2013_3º AIE_ANTONIO_GUSTAVO_MATOS_DO_VALE - INFRAERO

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2013_3º AIE_ANTONIO_GUSTAVO_MATOS_DO_VALE - INFRAERO

  1. 1. Como estão os aeroportos concedidos àiniciativa privada e como serão as novasconcessões dos aeroportos brasileiros3º Seminário AIE Airport PlusMaio/2013
  2. 2. 1.Sistema de aviação civil2SISTEMA DE AVIAÇÃO CIVIL - INTERFACES
  3. 3. 2.Infraero: identificação• Empresa Pública de Direito Privado, vinculada à Secretariade Aviação Civil• Lei de criação: Nº 5.862, de 12.12.1972, com início deoperações em 31/5/1973• Responsável pela administração de 63 Aeroportos, 24Grupamentos de Navegação Aérea, 38 Unidades Técnicasde Aeronavegação e 31 Terminais de Logística de Carga• Sócia estratégica (49%) dos aeroportos internacionais deBrasília, Campinas e Guarulhos3
  4. 4. 2.Infraero: rede de aeroportos4
  5. 5. 5GUARULHOS CAMPINAS BRASÍLIALance mínimo R$ 3,4 bilhões R$ 1,5 bilhão R$ 582 milhõesOferta vencedora R$ 16,2 bilhões R$ 3,82 bilhões R$ 4,51 bilhõesÁgio 373,5 % 159,75% 673,4%Vencedor Invepar + ACSA ConsórcioAeroportos BrasilConsórcioInframéricaPrazo de concessão 20 anos 30 anos 25 anosInvestimento até aCopaR$ 1,38 bilhão R$ 873 milhões R$ 626 milhõesContribuição Variável(FNAC)10% sobre ReceitaBruta5% sobre ReceitaBruta2% sobre ReceitaBruta3. Aeroportos Concedidos
  6. 6. 63. Aeroportos ConcedidosEm R$Descrição Brasília Campinas Guarulhos Total(A) Autorizado 483.718.000 2.081.105.000 1.955.000.000 4.519.823.000Integralizado até maio/2013 102.825.100 447.940.425 543.314.000 1.094.079.525A integralizar até dez/2013 (*) 199.871.429 149.059.575 897.722.500 1.246.653.504(B) Total da integralização (até dez/2013) 302.696.529 597.000.000 1.441.036.500 2.340.733.029Infraero (49%) 148.321.299 292.530.000 706.107.885 1.146.959.184Sócio Privado (51%) 154.375.230 304.470.000 734.928.615 1.193.773.845Percentual de Integralização 2013 (B/A) 63% 29% 74% 52%(*) estimativaESTRUTURA DE CAPITAL
  7. 7. 73. Aeroportos ConcedidosGOVERNANÇA SOCIETÁRIADescrição Brasília Campinas GuarulhosConselho de AdministraçãoSócio Privado 4 5 5Infraero 2 3 3Representante empregados 1 1 1Total 7 9 9Conselho FiscalSócio Privado 2 2 2Infraero 1 1 1Total 3 3 3
  8. 8. 83. Aeroportos ConcedidosBrasília Campinas Guarulhos11 11 11Brasília Campinas Guarulhos(*) 73 133Colaboradores - Coordenação da Autoridade AeroportuáriaInfraero x ConcessionáriasColaboradores - Torre de Controle(*) Torre operada pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo - DECEA
  9. 9. 93. Aeroportos ConcedidosDestaques: Transição das operações sem transtornos, apesar da altatemporada e seu reflexo nas operações dos aeroportos; Aproveitamento, pelas Concessionárias, de profissionais daInfraero; Realização de intervenções e obras com celeridade, própriado setor privado; Maior flexibilidade na celebração de contratos de exploraçãode áreas comerciais, aumentando a rentabilidade;
  10. 10. 103. Aeroportos ConcedidosDestaques: Estabelecimento de modelo de governança a ser observadono relacionamento societário; Encerramento do exercício fiscal 2012, com DemonstraçõesFinanceiras e Relatórios de Administração aprovados pelaInfraero; Acompanhamento sistemático (mensal) da execução doContrato de Concessão pela Anac; Convivência harmoniosa entre profissionais da Infraero e dasconcessionárias nos aeroportos.
  11. 11. Galeão• HUB de conexões domésticas• Principal Aeroporto do Rio de Janeiro, com 16,2 milhões de habitantes• PIB per capita de R$ 25.455• Ligação aérea em 2012 com 51 cidades, sendo 25 internacionais• Importante Terminal de Carga Aérea no PaísDados 2012 2043Passageiros 13,2 milhões 72 milhõesMovimentação de Carga 79 mil ton 220 mil tonAeronaves Comerciais 154 mil 522 mil4. Processo de concessão em curso
  12. 12. Confins• HUB de conexões domésticas• Principal Aeroporto de Minas Gerais, com 19,8 milhões de habitantes• PIB per capita de R$ 17.932• Ligação aérea em 2012 com 35 cidades, sendo 3 internacionais• Importante Terminal de Carga Aérea no PaísDados 2012 2043Passageiros 9,9 milhões 44 milhõesMovimentação de Carga 19 mil ton 37 mil tonAeronaves Comerciais 120 mil 390 mil4. Processo de concessão em curso
  13. 13. 4. Processo de concessão em curso13I. Os estudos técnicos da empresa Estruturadora Brasileira de Projetos S.A(EPB) foram selecionados pela Secretaria de Aviação Civil (SAC) paraembasar os editais de concessão dos aeroportos do Galeão (RJ) e de Confins(MG). A seleção foi realizada por um Grupo de Trabalho multidisciplinarformado por servidores da SAC.II. Os estudos serão disponibilizados ao público neste mês de maio/2013,iniciando-se a seguir a audiência pública relativa ao edital e ao contrato deconcessão. Após a consulta pública, os estudos serão encaminhados aoTribunal de Contas da União (TCU) para a avaliação. A previsão é que o editalseja publicado no mês de setembro.
  14. 14. 4. Processo de concessão em curso14III. Destacam-se nos estudos técnicos apresentados as seguintes informações:a) projeção de demanda de passageiros e cargas;b) projeção da movimentação de aeronaves;c) projeção de investimentos na infraestrutura operacional;d) projeção de receitas e despesas totais;e) propostas de soluções para a expansão dos aeroportos, com análises esugestões para equacionamento de questões referentes a tráfego aéreoe a fases de planejamento, entre outras; ef) avaliações sobre possíveis impactos ambientais associados aos projetosde expansão dos aeroportos.
  15. 15. Antonio Gustavo Matos do ValePresidenteE-mail: presidencia@infraero.gov.br15

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