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  • 1. Secretaria deAviação CivilSecretaria de Aviação Civil / PRSecretaria de Política Regulatóriade Aviação Civil - SPRSão Paulo, 24 de maio de 20131º Seminário de Aviação Comercial BrasileiraPainel 6 – Como estimular e aproveitar todo o potencial do mercadoGustavo Pacheco Fortes FleuryGerente de Política de Serviços Aéreos
  • 2. Secretaria deAviação CivilSecretaria de Aviação Civil / PRTEMAS SUGERIDOS PARA O PAINEL:• Principais fatores de estímulo ao desenvolvimento setorial;• Oferecendo tarifas melhores: os ganhos de produtividade conquistadose a conquistar;• Oferecendo tarifas melhores: as principais categorias de custo e opapel das empresas e do Estado na redução das despesas;• Incentivos ao turismo doméstico e internacional de lazer: os planos doGoverno Federal;• Incentivos ao uso do transporte aéreo como ferramenta de estímulo nosnegócios;• Compartilhando o risco de viagem: meteorologia, tráfegoaéreo, infraestrutura, manutenção.
  • 3. Secretaria deAviação CivilSecretaria de Aviação Civil / PRSUMÁRIO1) Panorama histórico-institucional2) Estatísticas do transporte aéreo3) Desafios4) Medidas de estímulo(investimentos, subsídios, capitalestrangeiro, folha depagamento, combustível)
  • 4. Secretaria deAviação CivilSecretaria de Aviação Civil / PR1927 – Dornier Wal “Atlântico”, doCondor SyndikatPrimeira aeronave a operar uma rotaregular no Brasil (Porto Alegre-Pelotas-Rio Grande), com 3passageiros.Fonte: R.E.G. Davies (“Airlines of Latin America since 1919”)2013 – Embraer 195Aeronave brasileira com capacidadepara até 122 passageiros, exportadapara diversos países.
  • 5. Secretaria deAviação CivilSecretaria de Aviação Civil / PR20• 1927: Primeiras linhas regulares30• 1931: Criação do Departamento de Aviação Civil• 1938: Publicação do Código Brasileiro do Ar40• 1941: Criação do Ministério da Aeronáutica50• 1959: Primeiras linhas operadas com aeronaves movidas por motores a jato60• 1961: 1ª Conferência Nacional de Aviação Comercial (I CONAC)• 1966: Novo Código Brasileiro do Ar70• 1972: Criação da INFRAERO• 1976: Criação dos Sistemas Integrados de Transporte Aéreo Regional (SITAR)80• 1986: Publicação do Código Brasileiro de Aeronáutica90• 1991: V CONAC (extinção dos SITAR)• 1999: Criação do Ministério da Defesa
  • 6. Secretaria deAviação CivilSecretaria de Aviação Civil / PR2000: Criação do Conselho de Aviação Civil (CONAC)2001: Liberalização tarifária, flexibilização para abertura de novasempresas;2006: Implantação da ANAC em substituição ao DAC;2007: Criação da Secretaria de Aviação Civil do Min. da Defesa(SAC/MD);2009: Publicação da Política Nacional de Aviação Civil (PNAC, Decreto nº6.780)2011: Criação da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República(SAC/PR); concessão do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante (ASGA).2012: Concessão dos aeroportos de Guarulhos, Brasília e Campinas.DÉCADA DE 2000
  • 7. Secretaria deAviação CivilSecretaria de Aviação Civil / PRSUMÁRIO1) Panorama histórico-institucional2) Estatísticas do transporte aéreo3) Desafios4) Medidas de estímulo (investimentos,subsídios, capital estrangeiro, folha depagamento, combustível)
  • 8. Secretaria deAviação CivilSecretaria de Aviação Civil / PRQuantidade de passageiros-quilômetros transportados por empresasbrasileiras nos mercados doméstico e internacional – 1960-2011Fonte: ANACElaboração: DEPSA/SPR/SAC-PR
  • 9. Secretaria deAviação CivilSecretaria de Aviação Civil / PRQuantidade de rotas e aeroportos atendidos pelo transporte aéreo regularde passageiros e carga – jan/1999 a jun/2011.Fonte: ANAC; Elaboração: DEPSA/SPR/SAC-PR
  • 10. Secretaria deAviação CivilSecretaria de Aviação Civil / PRComparativo de aeroportos erotas com voos regulares emjaneiro de 1999 e junho de2011Aeroportos Rotas1999 182 8372011 130 840Aeroportos com voos regularesOperados em janeiro/1999 e junho /2011 (109)Operados em janeiro/1999, mas não em junho/2011 (73)Operados em junho/2011, mas não em janeiro/1999 (21)Rotas aéreas regularesOperadas em janeiro/1999 e junho /2011 (414)Operadas em janeiro/1999, mas não em junho/2011 (423)Operadas em junho/2011, mas não em janeiro/1999 (426)Fonte: ANAC; Elaboração: DEPSA/SPR/SAC-PR
  • 11. Secretaria deAviação CivilSecretaria de Aviação Civil / PRMalha aérea doméstica regular por quantidade de assentos ofertados/semana
  • 12. Secretaria deAviação CivilSecretaria de Aviação Civil / PRÍndice de concentração do mercado (Herfindhal-Hirschman Index)Nos EUA é de 0,0942 conforme cálculospróprios a partir de dados do siteTranstat.govFonte: ANAC; Elaboração: DEPSA/SPR/SAC-PR0.31790.29010.30680.2753 0.28040.41040.4281 0.42500.43510.38450.34770.33490,3400.000.050.100.150.200.250.300.350.400.450.502000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012ÍndicedeHerfindahl-Hirschman2004: término das operaçõesregulares da Vasp; crise da Varig.2008: ampliação da frota da Webjetde 3 para 11 aeronaves apósaquisição da empresa pela CVC;entrada em operação da Azul(dezembro); expansão das operaçõesda Trip e venda de 20% de suasações para a SkyWest Airlines.2012: aquisição da Webjetpela Gol; aquisição da Trippela Azul; sem isso seriade 0,299.
  • 13. Secretaria deAviação CivilSecretaria de Aviação Civil / PR505.1558.70586.61564.22516.22378.09521.09376.05 307.50286.67273.320.00100.00200.00300.00400.00500.00600.00700.002002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012Tarifa aérea média doméstica anual (valores atualizados, em R$) - 2002-2012Fonte: ANACNota: Para o ano de 2012 foram considerados os meses de janeiro a setembro.
  • 14. Secretaria deAviação CivilSecretaria de Aviação Civil / PR15.6331.9221.3311.707.034.31 2.701.76 1.27 0.87 0.47 0.31 0.21 0.14 0.10 0.230.087.3623.1019.7616.3411.426.774.412.47 2.66 1.55 1.52 0.56 0.66 0.27 1.0805101520253035>0,00e<100,00>=100,00e<200,00>=200,00e<300,00>=300,00e<400,00>=400,00e<500,00>=500,00e<600,00>=600,00e<700,00>=700,00e<800,00>=800,00e<900,00>=900,00e<1.000,00>=1.000,00e<1.100,00>=1.100,00e<1.200,00>=1.200,00e<1.300,00>=1.300,00e<1.400,00>=1.400,00e<1.500,00>=1.500,0001 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16%deAssentosComercializadosDistribuição % de Assentos Comercializados por Intervalo deTarifa Doméstica Real - Janeiro a Setembro2012 2011 2002Fonte: ANAC/SRE/GEAC
  • 15. Secretaria deAviação CivilSecretaria de Aviação Civil / PRSUMÁRIO1) Panorama histórico-institucional2) Estatísticas do transporte aéreo3) Desafios4) Medidas de estímulo(investimentos, subsídios, capitalestrangeiro, folha depagamento, combustível)
  • 16. Secretaria deAviação CivilSecretaria de Aviação Civil / PRDESAFIOS• Melhoria da segurança operacional e contra atos ilícitos naaviação civil;• Ampliação e melhoria da infraestrutura aeroportuária;• Redução de barreiras à entrada de novas empresas no setor;• Aumento da quantidade de cidades atendidas pelo transporteaéreo regular de passageiros e carga;• Formação de profissionais para a aviação civil;• Redução da carga tributária sobre insumos como combustíveis;• Redução dos impactos ambientais da aviação civil;• Aumento da competitividade e diversidade da cadeia produtiva daindústria aeronáutica;• Revisão do Código Brasileiro de Aeronáutica;• Aperfeiçoamento da estrutura institucional dos órgãos e entidadesligados à aviação civil.
  • 17. Secretaria deAviação CivilSecretaria de Aviação Civil / PRFonte: ANAC27%13%10%20%16%5%1%2%2%3% 1%0%31%20%15%11%8%5%2%4%2% 1% 1%0%2003 2010CUSTOS
  • 18. Secretaria deAviação CivilSecretaria de Aviação Civil / PRCombustíveis para AviaçãoFONTE: MME
  • 19. Secretaria deAviação CivilSecretaria de Aviação Civil / PRSUMÁRIO1) Panorama histórico-institucional2) Estatísticas do transporte aéreo3) Desafios4) Medidas de estímulo(investimentos, subsídios, capitalestrangeiro, folha depagamento, combustível)
  • 20. Secretaria deAviação CivilSecretaria de Aviação Civil / PRObjetivos:Melhorar a qualidade dos serviços e a infraestruturaaeroportuária para os usuáriosAmpliar a oferta de transporte aéreo à populaçãobrasileiraReconstruir a rede de aviação regionalPrograma de Investimentos em Logística: AeroportosINVESTIMENTOS
  • 21. Secretaria deAviação CivilSecretaria de Aviação Civil / PRRegiãoNorteNordesteCentro-OesteSudesteSulTotal:InvestimentoPrevisto (R$ bi)1,72,10,91,61,07,31ª Fase6764316543270INVESTIMENTOS
  • 22. Secretaria deAviação CivilSecretaria de Aviação Civil / PRInvestimentos de R$ 7,3 bilhões em 270 aeroportos na 1ª fase União investe e mantém a infraestrutura Gestão dos projetos e dos investimentos por meio deparceria com o Banco do Brasil. Modelo padronizado de aeroportos: pequeno, médio emédio-grande. Parceria com estados e municípios para custeio e gestão dosaeroportos. Concessão administrativa.INVESTIMENTOS
  • 23. Secretaria deAviação CivilSecretaria de Aviação Civil / PR1. Subsídio a rotas de baixa e média densidades Calculado de acordo com o número de passageiros efetivamentetransportados por voo direto até o limite de 50% dos assentos daaeronave, até o máximo de 60 assentos por aeronave.2. Subsídio a tarifas aeroportuárias e aeronáuticas Escopo: Aeroportos do interior com movimento inferior a 1 milhãode passageiros por ano. Método: Subvenção econômica com vistas a isentar ospassageiros e companhias aéreas do pagamento de tarifasaeroportuárias e aeronáuticas.SUBSÍDIOS
  • 24. Secretaria deAviação CivilSecretaria de Aviação Civil / PRPROPOSTA: aumento do limite de capital estrangeiro com direito a voto nasempresas aéreas dos atuais 20% (vinte por cento) para até 49% (quarenta enove por cento).POSSÍVEIS IMPACTOS:• acesso a mais fontes de financiamento com crédito mais barato, essencialespecialmente para novas e pequenas empresas;• aumento da competição e desconcentração do mercado doméstico;• aumento da quantidade de rotas e cidades atendidas pelo transporte aéreoregular;• melhor integração com serviços aéreos internacionais de empresas;• redução do preço médio de passagens;• incorporação de melhores práticas de administração;• incremento de outros setores econômicos, especialmente turismo, com geraçãode empregos e renda;• crescimento de serviços relacionados ao transporte aéreo, como manutenção ereparo de componentes aeronáuticos.CAPITAL ESTRANGEIRO
  • 25. Secretaria deAviação CivilSecretaria de Aviação Civil / PRPROPOSTA: Redução do ICMS de 20% para 12%.POSSÍVEL IMPACTO: Redução de cerca de 3% no custo operacional.COMBUSTÍVEISFOLHA DE PAGAMENTOPROPOSTA: Contribuição de 1% sobre a receita bruta das empresas aéreas, até2014, em substituição ao atual modelo de contribuição previdenciária.POSSÍVEL IMPACTO: R$ 340 milhões (passando de R$ 575 milhões para R$235 milhões ao ano) segundo o SNEA..
  • 26. Secretaria deAviação CivilSecretaria de Aviação Civil / PROBRIGADO!Gustavo Pacheco Fortes FleuryGerente de Política de Serviços Aéreosgustavo.fleury@aviacaocivil.gov.br(61) 3313-7071Secretaria de Aviação Civil da Presidência da RepúblicaSecretaria de Política Regulatória de Aviação CivilDepartamento de Política de Serviços Aéreos

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