PLHIS Pelotas - Oficina de Priorização, Etapa 3 - Estratégias de Ação

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Apresentação da Oficina de Priorização da Etapa 3 - Estratégias de Ação do Plano de Habitação de Pelotas/RS.
Contou com a presença de cerca de 50 pessoas, entre representantes da comunidade, entidades locais, membros do executivo e legislativo municipal e representantes da equipe técnica.
Subsidiou trabalho de priorização das ações sugeridas para a resolução dos problemas habitacionais no município, que serão incluídas nas Estratégias de Ação do Plano e políticas públicas daí derivadas.

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PLHIS Pelotas - Oficina de Priorização, Etapa 3 - Estratégias de Ação

  1. 1. Plano Local de Habitação de Interesse SocialOficina de PriorizaçãoEtapa 3: Estratégias de AçãoPelotas, 11 de maio de 2013MUNICÍPIO DE PELOTASPODER EXECUTIVO
  2. 2. 1. ANTECEDENTES2. OBJETIVOS DA OFICINA3. RESULTADOS DO DIAGNÓSTICO4. PRÉ-REQUISITOS PARA A POLÍTICA HABITACIONAL5. PRIORIDADES PARA A POLÍTICA HABITACIONAL6. RESULTADOS DA OFICINA
  3. 3. 1. Antecedentes
  4. 4. • É um instrumento de planejamento para prefeitura e acomunidade resolverem problemas e melhorarem ascondições de moradia na cidade.• Instrumento político-administrativo, como plano degoverno (o que, quando, quanto, onde, etc.)• Atende às áreas urbana e rural, especialmente para aspopulações de baixa renda• Prevê ações a prazo de 20 anos, estendendo-se por váriasgestões.O que é o Plano de Habitação?O PLHIS ajuda a “colocar a casa emordem”.Ele prepara melhor o Município pararesponder a falta de moradia.
  5. 5. • Planejamento é um assunto “duro”;• É difícil de ver acontecer;• As ações podem acontecer ao longo de anos;• Mas planos são necessários para:Transparência da gestão pública;Superar grandes desafios;Vencer os “incêndios” de todo-dia;Conquistar grandes vitórias, para o todo;Captar recursos, organizar as demandas, fazer uma coisade cada vez.O que é o Plano de Habitação?
  6. 6. O que já foi feito e o que temos pela frentea participação continua atravésdo Conselho Municipal de HabitaçãoDivulgação,mobilizaçãoeparticpaçãodacomunidade• [licitação e contratação]_fev 2011Etapa preliminar• Audiência Pública_julho 2011Etapa 1Metodologia• Oficina_outubro 2011• Audiência Pública_novembro 2012Etapa 2 Diagnóstico• Oficina_maio 2013• Audiência Pública_junho 2013Etapa 3Estratégias de Ação
  7. 7. Metodologia 3C: participação integradaQuantificação/síntese:avaliação técnicaQualificação:participaçãodiretaControle:Know-howgestor públicoPlanejamentoda habitação
  8. 8. Oficina: locais com maiores problemas• Balsa,• Corredor doObelisco,• Dunas,• Fundos do Dunas,• Getúlio Vargas,• Navegantes,• Próximo ao Anglo,• Vila CastilhosOUTROS:Bom Jesus, Darcy Ribeiro,Fragata, FundosGuabiroba, Guabiroba,início da Osório, JardimEuropa, Lindóia, Passeiosdo Dunas, Passo do Salso,Pestano, Simões Lopes,Sítio Floresta, Vasco Pires,Vila Carvalho, VilaFarroupilha, VilaGovernaço.http://goo.gl/maps/CKr1z
  9. 9. Mapa Participativo
  10. 10. Bloghttp://plhispelotas.blogspot.com.br
  11. 11. Facebook
  12. 12. Twitter
  13. 13. Visitas à Zona Urbana e Rural
  14. 14. Visitas à Zona UrbanaPestano Av. Idelfonso Simões LopesNavegantes Laranjal
  15. 15. Visitas à Zona UrbanaDunas DunasBarragem Santa Bárbara Barragem Santa Bárbara
  16. 16. Visitas à Zona UrbanaMargem da BR116 COHAB Fragata - GotuzzoCOHAB Guabiroba Santa Bárbara - bifurcação
  17. 17. Visitas à Zona UrbanaSanta Bárbara – leito novo Simões LopesSanta Bárbara – leito antigo Balsa
  18. 18. Visitas à Zona Rural
  19. 19. Visitas à Zona Rural
  20. 20. Oficina de Construção Coletiva – Diagnóstico
  21. 21. 2. Objetivos da oficina
  22. 22. Por que estamos aqui?PlanosProgr.AçõesPLHIS 2013(+ revisões)Implementar aPolíticaHabitacionalLeisReformaAdmin.Produzir habitaçãoNovasmoradiasMelhoriaRegulari-zaçãoMas o que fazer primeiro?
  23. 23. Por que estamos aqui?PlanosProgr.AçõesPLHIS 2013(+ revisões)Implementar aPolíticaHabitacionalLeisReformaAdmin.Produzir habitaçãoNovasmoradiasMelhoriaRegulari-zaçãoVamos ajudar a definir as prioridades para as açõeshabitacionais do Poder Público
  24. 24. 3. Resultados do diagnóstico
  25. 25. 1. LOCALIZAÇÃO, ORIGEM E EVOLUÇÃO DO MUNICÍPIO2. SOCIEDADE E ECONOMIA3. ESTRUTURA TERRITORIAL4. EQUIPAMENTOS PÚBLICOS5. PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA6. CARACTERIZAÇÃO DA POPULAÇÃO FOCO7. DEMANDA HABITACIONAL8. OFERTA HABITACIONAL9. CUSTO DE PRODUÇÃO HABITACIONAL10. LEGISLAÇÃO E MARCOS REGULATÓRIOS11. ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E INSTITUCIONAL12. PROGRAMAS E RECURSOS PARA HABITAÇÃOO que vimos no diagnóstico
  26. 26. Déficit básicoZONA DOMICÍLIOSDOMICÍLIOSIMPROVISADOSDOMICÍLIOSPRECÁRIOS COABITAÇÃOÔNUSALUGUEL TOTALURBANA 107.157 54 964 5.941 5.735 12.694RURAL 6.794 11 100 793 - 904TOTAL 113.951 65 1.064 6.734 5.735 13.598% DOM.TOTAL 100% 0,06% 0,93% 5,91% 5,03% 11,93%ZONA DOMICÍLIOSDOMICÍLIOSIMPROVISADOSDOMICÍLIOSPRECÁRIOS COABITAÇÃOÔNUSALUGUEL TOTALURBANA 107.157 54 964 5.941 5.735 12.694RURAL 6.794 11 100 793 - 904TOTAL 113.951 65 1.064 6.734 5.735 13.598% DOM.TOTAL 100% 0,06% 0,93% 5,91% 5,03% 11,93%
  27. 27. Inadequação habitacionalZONA DOMICÍLIOSINAD.FUNDIÁRIAURBANAADENS.EXCESSIVOCARÊNCIADE SANIT.INTERNOINAD. DEABAST. DEÁGUAINAD. DEESGOT.SANITÁRIOINAD. DECOLETA DERESÍDUOSURBANA 107.157 829 3.308 1.479 1.320 12.596 477RURAL 6.794 - 241 433 1.316 4.254 2.339TOTAL 113.951 829 3.549 1.912 2.636 16.850 2.816% DOM.TOTAL 100,00% 0,73% 3,11% 1,68% 2,31% 14,79% 2,47%ZONA DOMICÍLIOSINAD.FUNDIÁRIAURBANAADENS.EXCESSIVOCARÊNCIADE SANIT.INTERNOINAD. DEABAST. DEÁGUAINAD. DEESGOT.SANITÁRIOINAD. DECOLETA DERESÍDUOSURBANA 107.157 829 3.308 1.479 1.320 12.596 477RURAL 6.794 - 241 433 1.316 4.254 2.339TOTAL 113.951 829 3.549 1.912 2.636 16.850 2.816% DOM.TOTAL 100,00% 0,73% 3,11% 1,68% 2,31% 14,79% 2,47%
  28. 28. DÉFICIT BÁSICO INADEQUAÇÃOANO DOMICÍLIOSDOMICÍLIOSIMPROVISADOSDOMICÍLIOSPRECÁRIOS COABITAÇÃOÔNUS EX.ALUGUELIN. FUNDIÁRIAURBANAADENS.EXCESSIVOAUSÊNCIASANITÁRIACARÊNCIAÁGUACARÊNCIAESGOTO CARÊNCIA LIXO2010 129.128 158 770 6.557 3.468 - 3.426 2.704 2.167 3.657 6.7642030 132.589 162 791 6.733 3.561 - 3.518 2.776 2.225 3.755 6.945Fonte: equipe PLHIS Pelotas
  29. 29. DÉFICIT BÁSICO INADEQUAÇÃOANO DOMICÍLIOSDOMICÍLIOSIMPROVISADOSDOMICÍLIOSPRECÁRIOS COABITAÇÃOÔNUS EX.ALUGUELIN. FUNDIÁRIAURBANAADENS.EXCESSIVOAUSÊNCIASANITÁRIACARÊNCIAÁGUACARÊNCIAESGOTO CARÊNCIA LIXO2010 129.128 158 770 6.557 3.468 - 3.426 2.704 2.167 3.657 6.7642030 132.589 162 791 6.733 3.561 - 3.518 2.776 2.225 3.755 6.945Fonte: equipe PLHIS Pelotas
  30. 30. Interação carência x meio-ambienteFonte: equipe PLHIS Pelotas
  31. 31. Assentamentos precáriosFonte: equipe PLHIS Pelotas
  32. 32. AEIS Plano DiretorFonte: 3° Plano Diretor
  33. 33. Levantamento Jorge Alves150 assentamentosFonte: Sr. Jorge Alves
  34. 34. Produção pública de habitação 2005-2012Fonte: dados Prefeitura de Pelotas (2012)Mapa: equipe PLHIS Pelotas
  35. 35. Vazios urbanos: potencial de ocupaçãoFonte: dados Prefeitura de Pelotas (2012)/UFPel (2010)Mapa: equipe PLHIS Pelotas
  36. 36. Custo do solo urbano: valor venal 2012Fonte: dados Prefeitura de Pelotas (2012)Mapa: equipe PLHIS Pelotas
  37. 37. Custo do solo por mesozonaMESOZONAS VALOR (R$/m²)Arcoiris 9,99Arroio Pelotas 2,76Baronesa - COHAB Areal 12,29Barragem 5,84Barro Duro 7,53BR-392 21,89CAVG - Aeroporto 24,05Centro Histórico 73,43COHAB Fragata 18,94Colina do Sol 27,89Fórum 13,49Fragata Sul 3,22FRAGET 3,86Getulio Vargas - Sanga Funda 4,77Gotuzzo - Guabiroba 16,42Lindoia 10,70Marina - Chácara Brigada 20,64Novo Mundo 22,63Obelisco - Dunas - Bom Jesus 15,03Porto - Caieira 42,13Recanto de Portugal 18,22Santa Terezinha - Py Crespo 17,15Santo Antonio - Valverde 22,08Simões Lopes 13,68Sitio Floresta 16,45Tablada 9,67Vila Governaço - Distrito Industrial 4,23Vila Princesa 10,95Zona da Várzea 48,66Zona Norte 75,38
  38. 38. MUNICÍPIOINDICADORCAPACIDADEADMINISTRATIVARANKING CAPACIDADEADMINISTRATIVARANKING INVESTIMENTOEM HIS 2005RANKING RECEITAS PROP.E POTENCIALARRECADAÇÃORio Grande 4,8750 24 242 149Jaguarão 4,7500 34 213 149Pelotas 4,6250 39 33 149Pedras Altas 3,7500 107 242 149Piratini 3,7500 107 242 1Arroio Grande 3,6250 120 142 1Herval 3,6250 120 189 149Pinheiro Machado 3,6250 120 242 149Santa Vitória do Palmar 3,6250 120 195 149São Lourenço do Sul 3,6250 120 171 1Pedro Osório 3,5000 143 88 1Canguçu 3,2500 204 21 1Santana da Boa Vista 3,1250 226 242 149Morro Redondo 3,0000 253 242 149Turuçu 3,0000 253 73 412Amaral Ferrador 2,8750 275 96 412Chuí 2,7500 295 242 149São José do Norte 2,6250 316 74 149Tavares 2,0000 390 242 1Arroio do Padre 1,2500 442 242 149Capacidade administrativa 1999-2004Comparação com municípios do COREDE
  39. 39. Fontes disponíveisde recursos
  40. 40. Desafios da Etapa 2 – Diagnóstico :PROBLEMAS HABITACIONAISEstratificação social;Interação pobreza x meio ambiente;Déficit habitacional de 13.598 unidades;Grande número de áreas precárias.
  41. 41. Desafios da Etapa 2 – Diagnóstico :INSTITUCIONAISInoperância do Conselho da Habitação;Produção pública abaixo da capitais regionais/RS;População pouco participante;Pequena Inadequação da legislação;Carência de estrutura de gestão para HIS.
  42. 42. 4. Pré-requisitos para a política habitacional
  43. 43. Pré-Requisitos para a Política HabitacionalDemocratização da política e adequação aoSNHISFundo e Conselho de Habitação, Assistência Técnica a MoradiaCogestão da política habitacionalFormalizar relações com sociedade civil e empresasIntegração habitação e desenvolvimento urbanoPlanejamento Estratégico: integração com des. econômico e do solourbano, novas AEIS e gestão dos vazios urbanos, qualificação da cidadeFortalecimento financeiroFortalecer Unidade Gestora de Projetos (UGP), utilizar Fundo
  44. 44. 5. Prioridades para a política habitacional
  45. 45. Atividade individual
  46. 46. Como qualificar a cidade?Onde você acha que devem ser feito osinvestimentos em habitação e infraestrutura?Como você gostaria de encaminhar suasdemandas?Qual o melhor canal de reinvindicação eparticipação popular?
  47. 47. Atividade em grupo
  48. 48. Quais são as prioridades da Política Habitacional?Regularização fundiáriaConstrução de INFRAESTRUTURAConstrução e qualificação dosEQUIPAMENTOS PÚBLICOSConstrução de NOVAS CASASMELHORIA de casas existentesURBANIZAÇÃO das vilas e Intervenção nasÁREAS DE RISCOGestão PÓS-OCUPAÇÃO
  49. 49. 6. Resultado da Oficina de Priorização
  50. 50. Equipe Consultoria:Arq. Tiago Holzmann da SilvaArq. Alexandre Pereira SantosArq. Leonardo M. HortencioArq. Henrique Lorea LeiteArq. Otávio PeresArq. Geisa BugsArq. Júlio Celso Borello VargasArq. Raoni TeixeiraSociol. Eliete GomesAdv. Ricardo WaldmanEquipe Municipal:Jorge AlvesCarlos Eduardo AraújoMarcelo BrancoClaudia LeiteEdileia KarnoppEdi MullerCésar RodriguesMônica OliveiraGladys BetempseCoordenação do PLHISJoseane Almeida – Secretária Municipal de Gestão da Cidade e MobilidadeMUNICÍPIO DE PELOTASPODER EXECUTIVOContatos:Blog: plhispelotas.blogspot.com.brFacebook: facebook.com/plhispelotasTwitter: @plhispelotasE-mail: plhispelotas@hotmail.com

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