total da Produção Médio dos agricultores familiares do Vale do Açu - 2006 Município VTP Anual (R$) VTP Mensal (R$) Açu 13.251 1104 Alto do Rodrigues 11.925 994 Carnaubais 7.679 640 Ipanguaçu 13.260 1105 Itajá 4.389 366 Jucurutu 5.910 492 Pendências 15.455 1288 Porto do Mangue 2.862 238 São Rafael 4.708 392 Vale do Açu 8.902 742 Fonte: IBGE/Censo Agropecuário 2006.
  • 22. Gráfico 7 – Agricultores familiares com irrigação no Vale do Açu – 2006 (Em %) 25 34 13 28 15 8 8 4 10 17 0 5 10 15 20 25 30 35 40 Fonte: IBGE/Censo Agropecuário 2006.
  • 23. Tabela 6 – Utilização de agrotóxicos pelos estabelecimentos agropecuários do Vale do Açu - 2006 Categorias Estabelecimentos (a) Utilizou agrotóxico (b) % (b/a) Familiar 3500 1124 32 Não Familiar 782 271 35 Total 4282 1395 33 Fonte: IBGE/Censo Agropecuário 2006.
  • 24. Gráfico 8 – Participação relativa dos estabelecimentos agropecuários que utilizam agrotóxicos no Vale do Açu – 2006 (Em %) 81 19 Familiar Não Familiar Fonte: IBGE/Censo Agropecuário 2006.
  • 25. Tabela 7 – Estabelecimentos familiares com agricultura orgânica no Vale do Açu - 2006 Microrregião Geográfica e Município Variável Número de estabelecimentos agropecuários com agricultura familiar (Unidades) Uso de agricultura orgânica Açu - RN 445 1 Alto do Rodrigues - RN 295 - Carnaubais - RN 463 3 Ipanguaçu - RN 584 - Itajá - RN 110 - Jucurutu - RN 677 - Pendências - RN 296 - Porto do Mangue - RN 219 7 São Rafael - RN 411 1 Vale do Açu - RN 3.500 12 Fonte: IBGE/Censo Agropecuário 2006.
  • 26. MAIS DO MESMO?! O modelo de agricultura vigente no Vale do Açu poderá ser ampliado com o Projeto Mendubim. • Área irrigada do projeto: 8.313 hectares entre Assú e Upanema; • Beneficiários: 637 pequenos produtores com lotes de quatro a 08 hectares, 21 técnicos agrícolas/agrônomos com lotes de 16 hectares, 12 médios empresários com lotes de 30 hectares e 30 grandes empresários com lotes de 60 a 120 hectares; • A divisão representa a seguinte ocupação da Área: 57% com pequenos produtores e 43% com empresas; • Custo: R$ 363 milhões; • Acontecimentos importantes: Audiência pública para discutir os impactos ambientais do Projeto na Câmara de Vereadores de Assú (12/04/2011); Reunião do DNOCS na sede do INCRA para discutir a desapropriação de terras e a participação dos assentamentos do Vale (13/09/2013); • Será um “projeto orgânico”, conforme a equipe do DNOCS, que só se viabilizará com a Transposição do Rio São Francisco. A ideia é começar o mais rápido possível...
  • 27. “Bom seria que as lições já adquiridas ao longo do tempo, a partir de projetos análogos em tantas outras regiões do Nordeste, alguns reduzidos ao fracasso e à degradação de terras férteis e produtivas, pelo uso de agrotóxicos, fossem levadas em conta para um firme propósito de reverter as referências negativas em processos que sejam vistos, a partir de agora, como modelos de políticas públicas que elejam como prioridades não apenas o fator econômico-produtivo, mas a garantia dos direitos das populações atingidas, a sua dignidade e bem-estar” (Dom Jaime, arcebispo de Natal, setembro/2013).
  • 28. 5 – ALGUNS DESAFIOS PARA O FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL NO VALE DO AÇU Dimensão econômica • Democratizar o acesso a terra e a água; • Aumentar a produção de alimentos (carnes, grãos, hortaliças e frutas); • Revitalizar o DIBA; • Promover a disseminação de tecnologias de convivência com o semiárido e a agroecologia; • Estimular redes de pequenas e médias agroindústrias; • Fortalecer os circuitos curtos de comercialização (feiras locais/regionais, PAA e PNAE).
  • 29. Dimensão ambiental • Ampliar a fiscalização e combater os crimes ambientais; • Promover o manejo sustentável da caatinga; • Reaproveitar o lixo de forma sustentável (produção de adubo orgânico); • Promover a disseminação da agroecologia e reduzir o uso de produtos químicos; • Estimular a produção de hortaliças e a fruticultura orgânica; • Promover a educação ambiental; • Incentivar o turismo rural a partir da valorização do patrimônio ambiental da região.
  • 30. Dimensão Social • Eliminar o analfabetismo e promover a democratização do ensino público de qualidade (Educação contextualizada com o semiárido); • Garantir saúde de qualidade na área rural; • Melhorar as condições de infraestrutura e de lazer nas comunidades rurais; • Ampliar a qualificação dos jovens rurais em atividades agrícolas e não agrícolas; • Retomar e expandir o Programa Territórios Digitais; • Estimular a pesquisa e a extensão universitárias nas comunidades rurais (projeto de hortas orgânicas nas escolas, entre outros).
  • 31. Dimensão político-institucional • Revitalizar as associações comunitárias; • Promover o cooperativismo e a economia solidária; • Ampliar a assistência técnica aos produtores; • Revitalizar os Conselhos gestores (FUMAC, CMDRS e CMMA); • Fortalecer a luta política e garantir a participação democrática da população na implementação e gestão do Projeto Mendubim; • Retomar o planejamento municipal do desenvolvimento rural como instrumento norteador de um novo modelo de gestão por resultados.
  • 32. OBRIGADO PELA ATENÇÃO! joaciraquino@yahoo.com.br