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6º Congresso Estadual | Baldur Schubert

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Apresentação de Baldur Schubert no 6º Congresso Estadual da APEPREM - 12 a 14/ABR/2010 - Campinas, SP

Apresentação de Baldur Schubert no 6º Congresso Estadual da APEPREM - 12 a 14/ABR/2010 - Campinas, SP

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  • 1.
        • Baldur Schubert, Médico
        • Representante da Organização Ibero-americana de Seguridade Social (OISS) no Brasil
    Seminário Benefícios do RPPS e a Perícia Médica APEPREM Abril 2010 – Campinas/SP
  • 2.
    • Introdução
    • O Impacto
    AISS OIT OISS- PREVENCIA 2009 A incapacidade para o trabalho ....
  • 3. Principais classes de benefícios *
    • Programáveis (16,5%)
    • Idade
    • Tempo de contribuição
    • Não programáveis (83,5%)
    • . Riscos não gestionáveis (19,5%)
    • Maternidade
    • Reclusão
    • Óbito
    • . Riscos passíveis de gestão: (64%)
    • Doença Acidente Incapacidade
    • * Segundo demanda às unidades do INSS- RGPS
    2. Benefícios = Prestações pecuniárias
  • 4. 2. Benefícios = Prestações pecuniárias Fonte: INSS/DATAPREV , SUIBE/SÍNTESE, 2009 *RGPS e LOAS **PIB R$ 2,6 Trilhões, IBGE 2007 2.1. Volume Em 2009, foram requeridos 7,76 milhões de benefícios*, com um dispêndio de 218 bilhões de reais, o que corresponde a 6,6% do PIB.**
  • 5. 3.1. Grupos de Espécies do RGPS e LOAS*. 3. Benefícios por Incapacidade Os benefícios por incapacidade**, previdenciários e acidentários: (auxílios-doença/acidente, aposentadoria por invalidez, e pensão por morte acidentária) do RGPS; e os benefícios assistenciais à Pessoa Portadora de Deficiência,da LOAS; são espécies das mais significativas no elenco de benefícios. **Foram consideradas as espécies 31,32,91,92,93,94,95 e 87. *RGPS (Regime Geral de Previdência Social); LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social)
  • 6. 3.2. Impacto sobre Pessoas/ Famílias 3. Benefícios por Incapacidade Os benefícios por incapacidade, são requeridos por indivíduos que se encontram em situações de vulnerabilidade causadas pelo acidente, pela doença e/ou incapacidade. A esta vulnerabilidade acrescentam-se a dependência, a redução de salário e aumento dos encargos . Esta situação é vivenciada pelo segurado de forma inesperada .
  • 7. *Fonte: INSS/DATAPREV , SUIBE , 2007. Foram consideradas somente as espécies 31,91 e 94. 3.3. Impacto sobre o Sistema de Previdência Social 3. Benefícios por Incapacidade No ano de 2009 , foram requeridos 3 ,9 milhões de Benefícios por Incapacidade , c orresponde ndo a cerca de 49,7% do volume de requerimentos do INSS . A despesa com estes benefícios * , em 2009, foi de 14,3 bilhões de r eais , o que corresponde a mais de 6,6 % do total das despesas com benefícios.
  • 8. 3.4. Complexidade 3. Benefícios por Incapacidade Os benefícios por incapacidade são os mais complexos da Previdência Social. Exigem a intervenção de diferentes áreas: Reabilitação Profissional, Serviço Social, Habilitação, Concessão e Manutenção, além da ação preponderante da Perícia Médica. Estes benefícios são os únicos passíveis de alteração por ação de profissionais .
  • 9. 3.5. Incapacidade - Conceito 3. Benefícios por Incapacidade É a impossibilidade do desempenho das funções específicas de uma atividade ou ocupação, em consequência de alterações morfopsicofisiológicas provocadas por acidentes ou doenças. GRAU: Total ou Parcial DURAÇÃO: Temporária ou Definitiva ATIVIDADE: Uni, Multi ou Omniprofissional
  • 10. 3.6. Modelo de avaliação técnica da incapacidade do INSS 3. Benefícios por Incapacidade Atualmente, o modelo de avaliação técnica da incapacidade está calcado na figura do médico perito do quadro do INSS . Anteriormente, era realizado de forma mista, isto é, utilizando também médicos credenciados , sendo que a supervisão era de responsabilidade exclusiva dos médicos do quadro. No ano de 2009, foram realizados mais de 7,7 milhões procedimentos médicos - periciais*. * Fonte: SUIBE, 2009
  • 11. 3.7. Características do Perito 3. Benefícios por Incapacidade O médico perito deve possuir sólida base clínica para chegar com rapidez a um diagnóstico, muitas vezes, sem contar com a colaboração do examinado. Sempre que possível, evitando requisição de outros exames complementares e especializados para esclarecimento do caso, que quando não indispensáveis, apenas aumentam o custo operacional e retardam a decisão.
  • 12. 3.7. Características do Perito (cont.) 3. Benefícios por Incapacidade Deve também o médico perito ter noção de profissiografia, para avaliar as repercussões da doença/ acidente no desempenho de atividade específica. Deve ter conhecimento das bases legais, para concluir dentro da legislação.
  • 13. Possibilidades de Intervenção...
  • 14. VISÃO SISTÊMICA DA SEGURIDADE SOCIAL (CONCEPÇÃO GLOBAL) - SINTÉTICA* OBJETIVO GERAL: CONSERVAR À SAÚDE E A INTEGRIDADE
    • Elaborado por Baldur Schubert
    • ** Marc Lalonde
    • *** H. R. Leavell e E. C. Clark
    PÓS OCORRÊNCIA Diagnóstico Precoce Trat. Oportuno e Integral Limitação do dano Reabilitação Profissional Reabilitação Social Restabelecer / Reintegrar Avaliação da incapacidade Concessão de benefício (Assist. Médica) Auxílio Doença/ Acidente Aposentadoria por Invalidez Pensão por óbito Amparo Assistencial à Pessoa Portadora de Deficiência PREVENÇÃO SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA REABILITAÇÃO/ READEQUAÇÃO PAGAMENTO DE BENEFÍCIO Situação :
  • 15. VISÃO SISTÊMICA DA SEGURIDADE SOCIAL (CONCEPÇÃO GLOBAL) - SINTÉTICA* OBJETIVO GERAL: CONSERVAR À SAÚDE E A INTEGRIDADE VISÃO SISTÊMICA DA SEGURIDADE SOCIAL (CONCEPÇÃO GLOBAL) - SINTÉTICA* OBJETIVO GERAL: CONSERVAR À SAÚDE E A INTEGRIDADE VISÃO SISTÊMICA DA SEGURIDADE SOCIAL (CONCEPÇÃO GLOBAL) - SINTÉTICA* OBJETIVO GERAL: CONSERVAR À SAÚDE E A INTEGRIDADE
    • Elaborado por Baldur Schubert
    • ** Marc Lalonde
    • *** H. R. Leavell e E. C. Clark
    Situação : ANTES DA OCORRÊNCIA Ações: Promoção da Saúde Proteção Específica Informação/ Instrução Higiene e Segurança no Trabalho Proteção Contra Acidentes Auto-cuidado Norma Regulamentadora Equipamentos de Proteção Inspeção Fiscalização Aplicação das Medidas *** PREVENÇÃO PRIMÁRIA Conceito PREVENÇÃO
  • 16. Dados Estatísticos e Gerenciais
  • 17. Auxílio-Doença Previdenciário concedidos por grupos CID 2009 (os cinco maiores) FONTE: INSS – SUIBE/
  • 18. Aposentadoria Previdenciária concedidas por grupos CID 2008 (os cinco maiores) FONTE: INSS - SUIBE INSS. Aposentadorias Previdenciárias. Concedidas em 2009 por Grupo CID
  • 19. 5. Experiências internacionais e nacionais - ATI 5.1.Internacionais - Espanha No final da década de 80, o INSS espanhol assumiu a avaliação técnica da incapacidade (que era realizada anteriormente pelo ministério da saúde) resultando em significativa redução do número de concessões do benefício por incapacidade e diminuição do período de permanência da incapacidade. Fonte: Informações pessoais passadas pelo secretário de previdência social do ministério de seguridade social da Espanha, doutor Adolfo Jiménez Fernandez
  • 20.
    • Regime Geral de Previdência Social: ( Lei 8213 / 91 )
    “ Incapaz e insusceptível de reabilitação para o exercício de atividade que lhe garanta a subsistência”. 5.2. Nacional - Critérios de aposentadoria por invalidez
    • Regime Jurídico Único: ( Lei 8112 / 90 )
    § 1° A aposentaria por invalidez será precedida de licença para tratamento de saúde, por período não excedente a 24 meses . § 2° Expirado o período de licença e não estando em condições de reassumir o cargo ou de ser readaptado, o servidor será aposentado. Art 188 ... 5. Experiências internacionais e nacionais - ATI
  • 21. Desempenho Comparativo Fonte: * AEPS Suplemento Histórico 1999, e AEPS 2001, Média do período 1990 - 2001. ** Informação relatada em reunião do Conselho Nacional de Saúde, Junho de 2003, pelo Secretário de Recursos Humanos do MPOG. Elaboração: INSS / Diretoria Colegiada, Dir. de Benefícios, Gerente de Projetos, Baldur Schubert, 2003 REGIME % de Aposentadorias por Invalidez Elaboração: INSS / Diretoria Colegiada, Dir. de Benefícios, Gerente de Projetos, Baldur Schubert, 2003
  • 22.
      • O papel da perícia médica é relevante na concessão dos benefícios por incapacidade:
      • Elevada demanda.
      • Despesas substantivas e crescentes.
      • Extrema vulnerabilidade do cidadão.
      • Decorrentes de insuficiência de ações de promoção, prevenção e proteção do cidadão.
      • Demandas judiciais no caso de acidentes do trabalho.
    6. Conclusão
  • 23. 6. Conclusão (cont.)
      • Possibilidade de reintegração no trabalho e na sociedade.
      • A importância da avaliação da incapacidade por profissionais especializados. “Expertise” (Vide INSS Espanhol e Brasil).
      • O modelo da avaliação da incapacidade poderá ser em serviços próprios, por contrato ou misto.
      • O critério de se estabelecer uma data limite (visão burocrática), s.m.j. não leva em consideração na plenitude as condições sócio ambientais.
      • Necessidade de uma gestão eficaz e eficiente.
  • 24. Muito obrigado  (61)3313-4376  [email_address]