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    Maria Maria Document Transcript

    • Direitos Humanos Portadores de deficiência Escola Cooperativa Vale S.Cosme 2011/2012Introdução Os direitos humanos, foram criados há pouco tempo em relação idade doplaneta. Em tempos, existiam pessoas e pessoas, ou seja, as pessoas que eram ouachavam se importantes e as pessoas nos quais eram chamados de criados, os quaiseram tratados de qualquer maneira sem ter algum direito. Mas como muita gente diz “Mudam-se os tempos mudam-se as vontades” e come evolução da sociedade e das mentalidades, foram-se adquirindo saberes ecompetências que fizeram com que as pessoas deixassem de se rebaixar e começassem alutar pelos seus direitos e benefícios. Apesar de já terem sido discutidos, escolhidos, negociados e assinados, há quemos respeite e cumpra mas também há que não ligue nenhum e desrespeite, mas pior queisso é eles maltratarem essas pessoas, humilharem-nas e isso é uma dor enorme paraquem sofre desse tipo de tratamento. A essas pessoas é preciso dar-lhes apoio para que levantem a cabeça e enfrentemquem lhes faz isso, que lutem e reclamem os seus direitos. Pois hoje em dia toda a genteé igual perante a sociedade, uma vez que, tem os mesmos direitos e deveres, não sendoninguém melhor que ninguém. No fundo os direitos humanos, existem para que não haja diferenças nemdistinção. Pois não tratando os de maneira diferente que resolve pois eles tem a suadignidade e quem na manter. 4 Ana Maria Luz Silva |Economia C
    • Direitos Humanos Portadores de deficiência Escola Cooperativa Vale S.Cosme 2011/2012O que são os direitos humanos? Resumidamente os direitos humanos são os direitos que todas as pessoas, semexceção, têm graças á sua condição humana, de forma a viverem em liberdade e comdignidade. Os direitos humanos são caracterizados da seguinte maneira: ª Universais: Pertencem a todas as pessoas, qualquer que seja a sua condição social, género, etnia, religião ou nacionalidade; ª Inalienáveis: Não podem ser cedidos nem retirados a ninguém. ª Indivisíveis: Todos os direitos são igualmente importantes e necessários, não se podendo hierarquizar. ª Interdependentes: Os direitos humanos estão inter-relacionados.Evolução dos direitos humanos Ao longo dos anos como é normal tudo vai evoluindo, e como os direitoshumanos não são exceção, também evoluíram da seguinte maneira: 1ª Geração – séc. XVIII. Direitos civis e políticos: ª Liberdade de expressão; ª De reunião; ª De manifestação; ª De voto. 2ªgeração- séc. XIX e XX. Direitos económicos, socias e culturais: ª Ao trabalho; ª À greve; ª À segurança social; 5 ª À educação. Ana Maria Luz Silva |Economia C
    • Direitos Humanos Portadores de deficiência Escola Cooperativa Vale S.Cosme 2011/2012 3ª Geração- séc. XX. Direitos coletivos: ª Ao desenvolvimento; ª À paz; ª À qualidade do ambiente; ª Ao usufruto do património da humanidade. Com isto é esperado que com o passar dos anos estes direitos também evoluem demaneira positiva. 6 Ana Maria Luz Silva |Economia C
    • Direitos Humanos Portadores de deficiência Escola Cooperativa Vale S.Cosme 2011/2012O que é ser deficiente? Primeiramente antes de falar sobre os direito humanos nos portadores dedeficiência é preciso saber e entender aquilo por o qual um ser humano é considerado“deficiente”. Então, deficiência é a perda total ou parcial, ou qualquer anomalia que sejaencontrada numa estrutura ou função psicológica, anatômica ou fisiológica que impeçao normal desempenho das atividades dentro dos seus padrões normais para qualquer serhumano. Com o termo deficiência, vem outros termos a acompanhar, tais comoincapacidade e deficiência permanente e para cada uma delas também existe umadefinição específica. Segundo as definições incapacidade é uma diminuição efetiva eacentuada das capacidades do ser humano, sendo necessária a utilização deequipamentos adequados e adaptados, meios e recursos específicos para que o doentepossa transmitir e receber as informações para que o seu desempenho e o seu bem- estarseja desempenhado na melhor maneira possível. Deficiência permanente é vista como “acidente” no qual houve danos quepermitiram a não recuperação definitiva ou então a possibilidade de recuperação comtratamentos inovadores. Existem vários tipos de deficiência, podendo ser visíveis ou imperfectíveis. Osvários tipos de deficiências podem ser separadas por: D Deficiência física: É a alteração parcial ou completa de um ou vários membros do corpo humano, impedindo assim o bom funcionamento e o bom desempenho de qualquer função física, podendo esses acontecimentos chamados de monoplegia, mon paresia, paraplegia, paraparésia, hemiplegia, hemiparesia, tetraplegia, tetra paresia, amputação de um membro ou ausência do mesmo, paralisia cerebral, a existência de deformação nos membros, não sendo considerado deficiência física deformações estéticas e todas aquelas que não impeçam o bom desempenho das suas funções. D Deficiência Auditiva: É a perda total ou parcial das capacidades auditivas, sendo essa perda classificada por vários níveis: 7 ª De 25 a 40 db* – surdez leve; ª De 41 a 55 db – surdez moderada; ª De 56 a 70 db – surdez acentuada; Ana Maria Luz Silva |Economia C
    • Direitos Humanos Portadores de deficiência Escola Cooperativa Vale S.Cosme 2011/2012 ª De 71 a 90 db – surdez severa; ª Acima de 91 db – surdez profunda; ª Anacusia. D Deficiência visual: Perspicácia visual igual ou menor de 20/200 verificado no melhor olho, ou campo visual menor de 20º (na tabela de snellen) e também as duas situações simultaneamente. D Deficiência Mental: comportamento intelectual acentuadamente inferior á média, que se manifesta antes dos 18 anos e com limitações relacionado com duas ou mais áreas tais como: ª Cuidado pessoal; ª Lazer; ª Saúde e segurança; ª Habilidades académicas; ª Comunicação; ª Habilidades pessoais; ª Utilização da comunidade; ª Trabalho; D Deficiência múltipla: Duas ou mais deficiência interligadas. 8*db – decibéis Ana Maria Luz Silva |Economia C
    • Direitos Humanos Portadores de deficiência Escola Cooperativa Vale S.Cosme 2011/2012Discriminação segundo a deficiência Toda a pessoa que sofre de qualquer tipo de deficiência tem sempre dificuldadesno acesso ao emprego e até mesmo á formação para o mesmo. Não só no emprego nem nos estudos eles sentem desprezo e dificuldade, mastambém nas suas tarefas diárias como pode ser na sua mobilidade, e nos inúmeroscontratempos que tem que ultrapassar no seu dia-a-dia. Contudo os portadores dedeficiência tem os mesmos direitos que o resto da população tal como está citado noprimeiro artigo dos direitos do homem “Todos os seres humanos são livres e iguais emdignidade e direitos”, mas como dá para entender este artigo não é cumprido pois estaspessoas são vitimas de represálias, para que este mal mude é necessário que as pessoassejam mais compreensíveis, que vejam nas pessoas com deficiência uma pessoasimplesmente normal sem qualquer problema ou doença. Apesar que queiramos que todos sejam iguais, claro que os portadores dedeficiência têm que ter alguns direitos e regalias extras a nível económico, políticos,sociais, civis e culturais. Além da declaração dos direitos humanos a constituição portuguesa tambémaborda os portadores de deficiência no artigo 71º que passo a citar: 1. Os cidadãos portadores de deficiência física ou mental gozam plenamente dos direitos e estão sujeitos aos deveres consignados na constituição, com ressalva do exercício ou do cumprimento daqueles para os quais se encontrem incapacitados. 2. O estado obriga-se a realizar uma política nacional de prevenção e de tratamento, reabilitação e integração dos cidadãos portadores de deficiência e de apoio às suas famílias; a desenvolver uma pedagogia que sensibilize a sociedade quanto aos deveres de respeito e solidariedade para com eles e a assumir o encargo da efetiva realização dos seus direitos, sem prejuízo dos direitos e deveres dos pais tutores. 3. O estado apoia as organizações de cidadãos portadores de deficiência. Na carta Europeia dos direitos fundamentais pronúncia para que seja obtida a 9igualdade de pessoas com ou sem deficiência, o direito a beneficiar de apoio eassistência irá complementar o direito á não discriminação. Ana Maria Luz Silva |Economia C
    • Direitos Humanos Portadores de deficiência Escola Cooperativa Vale S.Cosme 2011/2012Declaração dos direitos das pessoas portadoras de deficiência Nesta declaração está citado que estes direitos são aplicados a todos osportadores de deficiência independentemente da idade, do sexo, religião, etnia, nívelsocial ou mesmo político, ou qualquer outra situação comprometedora. Têm direito atratamento médico psicológico, de maneira apropriada ao seu caso incluindoreabilitação, treinamento profissional, com direito a colocação num posto de trabalhopara que assim seja facilitada a sua reintegração e o regresso ao mercado de trabalho. Apesar de quererem ser vistos e tratados como pessoas ”normais”, sabem quenão o são e alguns tipos de deficiência não possibilitam a que trabalhem, tendo que seros familiares a sustenta-lo ou então possuem uma reforma por invalides (o que toda agente sabe hoje em dia não chega para nada, mas no fundo é uma ajuda), mas com ostratamentos todos que tem que fazer e os medicamentos que tem que comprar essaquantia de dinheiro não chega. E ai em alguns casos (creio que não em todos por talveznão é possível) eles possuem o direito á segurança económica e social para que assimtenham uma vida condigna e segura. Contudo dependendo das suas capacidades podemparticipar na produção de trabalho e ter direito á sua remuneração. Há pessoas que pensam que os portadores de deficiência têm que estar eminstituições apropriadas para eles, mas no fundo isso é quere-las afastar do mundo real,de lhes proibir a convivência com o mundo, com a natureza. Mas todos temos direito ánossa habitação, ao nosso lar, ao nosso “cantinho” vivendo com as famílias, ou paisadotivos, a ver e participar nas atividades culturais, sociais, recreativas, religiosas emconjunto com a comunidade. Em quaisquer destas situações os portadores de deficiêncianão tem que ser sujeito a tratamento especial a não ser o requerido pela sua reabilitação,seja ela física ou psicológica. Quando alguns destes doentes precisam de ser internadosé certificado que o local tenha as devidas e pedidas condições, tanto de lazer, decuidados e de ambiente, para que a sua vida seja levada da forma mais normal e calmapossível. Existem certas deficiências nas quais os próprios doentes recebem umaquantidade de dinheiro por mês, para coisas precisas, e ai muitas famílias apoderam-sedesse dinheiro para benefício próprio, mas por mais que tenham o direito á proteçãocontra tratamento discriminatório, abusos ou degradação nem tudo dá para sercontrolado, a famílias que fazem isso é porque vêm esse familiar como uma fonte derendimento e não uma pessoa de família, uma pessoa que por vezes precisa de carinho. 10E para que isso não aconteça têm o direito de proteção dos seus bens (sendo elesmonetários ou materiais) e do seu bem-estar. Ana Maria Luz Silva |Economia C
    • Direitos Humanos Portadores de deficiência Escola Cooperativa Vale S.Cosme 2011/2012 Direitos no trabalho Uma pessoa portadora de qualquer tipo de deficiência é normal que tenha sempre assuas limitações e senãos. Mas independentemente disso não poderá existirdiscriminação, deficiência não implica incompetência, nem falta de profissionalismo.Por exemplo uma pessoa que seja paraplégica pode perfeitamente trabalhar numaprofissão que não implica muita deslocação. Com o decreto existente uma empresa que tenha cem ou mais trabalhadores tementre 2% a 5% de cargos reservados para portadores de deficiência. Não podem serdescriminados no que toca no salário, nem qualquer tipo de critérios para os mesmos. Direitos na educação No ramo da educação os portadores dependendo da sua deficiência que possui, iráser integrado na educação especial, que irá ser readequado ao seu nível de ensino, á suaidade e á sua capacidade de aprendizagem. Este programa educacional é obrigatório ede forma gratuita, sendo que se o educando estiver internado na unidade hospital ou emqualquer outra instituição apenas por um prazo de um ano. Além de tudo isto os alunosportadores de deficiência têm o benefício de ter acesso sem restrição a material escolar,bolsas de estudo e merende escolar. Este programa esta disponível em qualquer escola,sendo obrigatório, apenas nas escolas públicas, para que assim seja mais simples e fácila convivência com a comunidade escolar. Direitos na saúde Uma mulher que seja portadora de alguma deficiência, apesar que não ter as suascapacidades a 100%, isso não a impede de casar, formar uma família, e até ter filhos.Dependendo da incapacidade que tenha o médico logo lhe irá indicar se não haverá emcasa de engravidar ou não. Mas ai o médico estudará bem o caso, ver os prós e contras,fazer o planeamento familiar, o acompanhamento genético, podendo identificar doençasque possam surgir para o futuro bebé irá executar o parto, e acompanhar a mãe e o bebépara que não ocorram danos quanto a questões genéticas ou mesmo situações quepossam ocorrer no dia á dia. Como é obrigatório no emprego é normal os trabalhadores 11tem um seguro para acidentes que lá possam surgir, e no caso dos portadores dedeficiência o tratamento irá ser tratado consoante a necessidade requerida pela suadeficiência do qual é portador. Ana Maria Luz Silva |Economia C
    • Direitos Humanos Portadores de deficiência Escola Cooperativa Vale S.Cosme 2011/2012 Todo o doente que não esteja internado tem direito a atendimento ao domicílio.Quando for necessário o acesso a centros hospitalares terão um atendimento adequado eespecializado às suas necessidades. Direitos na sociedade Existem tipos de deficiências que implicam que a pessoa seja sempre acompanhada por alguém conhecido ou familiar. Por exemplo um cego que queira ir almoçar ou jantar a um restaurante, não irá conseguir ler o menu, mas por isso os restaurantes devem disponibilizar um menu em Braille para que a pessoa se possa sentir bem e não necessite que alguém os ajude. Uma vez que algumas das deficiências são físicas implica um maior e diferente modo de acessibilidade a certos locais, o que faz com que sejam construídas por exemplo rampas ou passeios mais alargados para que quem anda de cadeira de rodas possa ter melhor se movimentar. Para aqueles que conduzem existem lugares de estacionamento apropriados e destinados a eles apesar de não serem respeitados. Muitos das pessoas que tem cegueira, podem ter o direito a possuir um cão de guia, para serem guiados para qualquer lado. Crimes contra pessoas com deficiência É considerado crime: ª A recusa, suspensão, cancelar ou a expulsão sem justa causa de qualquer inscrição de aluno em qualquer estabelecimento de ensino público ou privado, apenas por ser portador de deficiência; ª O impedimento ao acesso de qualquer cargo do sector público, por ser portador de deficiência; ª A recusa, retardação ou dificultação ao internamento hospitalar ou deixar de fornecer assistência médico-hospitalar ou ambulatória sempre que necessária, a pessoas com deficiência; 12 ª A recusa de emprego ou trabalho a pessoas com deficiência. Ana Maria Luz Silva |Economia C
    • Direitos Humanos Portadores de deficiência Escola Cooperativa Vale S.Cosme 2011/2012 Declaração do Milénio da ONU A declaração do Milénio das Nações Unidas é um documento histórico que foi criadopara o seculo que iniciaria. Este documento foi autorizado na Cimeira do Milénio que serealizou entre os dias 6 e 8 de setembro de 200. Estiveram presentes 147 chefes de estado e degoverno de 191 países. Este documento foi elaborado ao longo de vários meses, onde foram ouvidas asopiniões de vários cidadãos. A real intenção da cimeira era encontrar e tentar amenizar asnecessidades das pessoas de todo o mudo. Neste documento são realçados vários valores, tais como: ª A liberdade; ª A igualdade; ª A solidariedade; ª A tolerância; ª O respeito pela natureza; ª A responsabilidade comum. 13 Ana Maria Luz Silva |Economia C
    • Direitos Humanos Portadores de deficiência Escola Cooperativa Vale S.Cosme 2011/2012 Conclusão Sendo os direito humanos algo universal e sem restrições é suposto seremrespeitados e praticados. E para que isso seja quebrado devemos nos cidadãos denunciarcom estas injustiças e estes abusos por quer queiram quer não perante o mundo somostodos iguais, nascemos logo temos o direito de viver, de ter uma vida digna sejamos“normais” ou não. Toda a gente tem direito á sua dignidade, á normalidade de uma vida, a ter umemprego, uma família, ou seja, de uma vida igual á de todos nós. Pois por maisdiferenças e dificuldades que tenha de nós tem tanto direito como nós, não podendo serjulgados, gozado ou incomodados. Estas pessoas precisam por vezes é do nosso carinho e da nossa atenção, paraque se sintam felizes, realizadas e que sintam que são amadas e queridas, pois mostrar oamor e o carinho que sentimos por alguém é mostrar enquanto se pode, porque depois jápode ser tarde demais. Os direitos humanos são para todos e para que todos usufruamos deles énecessário existir civismo, bom senso e respeito pelos outros, o que é muito importante. As pessoas portadoras de deficiência são pessoas “normais”, que apenasnecessitam de um bocadinho mais de amor. 14 Ana Maria Luz Silva |Economia C
    • Direitos Humanos Portadores de deficiência Escola Cooperativa Vale S.Cosme 2011/2012 Anexo Sobre pessoas portadoras de deficiência encontrei alguns filmes que falam eabordam essa temática que podem ser bastante interessantes de visualizar tais como: ª O país dos surdos; ª Tortura Silenciosa; ª Mar adentro; ª Dr. Fantástico; ª O guardião de memórias; ª Meu nome é Radio; ª O menino selvagem; ª Código para o inferno; ª Experimentando a vida; ª Cegos, surdos e loucos; ª Dançando no escuro; ª Castelos de gelo, ª Á primeira vista. E também encontrei alguma frase que pensando bem tem o seu sentido: ª “Nada é mais deficiente que o preconceito e nada mais eficiente que o amor” – Val Marques ª “A verdadeira deficiência é aquela que prende o ser humano por dentro e não por fora, pois até os incapacitados de andar podem ser livres para voar” – Thaís Moraes ª “Cego não é o deficiente visual; Mas, sim: Aquele que a plena luz do dia anda na escuridão de suas indecisões e objetivos” – Mateus Neto ª “Deveríamos ser que nem os deficientes mentais que devem nos ver apenas como pessoas diferentes, e não como loucos ”- L. António Cardoso ª “As pessoas do mundo poderão ignorar uma criança deficiente, porém, a mãe amará sempre sem observar seus defeitos” – Erasmo shallkytton 15 Ana Maria Luz Silva |Economia C
    • Direitos Humanos Portadores de deficiência Escola Cooperativa Vale S.Cosme 2011/2012Webgrafia ª http://pensador.uol.com.br/frases_sobre_deficiencia/; ª http://www.marica.com.br/2005b/2207drdaniel.htm ª http://www.cedipod.org.br/w6ppddh.htm ª http://www.dhnet.org.br/direitos/sip/onu/deficiente/protec.htm ª http://www.dhnet.org.br/direitos/sip/onu/deficiente/lex61.htm ª http://www.dhnet.org.br/direitos/sip/onu/deficiente/lex62.htm ª http://www.dhnet.org.br/direitos/sos/def/lei_corde.html ª http://www.direitos.org.br/index.php?option=com_content&task=view&id=2 349&Itemid=2 ª http://www.cedipod.org.br/w6ppddh.htm ª http://www.senac.br/conheca/DClegislacao.pdf ª http://escritosdispersos.blogs.sapo.pt/207615.htmlBibliografia ª Economia C - 12º ano – Plátano editorial 16 Ana Maria Luz Silva |Economia C