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Palestra 6º Encontro Paulista de Fundações - APF

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  • 09/09/11 Banco Mundial 2010 - Mauro Azeredo
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  • 09/09/11 Banco Mundial 2010 - Mauro Azeredo
  • 09/09/11 Banco Mundial 2010 - Mauro Azeredo Recorde histórico de empréstimos
  • 09/09/11 Banco Mundial 2010 - Mauro Azeredo Atualizado FY 2008
  • 09/09/11 Banco Mundial 2010 - Mauro Azeredo Projetos por atuação em ambito nacional (NÃO mutuário federal/estadual)
  • Valores aproximados por estado (incluem proporção empréstimos federais com atuação nos estados) 09/09/11 Banco Mundial 2010 - Mauro Azeredo
  • Valores aproximados por estado (incluem proporção empréstimos federais com atuação nos estados) 09/09/11 Banco Mundial 2010 - Mauro Azeredo
  • Valores aproximados por estado (incluem proporção empréstimos federais com atuação nos estados) 09/09/11 Banco Mundial 2010 - Mauro Azeredo
  • Valores aproximados por estado (incluem proporção empréstimos federais com atuação nos estados) 09/09/11 Banco Mundial 2010 - Mauro Azeredo
  • Valores aproximados por estado (incluem proporção empréstimos federais com atuação nos estados) 09/09/11 Banco Mundial 2010 - Mauro Azeredo
  • 09/09/11 Banco Mundial 2010 - Mauro Azeredo Inclui doações
  • 09/09/11 Banco Mundial 2010 - Mauro Azeredo Por volume de empréstimos, não inclui DPLs – anos fiscais 2007 a 2010
  • 09/09/11 Banco Mundial 2010 - Mauro Azeredo
  • 09/09/11 Banco Mundial 2010 - Mauro Azeredo Não ser tudo para todos, Banco é relativamente pequeno no Brasil Programa mas modesto e ambicioso
  • 09/09/11 Banco Mundial 2010 - Mauro Azeredo
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  • 09/09/11 Banco Mundial 2010 - Mauro Azeredo Baixa competitividade da agricultura familiar paulista Determinada pela falta de infraestrutura, acesso limitado a crédito rural, baixo nível de escolaridade, fraca organização e capacidade gerencial dos produtores, não padronização ou diferenciação dos produtos para alcançar os mercados, falta de conhecimento sobre a demanda de mercado, falta de poder de negociação com grandes empresas de agronegócios e demais elos das cadeias produtivas e gestão de conhecimento ineficaz entre os intervenientes e instituições no meio rural. Nível avançado de degradação ambiental das áreas rurais Determinado pelos solos suscetíveis à erosão e pela intensificação da agricultura ter, historicamente, ocorrido sem a devida preocupação com a conservação do solo e a água.
  • 09/09/11 Banco Mundial 2010 - Mauro Azeredo
  • 09/09/11 Banco Mundial 2010 - Mauro Azeredo
  • 09/09/11 Banco Mundial 2010 - Mauro Azeredo BIRD + AID
  • 09/09/11 Banco Mundial 2010 - Mauro Azeredo BIRD + AID (resultado relacionado à crise financeira internacional)

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  •  
  • 1. O Banco Mundial no Brasil 3. Políticas de Informação e Salvaguardas 2. Ciclo de projetos 4. Exemplos de projetos
    • O Banco Mundial faz empréstimos apenas para governos soberanos (diretamente ou por aval)
      • O Brasil é um dos poucos países onde o Banco Mundial também faz empréstimos aos governos estaduais e municipais
    • Os empréstimos sempre envolvem diálogo ativo entre o Banco e os governos sobre questões de desenvolvimento
    • Todos os projetos financiados integram-se a uma visão mais ampla, que também inclui assistência técnica
    • Os projetos, que normalmente exigem contrapartida de 50% sobre o financiamento, são de propriedade dos governos mutuários
    A política de empréstimos do Banco Mundial “ Sem título” de Rosangela Pereira da Silva
    • Além de empréstimos, o Banco Mundial também elabora/promove
      • Estudos pontuais ou setoriais
      • Assessoria técnica
      • Conferências, seminários, palestras
      • Grupos de estudo
    • Podem ser de iniciativa do Banco ou do parceiro
    • Resultados podem servir de insumo para projetos
    • Enfoque sobre grandes desafios para o desenvolvimento
    Outras atividades do Bird
    • Publicações recentes sobre o Brasil
      • Estudo de Baixo Carbono para o Brasil
      • Sistema Hospitalar
      • Revitalização dos Investimentos em Infraestrutura
      • Envelhecimento Populacional
      • Licenciamento Ambiental de Hidroelétricas na Amazônia
      • Melhorando as Circunstâncias Fiscais para o Crescimento
  • Brasil – tendências históricas 1949-70 - Fortes investimentos Projetos de infraestrutura, energia, transporte, indústria e projetos sociais Anos 80 - Crise da dívida Reformas setoriais e combate à pobreza Anos 90 - Política de ajustes Programas sociais, reforma do estado, novas políticas - meio ambiente, participação de ONGs Anos 2000 – Integração sub-nacional Carteira volta-se para estados, com projetos em desafios estruturantes, multisetoriais, usando sistemas nacionais Children at Risk Foundation
  • China Indonésia Índia Brasil Argentina Colômbia México Turquia Bangladesh Paquistão Brasil: US$ 50,5 bilhões Total de empréstimos (1945-2011)
  • Ano Fiscal 2011: 10 novos projetos, US$ 2,5 bi Empréstimos ao Brasil (US$ bilhões)
  • 10 novos empréstimos: US$ 2,54 bilhões Financiamentos aprovados no AF 2011 (US$ milhões)
    • 58 projetos do Bird em atividade
    • Financiamentos e créditos de US$ 9,5 bilhões
    Financiamentos em atividade por região Nacional 13,8% Sudeste 57,5% Nordeste 16,7% Sul 1,5% Centro Oeste 5,1% Norte 5,4% A carteira do Bird em atividade no Brasil
  • Projetos em atividade – atuação Federal (US$ milhões – julho 2011)
  • Projetos em atividade - Norte (US$ milhões – julho 2011) 202,5 106,8 60 67 82,5 82,5
  • Projetos em atividade - Nordeste (US$ milhões – julho 2011) 35,6 298,7 113,6 530 35,9 20,8 82,5 376,8 20,9
  • Projetos em atividade - Centro-Oeste (US$ milhões – julho 2011) 300 6 187,6
  • Projetos em atividade - Sudeste (US$ milhões – julho 2011) 1.457,1 2.275,6 1.825,1 4
  • Projetos em atividade - Sul (US$ milhões – julho 2011) 59,4 97,5 2,8
  • * Desde 1949. Apenas empréstimos com clara aplicação nas regiões, não inclui empréstimos de âmbito nacional Principais setores de investimento por região (US$ milhões)* Pobreza rural e agric. Educ. e saúde Setor hídrico Transportes Gestão pública Saneamento Gestão pública Energia Agricultura e pobreza rural Agricultura Transportes Meio ambiente Meio ambiente Energia Transportes
  • Políticas econômicas e administração pública 22,8% Energia 6,6% Água, saneamento e meio ambiente 14,7% Saúde e educação 14,4% Transportes 36,0% Pobreza Rural e Agricultura 5,5% * Apenas empréstimos para projetos de investimento, não inclui DPLs. Principais setores de investimento no Brasil desde 2007
  • Country Partnership Strategy - CPS
    • Acordada com o Governo Federal, com consultas:
        • Congresso, governos estaduais
        • Setor privado
        • Comunidade acadêmica
        • Sociedade civil
          • ONGs, sindicatos, movimentos sociais
    • Aprovada pela Diretoria Executiva do Banco
    • Identifica as prioridades de parceria a serem desenvolvidas através de empréstimos, assistência técnica e outros instrumentos
    Estratégia de Parceria com o Brasil 2008-2011
  • Uma nova visão
    • Parceria estratégica para um “BRIC”
      • Desafios estruturantes e de longo prazo do Brasil
      • Seletividade e impacto
      • Complementar ao PPA e programas estaduais
      • Globalização inclusiva e protagonismo do Brasil
      • “ Como” e não “o que”
    • Características
      • Maior foco nos estados e em investimentos
      • Reengajamento em biomas sensíveis
      • Parceria ativa com o setor privado (IFC)
      • Flexibilidade dentro de parâmetros estratégicos
      • Programa de aproximadamente US$ 7 bilhões em quatro anos
    Estratégia de Parceria com o Brasil 2008-2011
  • Um Brasil mais Justo, Competitivo e Sustentável
    • Mais Justo: Capital humano e desenvolvimento social
    • Redução da pobreza extrema e da exclusão social
    • Melhor conhecimento e capacidade
    • Vidas mais longas e saudáveis
    • Mais Sustentável: Capital natural e serviços locais
    • Melhor qualidade da água e da gestão dos recursos hídricos
    • Gerenciamento mais sustentável da terra e da biodiversidade
    • Acesso mais eqüitativo aos serviços locais
    • Mais Competitivo: Investimento e produtividade
    • Melhor infraestrutura, clima de investimentos e competição
    • Setor financeiro mais amplo e eficiente
    • Clima de inovação mais moderno
    • Fundamentos Econômicos e Governança
            • Boa administração macroeconômica e reformas fiscais
            • Gerenciamento público mais eficiente
            • Boa governança
    Estratégia de Parceria com o Brasil 2008-2011
  • 1. O Banco Mundial no Brasil 3. Políticas de Informação e Salvaguardas 2. Ciclo de projetos 4. Exemplos de projetos
  • Avaliação final do projeto Banco e Mutuário Implementação Mutuário Supervisão Banco Avaliação Banco Preparação Mutuário Identificação Banco e Mutuário Aprovação da Diretoria Banco Negociações Banco e Mutuário Assinatura e Efetividade Banco e Mutuário O Ciclo de Projetos
  • 1. O Banco Mundial no Brasil 3. Políticas de Informação e Salvaguardas 2. Ciclo de projetos 4. Exemplos de projetos
    • Avaliação Ambiental (OP 4.01)
    • Habitats Naturais (OP 4.04)
    • Florestas (OP 4.36)
    • Controle de Pragas e Parasitas (OP 4.09)
    • Recursos Culturais Físicos (OP 4.11)
    • Populações Indígenas (OP 4.10)
    • Reassentamento Involuntário (OP 4.12)
    • Segurança de Barragens (OP 4.37)
    • Projetos em Vias Navegáveis Internacionais (OP 7.50)
    • Projetos em Áreas Disputadas (OP 7.60)
    • Acesso a Informação
    10+1 Políticas de Salvaguardas
    • Política “guarda chuva”.
    • Compreende a análise da situação social e ambiental, das alternativas e dos potencias impactos positivos e negativos.
    • Define ações preventivas e as medidas mitigadoras.
    • Envolve consultas com público alvo, interessados, etc., durante a preparação do Plano de Gestão Ambiental.
    Avaliação Ambiental
  • Habitats Naturais: Promover o desenvolvimento ambiental sustentável através da proteção, conservação, manutenção e recuperação dos habitats naturais e de suas funções. Controle de Pragas e Parasitas: Promover o uso seguro, efetivo e ambientalmente correto de pesticidas, minimizando os riscos ambientais e de saúde. Florestas: Oferecer assistência com objetivo de para utilizar o potencial das florestas na redução da pobreza de forma sustentável, integrar as florestas ao desenvolvimento econômico sustentável de maneira efetiva, bem como proteger os valores e serviços ambientais vitais das florestas no âmbito local e global. Políticas Ambientais
  • Projetos em Vias Navegáveis Internacionais: Garantir que projetos que envolvam vias navegáveis internacionais não afetem as relações entre o Banco e seus mutuários, a eficiente utilização e a proteção das vias navegáveis internacionais. Segurança de Barragens: Garantir a qualidade e segurança no planejamento e construção de novas barragens e na reabilitação das existentes, e na execução de atividades que possam afetar as barragens existentes. Áreas Disputadas: Garantir que os projetos não afetem as relações do Banco com seus mutuários, entre os países vizinhos e não prejudique os países envolvidos. Políticas Ambientais
  • Povos Indígenas: Planejar e implementar projetos em completo respeito a dignidade dos povos indígenas, aos direitos humanos e as especificidades culturais. Consulta prévia, livre, informada e por meios culturalmente adequados. Recursos Culturais Físicos : Apoiar a preservação dos recursos culturais físicos e evitar sua destruição ou dano. RCF incluem recursos arqueológicos, paleontológicos, históricos, arquitetônicos, religiosos, estéticos ou outros de relevância cultural.
    • Reassentamento Involuntário:
    • Evitar ou minimizar o reassentamento físico e econômico . Quando não for possível evitar o reassentamento involuntário, as pessoas afetadas deverão:
      • ser consultadas extensivamente,
      • ter oportunidades para participar do planejamento e implementação dos programas de reassentamento,
      • ser assistidas nos seus esforços para melhorarem o modo e condições de vida ou pelo menos para restaurar, em termos reais, as condições prévias.
    Políticas Sociais
  • O Banco Mundial disponibiliza ao público toda a sua informação e documentos, com uma pequena lista de exceções. Essa política reconhece a importância da transparência para o desenvolvimento.
      • Exemplos de documentos e informações disponibilizados
        • Todos os dados estatísticos e séries históricas
        • Atas das reuniões das Comissões da Diretoria Executiva
        • Decisões das Reuniões sobre Revisão do Conceito do Projeto e das Reuniões de Decisão
        • Relatórios sobre a Situação e Resultados da Implementação (ISR)
        • Decisões-chave no final das missões de supervisão e revisões intermediárias do projeto
    Política de acesso à informação
  • www.bancomundial.org.br Página na Internet
  • 1. O Banco Mundial no Brasil 3. Políticas de Informação e Salvaguardas 2. Ciclo de projetos 4. Exemplos de projetos
    • Período de execução: 1999 – 2009
    • Valor Total de US$ 123 milhões
    • Agência executora: Coordenadoria de Assistência Técnica Integral – CATI)
    • Objetivos:
    • Promover a adoção de medidas integradas para o gerenciamento e conservação de recursos naturais (solos, água, florestas);
    • Desenvolver a consciência ambiental e a participação da população rural em ações de proteção ambiental;
    • Ampliar o tempo de cobertura verde das áreas agrícolas para reduzir a erosão e o volume de solos carreados pelas chuvas;
    • Fortalecer a capacidade institucional do Estado para gestão e conservação de recursos naturais.
    Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas do Estado de São Paulo – PEMH
    • Utilização das microbacias hidrográficas como unidades de planejamento;
    • Emprego de métodos participativos para garantir o engajamento das comunidades rurais;
    • Apoio ao desenvolvimento tecnológico e institucional – novas práticas de extensão rural, contratação de assistência técnica por associações rurais e mapeamento agro-ecológico do uso e ocupação do solo;
    • Apoio à pesquisa agrícola adaptável – financiamento para serviços especializados, infra-estrutura, equipamentos de campo e insumos para provas de pesquisa;
    • Incentivo ao manejo e conservação dos recursos naturais –educação ambiental, fiscalização da legislação de uso do solo e financiamentos comunitários ou individuais para atividades de manejo, conservação e recuperação do solo, de controle da poluição e de reflorestamento;
    • Obras de reabilitação e controle de erosão em estradas rurais;
    • Atividades de treinamento e disseminação de conhecimentos.
    PEMH – Estratégias de Atuação
    • 514 municípios participantes;
    • 970 microbacias atendidas;
    • 70.000 produtores envolvidos;
    • 22.000 produtores adotaram práticas de conservacionistas (plantio direto, terraceamento, reflorestamento, etc.);
    • 3,3 milhões de hectares adotando práticas conservacionistas;
    • Um milhão de hectares sob plantio direto no estado – área decuplicada ao longo do projeto;
    • Reabilitação e melhoria de 1.643 quilômetros de estradas vicinais e redução de 85% em seus custos de manutenção;
    • Redução da sedimentação de córregos e rios e das perdas de solo carreados pelas águas nas áreas de atuação;
    • 384.000 escolares engajados nas atividades de educação ambiental.
    PEMH – Resultados Alcançados
    • Desafios à sustentabilidade social e ambiental dos resultados alcançados pelo PEMH:
      • Baixa competitividade da agricultura familiar paulista
      • Nível avançado de degradação ambiental das áreas rurais
    • Projeto Microbacias 2 – Acesso ao Mercado
    • Valor total de US$ 130 milhões
    • Período de Vigência: 5 anos
    • Agências executoras:
      • Secretaria da Agricultura e Abastecimento (Coordenadoria de Assistência Técnica Integral – CATI)
      • Secretaria do Meio Ambiente (Coordenadoria de Biodiversidade e Recursos Naturais – CBRN)
    Microbacias 2 – Acesso ao Mercado
    • Objetivos:
      • Promover o desenvolvimento rural sustentável no Estado de São Paulo, aumentando a competitividade da agricultura familiar paulista e melhorando a sustentabilidade ambiental.
      • Ampliar as oportunidades de emprego e renda, a inclusão social, a preservação dos recursos naturais e o bem-estar da comunidade.
      • Fortalecer a posição dos agricultores familiares nas cadeias produtivas e reforçar sua capacidade de negociação coletiva com os operadores do mercado.
    • Estratégias:
      • Aumentar a produtividade e melhoria da qualidade dos produtos;
      • Integrar melhores práticas de manejo do solo e da água e sistemas de produção mais competitivos e sustentáveis;
      • Fortalecer a capacidade organizacional e gerencial das organizações de produtores rurais;
      • Promover uma participação mais ativa dos agricultores familiares e suas organizações (associações, cooperativas) para se integrarem de forma competitiva nas cadeias produtivas, nas regiões onde há uma vantagem comparativa.
    Microbacias 2 – Acesso ao Mercado
      • O Programa visa preservar os mananciais para abastecimento da RMSP, mantendo suas condições operacionais, controlando e ordenando a ocupação de seu território e melhorando a qualidade de vida da população residente, particularmente no que diz respeito a infra-estrutura de saneamento e habitacional.
      • Objetivos específicos:
      • Correção dos principais fatores de poluição dos corpos d’água naturais por redução dos lançamentos e melhorias operacionais nas Estações de Tratamento da SABESP
      • Melhoria dos padrões de ocupação urbana por meio de urbanização de áreas;
      • Melhoria da qualidade de vida da população residente e atenuação dos níveis de pobreza beneficiando em torno de 5800 famílias;
      • Melhoria do padrão operacional dos serviços públicos de saneamento, incluindo abastecimento de água (mais de 4.000 famílias), esgoto (mais de 20.000 famílias) e lixo;
      • Proteção e recuperação ambiental por meio de expansão de parques urbanos e recuperação de áreas degradadas;
      • Contenção da ocupação inadequada e promoção de usos compatíveis;
      • Desenvolvimento tecnológico; e
      • Gestão integrada das bacias.
      • Valor total do Programa: US$ 235 milhões (US$ 130 milhões de financiamento do BIRD)
    Programa Mananciais
      • Os Mutuários do Programa são: Governo do Estado de São Paulo, SABESP, e as Prefeituras dos Municípios de São Bernardo do Campo e Guarulhos.
      • Período de execução: de outubro/2009 até setembro/2015
      • O Programa Mananciais tem, como áreas de intervenção, as sub-bacias de mananciais situadas no interior da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), utilizadas para o seu abastecimento público - Billings, Guarapiranga, Alto Tietê-Cabeceiras, Juqueri-Cantareira e Alto e Baixo Cotia.
      • O elenco possível das intervenções de interesse encontra-se referido a um conjunto multidisciplinar que abrange os seguintes componentes:
        • Fortalecimento da Capacidade Institucional;
        • Integração Urbana;
        • Preservação e Recuperação Ambiental; e
        • Saneamento Ambiental.
    Programa Mananciais
  • Antes Depois Bacia Billings: Favela Cantinho do Céu
  • Antes Depois Outros exemplos de intervenções: Favela Jardim Souza 1 (Programa Guarapiranga)
  • Antes Depois Outros exemplos de intervenções: Favela Jardim Iporanga (Programa Guarapiranga)
  •  
  • Total: US$ 43,0 bilhões Empréstimos por região – Banco Mundial (AF 2011) Sul da Ásia 24% América Latina e Caribe 22% Oriente Médio e Norte da África 5% África Subsaariana 16% Leste da Ásia e Pacífico 19% Europa e Ásia Central 14%
  • Total: US$ 43,0 bilhões Empréstimos por setor, Banco Mundial (US$ bilhões, AF 2011)