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  • A Cofis dentro da estrutura da Sufis.
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    • 1. Do Sintegra ao SPEDFiscal
    • 2. Do Sintegra ao SPEDFiscal Obrigação Tributária  Pagamento de tributoObrigação Principal  Pagamento de penalidade pecuniária  Emissão de Documento Fiscal  Escrituração Contábil (Livro Diário)Obrigação Acessória  Escrituração Fiscal  Entrega de Declarações  Prestação de Informações ao Fisco
    • 3. Do Sintegra ao SPEDFiscal Obrigação Tributária  Emissão de Documento Fiscal: (Nota Fiscal, Cupom Fiscal, CT, etc)  Escrituração Contábil: (ECD)Obrigação Acessória  Escrituração Fiscal: (EFD, FCONT, EFD-PIS_COFINS)  Entrega de Declarações: (DCTF, DIPJ, DACON)  Prestação de Informações ao Fisco: (SVA, Arquivos Digitais)
    • 4. Do Sintegra ao SPEDFiscal Sistema Público de Escrituração DigitalO SPED é instrumento que unifica asatividades de recepção, validação,armazenamento e autenticação de livros edocumentos que integram a escrituraçãocomercial e fiscal dos empresários e dassociedades empresárias, mediante fluxoúnico, computadorizado, de informações. Decreto nº 6.022, de 22 de janeiro de 2007
    • 5. Do Sintegra ao SPEDFiscalSPED Altera a FORMA do cumprimento das obrigações acessórias
    • 6. Do Sintegra ao SPEDFiscal Objetivos : Promover a integração dos fiscos, mediante a padronização ecompartilhamento das informações contábeis e fiscais Racionalizar e uniformizar as obrigações acessórias para oscontribuintes, com o estabelecimento de transmissão única de distintasobrigações acessórias de diferentes órgãos fiscalizadores Tornar mais célere o exame dos elementos da escrituração porparte do Fisco
    • 7. Do Sintegra ao SPEDFiscal Escrituração Fiscal Digital – EFD-PIS/COFINSArquivo digital composto por blocos de registros referentes a: Documentos Fiscais (compra e venda de mercadorias eserviços) e Demais Operações (outras receitas, custos e despesas)sujeitos à apuração das contribuições sociais e dos créditos; Apuração dos Créditos, por origem, natureza e receitasvinculadas; Apuração das Contribuições Sociais, nos diversos regimestributários (não-cumulativo, cumulativo, monofásico, substituiçãotributária) Controle dos Saldos de Créditos, para utilização futura,mediante desconto, compensação ou ressarcimento.
    • 8. DoCONFIGURAÇÃO INICIAL :SPEDFiscal Sintegra ao SPED SPED SPED Fiscal SPED Fiscal NF-e NF-e SPED Contábil SPED Contábil (ICMS/IPI) (ICMS/IPI)
    • 9. Do Sintegra ao SPEDFiscal CONFIGURAÇÃO ANOS 2011 /2012 : SPED SPED SPED Fiscal SPED Fiscal NF-e NF-e SPED Contábil SPED Contábil (EFD -- ICMS/IPI) (EFD ICMS/IPI) SPED Contábil SPED Contábil SPED Fiscal SPED Fiscal SPED Fiscal SPED Fiscal SPED Fiscal SPED Fiscal (EFD -- PIS/COFINS) (EFD PIS/COFINS) (EFD -- SOCIAL) (EFD SOCIAL)(FCONT – I. RENDA)(FCONT – I. RENDA) [2011/2012] [2011/2012] [2012] [2012]
    • 10. Do Sintegra ao SPEDFiscal EFD – PIS/COFINS - CRONOGRAMA DE ENTREGA:PERIODO DE APURAÇÃO OBRIGATORIEDADE DE ENTREGA: Até 07 de junho de 2011 ABRIL / PJ LUCRO REAL 2011 (Acompanhamento Diferenciado em 2010) JULHO / Até 08 de setembro de 2011 2011 PJ LUCRO REAL (Demais Pessoas Jurídicas) JANEIRO Até 05 de março de 2012 / 2012 PJ LUCRO PRESUMIDO/ARBITRADO JANEIRO Até 05 de março de 2012 / 2012 PJ FINANCEIRAS E EQUIPARADAS INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB 1.085/2010
    • 11. Do Sintegra ao SPEDFiscal EFD – PIS/COFINS – ETAPAS DE DESENVOLVIMENTO: Publicação do Layout Versão 1.0.0 JULHO / 2010 (ADE COFIS 031/2010) NOV / Publicação do Layout Final 2010 (ADE COFIS 034/2010 e 037/2010)NOV/DEZ/201 Homologação do Programa O Validador e Assinador - PVA JAN /2011 Disponibilização do Guia Prático da Escrituração FEV / 2011 Disponibilização do PVA no site da RFB Prazo Entrega da EFDJUN / 2011 (PJ sujeita a Acompanhamento Tributário Diferenciado)
    • 12. Do Sintegra ao SPEDFiscal OPERAÇÕES COM INCIDËNCIA DE CONTRIBUIÇÃO OU CRÉDITO:COMPRA DE INSUMOS E VENDA DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (Industria)COMPRA E REVENDA DE MERCADORIAS (Comércio)PRESTAÇÃO E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOSDEMAIS RECEITAS AUFERIDASDEMAIS OPERAÇÕES COM DIREITO A CRÉDITO:ENERGIA ELÉTRICAARRENDAMENTO MERCANTILALUGUÉISDEPRECIAÇÃO DE BENS DO ATIVO IMOBILIZADOARMAZENAGEM E FRETES NAS OPERAÇÕES DE VENDAS
    • 13. Do Sintegra ao APURADOS: MODELO ATUAL TRATAMENTO DOS CRÉDITOS SPEDFiscal CRÉDITOS INFORMADOS NO DACON NOTAS FISCAISFISCALIZAÇÃO/PERDCOMP > ARQUIVO DIGITAL (IN SRF 86/2001) LANÇAMENTOS CONTÁBEIS CREDITO CREDITO VALIDADO NÃO VALIDADODESCONTO (CONTRIBUIÇÃO) MULTA DE 75% (Lei nº 9.430/96, art. 44)COMPENSAÇÃO MULTA DE 50% (Lei nº 9.430/96, art. 74)RESSARCIMENTO MULTA DE 50% (Lei nº 9.430/96, art. 74)
    • 14. Do Sintegra ao SPEDFiscal MODELO ATUAL PROJETO SPED CRÉDITOS INFORMADOS NO DACON NF AQUISIÇÕES CUSTOS DESPESAS Arquivo para Fiscalização/SCC PVA – EFD PIS/COFINS NF AQUISIÇÕES DESPESASCUSTOS CREDITO CREDITO CREDITO VALIDADO VALIDADO x NÃO VALIDADO
    • 15. DoDOCUMENTOS DAao SPEDFiscal Sintegra ESCRITURACAO NOTA FISCAL (ICMS) BLOCOS C e D NOTA FISCAL (ISS) BLOCO A OUTRAS RECEITAS BLOCO F ALUGUEL BLOCO F ARRENDAMENTO BLOCO F MERCANTIL DEPRECIAÇÃO BLOCO F BENS INCORP. AO BLOCO F IMOBILIZADO INCORPORAÇÃO CISÃO E BLOCO F FUSÃO
    • 16. Do Sintegra ao SPEDFiscal BLOCOS DA ESCRITURAÇÃO DIGITAL – PIS/Pasep e CofinsBloco Descrição 0 Abertura, Identificação e Referencias A Documentos Fiscais - Serviços (ISS) C Documentos Fiscais I - Mercadorias (ICMS/IPI) D Documentos Fiscais II - Serviços (ICMS) F Outros Documentos e Operações M Apuração da Contribuição e Créditos de PIS/Pasep e COFINS 1 Outras Informações 9 Controle e Encerramento do Arquivo Digital
    • 17. Do Sintegra ao SPEDFiscal EFD-PIS/COFINS: PVA x Tabelas CST Base de Cálculo do Crédito Tipos de Contribuições Tipos de Créditos Cadastros: Estabelecimentos PVA Clientes CFOP Fornecedores ItensCréditos da Agroindustria Produtos MonofásicosOperações com Suspensão Produtos com STOperações com IsençãoOperações Sem Incidência Produtos com Alíquota 0
    • 18. Do Sintegra ao SPEDFiscalEscrituração Fiscal Digital – EFD-PIS/COFINS
    • 19. Do Sintegra ao SPEDFiscal: EFD-PIS/Cofins – Escrituração das Vendas com NF-e NCM Item PRODUTO A 8703.22.10 C180 Rec. Bruta M ensal R$ 20.000.000,00 C185 C185 C185 C185 VENDA VENDA VENDA COM EXPORTAÇÃO CST TRIBUTÁVEL ALÍQUOTA ZERO SUSPENSÃO (CST 08) (CST 01) (CST 06) (CST 09) CFOP 5101 5101 5101 7101VALOR ITEM R$ 11.000.000,00 R$ 560.000,00 R$ 5.440.000,00 R$ 3.000.000,00BASE DE R$ 10.000.000,00 R$ 560.000,00CÁLCULOALÍQUOTA 7,6% 0 - - COFINS R$ 760.000,00 R$ 0,00
    • 20. Do Sintegra ao SPEDFiscal: EFD-PIS/Cofins – Escrituração das Vendas com NF-e NCM Item PRODUTO A 8703.22.10 C180 Rec. Bruta M ensal R$ 20.000.000,00 C185 C185 C185 C185 VENDA VENDA VENDA COM EXPORTAÇÃO CST TRIBUTÁVEL ALÍQUOTA ZERO SUSPENSÃO (CST 08) (CST 01) (CST 06) (CST 09) CFOP 5101 5101 5101 7101VALOR ITEM R$ 11.000.000,00 R$ 560.000,00 R$ 5.440.000,00 R$ 3.000.000,00BASE DE R$ 10.000.000,00 R$ 560.000,00CÁLCULOALÍQUOTA 7,6% 0 - - COFINS R$ 760.000,00 R$ 0,00
    • 21. Do Sintegra ao SPEDFiscal EFD-PIS/Cofins – Escrituração das Aquisições: C190 Item INSUMO "X" NCM = 8714.99.10 VL Mensal Aquisição R$ 85.000.000,00 C195 C195 C195 C195Fornecedor Fornecedor PJ "A" Fornecedor PJ "B" Fornecedor Merc. Ext. Fornecedor PJ "X"CST 56 56 56 70CFOP 1101 1101 3101 1101Valor do Item R$ 22.000.000,00 R$ 15.000.000,00 R$ 20.000.000,00 R$ 28.000.000,00Base de Cálculo R$ 22.000.000,00 R$ 15.000.000,00 R$ 20.000.000,00Alíquota 7,6% 7,6% 7,6%COFINS R$ 1.675.000,00 R$ 1.140.000,00 R$ 1.520.000,00
    • 22. Do CRÉDITOS: Correlação DACON x EFD Sintegra ao SPEDFiscal DACON EFD - PIS/COFINS FICHAS 06A E 16A REGISTROS01.Bens para Revenda C100 C190 F10002.Bens Utilizados como Insumos C100 C190 F10003.Serviços Utilizados como Insumos A100 / C100 D500 F10004.Despesas de Energia Elétrica e Energia Térmica C50005.Despesas de Aluguéis de Prédios Locados de PJ A100 F10006.Despesas de Aluguéis de Maquinas/Equipamentos Locados de PJ A100 F10007.Despesas de Armazenagem e Fretes na Operação de Venda A100 D100 F10008.Despesas de Contraprestações de Arrendamento Mercantil A100 F10009.Bens do Ativo Imobilizado - Crédito s/ Encargos de Depreciação F12010.Bens do Ativo Imobilizado - Crédito s/ o Valor de Aquisição F13011.Encargos de Amortização de Edificações e Benfeitorias F12012.Devoluções de Vendas Sujeitas à Alíquota de 1,65% A100 / C100 C190 F10013.Outras Operações com Direito a Crédito F10014.BASE DE CÁLCULO DOS CRÉDITOS M10515.Créditos a Descontar à Alíquota de 1,65% M100
    • 23. Do Sintegra ao SPEDFiscalCaracterísticas Arquivo em formato texto Arquivo com organização hierárquica Escrituração na visão da empresa, com dados por estabelecimento Envio mensal Perfil de apresentação
    • 24. Do Sintegra ao SPEDFiscal
    • 25. Do Sintegra ao SPEDFiscalCaracterísticas  Arquivo em formato texto  Arquivo com organização hierárquica  Escrituração na visão da empresa, com dados por estabelecimento  Envio mensal  Perfil de apresentação
    • 26. Do Sintegra ao SPEDFiscal
    • 27. Do Sintegra ao SPEDFiscalCaracterísticas  Arquivo em formato texto  Arquivo com organização hierárquica  Escrituração na visão da empresa, com dados por estabelecimento  Envio mensal  Perfil de apresentação
    • 28. Do Sintegra ao SPEDFiscal EFD PIS/COFINS: Importação de Dados EMPRESARegistros Registros Registros RegistrosCNPJ 0001 CNPJ 0002 CNPJ 0005 CNPJ 0009Registros Registros Registros RegistrosCNPJ 0010 CNPJ 0011 CNPJ 0015 CNPJ 0021 Arquivo Digital Único PVA - EFD PIS/COFINS
    • 29. Do Sintegra ao SPEDFiscalCaracterísticas  Arquivo em formato texto  Arquivo com organização hierárquica  Escrituração na visão da empresa, com dados por estabelecimento  Envio mensal  Perfil de apresentação
    • 30. Do Sintegra ao SPEDFiscal Regra Geral: Prazo para envio do arquivo de cada período de apuração mensal: - Até o quinto dia útil do segundo mês subseqüente. (Mesmo prazo para transmissão do Dacon e da DCTF)Exemplos:EFD-PIS/COFINS PA = Abril/2011 07/06/2011EFD-PIS/COFINS PA = Maio/2011 07/07/2011EFD-PIS/COFINS PA = Julho/2011 07/09/2011EFD-PIS/COFINS PA = Dezembro/2011 07/02/2012EFD-PIS/COFINS PA = Janeiro/2012 07/03/2012EFD-PIS/COFINS PA = Fevereiro/2012 07/04/2012
    • 31. Do Sintegra ao SPEDFiscalCaracterísticas  Arquivo em formato texto  Arquivo com organização hierárquica  Escrituração na visão da empresa, com dados por estabelecimento  Envio mensal  Perfil de apresentação
    • 32. Do Sintegra ao SPEDFiscalSped Fiscal (ICMS/IPI): Perfil A: Mais detalhado Perfil B: Menos detalhadoSped Fiscal (PIS/COFNS): Perfil Único: Pessoas Jurídicas Sujeitas aoRegimes Não Cumulativo e/ou Cumulativo
    • 33. Do Sintegra ao SPEDFiscal Previsão de Contribuintes alcançados pela EFD-PIS/Cofins: PA = ABRIL/2011 : 9.700 Empresas (PJ sujeitas aAcompanhamento Tributário Diferenciado pela RFB)PA = JULHO/2011 : 178.000 Empresas (PJ sujeitas aoRegime Não Cumulativo – Lucro Real)PA = JANEIRO/2012 : 1.378.000 Empresas (PJsujeitas ao Regime Cumulativo – Lucro Presumido/Arbitrado
    • 34. Do Sintegra ao SPEDFiscalModelo Operacional da EFD-PIS/Cofins Geração do arquivo em formato texto pelo contribuinte(empresa), dentro do leiaute definido pela RFB Validação de consistência de leiaute e assinatura digitalpelo PVA Envio do arquivo por intermédio do Receitanet eemissão do recibo
    • 35. Do Sintegra ao SPEDFiscal Quadro EsquemáticoContribuinte RFB Procuração Eletrônica Leiaute Banco de Dados Arquivo Texto SPED RecepçãoRepresentante Programa ValidaçãoLegal Java . Arquivo Original . Importar . Banco de Dados . Validar . Download . Assinar . Visualizar . Transmitir Internet (ReceitaNet)Periodicidade: MENSAL
    • 36. Do Sintegra ao SPEDFiscalCertificação Digital Assinatura Digital - garantia de autenticidade, deintegridade e de validade jurídica da EFD-PIS/Cofins O arquivo assinado digitalmente tem validade jurídicapara todos os fins, nos termos dispostos na MP-2200-2/2001
    • 37. Do Sintegra ao SPEDFiscalCertificação DigitalPoderão assinar a EFD-PIS/Cofins: e-CNPJ que contenha a mesma base do CNPJ daPessoa Jurídica e-CPF do representante legal da empresa no cadastroCNPJ Pessoa Física ou Pessoa Jurídica com procuraçãoeletrônica cadastrada no site da RFB
    • 38. Do Sintegra ao SPEDFiscalGuarda das informações O contribuinte deverá conservar pelo menos uma cópiado arquivo da escrituração pelo prazo decadencial ou parao reconhecimento de direitos creditórios. Prazo mínimo de 5 anos Todos os documentos contábeis e fiscais relacionadoscom a EFD-PIS/Cofins deverão ser conservados peloprazo previsto para comprovar os valores escriturados.
    • 39. Do Sintegra ao SPEDFiscalRetificação da EFD Novo arquivo com todas as informações relativas à EFD Registro 0000: Tipo de Escrituração - 1 Arquivos com finalidade de retificação da EFD original,podem ser enviados até 30 de junho de 2012
    • 40. Do Sintegra ao SPEDFiscalRetificação da EFD Novo arquivo com todas as informações relativas à EFD Registro 0000: Tipo de Escrituração - 1 Arquivos com finalidade de retificação da EFD original,podem ser enviados até 30 de junho de 2012
    • 41. Do Sintegra ao SPEDFiscalRetificação da EFD – PIS/COFINS: Prazo : Até o ultimo dia útil do mês de JUNHOdo ANO CALENDÁRIO SUBSEQUENTE ao doperíodo de referência da escrituração
    • 42. Do Sintegra ao SPEDFiscalRetificação da EFD Novo arquivo com todas as informações relativas à EFD Registro 0000: Tipo de Escrituração – 1 Arquivos com finalidade de retificação da EFD original,substituem integralmente a EFD retificada
    • 43. Do Sintegra ao SPEDFiscalLeiaute Disciplinado nos Atos Declaratórios Executivo Cofis/RFBnº 31, 34 e 37, de 2010 Guia Prático da EFD - orientações sobre a geração dosdados concernentes à EFD O leiaute da EFD está organizado em blocos deinformações dispostos por tipos de documentos edetalhados por registros
    • 44. Do Sintegra ao SPEDFiscalLeiaute Disciplinado nos ADE Cofis/RFB nº 31, 34 e 37, de 2010 Guia Prático da EFD-PIS/Cofins - orientações sobre ageração dos dados concernentes à Escrituração O leiaute da EFD está organizado em blocos deinformações dispostos por tipos de documentos edetalhados por registros
    • 45. Do Sintegra ao SPEDFiscal http://www.receita.fazenda.gov.br/sped
    • 46. Do Sintegra ao SPEDFiscalGuia Prático
    • 47. Do Sintegra ao SPEDFiscalLeiaute Disciplinado no Ato COTEPE 9/2008 Guia Prático da EFD - orientações sobre a geração dosdados concernentes à EFD O leiaute da EFD está organizado em blocos deinformações dispostos por tipos de documentos edetalhados por registros
    • 48. Do Sintegra ao SPEDFiscalBloco ABloco C
    • 49. Do Sintegra ao SPEDFiscalLeiaute Após o Bloco 0, inicial, a ordem de apresentação dosdemais blocos é a seqüência constante na Tabela de Blocos A apresentação de todos os blocos é obrigatória e orespectivo registro de abertura indicará a presença ou aausência de dados informados Registros dispensados – Identificados como “OC” nasTabelas dos Blocos constante no leiaute da EFD-PIS/Cofins
    • 50. Do Sintegra ao SPEDFiscalLeiaute Após o Bloco 0, inicial, a ordem de apresentação dosdemais blocos é a seqüência constante na Tabela de Blocos A apresentação de todos os blocos é obrigatória e orespectivo registro de abertura indicará a presença ou aausência de dados informados Registros dispensados - Identificados como “OC” nasTabelas dos Blocos constante no leiaute da EFD-PIS/Cofins
    • 51. Do Sintegra ao SPEDFiscalLeiaute Após o Bloco 0, inicial, a ordem de apresentação dosdemais blocos é a seqüência constante na Tabela de Blocos A apresentação de todos os blocos é obrigatória e orespectivo registro de abertura indicará a presença ou aausência de dados informados Registros dispensados - Identificados como “OC” nasTabelas dos Blocos constante no leiaute da EFD-PIS/Cofins
    • 52. Do Sintegra ao e Assinador - PVA Programa Validador SPEDFiscalOs dados são escriturados com base: na importação de arquivo “txt” elaborado pelocontribuinte; na edição de dados (digitação) pelocontribuinte no próprio PVA
    • 53. Do Sintegra ao SPEDFiscal
    • 54. Do Sintegra ao SPEDFiscal
    • 55. Do Sintegra ao SPEDFiscalPrograma Validador e Assinador - PVA Download no site da receita Federal do Brasil Validação de consistência de leiaute Verificação de autenticidade da assinatura digitalEnvio do arquivo
    • 56. Do Sintegra ao SPEDFiscal
    • 57. Do Sintegra ao SPEDFiscal Programa Validador e Assinador - PVA Validação de consistência de leiaute Assina e verificação a autenticidade daassinaturaEnvio do arquivo
    • 58. EFD-PIS/Cofins – Diagrama da escrituração: Importar Arquivo da Escrituração Verifica Inconsistências da EFD Editar Registros da Escrituração Gerar Arquivo para Transmissão Assinatura Digital do Arquivo Transmissão do Arquivo Emissão do Recibo de Transmissão
    • 59. Do Sintegra ao SPEDFiscal PIS/COFINS: Modelo Atual ESCRITURAÇÃO DIGITAL PIS/COFINSEMPRESA Detalhamentos de todas operações: 1. Documentos de Receitas 2. Documentos de Despesas 3. Documentos de Aquisição de Bens e Serviços 1. DEMONSTRAÇÃO DE TODAS AS OPERAÇÕESSPED PRATICADAS NO MÊS 2. VALIDA E/OU APURA OS CRÉDITOS 3. VALIDA E/OU APURA AS CONTRIBUIÇÕES 4. DESCONTO AUTOMÁTICO DOS CRÉDITOS 5. DEMONSTRA A CONTRIBUIÇÃO DEVIDA 6. DEMONSTRA O SALDO DE CRÉDITOS PARA APROVEITAMENTO EM PERIODOS FUTUROS
    • 60. EFD-PIS/Cofins – Escrituração das Vendas: Item Açucar - NCM 1701.11.00 C180 Rec. Bruta Mensal R$ 20.000.000,00 C185 C185 C185 C185 CST 01 06 08 08 CFOP 5101 5101 5101 7101BASE DE R$ 10.000.000,00 R$ 560.000,00 R$ 6.440.000,00 R$ 3.000.000,00CÁLCULOALÍQUOTA 7,6% 0 - - COFINS R$ 760.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
    • 61. EFD-PIS/Cofins – Escrituração das Vendas: Item Açucar - NCM 1701.11.00 C180 Rec. Bruta Mensal R$ 20.000.000,00 C185 C185 C185 C185 CST 01 06 08 08 CFOP 5101 5101 5101 7101BASE DE R$ 10.000.000,00 R$ 560.000,00 R$ 6.440.000,00 R$ 3.000.000,00CÁLCULO ALÍQUOTA 7,6% 0 - - COFINS R$ 760.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
    • 62. EFD-PIS/Cofins – Escrituração das Aquisições: Item CANA-DE-AÇUCAR NCM = 1212.99.00 C190 VL Mensal Aquisição R$ 85.000.000,00 C195 C195 C195Fornecedor A B (Pessoa Fisica) C (Exterior)CST 72 64 54CFOP 1101 1101 3101Base de Cálculo R$ 48.000.000,00 R$ 22.000.000,00 R$ 15.000.000,00Alíquota 7,6% 2,66% 7,5%COFINS R$ 3.648.000,00 R$ 2.376.000,00 R$ 1.140.000,00
    • 63. Do Sintegra ao SPEDFiscal EFD PIS/COFINS – VALIDAÇÃO DE DADOS – Registro C170 Nº Campo Descrição 1 REG "C170" 2 NUM_ITEM 1 3 COD_ITEM 65747884 (M atéria-Prima) 7 VL_ITEM 105.000,00 8 VL_DESC 5.000,00 11 CFOP 2.101 25 CST_PIS 56 (Trib + Nâo-Trib + Exp) 26 VL_BC_PIS 100.000,00 27 ALIQ_PIS_ 00165 28 QUANT_BC_PIS - 29 ALIQ_PIS - 30 VL_PIS 1.650,00
    • 64. Do Sintegra ao SPEDFiscal CLASSIFICAÇÃO DOS CRÉDITOSCST NATUREZA DO CRÉDITO TRIBUTADAS NÃO-TRIBUTADAS DA EXPORTAÇÃO50 Vinculado Exclusivamente a Receitas51 Vinculado Exclusivamente a Receitas52 Vinculado Exclusivamente a Receitas53 Vinculado Concomitantemente a Receitas54 Vinculado Concomitantemente a Receitas55 Vinculado Concomitantemente a Receitas56 Vinculado Concomitantemente a Receitas
    • 65. Do Sintegra ao SPEDFiscal EFD PIS/COFINS – VALIDAÇÃO DE DADOS – Registro C170 QUADRO COMPARATIVO DE BLOCOS - SPEDREGISTRO C170 (Visão Documento) ou C190 (Visão Consolidada) Registro 0111 - Tabela de Receita Bruta para Fins de Rateio Campo Descrição Receita Bruta EspecificaçãoREG "C170 / C190" 2.500.000,00 Rec. Bruta Não-Cumulativa - Tributada Merc. InternoCOD_ITEM 65747884 (Matéria-Prima) 1.000.000,00 Rec. Bruta Não-Cumulativa - Não Tributada MIVL_BC 100.000,00 1.500.000,00 Rec. Bruta Não-Cumulativa - ExportaçãoCST_PIS 56 (Trib + N-Trib +Exp) 0,00 Receita Bruta CumulativaALIQ_PIS_ 1,65% 5.000.000,00 Receita Bruta TotalVL_PIS (Cred) 1.650,00 Créditos Vinculados a Receitas Tributadas - Mercado Interno 825,00 Créditos Vinculados a Receitas Não Tributadas 330,00 Créditos Vinculados a Receitas da Exportação 495,00
    • 66. Do Sintegra ao SPEDFiscal BLOCOS DA ESCRITURAÇÃO DIGITAL – PIS/Pasep e CofinsNa hipótese de créditos da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins deque tratam os arts. 27 a 29 e 42, o pedido de ressarcimento e a declaraçãode compensação somente serão recepcionados pela Secretaria da ReceitaFederal do Brasil (RFB) após prévia apresentação de arquivo digital detodos os estabelecimentos da pessoa jurídica, com os documentos fiscaisde entradas e saídas relativos ao período de apuração do crédito, conformeprevisto na Instrução Normativa SRF Nº 86, de 2001, e especificado nositens "4.3 Documentos Fiscais" e "4.10 Arquivos complementaresPIS/COFINS", do Anexo Único do Ato Declaratório Executivo COFIS Nº 15,de 2001. Art. 65 da IN RFB nº 900, de 2008
    • 67. Do Sintegra ao SPEDFiscal INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.052/2010 – INSTITUI A EFD-PIS/CONFINSArt. 6º A apresentação dos livros digitais, nos termosdesta Instrução Normativa, supre, em relação aosarquivos correspondentes, a exigência contida naInstrução Normativa SRF nº 86, de 22 de outubro de 2001. Instrução Normativa RFB nº 1.052, de 2010
    • 68. Do Sintegra ao SPEDFiscal BLOCOS DA ESCRITURAÇÃO DIGITAL – PIS/Pasep e CofinsSerá aplicada multa isolada de 50% (cinquenta por cento)sobre o valor do crédito objeto de pedido de ressarcimentoindeferido ou indevido.O percentual da multa será de 100% (cem por cento) nahipótese de ressarcimento obtido com falsidade no pedidoapresentado pelo sujeito passivo.Aplica-se a multa acima prevista, também, sobre o valor docrédito objeto de declaração de compensação nãohomologada, salvo no caso de falsidade da declaraçãoapresentada pelo sujeito passivo." Art. 62 da Lei nº 12.249, de 2010
    • 69. Do Sintegra ao SPEDFiscal LegislaçãoSPED: EFD – PIS/COFINS:  IN RFB nº 1.052 / 2010 Decreto nº 6.022 / 2007  IN RFB nº 1.085 / 2010 MP nº 2.200-2 / 2001  ADE Cofis/RFB nº 31, 34 e 37, de 2010.
    • 70. Do Sintegra ao SPEDFiscalReceitanetBX Sistema capaz de transmitir arquivos da base daReceita Federal diretamente para contribuintesDownload no site da Receita Federal Permite o download da EFD do próprio contribuinteenviada ao ambiente nacional
    • 71. Do SintegraDigital SPEDFiscal Escrituração ao das Contribuições Sociais Escrituração Digital das Contribuições Sociais Contribuinte SPED Gera Arquivo Texto PVAPrograma Validador Assinatura Recepção Digital de Arquivo Validação Receitanet . Arquivo Original Procuração . Banco de Dados Eletrônica . Download
    • 72. Do Secretaria Receita FederalSPEDFiscal Sintegra ao do Brasil Obrigado Pela Atenção!

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