V Encontro temático jurídico<br />APEPREM<br />As Relações entre RPPS e Previdência Complementar<br />Ivy Cassa           ...
<ul><li>Considerações iniciais
Aspectos operacionais
Reflexões finais</li></ul>Agenda<br />
I - Considerações iniciais<br />
Previdência complementar no Brasil<br />
Substitutivo ao PL 1992/2007<br />
RGPS X RPPS<br />Fonte: IPEA e MPAS<br />
Previdência complementar no setor privado<br />Fonte: Consolidado estatístico ABRAPP 2011<br />
Por que a previdência complementar?<br />
II - Aspectos operacionais<br />
Regime de Previdência Complementar<br />Complementar<br />Operado por entidades privadas<br />Autônomo<br />Facultativo<br...
Entidades de previdência complementar<br />FUNPRESP<br />Disponibilizam planos<br />Comercializam planos<br />
Implantação de EFPC para servidores públicos<br />PREVIC<br />Convênio de adesão<br />Estatuto<br />Regulamento<br />EFPC<...
Organização jurídica da EFPC<br />EFPC<br />Pessoa jurídica de Direito Privado<br />Suigeneris<br />Fundação<br />Sociedad...
Personalidade jurídica da FUNPRESP<br />
Tipos de entidades<br />Só haverá solidariedade entre elas se prevista no convênio de adesão<br />Patrocinadora I<br />Uma...
Vantagens<br /><ul><li> Baixo custo: rateio das despesas administrativas com outros patrocinadores
 Maior poder de barganha na negociação dos investimentos</li></ul>Santo André<br />São Bernardo<br />São Caetano<br />Mult...
Participação de outros entes - FUNPRESP<br />
Planos<br />Com independência patrimonial<br />Plano I<br />Plano para todos<br />Plano II<br />Plano III<br />Plano comum...
Vantagem<br />Criar planos específicos para diferentes categorias de servidores<br />Professores<br />Juízes<br />Policiai...
Tipos de planos<br />
Plano - FUNPRESP <br />
Custeio do plano<br />Plano de custeio<br />
Contribuições - FUNPRESP<br />
Investimento dos recursos<br />Aplicações conforme as normas do CMN<br />
Administração dos recursos - FUNPRESP<br />Terceirização - Contratação de instituições autorizadas pela CVM<br />
Estrutura da EFPC<br />
Representatividade dos participantes e assistidos: <br />paridade entre participantes / assistidos e patrocinadores nos Co...
Flexibilidade<br />Possibilidades oferecidas ao participantes que perde o vínculo com a Patrocinadora:<br />
III - Reflexões finais<br />
Para o servidor...<br />
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V Encontro temático Jurídico APEPREM

  1. 1. V Encontro temático jurídico<br />APEPREM<br />As Relações entre RPPS e Previdência Complementar<br />Ivy Cassa <br />Agosto de 2011<br />
  2. 2. <ul><li>Considerações iniciais
  3. 3. Aspectos operacionais
  4. 4. Reflexões finais</li></ul>Agenda<br />
  5. 5. I - Considerações iniciais<br />
  6. 6. Previdência complementar no Brasil<br />
  7. 7. Substitutivo ao PL 1992/2007<br />
  8. 8. RGPS X RPPS<br />Fonte: IPEA e MPAS<br />
  9. 9. Previdência complementar no setor privado<br />Fonte: Consolidado estatístico ABRAPP 2011<br />
  10. 10. Por que a previdência complementar?<br />
  11. 11. II - Aspectos operacionais<br />
  12. 12. Regime de Previdência Complementar<br />Complementar<br />Operado por entidades privadas<br />Autônomo<br />Facultativo<br />Baseado na constituição de reservas<br />
  13. 13. Entidades de previdência complementar<br />FUNPRESP<br />Disponibilizam planos<br />Comercializam planos<br />
  14. 14. Implantação de EFPC para servidores públicos<br />PREVIC<br />Convênio de adesão<br />Estatuto<br />Regulamento<br />EFPC<br />União / Estados / Municípios / DF<br />PATROCINADORES<br />Servidores públicos<br />PARTICIPANTES<br />
  15. 15. Organização jurídica da EFPC<br />EFPC<br />Pessoa jurídica de Direito Privado<br />Suigeneris<br />Fundação<br />Sociedade civil sem fins lucrativos<br />
  16. 16. Personalidade jurídica da FUNPRESP<br />
  17. 17. Tipos de entidades<br />Só haverá solidariedade entre elas se prevista no convênio de adesão<br />Patrocinadora I<br />Uma única patrocinadora<br />Patrocinadora II<br />Patrocinadora III<br />Singulares<br />Multipatrocinadas<br />
  18. 18. Vantagens<br /><ul><li> Baixo custo: rateio das despesas administrativas com outros patrocinadores
  19. 19. Maior poder de barganha na negociação dos investimentos</li></ul>Santo André<br />São Bernardo<br />São Caetano<br />Multipatrocinada<br />
  20. 20. Participação de outros entes - FUNPRESP<br />
  21. 21. Planos<br />Com independência patrimonial<br />Plano I<br />Plano para todos<br />Plano II<br />Plano III<br />Plano comum<br />Multiplano<br />
  22. 22. Vantagem<br />Criar planos específicos para diferentes categorias de servidores<br />Professores<br />Juízes<br />Policiais<br />Multiplano<br />
  23. 23. Tipos de planos<br />
  24. 24. Plano - FUNPRESP <br />
  25. 25. Custeio do plano<br />Plano de custeio<br />
  26. 26. Contribuições - FUNPRESP<br />
  27. 27. Investimento dos recursos<br />Aplicações conforme as normas do CMN<br />
  28. 28. Administração dos recursos - FUNPRESP<br />Terceirização - Contratação de instituições autorizadas pela CVM<br />
  29. 29. Estrutura da EFPC<br />
  30. 30. Representatividade dos participantes e assistidos: <br />paridade entre participantes / assistidos e patrocinadores nos Conselhos deliberativo e fiscal<br />
  31. 31. Flexibilidade<br />Possibilidades oferecidas ao participantes que perde o vínculo com a Patrocinadora:<br />
  32. 32. III - Reflexões finais<br />
  33. 33.
  34. 34. Para o servidor...<br />
  35. 35. Para a sociedade...<br />
  36. 36. Aspectos para refletir...<br />
  37. 37. Agradeço pela atenção!<br />ivy.cassa@spinsight.com.br<br />@ivycassa<br />
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