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Ensino médio 2011
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Ensino médio 2011

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PROPOSTA PEDAGÓGICA PARA O ENSINO MÉDIO POLITÉCNICO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL INTEGRADA AO ENSINO MÉDIO 2011-2014

PROPOSTA PEDAGÓGICA PARA O ENSINO MÉDIO POLITÉCNICO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL INTEGRADA AO ENSINO MÉDIO 2011-2014

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  • 1. A proposta de reestruturação do EnsinoMédio, contida neste documento-base, foiconstruída levando-se em consideração oPlano de Governo para o Rio Grande do Sulno período 2011-2014, os dispositivos da Leide Diretrizes e Bases da Educação Nacional(LDB), nº 9.394/96 – incluindo a concepçãopara o Ensino Médio no que diz respeito à suafinalidade e modalidades nela presentes –,além da Resolução sobre DiretrizesCurriculares para a Educação Básica emitidapelo Conselho Nacional de Educação (CNE),que se encontra em tramitação no Ministérioda Educação para homologação
  • 2. A prática democrática, como característica degoverno, instala-se neste processo dereestruturação a partir do debate destedocumento-base nas escolas e com aparticipação de toda a comunidade escolar.Essa discussão, iniciada na escola, demarca aetapa desencadeadora do processo queculminará na Conferência Estadual do EnsinoMédio, envolvendo a sociedade como umtodo, pois o compromisso com a educação éde todos.
  • 3. O Ensino Médio no Rio Grande do Sul apresenta índicespreocupantes, ao considerar o compromisso com a aprendizagempara todos. Jovens da Índices Índices de Escolaridade Defasagem reprovação faixa etária de líquida idade-série de 15 a 17 abando (no (idade decorrer no Ensino anos, que no do curso) esperada Médio ainda (Ênfase para o frequentam o 1º ano) ensino médio Ensino Fundamental 53,1% 30,5% 15-17anos) 108.995 13% 21,7% Matrícula EM: 354.509 alunos
  • 4. Quanto às condições da infraestrutura das escolas, algumas requerem atenção em relação à implantação, à implementação e à construção ou reforma de: quadra de esportes (139); laboratório de ciências (103); laboratório de informática (87); biblioteca (9); cozinha (9); acessibilidade ao espaço escolar para pessoas com mobilidade reduzida (320).
  • 5. Ensino se realiza mediante: um currículo fragmentado,dissociado da realidade sócio-histórica, e, portanto, do tempo social, cultural, econômico e dos avanços tecnológicos dainformação e da comunicação.
  • 6. Na distribuição dos cursos nas regiões doEstado, tomando por referência acaracterização econômica dos COREDE(s)1 eos APLs2, potenciais ou consolidados, verifica-se que cursos ofertados pela rede pública nãorefletem as características regionaisidentificadas.1 Os Conselhos Regionais de Desenvolvimento – COREDE(s), criadosoficialmente pela Lei nº 10.283, de 17 de outubro de 1994, são um fórumde discussão e decisão a respeito de políticas e ações que visam aodesenvolvimento regional.2 Arranjos produtivos locais (APL) são aglomerações de empresas,localizadas em um mesmo território, que apresentam especializaçãoprodutiva e mantêm vínculo de articulação, interação, cooperação eaprendizagem entre si e com outros agentes locais, tais como: governo,associações empresariais, instituições financeiras, ensino e pesquisa.(Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio).
  • 7. A LDB instituiu a Educação Básica,integrando os níveis de educação infantil,ensino fundamental e ensino médio,consideradas as suas diferentesmodalidades de oferta, de forma a propiciara estruturação de um projeto de educaçãoescolar que contemple as característicasde desenvolvimento da criança, do pré-adolescente, do adolescente e do jovemadulto.
  • 8. A educação básica tem por finalidadedesenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensávelpara o exercício da cidadania efornecer-lhes meios para progredir notrabalho e em estudos posteriores(BRASIL, Lei nº 9.394/1996, Art. 22).
  • 9. O texto legal apresenta o ensino médio como etapa final da educação básica, em continuidade ao ensino fundamental, com os seguintes objetivos: I – a consolidação e aprofundamento dos conhecimentos adquiridos no ensino fundamental, possibilitando o prosseguimento de estudos; II - a preparação básica para o trabalho e a cidadania do educando, para continuar aprendendo, de modo a ser capaz de se adaptar com flexibilidade a novas condições de ocupação ou aperfeiçoamentos posteriores; III - o aprimoramento do educando como pessoa humana, incluindo a formação ética e desenvolvimento da autonomia intelectual e pensamento crítico; IV - a compreensão dos fundamentos científico-tecnológicos dos processos produtivos, relacionando teoria e prática, no ensino de cada disciplina (BRASIL, Lei nº 9.394/1996, Art.35).
  • 10. O Conselho Nacional de Educação (CNE), por meio da Câmara de Educação Básica, assim se posiciona: O Ensino Médio deve ter uma base unitária sobre a qual podem se assentar possibilidades diversas como preparação geral para o trabalho ou facultativamente, para profissões técnicas; na ciência e na tecnologia, como iniciação científica e tecnológica; na cultura como ampliação da formação cultural (CNE/CEB, Resolução nº 04/2010, Art. 26, § 1º).
  • 11. Tem em sua concepção a base na dimensãopolitécnica, constituindo-se noaprofundamento da articulação das áreas deconhecimentos e suas tecnologias, com oseixos Cultura, Ciência, Tecnologia e Trabalho,na perspectiva de que a apropriação e aconstrução de conhecimento embasam epromovem a inserção social da cidadania.
  • 12. Tem em sua concepção a dimensãoprofissionalizante, constituindo-se na formação deprofessores para a educação infantil e anosiniciais do ensino fundamental, a partir dacompreensão do que é aprender, de como seaprende e onde se aprende, considerando queconstruir conhecimento decorre da relação com ooutro e com o objeto a ser conhecido. Ao mesmotempo, possibilita ao aluno ou à aluna oentendimento da infância em seu processo sociale histórico e da criança na situação de sujeito dedireitos.
  • 13. A LDB prevê formas de articulação entre o ensino médio e a educação profissional técnica de nível médio, atribuindo a decisão de adoção às redes e instituições escolares. Art. 36-B. A educação profissional técnica de nível médio será desenvolvida nas seguintes formas: I – articulada com o ensino médio; II – subsequente, em cursos destinados a quem já tenha concluído o ensino médio.
  • 14.  Art. 36-C. A educação profissional técnica de nível médio articulada, prevista no inciso I do caput do art. 36-B desta lei, será desenvolvida de forma: I – integrada, oferecida somente a quem já tenha concluído o ensino fundamental, sendo o curso planejado de modo a conduzir o aluno à habilitação profissional técnica de nível médio, na mesma instituição de ensino, efetuando-se matrícula única para cada aluno; II – concomitante, oferecida a quem ingresse no ensino médio ou já o esteja cursando, efetuando-se matrículas distintas para cada curso, e podendo ocorrer: a) na mesma instituição de ensino, aproveitando-se as oportunidades educacionais disponíveis; b) em instituições de ensino distintas, aproveitando-se as oportunidades educacionais disponíveis; c) em instituições de ensino distintas, mediante convênios de intercomplementaridade, visando ao planejamento e ao
  • 15. No Ensino Médio Politécnico, articule− uma formação geral sólida, que advém de uma integração com o nível de ensino fundamental, numa relação vertical, constituindo-se efetivamente como uma etapa da Educação Básica, a− uma parte diversificada, vinculada a atividades da vida e do mundo do trabalho, que se traduza por uma estreita articulação com as relações do trabalho, com os setores da produção e suas repercussões na construção da cidadania, com vista à transformação social, que se concretiza nos meios de produção voltados a um desenvolvimento econômico, social e ambiental, numa sociedade que garanta qualidade de vida para todos.
  • 16. No Ensino Médio Curso Normal, articule:− uma formação geral sólida, que advém de uma integração com o nível de ensino fundamental, numa relação vertical, constituindo-se efetivamente como uma etapa da Educação Básica, a− uma parte diversificada, vinculada a enfoques ou temáticas da educação e conhecimento, dos conhecimentos da educação infantil e dos anos iniciais do ensino fundamental e de suas práticas voltadas à formação do educador.
  • 17. Na Educação Profissional integrada ao Ensino Médio, integre:− uma formação geral sólida, que advém de uma integração com o nível de ensino fundamental, numa relação vertical, constituindo-se efetivamente como uma etapa da Educação Básica, a− uma formação profissional, na qual o conhecimento científico tenha sentido para o trabalhador, pois agrega à sua formação técnicas e procedimentos a partir da compreensão dos conceitos científicos e tecnológicos básicos.

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