Plano Mata Atlântica- Ilhéus

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Plano Mata Atlântica- Ilhéus

  1. 1. — PMMA ILHÉUS/BA (2012) — pág. —
  2. 2. PLANO MUNICIPAL DECONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA DE ILHÉUS Realização: Colaboradores: CONDEMA Conselho Municipal de Meio AmbientePrefeitura Municipal de Ilhéus Universidade Estadual de Santa Cruz Apoio: — PMMA ILHÉUS/BA (2012) — pág. 2 —
  3. 3. Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica de IlhéusCoordenação: Agradecimentos:Renato Cunha Adelicio SantosAnanda Mensitieri (GAMBA) Alvimar Valadares Cecília NaianeConsultores: Cezar Falcão FilhoHeloisa Orlando Cristiane Fernandes Dan LobãoMarcelo Roncato Daniela Alarcon Deize Meire COOPLIMPATextos: Gideon Farias DeroHeloisa Orlando Dina Oliveira Eliezér RibeiroColaboração: Ronaldo Gomes, Marcelo Emanuela SpínolaRoncato Emerson Lucena Fabio MassenaMapas e descrições: Gabriel Rodrigues dos SantosRonaldo Gomes (LAPA/UESC), Gil GomesHarildon Ferreira (SEMA - Secretaria do Gil Marcelo ReussMeio Ambiente de Ilhéus) Glória de Castro Ivy WiensOficina Participativa de José Luiz BezerraDiagnóstico : Josmar Valadares Marcelo MonteiroCoordenação: Heloisa Orlando Makeli MartinhagoArticulação e logística: Marcelo Roncato Mariana MachadoModeração: Heloisa Orlando Maria MartinhaApoio: Prefeitura Municipal de Ilhéus, As- Marisqueiras MAMBAPEsociação Comercial de Ilhéus Marlene Dantas Nadia AcauãOficina Participativa de Plano de Nicolas MelgaçoAção: Paulo Eduardo S. FigueiredoCoordenação: Heloisa Orlando Paulo PaivaArticulação e logística: Marcelo Roncato Raimundo FanecaModeração: Alexandre Merrem Raul Requião Romari A MartinezApoio: Prefeitura Municipal de Ilhéus,Justiça Federal de Ilhéus. Ronaldo Sant Anna Rui Rocha Ruiter VieiraListas de Participantes das Ofici- Wagner Ferreiranas: Anexo IEdição Gráfica / Revisão:Cassio Nagato MiyamotoCoordenação de revisão: Heloisa Orlando — PMMA ILHÉUS/BA (2012) — pág. 3 —
  4. 4. Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica de IlhéusAgradecimentos: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Harildon Machado FerreiraConselho Municipal de SECRETARIA DE PLANEJAMENTO Paulo Silveira GoulartMeio Ambiente - CONDEMA SECRETARIA DE SAÚDEASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE ILHÉUS Waldemar PolycarpoGivaldo Alves Sobrinho SINDICATO RURAL DE ILHÉUSASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES Carlos Henrique LuzDE CACAUHenrique AlmeidaJosé Carlos MaltezCREAFernando Ribeiro SilvaTatiana BomfimFEDERAÇÃO DOS AMIGOSDO SÃO MIGUELCid Edson Lima PóvoasFUNDAÇÃO PAU BRASILRegina Leite FariasIESBMarcelo Henrique Cerqueira de AraújoINSTITUTO CABRUCAAna PaulaThiagoINSTITUTO HISTÓRICO EGEOGRÁFICO DE ILHÉUSJosé Nazal Pacheco SoubMARAMATAAntônio Olímpio Rhem da SilvaTâmiris Lima dos SantosONG AÇÃO ILHÉUSMaria do Socorro Ferreira de MendonçaONG AMPARO MELHORCecília Naiane e Sérgio SantosORDEM DOS ADVOGADOS DA BAHIAFabrina Cerqueira Del SartoSECRETARIA DE EDUCAÇÃOLidiney CamposPatrícia Prisco — PMMA ILHÉUS/BA (2012) — pág. 4 —
  5. 5. I INTRODUÇÃO ................................................................................................................................ 08 II METODOLOGIA ............................................................................................................................. 10 III DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO ATUAL ....................................................................................... 13SUMÁRIO 1 Caracterização do Município ....................................................................................................... 14 1.1 Localização e Inserção Regional e Microrregional ......................................................................... 17 GERAL 1.2 Núcleos Urbanos Existentes no Território Municipal ...................................................................... 21 1.3. Estrutura Fundiária e Utilização da Terra no Município .................................................................. 22 1.4 Caracterização do Meio Físico ....................................................................................................... 29 Aspectos do Substrato Rochoso e Formas de Relevo ............................................................. 29 Clima ........................................................................................................................................ 34 Rede Hidrográfica ..................................................................................................................... 35 Cobertura Vegetal .................................................................................................................... 40 Fauna........................................................................................................................................ 46 2. Principais atividades econômicas .............................................................................................. 47 3. Avaliação dos planos e programas existentes no Município ................................................... 52 3.1 Programa de Desenvolvimento do Turismo (PRODETUR) ............................................................ 56 3.2 Plano Diretor Municipal Participativo (PDMP) ................................................................................ 58 3.3 Saneamento Ambiental ................................................................................................................... 61 3.4 Programa de Recuperação das Bacias dos Rios Cachoeira e Almada .......................................... 63 3.5 Programa Conservação Produtiva da Região Cacaueira da Bahia .............................................. 65 4 Unidades de Conservação e Populações Locais ...................................................................... 66 Parque Municipal da Boa Esperança ........................................................................................ 69 Parque Municipal Marinho Pedra dos Ilhéus ............................................................................ 71 4.1 Unidades de Conservação Intermunicipais .................................................................................... 72 APA da Lagoa Encantada e Rio Almada .................................................................................. 72 Parque Estadual do Conduru .................................................................................................... 75 Reserva Biológica de Una (REBIO) .......................................................................................... 75 Reserva de Vida Silvestre de Una (RVS) ................................................................................. 76 4.2 Terras Indígenas ............................................................................................................................. 77 4.3 Comunidades Rurais .................................................................................................................... 79 4.4. Reserva da Biosfera e Corredores Ecológicos. .............................................................................. 82 5 Avaliação da Capacidade de Gestão do Município ................................................................... 84 5.1 Avaliação do quadro legal em vigor no Município .......................................................................... 88 6 Mapeamento Físico-Ambiental e de Uso e Ocupação do Solo do município de Ilhéus ........ 91 6.1 Substrato Rochoso ......................................................................................................................... 96 6.2 Pressões e Ameaças na Mata Atlântica de Ilhéus .......................................................................... 98 6.3 Áreas de Preservação Permanente ................................................................................................ 104 6.4 Áreas de Risco na Sede de Ilhéus .................................................................................................. 109 6.5 Fragmentos de Mata Atlântica na Sede de Ilhéus e Espécies Silvestres ....................................... 113 IV PLANO DE AÇÃO .......................................................................................................................... 116 1. Análise do Cenário Atual ............................................................................................................. 117 2. Definição da Situação Futura Desejada ...................................................................................... 119 3 Cenário de Sustentabilidade – Propostas de Ação ................................................................... 121 Estratégias e Ações .................................................................................................................. 121 4. Ações Prioritárias.......................................................................................................................... 126 Referências Bibliográficas ....................................................................................................................... 127 ANEXOS .................................................................................................................................................... 131 Anexo 1 - Participantes das Oficinas de Diagnóstico e Plano de Ação .......................................... 132 Anexo 2 - Lista de Organizações Não Governamentais Sócio Ambientais do município de Ilhéus ..... 136 — PMMA ILHÉUS/BA (2012) — pág. 5 —
  6. 6. Figura 1. Fluxograma do processo de elaboração do PMMA de Ilhéus .................................................... 12 Figura 2. Localização do município de Ilhéus ............................................................................................ 14 Figura 3. Capitanias Hereditárias ............................................................................................................... 15 Figura 4. município de Ilhéus em 1950 ...................................................................................................... 16SUMÁRIO Figura 5. Território da Cidadania Litoral Sul - BA ....................................................................................... 17 Figura 6. Bacias Hidrográficas do Rio Cachoeira e Almada ...................................................................... 18 DE Figura 7. Bacias Hidrográficas no município de Ilhéus .............................................................................. 19FIGURAS Figura 8. Vilas e Povoados do município de Ilhéus.................................................................................... 21 Figura 9. Mapa dos Solos do município de Ilhéus com nomenclatura atualizada conforme o Sistema Brasileiro de Classificação de Solos (1999) ................................................................. 26 Figura 10. Mapa do Zoneamento Agroecológico do município de Ilhéus .................................................. 27NUMERAÇÃO E Figura 11. Mapa do Substrato Rochoso do município de Ilhéus ................................................................ 30LOCALIZAÇÃO Figura 12. Mapa Hipsométrico do município de Ilhéus .............................................................................. 32DAS FIGURAS Figura 13. Mapa de Classes de Declividade do município de Ilhéus ......................................................... 33CONTEXTUADAS Figura 14. Estrato do balanço hídrico climatológico mensal (média do período) para a área deNO DOCUMENTO abrangência do município de Ilhéus e para uma capacidade máxima de armazenamento de água no solo de 50mm ............................................................................. 34 Figura 15. Regiões de Planejamento e Gestão das Águas........................................................................ 35 Figura 16. RPGA do Leste ......................................................................................................................... 36 Figura 17. Bacias que Banham o município de Ilhéus ............................................................................... 36 Figura 18. Hidrografia do município de Ilhéus ............................................................................................ 37 Figura 19. Cobertura Vegetal e Uso e Ocupação do Solo ......................................................................... 43 Figura 20. Mapa de vegetação na área de influência direta e indireta do Projeto Porto Sul ..................... 48 Figura 21. Extensão da Ferrovia Oeste-Leste............................................................................................ 48 Figura 22. Unidades de Conservação do município de Ilhéus ................................................................... 68 Figura 23. Área ampliada da APA da Lagoa Encantada e Rio Almada ..................................................... 72 Figura 24. Parque Estadual do Conduru inserido nos municípios baianos ................................................ 75 Figura 25. Localização do Refúgio de Vida Silvestre de Una, município de Una e Ilhéus ......................... 76 Figura 26. Mapa Proposta Área Terra Indígena Tupinambá ...................................................................... 77 Figura 27. Assentamentos e associações rurais do município de Ilhéus ................................................... 80 Figura 28. Base topográfica utilizada no trabalho ...................................................................................... 92 Figura 29. MDT do município de Ilhéus gerado a partir da manipulação dos dados matriciais disponíveis pelo Projeto TOPODATA ....................................................................................... 93 Figura 30. Imagem Landsat........................................................................................................................ 94 Figura 31. Imagens LANDSAT 5TM utilizadas no estudo, datadas de maio de 2006 e julho de 2011, nas bandas 1(R), 2(G) e 3(B) e 5(R), 4(G) e 3(B), respectivamente ......................... 95 Figura 32. Mapa do substrato rochoso do município de Ilhéus .................................................................. 96 Figura 33. “Mapa falado” pressões e ameaças nos Distritos de Pimenteira e Rio do Braço (Grupo 1) ..... 99 Figura 34. “Mapa Falado” Pressões e Ameaças nos Distritos de Sede, Japu, Coutos e Olivença ........... 99 Figura 35. Mapa das Pressões ao Meio Ambiente no município de Ilhéus ............................................... 100 Figura 36. Mapa das Ameaças ao Meio Ambiente no município de Ilhéus ............................................... 101 Figura 37. Distribuição das poligonais de áreas requeridas no DNPM no município de Ilhéus com informações de substância requerida ....................................................................................... 102 Figura 38. Distribuição das poligonais de áreas requeridas no DNPM no município de Ilhéus com informações de fase do processo ............................................................................................. 103 Figura 39. Áreas de Preservação Permanente do município de Ilhéus ..................................................... 107 Figura 40. Distribuição das áreas subnormais no sítio urbano de Ilhéus ................................................... 110 Figura 41. Distribuição das áreas consolidadas no sítio urbano de Ilhéus. ...................................... 111 Figura 42. Distribuição das áreas de risco a escorregamentos estudadas ................................................ 111 Figura 43. Rodovias selecionadas em Ilhéus para a pesquisa com Cerdocyon thous .............................. 113 Figura 44. Mapa de vegetação (De Moraes et al, 2007) e pontos de avistagem de saguis (Callithrix kuhlii) na zona urbana de Ilhéus ............................................................................... 114 — PMMA ILHÉUS/BA (2012) — pág. 6 —
  7. 7. Tabela 1. Estabelecimentos Agrícolas, segundo Categorias de Tamanho em Ilhéus (1985) .................... 22 Tabela 2. Estabelecimentos Rurais de Ilhéus - extrato por área (2011) .................................................... 23 Tabela 3. Área e utilização das terras por atividade na região, no período entre 1980 e 1985 ................. 24 Tabela 4. Utilização das terras dos estabelecimentos agropecuários de Ilhéus em 2006 ......................... 24SUMÁRIO Tabela 5. Principais cultivos do município de Ilhéus (2011)....................................................................... 24 Tabela 6. Distribuição espacial das zonas agroecológicas no município de Ilhéus ................................... 27 DE Tabela 7. Área total do município de Ilhéus pertencente às bacias hidrográficas do Rio Cachoeira TABELAS e Rio Almada .............................................................................................................................. 35 Tabela 8. Uso e ocupação do solo do município de Ilhéus ........................................................................ 44 Tabela 9. Ações conservacionistas no município de Ilhéus ....................................................................... 53 / 54 Tabela 10. Categorização das Unidades de Conservação no município de Ilhéus ................................... 67NUMERAÇÃO E Tabela 11. Quadro legal em vigor no município de Ilhéus ......................................................................... 89 / 90LOCALIZAÇÃO Tabela 12. Áreas de preservação permanente do município de Ilhéus ..................................................... 108 DAS TABELAS Tabela 13. Classes de uso e ocupação do solo presentes nas APP do município de Ilhéus .................... 108CONTEXTUADAS Tabela 14. Matriz SWOT - Situação Atual da Mata Atlântica em Ilhéus .................................................... 118NO DOCUMENTO Tabela 15. Cenário de referência em 2012 ................................................................................................ 120 — PMMA ILHÉUS/BA (2012) — pág. 7 —
  8. 8. IINTRODUÇÃO "Vinham de outras terras, de outros mares, de próximo de outras matas, mas de matas já conquistadas, rasgadas por estradas, diminuídas pelas queimadas, matas de onde já haviam desaparecido as onças e onde começavam a rarear as cobras". E agora se defrontavam com a mata virgem, jamais pisada por pés de homens, sem caminhos no chão, sem estrelas no céu de tempestade. TERRAS DO SEM FIM.” (Jorge Amado)— PMMA ILHÉUS/BA (2012) — pág. 8 —
  9. 9. O Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica foi instituído pela Lei da Mata Atlântica (Lei no 11.428/06) como instrumento de gestão territorial. A Constituição Federal também estabelece que compete ao município promover, no que couber, o adequado ordenamen- to territorial. Nesse contexto, a administração municipal tem sua responsabilidade com a conser- vação e recuperação da Mata Atlântica e com a qualidade de vida da população.INTRODUÇÃO Na Bahia vivem mais de 11,3 milhões de pessoas na área da Mata Atlânti- ca em 307 municípios, é o terceiro estado em número de habitantes na área de Mata Atlântica, atrás somente de São Paulo e Minas Gerais. O município de Ilhéus tem um papel importante, sai na frente na municipali- zação da discussão so- bre a conservação e re- cuperação da Mata Atlântica, elaborando o Plano Municipal no Esta- do da Bahia. O Plano de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica de Ilhéus é fruto de um projeto de- monstrativo elaborado com apoio do PDA – Projetos Demonstrativos Ministério do Meio Ambiente -MMA e o Grupo Ambientalista da Bahia-GAMBÁ, por meio de parcerias com a Prefeitura Munici- pal de Ilhéus, o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente-CONDEMA, a Universidade Estadual de Santa Cruz-UESC e organizações da sociedade civil. O Plano contempla o diagnóstico da situação atual da Mata Atlântica do município de Ilhéus e indica ações prioritárias para a conservação e recuperação da vegetação nativa e da biodiversida- de da Mata Atlântica no município. Essas prioridades têm como objetivo servir de base para a implementação de políticas públicas, programas, projetos e atividades correlatas sob a responsabilidade do município. — PMMA ILHÉUS/BA (2012) — pág. 9 —
  10. 10. IIMETODOLOGIA — PMMA ILHÉUS/BA (2012) — pág. 10 —
  11. 11. O procedimento para a elaboração do Plano Municipal da Mata Atlântica de Ilhéus (PMMA) teve como orientação o Roteiro Metodológico para Elaboração dos Planos Municipais de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica. Nesse sentido foram observados os objetivos gerais do roteiro adequado no entanto, às necessidades e realidade do município.METODOLOGIA O processo de elaboração do PMMA de Ilhéus passou por três etapas principais que estão deli- neadas no fluxograma da Figura 1:  Mobilização e Diagnóstico da Situação Atual  Definição da Situação Futura desejada  Formulação do Plano de Ação Em se tratando de um município onde existem relevantes informações de várias pesquisas reali- zadas por instituições de ensino e organizações não governamentais, além de um Conselho Mu- nicipal do Meio Ambiente bastante atuante, a mobilização desses diversos atores, incluindo o Poder Público Municipal, foi fundamental para que houvesse maior interação na realização da tarefa e do objetivo comum para a elaboração do PMMA. O diagnóstico da situação atual contemplou duas abordagens concomitantes: a identificação de programas, projetos e atividades no município de Ilhéus que tem contribuído para a conservação da Mata Atlântica no âmbito da sociedade civil organizada, do Poder Público Municipal, Estadual e Federal, que resultou na construção de um panorama de ações positivas em prol da conserva- ção. A outra abordagem foi o mapeamento dos aspectos físico e ambientais e de uso e ocupação do solo do município de Ilhéus. O diagnóstico das pressões e ameaças causadoras de desmata- mento e degradação da Mata Atlântica foi realizado durante oficina participativa com diversos atores. A etapa de avaliação estratégica foi realizada em outra oficina participativa que abordou quatro aspectos: a) exposição dialogada sobre os dados históricos, sociais e econômicos e, os diferen- tes vetores das pressões e ameaças sobre a Mata Atlântica no município de Ilhéus; b) identifica- ção da situação desejada em relação à Mata Atlântica nos próximos dez anos; c) reflexão sobre o contexto interno relacionado aos pontos fracos/debilidades e aos pontos fortes/qualidades para a conservação e recuperação da Mata Atlântica e sobre o contexto externo relacionados às amea- ças e oportunidades em relação à Mata Atlântica no momento atual e finalmente, d) definição das diretrizes e estratégias que vão orientar o PMMA e ações que irão concretizar e implementar o Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica de Ilhéus. O que se pode avaliar do processo de elaboração do PMMA de Ilhéus como experiência piloto, é que os serviços do Poder Público de Ilhéus, assim como muitos outros municípios no Estado da Bahia, não estão suficientemente equipados, seja sob o ponto de vista técnico e de infra estrutu- ra, para a construção complexa de um plano como este, havendo necessidade de se atuar em vários campos para que os objetivos do plano sejam alcançados. No caso de Ilhéus, senão fosse o aporte financeiro do PDA/GAMBA, que mobilizou a ação junto à Prefeitura Municipal, UESC, CONDEMA, ONGs e pessoas interessadas, dificilmente o PMMA de Ilhéus seria elaborado. — PMMA ILHÉUS/BA (2012) — pág. 11 —
  12. 12. O grande destaque para este plano refere-se ao conhecimento técnico científico acerca da Mata Atlântica e o esforço de um longo processo de mobilização e organização na região em prol da sua conservação. Hoje o município tem uma considerável cobertura vegetal de 66,5% do seu território por conta de atividades econômicas que ajudaram na sua conservação como o cacau “cabruca” e o turismo. A qualidade das informações através dos mapas construídos para oMETODOLOGIA PMMA sobre a situação atual do município de Ilhéus evidenciaram as fortes pressões que passa a região e as reais ameaças para um futuro próximo. A gravidade desse quadro mobilizou os participantes na construção deste plano com um conjunto de proposições norteadoras e que se espera sejam capazes de fornecer subsídios ambientais para o Plano Diretor que está em pro- cesso de construção e a outros planos correlatos ainda não realizados no município de Ilhéus, como o Plano Municipal de Saneamento Ambiental e o Plano de Bacias Hidrográficas dos Rios Cachoeira e Almada. Estratégia de Estratégia de Mapeamento mobilização Planejamento (SIG) Levantamento de Interação dados Banco de Dados preliminares Administração Pública Sociedade Civil Sistematização UESC/LAPA CONDEMA IESB Diagnóstico Comunicação Oficina Participativa Análise Sensibilização Situação Atual Plano de Ação Entrevistas semi-estruturadas Reuniões Eventos Oficina Participativa Divulgação em blogs Diretrizes, redes sociais, Programas e jornais e rádios locais Ações Aprovação Palestras pelo CONDEMA FIGURA 1 - Fluxograma do processo de elaboração do PMMA de Ilhéus. — PMMA ILHÉUS/BA (2012) — pág. 12 —
  13. 13. IIIDIAGNÓSTICO DASITUAÇÃO ATUAL — PMMA ILHÉUS/BA (2012) — pág. 13 —
  14. 14. Ilhéus é um município do Estado da Bahia considerado como a capital do cacau por ter sido o primeiro produtor de cacau do mundo. Está entre as sete cidades mais importantes da Bahia (Salvador, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Camaçari, Itabuna, Juazeiro e Ilhéus). Junto com Itabuna, Ilhéus é considerada o centro regional de serviços. Sedia o Aeroporto Jorge Amado,DIAGNÓSTICO que é portão de entrada para as principais cidades do Sul da Bahia. É a cidade com o mais exten-DA SITUAÇÃO so litoral entre os municípios baianos. A variedade de recursos naturais, o litoral e a história confe- ATUAL rem a Ilhéus uma vocação para a atividade turística, é o terceiro mais importante lugar como pólo turístico receptivo no ranking baiano, ficando abaixo apenas de Salvador e de Porto Seguro, 1 (SEBRAE-BA, 1998). O município de Ilhéus está localizado na Litoral Sul do Estado da Bahia (Figura 2). Abrange umaCARACTERIZACÃO área de 1872,92 km², com uma população de 184.231 habitantes (IBGE, 2010), sendo 155.300 DO MUNICÍPIO na zona urbana e 28.931 na zona rural. Desse total 89.440 são homens e 94.796 são mulheres. Atualmente os limites territoriais do Município está sendo redimensionado em função da atualiza- ção das divisas intermunicipais do Estado da Bahia, em conformidade com a lei 12.057 de 11-01- 2011. Assim essa área atual será alterada. O histórico de ocupação de Ilhéus e da região sudeste da Bahia deu início no século XVI, a partir do ocupação do Brasil. Em 1534, quando D. João III dividiu o Brasil em capitanias hereditárias (Figura 3), coube ao fidalgo português Jorge de Figueiredo Correia, por carta régia, a capitania de São Jorge dos Ilhéus. Esta tinha como limites, ao sul, a capitania de Porto Seguro e ao norte, o local atualmente conhecido por Morro de São Paulo, um pouco além da ilha de Tinharé. Figura 2. Localização do município de Ilhéus — PMMA ILHÉUS/BA (2012) — pág. 14 —
  15. 15. DIAGNÓSTICODA SITUAÇÃO ATUAL 1CARACTERIZACÃO DO MUNICÍPIO Figura 3. Capitanias Hereditárias — PMMA ILHÉUS/BA (2012) — pág. 15 —
  16. 16. A Vila de São Jorge foi fundada no alto do morro de São Sebastião, elevado à município em 1535 e à categoria de cidade através da Lei Provincial n.º 2.187, de 28 de junho de 1881. A Figura 4 mostra o mapa do município no ano de 1950, antes da emancipação dos municípios de Barro Preto, Coaraci, Itajuípe, Itapitanga e Uruçuca.DIAGNÓSTICODA SITUAÇÃO ATUAL 1CARACTERIZACÃO DO MUNICÍPIO FIGURA 4. município de Ilhéus - 1950MAPA:Adaptação de Jose Nazal — PMMA ILHÉUS/BA (2012) — pág. 16 —
  17. 17. Ilhéus está inserida na Microrregião Ilhéus-Itabuna que pertence à Mesor- região do Sul Baiano. Essas divisões em meso e microrregiões no EstadoDIAGNÓSTICO da Bahia foram instituídas pelo Insti-DA SITUAÇÃO tuto Brasileiro de Geografia e Estatís- ATUAL tica (IBGE) para fins estatísticos de estudo, agrupando os municípios conforme aspectos socioeconômicos. 1.1 Deste modo, há sete mesorregiões e LOCALIZAÇÃO 32 microrregiões no estado. E INSERÇÃO REGIONAL E O município de Ilhéus ao lado do MICRO- vizinho Itabuna forma uma aglomera- RREGIONAL ção urbana. Essa microrregião tem características peculiares identificada como região cacaueira, relacionado à produção e exportação do ca- cau, atividade que viabilizou o desen- volvimento de uma rede urbana que gradativamente articulou as áreas produtoras na zona rural às cida- des de pequeno e médio portes regionais e, consequentemente, aos centros importadores em diferentes lugares do mundo1. Até meados da década de 2000, o Governo da Bahia agrupava os muni- cípios baianos segundo característi- cas econômicas. Atualmente, essa divisão foi substituída por Territórios da Cidadania, programa lançado pelo Governo Federal em 2008. Na Bahia foram estabelecidos 9 Territórios de Identidade, sendo o Território da Ci- dadania Litoral Sul, onde o município de Ilhéus está inserido. Este territórioBIBLIOGRAFIA: abrange uma área de 14.736,20 km21. Gilmar Alves Trindade Verae Lúcia Alves França. A rede com limites extremos em Maraú aourbana no âmbito territorial norte e Canavieiras ao sul. O territó-da aglomeração Ilhéus– Itabu-na /BA. Anais XVI Encontro rio original foi divido em 3 sub-Nacional dos Geógrafos. Porto territórios: Camacan, Ilhéus e Itabu-Alegre. 2010 na2.2. http:// FIGURA 5 Território da Cidadania Litoral Sul - BAwww.territoriolitoralsulbahia. No contexto de bacias hidrográficascom.br/?pg=nosso_territorio Ilhéus é banhada pela Bacia do Rio Cachoeira, Bacia do Rio Almada que também pertencem a outros 15 municípios (Figura 6) e a sub-bacia do Rio Salgado. Este último ao se juntar ao Rio Ca- choeira passa a ser chamado Cachoeira. — PMMA ILHÉUS/BA (2012) — pág. 17 —
  18. 18. DIAGNÓSTICODA SITUAÇÃO ATUAL 1.1 LOCALIZAÇÃO E INSERÇÃO REGIONAL E MICRO- RREGIONAL Fonte: Programa de Recuperação das Bacias Cachoeira e Almada FIGURA 6 - Bacias Hidrográficas do Rio Cachoeira e Almada O Rio Cachoeira desde sua junção com o Rio Salgado e o Rio Colônia até sua foz em Ilhéus cor- re no sentido SW-E, indo desaguar no Oceano Atlântico através da baía de Pontal, em Coroa Grande (Ilhéus). Os Estudos para o Programa de Recuperação das Bacias dos Rios Cachoeira e Almada3 consta- tam que essas duas bacias constituem sistemas sócio ecológicos muito importantes para o sul da Bahia. Elas agrupam os principais municípios dessa região e pelas suas características fisiográfi- cas apresentam um imenso potencial agroecológico. Esse sistema possui uma marcante diversi- dade de áreas agrícolas que se distinguem por diferentes características naturais e sistemas de ocupação antrópica. O município de Ilhéus é cortado pelos rios Almada, ao norte, o Cachoeira no centro, Santana e Acuipe ao Sul, e seus respectivos afluentes, sendo todos de regime permanente, Figura 7. O Ri- beirão do Boqueirão, um dos principais rios da Bacia do Almada também banha o município de Ilhéus. Sobre maior aprofundamento do sistema hídrico de Ilhéus veja a seção 1.4 - Rede Hidro- gráfica.BIBLIOGRAFIA: Outro aspecto que cria uma relação intermunicipal de Ilhéus com outros municípios é a existência de unidades de conservação que extrapolam os limites do município, a exemplo do Parque Esta-3. Programa de Recuperaçãodas Bacias dos Rios Cachoeira dual do Condurú, a Área de Proteção Ambiental (APA) da Lagoa Encantada e Almada, a Reservae Almada. Convênio SRH –UESC. Caracterização Sócia Biológica de Una e a Reserva de Vida Silvestre de Una.Econômica. Volume I Tomo II.Dezembro 2001. — PMMA ILHÉUS/BA (2012) — pág. 18 —
  19. 19. FIGURA 7 - Bacias Hidrográficas no Município de Ilhéus— PMMA ILHÉUS/BA (2012) — pág. 19 —
  20. 20. Essas unidades de conservação situadas em Ilhéus e municípios limítrofes estão inseridas nos programas nacionais de conservação, Reserva da Biosfera e Corredores Ecológicos, ambos pro- gramas serão aclarados na seção 4.4. São áreas de ecossistemas terrestres e/ou marinhos con- sideradas importantes em nível mundial, para a conservação da biodiversidade e o desenvolvi-DIAGNÓSTICO mento sustentável e que devem servir como áreas prioritárias para experimentação e demonstra-DA SITUAÇÃO ção dessas práticas. ATUAL Neste contexto, a região onde Ilhéus está inserida se destaca com o maior remanescente do bioma Mata Atlântica no Brasil, sendo considerada mundialmente um hot-spot para a conserva- ção da biodiversidade. 1.1 LOCALIZAÇÃO E INSERÇÃO REGIONAL E MICRO- RREGIONAL — PMMA ILHÉUS/BA (2012) — pág. 20 —
  21. 21. O município de Ilhéus é dividido em 10 distritos, incluindo sua sede, além de outros núcleos urba- nos como vilas e povoados caracterizados na Figura 8. Os Distritos, Vilas e Povoados são os seguintes:DIAGNÓSTICO Sede Aritaguá - Aderno, Carobeira, Itariri,DA SITUAÇÃO Juerana, Mamoan, Ponta da Tulha, ATUAL Ponta do Ramo, Queimada, Sambaitu- ba, São João, São José, Retiro, Tibi- na, Urucutuca. 1.2 Banco Central - Ribeira, Três Paus e NÚCLEOS Visagem. URBANOS Castelo Novo - Areias, Lava-Pés e EXISTENTES Parafuso. NO Coutos - Santo Antônio, Rio do Enge- TERRITÓRIO nho, Maria Jape, Areia Branca, Búzios, MUNICIPAL Cururutinga e Santa Maria. Inema - Água Branca. Japu - Cascalheira, Cerrado, Santana, Serra das Trempes e Piaçaveira. Olivença - Acuípe de Baixo, Acuípe de Cima, Acuípe do Meio, Jairi e Santani- nha e Sapucaeira. Pimenteira - Ribeirão Pimenta. Rio do Braço - Banco do Pedro, Ribeira FIGURA 8 Vilas e povoados do município de Ilhéus das Pedras, Vila Campinhos e Vila Olímpio. Povoado do Rio do Engenho Povoado de Santo AntonioMAPAS:Fonte: Adaptação Jose Nazal.Conhecendo Ilhéus, PPS. 2011FOTOS:Jose Nazal Povoado de Coutos Olivença — PMMA ILHÉUS/BA (2012) — pág. 21 —
  22. 22. A situação fundiária do município de Ilhéus não está regularizada uma vez que não foi realizada ação discriminatória, separando as terras devolutas (aquelas que pertencem à União, Estado ou Município) das terras privadas (CDA-Coordenação de Desenvolvimento Agrário da Bahia)*. A estrutura fundiária da região de Ilhéus se caracteriza de acordo com dados do DepartamentoDIAGNÓSTICO de Desenvolvimento Florestal - DDF (1997), e dados calculados com base nos resultados doDA SITUAÇÃO Censo Agropecuário do IBGE de 19854, pela ocorrência preponderante de pequenos e médios ATUAL imóveis rurais, sendo parte significativa destes consolidados como posse primária. As maiores propriedades rurais não ultrapassam a área de 2.000ha e as menores possuem área inferior a 1.3 10ha. Em geral, os imóveis da área geográfica de Ilhéus possuem tamanhos variando entre 20 e 200ha, pertencendo, na grande maioria dos casos, a proprietários que vivem na zona urbana. ESTRUTURA FUNDIÁRIA E Tabela 1 - Estabelecimentos Agrícolas, segundo Categorias de Tamanho em Ilhéus (1985) UTILIZAÇÃO DA TERRA NO ILHEUS MUNICÍPIO Tamanho dos Estabe- lecimentos (ha) N° % de pro- ÁREA % de Menos de 10 1.506 31,47 6.704 3,16 10 a menos 50 2.378 49,70 90.119 42,50 50 a menos de 100 535 11,18 35.312 16,65 100 a menos de 500 340 7,10 61.276 28,89 500 a menos de 1000 22 0,46 4.837 2,28 Maiores de 1000 2 0,08 4.837 2,28 Total 4.785 100,00 212.065 100,00 Fonte: Censo Agropecuário 1985 *IBGE) Os estudos sócio econômicos do Plano de Manejo do Parque do Conduru mostram na Tabela 1 os dados calculados com base nos resultados do Censo Agropecuário do IBGE de 1985, referen- tes à utilização das terras por parte dos estabelecimentos agrícolas. Segundo diagnóstico do DDF, a distribuição da terra, baseado nos dados da Tabela 1, é bastante eqüitativa, sendo que existem poucas propriedades com área superior a 1000ha. Tais dados, no entanto, segundo os estudos do Plano de Manejo do Parque do Conduru, revelam uma concen- tração de terra na região. Isto se torna mais visível quando se consideram as propriedades com menos de 10 ha e as que têm mais de 100 ha. As primeiras representam 31,47% do total de pro- priedades, com 3,16% da área e, no segundo caso, representam 7,64% das propriedades, com 33,45% da área. Os estudos do PM do Parque do Conduru acrescenta ainda, que estatísticas do 5 Centro de Pesquisa do Cacau/CEPLAC utilizadas para a previsão de safras de cacau na regiãoBIBLIOGRAFIA mostram uma característica típica da posse da terra: a posse de várias propriedades por um* Comunicação pessoal4. Texto extraído do Plano de mesmo dono. Tal fato agrava ainda mais a concentração de terras na região. Embora predomi-Manejo Parque Estadual do nem propriedades de tamanho médio, do ponto de vista legal, algumas médias se tornam gran-Conduru. Encarte 2. SEMARH-Projeto Corredores Ecológi- des do ponto de vista econômico.cos. UCE-BA. 20045. Setor de Sócio economia do Dados mais recentes da CEPLAC de 2011, mostram na Tabela 2 os estabelecimentos cadastra-Centro de Pesquisas do Ca-cau/CEPLAC. dos que recebem ou receberam assistência técnica da instituição e confirmam um aumento signi- ficativo de concentração de terras na região. Apenas as propriedades acima de 1000 ha que em 1985, eram 2, o equivalente a 2,28% em área, em 2011 aumentou para 10 estabelecimentos, correspondente a 20,2% da área. — PMMA ILHÉUS/BA (2012) — pág. 22 —
  23. 23. Tabela 2 - Estabelecimentos Rurais de Ilhéus – Extrato por Área (2011) ILHEUS Tamanho dos Estabelecimentos N° % de pro- ÁREA (ha) % de área (ha) priedade Áreas até 10 ha 1.021 32,9 5.648,95 3,9DIAGNÓSTICO 10 e <= 20 503 16,2 7.498,39 5,1DA SITUAÇÃO 20 e <= 40 505 16,3 15.016,91 10,3 ATUAL 40 e <= 60 235 7,6 11.678,93 8,0 60 e <= 80 126 4,1 8.726,79 6,0 80 e <= 100 98 3,2 8.866,12 6,1 1.3 100 e <= 200 181 5,8 25.283,95 17,3 ESTRUTURA 200 e <= 300 48 1,5 11.357,56 7,8 FUNDIÁRIA E 300 e <= 400 21 0,7 7.299,64 5,0 UTILIZAÇÃO 400 e <= 500 11 0,4 4.846,54 3,3 DA TERRA NO 500 e <= 600 5 0,2 2.723,20 1,9 MUNICÍPIO 600 e <= 800 8 0,3 5.758,32 3,9 800 e <=1000 2 0,1 1.755,30 3,9 Áreas acima de 1000 12 0,4 29.458,80 20,2 Sem área lançada 326 10,5 - - Fonte: CEPLAC. CENEX/NUPRO - SisCENEX Total 3.102 100,00 146.369,4 100,00 A dinâmica agrária, segundo Germani6, é influenciada por uma série de fatores, como a divisão das terras por herança, as mudanças de residência por motivos diversos (mais frequente nas pequenas propriedades) e as dificuldades econômicas advindas, tanto da sustentabilidade financeira do esta- belecimento rural, quanto de outros empreendimentos que o proprietário possa obter. Os estudos de Germani também confirmam a concentração fundiária nesta região como uma cons- tante no processo de apropriação do espaço agrário. Assinala um crescimento gradativo da concen- tração fundiária em escala temporal, com destaque para a década de 70, na qual ocorreu uma mai- or inserção de capital no campo brasileiro, direcionado por uma política agro-exportadora que esfa-BIBLIOGRAFIA celou a pequena propriedade sustentada pela agricultura familiar, impulsionando, consequentemen- te, a concentração de terras pelos grandes latifundiários.6. Germani, G I.; Carvalho, E.(coords). Pesquisa sobre aPolítica do Banco Mundial “Marco da colonização brasileira, este fenômeno vem se perpetuando ao longo do processo históri-para o Meio Rural com base co, como herança do latifúndio da aristocracia escravocrata, estando também reproduzido em esca-no Projeto Cédula da Terra –Relatório do Estado da Bahia. la estadual. Aliado a este marco histórico são constatados também os processos da “LitoralizaçãoSalvador, 2002. Econômica”, com o deslocamento da população e dos capitais para as proximidades do litoral, ge-7. Lobão de, Pinho LM, rando concentração espacial de pessoas e de produção; além da “Concentração Sócio Espacial daCarvalho DL & Setenta WC. Renda”, pontuando algumas regiões-pólos com vastos vazios econômicos, nos quais se encontra a1997b. Cacau-Cabruca: ummodelo sustentável de agri- maior parte do que restou da economia camponesa depois das décadas de 70 e 80.”cultura tropical. IndíciosVeementes, FNDPF, São As grandes propriedades rurais sempre estiveram envolvidas com o plantio de cacau no sistemaPaulo. Ano III. p. 10-24 cabruca, enquanto os pequenos estabelecimentos preponderam mais ao leste, próximos ao mar,8. Setenta WC, Lobão de, onde a cultura do cacau não tem tanta influência. A expansão da fronteira agrícola nestas localida-Santos ES & Valle RR. 2005. des é recente (anos 60 e 70) e estão mais relacionadas à fruticultura, ao extrativismo vegetalAvaliação do sistema cacau- (piaçava) e à produção de mandioca.cabruca e de um fragmentode Mata Atlântica. 40 anos doCurso de Economia O cacau-cabruca é resultado da evolução da ocupação do espaço agrícola, cuja origem está direta-(memória). Ed. Fernando Rios mente relacionada com a colonização da região Sudeste da Bahia7. Regionalmente, o conceito dedo nascimento. Editora Editus. cabruca está enraizado na historia e na cultura da região, significa o ato de brocar as matas para o605-628 p. plantio do cacau e que foi sendo aprimorado ao longo de mais de 250 anos8 e, associado a fatores — PMMA ILHÉUS/BA (2012) — pág. 23 —
  24. 24. culturais, gerou um modelo de produção agrícola com vantagens para a conservação de espécies da Mata Atlântica e que será discutido em detalhe na Sessão 3.5 - cobertura vegetal. Com relação à utilização das terras no município de Ilhéus, o Censo Agropecuário do IBGE, no período de 1980-1985 mostra que houve uma pequena redução na área utilizada com pastagens,DIAGNÓSTICO matas e florestas; aumentou o número de lavouras, terras em descanso e terras produtivas nãoDA SITUAÇÃO utilizadas, como pode ser observado na Tabela 3. ATUAL Tabela 3 - Área e utilização das terras por atividade na região, no período de 1980 a 1985 1.3 ESTRUTURA FUNDIÁRIA E UTILIZAÇÃO DA TERRA NO MUNICÍPIO Mais recentemente, no censo de 2006, observa-se também pequena redução na área com lavou- ra, pastagem e, redução mais acentuada na área de matas e florestas. Tabela 4 - Utilização das terras dos estabelecimentos agropecuários de Ilhéus em 2006 Total de Área estabele- total Utilização das terras dos estabelecimentos agropecuários Ilhéus cimentos (ha) Lavouras (1) Pastagens (2) Matas e florestas (3) Estabele- Área Estabele- Área Estabele- Área cimentos (ha) cimentos (ha) cimentos (ha) 3 425 174 708 3 898 104 339 1 767 27 558 1 681 36 275 Fonte: Censo Agropecuário de 2006 (IBGE) A Tabela 5 mostra que apesar da crise que abateu a lavoura cacaueira o cacau ainda é o carro chefe em áreas de cultivo, as lavouras de cacau junto com o cacau cabruca cobrem uma exten- são de 64.398,5 ha e a pecuária é a segunda maior atividade que ocupa áreas do município de Ilhéus. Tabela 5 - Principais Cultivos do município de Ilhéus (2011) Área (ha) CULTIVOS Nº Estabelecimentos Nº Prod. Total Área Inaproveitável 79 129 356,70 Cacau - TOTAL 2.412 2.408 54.876,50 Cacau CABRUCA 543 578 9.522,00 Cacau X Seringueira 39 85 319,50 -TOTAL Café 39 39 135,20 Capoeira 1.803 2.003 22.850,70 Coco 234 240 590,10 Mandioca 447 562 560,70 Mata 879 1.089 13.340,30 Pastagem 1.662 1.900 20.747,40 Piaçava 54 54 258,10 Total das áreas dos 8152 9.033 125.473,40 cultivos Fonte: CEPLAC-CENEX/NUPRO - SisCENEX — PMMA ILHÉUS/BA (2012) — pág. 24 —
  25. 25. Segundo dados do Zoneamento Agroecológico do município de Ilhéus9, os cacaueiros na sua maior proporção estão com idade superior a 50 anos, instalados em solos de média a alta fertilidade natu- ral e em situação de manejo não condizentes com a tecnologia apropriada para a cultura, em virtu- de da epidemia da vassoura de bruxa, estiagens prolongadas e descapitalização dos produtores,DIAGNÓSTICO com consequências graves, que causam diminuição expressiva da área cultivada e decréscimosDA SITUAÇÃO significativos de produção. ATUAL Já as áreas de pastagens que sustentam a segunda atividade economicamente rentável do municí- pio de Ilhéus, em mais de 60% encontram-se degradadas na área de domínio das gramíneas Colo- nião e Sempre verde (Panicum maximum), onde o processo de degradação das pastagens é natural, 1.3 ocasionado pelo relevo ondulado a fortemente ondulado e pela perda de nutrientes do sistema solo- ESTRUTURA planta. Isto continuará ocorrendo e reduzindo a produção das pastagens, pela não observância das FUNDIÁRIA E UTILIZAÇÃO mínimas práticas de conservação e manejo, pois os fazendeiros tratam de tirar o máximo proveito DA TERRA NO dessas pastagens, em função da crise do cacau, o que acabará por inviabilizar a curto e médio pra- MUNICÍPIO zo, as fazendas que hoje se encontram degradadas. Na área de domínio das braquiárias (Brachiaria humidicola, B. decumbens), também se encontram pastagens mostrando sintomas de degradação, em função do relevo, da baixa fertilidade e a susceptibilidade desses solos à erosão. Estudos sobre a capacidade de uso das terras foram desenvolvidos para amparar o Zoneamento Agroecológico de Ilhéus, desses resultou a identificação de seis classes de capacidade de uso das terras, aplicando a metodologia de Lepsch et al. (1983)10, conforme conceituação a seguir e descri- ção e distribuição cartográfica na Tabela 6. GRUPO A - Terras Cultiváveis Classe III - Terras próprias para culturas anuais e perenes, com problemas complexos de conserva- ção. Solos profundos, drenagem interna boa a moderada, textura média no horizonte A e argilosa no B e fertilidade natural média e boa. Declives até 35%, com problemas de inundação e declividade. Classe IV - Terras usadas para cultivos anuais e perenes, com problemas de textura, drenagem e fertilidade natural. Solos profundos, com problemas de declividade e consequentemente sérios pro- blemas de erosão. GRUPO B - Terras Impróprias para cultivos intensivos Classe V - Terras adaptadas em geral para pastagens e ou reflorestamento, sem necessidade de práticas especiais de conservação. Solos de textura orgânica, sujeito a inundação periódica, em relevo plano. Classe VI - Terras adaptadas em geral para pastagens e ou reflorestamento, com problemas simples de conservação, cultiváveis apenas em casos especiais de algumas culturas permanentes protetoras do solo (cacau, seringueira, banana).BIBLIOGRAFIA Classe VII - Terras adaptadas em geral somente para pastagens e ou reflorestamento, com proble-9. Zoneamento Agroecológicodo município de Ilhéus. mas de conservação.CEPLAC/CEPEC. BoletimTécnico 186. 2003. Classe VIII - Terras impróprias para culturas, pastagens ou reflorestamento, podendo servir como10. Lepsch, I. F. et al. 1983. abrigo e proteção da fauna e flora silvestre, como ambiente para recriação ou para fim de armazena-Manual para levantamento mento de água.utilitário do meio físico eclassificação das terras nosistema de capacidade de uso. GRUPO C - Terras Impróprias para cultivos4ª aproximação. Campinas, CLASSE VIII - Terras impróprias para culturas, pastagens ou reflorestamento, podendo servir comoSociedade Brasileira de Ciên-cia do Solo. 175p. abrigo e proteção da fauna e flora silvestre, como ambiente para recriação ou para fim de armazena- mento de água. — PMMA ILHÉUS/BA (2012) — pág. 25 —
  26. 26. Utilizando-se de metodologia proposta por Lepsch (1983), obteve-se o mapa de capacidade de uso das terras, cujas classes resultaram do agrupamento dos atributos pedológicos (fertilidade natural, profundidade, drenagem, textura, pedregosidade, grau de erosão), aliados a tipos de rele- vo, reforçados por conhecimentos pedogenéticos e da área trabalhada. Consubstanciados nosDIAGNÓSTICO dados gerados pelas classes de capacidade de uso, separou-se as zonas agroecológicas, comDA SITUAÇÃO identificação em mapas (Figura 9). Os mapas digitais foram elaborados na escala 1:250.000. ATUAL 1.3 ESTRUTURA FUNDIÁRIA E UTILIZAÇÃO DA TERRA NO MUNICÍPIO Figura 9 - Mapa de Solos do município de Ilhéus, com nomenclatura atualizada conforme o Sistema Brasileiro de Classificação de Solos (1999) — PMMA ILHÉUS/BA (2012) — pág. 26 —
  27. 27. Com base na identificação das classes de uso das terras e o grau de possibilidade de uso agríco- la e limitações, fez-se o zoneamento agroecológico do Município (Figura 10), estimando-se a dis- tribuição espacial e respectivas indicações de uso (Tabela 6).DIAGNÓSTICODA SITUAÇÃO ATUAL 1.3 ESTRUTURA FUNDIÁRIA E UTILIZAÇÃO DA TERRA NO MUNICÍPIO Figura 10 – Mapa do Zoneamento Agroecológico do município de Ilhéus. Tabela 6 - Distribuição espacial das zonas agroecológicas no município de Ilhéus. — PMMA ILHÉUS/BA (2012) — pág. 27 —
  28. 28. As recomendações do Zoneamento Agroecológico, considerando os aspectos relacionados com os ambientes do município de Ilhéus, visam a manutenção dos remanescentes da Mata Atlântica, consubstanciado no eficaz método de preservação florestal (cabruca ou plantio de cacau sob mata raleada), que deve ser estendido a outros cultivos. Aspectos conservacionistas são evidenciados,DIAGNÓSTICO de importância substancial para a preservação do manto florestal e consequente combate a ero-DA SITUAÇÃO são, um dos mais problemáticos fenômenos na agricultura. Ênfase é dada para os sistemas agro- ATUAL florestais, destacando-se o cacau + mata raleada (cabruca); cacau + seringueira; pasto + goiaba; coco + fruteiras; café +mata, cacau + pupunha; dendê + café; dendê + graviola; e mais, cultivos em alamedas (Alley cropping) e atividade zootécnica intensiva (bovinocultura, piscicultura, equi- 1.3 cultura, minhocultura, avicultura, apicultura). ESTRUTURA FUNDIÁRIA E UTILIZAÇÃO DA TERRA NO MUNICÍPIO — PMMA ILHÉUS/BA (2012) — pág. 28 —
  29. 29. A área mapeada é geologicamente integrante da unidade geotectônica denominada de Craton do São Francisco, estabilizado no final do Proterozóico Inferior e pertence essencialmente ao domí- nio geotectônico/geocronológico do Escudo Oriental da Bahia e em menor extensão, na Província Costeira e Margem Continental (Inda & Barbosa, 1978)11. A primeira corresponde aos limites doDIAGNÓSTICO Cráton do São Francisco, de idade Pré-cambriana, enquanto a segunda é constituída pelas baci-DA SITUAÇÃO as costeiras Mesocenozóicas, representadas na área pela Bacia Sedimentar do Rio Almada ATUAL (Figura 11). A área é cortada pelos rios Almada, ao norte, o Cachoeira, no centro, Santana e Acuipe, ao Sul, sendo todos de regime permanente. Três formas fisiográficas bem definidas aí ocorrem: a Planí- 1.4 cie Flúvio-Marinha do Almada, o Tabuleiro e o Complexo Cristalino. A Planície Flúvio-Marinha doCARACTERIZAÇÃO DO MEIO FÍSICO Almada, de idade Cretácea, é constituída pelas Formações Sergi, Candeias, ltaparica, Urucutuca e Alagoas (Carvalho, 1964)12. Aspectos do O Tabuleiro apresenta duas classes de relevo, uma plana e suave ondulada, cortada por valesSubstrato Rochoso profundos, e outra ondulada. É constituído de camadas estratificadas de sedimentos argilosos e e Formas de arenosos, que apresentam uma altitude média de 60 metros; localizado próximo do litoral, sofren- Relevo do interrupções nas embocaduras dos rios Cachoeira e Almada. A rede de drenagem é de forma dendrítica com vales em forma de “U”. A oeste encontra-se o Complexo Cristalino, com rochas do Por: Arqueano/ Proterozóico, dentre as quais destaca-se o gnaisse, onde o rio Cachoeira tem o seu Ronaldo Gomes. UESC/LAPA curso quase totalmente inserido. Trata-se de um gnaisse fitado com faixas claras de quartzo e feldspato e faixas escuras ricas em biotitas e anfibólio (Melphi, 1963)13. correm também intrusões básicas e outras rochas de grande importância, por serem a matriz dos melhores solos para ca- cau: rochas alcalinas-sieníticas, sienitos, granulitos, biotita-gnaisse e outras (Gonçalves, 1975)14. As unidades Pré-cambrianas ocorrentes na área do município de Ilhéus foram agrupadas, de acordo com Arcanjo (1997)18, no chamado Domínio Coaraci-Itabuna, que compreende os granuli- tos dos Complexos Ibicaraí-Buerarema e São José, além de granitóides granulitizados tipo Ibirapi- tanga-Ubaitaba. Magmatismos de idade brasiliana, representado pela Suíte Intrusiva Itabuna, por corpos de básicas intrusivas e por diques máficos completam os litotipos do embasamento crista- lino. Com relação às Coberturas Sedimentares Fanerozoicas, estas englobam os sedimentos Mesozoi-BIBLIOGRAFIA cos da Bacia Sedimentar do Rio Almada, os Sedimentos Tércio-Quaternários do Grupo Barreiras e os Sedimentos das Planícies Quaternárias.11. INDA, H.A. ; BARBOSA, J.F.1978. Texto explicativo para oMapa Geológico do Estado da A Bacia sedimentar do Rio Almada ocorre na margem costeira entre os denominados alto de Ser-Bahia.Escala 1:1.000.000. ra Grande e Ilhéus. Além de sua parte emersa, a bacia sedimentar adentra-se pela plataformaSalvador: SME/COM, 137p. continental com espessuras de sedimentos que variam de 200 a aproximadamente 6.000m. A12. CARVALHO, K. W. B. 1964.Geologia da Bacia Sedimentar origem desta bacia relaciona-se a processos geodinâmicos que condicionaram a formação dodo Rio Almada. In:Congresso oceano Atlântico e da margem continental brasileira.Brasileiro de Geologia. 18º,Poços de Caldas, Brasil. S.l., Na área do município de Ilhéus os sedimentos do Grupo Barreiras ocorrem em extensos tabulei-s.p. ros em patamares ligeiramente inclinados em direção ao litoral e assentados discordantemente13. MELPHI, A. 1963. Princi-pais rochas da região cacauei- sobre os sedimentos da bacia Sedimentar do Rio Almada e sobre rochas do embasamento crista-ra da Bahia. s.1., s.e. 5p. lino Pré-cambriano, principalmente na porção sul do Município. De acordo com Arcanjo (1997)15,14. Gonçalves, E. 1975. a sua espessura varia em função da intensidade da erosão de seu topo e do relevo das rochasGeologia econômica e recur-sos naturais. Ilhéus, CEPLAC/ mais antigas, não devendo ultrapassar 70m. Os sedimentos do Grupo Barreiras são predominan-IICA. 142p. (Diagnóstico Sócio temente arenosos, mal selecionados, com baixa maturidade textural e mineralógica.Econômico da Região Cacauei-ra, 6). — PMMA ILHÉUS/BA (2012) — pág. 29 —
  30. 30. FIGURA 11 - Mapa do Substrato rochoso do município de Ilhéus— PMMA ILHÉUS/BA (2012) — pág. 30 —
  31. 31. Na área de estudo as Planícies Quaternárias ocupam as zonas mais baixas bordejando a linha de costa e adentrando os vales presentes no domínio dos sedimentos da bacia sedimentar do Rio Almada e do embasamento Pré-cambriano. De forma geral, dividem-se em sedimentos are- nosos de praia atual, Depósitos flúvio-lagunares e Depósitos arenosos marinhos. Os sedimentosDIAGNÓSTICO arenosos de praia atual distribuem-se, praticamente, por toda a linha de costa do município, ca-DA SITUAÇÃO racterizados por areias predominantemente quartzosas de textura média a fina e bem seleciona- ATUAL das. Os depósitos flúvio-lagunares englobam aos atuais aluviões da rede de drenagem do muni- cípio e os depósitos predominantemente argilosos a areno argilosos - das áreas de manguezais, de planícies de maré e de planícies de inundação. Já os Depósitos arenosos marinhos, estes 1.4 ocorrem na denominada Planície Costeira e possuem gênese associada as variações do nívelCARACTERIZAÇÃO marinho no litoral brasileiro durante o quaternário, mais precisamente, as denominadas trans-DO MEIO FÍSICO gressões do Pleistoceno e Holoceno. Aspectos do O Mapa da Figura 12 apresenta o MDT (Modelo Digital do Terreno) contendo a informação deSubstrato Rochoso hipsometria (elevação) do município de Ilhéus. Depreende-se da Figura uma compartimentação e Formas de do relevo subdividida, informalmente, em cinco classes. Relevo A classe hipsométrica com valores de altitude entre o nível do mar até a cota 10m, corresponde as áreas da planície costeira, que ocorre de forma proeminente entre a denominada praia do norte e o sopé do mirante de Serra Grande. A classe compreendida entre as cotas 10-80m cor- respondem às áreas da parte central do município, englobando as calhas do Rio Almada, Ca- choeira e Santana. Já as cotas compreendidas entre 80 e 180m, associam-se ao relevo de mor- ros e morrotes ocorrentes nas porções noroeste e sudoeste. A classe de 180 – 370m representa as encostas do relevo serrano da porção noroeste do município. Altitudes acima de 370m ocor- rem na parte noroeste da área associados à serra da Temerosa onde os topos atingem até 693m. Com relação as declividades (Figura 13), depreende-se que as classes de relevo plano a suave- mente ondulado associam-se a zona de topo dos morros e aos fundos de vale, configurando os espigões e os vales abertos em forma de “u”. Já a classe de relevo ondulado associa-se, prefe- rencialmente, a zona superior da encosta, caracterizando-se como transição entre as áreas de topo e a porção da encosta mais íngreme. As classes de relevo fortemente ondulado a relevo montanhoso ocorrem no trecho de meia encosta variando as declividades em função da conca- vidade da vertente. A classe de relevo fortemente montanhoso apresenta, na maioria dos casos, distribuição associada a parte inferior da encosta. — PMMA ILHÉUS/BA (2012) — pág. 31 —
  32. 32. FIGURA 12 - Mapa Hipsométrico do município de Ilhéus— PMMA ILHÉUS/BA (2012) — pág. 32 —
  33. 33. FIGURA 13 - Mapa de Classes de Declividade do município de Ilhéus— PMMA ILHÉUS/BA (2012) — pág. 33 —
  34. 34. O clima do município de Ilhéus caracteriza-se pelos tipos úmidos e sub úmidos16 , segundo dados da CEPLAC/CEPEC/CLIMATOLOGIA. As temperaturas médias anuais variam entre 22º a 25ºC, sendo maiores e com menor amplitude térmica na faixa costeira. A pluviosidade apresenta um gradiente decrescente do litoral para o interior e do norte para o sul, com totais anuais superioresDIAGNÓSTICO a 1.000 mm, chegando a alcançar 2.700 mm em alguns locais próximo ao litoral, como na cidadeDA SITUAÇÃO de Ilhéus. O regime pluviométrico é regular, com chuvas abundantes, distribuídas durante o ano. ATUAL A precipitação pluvial apresenta um gradiente decrescente do litoral para o interior e do norte para o sul, com totais anuais superiores a 1.000 mm, chegando a alcançar 2.700 mm em alguns 1.4 locais próximo ao litoral, como na cidade de Ilhéus. O regime pluviométrico é regular, com chuvas abundanteCARACTERIZAÇÃO DO MEIO FÍSICO O período chuvoso é de dezembro a março, salvo variações. Os resultados de um balanço hídri- Clima co para uma situação média (climatológica) de um período superior a 65 anos, mostram a inexis- tência de deficiência hídrica em qualquer mês do ano (Figura 14), embora exista em anos nos quais a quantidade de chuva é inferior a ET0 (evapotranspiração de referência). Mesmo para esta condição, o déficit hídrico nos anos menos chuvoso não ultrapassou os 100 mm ou quatro meses consecutivos. As médias anuais da temperatura oscilam entre 20 e 25 0C, com médias mensais de 21º a 25º C, máxima entre 26,1 e 30,3º C, mínima de 17,1 a 20,8º C e a amplitude menor ou igual a 10º C. FIGURA 14 - Estrato do balanço hídrico climatológico mensal (média do período) para a área de abrangência do município de Ilhéus e para uma capacidade máxima de armazenamento de água no solo de 50 mm. As médias anuais da temperatura oscilam entre 20 e 25 °C, com médias mensais de 21,0 a 25,0 °C, máxima entre 26,1 e 30,3 °C, mínima de 17,1 a 20,8 °C e a amplitude menor ou igual a 10 ° C. Apesar da temperatura do ar não apresentar diferença marcante ao longo do ano, especial-BIBLIOGRAFIA mente quando se considera valor mensal, é um elemento que exerce grande influência na produ-16. Texto Extraído do Zonea- ção e nos diferentes estádios fisiológicos dos cultivos tropicais.mento Agroecológico domunicípio de Ilhéus. CEPLAC/CEPEC. Boletim Técnico 186.2003. — PMMA ILHÉUS/BA (2012) — pág. 34 —
  35. 35. A Bahia é repartida em 26 regiões hidrográficas, chamadas de Regiões de Planejamento e Ges- tão das Águas (RPGA). Essas regiões (Figura 15) são macro regiões delimitadas com a finalida- de de orientar o planejamento e o gerenciamento dos recursos hídricos no Estado da Bahia. As- sim, cada RPGA representa o território compreendido por uma bacia, grupo de bacias ou sub-DIAGNÓSTICO bacias hidrográficas contíguas com características naturais, sociais e econômicas homogêneasDA SITUAÇÃO ou similares17. ATUAL 1.4CARACTERIZAÇÃO DO MEIO FÍSICO Rede Hidrográfica Rio Almada Ilhéus Rio Cachoeira FIGURA 15 - Regiões de Planejamento e Gestão das Águas O município de Ilhéus está inserido na RPGA do Leste (Figura 16) e é banhado em grande parte pelos Rios Cachoeira e Almada e por mais três rios em menor escala: ao Norte o Rio Sargi, a Leste o Rio Cururupe e seus afluentes (Ribeirão Curupitanga e ribeirão do Cardoso), e ao Sul pelos Rios Acuípe e seus afluentes e os afluentes do Rio Maroim. O estudo do Programa de Recuperação das Bacias dos Rios Cachoeira e Almada18 considerou uma divisão regional para melhor desenvolver as características dessas bacias (Figura 17) que são as principais de Ilhéus. A Tabela 7 mostra a área total do município pertencente à cada ba- cia.BIBLIOGRAFIA TABELA 717. PERH-BA, Plano Estadual Área total do município de ilhéus pertencente às bacias hidrográficas do Rio Cachoeira e Rio Almadade Recursos Hídricos da Bahia– Relatório Síntese. Governo Bacia Hidrográfica Área Total de Área pertencentedo Estado da Bahia. Salvador, Ilhéus às BaciasFevereiro, 2004. (Salvador, (ha)2004.) Km2 %18. Programa de Recuperação Rio Cachoeira 1.847,7 194,6 10,53das Bacias dos Rios Cachoeirae Almada. Convênio SRH –UESC. Caracterização Sócia Rio Almada 1.847,7 665,1 35,9Econômica. Volume I Tomo II.Dezembro 2001. Fonte: IBGE, Censo Agropecuário 1995/96 e malha municipal Digital do Brasil 1996. — PMMA ILHÉUS/BA (2012) — pág. 35 —
  36. 36. DIAGNÓSTICODA SITUAÇÃO ATUAL 1.4CARACTERIZAÇÃODO MEIO FÍSICO Rede Hidrográfica FIGURA 16 - RPGA do Leste Bacia Rio Almada Ilhéus Bacia Rio Cachoeira Fonte: Programa de Recuperação das Bacias dos Rios Cachoeira e Almada Convênio SRH –UESC. 2001 FIGURA 17 - Bacias que banham o município de Ilhéus — PMMA ILHÉUS/BA (2012) — pág. 36 —
  37. 37. DIAGNÓSTICODA SITUAÇÃO ATUAL 1.4CARACTERIZAÇÃODO MEIO FÍSICO Rede Hidrográfica FIGURA 18 - Hidrografia do município de Ilhéus — PMMA ILHÉUS/BA (2012) — pág. 37 —
  38. 38. BACIA DO RIO CACHOEIRA O Zoneamento Agroecológico19 de Ilhéus descreve que o Rio Cachoeira que compõe a Bacia do Cachoeira é o mais importante dos rios da Costa do Cacau, desaguando na cidade de Ilhéus, for- mado principalmente pelos rios Colônia e Salgado. O Rio Colônia nasce num conjunto de Serras eDIAGNÓSTICO vales denominado Cabeceira do Colônia. A altitude neste local é de aproximadamente 600-800 me-DA SITUAÇÃO tros, com muitas nascentes. Nesta região os desmatamentos para pastagens compõem a paisagem ATUAL com florestas e plantios de cacau. Outros afluentes dentro do município de Ilhéus são formados por rios, riachos e ribeirões tais como: Rio Macuco, Rio Santana, Rio Santaninha, Ribeirão do Japú, Ribeirão do Iguape e Ribeirão Esperança. 1.4CARACTERIZAÇÃO As características de cobertura vegetal desta bacia, descrita pelo Programa de Recuperação das DO MEIO FÍSICO Bacias dos Rios Cachoeira e Almada20, é predominantemente de Gramíneas, ocorrentes de manei- ra geral em Pastos Limpos (manejado), existindo ainda várias manchas de matas de médias exten- Rede sões ao Sul, isto na metade superior da bacia. Já na parte inferior da bacia, encontram-se concen- Hidrográfica tração de cultivos de cacau ao lado de formações de Capoeira (vegetação secundária) e pequenas pastagens. Próximo à desembocadura encontram-se formações de Mangues, em estágios arbusti- vos e semi-arbóreos. Ao Sul de Ilhéus, faz-se notar uma faixa de Restinga, com sua vegetação ras- teira. Vale salientar que estes tipos de vegetações encontram-se atualmente degradados pela ação do homem na corrida sem planejamento para localização de loteamentos e o despejo de efluentes domésticos, industriais e lixos de modo geral. Nesta bacia, dentro do município de Ilhéus existem dois sistemas de abastecimentos d’água, fonte de captação do Rio Iguape e Rio Santana. Cabe ressaltar que o sistema mais antigo, Riacho da Esperança (veja seção 3.4), abasteceu a cidade até o ano de 1973, quando então foi inaugurado o novo sistema do Rio Iguape para suprir as necessidades do consumo, em virtude deste tornar-se insuficiente para o abastecimento da população. Mas há discussão política de se reativar este siste- ma, para que junto com os dois sistemas existentes venha melhor suprir a população. BACIA DO RIO ALMADA20 O Rio Almada, principal formador da bacia com seus afluentes, banha áreas dos municípios de Al- madina, Coaraci, Barro Preto, Itajuípe, Uruçuca e Ilhéus. Esta bacia ocupa uma superfície de cerca de 1910 km², mas apenas 662 km² estão inseridas no município de Ilhéus. O Rio Almada em toda sua extensão mede 94 km, suas águas de coloração preta têm suas origens na Serra do Pereira no município de Almadina. Dentro desta bacia no município de Ilhéus, existe uma única lagoa de importância, a do Itaípe ou Lagoa Encantada. Dista cerca de 7,5 km da costa em linha reta e cerca de 22,5 km do centro daBIBLIOGRAFIA cidade. Seu espelho d’água apresenta uma área de 7 km². Esta lagoa tem como afluentes os ria-19. Zoneamento agroecológi-co de Ilheusceplac SANTANA, chos Caldeiras, Taguaril, Buranhém, Serrapilheira, Inhape e Ponta Grossa. A atual importância des-S. O. de et al. 2003. Zonea- ta lagoa prende-se à sua piscosidade, desenvolvendo-se aí as atividades da vila de pescadores.mento Agroecológico domunicípio de Ilhéus, Bahia,Brasil. Ilhéus, CEPLAC/CEPEC. O Rio Almada, ainda de acordo com a descrição do Programa de Recuperação das Bacias dos RiosBoletim Técnico n. 186. 44p. Cachoeira e Almada, tem como principais afluentes no município de Ilhéus os riachos ou ribeirões:20. Texto extratido do Progra- Itariri, Sete Voltas, do Banco, Água Preta, Mocambo, São José ou do Bicho, Catongo, Jussara ema de Recuperação das Bacias Pimenteiras. Que poderão, de acordo ao estudo que se queira analisar, formar micro bacias, parados Rios Cachoeira e Almada.Convênio SRH – UESC. Carac- represamento com as mais diversas finalidades.terização Sócia Econômica.Volume I Tomo II. Dezembro Esta bacia está na sua totalidade a Leste da zona de transição, ou seja, na região da Mata Litorâ-2001. nea. Cerca de 2/3 desta área é ocupada com a cultura do cacau. É de se notar ainda a presença de — PMMA ILHÉUS/BA (2012) — pág. 38 —

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