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Internacionalização das MPMEs - Evento da OEA, Sebrae e Secretaria da Micro e Pequena Empresa
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Internacionalização das MPMEs - Evento da OEA, Sebrae e Secretaria da Micro e Pequena Empresa

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Começa no próximo dia 11, em Brasília (DF), a reunião da Organização dos Estados Americanos (OEA), que vai debater a promoção de política públicas para garantir a internacionalização das micro, …

Começa no próximo dia 11, em Brasília (DF), a reunião da Organização dos Estados Americanos (OEA), que vai debater a promoção de política públicas para garantir a internacionalização das micro, pequenas e médias empresas. O evento, na sede do Sebrae Nacional, em Brasília, será aberto às 9h pelo presidente da instituição, Luiz Barretto, pelo ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, e pela secretária executiva para Desenvolvimento Integral da OEA, Sherry Tross.

Organizado pela Secretaria da Micro e Pequena Empresa e pela Secretaria Executiva de Desenvolvimento Integral da OEA, o evento vai focar em três grandes temas: a importância dos pequenos negócios e das médias empresas no comércio internacional; desafios e marco regulatório para a internacionalização dos empreendimentos de micro, pequeno e médio porte; e instrumentos para a internacionalização das micro, pequenas e médias empresas.

O ministro Guilherme Afif Domingos vai propor durante a reunião a criação de um mercado internacional para as micro e pequenas empresas de línguas portuguesa e espanhola. O objetivo é garantir que micro e pequenos empreendimentos do Brasil, da América Latina, do Caribe, da Espanha, de Portugal e da África lusófona possam celebrar acordos bilaterais, que garantam condições desburocratizadas para importar e exportar.

A proposta brasileira vai defender a necessidade do processo aduaneiro ser simplificado para assegurar que micro e pequenas empresas possam se aproximar e realizar negócios de acordo com o porte, observado apenas os limites de faturamento definidos pela legislação.

Para permitir a criação do Simples Internacional, o ministro-chefe da Secretaria da Micro e Pequena Empresa vai defender a necessidade de ser criada uma logística adequada para as empresas de menor porte, a fim de garantir o tráfego dos bens e o direito de se beneficiarem de impostos reduzidos, conforme definidos em lei.

A intenção do Simples Internacional é garantir que uma micro ou pequena empresa do interior do Brasil possa relacionar-se livremente com uma similar do interior da Argentina, Espanha, Portugal, Costa Rica ou de Angola para realizar qualquer tipo de transação, tanto na área de comércio quanto na de serviços. "O futuro do emprego no mundo está no crescimento das micro e pequenas empresas. E, para possibilitar que elas possam cumprir o papel que lhes cabe, de gerar emprego e renda, é fundamental simplificar a vida do segmento", afirmou o ministro.

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  • 1. PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA III DIÁLOGO INTERAMERICANO DE ALTAS AUTORIDADES PARA MICRO, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS (MPMEs): Políticas públicas para promover a internacionalização das MPMEs (Palestrantes a confirmar) Organizado pela Secretaria Executiva de Desenvolvimento Integral da Organização dos Estados Americanos (OEA) e a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Presidência da República Federativa do Brasil Com o apoio do Governo Canadense e do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE Brasília, Brasil, 11 e 12 de Novembro de 2013 PRIMEIRO DIA: Segunda feira - 11 de novembro 09:00-09:30 BOAS VINDAS • Guilherme Afif Domingos, Ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa • Luiz Barretto, Presidente, Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) • Sherry Tross, Secretária Executiva para Desenvolvimento Integral (SEDI), Organização dos Estados Americanos (OEA) 09:30-12:30 A IMPORTÂNCIA DAS MPME NO COMÉRCIO INTERNACIONAL • Esta sessão irá descrever e contextualizar a importância das MPME no comércio internacional regional. Algumas questões a serem discutidas são: • Qual é a importância das PME nas exportações e importações dentro da ALC, tanto em termos de quantidade de empresas quanto em valores? • Quanto representa, em valores agregados, o faturamento com exportações em relação ao faturamento total das MPME em cada país? • Esses números se alteram quando a exportação é intermediada por empresas comerciais exportadoras? • Qual é o resultado dessas relações quando é considerada a diversidade de tipos de MPME (criadas para o mercado interno, já criadas com potencial exportador e empresas de alto impacto)? • Como as MPME são classificadas pelos países da região? Que desafios um sistema classificatório regional heterogêneo implica para o desenho e avaliação de políticas públicas de internacionalização das MPME? • Como as MPME podem contribuir para o crescimento e a diversificação das exportações de seus países? • Que políticas e ferramentas eficazes são desenvolvidas em cada país para a internacionalização das pequenas empresas? Ou seja, como os países fazem a coordenação entre os diversos setores – governo, universidades, institutos de 1
  • 2. pesquisa e fomento e o setor privado – para apoio efetivo à internacionalização das MPME? 9:30-10:00 10:00-11:00 Palestra de abertura: Carlos Alberto do Santos, Director Técnico do SEBRAE Nacional, Brasil Desafios competitivos dos pequenos negócios Painel 1. MPME internacionalizadas são mais competitivas que as empresas que somente atuam nos mercados internos dos países? Moderador: Nelson de Almeida Prado Hervey Costa, Secretário-Executivo da Secretaria da Micro e Pequena Empresa Expositores: • A participação das MPME no comércio: o panorama regional Carlo Ferraro, Oficial de Assuntos Econômicos, Unidade de Desenvolvimento Industrial e Tecnológico, CEPAL • Podem as MPME contribuir o crescimento e a diversificação das exportações de seus países? José Luis Uriarte, Diretor Nacional, SERCOTEC, Chile Enrique Jacob Rocha, Presidente del Instituto Nacional del Emprendedor (INADEM), México 11:00-11:15 11:15-12:15 Café Painel 2. Que políticas e ferramentas eficazes são desenvolvidas em cada país para a internacionalização das MPMEs? É importante que as políticas diferencien entre diferentes tipos de empresas? Moderador: José Constantino Júnior, Secretário de Racionalização e Simplificação da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Brasil Expositores: • O caso da Costa Rica Mayi Antillón, Ministra da Economia, Indústria y Comércio, Costa Rica • O caso da Colômbia Sergio Díaz Granados, Ministro de Comercio, Indústria y Turismo, Colombia • O caso do Brasil Maurício Manfre, Líder do Programa Brasil Trade, APEX 12:15-12:30 12:30-14:00 14:00-17:00 Intercâmbio entre as autoridades Almoço DESAFIOS E MARCO REGULATÓRIO PARA A INTERNACIONALIZAÇÃO DAS MPME • Esta sessão abordará os fatores que podem colaborar para a internacionalização das MPME. Abordará também como a internacionalização pode colaborar com o aumento da qualidade dos produtos e serviços e com a lucratividade das MPME. 2
  • 3. • • • • • • 14:00-15:00 Algumas das questões a serem discutidas são: Qual a melhor forma de garantir a inclusão de novas MPME no comércio regional? Como as MPME que já realizam operações internacionalizadas podem aumentar sua participação no comércio regional (LAC)? Quais são os mercados e produtos mais atrativos para MPME internacionalizadas? Há desafios diferentes para o comércio internacional de produtos e serviços? Os centros de pesquisa de apoio à inovação são importantes para o sucesso da internacionalização de MPME? Tarifação, procedimentos aduaneiros e extra-aduaneiros, serviços de logística e de crédito: é possível pensar num ambiente de regras comuns entre os países da ALC para as MPME? Painel 3. Marco legal para desenvolver um mercado regional por porte de empresa: Procedimentos simplificados para os pequenos negócios Moderadora: Maryse Robert, Diretora, Departamento de Desenvolvimento Econômico e Social, OEA Expositores: • Silas Santiago, Secretário Executivo, Secretaria Executiva do Comitê Gestor do Simples Nacional, Brasil • Luis Guillermo Plata, CEO Cornerstone Group, Colombia • Donville Inniss, Minister of Industry, International Business, Commerce and Small Business Development, Barbados 15:00 -15:30 15:30-15:45 15:45-16:30 Intercâmbio entre as autoridades Café Painel 4. O marco regulatório pode facilitar a participação da MPME nos mercados e produtos más atrativos? Os centros de pesquisa de apoio à inovação são importantes para o sucesso da internacionalização de MPME? Moderador: César Parga, Chefe, Seção de competitividade, Inovação e Tecnologia, Departamento de Desenvolvimento Econômico e Social, OEA Expositores: • ¿Cómo promover uma relação benéfica gobernó-universidade-mercado para uma MPME competitiva? Glauco Arbix, Presidente, Financiador de Estudos e Projetos (FINEP), Brasil Luis Felipe Beltrán Morales, Presidente da Red Mexicana de Oficinas de Transferencia de Tecnología (Red OTT-México) 16:30 - 17:00 Intercâmbio entre as autoridades 3
  • 4. SEGUNDO DIA: Terça feira - 12 de novembro 9:00-13:00 INSTRUMENTOS PARA INTERNACIONALIZAÇÃO DAS MPME Esta sessão abordará a utilização de instrumentos que podem facilitar a inclusão e a ampliação das MPME no comércio regional. Algumas das questões a serem discutidas são: • Como prospectar fornecedores e compradores MPME dentro da região? • É possível definir um padrão comum entre os países para a classificação e caracterização dos produtos/serviços das MPME? • Que instrumentos podem ser usados pelos países da ALC para diferenciação/qualificação das MPME? (capacidade técnica, financeira, tempo de operação etc.) • Como definir um padrão comum entre os países para a certificação de qualidade do produto e do processo produtivo das MPME? • Qual é o papel das organizações internacionais e dos bancos regionais de desenvolvimento como apoiadores da internacionalização das MPME? • Como o setor privado (câmaras de comércio e grandes redes internacionais) pode colaborar com a internacionalização das MPME? • Participação internacional de MPME em compras governamentais regionais 9:00-10:45 Painel 1. Promovendo o comércio B2B mediante plataformas on line Moderador: Carlos Leony Fonseca da Cunha, Secretário de Competitividade e estão da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Brasil Expositores: • As plataformas on line seriam a solução para garantir fornecedores e compradores confiáveis para a MPME? Roberto Penteado Ticoulat, Presidente do Conselho Brasileiro das Empresas Comerçiais Importadoras e Exportadoras (CECIEX) Robert McKinley, Vice-presidente de Desenvolvimento Econômico, Universidade de Texas, San Antonio Comentarista: Ingrid Figueroa, Secretário Executivo, CENPROMYPE • A plataforma ConnectAmericas Antoni Estevadeordal, Gerente de Integração e Comércio, Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) 10:45-11:00 11:00-11:15 11:15-12:00 Intercâmbio entre as autoridades Coffee Break Painel 2. Pode-se promover a participação internacional de MPME nas compras governamentais regionais? Moderador: Loreni Foresti, Secretária de Logística e Tecnologia da informação, Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Brasil 4
  • 5. Expositores: • Experiência do Governo Chileno Roberto Pinedo Banderas, Diretor, ChileCompra • Rede Interamericana de Compras Governamentais Eldis Sánchez, Diretor Geral de Contratações Públicas, Panamá 12:00-12:15 12:15-12:45 Intercâmbio entre as autoridades Painel 3. Como o setor privado (câmaras de comércio e grandes redes internacionais) pode colaborar com a internacionalização das MPME? Expositores: • Carlos Eduardo Abijaodi, Diretor de Desenvolvimento Industrial da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Brasil • O Business Monitor Latin America (BMLA) da UPS 2013: opiniões, atitudes e tendências atuais entre os líderes empresariais das pequenas e médias empresas (PMEs) na Região Augie Picado, Vice Presidente de Marketing, UPS Região das Américas 12:45-13:00 13:00-14:30 14:30-15:30 Intercâmbio entre as autoridades Almoço Painel 4. Instrumentos de Apoio de Instituições Financeiras Regionais: o financiamento ao comércio exterior Moderador: Michael Penfold, Diretor de Políticas Públicas e Competitividade, Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) Expositores: • A experiência do Brasil Joao Carlos Ferraz, Vice-presidente, Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES), Brasil • A experiência do Peru Jorge Ramos Felices, Diretor Geral, Corporación Financiera de Desarrollo (COFIDE), Peru • A experiência de America Central Sergio Avilés, Coordenador da Unidad MIPYME, Banco Centroamericano de Integración Económica (BCIE) • A experiência da Colômbia Santiago Rojas Arroyo, Presidente, Bancoldex, Colômbia 15:30-16:30 DIÁLOGO DAS AUTORIDADES: Elementos para a identificação de iniciativas de cooperação horizontal e para construção de um plano de ação a fim de promover a competitividade, inovação e internacionalização dos pequenos negócios da região 5
  • 6. Temas para seguimento del Diálogo: 1. Simplificação y marco legal 2. Observatório de boas práticas 3. Plataforma B2B 16:30-17:00 Cerimônia de encerramento 6

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