PLHIS Pelotas - Resumo do Diagnóstico Habitacional

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Resumo do relatório Diagnóstico Habitacional de Pelotas, produto final da Etapa 2 do Plano de Habitação de Pelotas. Incluí informações sobre cada uma das áreas avaliadas, além de avaliações dos destaques de cada uma delas.

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PLHIS Pelotas - Resumo do Diagnóstico Habitacional

  1. 1. Plano Local de Habitação de Interesse SocialReunião de início da Etapa 3 –Estratégias de AçãoPelotas, 07 de fevereiro de 2013MUNICÍPIO DE PELOTASPODER EXECUTIVO
  2. 2. Antecedentes
  3. 3. • É um instrumento de planejamento para a prefeitura e acomunidade resolverem problemas e melhorarem ascondições de moradia na cidade.• Instrumento político-administrativo, como plano degoverno• Atende às áreas urbana e rural, especialmente para aspopulações de baixa renda• Prevê ações a prazo de 20 anos, estendendo-se pormúltiplas gestões.O que é o Plano de Habitação?O PLHIS ajuda a “colocar a casa emordem”.Ele prepara melhor o Município pararesponder a falta de moradia.
  4. 4. O que já foi feito e o que temos pela frentea participação continua – inclusivedepois da elaboração do PLHIS -através do Conselho Municipalde HabitaçãoDivulgação,mobilizaçãoeparticpaçãodacomunidade• [licitação e contratação]_fev 2011Etapa preliminar• Audiência Pública_julho 2011Etapa 1Metodologia• Oficina_outubro 2011• Audiência Pública_novembro 2012Etapa 2 Diagnóstico• Oficina• Audiência PúblicaEtapa 3Estratégias de Ação
  5. 5. Pontos principais e encaminhamentos
  6. 6. Desafios da Etapa 2:PROBLEMAS HABITACIONAISESTRATIFICAÇÃO SOCIAL• SEGREGAÇÃO DO ESPAÇO: CIDADES NA CIDADEINTERAÇÃO POBREZA x MEIO AMBIENTE• EVOLUÇÃO URBANA DA CIDADE• ÁREAS DE ALTÍSSIMA PRECARIEDADEDÉFICIT HABITACIONAL DE 13.598 UNIDADES• COABITAÇÃO: 6.738 dom.• INADEQUAÇÃO: 16.850 CASOS FALTA DE ESGOTOGRANDE NÚMERO DE ÁREAS PRECÁRIAS• AEIS, ÁREAS DE RISCOS• RECUPERAÇÃO DE CONJUNTOS HABITACIONAIS
  7. 7. Desafios da Etapa 2:INSTITUCIONAISCONSELHO DA HABITAÇÃO• FUNDO NÃO É UTILIZADO• SOBREPOSIÇÃO FUNCIONAL DOS CONSELHOSPRODUÇÃO PÚBLICA ABAIXO DA MÉDIA• COMPARAÇÃO COM CAPITAIS REGIONAISPOPULAÇÃO POUCO PARTICIPANTE• AUSÊNCIA DE ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS• PEQUENA PRODUÇÃO SOCIAL DA MORADIAINADEQUAÇÃO DA LEGISLAÇÃOESTRUTURA DE GESTÃO PARA HIS• INTEGRAÇÃO COM PLANEJAMENTO• SISTEMAS DE INFORMAÇÃO ADEQUADOS• CAPACIDADE DE MONITORAMENTO
  8. 8. Retomada do diagnóstico
  9. 9. 1. LOCALIZAÇÃO, ORIGEM E EVOLUÇÃO DO MUNICÍPIO2. SOCIEDADE E ECONOMIA3. ESTRUTURA TERRITORIAL4. EQUIPAMENTOS PÚBLICOS5. PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA6. CARACTERIZAÇÃO DA POPULAÇÃO FOCO7. DEMANDA HABITACIONAL8. OFERTA HABITACIONAL9. CUSTO DE PRODUÇÃO HABITACIONAL10. LEGISLAÇÃO E MARCOS REGULATÓRIOS11. ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E INSTITUCIONAL12. PROGRAMAS E RECURSOS PARA HABITAÇÃO
  10. 10. 1. LOCALIZAÇÃO, ORIGEM E EVOLUÇÃO DO MUNICÍPIO2. SOCIEDADE E ECONOMIA3. ESTRUTURA TERRITORIAL4. EQUIPAMENTOS PÚBLICOS5. PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA6. CARACTERIZAÇÃO DA POPULAÇÃO FOCO7. DEMANDA HABITACIONAL8. OFERTA HABITACIONAL9. CUSTO DE PRODUÇÃO HABITACIONAL10. LEGISLAÇÃO E MARCOS REGULATÓRIOS11. ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E INSTITUCIONAL12. PROGRAMAS E RECURSOS PARA HABITAÇÃO
  11. 11. 1. As características ambientais pautam a expansãourbana do município;2. Os vetores de crescimento urbano tendem aocupar os divisores de águas;3. Os divisores de águas são as áreas menospropensas a problemas de drenagem.INTERAÇÃO POBREZA x MEIO AMBIENTE
  12. 12. Mancha urbana: 1815-1965
  13. 13. Mancha urbana: 1995
  14. 14. Bacias hidrográficas – 5000ha
  15. 15. Mancha urbana e divisores de água
  16. 16. Áreas de maior precariedade habitacionalFonte: equipe PLHIS Pelotas
  17. 17. 1. LOCALIZAÇÃO, ORIGEM E EVOLUÇÃO DO MUNICÍPIO2. SOCIEDADE E ECONOMIA3. ESTRUTURA TERRITORIAL4. EQUIPAMENTOS PÚBLICOS5. PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA6. CARACTERIZAÇÃO DA POPULAÇÃO FOCO7. DEMANDA HABITACIONAL8. OFERTA HABITACIONAL9. CUSTO DE PRODUÇÃO HABITACIONAL10. LEGISLAÇÃO E MARCOS REGULATÓRIOS11. ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E INSTITUCIONAL12. PROGRAMAS E RECURSOS PARA HABITAÇÃO
  18. 18. 1. Estabilização do crescimento populacional 2000-2010;2. Tendência: diminuição da população até 2025 (FEE,2012);3. É a terceira maior população do estado;4. Perdeu posto de oitava economia de 2009 para 2010;5. 78% da economia vinculada ao setor de serviços;6. 88% da população tem renda per capita até 3 salários.Dinâmica populacional estável
  19. 19. Evolução da população: 1989-20102010
  20. 20. Situação socioeconômicaPIBANO PIB (R$ mil) POSIÇÃO PIB - RS2005 2.629.072 8°2006 2.859.906 8°2007 3.178.159 8°2008 3.564.296 8°0%5%10%15%20%2005 2006 2007 2008 2009PELRS
  21. 21. Situação socioeconômicaPIB per capitaANO PIB per capita (em R$) POSIÇÃO PIB per capita- RS2005 7.676 294°2006 8.255 377°2007 9.349 404°2008 10.386 394°0%5%10%15%20%2005 2006 2007 2008 2009PELRS
  22. 22. Distribuição do valor agregado brutoVAB municipal % do VAB estadualAgropecuária 3,51% 0,63%Indústria 18,69% 1,32%Serviços 77,80% 2,32%TOTAL 100% 1,88%3.51%18.69%77.80%VAB PelotasAgropecuáriaIndústriaServiços
  23. 23. Zona urbana: distribuição de renda
  24. 24. Zona rural: distribuição de renda
  25. 25. 1. LOCALIZAÇÃO, ORIGEM E EVOLUÇÃO DO MUNICÍPIO2. SOCIEDADE E ECONOMIA3. ESTRUTURA TERRITORIAL4. EQUIPAMENTOS PÚBLICOS5. PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA6. CARACTERIZAÇÃO DA POPULAÇÃO FOCO7. DEMANDA HABITACIONAL8. OFERTA HABITACIONAL9. CUSTO DE PRODUÇÃO HABITACIONAL10. LEGISLAÇÃO E MARCOS REGULATÓRIOS11. ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E INSTITUCIONAL12. PROGRAMAS E RECURSOS PARA HABITAÇÃO
  26. 26. 1. As mesozonas estão contidas nas macrozonas doPlano Diretor, que correspondem à estrutura debairros de Pelotas;2. São 30 mesozonas na sede e outros 8 distritosrurais3. Na zona urbana, adotam-se as mesozonas do 3°Plano Diretor como unidade territorial do PLHIS;4. Na zona rural, são adotados os distritos.Estrutura territorial
  27. 27. Macrozonas
  28. 28. Mesozonas: divisão territorial urbana
  29. 29. Distritos: divisão territorial rural
  30. 30. 1. LOCALIZAÇÃO, ORIGEM E EVOLUÇÃO DO MUNICÍPIO2. SOCIEDADE E ECONOMIA3. ESTRUTURA TERRITORIAL4. EQUIPAMENTOS PÚBLICOS5. PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA6. CARACTERIZAÇÃO DA POPULAÇÃO FOCO7. DEMANDA HABITACIONAL8. OFERTA HABITACIONAL9. CUSTO DE PRODUÇÃO HABITACIONAL10. LEGISLAÇÃO E MARCOS REGULATÓRIOS11. ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E INSTITUCIONAL12. PROGRAMAS E RECURSOS PARA HABITAÇÃO
  31. 31. 1. Pelotas possui um grande número de equipamentospúblicos municipais, incluindo:1. 76 escolas;2. 36 equipamentos de saúde e assistência social;2. As informações sobre os equipamentos municipaisestão muito bem apresentadas no site do CadastroPúblico;3. O site não contempla, no entanto, equipamentosestaduais, federais ou particulares.Ampla gama de serviços e grandes necessidades
  32. 32. Localização das escolas no município
  33. 33. Localização dos equipamentos de saúde
  34. 34. 1. LOCALIZAÇÃO, ORIGEM E EVOLUÇÃO DO MUNICÍPIO2. SOCIEDADE E ECONOMIA3. ESTRUTURA TERRITORIAL4. EQUIPAMENTOS PÚBLICOS5. PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA E INFRAEST. SOCIAL6. CARACTERIZAÇÃO DA POPULAÇÃO FOCO7. DEMANDA HABITACIONAL8. OFERTA HABITACIONAL9. CUSTO DE PRODUÇÃO HABITACIONAL10. LEGISLAÇÃO E MARCOS REGULATÓRIOS11. ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E INSTITUCIONAL12. PROGRAMAS E RECURSOS PARA HABITAÇÃO
  35. 35. 1. Os eventos participativos são, mais que uma exigênciada Caixa, fundamentais para dar consistência aoPLHIS;2. Além das oficinas e audiências públicas, o PLHISPelotas utiliza ferramentas virtuais de participação;3. A participação virtual pode ser feita através de mapaparticipativo, blog e redes sociais;4. A questão da habitação não faz parte da pauta dasassociações de moradores e dos movimentos sociais.Participação direta é desafio
  36. 36. Metodologia 3C: participação integradaQualificação:participaçãodiretaQuantificação/síntese:avaliação técnicaControle:Know-howgestor públicoDiagnósticoda habitação
  37. 37. FNHIS: cogestão das políticas públicasConselho gestorProdução socialAçõesgovernamentaisPolíticapública dehabitação
  38. 38. Oficina: locais com maiores problemas• Balsa,• Corredor doObelisco,• Dunas,• Fundos do Dunas,• Getúlio Vargas,• Navegantes,• Próximo ao Anglo,• Vila CastilhosOUTROS:Bom Jesus, DarcyRibeiro, Fragata, FundosGuabiroba, Guabiroba, início da Osório, JardimEuropa, Lindóia, Passeiosdo Dunas, Passo doSalso, Pestano, SimõesLopes, SítioFloresta, Vasco Pires, VilaCarvalho, VilaFarroupilha, VilaGovernaço.
  39. 39. Mapa Participativo
  40. 40. Bloghttp://plhispelotas.blogspot.com.br
  41. 41. Facebook
  42. 42. Twitter
  43. 43. Visitas à Zona Urbana e Rural
  44. 44. Visitas à Zona UrbanaPestano Av. Idelfonso Simões LopesNavegantes Laranjal
  45. 45. Visitas à Zona UrbanaDunas DunasBarragem Santa Bárbara Barragem Santa Bárbara
  46. 46. Visitas à Zona UrbanaMargem da BR116 COHAB Fragata - GotuzzoCOHAB Guabiroba Santa Bárbara - bifurcação
  47. 47. Visitas à Zona UrbanaSanta Bárbara – leito novo Simões LopesSanta Bárbara – leito antigo Balsa
  48. 48. Visitas à Zona Rural
  49. 49. Visitas à Zona Rural
  50. 50. Oficina de Construção Coletiva – 2ª Etapa
  51. 51. 1. LOCALIZAÇÃO, ORIGEM E EVOLUÇÃO DO MUNICÍPIO2. SOCIEDADE E ECONOMIA3. ESTRUTURA TERRITORIAL4. EQUIPAMENTOS PÚBLICOS5. PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA6. CARACTERIZAÇÃO DA POPULAÇÃO FOCO7. DEMANDA HABITACIONAL8. OFERTA HABITACIONAL9. CUSTO DE PRODUÇÃO HABITACIONAL10. LEGISLAÇÃO E MARCOS REGULATÓRIOS11. ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E INSTITUCIONAL12. PROGRAMAS E RECURSOS PARA HABITAÇÃO
  52. 52. 1. A legislação municipal divide a população-foco para apolítica habitacional em quatro estratos;2. O primeiro estrato inclui famílias com renda mensalde 0 a 3 salários mínimos;3. As famílias a serem atendidas prioritariamentesegundo a legislação municipal são as do primeiroestrato, as que moram em áreas derisco, cortiços, favelas, áreas públicas ou de interessepúblico;4. Essa divisão atende aos critérios do MCMV;Caracterização adequada ao FNHIS
  53. 53. Perfil da habitação no Brasil hoje
  54. 54. População-foco nas leis municipaisPopulação-Foco Faixa de RendaEstrato 1 até 3 salários mínimosEstrato 2 de 3 a 6 salários mínimosEstrato 3 de 6 a 10 salários mínimosEstrato 4 moradias estudantisPopulação prioritáriaRenda familiar mensal de até 3 salários mínimosMoradores de áreas de risco, cortiços, favelasMoradores de áreas públicas ou de interesse público
  55. 55. População-foco nos programas federaisPrograma Faixa de RendaFNHIS, Pró-Moradia e MCMV Até R$ 1.395,00MCMV – Construtoras Até 10 salários-mínimosMCMV – Rural (G1) Até R$ 10.000,00/anoMCMV – Rural (G2) Até R$ 20.000,00/ano
  56. 56. 1. LOCALIZAÇÃO, ORIGEM E EVOLUÇÃO DO MUNICÍPIO2. SOCIEDADE E ECONOMIA3. ESTRUTURA TERRITORIAL4. EQUIPAMENTOS PÚBLICOS5. PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA6. CARACTERIZAÇÃO DA POPULAÇÃO FOCO7. DEMANDA HABITACIONAL8. OFERTA HABITACIONAL9. CUSTO DE PRODUÇÃO HABITACIONAL10. LEGISLAÇÃO E MARCOS REGULATÓRIOS11. ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E INSTITUCIONAL12. PROGRAMAS E RECURSOS PARA HABITAÇÃO
  57. 57. 1. O município tem um déficit básico de 13.598 domicílios;2. O critério mais comum déficit básico é a coabitação, com6.734 domicílios;3. O esgotamento sanitário é o causa de inadequação maisrecorrente, com 16.850 casos;4. Há grande correlação entre os locais apontados como maisproblemáticos na oficina, nas matrizes de precariedade enos levantamentos de AEIS;5. O cadastro habitacional de 2009 contabiliza 8.752demandas por moradia e 494 demandas de melhorias.Desafios condizentes com a escala do município
  58. 58. Qualificação da demanda
  59. 59. Cadastro municipal: características dosdemandantesTipo de construção dos demandantes Condições do domicílios com problemas5,21%83,32%0,15%0,05%0,07%10,27%0,21%0,73%NÃO INFORMADOTIJOLO/ALVENARIAADOBETAIPA REVESTIDATAIPA NÃOREVESTIDAMADEIRAMATERIALAPROVEITADOOUTRO0,405%93,725%0,405%1,417%0,607%2,429%1,012%IMPROVISADOPRECÁRIOCOABITAÇÃOADENSAMENTOALUGUELEXCESSIVOIRREGULARIDADEFUNDIÁRIARISCO AMBIENTAL
  60. 60. Qualificação da demanda pela Oficina• Balsa,• Corredor doObelisco,• Dunas,• Fundos do Dunas,• Getúlio Vargas,• Navegantes,• Próximo ao Anglo,• Vila CastilhosOUTROS:Bom Jesus, DarcyRibeiro, Fragata, FundosGuabiroba, Guabiroba, início da Osório, JardimEuropa, Lindóia, Passeiosdo Dunas, Passo doSalso, Pestano, SimõesLopes, SítioFloresta, Vasco Pires, VilaCarvalho, VilaFarroupilha, VilaGovernaço.
  61. 61. Conceitos do Déficit HabitacionalPOLÍTICA DE HABITAÇÃOBRASIL = RS = PELOTASDÉFICITHABITACIONALDÉFICIT BÁSICOCASAS QUE FALTAMINADEQUAÇÃOCASAS OU TERRENOSQUE PRECISAM SERMELHORADOSDÉFICITDEMOGRÁFICOCASAS QUE VÃOFALTAR NO FUTURO
  62. 62. DOMICÍLIOS PRECÁRIOS• Materiais inadequados, em mau estado, etcDOMICÍLIOS IMPROVISADOS• Galpões, viadutos, marquisesCÔMODOS ALUGADOS OU CEDIDOS• Quando a família aluga só uma peçaCOABITAÇÃO FAMILIAR• Mais de uma família vivendo juntaÔNUS EXCESSIVO COM ALUGUEL• Mais do que 1/3 da renda com aluguelDéficit básico – “casas que faltam”
  63. 63. Inadequação – “casas que precisam melhorar”DENSIDADE EXCESSIVA• Poucos quartos para todos os moradoresINADEQUAÇÃO FUNDIÁRIA• Falta de registro, ocupação de imóveis, irregularidadeFALTA DE INFRA-ESTRUTURA• Falta ou baixa qualidade de esgoto, água, energia ou lixoINEXISTÊNCIA DE SANITÁRIO• Falta ou baixa qualidade de banheiro exclusivo e interno
  64. 64. Demanda demográficaCRESCIMENTO DA POPULAÇÃO• Quem vai nascer nos próximos 20 anos e precisar decasasMUDANÇAS DOS ARRANJOS DAS FAMÍLIAS• Famílias que vão se formar por separações, casamentos,novos modelos familiares, etc
  65. 65. Quantificação da demanda
  66. 66. Déficit básicoZONA DOMICÍLIOSDOMICÍLIOSIMPROVISADOSDOMICÍLIOSPRECÁRIOS COABITAÇÃOÔNUSALUGUEL TOTALURBANA 107.157 54 964 5.941 5.735 12.694RURAL 6.794 11 100 793 - 904TOTAL 113.951 65 1.064 6.734 5.735 13.598% DOM.TOTAL 100% 0,06% 0,93% 5,91% 5,03% 11,93%
  67. 67. Inadequação habitacionalZONA DOMICÍLIOSINAD.FUNDIÁRIAURBANAADENS.EXCESSIVOCARÊNCIADE SANIT.INTERNOINAD. DEABAST. DEÁGUAINAD. DEESGOT.SANITÁRIOINAD. DECOLETA DERESÍDUOSURBANA 107.157 829 3.308 1.479 1.320 12.596 477RURAL 6.794 - 241 433 1.316 4.254 2.339TOTAL 113.951 829 3.549 1.912 2.636 16.850 2.816% DOM.TOTAL 100,00% 0,73% 3,11% 1,68% 2,31% 14,79% 2,47%
  68. 68. Localização da demanda
  69. 69. Domicílios precários
  70. 70. Domicílios improvisados
  71. 71. Coabitação
  72. 72. Inadequação do abastecimento d’água
  73. 73. Inadequação do esgoto sanitário
  74. 74. Inadequação da coleta de lixo
  75. 75. Ausência de sanitário
  76. 76. Adensamento excessivo
  77. 77. Domicílios precários
  78. 78. Domicílios improvisadosCenso 2000
  79. 79. Coabitação
  80. 80. Ônus excessivo com aluguel
  81. 81. Irregularidade FundiáriaRelatório AEIS - UFPel
  82. 82. Inadequação do abastecimento d’água
  83. 83. Inadequação de esgotamento sanitário
  84. 84. Inadequação na coleta de resíduos sólidos
  85. 85. Carência de unidade sanitária
  86. 86. Adensamento excessivo
  87. 87. Assentamentos precários:demanda concentrada
  88. 88. Assentamentos precários: n° domicíliosFonte: Relatório AEIS – UFPelContagem domicílios: Equipe PLHIS Pelotas
  89. 89. Assentamentos precários: densidadeFonte: Relatório AEIS – UFPelContagem domicílios: Equipe PLHIS Pelotas
  90. 90. Assentamentos precários: tipo de AEISFonte: relatório AEIS - UFPel
  91. 91. Assentamentos precários: propriedadeFonte: relatório AEIS - UFPel
  92. 92. Assentamentos precários: abast. águaFonte: relatório AEIS - UFPel
  93. 93. Assentamentos precários: esgotoFonte: relatório AEIS - UFPel
  94. 94. Assentamentos precários: rede elétricaFonte: relatório AEIS - UFPel
  95. 95. Assentamentos precários: escolasFonte: relatório AEIS - UFPel
  96. 96. Assentamentos precários: crechesFonte: relatório AEIS - UFPel
  97. 97. Assentamentos precários: postos de saúdeFonte: relatório AEIS - UFPel
  98. 98. Assentamentos precários: áreas verdesFonte: relatório AEIS - UFPel
  99. 99. Mapa sínteseFonte: equipe PLHIS Pelotas
  100. 100. Matriz ambientalFonte: equipe PLHIS Pelotas
  101. 101. Matriz de densidadesFonte: equipe PLHIS Pelotas
  102. 102. Matriz de infraestruturaFonte: equipe PLHIS Pelotas
  103. 103. Cruzamento das matrizes: a precariedadeFonte: equipe PLHIS Pelotas
  104. 104. AEIS Plano DiretorFonte: 3° Plano Diretor
  105. 105. Levantamento Jorge Alves150 assentamentosFonte: Sr. Jorge Alves
  106. 106. Mapa sínteseFonte: equipe PLHIS Pelotas
  107. 107. 1. LOCALIZAÇÃO, ORIGEM E EVOLUÇÃO DO MUNICÍPIO2. SOCIEDADE E ECONOMIA3. ESTRUTURA TERRITORIAL4. EQUIPAMENTOS PÚBLICOS5. PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA6. CARACTERIZAÇÃO DA POPULAÇÃO FOCO7. DEMANDA HABITACIONAL8. OFERTA HABITACIONAL9. CUSTO DE PRODUÇÃO HABITACIONAL10. LEGISLAÇÃO E MARCOS REGULATÓRIOS11. ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E INSTITUCIONAL12. PROGRAMAS E RECURSOS PARA HABITAÇÃO
  108. 108. 1. O investimento municipal em áreas afins ao PLHIS emPelotas é inferior ao das outras capitais regionais do RS;2. Não há investimento em adequação de moradiasexistentes, que é a maior demanda segundo o cadastromunicipal;3. A produção habitacional privada se concentra no Centro;4. A zona urbana possui grandes áreas de vazios compotencial para produção habitacional.INVESTIMENTO MUNICIPAL
  109. 109. Investimento municipal em áreas afins ao PLHIS0,00% 5,00% 10,00% 15,00% 20,00% 25,00% 30,00% 35,00% 40,00% 45,00%Caxias do SulIjuíNovo HamburgoPasso FundoPelotasRio GrandeSanta MariaSão LeopoldoMédia Municípios RSURBANISMO HABITAÇÃO SANEAMENTO GESTÃO AMBIENTAL TOTAL ITENS ANTERIORES
  110. 110. Produção pública de habitaçãoEMPREENDIMENTOANO DECONCLUSÃORECURSOS FINANC.(R$)RECURSOSPRÓPRIOS (R$)RECURSOS TOTAIS(R$) DESCRICAOPAC Farroupilha - Lot. Anglo em andamento 3.724.427,70 198033,32 3.922.461,02 110 casas e infraest.MDS – Lot. Barão de Mauá 2010 4.871.667,00 - 4.871.667,00 154 casas de emerg.PAC Farroupilha - Lot. Ceval em andamento 1.651.422,47 13.999,65 1.665.422,12 14 casas e infraest.PAC Farroupilha - Lot. Farroupilha em andamento 20.400.951,55 1.594.212,39 21.995.163,94 265 casas e infraest.PAC Farroupilha - Lot. Osório em andamento 1.819.874,54 184404,44 2.004.278,98 79 casas e infraest.MCMV XV de julho 2010 1.500.000,00 1.500.000,00 27 sobrados gemin.MCMV Eldorado 2011 17.200.000,00 17.200.000,00 420 casasMCMV Terra Nativa 2011 3.900.000,00 3.900.000,00 52 sobrados gemin.MCMV Terra Nova 2010 41.200.000,00 41.200.000,00 438 casasMCMV Morada Pelotas 2010 42.000.000,00 42.000.000,00 714 casasMCMV Jardins do Obelisco 2011 10.500.000,00 10.500.000,00 240 apartamentosMCMV Residencial Luna 2012 20.800.000,00 - 20.800.000,00 400 casasMCMV Areal - Solar dos Almeidas 2010 7.500.000,00 7.500.000,00 160 apartamentosMCMV Fragata 2011 15.100.000,00 15.100.000,00 340 apartamentosMCMV Piazza Toscana 2011 17.400.000,00 17.400.000,00 300 apartamentosMCMV Albatroz 2010 8.500.000,00 8.500.000,00 180 apartamentosPAR Areal - Jardins da Baronesa 2005 2.476.797,73 2.476.797,73 96 apartamentosPAR Areal - Princesa do Sul 2005 5.850.000,00 5.850.000,00 260 sobrados gemin.PAR Areal - Residencial Regente 2006 3.199.200,00 3.199.200,00 124 apartamentosPAR Cruzeiro do Sul - Terra Sul 2010 6.120.000,00 6.120.000,00 180 apartamentosPAR Fragata - Estrela Gaúcha 2007 8.850.000,00 8.850.000,00 300 apartamentosPAR Fragata - Solar das Palmeiras 2007 8.850.000,00 8.850.000,00 300 apartamentosPAR Três Vendas - Paraíso 2007 7.080.000,00 7.080.000,00 240 apartamentosPAR Três Vendas - Querência II 2008 4.335.900,00 4.335.900,00 149 sobrados gemin.PAR Três Vendas - Querência 2006 2.476.797,73 2.476.797,73 297 sobrados gemin.Loteamento Quatro de Agosto 2012 6.390,00 6.390,00 12.780,00 121 lotes regulariz.Loteamento Guadalajara 2012 6.390,00 6.390,00 12.780,00 121 lotes regulariz.Loteamento Benjamin Gastal 2007 2.500,00 2.500,00 5.000,00 56 lotes regulariz.Loteamento Doquinhas 3.100,00 3.100,00 6.200,00 68 lotes regulariz.MCMV Vila Solar Santa Bárbara 2011 1.000.000,00 1.000.000,00 11 casasMCMV Caminho das Charqueadas 2010 1.300.000,00 1.300.000,00 18 casas
  111. 111. Produção pública de habitação 2005-2012Fonte: dados Prefeitura de PelotasMapa: equipe PLHIS Pelotas
  112. 112. Produção privada de habitação 2002-2012Produção por macrozona10024613800510152025AR BA CE FR LA SG TV Z3Fonte: equipe PLHIS Pelotas
  113. 113. Vazios urbanos identificados pelo PLHISFonte: equipe PLHIS Pelotas
  114. 114. Vazios urbanos: potencial de ocupaçãoFonte: equipe PLHIS Pelotas
  115. 115. Vazios urbanos: Plano DiretorFonte: 3° PD
  116. 116. 1. LOCALIZAÇÃO, ORIGEM E EVOLUÇÃO DO MUNICÍPIO2. SOCIEDADE E ECONOMIA3. ESTRUTURA TERRITORIAL4. EQUIPAMENTOS PÚBLICOS5. PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA6. CARACTERIZAÇÃO DA POPULAÇÃO FOCO7. DEMANDA HABITACIONAL8. OFERTA HABITACIONAL9. CUSTO DE PRODUÇÃO HABITACIONAL10. LEGISLAÇÃO E MARCOS REGULATÓRIOS11. ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E INSTITUCIONAL12. PROGRAMAS E RECURSOS PARA HABITAÇÃO
  117. 117. 1. A espacialização dos dados de valor venal revela umpadrão de distribuição concêntrico;2. A área central é a que possui valores venais mais altos;3. Os valores venais vão diminuindo na medida em que adistância do Centro aumenta;4. Assume-se que o valor de mercado tenha distribuiçãosimilar.Custos da produção
  118. 118. Custo do solo urbano: valor venal
  119. 119. Custo do solo por mesozonaMESOZONAS VALOR (R$/m²)Arcoiris 9,99Arroio Pelotas 2,76Baronesa - Cohab Areal 12,29Barragem 5,84Barro Duro 7,53BR-392 21,89CAVG - Aeroporto 24,05Centro Histórico 73,43Cohab Fragata 18,94Colina do Sol 27,89Fórum 13,49Fragata Sul 3,22FRAGET 3,86Getulio Vargas - Sanga Funda 4,77Gotuzzo - Guabiroba 16,42Lindoia 10,70Marina - Chácara Brigada 20,64Novo Mundo 22,63Obelisco - Dunas - Bom Jesus 15,03Porto - Caieira 42,13Recanto de Portugal 18,22Santa Terezinha - Py Crespo 17,15Santo Antonio - Valverde 22,08Simões Lopes 13,68Sitio Floresta 16,45Tablada 9,67Vila Governaço - Distrito Industrial 4,23Vila Princesa 10,95Zona da Várzea 48,66Zona Norte 75,38
  120. 120. 1. LOCALIZAÇÃO, ORIGEM E EVOLUÇÃO DO MUNICÍPIO2. SOCIEDADE E ECONOMIA3. ESTRUTURA TERRITORIAL4. EQUIPAMENTOS PÚBLICOS5. PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA6. CARACTERIZAÇÃO DA POPULAÇÃO FOCO7. DEMANDA HABITACIONAL8. OFERTA HABITACIONAL9. CUSTO DE PRODUÇÃO HABITACIONAL10. LEGISLAÇÃO E MARCOS REGULATÓRIOS11. ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E INSTITUCIONAL12. PROGRAMAS E RECURSOS PARA HABITAÇÃO
  121. 121. 1. A legislação municipal cumpre os requisitos do SNHIS;2. O programa Pelotas Moradia Digna precisa de ajustes parase adequar ao decreto que institui o PMCMV;3. O Plano Diretor prevê os instrumentos do Estatuto daCidade, mas não foram regulamentadas por leisespecíficas, exceto as AEIS;Legislação em geral adequada ao FNHIS
  122. 122. 1. LOCALIZAÇÃO, ORIGEM E EVOLUÇÃO DO MUNICÍPIO2. SOCIEDADE E ECONOMIA3. ESTRUTURA TERRITORIAL4. EQUIPAMENTOS PÚBLICOS5. PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA6. CARACTERIZAÇÃO DA POPULAÇÃO FOCO7. DEMANDA HABITACIONAL8. OFERTA HABITACIONAL9. CUSTO DE PRODUÇÃO HABITACIONAL10. LEGISLAÇÃO E MARCOS REGULATÓRIOS11. ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E INSTITUCIONAL12. PROGRAMAS E RECURSOS PARA HABITAÇÃO
  123. 123. 1. Pelotas está no grupo dos municípios com maioresreceitas próprias e potencial de arrecadação;2. Entretanto, o gasto municipal em habitação érelativamente pequeno;3. A classificação da capacidade administrativa de Pelotasapresentou melhora na comparação entre 1999 e 2005;4. Não há dados publicados mais recentes que 2005 (IBGE).ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
  124. 124. MUNICÍPIOGASTO PERCAPITA HIS2002-2004GASTO PERCAPITA HIS2005% GASTO HIS xGASTO TOTAL2002-2004% GASTO EM HISx GASTO TOTAL2005GRUPO DÉFICITHABITACIONAL2000GRUPO % DE REC. PRÓPRIAS EPOT ARRECADAÇÃO 2002-2005Amaral Ferrador 1,99 0,00 0,23 0,00 3Arroio do Padre 0,00 0,00 0,00 0,00Arroio Grande 5,74 2,96 0,89 0,42 5Canguçu 3,83 3,20 0,66 0,50 5Capão do Leão 0,00 0,00 0,00 0,00 3 5Cerrito 7,40 11,60 0,97 1,62 3Chuí 7,75 0,00 0,99 0,00 6Herval 4,43 5,91 0,53 0,62 5Jaguarão 2,56 3,47 0,47 0,53 4 6Morro Redondo 5,60 0,51 0,63 0,06 5Pedras Altas 42,63 0,00 2,19 0,00Pedro Osório 9,36 16,34 1,41 2,36 5Pelotas 0,63 0,08 4 6Pinheiro Machado 3,92 0,29 0,36 0,03 5Piratini 3,34 0,00 0,50 0,00 5Rio Grande 4,90 2,16 0,69 0,28 4 6Rio Grande 4,90 2,16 0,69 0,28 4 6Santa Vitória do Palmar 0,72 0,11 0,09 0,01 4 6Santana da Boa Vista 6,84 0,98 5São José do Norte 0,00 0,00 0,00 0,00 5São Lourenço do Sul 3,05 0,89 0,52 0,15 3 6Tavares 0,00 0,00 5Turuçu 8,86 1,03 0,72 0,07 5Déficit habitacional, receitas e gastos com HIS
  125. 125. MUNICÍPIOINDICADORCAPACIDADEADMINISTRATIVARANKING CAPACIDADEADMINISTRATIVARANKING INVESTIMENTOEM HIS 2005RANKING RECEITAS PROP.E POTENCIALARRECADAÇÃORio Grande 4,8750 24 242 149Jaguarão 4,7500 34 213 149Pelotas 4,6250 39 33 149Pedras Altas 3,7500 107 242 149Piratini 3,7500 107 242 1Arroio Grande 3,6250 120 142 1Herval 3,6250 120 189 149Pinheiro Machado 3,6250 120 242 149Santa Vitória do Palmar 3,6250 120 195 149São Lourenço do Sul 3,6250 120 171 1Pedro Osório 3,5000 143 88 1Canguçu 3,2500 204 21 1Santana da Boa Vista 3,1250 226 242 149Morro Redondo 3,0000 253 242 149Turuçu 3,0000 253 73 412Amaral Ferrador 2,8750 275 96 412Chuí 2,7500 295 242 149São José do Norte 2,6250 316 74 149Tavares 2,0000 390 242 1Arroio do Padre 1,2500 442 242 149Comparação com municípios do COREDE
  126. 126. 1. LOCALIZAÇÃO, ORIGEM E EVOLUÇÃO DO MUNICÍPIO2. SOCIEDADE E ECONOMIA3. ESTRUTURA TERRITORIAL4. EQUIPAMENTOS PÚBLICOS5. PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA6. CARACTERIZAÇÃO DA POPULAÇÃO FOCO7. DEMANDA HABITACIONAL8. OFERTA HABITACIONAL9. CUSTO DE PRODUÇÃO HABITACIONAL10. LEGISLAÇÃO E MARCOS REGULATÓRIOS11. ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E INSTITUCIONAL12. PROGRAMAS E RECURSOS PARA HABITAÇÃO
  127. 127. Fontes disponíveisde recursos
  128. 128. Equipe Consultoria:Arq. Tiago Holzmann da SilvaArq. Alexandre Pereira SantosArq. Leonardo M. HortencioArq. Henrique Lorea LeiteArq. Otávio PeresArq. Geisa BugsArq. Júlio Celso Borello VargasArq. Raoni TeixeiraSociol. Eliete GomesAdv. Ricardo WaldmanEquipe Municipal:Jorge AlvesCarlos Eduardo AraújoMarcelo BrancoClaudia LeiteEdileia KarnoppEdi MullerCésar RodriguesMônica OliveiraGladys BetempseCoordenação do PLHISJoseane Almeida – Secretária Municipal de Gestão da Cidade e MobilidadeMUNICÍPIO DE PELOTASPODER EXECUTIVOContatos:Blog: plhispelotas.blogspot.com.brFacebook: facebook.com/plhispelotasTwitter: @plhispelotasE-mail: plhispelotas@hotmail.com

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