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África - Reino do Congo e do Ndongo

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  • 1. ÀFRICA – Reinos do Congo e Ndongo 1 Cecília Salamon A leitura de documentos, cartas de missionários e relatos de cronistas a cerca dos primeiros contatos entre portugueses e os “reinos 2 ” do Congo e do Ndongo, despertaram meu interesse para a diferente postura estabelecida pelos lusitanos nas relações mantidas com essas duas regiões territorialmente próximas situadas na África centro-ocidental. A partir desse assunto, proponho-me a investigar as circunstancias que levaram Portugal a adotar um contato predominantemente pacifico, que privilegiava as relações comerciais e diplomáticas com o reino do Congo no inicio do século XV e, por outro lado, travar uma política militarista (de conquista territorial) com o reino do Ndongo no inicio do século XVI. O objetivo deste trabalho é encaminhar a resolução deste problema com base na consulta de bibliografia sobre o assunto. Para esse fim, farei uma breve síntese da situação desses reinos no momento dos primeiros contatos e tentarei estabelecer o que esses aproximadamente cem anos que separam os dois contatos demonstraram e/ou ensinaram a Portugal sobre experiências colonizadoras e que contribuíram para essa mudança de postura. No momento em que os portugueses adentraram no reino do Congo, no final do século XV, este era um estado dotado de poder político centralizado, isto é, era uma unidade política constituída de províncias subordinadas a um governo central, que se mantinha relativamente unido mediante o pagamento de tributos e de linhagens de nobres ligadas a capital (mbanza-congo)3. Os contatos com os congueses, a partir do final do século XV e ao longo de parte do XVI, foram predominantemente pacíficos 4 . A Coroa portuguesa possuía 1 Cursando Bacharelado em História – Universidade de São Paulo – USP. Reino foi a designação utilizada pelos portugueses nos primeiros contatos para se referirem a essas duas unidades políticas. 3 VANSINA, Jan. O reino do Congo e seus vizinhos, História Geral da Africa V, organizado por Bethwell Allan Ogot. 4 Embora a diplomacia tenha dado a tônica das relações de Portugal com o Congo, houve certas situações de tensão como, por exemplo, o apresamento de membros das linhagens dominantes conguesas por comerciantes de escravos a serviço dos lusitanos. Tal teria acontecido em virtude do aumento da demanda europeia por cativos. (carta do rei do Congo a D. João III, 1526. Em MANSO, Visconde de Paiva, História do Congo). 2
  • 2. interesse político, material e de propagação da fé cristã, dessa forma, orientou uma postura amigável através do envio de uma embaixada com presentes. A qual foi bem recebida e possibilitou o estabelecimento de relações comerciais: os lusitanos adquiriam, no território conguês, mercadorias (cobre, marfim e escravos) cujo comércio proporcionava rendimentos ao soberano do Congo (mani-Congo) mediante a cobrança de taxas impostas aos comerciantes que cruzavam as suas terras, fossem eles africanos ou europeus. Ao lado dessas relações comerciais, Portugal e Congo também contraíram um laço religioso. A elite dirigente desse grande estado africano “converteu-se” ao catolicismo, o que pode ser explicado, entre outras razões, pelo fato de a conversão à religião católica ser pré-condição para que os congueses gozassem dos bens manufaturados proporcionados, através do comércio, pelas caravelas portuguesas. No entanto a conversão da elite conguesa, não teve como resultado a subordinação do seu “reino” aos portugueses. Estes, embora enviassem missões evangelizadoras ao Congo, não eram ainda capazes de se intrometer na sua política interna5. Observando pelo outro lado, a ligação com esse reino desconhecido e distante trazia certas vantagens ao Congo: o reconhecimento do Mani-Congo como um líder, através da entrega de presentes, por meio de cerimônias e do ritual do batismo (concedido inicialmente ao rei e depois as elites conguesas) fortalecida a legitimação de sua autoridade sobre o seu reino e também sobre as povoações ao seu redor 6 . Portugal também fornecia ajuda militar (tanto de homens como de armas de fogo) no combate contra rebeldes. A orientação para essa politica pacífica pode ser ilustrada no trecho a seguir do regimento enviado a Simão da Silveira7: “Como antes vos dissemos, ao rei do Congo servi nas coisas da paz e da guerra, e da governança da terra, assim como ele ordenar e mandar, pondo-as no costume de cá, lembrando-lhe e aconselhando-o o que em todas deve fazer; e, no que tocar à guerra, vos metereis com gente nossa, que levais, naqueles feitos de que vos parecer que seguramente podem sair, e sem risco de 5 Podemos encontrar dois exemplos dessa autonomia do Congo: o primeiro seria o fato dos congueses comerciarem com os holandeses (inimigos dos lusitanos) e o segundo a solicitação de missionários que o mani-Congo fez diretamente a Roma, à revelia de Portugal. 6 SOUZA, Marina de Mello e. Reis negros no Brasil escravagista. 7 Regimento que el-Rei D. Manuel deu a Simão da Silveira quando o mandou ao Mani-congo, 1512. Em FERRONHA, Antonio Luis Alves. Angola no século XVI.
  • 3. gente; e em tal maneira o fazei, que se não possa seguir inconveniente algum ao nosso serviço; e fazei-o com tal recado, como de vós confiamos”. É possível que essa política pacífica estivesse orientada dessa forma com o intuito de demonstrar às povoações locais as vantagens de se adotar o catolicismo e de se estabelecer relações comerciais com os portugueses. Medidas que podem ter influenciado no interesse do reino do Ndongo por essas relações. Na região que viria a se tornar Angola, ao sul do rio Congo, os portugueses se depararam, no inicio do século XVI, não com um único estado centralizado, mas com uma grande quantidade de pequenas chefaturas. A regra era a fragmentação do poder, a existência de chefaturas isoladas (os sobados) além do reino do Ngongo, que se livrava da autoridade conguesa e estava em vias de centralizar o seu poder político e estender o seu território. Processos que foram interrompidos pela chegada dos portugueses8. O Ngola (soberano do Ndongo), que ambicionava travar relações comerciais com os lusitanos, faz com que estes tomem conhecimento das suas intenções de se converter ao catolicismo (este aparecia como via de entrada e como um instrumento de manter as relações comerciais com os portugueses abertas). Da mesma forma como ocorreu no Congo, foram enviadas para esta outra região uma embaixada com missionários e presentes, com intenções de averiguar as riquezas dessa região. Porém o Ngola não foi receptivo ao catolicismo: “Os fidalgos e pessoas nobres com que falamos não dão pelas coisas de Deus e o rei, vemos muito poucas vezes e, quando lhe falamos nas coisas da fé, faz que não entende e, depois de importunado, diz que ele virá a aprender, e isto cheio de riso e zombando de nós”9. A conversão do reino do Ndongo não obteve êxito e, diante disso, os jesuítas acreditavam que a conversão só seria levada a cabo por meio da “pregação pela espada”. As primeiras relações comerciais também sofreram entraves, foram atrapalhadas pelo reino do Congo, que via com maus olhos a aproximação de Portugal com populações vizinhas, fomentando intrigas (as quais eram puramente verdade) de que aqueles estavam interessados unicamente na sua conquista territorial e no 8 COELHO, Virgilio. Em busca de Kábàsà: uma tentativa de explicação da estrutura político administrativa do “Reino de Ndongo”. Actas do seminário encontro de povos e culturas em Angola. 9 Carta do padre Francisco de Gouveia para o padre Diogo Mirão – 1564. Em FERRONHA, Antonio Luis Alves. Angola no século XVI.
  • 4. usufruto de suas riquezas. O que por fim resultou em reações hostis, contra os portugueses, por parte do Ngola. Do mesmo modo foram atrapalhados por portugueses já anteriormente instalados na região do Ndongo, que realizavam um lucrativo comércio de escravos e não queriam a intromissão de Portugal em seus negócios. Contudo, viam na eclosão de uma guerra uma fonte garantida de conseguir escravos10. Tendo em vista esses motivos, Dom Sebastião, ordena a sujeição do reino do Ndongo11. Essa política militar portuguesa também era motivada pela esperança de encontrar minérios nessa região, em parte incentivada pelos jesuítas com o “mito da prata” como meio de garantir o financiamento (homens, pólvora e remédios) da Coroa portuguesa para a conquista12. É nesse contexto bélico que surge a “guerra preta”, o contingente de africanos imbangalas usado pelos portugueses para submeter as chefaturas ambundas13. A guerra também propiciava aos portugueses uma forma de conseguir o aparato material de que necessitavam para se estabelecer na região, o que pode ser exemplificado com o trecho a seguir da carta do padre Baltasar Afonso: “(...) portugueses tomarem os despojos, que são tantos que não há guerra em que não fiquem os nossos ricos, porque tomam muitas peças, bois, carneiros, sal, azeite, porcos, esteiras que servem de camas, panelas(...)”14. Nos aproximadamente cem anos que separam os contatos entre os reinos do Congo e do Ngongo, Portugal empreende a conquista e a colonização de outros territórios pelo mundo. A experiência com a colonização no Brasil seria levada em conta na adoção da política militarista contra o Ngongo. Isso pode ser percebido na carta de doação que Paulo Dias de Novais receberia da Coroa portuguesa para fundar a colônia de Angola nos mesmos moldes das capitanias hereditárias brasileiras, nas 10 FONSECA, Mariana Bracks. Angola portuguesa: conquista e resistência. Dissertação de mestrado, Departamento de História, FFLCH/USP, 2012. 11 Carta de doação a Paulo Dias de Novais - 1571. Em FERRONHA, Antonio Luis Alves. Angola no século XVI. 12 op. cit FONSECA, Mariana Bracks. 13 Os imbangalas eram guerreiros profissionais que atacavam aldeias ambundas para capturarem cativos (mulheres e crianças). Eram, portanto, inimigos dos ambundos, o que explica a sua adesão às tropas lusitanas. Com o passar do tempo, as chefaturas ambundas dominadas pelos portugueses também forneceram guerreiros para a guerra preta. (op. cit FONSECA, Mariana Bracks). 14 Carta do padre Baltasar Afonso – 1583. Em FERRONHA, Antonio Luis Alves. Angola no século XVI.
  • 5. quais uma politica de conquista territorial e desarticulação das sociedades indígenas fora colocada em prática com relativo sucesso material para Portugal15. Essas experiências demonstraram o fracasso da estratégia pacifica seguida anteriormente, que não possibilitou a submissão do Congo, que no século XVI, se constituía como um reino aliado, um estado com centralização de poder que adotou o catolicismo e encetou relações comerciais com os portugueses. Situação que não permitiu a interferência política sobre o Congo. Esses fatores, aliados as conjunturas internas pouco favoráveis a uma relação amistosa com o Ndongo, fizeram com que os lusitanos optassem por conquistar e submeter antes de converter na região do Ndongo. E por causa dessa atitude mais agressiva, os portugueses foram capazes, de se intrometerem mais nos negócios internos das chefaturas ambumdas da região (sobados), estabelecendo com eles uma relação de avassalagem e controle político16. Contudo, Portugal demoraria a conseguir os benefícios materiais advindos dessa estratégia bélica na região do Ndongo, devido a uma serie de revezes nas lutas de conquista, que podem ser ilustradas com o trecho a seguir: “Porém, como quer que o benefício de minas requeira quietação, e até agora neste reino não a houve por ser o gentio buliçoso e os portugueses poucos, sem presídios nem povoações que possam conservar as províncias lá conquistadas, ficam sempre enterrados tão grandes tesouros, com os quais poderá enriquecer Portugal muito mais que com as drogas que lhe vem de outros reinos17”. Somam-se a isso as constantes mudanças de lado de sobas anteriormente aliados dos portugueses. De modo que depois de dez anos no Ndongo, Paulo Dias de Novais pensava em desistir da conquista, a qual no fim do século XVI ainda não havia se concretizado. Somente em 1671 a capital do Ndongo seria conquistada. Todos os fatores referidos acima apontam para uma possível resposta ao problema historiográfico proposto neste trabalho. A pouca eficácia da estratégia pacifica sobre o Congo que não trouxe resultados positivos nos interesses políticos e 15 Sobre esse assunto é provável que outras referencias bibliográficas como SOUZA, Marina de Mello e. Catolicismo e comércio na região do Congo e de Angola, séculos XVI e XVII, em Nas rotas do império. Ajudassem a trazer outras interpretações. Livro no qual não tive acesso nesta pesquisa. 16 op. cit FONSECA, Mariana Bracks. Documento: História da residência dos padres da Companhia de Jesus em Angola e coisas tocantes aos Reino e conquista– 1594. Em FERRONHA, Antonio Luis Alves. Angola no século XVI. 17
  • 6. materiais sobre a região; o relativo sucesso na conquista territorial no Brasil; aliados as relações pouco amigáveis com o Ndongo, firmaram as bases da mudança de atitude em favor de uma política militar sobre o Ndongo. Referencias Bibliograficas COELHO, Virgilio. Em busca de Kábàsà: uma tentativa de explicação da estrutura político administrativa do “Reino de Ndongo”, Actas do seminário encontro de povos e culturas em Angola. FERRONHA, Antonio Luis Alves. Angola no século XVI. Coleção Biblioteca da expansão portuguesa, Lisboa 1989. FONSECA, Mariana Bracks. Angola portuguesa: conquista e resistência. Dissertação de mestrado, Departamento de História, FFLCH/USP, 2012. MANSO, Visconde de Paiva, História do Congo. Academia real das ciências de Lisboa, 1877. RADULET, Carmen M. O cronista Rui de Pina e a relação do reino do Congo. Lisboa, Comissão nacional para as comemorações dos descobrimentos portugueses, Imprensa nacional – Casa da moeda, 1992. SOUZA, Marina de Mello e. Reis negros no Brasil escravagista, história da festa de coroação do rei do Congo. Belo Horizonte, Editora UFMG, 2002. VANSINA, Jan. O reino do Congo e seus vizinhos, História Geral da Africa V, organizado por Bethwell Allan Ogot.

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