Caminhos da independencia

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Resenha do livro - A Independência política do Brasil de Fernando Novais - Trabalho de Historiografia brasileira - 3º semestre

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Caminhos da independencia

  1. 1. Caminhos da Independência brasileiraNOVAIS, Fernando., MOTA, C. G. A Independência Política do Brasil. 2ª edição.São Paulo: Editora Hucitec, 1996.Fernando Novais e Carlos Guilherme Mota questionam neste livro o sentido eos limites históricos do processo de ruptura com a dominação colonial,situando-a nos marcos da Era das revoluções. Analisam o caráter ambíguo econtraditório do movimento de 1822, os historiadores acompanham o processohistórico desde 1808 até a abdicação de D. Pedro I em 1831, em suasimplicações políticas e projeções ideológicas. Os autores analisam esseprocesso em três capítulos: O contexto, O processo político e O processoideológico.No primeiro capítulo, os autores começam citando a guerra do rio da Prata, aRevolução de Espanha e suas colônias. Estes fatos, além da invasão deNapoleão em Portugal que trouxeram a Corte portuguesa para o Brasil, quemonta todo aparato de um Estado e abre os portos para seu principal aliado, aInglaterra (que protegeu com sua esquadra, a Corte portuguesa até o Brasil),são apontados como um processo revolucionário mais amplo. Colocam aquestão de encarar a independência como momento de um longo processo deruptura, ou seja, a desagregação do sistema colonial e a montagem do Estadonacional. Explicam ainda que, a estrutura que desagrega e a nova configuraçãoque se vai formando, para situar e tentar compreender o processo depassagem, isto é, o movimento da independência. Examinados isoladamente eem si mesmo, os eventos que levaram à separação entre a colônia e ametrópole, sem enquadrá-la no contexto maior de que fazem parte, têm dadolugar a uma visão do processo em que o acaso ganha importância, ou os errosou os acertos dos governantes passam a ser elementos decisivos decompreensão. Os autores apontam que a expulsão dos invasores em Portugal ea elevação do Brasil a categoria de Reino Unido em 1815, trouxe à luz asituação, em que se invertiam as posições; a insistência de D. João VI emmanter tal situação levaria à revolução liberal de 1820 em Portugal. Novais eMota, se aprofundam analisando a crise do antigo sistema colonial.Colonialismo e absolutismo se articulam, na medida em que a colonização doNovo Mundo na época moderna desenvolveu-se dominantemente sob o
  2. 2. patrocínio dos Estados absolutistas em formação na Europa. Nesse contexto acolonização vai assumindo sua forma mercantilista, vai se constituindo em umadas ferramentas para acelerar a acumulação primitiva de capital comercial nasáreas centrais do sistema. Apontam as peças do sistema Colonial que são,dominação política, comércio exclusivo e trabalho compulsório (escravismo).Brasil e Portugal são envoltos pelas ideias reformistas da Ilustração francesa, oindustrialismo inglês, as tropas napoleônicas, pelo absolutismo e colonialismomercantilista. ). Revelam que a crise foi a base que fomentou a separação dascolônias. Informam que as tensões na Europa e nas colônias do Novo Mundono século XVIII agravam-se impulsionadas pelo capitalismo moderno. Porém,na colônia (Brasil), a política reformista não conseguia distender as tensões,até certo ponto pode-se dizer que, ao contrário, o surto de relativo progressoainda mais aguçava a tomada de consciência da exploração colonial,redobrando as inquietações.No segundo capítulo, os historiadores apontam o ano de 1820 como decisivopara o processo de independência do Brasil. O movimento liberal, ganhandoimpulso significativo na Espanha, nos Países Baixos, em Nápoles e no Porto,repercute intensamente na ex-colônia portuguesa, provocando agitações deporte. Novais e Mota, analisam as tensões, os antagonismos e expectativassociais e políticas cada dia mais nítidas desde a revolução de Pernambuco em1817. Citam os partidos, correntes em três posições que delinearam suaspolíticas, como o “partido português, (composto de comerciantes portuguesesansiosos para recuperar seus privilégios e monopólio), “partido brasileiro”,(grandes proprietários rurais, financistas e burocráticos que se beneficiariamcom o estabelecimento da Corte no Brasil) e os “liberais radicais”, (exparticipantes ou simpatizantes de movimentos como o de 1817, componentesdos setores médicos da população, sobretudo do Nordeste). Dentro docontexto histórico já exposto os autores relatam que a ruptura se deu. De umlado, as tendências de recolonização da burguesia portuguesa, expressas porseus representantes nas Cortes, pressionavam a dinastia a retornar. De outro,as pressões dos representantes de um liberalismo cada vez mais radical noBrasil aconselhavam a adoção de soluções que viabilizassem reformas para apreservação do Reino Unido. Os historiadores mostram a importância do
  3. 3. adensamento da consciência social no período, a imprensa assumiu expressãode vulto, não apenas no sentido de dar fisionomia às posições políticas atéentão fluídas e fugazes, como no tocante à interferência direta na condução doprocesso emancipacionista. Lembram ainda que, a radicalização das Cortesatingiu seu ápice com a retirada dos deputados brasileiros, impossibilitados defazerem valer seus pontos de vista contra a recolonização. Assim aumentava-se a pressão junto ao príncipe regente, inclinado desde janeiro de 1822, adesobedecer às ordens de Lisboa, que já em outubro do ano anterior ordenaraseu retorno a Portugal. A volta do príncipe foi um golpe fatal nos projetos deautonomização, e esta atitude propiciou uma rearticulação dos grupos sob anova e larga bandeira do patriotismo: senhorio de terras, comerciantesportugueses adaptados agora às relações com a Inglaterra e burocratas demédio e baixo escalão, desempregados devido às medidas das Cortesdesativando órgãos administrativos criados no período joanino. Novais e Motasalientam, que o pensamento liberal brasileiro teriam pouca chance ante oconservadorismo de José Bonifácio, figura emergente que, nos embates entreradicais e “aristocráticos”, sempre ficará com os últimos. Apontam que seuconservadorismo não permitiu ir além dos limites ditados por sua condiçãosocial, reagindo a ideia de uma constituinte. Sobre o 7 de setembro relatamque a facção liberal radical já havia perdido a iniciativa no jogo político, poisnão conseguiram impor a tese das eleições diretas para a Constituinte. Aindependência era proclamada, considerando-se o Brasil “reino irmão” dePortugal. A forma de governo estava definida, uma vez que a fonte delegitimidade continuava sendo o Príncipe, com a perspectiva de umaassembleia constituinte. A monarquia evitaria assim os perigos de umarepública. A proclamação do 7 de setembro de 1822, surge como decorrênciadas tensões com as Cortes e simboliza a vitória do grupo liderado por JoséBonifácio, conservador, monarquista e palidamente constitucionalista, e do“partido brasileiro”. Os historiadores apontam para o fechamento daAssembléia em 1824, por D. Pedro, devido a um conflito entre oficiaisportugueses e o periódico ligado aos Andradas. Esse fato gerou várias prisõesincluindo o próprio Bonifácio. A queda dos Andradas significou o esvaziamentodo centro e a radicalização das posições. Assim a Carta outorgada de 1824,
  4. 4. embora evitasse muito a experiência da Assembléia Constituinte, configurava avitória do executivo sobre o Legislativo e uma derrota do “partido brasileiro”,sobretudo de sua facção radical. Vários desdobramentos ocorreram após aoutorga, o maior deles foi a revolução republicana que envolveu todo oNordeste, a Confederação do Equador. Neste movimento liberal radical sedestacou Frei Caneca e Paes de Andrade. Vários foram executados, incluindoFrei Caneca. Novais e Mota, passam a relatar o processo que levou a expulsãodo imperador após a outorga e o retorno do poder aos representantes daaristocracia agrária. Apontam que o reconhecimento da independênciabrasileira necessitava do apoio de outras nações. Na maioria dos casos essereconhecimento era feito através de tratados comerciais que nem semprebeneficiavam o Brasil. Os autores evidenciam a dependência do Brasil peranteo capitalismo crescente no mundo, tendo a Inglaterra a frente e o surgimentodos Estados Unidos como nação forte e disposto a consolidar sua posiçãocomercial no mundo. Estes fatores levaram o Brasil a crise e depois a rebelião.Com a dependência em relação à Inglaterra, a crise financeira levou o Brasil aconstantes empréstimos que levou ao conflito entre portugueses e brasileiroschamado “Noite das Garrafadas”. D. Pedro I abdica do trono em favor de seufilho Pedro de apenas 5 anos. A oligarquia rural marginalizada no PrimeiroReinado, encontra a oportunidade para ditar suas regras no Estado brasileirode forma duradoura.No último capítulo, Novais e Mota discorrem sobre o processo ideológico liberalcomo pano de fundo do movimento político de independência. A ideia de umgoverno constitucional significou alteração profunda na política, implicou emuma redefinição radical do pacto político estruturado ao longo dos anos em quese estratifica o sistema social da colônia. Apontam para o desenvolvimento dacrise do Antigo Sistema Colonial, com três alternativas: a revoluçãorepublicana, a reforma liberalizante e o revolucionarismo emancipacionista epopular do tipo haitiano. Os autores citam a Revolta do Haiti, e sua influênciaentre a classe política brasileira naquela época. Descrevem o “medo” e apreocupação com esse revolucionário movimento tão contrário ao nossosistema político e econômico. Relatam que o sentimento de cidadania na novaordem não deveria sobrepor-se às bases sociais efetivas, marcadas pela
  5. 5. atividade agrícola. A “bem entendida liberdade” somente poderia ser bemadministrada pelos representantes do senhoriato rural e por poucas expressõesda “boa sociedade” com assento na Constituinte. A solução histórica passaria,nessa medida, muito alta, com as tinturas de um pálido reformismoliberalizante, longe dos princípios da Revolução francesa, da República NorteAmericana e muito longe da ilha dominicana. Novais e Mota, afirmam que aresultante geral do processo ideológico do movimento de independência nãocoincidiu nem com os setores mais reacionários do Antigo Sistema Colonial,nem com o republicanismo revolucionário nascente, das lideranças maisprogressistas. Ainda relatam, o liberalismo monárquico da restauração, asideias do jurista Benjamin Constant, forneceu aos liberais e ao imperador, oselementos para o controle da vontade popular, definindo sua extensão e seuslimites. Através de José Bonifácio, o imperador definiria claramente tais limites,oferecendo ideias para uma constituição que pusesse barreiras inacessíveis aodespotismo quer real, quer aristocrático, quer democrático e afugentasse aanarquia. O liberalismo conservador da restauração não excluía a problemáticado nacionalismo, visto que do período pós napoleônico a retomada daexpressão nacional transformou-se em prioridade. Os historiadores relatam aposição de Frei Caneca, liberal radical, que embora um nacionalista, esimpatizante de D. Pedro I no primeiro momento, não poupou críticas aoimperador e a seu poder Moderador, dizia que D. Pedro I não cumpriu o pactosocial ficando no Brasil. Frei Caneca faz várias críticas ao sistema político eeconômico brasileiro após a independência. Critica também Cipriano Baratapelo seu centralismo, prejudicial à liberdade política do Brasil segundo Caneca.Por fim os autores relatam que o radicalismo de Frei Caneca só é comparávelao de Cipriano Barata, que ficou preso de 1823 a 1830, às vésperas daabdicação de D. Pedro I. O imperador fazia adotar e jurar o “esboço deconstituição” com bloqueio a Recife. Segundo o Frei, fuzilado pela tropa a 13de janeiro de 1825, “ninguém jamais obrou livremente obrigado da fome ecom bocas de fogo nos peitos”.Emerson Mathias – RA: 2211106920Priscila Cassanti – RA: 311108749

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