José Sidrião de Alencar Júnior
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Palestra 6º Encontro Paulista de Fundações - APF

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José Sidrião de Alencar Júnior José Sidrião de Alencar Júnior Presentation Transcript

  • Diretoria de Gestão do Desenvolvimento Agosto de 2011 6º Encontro paulista de fundações Investimentos Sociais Governamentais e PPP José Sydrião de Alencar Júnior
  • AGENDA
    • Atuação do Banco do Nordeste
    • O Papel do BNB;
    • Números Globais
    • Saldo de Aplicações de Crédito
    • Operações de Crédito: BNB/Sistema Financeiro
    • PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS (PPP) NO BNB
    • Principais Atividades Desenvolvidas
      • Estados
      • Municípios
    • Aspectos Fundamentais na Bancabilidade de Projetos de PPP
    • Linhas de Crédito para PPP
  • Atuação do Banco do Nordeste Área de atuação: 1.775,4 mil Km 2 Municípios atendidos: 1.990 (11 Estados) Quantidade de agências: 185 Nº de funcionários: 6.055
    • IBGE – CENSO 2010 e PNAD 2009
    • BACEN - Estimativa
    O Banco do Nordeste tem como área básica de atuação os nove Estados da região Nordeste, o norte e os Vales do Mucuri e do Jequitinhonha do Estado de Minas Gerais e o norte do Estado do Espírito Santo
  • Papel do BNB
    • Financiamento de Longo Prazo na região(financiamento as PPP);
    • Gestor do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste – FNE;
    • Agente financeiro da SUDENE na operacionalização do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste – FDNE;
    • Financiamento de Curto Prazo complementar ao Longo Prazo;
    • Operações de Mercado de Capitais complementares às operações de crédito;
    • Integração e cooperação em bases territorializadas;
    • Execução de políticas públicas governamentais: Microcrédito Produtivo Orientado, agricultura familiar, MPE;
    • Parcerias (ministérios, estatais, entidades de classe, representações da sociedade civil).
  • Números Globais Posição: maio/2011 Valores em R$ milhões 1 Disponibilidades do FNE, Títulos do Proagro e Provisões para Passivos Contingentes Patrimônio Líquido do BNB: 2.317
    • Operações de Crédito 2 : 40.270
    • Banco: 10.651
    • FNE: 29.619
    2 Saldo contábil publicado, líquido de provisões e de rendas a apropriar
    • Ativos Administrados: 54.784
    • Banco: 25.039
    • FNE: 35.190
    • Ajustes de Consolidação 1 : (5.445)
    • Crédito de Longo Prazo: 36.693,7
    • Industrial: 7.438,0
    • Infraestrutura: 6.722,5
    • Rural: 17.543,4
    • Comercial/Serviços: 4.697,8
    • Financiamentos à Exportação 292,0
    • Crédito de Curto Prazo: 5.859,2
    • Comercial: 5.188,7
    • Câmbio: 670,5
    Aplicações de Créditos 1 Posição: maio/2011 1 Operações de crédito e outros créditos com características de operações de crédito Valores em R$ milhões Aplicações de Crédito/Ativos Administrados: 77,7%
  • Fonte: SISBACEN e BNB Operações de Crédito BNB / Sistema Financeiro do Nordeste (%) Curto + Longo Prazo: 31,7% LONGO PRAZO CURTO PRAZO Ranking FEBRABAN de Crédito Rural (exclui o Banco do Brasil) - Maio/2011: 1º – BNB, saldo de R$ 17,5 bilhões 2º – Bradesco, saldo de R$ 14,5 bilhões 3º – Itaú Unibanco, saldo de R$ 5,4 bilhões
  • PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA NO BNB Principais Atividades Desenvolvidas Estados
  • PRINCIPAIS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
    • Firmatura de Acordo de Cooperação Técnica com Ministério do Planejamento(MPOG) para estruturação de PPPs de infraestrutura com os seguintes Estados:
      • Alagoas – Abastecimento de Água
      • Ceará – contrato guarda-chuva(projeto a definir)
      • Paraíba – Centro Administrativo;
      • Piauí;- Estrada - Transcerrados
      • Rio Grande do Norte – Abastecimento de Água
  • PRINCIPAIS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS Identificação de Projetos Prioritários: Estudo de Viabilidade da PPP Rodovia PI 397 – TRANSCERRADOS - Piaui
  • PRINCIPAIS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS Identificação de Projetos Prioritários: Estudo de Viabilidade da PPP do Centro Administrativo – Estado da Paraíba
  • PRINCIPAIS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS Identificação de Projetos Prioritários: Estudo de Viabilidade da PPP do Sistema de Abastecimento de Natal - RN
  • PRINCIPAIS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS Treinamentos sobre PPP nos Estados do NE, (com apoio do Ministério do Planejamento(MPOG), e BID). Estado de Sergipe Estado R. G. do Norte Estado do Ceará Estado do Piauí Estado do Maranhão Estado da Paraíba
  • PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA NO BNB Principais Atividades Desenvolvidas Municípios
  • PRINCIPAIS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
    • Firmatura de Acordo de Cooperação Técnica com os seguintes Municípios:
      • Barbalha-CE – Centro Administrativo
      • Caucaia-CE – Centro Administrativo
      • Maracanaú-CE – Porto Seco;
      • São Gonçalo do Amarante-RN – Usina de Reciclagem Resíduos Solídos;
      • Extremoz-RN – a definir ;
      • Pau dos Ferros-RN – Água e Esgoto;
      • Sobral-CE – a definir;
      • Vitória da Conquista-BA – a definir.
  • PRINCIPAIS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS Projetos Prioritários: Estudo de Viabilidade da PPP do Sistema Municipal de Saneamento – Município de Pau dos Ferros - RN
  • PRINCIPAIS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS Projeto Prioritário: Estudo de Viabilidade da PPP do Centro Administrativo – Município de Barbalha - Ce
  • PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA PARCERIAS FINANCIADAS PELO BNB
  • PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA NO BNB PRINCIPAIS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
      • financiamentos de operações de PPP
        • Operação da VIA PARQUE S/A (PPP de Pernambuco)
    • Operação financiada pelo BNB em Abril 2008
    • Objetivo: Construção de ponte de 320 Mts e 6,2 Km na região metropolitana de Recife – destino turístico praia do Paiva
    • Valor do Empreendimento:
    • R$ 75,5 Milhões
  • PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA NO BNB PRINCIPAIS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS SPE – Reintegra Brasil S/A Operação financiada pelo BNB em 2009 Objetivo: Construção de complexo prisional em Itaquetinga – PE Valor do Investimento: R$ 285,0 milhões PPP - Centro Integrado de Ressocialização de Itaquitinga – PE (Financiamento – R$ 228,0 milhões)
    • FONTE NOVA – Proposta de Financiamento
    • O Consórcio vencedor da licitação, formado pelas empresas Odebrecht Investimentos em Infra-Estrutura Ltda.(1) (50%) e Construtora OAS(2) (50%), constituíram, uma Sociedade de Propósito Específico (SPE), denominada Fonte Nova Negócios e Participações S.A. – FNP .
    • A FNP apresentou Carta Consulta para Financiamento no BNB de R$ 231milhões
    PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA NO BNB PRINCIPAIS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
    • ESTÁDIO - ARENA PERNAMBUCO – Proposta de Financiamento
    • O Consórcio vencedor da licitação, formado pelas empresas Odebrecht Participações e Investimentos S/A - OPI(96%) e Construtora Norberto Odebrecht Brasil S/A (4%), constituíram, uma Sociedade de Propósito Específico (SPE), denominada Arena Pernambuco Negócios e Investimentos S/A.
    • A Arena Pernambuco apresentou Carta Consulta para Financiamento no BNB de R$ 250 milhões
    • Capacidade para 46 mil torcedores.
    • Valor do Investimento – R$ 656 milhões
    PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA NO BNB PRINCIPAIS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
  • ASPECTOS FUNDAMENTAIS NA BANCABILIDADE DE PROJETOS DE PPP
    • Aferição da viabilidade e rentabilidade do projeto
    • Mérito econômico, social e financeiro (avaliação dos impactos positivos)
    • Transferência de controle da SPE a seus financiadores
    • Fundo garantidor da PPP
    • Outros Mecanismos de garantia admitidos em Lei (Royalties, CIDE etc)
    • Cessão de direitos emergentes da concessão
    • Penhor das ações da SPE
    • Conta reserva
    • Conta centralizadora do fluxo de recebimento das receitas do projeto
    ASPECTOS FUNDAMENTAIS NA BANCABILIDADE DE PROJETOS DE PPP - FINANCIAMENTO PARA SPE PROJETO GARANTIAS
    • Art. 11 da Lei 11.079/2004
    • Celeridade na solução de controvérsias
    • Seguro de performance (Performance Bond)
    • Seguro de conclusão de obras (Conclusion Bonds)
    • Seguros tradicionais (Operacional, Responsabilidade Civil, Etc)
    • Participação de recursos próprios
    • Cumprimento de recomendações legais, principalmente as recomendações e condicionantes ambientais
    • Compatibilidade entre os prazos da concessão pública e do financiamento
    ASPECTOS FUNDAMENTAIS NA BANCABILIDADE DE PROJETOS DE PPP - FINANCIAMENTO PARA SPE SPE SEGUROS ARBITRAGEM
  • CRÉDITO PARA PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADA
    • Finalidade – implantação, expansão, recuperação e modernização da infra-estrutura econômica nos setores de energia, recursos hídricos, saneamento, transporte e logística, reforma e relocalização de empreendimentos vinculados
    • Itens financiáveis – máquinas e equipamentos, construções civis, capital de giro associado, geração e distribuição de energia, expansão da rede de distribuição de energia elétrica, infra-estrutura de transportes e logística, saneamento básico, sistemas telefônicos e exploração de gás natural e outros
    • Público Alvo – Pessoas jurídicas e consórcios de empresas, inclusive na modalidade de PPP
    • Prazo de Reembolso – Máximo de até 20 (vinte) anos, com até 4 (quatro) anos de carência
    APOIO À PROJETOS DE PPP – via Sociedade de Propósito Especifico (SPE)
  • Encargos / Limites de Financiamento (*) Bônus de adimplência: 25% (semi-árido) e 15% (fora do semi-árido) APOIO À INFRA-ESTRUTURA – SPE Porte do Mutuário Faixa de Receita Anual (R$) FNE (%) Juros % a.a. (*) Sem bônus Fora do semi-árido No semi-árido Média Empresa Acima de 2.400.000,00 até 35.000.000,00 95 9,50 8,07 7,125 Grande Empresa Acima de 35.000.000,00 90 10,00 8,5 7,5
  • Obrigado !! Dir. José Sydrião de Alencar Júnior [email_address] Diretoria de Gestão do Desenvolvimento Ambiente de Projetos Especiais Ocione Mendonça – ocione@bnb.gov.br www.bnb.gov.br