6º Congresso Estadual | Baldur Schubert

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Apresentação de Baldur Schubert no 6º Congresso Estadual da APEPREM - 12 a 14/ABR/2010 - Campinas, SP

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6º Congresso Estadual | Baldur Schubert

  1. 1. <ul><ul><ul><li>Baldur Schubert, Médico </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Representante da Organização Ibero-americana de Seguridade Social (OISS) no Brasil </li></ul></ul></ul>Seminário Benefícios do RPPS e a Perícia Médica APEPREM Abril 2010 – Campinas/SP
  2. 2. <ul><li>Introdução </li></ul><ul><li>O Impacto </li></ul>AISS OIT OISS- PREVENCIA 2009 A incapacidade para o trabalho ....
  3. 3. Principais classes de benefícios * <ul><li>Programáveis (16,5%) </li></ul><ul><li>Idade </li></ul><ul><li>Tempo de contribuição </li></ul><ul><li>Não programáveis (83,5%) </li></ul><ul><li>. Riscos não gestionáveis (19,5%) </li></ul><ul><li>Maternidade </li></ul><ul><li>Reclusão </li></ul><ul><li>Óbito </li></ul><ul><li>. Riscos passíveis de gestão: (64%) </li></ul><ul><li>Doença Acidente Incapacidade </li></ul><ul><li>* Segundo demanda às unidades do INSS- RGPS </li></ul>2. Benefícios = Prestações pecuniárias
  4. 4. 2. Benefícios = Prestações pecuniárias Fonte: INSS/DATAPREV , SUIBE/SÍNTESE, 2009 *RGPS e LOAS **PIB R$ 2,6 Trilhões, IBGE 2007 2.1. Volume Em 2009, foram requeridos 7,76 milhões de benefícios*, com um dispêndio de 218 bilhões de reais, o que corresponde a 6,6% do PIB.**
  5. 5. 3.1. Grupos de Espécies do RGPS e LOAS*. 3. Benefícios por Incapacidade Os benefícios por incapacidade**, previdenciários e acidentários: (auxílios-doença/acidente, aposentadoria por invalidez, e pensão por morte acidentária) do RGPS; e os benefícios assistenciais à Pessoa Portadora de Deficiência,da LOAS; são espécies das mais significativas no elenco de benefícios. **Foram consideradas as espécies 31,32,91,92,93,94,95 e 87. *RGPS (Regime Geral de Previdência Social); LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social)
  6. 6. 3.2. Impacto sobre Pessoas/ Famílias 3. Benefícios por Incapacidade Os benefícios por incapacidade, são requeridos por indivíduos que se encontram em situações de vulnerabilidade causadas pelo acidente, pela doença e/ou incapacidade. A esta vulnerabilidade acrescentam-se a dependência, a redução de salário e aumento dos encargos . Esta situação é vivenciada pelo segurado de forma inesperada .
  7. 7. *Fonte: INSS/DATAPREV , SUIBE , 2007. Foram consideradas somente as espécies 31,91 e 94. 3.3. Impacto sobre o Sistema de Previdência Social 3. Benefícios por Incapacidade No ano de 2009 , foram requeridos 3 ,9 milhões de Benefícios por Incapacidade , c orresponde ndo a cerca de 49,7% do volume de requerimentos do INSS . A despesa com estes benefícios * , em 2009, foi de 14,3 bilhões de r eais , o que corresponde a mais de 6,6 % do total das despesas com benefícios.
  8. 8. 3.4. Complexidade 3. Benefícios por Incapacidade Os benefícios por incapacidade são os mais complexos da Previdência Social. Exigem a intervenção de diferentes áreas: Reabilitação Profissional, Serviço Social, Habilitação, Concessão e Manutenção, além da ação preponderante da Perícia Médica. Estes benefícios são os únicos passíveis de alteração por ação de profissionais .
  9. 9. 3.5. Incapacidade - Conceito 3. Benefícios por Incapacidade É a impossibilidade do desempenho das funções específicas de uma atividade ou ocupação, em consequência de alterações morfopsicofisiológicas provocadas por acidentes ou doenças. GRAU: Total ou Parcial DURAÇÃO: Temporária ou Definitiva ATIVIDADE: Uni, Multi ou Omniprofissional
  10. 10. 3.6. Modelo de avaliação técnica da incapacidade do INSS 3. Benefícios por Incapacidade Atualmente, o modelo de avaliação técnica da incapacidade está calcado na figura do médico perito do quadro do INSS . Anteriormente, era realizado de forma mista, isto é, utilizando também médicos credenciados , sendo que a supervisão era de responsabilidade exclusiva dos médicos do quadro. No ano de 2009, foram realizados mais de 7,7 milhões procedimentos médicos - periciais*. * Fonte: SUIBE, 2009
  11. 11. 3.7. Características do Perito 3. Benefícios por Incapacidade O médico perito deve possuir sólida base clínica para chegar com rapidez a um diagnóstico, muitas vezes, sem contar com a colaboração do examinado. Sempre que possível, evitando requisição de outros exames complementares e especializados para esclarecimento do caso, que quando não indispensáveis, apenas aumentam o custo operacional e retardam a decisão.
  12. 12. 3.7. Características do Perito (cont.) 3. Benefícios por Incapacidade Deve também o médico perito ter noção de profissiografia, para avaliar as repercussões da doença/ acidente no desempenho de atividade específica. Deve ter conhecimento das bases legais, para concluir dentro da legislação.
  13. 13. Possibilidades de Intervenção...
  14. 14. VISÃO SISTÊMICA DA SEGURIDADE SOCIAL (CONCEPÇÃO GLOBAL) - SINTÉTICA* OBJETIVO GERAL: CONSERVAR À SAÚDE E A INTEGRIDADE <ul><li>Elaborado por Baldur Schubert </li></ul><ul><li>** Marc Lalonde </li></ul><ul><li>*** H. R. Leavell e E. C. Clark </li></ul>PÓS OCORRÊNCIA Diagnóstico Precoce Trat. Oportuno e Integral Limitação do dano Reabilitação Profissional Reabilitação Social Restabelecer / Reintegrar Avaliação da incapacidade Concessão de benefício (Assist. Médica) Auxílio Doença/ Acidente Aposentadoria por Invalidez Pensão por óbito Amparo Assistencial à Pessoa Portadora de Deficiência PREVENÇÃO SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA REABILITAÇÃO/ READEQUAÇÃO PAGAMENTO DE BENEFÍCIO Situação :
  15. 15. VISÃO SISTÊMICA DA SEGURIDADE SOCIAL (CONCEPÇÃO GLOBAL) - SINTÉTICA* OBJETIVO GERAL: CONSERVAR À SAÚDE E A INTEGRIDADE VISÃO SISTÊMICA DA SEGURIDADE SOCIAL (CONCEPÇÃO GLOBAL) - SINTÉTICA* OBJETIVO GERAL: CONSERVAR À SAÚDE E A INTEGRIDADE VISÃO SISTÊMICA DA SEGURIDADE SOCIAL (CONCEPÇÃO GLOBAL) - SINTÉTICA* OBJETIVO GERAL: CONSERVAR À SAÚDE E A INTEGRIDADE <ul><li>Elaborado por Baldur Schubert </li></ul><ul><li>** Marc Lalonde </li></ul><ul><li>*** H. R. Leavell e E. C. Clark </li></ul>Situação : ANTES DA OCORRÊNCIA Ações: Promoção da Saúde Proteção Específica Informação/ Instrução Higiene e Segurança no Trabalho Proteção Contra Acidentes Auto-cuidado Norma Regulamentadora Equipamentos de Proteção Inspeção Fiscalização Aplicação das Medidas *** PREVENÇÃO PRIMÁRIA Conceito PREVENÇÃO
  16. 16. Dados Estatísticos e Gerenciais
  17. 17. Auxílio-Doença Previdenciário concedidos por grupos CID 2009 (os cinco maiores) FONTE: INSS – SUIBE/
  18. 18. Aposentadoria Previdenciária concedidas por grupos CID 2008 (os cinco maiores) FONTE: INSS - SUIBE INSS. Aposentadorias Previdenciárias. Concedidas em 2009 por Grupo CID
  19. 19. 5. Experiências internacionais e nacionais - ATI 5.1.Internacionais - Espanha No final da década de 80, o INSS espanhol assumiu a avaliação técnica da incapacidade (que era realizada anteriormente pelo ministério da saúde) resultando em significativa redução do número de concessões do benefício por incapacidade e diminuição do período de permanência da incapacidade. Fonte: Informações pessoais passadas pelo secretário de previdência social do ministério de seguridade social da Espanha, doutor Adolfo Jiménez Fernandez
  20. 20. <ul><li>Regime Geral de Previdência Social: ( Lei 8213 / 91 ) </li></ul>“ Incapaz e insusceptível de reabilitação para o exercício de atividade que lhe garanta a subsistência”. 5.2. Nacional - Critérios de aposentadoria por invalidez <ul><li>Regime Jurídico Único: ( Lei 8112 / 90 ) </li></ul>§ 1° A aposentaria por invalidez será precedida de licença para tratamento de saúde, por período não excedente a 24 meses . § 2° Expirado o período de licença e não estando em condições de reassumir o cargo ou de ser readaptado, o servidor será aposentado. Art 188 ... 5. Experiências internacionais e nacionais - ATI
  21. 21. Desempenho Comparativo Fonte: * AEPS Suplemento Histórico 1999, e AEPS 2001, Média do período 1990 - 2001. ** Informação relatada em reunião do Conselho Nacional de Saúde, Junho de 2003, pelo Secretário de Recursos Humanos do MPOG. Elaboração: INSS / Diretoria Colegiada, Dir. de Benefícios, Gerente de Projetos, Baldur Schubert, 2003 REGIME % de Aposentadorias por Invalidez Elaboração: INSS / Diretoria Colegiada, Dir. de Benefícios, Gerente de Projetos, Baldur Schubert, 2003
  22. 22. <ul><ul><li>O papel da perícia médica é relevante na concessão dos benefícios por incapacidade: </li></ul></ul><ul><ul><li>Elevada demanda. </li></ul></ul><ul><ul><li>Despesas substantivas e crescentes. </li></ul></ul><ul><ul><li>Extrema vulnerabilidade do cidadão. </li></ul></ul><ul><ul><li>Decorrentes de insuficiência de ações de promoção, prevenção e proteção do cidadão. </li></ul></ul><ul><ul><li>Demandas judiciais no caso de acidentes do trabalho. </li></ul></ul>6. Conclusão
  23. 23. 6. Conclusão (cont.) <ul><ul><li>Possibilidade de reintegração no trabalho e na sociedade. </li></ul></ul><ul><ul><li>A importância da avaliação da incapacidade por profissionais especializados. “Expertise” (Vide INSS Espanhol e Brasil). </li></ul></ul><ul><ul><li>O modelo da avaliação da incapacidade poderá ser em serviços próprios, por contrato ou misto. </li></ul></ul><ul><ul><li>O critério de se estabelecer uma data limite (visão burocrática), s.m.j. não leva em consideração na plenitude as condições sócio ambientais. </li></ul></ul><ul><ul><li>Necessidade de uma gestão eficaz e eficiente. </li></ul></ul>
  24. 24. Muito obrigado  (61)3313-4376  [email_address]

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