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Palestra 6º Encontro Paulista de Fundações - APF

Palestra 6º Encontro Paulista de Fundações - APF

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  • 09/09/11 Banco Mundial 2010 - Mauro Azeredo
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  • 09/09/11 Banco Mundial 2010 - Mauro Azeredo Recorde histórico de empréstimos
  • 09/09/11 Banco Mundial 2010 - Mauro Azeredo Atualizado FY 2008
  • 09/09/11 Banco Mundial 2010 - Mauro Azeredo Projetos por atuação em ambito nacional (NÃO mutuário federal/estadual)
  • Valores aproximados por estado (incluem proporção empréstimos federais com atuação nos estados) 09/09/11 Banco Mundial 2010 - Mauro Azeredo
  • Valores aproximados por estado (incluem proporção empréstimos federais com atuação nos estados) 09/09/11 Banco Mundial 2010 - Mauro Azeredo
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  • Valores aproximados por estado (incluem proporção empréstimos federais com atuação nos estados) 09/09/11 Banco Mundial 2010 - Mauro Azeredo
  • 09/09/11 Banco Mundial 2010 - Mauro Azeredo Inclui doações
  • 09/09/11 Banco Mundial 2010 - Mauro Azeredo Por volume de empréstimos, não inclui DPLs – anos fiscais 2007 a 2010
  • 09/09/11 Banco Mundial 2010 - Mauro Azeredo
  • 09/09/11 Banco Mundial 2010 - Mauro Azeredo Não ser tudo para todos, Banco é relativamente pequeno no Brasil Programa mas modesto e ambicioso
  • 09/09/11 Banco Mundial 2010 - Mauro Azeredo
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  • 09/09/11 Banco Mundial 2010 - Mauro Azeredo
  • 09/09/11 Banco Mundial 2010 - Mauro Azeredo Baixa competitividade da agricultura familiar paulista Determinada pela falta de infraestrutura, acesso limitado a crédito rural, baixo nível de escolaridade, fraca organização e capacidade gerencial dos produtores, não padronização ou diferenciação dos produtos para alcançar os mercados, falta de conhecimento sobre a demanda de mercado, falta de poder de negociação com grandes empresas de agronegócios e demais elos das cadeias produtivas e gestão de conhecimento ineficaz entre os intervenientes e instituições no meio rural. Nível avançado de degradação ambiental das áreas rurais Determinado pelos solos suscetíveis à erosão e pela intensificação da agricultura ter, historicamente, ocorrido sem a devida preocupação com a conservação do solo e a água.
  • 09/09/11 Banco Mundial 2010 - Mauro Azeredo
  • 09/09/11 Banco Mundial 2010 - Mauro Azeredo
  • 09/09/11 Banco Mundial 2010 - Mauro Azeredo BIRD + AID
  • 09/09/11 Banco Mundial 2010 - Mauro Azeredo BIRD + AID (resultado relacionado à crise financeira internacional)
  • Transcript

    • 1.  
    • 2. 1. O Banco Mundial no Brasil 3. Políticas de Informação e Salvaguardas 2. Ciclo de projetos 4. Exemplos de projetos
    • 3. <ul><li>O Banco Mundial faz empréstimos apenas para governos soberanos (diretamente ou por aval) </li></ul><ul><ul><li>O Brasil é um dos poucos países onde o Banco Mundial também faz empréstimos aos governos estaduais e municipais </li></ul></ul><ul><li>Os empréstimos sempre envolvem diálogo ativo entre o Banco e os governos sobre questões de desenvolvimento </li></ul><ul><li>Todos os projetos financiados integram-se a uma visão mais ampla, que também inclui assistência técnica </li></ul><ul><li>Os projetos, que normalmente exigem contrapartida de 50% sobre o financiamento, são de propriedade dos governos mutuários </li></ul>A política de empréstimos do Banco Mundial “ Sem título” de Rosangela Pereira da Silva
    • 4. <ul><li>Além de empréstimos, o Banco Mundial também elabora/promove </li></ul><ul><ul><li>Estudos pontuais ou setoriais </li></ul></ul><ul><ul><li>Assessoria técnica </li></ul></ul><ul><ul><li>Conferências, seminários, palestras </li></ul></ul><ul><ul><li>Grupos de estudo </li></ul></ul><ul><li>Podem ser de iniciativa do Banco ou do parceiro </li></ul><ul><li>Resultados podem servir de insumo para projetos </li></ul><ul><li>Enfoque sobre grandes desafios para o desenvolvimento </li></ul>Outras atividades do Bird <ul><li>Publicações recentes sobre o Brasil </li></ul><ul><ul><li>Estudo de Baixo Carbono para o Brasil </li></ul></ul><ul><ul><li>Sistema Hospitalar </li></ul></ul><ul><ul><li>Revitalização dos Investimentos em Infraestrutura </li></ul></ul><ul><ul><li>Envelhecimento Populacional </li></ul></ul><ul><ul><li>Licenciamento Ambiental de Hidroelétricas na Amazônia </li></ul></ul><ul><ul><li>Melhorando as Circunstâncias Fiscais para o Crescimento </li></ul></ul>
    • 5. Brasil – tendências históricas 1949-70 - Fortes investimentos Projetos de infraestrutura, energia, transporte, indústria e projetos sociais Anos 80 - Crise da dívida Reformas setoriais e combate à pobreza Anos 90 - Política de ajustes Programas sociais, reforma do estado, novas políticas - meio ambiente, participação de ONGs Anos 2000 – Integração sub-nacional Carteira volta-se para estados, com projetos em desafios estruturantes, multisetoriais, usando sistemas nacionais Children at Risk Foundation
    • 6. China Indonésia Índia Brasil Argentina Colômbia México Turquia Bangladesh Paquistão Brasil: US$ 50,5 bilhões Total de empréstimos (1945-2011)
    • 7. Ano Fiscal 2011: 10 novos projetos, US$ 2,5 bi Empréstimos ao Brasil (US$ bilhões)
    • 8. 10 novos empréstimos: US$ 2,54 bilhões Financiamentos aprovados no AF 2011 (US$ milhões)
    • 9. <ul><li>58 projetos do Bird em atividade </li></ul><ul><li>Financiamentos e créditos de US$ 9,5 bilhões </li></ul>Financiamentos em atividade por região Nacional 13,8% Sudeste 57,5% Nordeste 16,7% Sul 1,5% Centro Oeste 5,1% Norte 5,4% A carteira do Bird em atividade no Brasil
    • 10. Projetos em atividade – atuação Federal (US$ milhões – julho 2011)
    • 11. Projetos em atividade - Norte (US$ milhões – julho 2011) 202,5 106,8 60 67 82,5 82,5
    • 12. Projetos em atividade - Nordeste (US$ milhões – julho 2011) 35,6 298,7 113,6 530 35,9 20,8 82,5 376,8 20,9
    • 13. Projetos em atividade - Centro-Oeste (US$ milhões – julho 2011) 300 6 187,6
    • 14. Projetos em atividade - Sudeste (US$ milhões – julho 2011) 1.457,1 2.275,6 1.825,1 4
    • 15. Projetos em atividade - Sul (US$ milhões – julho 2011) 59,4 97,5 2,8
    • 16. * Desde 1949. Apenas empréstimos com clara aplicação nas regiões, não inclui empréstimos de âmbito nacional Principais setores de investimento por região (US$ milhões)* Pobreza rural e agric. Educ. e saúde Setor hídrico Transportes Gestão pública Saneamento Gestão pública Energia Agricultura e pobreza rural Agricultura Transportes Meio ambiente Meio ambiente Energia Transportes
    • 17. Políticas econômicas e administração pública 22,8% Energia 6,6% Água, saneamento e meio ambiente 14,7% Saúde e educação 14,4% Transportes 36,0% Pobreza Rural e Agricultura 5,5% * Apenas empréstimos para projetos de investimento, não inclui DPLs. Principais setores de investimento no Brasil desde 2007
    • 18. Country Partnership Strategy - CPS <ul><li>Acordada com o Governo Federal, com consultas: </li></ul><ul><ul><ul><li>Congresso, governos estaduais </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Setor privado </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Comunidade acadêmica </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Sociedade civil </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><ul><li>ONGs, sindicatos, movimentos sociais </li></ul></ul></ul></ul><ul><li>Aprovada pela Diretoria Executiva do Banco </li></ul><ul><li>Identifica as prioridades de parceria a serem desenvolvidas através de empréstimos, assistência técnica e outros instrumentos </li></ul>Estratégia de Parceria com o Brasil 2008-2011
    • 19. Uma nova visão <ul><li>Parceria estratégica para um “BRIC” </li></ul><ul><ul><li>Desafios estruturantes e de longo prazo do Brasil </li></ul></ul><ul><ul><li>Seletividade e impacto </li></ul></ul><ul><ul><li>Complementar ao PPA e programas estaduais </li></ul></ul><ul><ul><li>Globalização inclusiva e protagonismo do Brasil </li></ul></ul><ul><ul><li>“ Como” e não “o que” </li></ul></ul><ul><li>Características </li></ul><ul><ul><li>Maior foco nos estados e em investimentos </li></ul></ul><ul><ul><li>Reengajamento em biomas sensíveis </li></ul></ul><ul><ul><li>Parceria ativa com o setor privado (IFC) </li></ul></ul><ul><ul><li>Flexibilidade dentro de parâmetros estratégicos </li></ul></ul><ul><ul><li>Programa de aproximadamente US$ 7 bilhões em quatro anos </li></ul></ul>Estratégia de Parceria com o Brasil 2008-2011
    • 20. Um Brasil mais Justo, Competitivo e Sustentável <ul><li>Mais Justo: Capital humano e desenvolvimento social </li></ul><ul><li>Redução da pobreza extrema e da exclusão social </li></ul><ul><li>Melhor conhecimento e capacidade </li></ul><ul><li>Vidas mais longas e saudáveis </li></ul><ul><li>Mais Sustentável: Capital natural e serviços locais </li></ul><ul><li>Melhor qualidade da água e da gestão dos recursos hídricos </li></ul><ul><li>Gerenciamento mais sustentável da terra e da biodiversidade </li></ul><ul><li>Acesso mais eqüitativo aos serviços locais </li></ul><ul><li>Mais Competitivo: Investimento e produtividade </li></ul><ul><li>Melhor infraestrutura, clima de investimentos e competição </li></ul><ul><li>Setor financeiro mais amplo e eficiente </li></ul><ul><li>Clima de inovação mais moderno </li></ul><ul><li>Fundamentos Econômicos e Governança </li></ul><ul><ul><ul><ul><ul><li>Boa administração macroeconômica e reformas fiscais </li></ul></ul></ul></ul></ul><ul><ul><ul><ul><ul><li>Gerenciamento público mais eficiente </li></ul></ul></ul></ul></ul><ul><ul><ul><ul><ul><li>Boa governança </li></ul></ul></ul></ul></ul>Estratégia de Parceria com o Brasil 2008-2011
    • 21. 1. O Banco Mundial no Brasil 3. Políticas de Informação e Salvaguardas 2. Ciclo de projetos 4. Exemplos de projetos
    • 22. Avaliação final do projeto Banco e Mutuário Implementação Mutuário Supervisão Banco Avaliação Banco Preparação Mutuário Identificação Banco e Mutuário Aprovação da Diretoria Banco Negociações Banco e Mutuário Assinatura e Efetividade Banco e Mutuário O Ciclo de Projetos
    • 23. 1. O Banco Mundial no Brasil 3. Políticas de Informação e Salvaguardas 2. Ciclo de projetos 4. Exemplos de projetos
    • 24. <ul><li>Avaliação Ambiental (OP 4.01) </li></ul><ul><li>Habitats Naturais (OP 4.04) </li></ul><ul><li>Florestas (OP 4.36) </li></ul><ul><li>Controle de Pragas e Parasitas (OP 4.09) </li></ul><ul><li>Recursos Culturais Físicos (OP 4.11) </li></ul><ul><li>Populações Indígenas (OP 4.10) </li></ul><ul><li>Reassentamento Involuntário (OP 4.12) </li></ul><ul><li>Segurança de Barragens (OP 4.37) </li></ul><ul><li>Projetos em Vias Navegáveis Internacionais (OP 7.50) </li></ul><ul><li>Projetos em Áreas Disputadas (OP 7.60) </li></ul><ul><li>Acesso a Informação </li></ul>10+1 Políticas de Salvaguardas
    • 25. <ul><li>Política “guarda chuva”. </li></ul><ul><li>Compreende a análise da situação social e ambiental, das alternativas e dos potencias impactos positivos e negativos. </li></ul><ul><li>Define ações preventivas e as medidas mitigadoras. </li></ul><ul><li>Envolve consultas com público alvo, interessados, etc., durante a preparação do Plano de Gestão Ambiental. </li></ul>Avaliação Ambiental
    • 26. Habitats Naturais: Promover o desenvolvimento ambiental sustentável através da proteção, conservação, manutenção e recuperação dos habitats naturais e de suas funções. Controle de Pragas e Parasitas: Promover o uso seguro, efetivo e ambientalmente correto de pesticidas, minimizando os riscos ambientais e de saúde. Florestas: Oferecer assistência com objetivo de para utilizar o potencial das florestas na redução da pobreza de forma sustentável, integrar as florestas ao desenvolvimento econômico sustentável de maneira efetiva, bem como proteger os valores e serviços ambientais vitais das florestas no âmbito local e global. Políticas Ambientais
    • 27. Projetos em Vias Navegáveis Internacionais: Garantir que projetos que envolvam vias navegáveis internacionais não afetem as relações entre o Banco e seus mutuários, a eficiente utilização e a proteção das vias navegáveis internacionais. Segurança de Barragens: Garantir a qualidade e segurança no planejamento e construção de novas barragens e na reabilitação das existentes, e na execução de atividades que possam afetar as barragens existentes. Áreas Disputadas: Garantir que os projetos não afetem as relações do Banco com seus mutuários, entre os países vizinhos e não prejudique os países envolvidos. Políticas Ambientais
    • 28. Povos Indígenas: Planejar e implementar projetos em completo respeito a dignidade dos povos indígenas, aos direitos humanos e as especificidades culturais. Consulta prévia, livre, informada e por meios culturalmente adequados. Recursos Culturais Físicos : Apoiar a preservação dos recursos culturais físicos e evitar sua destruição ou dano. RCF incluem recursos arqueológicos, paleontológicos, históricos, arquitetônicos, religiosos, estéticos ou outros de relevância cultural. <ul><li>Reassentamento Involuntário: </li></ul><ul><li>Evitar ou minimizar o reassentamento físico e econômico . Quando não for possível evitar o reassentamento involuntário, as pessoas afetadas deverão: </li></ul><ul><ul><li>ser consultadas extensivamente, </li></ul></ul><ul><ul><li>ter oportunidades para participar do planejamento e implementação dos programas de reassentamento, </li></ul></ul><ul><ul><li>ser assistidas nos seus esforços para melhorarem o modo e condições de vida ou pelo menos para restaurar, em termos reais, as condições prévias. </li></ul></ul>Políticas Sociais
    • 29. O Banco Mundial disponibiliza ao público toda a sua informação e documentos, com uma pequena lista de exceções. Essa política reconhece a importância da transparência para o desenvolvimento. <ul><ul><li>Exemplos de documentos e informações disponibilizados </li></ul></ul><ul><ul><ul><li>Todos os dados estatísticos e séries históricas </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Atas das reuniões das Comissões da Diretoria Executiva </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Decisões das Reuniões sobre Revisão do Conceito do Projeto e das Reuniões de Decisão </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Relatórios sobre a Situação e Resultados da Implementação (ISR) </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Decisões-chave no final das missões de supervisão e revisões intermediárias do projeto </li></ul></ul></ul>Política de acesso à informação
    • 30. www.bancomundial.org.br Página na Internet
    • 31. 1. O Banco Mundial no Brasil 3. Políticas de Informação e Salvaguardas 2. Ciclo de projetos 4. Exemplos de projetos
    • 32. <ul><li>Período de execução: 1999 – 2009 </li></ul><ul><li>Valor Total de US$ 123 milhões </li></ul><ul><li>Agência executora: Coordenadoria de Assistência Técnica Integral – CATI) </li></ul><ul><li>Objetivos: </li></ul><ul><li>Promover a adoção de medidas integradas para o gerenciamento e conservação de recursos naturais (solos, água, florestas); </li></ul><ul><li>Desenvolver a consciência ambiental e a participação da população rural em ações de proteção ambiental; </li></ul><ul><li>Ampliar o tempo de cobertura verde das áreas agrícolas para reduzir a erosão e o volume de solos carreados pelas chuvas; </li></ul><ul><li>Fortalecer a capacidade institucional do Estado para gestão e conservação de recursos naturais. </li></ul> Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas do Estado de São Paulo – PEMH
    • 33. <ul><li>Utilização das microbacias hidrográficas como unidades de planejamento; </li></ul><ul><li>Emprego de métodos participativos para garantir o engajamento das comunidades rurais; </li></ul><ul><li>Apoio ao desenvolvimento tecnológico e institucional – novas práticas de extensão rural, contratação de assistência técnica por associações rurais e mapeamento agro-ecológico do uso e ocupação do solo; </li></ul><ul><li>Apoio à pesquisa agrícola adaptável – financiamento para serviços especializados, infra-estrutura, equipamentos de campo e insumos para provas de pesquisa; </li></ul><ul><li>Incentivo ao manejo e conservação dos recursos naturais –educação ambiental, fiscalização da legislação de uso do solo e financiamentos comunitários ou individuais para atividades de manejo, conservação e recuperação do solo, de controle da poluição e de reflorestamento; </li></ul><ul><li>Obras de reabilitação e controle de erosão em estradas rurais; </li></ul><ul><li>Atividades de treinamento e disseminação de conhecimentos. </li></ul>PEMH – Estratégias de Atuação
    • 34. <ul><li>514 municípios participantes; </li></ul><ul><li>970 microbacias atendidas; </li></ul><ul><li>70.000 produtores envolvidos; </li></ul><ul><li>22.000 produtores adotaram práticas de conservacionistas (plantio direto, terraceamento, reflorestamento, etc.); </li></ul><ul><li>3,3 milhões de hectares adotando práticas conservacionistas; </li></ul><ul><li>Um milhão de hectares sob plantio direto no estado – área decuplicada ao longo do projeto; </li></ul><ul><li>Reabilitação e melhoria de 1.643 quilômetros de estradas vicinais e redução de 85% em seus custos de manutenção; </li></ul><ul><li>Redução da sedimentação de córregos e rios e das perdas de solo carreados pelas águas nas áreas de atuação; </li></ul><ul><li>384.000 escolares engajados nas atividades de educação ambiental. </li></ul>PEMH – Resultados Alcançados
    • 35. <ul><li>Desafios à sustentabilidade social e ambiental dos resultados alcançados pelo PEMH: </li></ul><ul><ul><li>Baixa competitividade da agricultura familiar paulista </li></ul></ul><ul><ul><li>Nível avançado de degradação ambiental das áreas rurais </li></ul></ul><ul><li>Projeto Microbacias 2 – Acesso ao Mercado </li></ul><ul><li>Valor total de US$ 130 milhões </li></ul><ul><li>Período de Vigência: 5 anos </li></ul><ul><li>Agências executoras: </li></ul><ul><ul><li>Secretaria da Agricultura e Abastecimento (Coordenadoria de Assistência Técnica Integral – CATI) </li></ul></ul><ul><ul><li>Secretaria do Meio Ambiente (Coordenadoria de Biodiversidade e Recursos Naturais – CBRN) </li></ul></ul>Microbacias 2 – Acesso ao Mercado
    • 36. <ul><li>Objetivos: </li></ul><ul><ul><li>Promover o desenvolvimento rural sustentável no Estado de São Paulo, aumentando a competitividade da agricultura familiar paulista e melhorando a sustentabilidade ambiental. </li></ul></ul><ul><ul><li>Ampliar as oportunidades de emprego e renda, a inclusão social, a preservação dos recursos naturais e o bem-estar da comunidade. </li></ul></ul><ul><ul><li>Fortalecer a posição dos agricultores familiares nas cadeias produtivas e reforçar sua capacidade de negociação coletiva com os operadores do mercado. </li></ul></ul><ul><li>Estratégias: </li></ul><ul><ul><li>Aumentar a produtividade e melhoria da qualidade dos produtos; </li></ul></ul><ul><ul><li>Integrar melhores práticas de manejo do solo e da água e sistemas de produção mais competitivos e sustentáveis; </li></ul></ul><ul><ul><li>Fortalecer a capacidade organizacional e gerencial das organizações de produtores rurais; </li></ul></ul><ul><ul><li>Promover uma participação mais ativa dos agricultores familiares e suas organizações (associações, cooperativas) para se integrarem de forma competitiva nas cadeias produtivas, nas regiões onde há uma vantagem comparativa. </li></ul></ul>Microbacias 2 – Acesso ao Mercado
    • 37. <ul><ul><li>O Programa visa preservar os mananciais para abastecimento da RMSP, mantendo suas condições operacionais, controlando e ordenando a ocupação de seu território e melhorando a qualidade de vida da população residente, particularmente no que diz respeito a infra-estrutura de saneamento e habitacional. </li></ul></ul><ul><ul><li>Objetivos específicos: </li></ul></ul><ul><ul><li>Correção dos principais fatores de poluição dos corpos d’água naturais por redução dos lançamentos e melhorias operacionais nas Estações de Tratamento da SABESP </li></ul></ul><ul><ul><li>Melhoria dos padrões de ocupação urbana por meio de urbanização de áreas; </li></ul></ul><ul><ul><li>Melhoria da qualidade de vida da população residente e atenuação dos níveis de pobreza beneficiando em torno de 5800 famílias; </li></ul></ul><ul><ul><li>Melhoria do padrão operacional dos serviços públicos de saneamento, incluindo abastecimento de água (mais de 4.000 famílias), esgoto (mais de 20.000 famílias) e lixo; </li></ul></ul><ul><ul><li>Proteção e recuperação ambiental por meio de expansão de parques urbanos e recuperação de áreas degradadas; </li></ul></ul><ul><ul><li>Contenção da ocupação inadequada e promoção de usos compatíveis; </li></ul></ul><ul><ul><li>Desenvolvimento tecnológico; e </li></ul></ul><ul><ul><li>Gestão integrada das bacias. </li></ul></ul><ul><ul><li>Valor total do Programa: US$ 235 milhões (US$ 130 milhões de financiamento do BIRD) </li></ul></ul>Programa Mananciais
    • 38. <ul><ul><li>Os Mutuários do Programa são: Governo do Estado de São Paulo, SABESP, e as Prefeituras dos Municípios de São Bernardo do Campo e Guarulhos. </li></ul></ul><ul><ul><li>Período de execução: de outubro/2009 até setembro/2015 </li></ul></ul><ul><ul><li>O Programa Mananciais tem, como áreas de intervenção, as sub-bacias de mananciais situadas no interior da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), utilizadas para o seu abastecimento público - Billings, Guarapiranga, Alto Tietê-Cabeceiras, Juqueri-Cantareira e Alto e Baixo Cotia. </li></ul></ul><ul><ul><li>O elenco possível das intervenções de interesse encontra-se referido a um conjunto multidisciplinar que abrange os seguintes componentes: </li></ul></ul><ul><ul><ul><li>Fortalecimento da Capacidade Institucional; </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Integração Urbana; </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Preservação e Recuperação Ambiental; e </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Saneamento Ambiental. </li></ul></ul></ul>Programa Mananciais
    • 39. Antes Depois Bacia Billings: Favela Cantinho do Céu
    • 40. Antes Depois Outros exemplos de intervenções: Favela Jardim Souza 1 (Programa Guarapiranga)
    • 41. Antes Depois Outros exemplos de intervenções: Favela Jardim Iporanga (Programa Guarapiranga)
    • 42.  
    • 43. Total: US$ 43,0 bilhões Empréstimos por região – Banco Mundial (AF 2011) Sul da Ásia 24% América Latina e Caribe 22% Oriente Médio e Norte da África 5% África Subsaariana 16% Leste da Ásia e Pacífico 19% Europa e Ásia Central 14%
    • 44. Total: US$ 43,0 bilhões Empréstimos por setor, Banco Mundial (US$ bilhões, AF 2011)

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