25º Encontro Regional | Reabilitação e readaptação

25 ° Encontro Regional APEPREM Mogi das Cruzes Reabilitação e Readaptação no Serviço Público Paulo Dias de Campos

Perfil demográfico no Brasil mudanças recentes... queda na taxa de natalidade aumento expectativa de vida queda crescimento populacional envelhecimento da população - gente trabalhando; + aposentadoria

Perfil demográfico no Brasil mudanças recentes...
Equilíbrio financeiro INSS (ativos X inativos) – 4 X 1
Década de 60, 70 – relação ~ 14 X 1
Hoje relação ~ 1,5 X 1
equilíbrio previdenciário comprometido

Solução... retorno ao trabalho... incapacitado

Readaptação Profissional Proporcionar ao servidor incapacitado física ou mentalmente para o trabalho funções e atribuições compatíveis com a limitação (artigo 24, Lei 8112/90) Reabilitação Profissional Proporcionar ao incapacitado parcial ou totalmente para o trabalho, os meios para readaptação profissional e social (artigo 89, Lei 8213/91) Proporcionar retorno do incapacitado ao trabalho RGPS RPPS objetivo comum

Por que reabilitação / readaptação ? Processo de adoecimento Comprometimento de Função Programas de Promoção da Saúde e Prevenção de Acidentes nã o sim Incapacidade para o trabalho Reabilitação / Readaptação Trabalho Saudável

Reabilitação / Readaptação Profissional Por que é tão importante ?????
Se a incapacidade para o trabalho não for controlada, inviabiliza financeiramente a Previdência Social, com conseqüências para toda a sociedade
Incapacidade para o trabalho pode ser revertida
Reabilitação / Readaptação Profissional dá lucro ( exemplo)

Previdência Social no Brasil Início - trabalhadores correios, imprensa, ferroviários ~ 100 anos INPS (INSS) ~ 45 anos RPPS (Constituição 1988) ~ 22 anos Regras do RPPS (EC nº 20/1998) ~ 12 anos

. 1972... 1975 - Brasil foi “campeão mundial de acidentes de trabalho”..OIT 1978 – Portaria 3214 – Normas Regulamentadoras – SESMT, CIPA, Atividades Insalubres, Atividades Perigosas, etc 1980 – Movimentos sindicais intensos... 1985 – SST começa a fazer parte dos Acordos Coletivos de Trabalho 1990 – Aparecimento das LER , (informática, linhas de montagem...?) 1970 a 1999 - 31 milhões de acidentes e doenças no trabalho (Dataprev) 2000 – Nova patologia - Transtornos Mentais (stress, depressão, etc) 2002 – Pesquisa AISS – alerta para a comunidade internacional 2010 – Fator Acidentário de Prevenção – FAP – empresas que afastam menos trabalhadores tem benefícios financeiros Histórico SST no Brasil

“ A incapacidade para o trabalho vem se tornando o maior problema social na maioria dos países industrializados, resultando num aumento dos gastos sociais com programas de atenção à doença e à incapacidade e invalidez e, num declínio das taxas de participação da força do trabalho.” * Alerta internacional - AISS * Conclusão de Pesquisa realizada pela AISS junto a 86 Instituições de Previdência Social, sobre os principais problemas enfrentados em 2002

Programáveis (16,5%)
Aposentadoria por Idade
Aposentadoria por t empo de contribuição
Não programáveis (83,5%)
Doença
Acidente
Incapacidade
Riscos não gestionável
Maternidade
Reclusão
Óbito
Principais classes de benefícios INSS * * Segundo demanda às unidades do INSS - RGPS passíveis de gestão podem ser revertidos

Impacto econômico no INSS em 2007 * Valor Médio de Benefício para dezembro/2007 – Portaria MPS nº. 1 de 04/01/08 Fonte: Boletim Estatístico da Reabilitação – BERP ano 2007 atualizado até 12/02/2008 Reabilitação Profissional – INSS Reabilitados 28.073 Contribuintes 28.073 Despesa +Contribuição “ rombo no caixa”  246.495.678,33 Valor médio de benefício * 540,34 Valor da contribuição paga pelos contribuintes 135,09 Gastos com reabilitação em 2007  4.056.300,31 Custo dos benefícios em 13 meses 197.196.542,66 Valor não recolhido em 1 ano 49.299.135,67 Ganho (voltaram a contribuir a deixaram de receber o benefício)  -  = 242.439.378,02

Programa de Reabilitação Profissional Profissional – Conceitualmente :
Não é uma ação terapêutica de um médico ou fisioterapeuta ou outro profissional qualquer.
É um conjunto de processos e procedimentos
Não é uma técnica específica da área de saúde.
É a experiência e o conhecimento de várias áreas juntas :
saúde, administração, recursos humanos, segurança do trabalho, direito, psicologia, economia...
Não é algo que se faça isoladamente.
É um conjunto de ações da coletividade da organização
Não é uma metodologia de “prateleira”
É uma metodologia a ser construída de acordo com a realidade

Programa de Reabilitação Profissional Processo contínuo e coordenado Exigências :
Mudança de cultura (comportamento) organizacional.
Mudança de mentalidade (novo pensar) de todas as pessoas da organização.
Nova filosofia (nova compreensão da importância do tema).

Perícia Médica e Reabilitação Saúde Adoecimento Comprometimento da Função Perícia Médica Potencialidade Incapacidade

Perícia Médica
Objetiva
Científica
Foco na potencialidade e não na incapacidade
Com a ajuda de outros “olhares profissionais” – equipe multidisciplinar
Falta de critérios ou de capacitação profissional
Risco para os Institutos
Programa de reabilitação ou readaptação de sucesso começa com uma Perícia de Qualidade
Falta de critérios ou de capacitação profissional Risco para os Institutos para os Benefícios por Incapacidade o médico perito é o “concessor” Conclusão - Programa de Reabilitação ou Readaptação de Sucesso começa com uma Perícia de Qualidade

Processo Saúde - Doença Visão da Perícia
Potencialidade
Inclusão
Independência
Oportunidade
Plenitude de vida
Reconhecimento
Economia
Incapacidade
Afastamento
Dependência (Assistencial)
Restrição
Limitação
Sentimento de Injustiça
Gasto
Incapacidade ???

Potencialidade Incapacidade INCLUSÃO AFASTAMENTO Stephen Hawking “ tive sorte de ter escolhido a física teórica , porque ela está toda na mente. Assim a minha deficiência não tem sido uma grande desvantagem...”

Principais enfermidades causadoras de Incapacidade no Brasil em 2007 23% Doenças Osteomusculares – artrite, artrose, tenossinovites, etc 21% Lesões, traumatismos e causas externas - violência urbana e no trânsito. 12% Transtornos mentais – depressão, stress. transtorno bipolar, etc * A quantidade de afastamentos por distúrbios mentais e comportamentais cresceu 22 vezes entre 2006 e 2009. Foram 612 afastados em 2006 e 13.478 em 2009. Fonte - Ministério da Previdência Social

Os benefícios por incapacidade são os mais complexos da Previdência Social.
Exigem a intervenção várias áreas: Reabilitação Profissional, Serviço Social, Perícia Médica,etc.
Estes benefícios são os únicos passíveis de alteração por ação de profissionais.
Benefícios por Incapacidade Complexidade 2009 – Requeridos 8 milhões de benefícios ao INSS, sendo 4 milhões de benefícios foram por Incapacidade.

Servidores – maioria do gênero feminino, com idade média entre 43 a 47 anos, diferindo no grau de escolaridade
Causas afastamentos – Idade (envelhecimento), violência urbana, stress, doenças crônicas, falta de políticas de prevenção de acidentes e de promoção da saúde.
Funções + atingidas - motoristas, guardas municipais, servidores das áreas de saúde e educação, outros
Prefeituras do Estado de São Paulo Diagnóstico

Passo a Passo – Projeto de Reabilitação e Readaptação - Prefeituras
Discussão com os gestores de saúde e Prefeito quanto às expectativas e necessidades com relação ao projeto.
Levantamento do perfil epidemiológico da saúde dos servidores municipais junto ao serviço médico-pericial.
Levantamento das necessidades de recursos humanos , materiais e de estrutura física para desenvolvimento da reabilitação /readaptação.
Estudo da legislação municipal local e do estatuto do servidor para a oficialização da reabilitação /readaptação como benefício do município.
orientações básicas

Estudo do organograma e fluxos dos serviços de saúde , dos serviços de perícia médica e de ações existentes em promoção à saúde.
Sensibilização e capacitação dos profissionais envolvidos na implantação e execução do processo.
Auxílio no desenvolvimento de protocolos e procedimentos relativos ao processo a ser implantado.
Acompanhamento do processo, com discussões quinzenais para esclarecimento de dúvidas e resolução de problemas relativos à implantação.
Passo a Passo – Projeto de Reabilitação e Readaptação - Prefeituras orientações básicas

Projeto de Reabilitação e Readaptação Profissional ( multiplos fatores a serem considerados ) CONDIÇÕES DE TRABALHO ALIMENTAÇÃO SAÚDE LAZER SALÁRIO MORADIA HÁBITOS DE VIDA EDUCAÇÃO

Verificar as potencialidades do servidor através de equipe multidisciplinar – médico, psicólogo, assistente social, fisioterapeuta, terapeuta ocupacional, etc.
Identificar as expectativas do servidor.
Identificar e preparar o novo local e a nova atividade.
Preparar chefia, colegas e família do servidor.
Capacitar o servidor para o novo trabalho.
Acompanhar a nova função.
Avaliar periodicamente o processo.
Projeto de Reabilitação e Readaptação (fatores a serem considerados)

Gerenciamento de Projeto de Reabilitação e Readaptação ESTABELECER PADRÕES IDENTIFICAR erros e acertos AVALIAR MEDIR

Condições Favoráveis
Escolaridade – ensino fundamental
Condições adequadas de aprendizagem
Quadro clínico estabilizado
Experiência profissional compatível com o potencial laborativo
Projeto de Reabilitação e Readaptação Profissional

Patologias não definidas
Fraturas não consolidadas
Pós-operatório recente
Gestação de alto risco
Projeto de Reabilitação e Readaptação Condições Desfavoráveis

Recomendações para Retorno ao Trabalho ( coletânea de experiências nacionais e internacionais itens de consenso )
Reabilitação deve ser planejada na primeira consulta.
Afastamento prolongado é prejudicial para o paciente.
Retorno ao trabalho sem colocar a saúde em risco deve ser encorajado.
Recuperação completa: desnecessário para retornar ao trabalho.
Discussão em equipe multidisciplinar sobre o retorno ao trabalho é um dos fatores de sucesso.
O retorno ao trabalho é seguro antes da recuperação completa.
O empregador deve indicar trabalho adequado para o reabilitado.

Recomendações para Retorno ao Trabalho ( coletânea de experiências nacionais e internacionais itens de consenso )
Discutir expectativas de cura e período de recuperação desde o início.
Especificar restrições e adaptações necessárias.
Contato precoce entre empregado e empregador
Oferta de postos de trabalho com ajustes / adaptações.
Orientações para gerentes, supervisores e colegas sobre acolhimento ao reabilitado.
Ter cultura organizacional favorável

As pessoas devem estar em atividade, contribuindo, incluídas no trabalho ao invés de ficarem afastadas num processo que só fomenta a exclusão social.
Recomeçar é renovar as esperanças na vida e o mais importante é acreditar em você de novo.
Prevenir é melhor, muito melhor que remediar...
Conclusão

Prefeitura Municipal de São Paulo 7% dos servidores são readaptados (cerca de 10.000) Prefeitura Municipal de Piracicaba Uma economia em 2009 de R$ 17 milhões com a gestão dos afastamentos Prefeitura Municipal de Curitiba 5% dos servidores são readaptados (cerca de 1.700) Experiências Bem Sucedidas

DEFICIÊNCIAS "Deficiente" é aquele que não consegue modificar sua vida, aceitando as imposições de outras pessoas ou da sociedade em que vive, sem ter consciência de que é dono do seu destino. "Louco" é quem não procura ser feliz com o que possui. "Cego" é aquele que não vê seu próximo morrer de frio, de fome, de miséria, e só tem olhos para seus míseros problemas e pequenas dores. "Surdo" é aquele que não tem tempo de ouvir um desabafo de um amigo, ou o apelo de um irmão. Pois está sempre apressado para o trabalho e quer garantir seus tostões no fim do mês. " Mudo" é aquele que não consegue falar o que sente e se esconde por trás da máscara da hipocrisia. "Paralítico" é quem não consegue andar na direção daqueles que precisam de sua ajuda. "Diabético" é quem não consegue ser doce. " Anão " é quem não sabe deixar o amor crescer. E, finalmente, a pior das deficiências é ser miserável, pois: "Miseráveis" são todos que não conseguem falar com Deus. Mario Quintana

Pesquisa Portal Pró-Reabilitação
Na sua opinião, qual a maior dificuldade dos Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS?

( ) Preconceito da chefia e colegas para o retorno do readaptado

( ) Falta de integração entre os Institutos de Previdência e a Administração Pública

( ) Interferência Política

( ) Falta de equipe multidisciplinar para avaliação e acompanhamento dos casos de readaptação

( ) Simulação de doenças pelo servidor

( ) Aceitação da readaptação profissional pelo servidor

( ) Falta de profissionais especializados para cumprir a legislação do RPPS

( ) Todas acima

( ) Outras dificuldades - Citar www.proreabilitacao.com.br

Obrigado pela atenção! Paulo Dias de Campos [email_address] tel 19 3251.5194

RESULTADO Prêmio de Reabilitação Profissional 2009

Atividades do Projeto Pró - Reabilitação em 2010

Inscrições até 31 de Agosto de 2010. Categoria 1 Categoria 2 Categoria 3 Categoria 4 Categoria 5 Categoria 6 Empresas Privadas; Órgãos Públicos; Parceria Público/Privado; Prestadores de Serviço; Escolas de Educação Profissional; Internacional

Como determinar a incapacidade? Quais os aspectos relacionados com a incapacidade? O que é capacidade para o trabalho? Fatores Físicos Mentais Exigências do Trabalho Idade

Auxílio doença Servidor que ficar incapacitado para o trabalho por mais de 15 dias consecutivos. Aposentadoria por Invalidez Servidor que estando ou não recebendo auxílio-doença for considerado incapaz de readaptação para o exercício de seu cargo ou outro compatível com a sua limitação. Regimes Próprios Benefícios por Incapacidade

Benefícios por Incapacidade Incapacidade – Conceito É a impossibilidade do desempenho das funções específicas de uma atividade ou ocupação, em consequência de alterações provocadas por acidentes ou doenças GRAU: Total ou Parcial DURAÇÂO: Temporária ou Definitiva

Benefícios por Incapacidade Impacto sobre as Pessoas e Famílias Os benefícios por incapacidade, são requeridos por indivíduos que se encontram em situações de vulnerabilidade causadas pelo acidente, pela doença e/ou incapacidade. Esta situação é vivenciada pelo segurado de forma inesperada.

Incapacidade - Tipos de Acidente do Trabalho
Simples – assistência médica sem afastamento.
Incapacidade temporária – afastamento do trabalho por um período de tempo
Incapacidade permanente – não tem condições de retornar a sua atividade.
3.1 Total – impossibilitado de qualquer atividade profissional
3.2 Parcial – retorna exercendo outra atividade
Gravidade de Acidente do Trabalho
Acidente típico – relação direta com atividade
Acidente de trajeto – percurso - residência – trabalho
Doença – relacionada com a atividade exercida

“ A empresa com cem ou mais empregados está obrigada a preencher de dois a cinco por cento de seu cargos com beneficiários reabilitados ou pessoas portadoras de deficiência, habilitadas, nas seguintes proporções: I- até 200 empregados – 2% II – até 201 a 500 empregados – 3% III- de 501 a 1.000 empregados – 4% IV- mais de 1.000 empregados – 5% Lei de Cotas Decreto 3.048/99 Art 141 e Decreto 3.298/1999 Art 36

http://segurancant.blogspot.com	51
http://segurancant.blogspot.com.br	24
http://www.apeprem.com.br	20
http://segurancant.blogspot.pt	4

25º Encontro Regional | Reabilitação e readaptação

by APEPREM on Jul 20, 2010

Accessibility

Upload Details

Usage Rights

4 Embeds 99

Statistics

25º Encontro Regional | Reabilitação e readaptação — Presentation Transcript