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Financiamento agricultura brasileira prof joacir aquino sober 2013
 

Financiamento agricultura brasileira prof joacir aquino sober 2013

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Fianciamento da Agricultura Brasileira: Cenário Atual e Perspectivas. Apresentação do Professor Joacir Aquino na SOBER 2013.

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    Financiamento agricultura brasileira prof joacir aquino sober 2013 Financiamento agricultura brasileira prof joacir aquino sober 2013 Presentation Transcript

    • FINANCIAMENTO DA AGRICULTURA BRASILEIRA: CENÁRIO ATUAL E PERSPECTIVAS Joacir Rufino de Aquino Economista (CORECON/RN) Mestre em Economia Rural e Regional (UFCG) Professor Adjunto do Dpto de Economia (UERN) PAINEL 4
    • 1 - INTRODUÇÃO • O objetivo da presente exposição é analisar a dinâmica da distribuição do financiamento rural no Brasil e, em seguida, discutir alguns aspectos do problema do endividamento dos produtores; • Após a discussão dos dados, pretende-se apresentar resumidamente algumas considerações sobre os desafios e perspectivas da política de crédito rural adotada no país no limiar do século XXI.
    • 2 – O PAPEL DO CRÉDITO NO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E RURAL • Schumpeter (1988): “O crédito é imprescindível ao financiamento das inovações e, consequentemente, ao processo de desenvolvimento econômico”. • Sen (2000): “A disponibilidade de financiamento e o acesso a ele pode ser um importante meio para ampliar as liberdades das pessoas pobres”. • Marx (1996): “O sistema crédito se transformou em um enorme mecanismo social para a concentração e centralização de capitais”. • Van der Ploeg (2010): “O crédito rural pode contribuir para promover a autonomia dos agricultores, mas também pode ampliar a dependência e a exclusão social”.
    • 3 – BREVE HISTÓRIA E EVOLUÇÃO DA POLÍTICA DE CRÉDITO RURAL NO BRASIL • O Sistema Nacional de Crédito Rural (SNCR) brasileiro, criado em 1965, apresenta uma trajetória marcada por 3 fases (DELGADO, 2012): 1ª) Estruturação (1965-1986): oferta de crédito abundante e barato para apoiar a modernização conservadora da agricultura; 2ª) Desestruturação (1987-1999): escassez de crédito, maior seletividade e elevação das taxas de juros; e 3ª) Reestruturação (2000...): aumento da oferta de recursos, criação de novas linhas de investimento e redução da taxa de juros para financiar insumos químicos, máquinas e equipamentos agrícolas.
    • Gráfico 1 - Evolução do crédito rural contratado no Brasil – 1969 a 2012 161.071 126.853 23.426 36.121 114.710 0 20.000 40.000 60.000 80.000 100.000 120.000 140.000 160.000 180.000 1969 1970 1971 1972 1973 1974 1975 1976 1977 1978 1979 1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 Valores constantes (em milhões de R$ de 2012) Fonte: Anuário Estatístico do Crédito Rural (BACEN, 2013).
    • • A política de crédito rural no Brasil, no transcorrer do século XX, foi historicamente marcada por um viés seletivo, setorial e produtivista; • PERGUNTA: na fase que se inicia nos anos 2000, esses limites foram superados ou permanecem? • Um balanço da política de financiamento rural no Brasil revela mudanças e a persistência de velhos problemas (path dependence).
    • 4 – DISTRIBUIÇÃO DESIGUAL DO CRÉDITO RURAL E CONCENTRAÇÃO ECONÔMICA • A política de financiamento rural brasileira mostra uma significativa expansão a partir dos anos 2000; • Todavia, a dinâmica distributiva dos recursos ainda permanece caracterizada por uma forte desigualdade; • A desigualdade se manifesta por região, produtor e produto.
    • Gráfico 2 - Evolução do crédito rural contratado no Brasil (2002-2012) Fonte: Anuário Estatístico do Crédito Rural (BACEN, 2013). 46.962 53.004 63.006 61.687 63.250 70.364 81.807 91.323 94.422 99.751 114.710 0 20.000 40.000 60.000 80.000 100.000 120.000 140.000 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 Valores constantes (em milhões de R$ de 2012) Grande aumento do volume de recursos contratados (+144%)
    • Gráfico 3 - Distribuição do crédito rural contratado no Brasil por região – 2002 a 2012 (Em %) 3 5 5 4 4 4 4 3 3 3 4 6 6 7 9 10 9 8 8 8 8 8 29 26 25 28 34 36 33 35 33 32 29 42 42 41 38 36 36 40 39 39 38 37 20 21 22 21 16 15 15 15 17 19 21 0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100% 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste Fonte: Anuário Estatístico do Crédito Rural (BACEN, 2013).
    • Tabela 1 - Distribuição do crédito rural no Brasil por faixa de tamanho dos contratos – 2003 a 2012 (Em %) Fonte: Anuário Estatístico do Crédito Rural (BACEN, 2013). Nota: O zero indica valores inferiores a unidade. FAIXA/ANO 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 De 0,00 a 60.000,00 96 96 97 97 95 92 92 90 89 88 De 60.000,01 a 150.000,00 2 2 2 2 3 5 6 6 6 7 De 150.000,01 a 300.000,00 1 1 1 1 1 1 2 2 3 3 Acima de 300.000,00 0 1 0 0 1 1 1 1 2 2 TOTAL 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100
    • Gráfico 4 - Distribuição do crédito rural no Brasil por faixa de valor dos contratos – 2003 a 2012 (Em %) 43 39 41 38 32 27 25 23 21 20 16 16 16 16 19 19 19 17 16 15 11 12 10 10 11 11 12 14 15 15 30 33 33 36 39 43 44 46 49 51 0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100% 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 De 0,00 a 60.000,00 De 60.000,01 a 150.000,00 De 150.000,01 a 300.000,00 Acima de 300.000,00 Fonte: Anuário Estatístico do Crédito Rural (BACEN, 2013). Nota: Por conta do arredondamento, nos anos de 2007, 2011 e 2012 os valores superam a marca de 100%. Em 2012, os 56.472 contratos enquadrados na faixa acima de R$ 300 mil (2% do total) obtiveram 51% do valor financiado pelo SNCR.
    • Gráfico 5 – Distribuição dos recursos do SNCR por produto agrícola – 1999/2010 (Em %) Fonte: Anuário Estatístico do Crédito Rural (BACEN, 2011). Nota: Dados elaborados por Delgado, Leite e Wesz Jr. (2011). Apenas 4 produtos concentram praticamente 70% do crédito ofertado.
    • PRONAF • É possível identificar 3 fases na trajetória da política de crédito do PRONAF: • O referido Programa também apresenta uma forte desigualdade na distribuição dos seus recursos, a qual se manifesta por região, produtor e produto. 1ª Fase: Concentração (1996-2002) 2ª Fase: Desconcentração (2003-2007) 3ª Fase: Reconcentração (2008...)
    • Tabela 2 – Distribuição dos agricultores familiares por região do Brasil - 2006 Região Nº de estabelecimentos % Norte 412.666 9,45 Nordeste 2.187.131 50,09 Sudeste 699.755 16,03 Sul 849.693 19,46 Centro-Oeste 217.022 4,97 Total 4.366.267 100,00 Fonte: Censo Agropecuário 2006. Nota: Tabulação especial realizada pelo IBGE/MDA.
    • Gráfico 6 – Distribuição regional do crédito do PRONAF de 1996 a 2008 (Valores correntes em R$ 1,00) 0,00 1.000.000.000,00 2.000.000.000,00 3.000.000.000,00 4.000.000.000,00 5.000.000.000,00 6.000.000.000,00 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 NO NE SE SUL CO Fonte: IPEA (2007a, 2007b – Anexo Estatístico); MDA/SAF/PRONAF (2010b).
    • Tabela 3 – Estratificação da agricultura familiar no Brasil segundo as normas do PRONAF 2006/2007 Categorias Nº de estabelecimentos % Grupo A 533.454 12,22 Grupo B 2.416.127 55,34 Grupo C 782.982 17,93 Grupo D 287.464 6,58 Grupo E 62.899 1,44 Familiar Não-PRONAF 283.341 6,49 Total 4.366.267 100,00 Fonte: Censo Agropecuário 2006. Nota: Tabulação especial realizada pelo IBGE/MDA. 67,56% 32,44%
    • Gráfico 7 – Participação dos Grupos na distribuição do crédito rural do PRONAF – 2000 a 2012 (Em %) 21 16 18 15 9 9 7 4 4 6 6 5 3 1 2 4 4 7 7 8 6 5 7 9 6 15 78 82 78 81 85 84 85 90 91 87 85 89 82 0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100% 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 Grupo A+A/C Grupo B Demais Fonte: SAF/MDA (2013). Nota: Dados recebidos da SAF por solicitação. Os AFs assentados estão praticamente marginalizados dentro do PRONAF O Grupo B, que engloba 55% dos AFs, obtêm uma pequena parcela do crédito Ao longo da série, em média 84% dos recursos foi aplicado em favor dos agricultores mais capitalizados (32% dos AFs), situação que tende a se agravar com a ampliação recente do limite de renda de R$ 160 para R$ 360 mil.
    • Gráfico 8 – Viés setorial das aplicações do microcrédito do PRONAF/Agroamigo – 2005 a 2012 Fonte: http://www.bnb.gov.br/content/aplicacao/Produtos_e_Servicos/agroamigo/gerados/ agroamigo_relatorios_resultados.asp.
    • ESTÁA DISTRIBUIÇÃO DESIGUAL DO CRÉDITO RURAL PODE ESTÁ CONTRIBUINDO PARA ELEVAR A CONCENTRAÇÃO ECONÔMICA NO CAMPO, A QUAL JÁ ATINGE NÍVEIS PREOCUPANTES! • Alves e Rocha (2010): 8,19% dos estabelecimentos (423.689/5.175.489) produziram 85% VBP da agropecuária nacional em 2006. • Guanziroli, Buainain e Sabbato (2012): em 2006, 10% dos agricultores familiares (452.750/4.551.855), classificados como TIPO A, produziram 69,5% do VBP da agricultura familiar brasileira. Enquanto isso, o nº de agricultores familiares descapitalizados (TIPO D), saltou de 1,9 milhão para 2,6 milhões de estabelecimentos, entre 1996 e 2006. • Belik (2013): soja e milho concentram praticamente 2/3 do volume da produção de grãos, cereais e oleaginosas do Brasil (2005-2012), “o que denota uma enorme concentração e risco em termos de geração de renda e divisas a partir do campo”.
    • 5 – CONTRADIÇÕES ECONÔMICAS E AMBIENTAIS DO MODELO INCENTIVADO PELO CRÉDITO RURAL • A maior parte dos recursos do financiamento rural no Brasil estão sendo utilizados para promover um modelo de produção agropecuária especializado em poucos produtos e dependente do uso intensivo de recursos naturais renováveis e não-renováveis. • O referido modelo é eficiente para produzir riqueza, mas a sua capacidade de gerar renda para o agricultor é altamente instável, oscilando ao sabor das variações do clima e dos preços internacionais (das commodities e dos insumos industriais cada vez mais caros). • A estrutura operacional do SNCR parece ser bastante resistente à mudanças. • As linhas de financiamento rural criadas para tentar disseminar um estilo de agricultura mais diversificado e equilibrado ambientalmente – Programa ABC e linhas alternativas do PRONAF (Agroecologia, Semiárido ...) - apresentam um desemprenho limitado.
    • Gráfico 9 – Recurso disponível e recurso utilizado pelo Programa ABC – Safras 2010/2011 e 2011/2012 (Em bilhões de R$) 2,0 3,15 0,4 1,5 0,0 0,5 1,0 1,5 2,0 2,5 3,0 3,5 2010/2011 2011/2012 Recurso disponível Recurso utilizado Fonte: Assad (2013). Nota: Estudo disponível no Observatório ABC (www.observatórioabc.com.br).
    • Tabela 4 – Número de contratos firmados nas linhas do PRONAF Verde – 2004/2005 a 2010/2011 Fonte: MDA. Nota: Dados elaborados por Sambuichi et al. (2012). Safra Floresta Semiárido Agroecologia ECO 2004-2005 1.758 3.059 - - 2005-2006 3.339 10.141 59 - 2006-2007 5.356 10.300 260 - 2007-2008 2.248 7.773 191 204 2008-2009 1.307 4.105 393 1.386 2009-2010 919 2.742 76 1.436 2010-2011 1.491 3.677 2 242 TOTAL 16.418 41.797 981 3.268
    • 6 – ENDIVIDAMENTO RURAL E INADIMPLÊNCIA • O problema das dívidas rurais é um tema central no debate sobre o futuro da política de crédito rural no Brasil. • Apesar da pujança dos indicadores econômicos, o setor agropecuário brasileiro tem apresentado recorrentes crises de endividamento, que, regra geral, tem sido acompanhadas por medidas governamentais que envolvem a prorrogação de prazos, a concessão de descontos especiais e, até mesmo, o abatimento completo dos débitos. • Somente nos anos 1990, ocorreram dois grandes programas de renegociação (Securitização e PESA), repactuados e associados a outras medidas nos anos 2000.
    • • A distribuição desigual do crédito rural concentra os benefícios das renegociações em um número reduzido de produtores que detém os maiores contratos (COELHO, 1999; ARAÚJO, 2000; LEITE, 2007; REZENDE e KRETER, 2007; GRAZIANO DA SILVA, DEL GROSSI e DEL PORTO, 2008). • Entretanto, o problema engloba também os agricultores familiares e assentados da reforma agrária (REZENDE 1999; MAGALHÃES e ABRAMOVAY, 2006; ABRAMOVAY, 2008; SACCO DOS ANJOS et al., 2009; GRAZIANO DA SILVA, 2010; TEIXEIRA, 2011).
    • Tabela 5 – Situação da dívida rural e da inadimplência no Brasil – 2010 (Em bilhões de R$) Categoria Estoque da dívida (A) % Em atraso ou prejuízo (B) % (B/A) Agricultura Familiar 29,0 19,40 6,1 21,03 Agricultura Não- Familiar 120,2 80,60 37,9 31,53 Total 149,2 100,00 44,0 29,49 Fonte: Teixeira (2011). Nota: Dados obtidos do Ministério da Fazenda (MF) mediante requerimento de informações da Câmara dos Deputados de iniciativa do Dep. Beto Faro (PT/PA).
    • Tabela 6 – Pagamentos e dispêndios do Tesouro Nacional com programas e políticas agropecuárias – 2000 a 2006 (Em milhões de R$ de 2006 – IGP-DI) PROGRAMA / AÇÃO 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2000-2006 % Dívidas rurais 3.984 3.087 3.398 3.395 1.856 2.165 1.465 19.350 59 Equalização crédito rural (investimento + custeio) 247 393 583 726 494 480 723 3.646 11 Política de preços agrícolas 285 381 265 57 92 387 989 2.455 8 PRONAF (equalização custeio/investimento) 589 724 891 670 656 775 1.050 5.356 16 Proagro 51 99 233 35 22 851 463 1.753 5 Total 5.155 4.684 5.370 4.883 3.121 4.657 4.689 32.560 100 Fonte: INAGRO (2007). Nota: Dados organizados por Graziano da Silva (2010).
    • As causas das crises de inadimplência no crédito rural... • Tem sido comum buscar associar o problema da inadimplência a queda da renda dos agricultores causada por fatores climáticos (secas, enchentes...), pela redução periódica dos preços internacionais das commodities e pelo excessivo aumento dos preços dos insumos industriais; • Esses e outros fatores associados a produção, porém, não são suficientes para explicar as recorrentes crises de endividamento rural registradas no Brasil no período recente. • Na verdade, os problemas de inadimplência generalizada verificados com frequência estão associados a uma cultura de não pagamento de dívidas rurais alimentada pelo histórico de sucessivas renegociações ocorridos no país, que criou um ambiente institucional onde a noção de risco perde força entre os diferentes atores envolvidos na cadeia sistêmica dos financiamentos.
    • • Sobre as questões do endividamento e da inadimplência no Brasil, Graziano da Silva (2010, p. 178 e 179) comenta que: “A análise do histórico de pagamento das dívidas (...) demonstra que, mesmo nos anos ‘bons’ para a agricultura, verifica-se forte inadimplência. Os dados mostram que os devedores persistem na inadimplência, tanto nos anos de frustrações de safras como nos anos de excedentes e bons preços. Acostumados a sempre prorrogarem suas dívidas em melhores condições, estes devedores habituaram-se simplesmente a não pagar. (...) O quadro é preocupante, pois a União gasta volumes vultuosos com renegociações de dívidas. Mais preocupante ainda é que um grupo relativamente pequeno de produtores, com grandes volumes de créditos renegociados, não liquide seus débitos atrasados, por qualquer motivo. O não pagamento vai aos poucos contaminando outras carteiras de crédito rural, inviabilizando outros programas de apoio financeiro à agricultura.”
    • 7 – SUGESTÕES E DESAFIOS • Quanto a distribuição mais equitativa do crédito... - Ampliar a atuação de cooperativas de crédito rural solidário nos Territórios da Cidadania de cada Unidade da Federação; - Redirecionar os financiamentos para a unidade de produção e não apenas para produtos específicos; - Criar um novo modelo de crédito rural para os assentamentos de reforma agrária; - Estender a metodologia do AGROAMIGO para todas as regiões do país e ampliar o quadro de assessores de crédito do programa conforme a demanda potencial de cada território rural; - Desenvolver um sistema de monitoramento do nível de concentração de recursos no SNCR/PRONAF; - Melhorar o sistema de informação e de acesso aos dados do financiamento rural contratado nos diferentes níveis geográficos do país.
    • • Quanto as questões econômicas e ambientais... - Incrementar as análises sobre os problemas de implementação e envidar esforços para ampliar a execução das linhas de financiamento verde; - Utilizar os rebates e as taxas de juros especiais para estimular práticas agrícolas voltadas para promover a diversificação produtiva e a transição agroecológica; - Condicionar a distribuição do crédito rural a adoção de um conjunto de boas práticas agrícolas; - Ampliar e melhorar a assistência técnica aos produtores para limitar a padronização dos projetos.
    • • Quanto a questão do endividamento... - Concretizar a renegociação das dívidas dos agricultores pobres do Nordeste, onde todo o esforço dos últimos 10 anos foi destruído pela seca 2012/2013; - Universalizar o seguro rural nas operações de crédito; - Redirecionar gradualmente o financiamento rural para a adoção de um estilo de agricultura mais diversificado e menos dependente de insumos industriais, que consomem boa parte dos ganhos dos produtores; - Criar um “novo sistema de governança” das operações de crédito rural, que envolva e responsabilize todos os atores envolvidos, objetivando mudar gradualmente a “cultura do não-pagamento”.
    • OBRIGADO PELA ATENÇÃO! joaciraquino@yahoo.com.br