A Associação de Conselheiros Tutelares e Ex-Conselheiros do Estado da Bahia (ACTEBA) e o Fórum Colegiado Nacional de Conselheiros Tutelares (FCNCT/BA) convocam conselheiros tutelares e ex-conselheiros para participar do XI Seminário Interestadual de Conselheiros Tutelares de 16 a 18 de novembro em Salvador, abordando temas como os 27 anos do ECA e as políticas públicas atuais. As inscrições devem ser feitas no site da ACTEBA até 14 de no

1. ACTEBA – Endereço Provisório: Rua Cel. Alberto Lopes, 46 – Centro, Poções – BA CEP: 45260-000
E-mail: actebadiretoria@acteba.org Site: www.acteba.org/ Blog: www.acteba.blogspot.com.br - Facebook: Acteba Diretoria
Associação de Conselheiros Tutelares e Ex-Conselheiros do Estado da BA
CNPJ: 11.045.370/0001-61
Fórum Colegiado Nacional de Conselheiros Tutelares/BA
OF. Nº 089/2017
Salvador, 14 de Outubro de 2017.
Ilustríssimo (a) Senhor (a)
Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares
Assunto: Convocatória do XI Seminário Interestadual de Conselheiros Tutelares
Prezado (a) Conselheiros Tutelares,
A Associação de Conselheiros Tutelares e Ex-Conselheiros do Estado da Bahia-ACTEBA e o Fórum
Colegiado Nacional de Conselheiros Tutelares – FCNCT/BA, instituições sem fins lucrativos, que
congregam, representam e defendem no âmbito da Bahia e a nível nacional, convocam os
Conselheiros, Ex- Conselheiros Tutelares para participar do XI Seminário Interestadual de
Conselheiros Tutelares, que acontecerá de 16 a 18 de novembro de 2017, em Salvador – BA.
O Seminário está na sua décima primeira edição, é voltado para Conselheiros (as) Tutelares
(titulares e suplentes), Ex-Conselheiros(as) tutelares, Conselheiros(as) dos Direitos, Prefeitos(as),
Secretários(as), técnicos da Assistência Social e demais atores do Sistema de Garantia de Direitos -
SGD.
O Seminário contará com especialistas renomados na área dos direitos da Criança e do
Adolescente da Bahia e do Brasil, onde abordará os temas: “27 Anos do ECA: o Cenário da Bahia;
os 10 Anos da ACTEBA: a articulação e integração dos Conselhos Tutelares para a garantia dos
direitos da criança, adolescente e dos Conselheiros Tutelares; as Políticas Públicas no contexto
atual: Cofinanciamento e Gestão; Redução da Maioridade Penal; o papel do Conselho Tutelar e
CMDCA como articulador no orçamento e nas políticas públicas”; o Conselho Tutelar e a relação
com a Secretaria de Assistência Social. Na ocasião acontecerá a Cerimônia de Entrega do
Certificado “Amigo do Conselho Tutelar” as personalidades, órgãos/entidades que contribuem
para o fortalecimento dos Conselhos Tutelares e da ACTEBA; comemoração ao Dia Nacional dos
Conselheiros Tutelares (18.11) e Assembleia Geral da ACTEBA e do FCNCT.BA.
As inscrições serão realizadas pelo site da ACTEBA, www.acteba.org. O valor da taxa de inscrição é
de R$70,00 (para os não associados da ACTEBA) e R$50,00 (para os associados). O pagamento
deverá ser efetuado por meio de depósito bancário, identificado, em favor da Associação de
Conselheiros Tutelares e Ex-Conselheiros do Estado da Bahia – ACTEBA, Banco: Caixa Econômica
Federal, Agência: 1053 Op: 003 Conta Corrente: 3904-3 e o comprovante deverá ser scaneado e
encaminhado para o e-mail: diretoriafinanceira@acteba.org até 14/11/2017. As vagas são
limitadas!!! As despesas com inscrições, passagens, hospedagens e alimentação são de
responsabilidades de cada participante.
Atenciosamente,
Adão José Luz Filho Antônia L. Santos
Presidente da ACTEBA Membro do FCNCT
(71) 98699-3678 (71) 99679-1334/99132-8247
E-mail: actebadiretoria@acteba.org E.mail: acteba@yahoo.com.br