2013_3º AIE_LETICIA_ANDRADE - SIQUEIRA_CASTRO_ADVOGADOS
Upcoming SlideShare
Loading in...5
×

Like this? Share it with your network

Share
  • Full Name Full Name Comment goes here.
    Are you sure you want to
    Your message goes here
    Be the first to comment
    Be the first to like this
No Downloads

Views

Total Views
423
On Slideshare
423
From Embeds
0
Number of Embeds
0

Actions

Shares
Downloads
9
Comments
0
Likes
0

Embeds 0

No embeds

Report content

Flagged as inappropriate Flag as inappropriate
Flag as inappropriate

Select your reason for flagging this presentation as inappropriate.

Cancel
    No notes for slide

Transcript

  • 1. Investimentos, Oportunidades e Externalidades, paraconstrução e ampliação dos aeroportos brasileiros
  • 2. ASPECTOS GERAIS PROPICIADORES DOSINVESTIMENTOS Potencial de atratividade do negócio – Caso Cabo FrioNecessidade e conveniência de investimentos de todos os entesfederativos envolvidos, ainda que não diretamente na infraestruturaaeroportuáriaDefinição precisa da divisão de competências entre os entesfederativos envolvidos, a fim de evitar sobreposições, ineficiência ebis in idemProcessos licitatórios e contratos bem estruturados e realistas Sugestão: alteração dos §§1º e 2º do artigo 11 do Decreto7.624/2011 a fim de que o critério seletivo possa ser outro que não omaior valor pago ao Poder Concedente ou a menor contraprestação,no caso de PPP.
  • 3. AVALIAÇÃO CASO A CASODesagregação de certasatividades aeroportuáriasAgregação dediversas atividadesReceitas acessórias ealternativasEmpreendimentosassociadosEmpreendimentoscompensados
  • 4. ALTERNATIVAS JURÍDICAS PARAPARTICIPAÇÃO DA INICIATIVA PRIVADA NOSINVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIAContratos de execução de obras e prestação deserviçosAutorizações(decreto 7871, de 21/12/12)ConcessõesComunsPPPs
  • 5. Letícia Queiroz de Andrade(lqa@siqueiracastro.com.br)Fábio Maluf Tognola(fmaluf@siqueiracastro.com.br)
  • 6. Letícia Queiroz de Andrade(lqa@siqueiracastro.com.br)Fábio Maluf Tognola(fmaluf@siqueiracastro.com.br)