O documento discute o projeto Gleba Legal, que desburocratizou o processo de desmembramento de áreas rurais no Brasil. Agora, o desmembramento pode ocorrer sem medição ou processo judicial, bastando o reconhecimento dos vizinhos. No entanto, recomenda-se sempre realizar uma medição por um profissional qualificado para evitar erros e garantir a propriedade da área correta.

2. O que significa desmembrar
 Desmembrar significa retirar uma área
de dentro de uma área maior.

3. Gleba legal – Desburocratizando o
desmembramento de áreas.
 Com o projeto gleba legal se tornou mais fácil
desmembrar uma área. A partir da aprovação
deste projeto de lei passou-se a considerar
uma situação corriqueira principalmente na
área rural, o fato de que embora na matricula
apareça como estando dentro de uma área
maior no campo a gleba está separada das
dos vizinhos por cercas, estradas e/ou
córregos sendo esta divisa respeitada pelos
vizinhos.

4. Gleba legal
 Com o projeto gleba legal nada mais foi feito
do que o uso do bom senso uma vez que
existe a propriedade por um agricultor ou
pecuarista comprovada através do registro e
que esta propriedade é reconhecida e
respeitada pelos vizinhos não têm por que
existir um processo judicial para o
desmembramento bastando o reconhecimento
formal dos confrontantes.

5. Gleba legal
 O projeto gleba legal tornou mais rápido os
processos sendo possível o
desmembramento sem medição e processo
judicial.
 Somente deve ser realizada a medição e
elaboração de peças técnicas de áreas que
precisarem ser retificadas.

6. Cuidado
 Embora a medição não seja exigida é
aconselhável a realização da mesma,
principalmente nas áreas formadas através de
várias aquisições sem que tivessem sido
medidas.
 Infelizmente até pouco tempo atrás perdurava a
“medição a cabo de relho”, medição na qual
estando em um dos estremos da gleba vendida
o vendedor dizia que a área ia até o encontro
da sanga que estava do outro lado da colina ou
coisa parecida.

7. Cuidado
 Infelizmente nada garante que tivesse
acontecido um erro ou que o vendedor ou o
comprador tenham se enganado ou agido de
má fé, colocando o vértice da propriedade
além do devido local.
 A medição realizada por profissional
qualificado, com inscrição no CREA é a
única forma de se ter certeza das reais
proporções da gleba.

8. Cuidado
 Eu mesmo já vivenciei um caso de retificação de
área aonde segundo os registros a área deveria
ter 561 há, aonde que com a realização das
medições foi encontrado 631 hectares, isso
mesmo, uma diferença de 31 ha.
 O problema está no fato que o proprietário está
com mais de 60 anos de idade, tendo adquirido
as terras a bastante tempo, todos os vendedores
já estão mortos.

9. Cuidado
 Em alguma área houve engano que está causando
um prejuízo de 310 mil ao proprietário, isso mesmo,
com o preço da hectare estimado em 10 mil.
 Com o transcorrer dos tempos nas áreas vizinhas
ouve uma série de processos de aquisição e vendas
com a troca de lugar das cercas tornando-se um
processo muito oneroso a medição das áreas
pertencentes as matriculas das quais houve a
compra, além do mais é preciso pedir a permissão
dos proprietários ou herdeiros para as medições
sendo quase senão impossível descobrir aonde que
ocorreu o erro que resultou na redução da área.

10. Cuidado
 Basicamente com este trabalho foi possível
perceber que com a gleba legal o processo
de desmembramento se tornou muito mais
fácil, também percebemos que vale a pena
desembolsar um pouco mais e pagar um
agrimensor e ter a certeza da área que se
está comprando ainda mais com o atual
valor da terra, aonde está difícil adquirir
campo ou lavoura produtiva por menos de
dez mil a hectare.