Saneamento ambiental

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Saneamento ambiental

  1. 1. PLANO DIRETOR E SANEAMENTO AMBIENTAL Antônio Soares
  2. 2. <ul><li>PLANO DIRETOR E SANEAMENTO AMBIENTAL </li></ul><ul><li>conjunto de ações com o objetivo de alcançar níveis crescentes de salubridade ambiental </li></ul><ul><li>compreende: abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos urbanos e o manejo de águas pluviais urbanas </li></ul><ul><li>o saneamento ambiental é o instrumento para controlar impactos da urbanização sobre o meio ambiente e para reduzir os riscos naturais. </li></ul>
  3. 3. <ul><li>Diagnosticar os serviços de saneamento </li></ul><ul><li>Cadastrar a infra-estrutura existente </li></ul><ul><li>Avaliar a efetividade das ações de saneamento </li></ul><ul><li>PD deve estabelecer diretrizes e propor ações de caráter legal, institucional e técnico destinadas a solução de problemas atuais de saneamento, antecipar futuros problemas e fornecer subsídios para a execução de programas setoriais de longo tempo. </li></ul>
  4. 4. <ul><li>Abastecimento de água </li></ul><ul><ul><li>qualidade e disponibilidade da água afetada pelo crescimento populacional </li></ul></ul><ul><ul><li>PD deve identificar os mananciais destinados ao abastecimento de água, avaliá-los e caracterizá-los quanto a: </li></ul></ul><ul><ul><ul><ul><ul><li>origem </li></ul></ul></ul></ul></ul><ul><ul><ul><ul><ul><li>qualidade </li></ul></ul></ul></ul></ul><ul><ul><ul><ul><ul><li>quantidade </li></ul></ul></ul></ul></ul><ul><ul><ul><ul><ul><li>disponibilidade hídrica futura </li></ul></ul></ul></ul></ul><ul><ul><li>Deve buscar a proteção de mananciais através dos instrumentos legais e de gestão presentes nos sistemas de meio ambiente e de gerenciamento dos recursos hídricos. </li></ul></ul>
  5. 5. <ul><li>Deve incorporar alternativas para controlar a demanda </li></ul><ul><ul><ul><li>redução de perdas físicas nos sistemas públicos de abastecimento (18 a 20%) </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>reuso – uso doméstico e industrial </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>coleta da água da chuva – usos menos exigentes em qualidade </li></ul></ul></ul>
  6. 6. <ul><li>Manejo de águas pluviais </li></ul><ul><li>urbanização gera impactos ---- aumento do volume e velocidade de escoamento da água da chuva </li></ul><ul><ul><ul><li>redução da recarga de aqüíferos provocada pela impermeabilização do solo, implantação de canais artificiais e canalização de cursos d’água. </li></ul></ul></ul><ul><li>Impactos de natureza física: </li></ul><ul><ul><ul><li>aumento de freqüência e gravidade de inundações </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>intensificação de processos erosivos </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>aumento da produção, transporte e deposição de sedimentos </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>mudanças na morfologia pluvial e impacto sobre ecossistemas aquáticos. </li></ul></ul></ul>
  7. 7. <ul><li>Impactos de natureza química e biológica </li></ul><ul><ul><li>originados no lançamento de esgotos domésticos e industriais no sistema de drenagem pluvial ou diretamente nos meios receptores </li></ul></ul><ul><ul><li>poluição visual por corpos flutuantes </li></ul></ul><ul><ul><li>poluição microbiológica </li></ul></ul><ul><ul><li>impõem restrições ao uso, aumentando o custo de abastecimento. </li></ul></ul>
  8. 8. Como o plano diretor pode intervir nestas questões? <ul><li>Ampliação dos espaços verdes públicos (não-impermeabilizados) </li></ul><ul><li>Definição de parâmetros construtivos que privilegiem a permeabilidade dos lotes </li></ul><ul><li>Redução dos excedentes de água gerados pela impermeabilização – processos físicos de armazenamento temporário </li></ul><ul><li>Fundos de vale – definir usos menos vulneráveis às inundações </li></ul>
  9. 9. <ul><li>Esgotamento sanitário </li></ul><ul><li>problemas: coleta, interceptação e tratamento de esgotos sanitários e interconexão indevida entre redes de drenagem pluvial e redes de esgotamento sanitário </li></ul><ul><li>Levantamento da infra-estrutura e da qualidade dos serviços </li></ul><ul><li>Definição das áreas a serem destinadas para implantação de infra-estrutura de esgotamento sanitário – ETE </li></ul><ul><li>Promover o adensamento populacional e a ocupação das áreas já servidas por rede de esgotamento sanitário </li></ul><ul><li>Coibir novas áreas de expansão </li></ul>
  10. 10. <ul><li>Manejo de resíduos sólidos </li></ul><ul><li>Problemas </li></ul><ul><li>Resíduos sólidos não coletados, lançados indevidamente em encostas, cursos d’água, representando riscos à saúde coletiva, riscos de poluição física, química e biológica do solo e de águas superficiais e subterrâneas </li></ul><ul><li>Ausência de aterros sanitários e a ocorrência freqüente de lixões e aterros não controlados </li></ul><ul><li>Disposição final inadequada de resíduos sólidos especiais, como os resíduos industriais, hospitalares e de construção civil (entulhos). </li></ul><ul><li>Presença de catadores de material reciclável trabalhando em condições insalubres </li></ul><ul><li>Baixos índices de reutilização e reciclagem </li></ul>
  11. 11. <ul><li>O que diz a lei? (Lei Est. nº 9921/93 e Dec. nº 38358/98) </li></ul><ul><ul><li>- gestão é responsabilidade de toda a sociedade </li></ul></ul><ul><ul><li>- meta : não geração </li></ul></ul><ul><ul><li>- princípios: minimização, reutilização, reciclagem, tratamento e destinação final </li></ul></ul><ul><ul><li>- responsabilidade da coleta, transporte, tratamento, processamento e destinação final de resíduos sólidos de estabelecimentos industriais, comerciais e de prestação de serviços (inclusive de saúde) é da fonte geradora. </li></ul></ul>
  12. 12. <ul><li>Lei Est. Nº 11520/00 (CEMA) </li></ul><ul><li>-compete ao gerador a responsabilidade pelos resíduos produzidos, compreendendo as etapas de acondicionamento, coleta, tratamento e destinação final. </li></ul><ul><li>- empresas produtoras de embalagens são responsáveis pela destinação destas embalagens (falta regulamentação pelo CONSEMA). </li></ul>
  13. 13. <ul><li>RESOLUÇÃO CONSEMA Nº 17/01 </li></ul><ul><li>Estabelece diretrizes para a elaboração e apresentação de Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos </li></ul><ul><li>Deve ser realizados em 2 fases: diagnóstico e propostas </li></ul><ul><li>Diagnóstico da situação atual: </li></ul><ul><ul><li>Caracterização do município: aspectos físico ambientais, sócio-econômicos, estrutura urbana e infra-estrutura. Soluções consorciadas – caracterização regional </li></ul></ul><ul><ul><li>Caracterização dos resíduos: estimativa de quantidade de resíduos sólidos gerado, composição física percentual (média) dos diversos tipos de resíduos, distribuição dos resíduos por categoria </li></ul></ul>
  14. 14. <ul><li>Levantamento dos aspectos legais existentes no município, incluindo contratos de execuções de serviços por terceiros sobre a limpeza urbana municipal </li></ul><ul><li>- Identificação da estrutura atual dos serviços de limpeza e respectivos recursos humanos, especificando número de funcionários por função. </li></ul><ul><li>Identificação da estrutura operacional </li></ul><ul><li>Aspectos sociais – catadores </li></ul><ul><li>Estrutura financeira </li></ul><ul><li>Investimentos – últimos 4 anos </li></ul><ul><li>Controle de custos </li></ul><ul><li>Educação ambiental </li></ul><ul><li>Propostas/projetos existentes </li></ul>
  15. 15. - Formulação de propostas: soluções para os problemas levantados no diagnóstico
  16. 16. PLANO DIRETOR E RESÍDUOS SÓLIDOS <ul><li>Equacionar de forma satisfatória a gestão de resíduos sólidos e o planejamento do uso do solo através da definição de áreas destinadas à implantação de aterros sanitários e resíduos especiais, de instalações para seleção e triagem com vista à reciclagem e tratamento de resíduos orgânicos (compostagem). </li></ul><ul><li>Necessidade de recuperação ambiental das áreas em utilização. </li></ul>
  17. 17. <ul><li>Programas de incentivo ao aproveitamento dos resíduos orgânicos domiciliares. </li></ul><ul><li>Esclarecimento da legislação e das tecnologias disponíveis. </li></ul><ul><li>Auxiliar na captação de recursos para financiar empreendimentos necessários </li></ul><ul><li>Incentivar cooperação empresarial na busca de alternativas para resolver o problema. </li></ul><ul><li>Programas de coleta seletiva ou obrigatoriedade de coleta seletiva. </li></ul>AÇÕES QUE PODEM SER IMPLEMENTADAS PELO PODER PÚBLICO

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